Resumo: Lei n° 1.236, de 27 de Outubro de 2020 - Reconhece de utilidade pública a Associação Nova Vitória e dá outras providências correlatas.
-Lei n° 1.237, de 27 de Outubro de 2020 - Denomina logradouro público, e dá outras providências correlatas.
-Lei n° 1.238, de 27 de Outubro de 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Eunápolis-Ba, para a legislatura 2021/2024.
-Lei n° 1.239, de 27 de Outubro de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Eunápolis-Ba, para legislatura 2021/2024.
-Decreto n°. 9.364, de 23 de Novembro de 2020 - Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Decreto n°. 9.365, de 23 de Novembro de 2020 - Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Decreto n° 9.366, de 24 de Novembro de 2020 - Substitui membro da comissão de transmissão de governo no âmbito do Poder Executivo do município de Eunápolis, e dá outras providências.
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Nº certificação: OK/F+KGVH31V9MZRB0RTBW

Resumo: Resolução COMSEA Nº 11, de 21 de Outubro de 2020 - Aprova requerimento de renovação de inscrição da entidade Centro Comunitário Batista de Eunápolis - CECOM, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eunápolis - COMSEA.
-Resolução COMSEA Nº 12, de 18 de Novembro de 2020 - Aprova requerimento de inscrição da entidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Benta Fedelina Cinelli, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eunápolis - COMSEA.
-Resolução COMSEA Nº 13, de 18 de Novembro de 2020 - Aprova requerimento de prorrogação do prazo de execução do " Projeto Social Alimento - Direto de Todos" 2020, junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eunápolis - COMSEA.
-Termo de Homologação Processo N.º 224/2020/FMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
-Extrato de Contrato 019/2020/FMS Processo N.º 224/2020/FMS Inexigibilidade 019/2020/FMS. (Sempre S Serviços Médicos Eireli.)
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Nº certificação: TVZUTYTAH4LYJL+ZG0ZVYW

Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público n.º 001/2020/FMS Processo n.º 223/2020/FMS - Miquelli Malta Santos ME.
-Extrato de Contrato 018/2020/FMS Inexigibilidade 01182020/FMS Processo n.º 223/2020/FMS - Miquelli Malta Santos ME.
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Nº certificação: H6AYSLPV9TBIIF0VPTCBPQ

Resumo: Portaria n° 413 de 23 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 414 de 23 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 415 de 23 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 416 de 23 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 417 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 418 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 419 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 420 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 421 de 22 de Setembro de 2020
-Portaria n° 422 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 423 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 424 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 425 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 426 de 23 de Setembro de 2020
-Portaria n° 492/2020.
-Edital de Cumprimento de Ordem Judicial ? Candidata Rosely Moreira Alves.
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Nº certificação: AJ8C2PO1DDCM72CIR+FCYW

Resumo: Portaria Nº 290/2020/FMS, 27 Novembro de 2020 ? Designa os servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 291/2020/FMS, 27 Novembro de 2020 ? Designa os servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 292/2020/FMS, 27 Novembro de 2020 ? Designa os servidores para atuar como gestora e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 014/2020, de 25 de Novembro de 2020.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 015/2020, de 25 de Novembro de 2020.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 016/2020, de 25 de Novembro de 2020.
-Termo de Homologação - Resolução CMS N° 017/2020, de 25 de Novembro de 2020.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 029/2020 - Conceder licença ambiental municipal simplificada ? LMS Nº 029/2020, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Santos & Araújo Comércio de Gás Ltda ? Top Gás.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização ? LMAR Nº 030/2020 - Conceder licença ambiental municipal de regularização ? LMAR Nº 029/2020, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Rocha Miná Comércio Varejista de GLP Ltda - Miná Gás & Distribuidora de Água Mineral, para operação da atividade de classificada na Divisão E: Serviços, Grupo E 1 ? Produção, Compressão, Estocagem e Distribuição de Gás Natural e GLP, Código E 1.3 ? Estocagem de GLP, com capacidade de armazenamento de 960 (novecentos e sessenta) vasilhames,
-Distrato do Contrato Administrativo Nº. 344/2019 Processo Administrativo: 325/2019 - Distratado: Maria Terezinha da Silva.
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Nº certificação: ND537LVYQZNTJSNCNDO1QA

Resumo: Autorização Cadastramento De Estabelecimento ? Razão Social: Irmãos Mattar & Cia Ltda.

Nº certificação: U/JFNREU0Z9ZKB6TAPAZRQ

Resumo: Decreto Nº 9356/2020 ? Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Eunápolis Bahia. Para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
-Portaria Nº 491/2020 ? Dispõe sobre auxilio-doença da servidora pública municipal Maria Aparecida Dias Gobira, e dá outras providências.
-Resultado dos recursos interpostos pelos espaços de cultura, conforme Parecer Nº 001 de 29 de setembro de 2020.
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Nº certificação: AUXL3925SHB95NLPTNDB/W

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Pregão Eletrônico PE 040-2020CEL - Aquisição de material penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde durante a pandemia do COVID-19, neste município.

Nº certificação: TIIK3JNSSKKCD47XE3LZ+W

Resumo: Decreto Nº 9.345, de 16 de Novembro de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.351, de 16 de Novembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.352, de 17 de Novembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 281/2020/FMS, de 04 de Novembro de 2020 ? Designa servidora para atuar como gestor e fiscal de contrato e dá outras providências.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 027/2020 - Moysés Alvino Covre e Outros ? Fazenda Cafenápolis.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 028/2020 - 3D Comércio de Combustíveis Ltda ? Posto 3D.
-Edital Nº 002/2020 ? Edital chamamento Público Nº 002/2020 ? Seleção de propostas com conteúdo virtual em varias linguagens artísticas, visando atender ao que dispõe a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc).
-Primeiro Edital de convocação para concessão de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões artísticas / culturais realizadas em espaço público ou organizações culturais comunitárias com atividades interrompidas por causa da pandemia no município de Eunapolis-Ba, que tiveram seus cadastros deferidos pela comissão de acompanhamento da Lei Aldir Blanc, através do Decreto Nº 9.132, de 17 de Julho de 2020.
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Nº certificação: 1TJTVB0PPJK2RJ5FW9AF8A

Resumo: Extrato de Contrato Nº188/2020 Pregão Eletrônico Nº027/2020 - Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA
-Extrato de Contrato Nº189/2020 Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Contratada: Separar Produtos e Serviços LTDA
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Nº certificação: 2ID0YBADTJC/TUXHV1GGXG

Resumo: Portaria n°488/2020.
-Portaria n°289/2020/FMS, 24 novembro de 2020.
-Extrato de publicação do Processo Administrativo n°0214/2020/FMS ? Indenização Administrativa011/2020-IA/FMS ? Indenizada: Gastrocenter Anderson Sepulvida LTDA-EPP.
-Extrato de publicação do Processo Administrativo n°0211/2020/FMS ? Indenização Administrativa008/2020-IA/FMS ? Indenizada: Laboratorio Gontijo Guimaraes Ltda.
-Decisão administrativa - PAD?S 021/2019 e 062/2019.
-Extrato Ata De Registro De Preços N°001/2020 PE 031/2020 (SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preços N°002/2020 PE 031/2020 (SRP).
-Extrato Ata De Registro De Preços N°003/2020 PE 031/2020 (SRP) Republicado.
-Extrato Ata De Registro De Preços N°004/2020 PE 031/2020 (SRP) Republicado.
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Nº certificação: LNRZSEELHSKUWWIZFJZSKQ

Resumo: Extrato De Publicação Do Processo Administrativo Nº 0212/2020/FMS ? Indenização Administrativa009/2020-IA/FMS - Indenizada: Centro De Medicina Laboratorial Labneder Ltda.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo A Ata Nº 001/2020, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº015/2020 - Contratada: Geo Mercantil De Derivados De Petroleo Ltda.
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 02/2020 ,Referente Ao Contrato 047/2020 ? Empresa: M N S Moreira Comercio De Iluminação.
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Nº certificação: L/EFMHT+PJS/SLIOMM1IQQ

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS, referente ao Contrato 116/2020. (Torre Forte Distribuidora LTDA ? ME).
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS, referente ao Contrato 117/2020. (Selmi Oliveira Santos Costa Eireli).
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS, referente ao Contrato 119/2020. (Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços LTDA ? ME).
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS, referente ao Contrato 121/2020. (Maraberto Alimentos LTDA).
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Nº certificação: 6SHM4CKPQ7GOMPOPC7Q9YA

Resumo: Portaria Nº 487/2020 ? Designa servidores para integrarem equipe multidisciplinar que trata o Decreto nº 5.929, de 13 de junho de 2016, revoga a Portaria nº 152/18, e dá outras providências.
-Portaria Nº 489/2020 ? Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Adjacy Barbosa Neto, e dá outras providências.
-Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 0213/2020/FMS ? Indenização Administrativa 010/2020-IA/FMS - Indenizada: LABCEL ? Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.
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Nº certificação: HPYFOFWKO5GQZEY/IX4OQG

Resumo: Decreto Nº 9.363 de 20 de novembro de 2020 ? Constitui a Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Executivo do Município de Eunápolis, e dá outras providências.

Nº certificação: FBVGM1S+4VGXJFJ0NJMSKQ

Resumo: Decreto Nº 9.362, de 19 de novembro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e da outras providências.

Nº certificação: TU6/5CG7VOHBEFC0CK/TJA

Resumo: Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 025/2020 - LC2V Patrimonial LTDA ? Fazenda Reserva.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 158/2020 - SCOPEL Construções e Pavimentações LTDA.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 02/2020 - Contrato Nº 104/2020 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 23/2020 - Contrato Nº 327/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELLI.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 24/2020 - Contrato Nº 327/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELLI.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 25/2020 - Contrato Nº 327/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELLI.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 26/2020 - Contrato Nº 327/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELLI.
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Nº certificação: T4L0BW0TFOYPSZ40T8U2HG

Resumo: Retificação Extrato de Termo de Apostilamento.

Nº certificação: E1P4ZPTJ9TFOPIFKSYVNWA

Resumo: Decreto Nº 9.349, de 03 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.350, de 06 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.354, de 18 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.355, de 10 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.357, de 10 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.358, de 16 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.359, de 16 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.360, de 16 de Novembro de 2020.
-Decreto Nº 9.361, de 16 de Novembro de 2020.
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Nº certificação: ZRQFJKTGQ3XL1RLDBACCMG

Resumo: Portaria Nº 482/2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Amanda Souza Maia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 483/2020 - Autoriza o retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração da Servidora Pública Municipal Deislan Silva Lima e dá outras providências.
-Portaria Nº 485/2020 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ana Maria Santa Isabel Kruschewsky, e dá outras providências.
-Errata Portaria Interna Nº 024 SMECE, de 07 de Outubro de 2020.
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Nº certificação: MX/4YUKRUQI2BDWBFQOH2G

Resumo: Portaria Nº 286/2020/FMS, 17 de Novembro de 2020 - Designa as servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 287/2020/FMS, 17 de Novembro de 2020 - Designa as servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 288/2020/FMS, 17 de Novembro de 2020 - Designa as servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 289/2020/FMS, 17 de Novembro de 2020 - Designa as servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Decisão de Afastamento Preventivo de Servidor Público Efetivo ? PAD 020/2020.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 120-2020 entre o município de Eunápolis e a empresa Correia e Silva Dist. de Prod. Alimentícios - Eireli.
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Nº certificação: 4CEPYTLRYH9T/TTPX4KTQG

Resumo: Portaria Nº 480/2020 - Conceder Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Carla Tupinamba Carvalho de Britto, e dá Outras Providências

Nº certificação: ZBDQOOTL0FP9NKHEDG11TW

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 5º Bimestre De 2020.

Nº certificação: +73PXGB2KH9AURQ9UUDXKQ

Resumo: Portaria Nº 478 de 16 de Novembro de 2020 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Izenaide Maria Cruz Santos, Designa os Membros da Comissão Permanente para Apuração de Sindicâncias, Inquéritos e Processos Administrativos, e dá Outras providências.

Nº certificação: 5BJJCTTBE0IH6GTLHEGCMG

Resumo: Portaria Nº 278/2020/FMS, de 26 de Outubro 2020 - Designa servidora para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-Portaria Nº 279/2020/FMS, de 26 de Outubro 2020 - Designa servidora para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 018/2020.
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Nº certificação: LXQPI9ATSFBXMTJGPOBRQA

Resumo: Anexo Único do Decreto Nº: 9283/2020- Altera o Quadro De Detalhamento De Despesa- QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº: 9284/2020- Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-Decreto nº 9303 de 09 de outubro de 2020.
-Decreto Nº: 9303/2020- Abre Crédito Extraordinário por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº: 9332/2020 - Abre Crédito Extraordinário por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: CMCLEDGLTABFTGUS9JYWCQ

Resumo: Decreto N° 9.353, De 13 De Novembro De 2020 ? Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos do quadro geral da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo do município de Eunápolis - Bahia regidos pela lei municipal n° 969/014 e dá outras providências.

Nº certificação: MSRSVTNNJNZ9MUBGHWG4SG

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa NºDP004/2020-CEL Processo Administrativo Nº 1910012-CEL/2020. (Gaby Turismo LTDA ? ME).

Nº certificação: Y+Y60J0LEFLZCAGT3CMFIW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nºDP002-2020CEL Processo Administrativo nº 1910002CEL - Paulino Miranda de Freitas de Eunapolis.

Nº certificação: P7CU1CADHGN5SUCZCT2V3A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 1910001CEL - Dispensa Nº DP001-2020CEL. (Network Saúde Distribuidora de Medicamentos Ltda).

Nº certificação: HQRCZWXPV722J5SJQJLJOA

Resumo: Portaria nº 476/2020 ? Dispõe sobre a alteração das diretrizes de prorrogação da inclusão dos servidores no Programa de Readaptação que trata a Portaria nº 142/2020, e dá outras providências.
-Extrato de Publicação do Processo Administrativo N° 0210/2020/FMS - Indenização Administrativa 007/2020-IA/FMS. (J. L. Lima Honorio Bonfim Ltda).
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Nº certificação: MC3AKISGA68PIXUZ40F8ZG

Resumo: Portaria Nº 285/2020/FMS, 11 De Novembro De 2020 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: UNA4BX01YWPQ1NVHXXVTTA

Resumo: Decisão Administrativa - Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2020 ? Empresa: K.C.R Industria e Comércio de Equipamentos Ltda.

Nº certificação: 7YRS/BZ7Z+CQMHNKXLBFTQ

Resumo: Resolução CMDCA N°42, de 09 de Novembro de 2020.

Nº certificação: PCGLRVMEVOFH8TSYD3QJBW

Resumo: Portaria Interna nº. 055/2020 SEMAS, 21 de Outubro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Marília Moreira Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas socioassistenciais no âmbito desta secretaria.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 013/2020, de 06 de Novembro de 2020.
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Nº certificação: GHRZ3EEHMNOV0WTQCT+I9A

Resumo: Portaria Nº 472/2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Thais Santos Silva Lima, e dá outras providências.
-Portaria Nº 473/2020 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração à servidora Pública Municipal, Rosilande da Silva Espindola, e dá outras providências.
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Nº certificação: OQFVQLEYRLEJBBXBXPMLGQ

Resumo: Retificação Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº037/2020 publicado no DOM no dia 20/10/2020 ? DOM ? 2 Ano nº 6372.

Nº certificação: GGA4BZEHZ5QAMIGNT+MLHQ

Resumo: Termo de Reconhecimento de Dívidas Processo n°. 005/2020 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eirele.

Nº certificação: FVFW26SH6ACDQQKWAT5FFQ

Resumo: Aprovação do Cadastro do Estabelecimento - Irmãos Mattar & Cia Ltda (Farmácia e Drogaria Indiana)

Nº certificação: 0DC8O5XPPV2NUBQRBUUQYA

Resumo: Decreto Nº 9.340, de 04 de Novembro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS Nº 026/2020 - Eunaprisma de Artefatos de Cimento Eireli Ltda.
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Nº certificação: IQ8ETP3Y1W8JBA+5XPQJSQ

Resumo: Decreto Nº 9.303 de 09 de outubro de 2020
-Decreto Nº 9.344 de 05 de novembro de 2020
-Decreto Nº 9.347 de 10 de novembro de 2020
-Decreto Nº 9.348 de 09 de novembro de 2020
-Resolução CMDCA Nº 39, de 09 de novembro de 2020.
-Resolução CMDCA Nº 40, de 09 de novembro de 2020.
-Resolução CMDCA Nº 41, de 09 de novembro de 2020.
-Retificação de Publicação ? Ed. 6399, de 29 de outubro de 2020 - Termo de Homologação Processo N.º 217/2020/FMS
-Retificação de Publicação ? Ed. 6399, de 29 de outubro de 2020 - Extrato de Contrato - Processo N.º 217/2020/FMS - Contrato 017/2020/FMS ? Inexigibilidade 017/2020/FMS
-Parecer N°.: 001 de 29 de Setembro de 2020 - Análise do cadastramento dos espaços culturais do município de Eunápolis ? Lei Aldir Blanc
-Termo de Reconhecimento de Dívidas - Processo nº 004/2020
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Nº certificação: JWX7LF4HQUIAD/YCKGGYLQ

Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 017/2020.

Nº certificação: OFNZUCPWTSWW6K0BYG4YIW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2020 ? Objeto: Aquisição de Material PENSO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo Atenção Básica e Hospital Regional.

Nº certificação: LJK9YLM2BPKLUTBE5L/K4A

Resumo:
-Portaria Nº 471/2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Maria Aparecida Oliveira Viana, e dá outras providências.
-Convocação Para Formalização de Contrato Referente ao Decimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, No Âmbito da Secretaria Municipal de Saude.
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Nº certificação: PM4Z48JTFSAYOZXM9C0YWW

Resumo: Lei Nº 1.234 de 27 de outubro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis/BA para o exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: V1DEV6JKAJ3BGATH6LPEZG

Resumo: Decreto N° 9.341, de 05 novembro de 2020 - Determina a Reintegração do Servidor Anderson Santiago Matos, por ordem judicial, e dá outras providências.
-Decreto N° 9.343, de 05 de novembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.
-Errata do Decreto N° 9.329, de 30 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a Errata do Anexo II do Decreto nº 9.329, de 30 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: QHAPETOHT4OQYFBZ3U16UG

Resumo: Portaria Nº 048/2020 de 03 de Novembro de 2020 ? Revoga a Portaria de nº 045/2020 e designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos Sr. Paulo Roberto Barbosa Santana para exercer atividades de fiscalização pertinentes a locação de veículos, equipamentos, e Mao de obra para manutenção da iluminação pública do município de Eunápolis- Ba. Contrato Nº 169/2020 da empresa EUCON ? Eunápolis Construções Ltda.

Nº certificação: PO9VE2ZRZ6JSZJTPWOMLQW

Resumo: Decreto Nº 9.346, de 09 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos Processos Seletivo Simplificado nº 010/2020, nº 011/2020, e nº 017/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: EL0WQ81YKIAD/OYTWD06OA

Resumo: Termo de Reconhecimento de Dívidas Processo N°. 002/2020 ? INFRA. (Andaime Construções e Empreendimentos LTDA).
-Termo de Reconhecimento de Dívidas Processo N°. 003/2020 ? INFRA. (Alffa Terraplanagem LTDA).
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Nº certificação: C7C5DDLPAE24ZWUDSHDMCA

Resumo: Portaria Interna Nº. 053/2020 - SEMAS, de 22 de Outubro de 2020 - Designa a Servidora Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Indaiá do Brasil Dias, Para Desempenhar a Atividade de Fiscalização do Serviço Pertinente a Aquisição de Equipamentos Para Implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC), Conforme Recursos Orçamentário Programático no Âmbito Desta Secretaria.
-Portaria Interna Nº. 054/2020 - SEMAS, de 22 de Outubro de 2020 - Designa a Servidora Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Indaiá do Brasil Dias, Para Desempenhar a Atividade de Fiscalização do Serviço Pertinente a Aquisição de Equipamentos Para Implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC), Conforme Recursos Orçamentário Programático no Âmbito Desta Secretaria.
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Nº certificação: E8KDQSXZYN+EW0CGRUJIPA

Resumo: Decreto nº 9342/2020 - Abre suplementação por anulação de dotação ao orçamento do município e dá outras providências.

Nº certificação: CUMPY2NGGSSPND867WRLQA

Resumo: Retificação Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS Referente ao Contrato 149-2020.

Nº certificação: SVBSU+GSPWA71DBBX/EBEG

Resumo: ? Decreto n° 9.312, de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo, em razão de falecimento de servidor público que menciona.
-? Decreto n° 9.322, de 27 de Outubro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto n° 9.324, de 29 de Outubro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto n° 9.330, de 03 de Novembro de 2020 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-? Decreto n° 9.331, de 03 de Novembro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto n° 9.337, de 04 de Novembro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto n°. 9.338, de 04 de Novembro de 2020 - Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-? Decreto n° 9.339, de 04 de Novembro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: 2KVYSOCFQMG3DVFVE1/XXQ

Resumo: Portaria N° 0026 ? SMECE, de 22 de Outubro de 2020 ? Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.

Nº certificação: OSJAUCJAQISWVUXE9FOMZA

Resumo: Republicado - Termo de Homologação Pregão Eletrônico (SRP) Nº31/2020 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: IPUGQRVIT90VVPRQQPKD2Q

Resumo: Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 035/2020.
-Extrato De Contrato Nº 174/2020 Pregão Eletrônico Nº 035/2020 .
-Extrato De Termo De Apostilamento Nº 01/2020-FMS Referente Ao Contrato 149-2020.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico nº 027/2020.
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Nº certificação: MQCTEFRXTYQJXIGLOMCXOA

Resumo: Republicação Do Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2020 - Objeto: Aquisição de autoclave horizontal, com instalação inclusa, para atender as demandas do Hospital Regional de Eunápolis.

Nº certificação: BDDFHO62IZAXQZ2NOLPEFQ

Resumo: Decreto N°9.314 de 23 de Outubro de 2020.
-Decreto N°9.329, de 30 de Outubro de 2020.
-Decreto N°9.336, de 03 de Novembro de 2020.
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Nº certificação: 4IHYJQTXZX7ZNFMUD4ICAW

Resumo: Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2020. (Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda ? ME).

Nº certificação: NOKE0XJ/4QFZAQO8TDSFYQ

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2020? Tomada de Preços Nº 004/2020. (JPS Projetos e Consultoria Eirelli).

Nº certificação: XV4IMEQCLQQNLCM9M8VK6A

Resumo: Décimo Quarto Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da secretaria municipal de administração, secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Gabinete do Prefeito e Procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia
-Extrato de Aditivo - Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 263/2019. (Alex da Silva Suzarte dos Santos-Me).
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Nº certificação: 5+L6ZZ165PMKCVU9EI3X5G

Resumo: Errata Extrato do Contrato Dispensa Nº 065/2020, publicado no DOM no dia 22 de Outubro de 2020 ? 2 - Ano ? nº 6380.

Nº certificação: T/4HXTNSLPMTO4FLXEUIRQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2020 (Republicação) ? Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e brinquedos playground para implantação de Escola de Ensino Infantil Proinfância - CEMEI no Bairro itapuã, no Município de Eunápolis-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 038/2020 ? Objeto: Aquisição de rouparia hospitalar para atender às necessidades do Hospital Regional de Eunápolis ? HRE.
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Nº certificação: ++CSUBMQKBUVLY0ITZ5+MG

Resumo: Retificação - Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico Nº PE 040/2020 - O Município de Eunápolis/BA, por sua Comissão Especial de Licitação e Contratos, torna público que realizará licitação no dia 10/11/2020 às 09:00 hs.

Nº certificação: BR+J3I0IOGGEFZEMQC03AA

Resumo: Lei nº 1.235, de 27 de outubro de 2020
-Decreto nº 9.317, de 26 de outubro de 2020
-Decreto nº 9.318, de 26 de outubro de 2020.
-Decreto nº 9.321, de 27 de outubro de 2020
-Decreto nº 9.325, de 30 de outubro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.326, de 30 de outubro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.327, de 30 de outubro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 9.328, de 30 de outubro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: VQDJD7A0U304ODTS9X8KZW

Resumo: Aviso de Licitação ? Pregão Eletrônico Nº PE 040/2020 - Aquisição de material penso para atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde durante a pandemia do COVID-19, neste município.

Nº certificação: 6AJXZKTXZOPMWEDCC1XQOG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 175/2020. (Carvalho Miranda Empreendimentos Eireli-ME).
-Extrato de Contrato Nº 176/2020. (Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeo EIRELI-ME).
-Extrato de Contrato Nº 177/2020. (Empresa L. Mohr Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 178/2020. (Empresa R.N Costa Comercial LTDA).
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Nº certificação: APXNGHKYMCN1HERI/VBRHW

Resumo: Retificação Do Extrato De Termo De Apostilamento Nº 20/2019 Referente Ao Aditivo 10 Do Contrato 140/2016 - Contratada: Katharina Transportes E Locação De Máquinas Ltda-Me.

Nº certificação: VSHJRFEEVIPAKU7XBCA97Q

Resumo: Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 016/2020.

Nº certificação: 8E9NIWEWJEZRORWOMQCPGA

Resumo: Portaria nº 281/2020/FMS, 29 de Outubro de 2020- Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria n° 461/2020- Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública Municipal Vilma Braga Abalo Lemes da Silva e do outras providências.
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Nº certificação: VP2VMTR6QICFT45GO7UMMA

Resumo: Retificação de Publicação Termo de Homologação Processo N.º 216/2020/FMS - Objeto: Chamamento Público N.º 001/2020/FMS para Credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde.
-Retificação de Publicação - Extrato de Contrato 016/2020/FMS ? Inexigibilidade 016/2020/FMS Processo N.º 216/2020/FMS - Contratada: Unidade de Diagnósticos Médicos por Imagem de Eunápolis.
-Retificação de Publicação - Termo de Homologação Processo N.º 217/2020/FMS - Objeto: Chamamento Público N.º 001/2020/FMS para credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde.
-Retificação de Publicação - Extrato de Contrato Processo N.º 217/2020/FMS - Contratada: Clínica ortopédica e traumatologia de Eunápolis.
-Convocação para formalização de contrato referente ao primeiro edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de saúde.
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Nº certificação: 8SC6+ZVDUETQ/4GMUG4ESG

Resumo: Portaria N°460/2020 ? Dispõe Sobre Afastamento Por Motivo de Aposentadoria Por Invalidez a Servidora Pública Municipal Celina Mendes Lima, e dá Outras Providências.

Nº certificação: PLO+EOGMALWB2BR1KSSVVQ

Resumo: Portaria Nº 450/2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Ieda Maria Athaide Peixoto Sol, e dá outras providências.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2020 Pregão Eletrônico Nº 015/2020 (SRP). (Geo Mercantil de Derivados de Petroleo Ltda.)
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Nº certificação: BVMYNQHKA0LBJ4TLYAI2QG

Resumo: Decreto N° 9.323, de 27 de Outubro de 2020 - Concede Mudança de Nível aos Servidores Públicos Municipais, Professores, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 9RONX44TMGANHZH80V01LA

Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Setima Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: YYMTN0LRULDAEGNAFKBPOQ

Resumo: Portaria nº 275/2020/FMS, 26 outubro de 2020.
-Portaria nº 280/2020/FMS, 26 outubro de 2020.
-Republicação da Decisão Administrativa do Processo Administrativo Disciplinar 010/2019.
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Nº certificação: 4OJZENBKF7ZCX52NLTN2LQ

Resumo: Decreto nº 9.310, de 19 de outubro de 2020.
-Decreto nº 9.311, de 19 de outubro de 2020.
-Decreto nº 9.319, de 26 de outubro de 2020.
-Decreto nº 9.320, de 26 de outubro de 2020.
-Termo de Reconhecimento de Dívidas- Processo nº 007/2020.
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Nº certificação: UNQZSPIPB2CM14QX61RWPW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC) no Município de Eunápolis.

Nº certificação: SI3M8JE8S6N95QGZUW8L2G

Resumo: Decreto N° 9.298, de 09 de Outubro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 9.299, de 09 de Outubro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 9.315, de 23 de Outubro de 2020 ? Torna se efeito o decreto n°9.277/2020, de 23/09/2020, e exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: TI3+YZNB4G5BD2AJF3W7NQ

Resumo: Decreto Nº 9316, de 23 de outubro de 2020 - Decreta prorrogação da Requisição Administrativa proferida pelo Decreta 9.054/2020, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: IKFNUBCATFHDEE4WZBGCAG

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 188/2020 - Dispensa Nº 066/2020 - DAMA Itabela Comércio de Confecções LTDA.

Nº certificação: 8/BBMKJXTOWAFOTWRDVEUG

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2019? Concorrência Publica Nº 003/2019 - TENGEPLAN Construções EIRELI.
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Nº certificação: 6+FNWDJJHUH0HRJL3LIU7A

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº031/2020 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. LOTES I, II, III e IX.

Nº certificação: JQF6ZXBVD/VK1O73IFV2NA

Resumo: Errata - Extrato do Contrato Nº 166/2020 Pregão Eletrônico nº 034/2020 - Retifica-se a publicação referente ao extrato do contrato do pregão eletrônico nº 034/2020, publicado no DOM no dia 02 de Outubro de 2020 ? 3 - Ano ? nº 6339

Nº certificação: XXZSLTSYJ3BMVSS83DP3OA

Resumo: Termo de Homologação da Chamada Pública nº 001/2020/FMS- Unidade de Diagnósticos Médicos por Imagem de Eunápolis.
-Extrato de Contrato nº 016/2020/FMS- Contratada: Unidade de Diagnósticos Médicos por Imagem de Eunápolis.
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Nº certificação: TOL0J4A5PQADFYWPAQ3PTQ

Resumo: Decreto Nº 9.306, de 16 de outubro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.313, de 19 de outubro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Extrato de Publicação - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2020 ? Dispensa Nº 048/2020 - PROPORSOM Sonorização e Iluminação EIRELI.
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Nº certificação: NAQLKQRWAZR/TJFCCOOQ1W

Resumo: Portaria Nº 047/2020, de 23 de Outubro de 2020 - Designa o Servidor Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Vitor Gomes Correa Para Exercer Atividades de Fiscalização Pertinentes a Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Para Implantação de Postes Metálicos e Luminárias Tipo LED Para Iluminação Pública nas Ruas dos Fundadores, Afonso Pena, Mem de Sá e Beco Mem de Sá - Centro Neste Município.

Nº certificação: LKJX3G/YRE4O3Z31XAAKTQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020. (H7 Comércio Serviços Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 170/2020 Dispensa Nº 064/2020. (H7 Comércio Serviços Eireli).
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Nº certificação: T7B6JMNCULTYU+8JTILE4Q

Resumo: Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2016 do Pregão Presencial Nº 028/2016 - Contratada: Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda ? Me.

Nº certificação: +NG4UV9GL2CN0G2HC6MK7Q

Resumo: Extrato - Dispensa Nº 065/2020 - Termo de Ratificação e Homologação - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 171/2020 - Dispensa Nº 065/2020 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
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Nº certificação: HL36KTT0J1MJG2G/NMYMAA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 067/2020 ? Empresa: Palmas Luz Comércio de Matérias Elétricos Ltda.

Nº certificação: XDZMGPX0WRNNXYLIPUDO8A

Resumo: Extratos dos Termos de Apostilamento Nº 01/2020 Referente Ao Contrato 109/2020. (Geo Mercantil Derivados de Petrolio Ltda.)

Nº certificação: LAEGKPOBHDL0D/VOXJEFGA

Resumo: Edital de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 010/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da oitava demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Decisão sobre Pedido de Reexame de Decisão Administrativa 09/2020.
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Nº certificação: 2Y+RT1NQDSFCSLG8NMNK/Q

Resumo: Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 031/2020 (SRP) ? Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades públicas geridas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: DKYPWWYQ2AQN2GSPZNI6FG

Resumo: Extrato Processo Administrativo 0207-2020-FMS - Indenização Administrativa 005-2020-IA-FMS.

Nº certificação: WFQZCA9LFEWNDJMCNL8AVQ

Resumo: Decreto 9302/2020 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2019, para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 459/2020 ? Concede licença à gestante servidora pública municipal Erida Dias Santana, e dá outras providências.
-Décimo terceiro edital de convocação de processo seletivo simplificado Nº. 016/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, gabinete do prefeito e procuradoria, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Quarto edital de eliminação de candidatos do processo seletivo simplificado Nº. 016/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, gabinete do prefeito e procuradoria, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2019 Referente ao Contrato 104/2019.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 19/2019 Referente ao Aditivo 10 do Contrato 140/2016.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 20/2019 Referente ao Aditivo 10 do Contrato 140/2016.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 19/2020 Referente ao Contrato 327/2018.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 20/2020 Referente ao Contrato 327/2018.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 21/2020 Referente ao Contrato 327/2018.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 22/2020 Referente ao Contrato 327/2018.
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Nº certificação: 70IZPVVT9ROKS5M+M9/9DQ

Resumo: Republicação do Decreto n° 9.301, de 14 de Outubro de 2020 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto n° 9.305,de 15 de Outubro de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: WQYGLNYI79KJZ75U1GHE4A

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas socioassistenciais no âmbito da Secretaria de Assistência Social de Eunápolis-BA.

Nº certificação: FRWMGSGV9TCISXKR31C/3W

Resumo: Lei Nº 1.233, de 16 de Outubro de 2020 ? Denomina logradouro público, e dá outras providências correlatas.
-Decreto Nº 9.301, de 14 de Outubro de 2020 ? Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.307, de 19 de Outubro de 2020 ? Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.308, de 19 de Outubro de 2020 ? Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.309, de 19 de Outubro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-2º Aditivo do Termo de Fomento Nº 03/2019 ? 2º aditivo ao termo de fomento nº 03/2019 que entre si celebram o município de Eunápolis/Ba e a organização de sociedade civil APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis.
-2º Aditivo do Termo de Fomento Nº 04/2019 ? 2º aditivo ao termo de fomento nº 04/2019 que entre si celebram o município de Eunápolis/Ba e a organização de sociedade civil ? Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida.
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Nº certificação: 54RCBWIMZQJK0LUMKQ5GSG

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 033/2020 - Aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo micro ônibus, adaptado para realizar as atividades de atendimento do Programa Bolsa Família ? PBF, do cadastro único para programas sociais do Governo Federal ? CADUNICO, do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Eunápolis.

Nº certificação: 27UEDHMA8+BDH9B92YQAYQ

Resumo: Decreto Nº 9.273, de 01 de Setembro de 2020 - Torna sem efeito o resultado de homologação de estágio probatório referente a servidora Adriana Moitinho Rodrigues.

Nº certificação: PGP5SYCACQUPFIB6BNSVVA

Resumo: Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2020 para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Oitava Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Estado Da Bahia
-Extrato Do Aditivo De Prazo Ao Termo De Convênio Celebrado Entre A Caixa Econômica Federal E A Prefeitura Municipal De Eunápolis
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Nº certificação: 9WHF9TWJGHS77JASKDW+DW

Resumo: Resolução CMDPCD nº 5, de 5 de Agosto de 2020 - Aprova Requerimento de Renovação do Atestado de Regularidade de Funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis- APAE, Junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Eunápolis- CMDPCD.

Nº certificação: R5+D3SIRDZ4PEGHL1K6CWA

Resumo: Decreto Nº 9267/2020, de 22 de setembro de 2020 - Retifica o Decreto nº 4.372, de 07 de junho de 2013, que Declara para fins de desapropriação, terreno rural, situado na fazenda Boa Vista, Lotes 113, 114 e 115, neste, neste Município.
-Portaria N° 045/2020, de 15 de outubro de 2020 - Designa o servidor lotado na Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos SR. Vitor Gomes Correa para exercer atividades de fiscalização pertinentes a locação de veículos, equipamentos, e mão de obra para manutenção da iluminação pública do Município de Eunápolis- SA. Contrato N°169/2020 da Empresa EUCON Eunápolis Construções LTDA.
-Portaria N° 046/2020, de 15 de outubro de 2020 - Designa os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos SR. Paulo Roberto Barbosa Santana e Rafael Tavares dos Santos para exercer Atividades de fiscalização pertinentes a "Contratação de empresa para execução de obras/serviços visando a construção DP Centro de Parto Normal (CPN) do município de Eunápolis - Ba ? Contrato N°171/2020 da empresa Real Serviços de Construção LTDA?.
-Edital de Alteração de Cronograma do Processo Seletivo Simplificado Nº 010/2020 ? Contratação temporária de pessoal para atendimento da oitava demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: UGIUNRWYM5EDEUGXMTGQGA

Resumo: Decreto 9304/2020 - Dispõe sobre a Evolução Funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias à Lei nº 1.049/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JZCM/QLXOKFJVBF5XX4/IW

Resumo: Portaria Nº 044/2020 de 14 de Outubro de 2020 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos Sr. Jorge Filipe Caires Teixeira, para exercer atividades de fiscalização referente a contratação de empresa visando a locação de varredeira mecanizada como operador objetivando auxiliar na limpeza de vias e logradouros públicos no município de Eunápolis ? Ba. Contrato nº 166/2020 da empresa M Locação Ltda.
-Portaria Nº 453/2020 ? Concede licença remunerada para desempenho de atividade política a servidora pública Norma Cristina Costa Braga, e dá outras providências.
-Portaria Nº 455/2020 ? Concede licença à gestante servidora pública municipal Manoela Moreira dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 456/2020 ? Concede licença à gestante servidora pública municipal Rafaela Coelho Iukelzon, e dá outras providências.
-

Nº certificação: UFSPFCM09JONMHC6NAEIPQ

Resumo: Decreto 9300/2020 - Nomeia Comissão Especial de Licitação.

Nº certificação: RN7XYFMT+XGV3H0F/GXAVQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 171/2020 - Tomada de preços Nº 007/2020 - Real Serviços de Construção LTDA.

Nº certificação: TKRGFMDKLFA9CNNMC3NBWQ

Resumo: Portaria n° 264/2020/FMS, de 17 de setembro de 2020.
-Decisão da Autoridade Superior Pregão Eletrônico n.º 036/2020 Processo Administrativo n.º 175/2020 - Objeto: Aquisição de autoclave horizontal, com instalação inclusa, para atender as demandas do hospital regional de Eunápolis.
-Termo De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços visando a construção do Centro de Parto Normal (CPN) do município de Eunápolis.
-Extrato De Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 024/2020.
-

Nº certificação: 9L0TUCBX8LSYJ4EYONXVPQ

Resumo: Retificação Extrato de Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 031/2020, publicado no DOM no dia 08/10/2020 ? DOM nº6349.
-Extrato Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 018/2020 (SRP) - Nutrire Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda-ME.
-Extrato Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Eletrônico Nº 018/2020 (SRP) - Casa dos Suplementos Alimentícios Ltda-ME.
-

Nº certificação: UIIFKEU0XICKS40WXLO74G

Resumo: - Decreto nº 9.271 de 23 de setembro de 2020.
-- Decreto nº 9.297, de 09 de outubro de 2020.
--
-

Nº certificação: 7SYL3I4R9QSS6OC24PQM5G

Resumo: Portaria Interna N° 57 de 01 Setembro de 2020 ? Designa o servidor lotado na secretaria de administração. Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização da contratação de empresa para confecção com instalação e pintura de grades de segurança e portão de correr para o prédio de funcionamento do arquivo geral.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da oitava demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
-Extrato de Publicação Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 027/2018/ FMS- Alteração da razão social do contratado decorrente da incorporação das empresas instituto de olhos de Eunápolis SC LTDA e Hospital de Olhos Ruy Cunha LTDA, conforme 22ª alteração e consolidação contratual.
-

Nº certificação: TFZNKRKQ9XZBLFSFO013KA

Resumo: Portaria Nº 452/2020 ? Concede licença à gestante servidora pública municipal Nivia Charle Pinheiro dos Santos Silva, e dá outras providências.

Nº certificação: +Q0YJKORVBE/+HL2IXLU7Q

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico N°025/2020.
-Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº025/2020 .
-Retificação do Extrato De Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº031/2020.
-Extrato De Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 023/2020.
-

Nº certificação: 8LYE+XMYJNFE8TTMMXASYG

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Portaria nº 023 ? SMECE, de 07 de outubro de 2020.
-Portaria nº 024 ? SMECE, de 07 de outubro de 2020.
-

Nº certificação: SDYQP9ZP3QZBBTEQQRAXPA

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Reconhecimento de Dívidas N° 002/2020/SSEINFRA - Indenizada: Rita de Cássia Tavares Leite Andrade.

Nº certificação: WLQ/BETC+LSUY7FL34K/NA

Resumo: Anexo Único do Decreto Nº: 9237/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº: 9238/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº: 9239/2020 - Abre Crédito Extraordinário por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.

Nº certificação: NC2J6W0CF/D4RA7DECBW6W

Resumo: Republicação dos Extratos de Reconhecimento de Dívida.

Nº certificação: +C3KWLYKJE64CF8VTFQIRW

Resumo: Aviso De Licitação - Republicação De Edital Pregão Eletrônico Nº031/2020- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. LOTES I, II, III e IX.

Nº certificação: EOWPXYKEIX5HOBAOL7A8GA

Resumo:
-Resultado Pregão Eletrônico n°027/2020 - Contratação de empresa para fornecimento continuado de gases medicinais ? oxigênio líquido, tanques criogênicos e equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das redes de gases medicinais, peças e materiais necessários para a realização dos serviços.
-

Nº certificação: HDVAUQNLCU7TMHUR5BDG2W

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº31/2020 Processo Administrativo Nº149/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: SI2JVCWGO0HN2XXYV0TZ8G

Resumo: ? Extrato de Publicação Processo Administrativo Reconhecimento de Dividas Nº 003/2020SEDUC. (Rotary Club de Eunapolis).
-? Extrato de Publicação Processo Administrativo Reconhecimento de Dividas Nº 006/2020SEDUC. (Rotary Club de Eunapolis).
-

Nº certificação: BFRLFRUMWLP1Y06L+ZN4NA

Resumo: Decreto n° 9.253, de 01 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.255, de 01 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.256, de 01 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.257, de 01 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.258, de 02 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.259, de 02 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.260, de 02 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.261, de 02 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.266, de 02 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.286, de 02 de Outubro de 2020.
-Decreto n° 9.287, de 02 de Outubro de 2020.
-Portaria n° 025 SMECE, de 29 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 043/2020 de 05 de Outubro de 2020.
-Portaria n° 260/2020/FMS, de 17 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 263/2020/FMS, de 17 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 448/2020.
-

Nº certificação: A27UFWXR1RM27HB4G3BE1Q

Resumo: Decreto Nº 9.248, de 01 de Setembro de 2020 - Nomeia Para Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 273/2020, de 5 de Outubro de 2020 - Altera a Portaria 234/2020, de 19 de Agosto de 2020, e dá Outras Providências.

Nº certificação: DOEELF168HYFK/RQMSBBHG

Resumo: Decreto Nº 9.243, de 01 de Setembro de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.244, de 01 de Setembro de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.247, de 01 de Setembro de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.252, de 02 de Setembro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.268, de 22 de Setembro de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9270, de 02 de Setembro de 2020 ? Nomeia servidor par ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.281, de 01 de Outubro de 2020 ? Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 446/2020 ? Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Juzania Oliveira de Souza e dá outras providências.
-

Nº certificação: C7+TI7XBT1HELIMPMQHJ5Q

Resumo: Extrato de Contrato Nº164/2020. (Rodrigues Comércio de Móveis Eireli ? ME).

Nº certificação: TGPMKTQIVOQ9/6ALSPZOTG

Resumo: Quarto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019.
-Convocação Para Formalização de Contrato Referente ao Decimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019.
-

Nº certificação: EPPV1PXBWQZLLDIESTT/3Q

Resumo: Resultado Julgamento Das Propostas De Preços- Tomada De Preços Nº 007/2020 - Contratação de empresa para execução de obras/serviços visando a construção do Centro de Parto Normal (CPN) do município de Eunápolis.

Nº certificação: WL0E5GCG0TNE3BT8NXBJ2G

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 17/2020, Referente ao Contrato 327/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eirelli
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 18/2020, Referente ao Contrato 327/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eirelli
-

Nº certificação: MSSESLU1DL8TUXRNCRZFCA

Resumo: Lei Nº 1.231, de 25 de setembro de 2020 - Concede Beneficio Eventual aos servidores púbicos municipais com contratos temporários rescindidos e dá outras providências.

Nº certificação: XRRGXQXXP7IFL8E6O5R9AA

Resumo: ? Resultado Pregão Eletrônico N°025/2020. (Cape Construtora e Locadora Eireli).
-? Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº034/2020. (M Locação LTDA).
-? Extrato de Contrato Nº166/2020. (M Locação LTDA).
-

Nº certificação: QPGOP/NRA1VC5RSBS/D5NQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 062/2020 Processo Administrativo nº 172/2020 - Empresa: Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 155/2020 Dispensa Nº 062/2020 ? Contratada: Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
-

Nº certificação: OITS3RBI6SFEZHWY3K09VG

Resumo: Portaria N° 261/2020/FMS, de 17 de Setembro de 2020 - Designa servidora para atuar como gestor e fiscal de contrato e dá outras providências.

Nº certificação: AP+GRFSBVQKS8/MXCNOU5W

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 Concorrência Nº 006/2019. (Massete Estruturas e Eventos Eireli - Me).

Nº certificação: M/AJL7HHCMT7BK7RZ+IN8Q

Resumo: Decreto Nº 9.280 de 01 de outubro de 2020.
-Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 001/2020/FMS. (Lucia Helena Souza Ramos ? Me).
-Extrato de Contrato 012/2020/FMS. (Lucia Helena Souza Ramos ? Me).
-Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 001/2020/FMS. (Instituto Brasil de Medicina Ltda ? IBMED).
-Extrato de Contrato 014/2020/FMS. (Instituto Brasil de Medicina Ltda ? IBMED).
-Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 001/2020/FMS. (Assistência Médica do Extremo Sul ? AMES).
-Extrato de Contrato 015/2020/FMS. (Assistência Médica do Extremo Sul ? AMES).
-

Nº certificação: DTYOMTKI1JQGSEHUCXLHXA

Resumo: Lei Nº 1.232, de 25 de Setembro de 2020 ? Reconhece de utilidade pública a loja maçônica templários de Eunápolis dá outras providências correlatas.
-Decreto Nº 9.245, de 01 de Setembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.246, de 01 de Setembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.263, de 16 de Setembro de 2020 ? Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.264, de 17 de Setembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.272, de 01 de Setembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº: 9282/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 443/2020 ? Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal Laise Fernanda Brandão Neves e, dá outras providências.
-Portaria Nº 444/2020 ? Concede licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor público José Barbosa Baião e dá outras providências.
-Termo de Homologação Processo N.º 198/2020/FMS Chamamento Público N.º 001/2020/FMS - Objeto: prestação de serviços complementares de saúde a rede SUS de consultas especializadas e procedimentos de fisioterapia e espirometria, conforme Resolução de Credenciamento CMS 010/2020, de 10 de julho de 2020.
-Extrato de Contrato - Processo N.º 198/2020/FMS - Contrato 010/2020/FMS ? Inexigibilidade 010/2020/FMS - Contratada: Clínica de Ortopedia e Fisioterapia Movimento Ativo Ltda.
-Termo de Homologação Processo N.º 199/2020/FMS Chamamento Público N.º 001/2020/FMS - Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde a rede SUS de consultas e procedimentos de fisioterapia, consultas especializadas em cardiologia e procedimentos de eletrocardiograma, holter, mapa e eletroencefalograma, conforme Resolução de Credenciamento CMS 011/2020, de 22 de julho de 2020.
-Extrato de Contrato - Processo N.º 199/2020/FMS - Contrato 010/2020/FMS ? Inexigibilidade 011/2020/FMS - Contratada: MKR Clínica Médica.
-Termo de Homologação Processo N.º 203/2020/FMS Chamamento Público N.º 001/2020/FMS ? Objeto: Contratação de consultas especializadas e procedimentos de fisioterapia.
-Extrato de Contrato Processo N.º 203/2020/FMS - Contrato 013/2020/FMS ? Inexigibilidade 013/2020/FMS - Contratada: Camila Novais Marinho ? ME.
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Nº certificação: OB0QRDHR4YTD6UOQQZBCJG

Resumo: Decreto n°9.242, de 01 de setembro de 2020 - Nomeia Membros da JARI.

Nº certificação: IVHOCCDF7YMW7BH5AE/JRW

Resumo: Portaria Interna Nº. 048/2020 - SEMAS, de 01 de Setembro de 2020 - Designa o servidor Romálio Brito Oliveira para exercer a atribuição de Técnico de Referência da Política de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Eunápolis ? Bahia.
-Portaria Interna Nº. 049/2020 - SEMAS, de 14 de Setembro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Marília Moreira Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
-Portaria Interna Nº. 050/2020 - SEMAS, 14 de Setembro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Marília Moreira Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
-Portaria Interna Nº. 051/2020 - SEMAS, 14 de Setembro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Marília Moreira Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
-Portaria Interna Nº. 052/2020 - SEMAS, 14 de Setembro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Marília Moreira Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
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Nº certificação: CIJCIVBOLUS/B5QSXZFZUA

Resumo: Portaria N° 041/2020 - 22 de Setembro de 2020.
-Portaria N° 266/2020/FMS, 29 de Setembro de 2020.
-Portaria N° 267/2020/FMS, 29 de Setembro de 2020.
-Portaria N° 268/2020/FMS, 29 de Setembro de 2020.
-Portaria N° 269/2020/FMS, 29 de Setembro de 2020.
-Portaria N° 270/2020/FMS, 29 de Setembro de 2020.
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Nº certificação: V1269OSPU3PYLBSOPNDSBQ

Resumo: Lei nº. 1.230, de 25 de setembro de 2020 - Institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS 2020, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº018/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, fórmulas infantis e demandas judiciais.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 004/2020 Pregão nº 018/2020(SRP) - Fornecedor Registrado: Nutrire Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA-ME.
-Extrato Ata de Registro de Preço N°005/2020 Pregão nº 018/2020(SRP) ? Empresa: Casa dos Suplementos Alimenticios LTDA-ME.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS nº 022/2020.
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Nº certificação: CJBFOINHKNPWBXJPW8EWDQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº009/2020. (Real Serviços de Construção Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 162/2020 Tomada de preços Nº009/2020. (Real Serviços de Construção Ltda).
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Nº certificação: VVBYP67/8/BJHTTSQTXLJG

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 032/2020 - Objeto: Aquisição de carteiras universitárias para atender as unidades escolares deste Município. (Rodrigues Comércio de Móveis Eireli ? Me).
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Nº certificação: VRPHEGVBOG6Y+WMQMSMJKQ

Resumo: Decreto Nº 9276, de 23 de Setembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9277, de 23 de Setembro de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9278, de 23 de Setembro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Extrato do 1º Aditivo Contratual de Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato 119/2020 - PP 033/2019 Aditivo Nº 001/2020 - Contratada: Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda ? ME.
-Extrato do 1º Aditivo Contratual de Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato 124/2020 - PP 033/2019 Aditivo Nº 001/2020 - Contratada: Comercial de Alimentos Independência Ltda.
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Nº certificação: BI8GM7MZKA3UDE9FMCIFLQ

Resumo: Portaria Interna N° 63 de 14 de setembro de 2020.
-Portaria Interna N° 64 de 14 de setembro de 2020.
-Portaria Interna N° 65 de 14 de setembro de 2020.
-Portaria Interna N° 66 de 14 de setembro de 2020.
-Portaria N° 042/2020 de 25 de setembro de 2020.
-Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019
-Termos Aditivos aos Convênios para execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Eunápolis - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR
-Extrato de Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 385/2019 Concorrência N° 008/2019
-Extratos de Publicações - Indenização Administrativa 003 e 004-2020-IA/FMS
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020 referente ao Contrato 049/2020
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020 referente ao Contrato 047/2020
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020 referente ao Contrato 048/2020
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020 referente ao Contrato 050/2020
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N°CT041-2020 - AP001-2020-FMAS
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N°CT040-2020 - AP001-2020-FMAS
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N°CT042-2020 - AP001-2020-FMAS
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N°CT058-2020 - AP001-2020-FMAS
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Nº certificação: MNFJ11JOOF5XPRAWJHUTEW

Resumo: Portaria Nº 438/2020 ? Concede licença à gestante servidora pública municipal Naiana dos Santos Firmino da Silva, e dá outras providências.
-Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços visando a construção do Centro de Parto Normal (CPN) do município de Eunápolis.
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Nº certificação: SIQ3BUFVXC0M8EQORTYATW

Resumo: Lei N°1.229, de 21 de Setembro de 2020.
-Décimo Segundo Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Gabinete do Prefeito e Procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: JIAV5YEQPHVPSWPQ9RWQ1G

Resumo: Decreto N°9.265, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto N°9.274, de 23 de Setembro de 2020.
-Decreto N°9.275, de 23 de Setembro de 2020.
-Portaria Nº 030 ? SMECE, de 24 de Setembro de 2020.
-Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: LVZ+WJRS/IALXEZGKIMLFQ

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço N° 001/2020 Pregão Eletrônico nº 029/2020 (SRP) - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pesoal e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Eunápolis (Lote I, II e III).
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 002/2020 Pregão Eletrônico nº 029/2020 (SRP) - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pesoal e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Eunápolis (Lote IV). Orgão Gerenciador: Município de Eunápolis.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 003/2020 Pregão Eletrônico nº 029/2020 (SRP) - Fornecedor Registrado: Torre Forte Distribuidora Ltda.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 004/2020 Pregão Eletrônico nº 029/2020 (SRP) - Fornecedor Registrado: Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
-

Nº certificação: ISTZ6FIVCC+NZUEOKFCMIG

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2020- Objeto: Aquisição de autoclave horizontal, com instalação inclusa, para atender as demandas do Hospital Regional de Eunápolis.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 037/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas socioassistenciais no âmbito da Secretaria de Assistência Social de Eunápolis-BA.
-

Nº certificação: YTMO/TTAWEMY+5DQ9LBOEA

Resumo: Segundo Edital de Eliminação Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019.

Nº certificação: LAD3WVWQF741H/1ZKBH5HG

Resumo: Decreto n° 9.250, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto n° 9.251, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto n° 9.254, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto n° 9.269, de 21 de Setembro de 2020.
-Republicação da Portaria n° 038 de 08 de Setembro de 2020.
-Termo de Homologação Chamamento Público n.º 001/2020/FMS Processo n.º 195/2020/FMS.
-Extrato de Contrato 007/2020/FMS Inexigibilidade 007/2020/FMS Processo n.º 195/2020/FMS.
-Termo de Homologação Chamamento Público n.º 001/2020/FMS Processo n.º 196/2020/FMS.
-Extrato de Contrato 008/2020/FMS Inexigibilidade 008/2020/FMS Processo n.º 196/2020/FMS.
-Termo de Homologação Chamamento Público n.º 001/2020/FMS Processo n.º 197/2020/FMS.
-Extrato de Contrato 009/2020/FMS Inexigibilidade 009/2020/FMS Processo n.º 197/2020/FMS.
-Terceiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019.
-

Nº certificação: WZCR/PYKTHBSXXMGV2WLIW

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico Nº 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 160/2020 RDC Eletrônico Nº002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.
-

Nº certificação: IRUHVCDJXXYHMXQLNWTESW

Resumo: Decreto nº. 9.262 de 21 de setembro de 2020 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: T9YFKQSWK8YKQQYQYZTLPQ

Resumo: Distrato Contratual Processo Administrativo Nº178/2020 - Distratado: Engepar Comércio E Instalação De Equipamentos Ltda.

Nº certificação: 0V9Q7GIXECK7CSFS53HM7G

Resumo: ? Portaria N° 037/2020, de 03 de Setembro de 2020 - Indica O Servidor Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Josuel Junior Silva de Oliveira, Para Exercer Atividades de Fiscalização dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Eunápolis.
-? Portaria N° 038/2020, de 08 de Setembro de 2020 - Indica O Servidor Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Josuel Junior Silva de Oliveira, Para Exercer Atividades de Fiscalização dos Serviços de Implantação, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo do Município de Eunápolis.
-? Edital Municipal N° 003/2020 - Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá Outras Providências.
-? Edital que Torna Sem Efeito a Convocação Realizada em Sétimo Edital, Exclusivamente em Relação às Pessoas que Indica Relativamente ao Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: FC9WZBMQKD4+JOURTG9Q2W

Resumo: ? Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização ? LMAR nº 019/2020 - Fernando Lourenço de Martins e Outros ? Fazenda Álamo.

Nº certificação: EXE7QP6ZWEB73LI6BWNCFW

Resumo: Portaria nº. 411/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Roselia Costa da Silva, e dá outras providências.
-Portaria Interna nº. 61 de 03 de agosto de 2020 - Designa a servidora lotada na secretaria de finanças e planejamento, Sra. Patricia Thereza Roldi, para exercer atividades de fiscalização nos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e orçamentária.
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Nº certificação: YSEJ4CJWHS6KEMW7DKF7EW

Resumo: Resolução CMAS Nº 92, de 30 de Julho de 2020.
-Resolução CMAS Nº 93, de 04 de Agosto de 2020.
-Resolução CMAS Nº 94, de 01 de Setembro de 2020.
-Resolução CMAS Nº 95, de 01 de Setembro de 2020.
-Resolução CMAS Nº 96, de 01 de Setembro de 2020.
-Edital CMDI Nº 4, de 09 de Setembro de 2020.
-Edital COMSEA Nº 4, de 09 de Setembro de 2020.
-Edital CMDPCD Nº 4, de 09 de Setembro de 2020.
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Nº certificação: JOZM0NW8FHYANTT7UV2PUA

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2020 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-Extrato de Contrato nº 158/2020 RDC Eletrônico nº001/2020 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.

Nº certificação: MH82DJOA6DS9YWCXV4OKRA

Resumo: Portaria Nº 409/2020 - Dispõe sobre afastamento por motivo de aposentadoria por invalidez a servidora pública municipal Maria Anizia Brito dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: CPDQQCIWNO9G/MBTVJIMCG

Resumo: Portaria n° 408/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Diana Guidolini Stefanelli, e dá outras providências.

Nº certificação: FHLIOOQRAZ72Q7BQFAEQOG

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 4° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: BQZ5ZKX2SGYA+AQDTWWAYW

Resumo: Retificação Extrato de Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 024/2020 publicado no DOM no dia 26/08/2020 ? DOM nº 6240.

Nº certificação: ZT7XO7FO04PRDFRKLETFBW

Resumo: Retificação Extrato de Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2020 publicado no DOM no dia 26/08/2020 ? DOM nº 6240.

Nº certificação: YPDCZ4IXNXYUNQHFSRHGOA

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Lote IV Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de gases medicinais ? oxigênio líquido, tanques criogênicos e equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das redes de gases medicinais, peças e materiais necessários para a realização dos serviços.

Nº certificação: WEPN0YAONYRROVAGXNANCW

Resumo: ? Errata Pregão Eletrônico Nº 034/2020.

Nº certificação: N54+0RJD8TBGPMDOGKAHDA

Resumo: Convocação Para Formalização de Contrato Referente ao Primeiro Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2019.

Nº certificação: FXB3C71SQJYURBAZI79YUG

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº028/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI?S), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social frente à pandemia do Coronavírus.
-Extrato de Contrato Nº150/2020 Pregão Eletrônico Nº028/2020 - Contratada: Comercial Brasil de EPI Ltda.
-Extrato de Contrato Nº151/2020 Pregão Eletrônico Nº028/2020 - Contratada: BR ON Line Comércio Varejista e Venda de Produtos Ltda.
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico N°030/2020 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19 (IgG/IgM ? Imunocromatográfico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 030/2020.
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Nº certificação: CZSUZIPM3RTHTLUPRHTUGW

Resumo: Portaria N° 247/2020/FMS, de 09 de setembro de 2020 - Designa servidora para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nº certificação: QRODPM+XNQDBELX4VEWVZQ

Resumo: Portaria N° 406/2020 - Dispõe sobre Remoção da servidora Pública Municipal, Naiara Rossana Souza de Almeida, e dá outras providências.

Nº certificação: ZN11KJIZQR+RLKFFIBPCKW

Resumo: Decreto Nº: 9151/2020 - Abre Suplementação por Superávit (Financeiro do Exercício Anterior) ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.

Nº certificação: Z0TWJRIUTXOLUZOQEYH/QQ

Resumo: Decisão Administrativa PAD 030/2019.

Nº certificação: YETNWUA3RPDW6Z4TCD6FXG

Resumo: Extrato de Publicação Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 432/2018. (Infortel Telecomunicações).

Nº certificação: V2YOMY0AEIS/92ZUTX6PVA

Resumo: Portaria Nº 245/2020/FMS, de 09 de setembro de 2020.
-Portaria Nº 246/2020/FMS, de 09 de setembro de 2020.
-Portaria Nº 250/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
-Portaria Nº 251/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
-Portaria Nº 252/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
-Portaria Nº 253/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
-Portaria Nº 254/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
-Portaria Nº 255/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
-Portaria Nº 256/2020/FMS, 14 Setembro de 2020.
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Nº certificação: /5ZJGZY0JQSFELLXCZT6WW

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 16/2018 referente ao Contrato 327/2018 - Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELLI.

Nº certificação: J3K0R49GHTWR4DWKVEL5PG

Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020 - Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Sétima Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis.

Nº certificação: CVJMKTHWTQ5LWKHXZMKHYA

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico N°027/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de Gases Medicinais ? Oxigênio Líquido, Tanques Criogênicos e Equipamentos de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica das Redes de Gases Medicinais, Peças e Materiais Necessários Para a Realização dos Serviços.

Nº certificação: T4PI1BV9L6PM4I/PHNV5QA

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico N° 030/2020 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19 (IgG/IgM ? Imunocromatográfico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: R41QECFLUYPYDCXLU2BJVW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis.

Nº certificação: 93SQUQNSLGL1Q3OML5UWSW

Resumo: Decreto N°9.231, 25 de Agosto de 2020.

Nº certificação: 9TX1U8JOMNOE8GIDPACFUQ

Resumo: Portaria Nº 242/2020/FMS, de 09 de setembro 2020 - Designa servidora para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
-Portaria Nº 244/2020/FMS, de 09 de setembro 2020 - Designa servidora para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Nº certificação: WROROBQ9UEYDH3RNNYPDFG

Resumo: Portaria n° 395/2020 - Dispõe sobre prorrogação das cessões dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Nº certificação: JAOVMDGYTIQBTQ1GT6EE5Q

Resumo: ? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N 034/2020 - Objetivando a Contratação de empresa visando a varrição mecanizada de vias e logradouros públicos no Município de Eunápolis - BA
-? Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N 035/2020 - Objetivando a Aquisição de testes de reagentes para dosagens de gasometria arterial para atender às necessidades do Hospital Regional de Eunápolis,
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Nº certificação: TNAUQHPAX7CP7NHE1HBE9G

Resumo: - Extrato de Publicação - Objeto do Aditivo - Contratada: RN Costa Comercial Ltda.
-- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 424.1/2018 do Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratada: E&L Produções se Software Ltda.
--
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Nº certificação: 4JCLJZWHPAAIDWJIKHLZIA

Resumo: Republicação do Decreto n.° 9.239 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe ao Poder Executivo Municipal, proceder no orçamento do exercício financeiro de 2020, com abertura de crédito adicional extraordinário por meio de inclusão de receita e despesa no valor de R$ 7.443.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.

Nº certificação: +WN0XDXTRMTLGOCGKYDP0A

Resumo: Decreto N°9,239 de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto N°9,241, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto N°9,249, de 02 de Setembro de 2020.
-Portaria Interna N°59 de 01 de Setembro de 2020.
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Nº certificação: 2ZH/ZRXZIJXMJPNWV+EMYW

Resumo: Portaria N° 039/2020 de 10 de setembro de 2020 ? Designa os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Paulo Roberto Barbosa Santana e Vailson Alves Figueiredo para exercer atividades de fiscalização do contrato para aquisição de materiais de EPI?S e materiais elétricos para manutenção, implantação e melhoria da iluminação pública do município de Eunápolis ? Contrato n° 147/2020 da empresa Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA.
-Portaria N° 040/2020 de 10 de Setembro de 2020 ? Designa os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Icaro Dumas Almeida Fernandes e Leon de Carvalho Gomes Lima para exercer atividades de fiscalização pertinentes e execução de obras/serviços de engenharia visando a revitalização, ampliação e construção na feira livre do mercado do Juca Rosa no do município de Eunápolis ? contrato n° 153/2020 da empresa Real Serviços de Construção LTDA.

Nº certificação: RKWC2EMRLEKEAEQ3RJPIFG

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo nº 138/2020 Inexigibilidade nº 009/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e Orçamentária.
-- Extrato Contrato nº 132/2020 ? Inex 009/2020 - Contratada: ECONTAP ? Empresa de Contabilidade Pública sociedade Simples.
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Nº certificação: EIGGQTMNEWGHD1J2ZEAOXW

Resumo: - Anexo Único do Decreto nº: 9141/2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº: 9142/2020-Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: ADVJGVO3RCIIAM8JRT190W

Resumo:
-Portaria nº 400/2020- Dispõe sobre afastamento por motivo de Aposentadoria por invalidez a Servidora Pública Municipal Maria Marta Oliveira Martins, e dá outras providências.
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Nº certificação: IXYSDQCJQFC8UDYK0R3JHA

Resumo: Extrato de Contrato Nº149/2020 Pregão Presencial 040/2019 - Contratada: Titans Locadora e COM.de Veículos Ltda-Me.

Nº certificação: DE3FUHUROH2E1BII8WCXCW

Resumo:
-Convocação Para Formalização De Contrato Referente Ao Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2019 - Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de assistência social, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-

Nº certificação: EB6721Q8S4CL3LHNKM/CUG

Resumo: Decreto N°9.232, de 24 de Agosto de 2020 ? Torna Sem Efeito o Decreto 9.178/2020 Ato de Nomeação Para Cargo de Provimento em Comissão.

Nº certificação: GXAZCMEXOBRADRIMUCDZ+Q

Resumo: Extrato do 1º Aditivo Contratual de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 119/2020-PP033/2019. (Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços LTDA ? ME).

Nº certificação: IF9/BTCA3TF5RXPKVPZMPW

Resumo: Retificação - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 277/2019 publicado no DOM nº 6271 - 3 publicado no dia 04 de setembro 2020.

Nº certificação: FLYRPFUJZWW5JVGT7ELU9Q

Resumo: Extrato de Publicação Primeiro Termo Aditivo ao CT Nº 332/2019 - PP Nº 035/2019 - CEPROFAR Comercial Eunápolis de Produtos Farmaceuticos Ltda.

Nº certificação: ZR/VX4RWNHMCGAS5FEMALQ

Resumo: Decreto n° 9.240 de 01 de Setembro de 2020.

Nº certificação: XKCHDYI/MKIN/ANUKVCKFA

Resumo: Decreto Nº 9.133, de 14 de Agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.169, de 03 de Agosto de 2020 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 9.234, de 20 de Agosto de 2020 - Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.235, de 20 de Agosto de 2020 - Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.236, de 20 de Agosto de 2020 - Homologa o resultado do estágio probatório de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº certificação: YA4HZ5JDQGDREJXZ+TVOMQ

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº008/2020 Empresa vencedora: Real Serviços de Construção Ltda
-Extrato de Contrato Nº 153/2020 Tomada de preços Nº008/2020 Empresa vencedora: Real Serviços de Construção Ltda
-Extrato de Aditivo - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 277/2019 ? Concorrência Nº 002/2019
-

Nº certificação: SWXAPAOQNQHHJDPI24YOZW

Resumo: ? Decisão da Autoridade Superior Referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2020 Processo Administrativo n.º 136/2020.

Nº certificação: CJ8GBODTPSGZSYYT7P/YDW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 060/2020 - Gilberto Paiva Lima-ME.

Nº certificação: NY504YDXWRNHGI8DDL1PGA

Resumo: Portaria Nº 241/2020/FMS, 03 de Setembro de 2020 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: YLQDETS3RL6BR8LNBUCVSA

Resumo: Portaria n° 396/2020 - Torna sem efeito as Portarias Internas n° 55 e 56/2020, onde versa sobre a solicitação de fiscalização na aquisição de brinquedos e materiais didáticos - pedagógicos, e dá outras providências.
-Portaria n° 398/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Kelly Lima Gonçalves, e dá outras providências.
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Nº certificação: DRRRDHKB0KAGS0XVRQXE9Q

Resumo: Extrato De Publicação- Processo Administrativo Nº 0187/2020 FMS- Reconhecimento De Dívida 001/2020/FMS ? Idenizada: José Dilson Alves Schindler.
-Decimo Primeiro Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Gabinete do Prefeito e Procuradoria, no município de Eunápolis, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: /Q8YAQWH293OUZO8JZPV2A

Resumo: Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 018/2020 - Boa Vista Mármores e Granitos.

Nº certificação: PX2USLVYMDTZATVZFZ9Z7G

Resumo: Portaria n° 036/2020 de 02 de Setembro de 2020 - Designa o servidor lotado nesta Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr° Ramon Fassarella Firmino para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato n° 148/2020 da empresa Ivan Costa Almeida Junior - ME.
-Portaria n° 390/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Valdileia Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
-Portaria n° 394/2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Erica Munira Alexandra Amaral Gois, e dá outras providências.
-Convocação Para Formalização de Contrato Referente ao Decimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saude.
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Nº certificação: RYX9QHJLQM40XV9YP9VFZW

Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Dispensa 061/2020 Processo Administrativo 159/2020 - Ivan Costa de Almeida Junior ? ME.
-Extrato de Contrato nº CT 148/2020 Dispensa nº 061/2020 Processo Administrativo nº 159/2020 - Ivan Costa de Almeida Junior ? ME.
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Nº certificação: INJMDMR8J5B7QXWX2WNCXW

Resumo: Portaria n° 022 SMECE, de 24 de Agosto de 2020 - Fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Portaria Interna n°. 046/2020 SEMAS, de 31 de Agosto de 2020 - Designar servidores para compor a Comissão Técnica Multidisciplinar, com a finalidade de elaboração do plano de medidas socioeducativas no âmbito da Secretaria de Assistência Social do município de Eunápolis - Bahia.
-Portaria n° 391/2020 - Dispõe sobre remoção da servidora pública municipal, Naiara da Silva Santos Rocha, e dá outras providências.
-Portaria n° 392/2020 - Dispõe sobre remoção da servidora pública municipal, Clemilda Neris Pereira, e dá outras providências.
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Nº certificação: Q1+URO2IKEOPSR4XZPAM+Q

Resumo: Extrato do 3 º Aditivo Contratual ao Contrato 193/2019 - Contratada: TENGEPLAN Construções Eireli.

Nº certificação: B1GDCYQSPUNM/Y/GVZYJ8G

Resumo: Portaria Interna Nº 047/2020 ? SEMAS, de 21 de Agosto de 2020 ? Designa servidora lotado na secretaria municipal de assistência social, a Sra. Milena Silva de Oliveira, para desempenhar as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado no âmbito desta secretaria.
-Portaria Interna Nº 55 de 24 de Agosto de 2020 ? Designa a servidora lotada na secretaria de administração, Srª. Maria Arlete dos Santos P. Meira, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de brinquedos e matérias didáticos ? pedagógicos.
-Portaria Interna Nº 56 de 24 de Agosto de 2020 ? Designa a servidora lotada na secretaria de administração, Srª; Maria Arlete dos Santos P. Meira, para exercer atividade de fiscalização na aquisição de brinquedos e matérias didáticos ? pedagógicos.
-Termo de Homologação ? Resolução CMS Nº 012/2020, de 27 de julho de 2020.
-Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 0191/2020/FMS ? Indenização Administrativa 002/2020-IA/FMS - Indenizada: Brasil Diagnósticos Ltda.
-Extrato de Aditivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2019 ? Tomada de Preços Nº 011/2019 - Contratada: HN Construção Civil, Terraplanagem e Locadora Ltda.
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Nº certificação: M5X6PYD78WCM+DMBKVRWDW

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 147/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Palmas Luz Comércio e Materiais Elétricos Ltda).
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Nº certificação: XW+ND3WMFMRJK6HZJBPGHA

Resumo: Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS nº 017/2020 - C S Revendedora de Gás Ltda ME ? Silva Distribuidora de Gás.

Nº certificação: ZXW0Z6EZQ7UPLGV0RZFDAG

Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.221 de 24 de agosto de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 386/2020 ? Dispõe sobre Cessão do Servidor Público Municipal Allan Costa Nonato e, dá outras providências.
-Portaria Nº 388/2020 ? Trata de Acolher o pedido de Rescisão Contratual e Reconhecer a Desincompatibilização de Cargos Públicos da Servidora Elizabeth Matos da Silva e dá outras providências.
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Nº certificação: GKM/RYWPCIL9NWW+GW0V+A

Resumo: Portaria n° 240/2020/FMS, 28 Agosto de 2020 - Designa os servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: CKC3UKTY3CEPEOQ/PREFCA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº033/2020 - objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo micro ônibus, adaptado para realizar as atividades de atendimento do programa Bolsa Família - PBF, do cadastro único para programas sociais do Governo Federal - CADUNICO, do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Eunápolis
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2020 - Contratação de empresa para construção de muros e velatórios dos cemitérios dos bairros projeto Maravilha e Sapucaeira, localizados no município de Eunápolis.
-

Nº certificação: 8/Q+6HQ5PRBYQ4MVSGUTMA

Resumo: Decreto n.º 9.100 de 03 de julho de 2020 - Dispõe ao Poder Executivo Municipal, proceder no Orçamento do exercício financeiro de 2020, com abertura de Crédito Adicional Extraordinário por meio de inclusão de receita e despesa no valor de R$ 1.643.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
-Portaria n° 385/2020.
-Extrato Ata De Registro De Preço N° 010/2020 Pregão Nº 007/2020(Srp)
-Extrato Ata De Registro De Preço N° 011/2020 Pregão Nº 007/2020(Srp)
-Extrato Ata De Registro De Preço N° 009/2020 Pregão Nº 007/2020(Srp)
-Extrato Ata De Registro De Preço N° 008/2200 Pregão Nº 007/2020 (Srp)
-Republicação - Retificação - Extrato De Termo De Apostilamento Nº 01/2020-Fms Referente Ao Contrato 296-2019.
-

Nº certificação: UWGS2TA7YXA1DNH4JCYJ4W

Resumo: ? Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico nº 027/2020 - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

Nº certificação: JCPZDIC8MB4KL4HL76D+HA

Resumo: Extrato de Publicação Indenização Administrativa 001/2020-IA/FMS Processo Administrativo nº 0190/2020/FMS - Centro de Medicina Laboratorial Labnder Ltda.
-

Nº certificação: LFENXKBVBXULTU5MI1P8QQ

Resumo: ? Portaria N°383/2020.
-? Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização ? LMAR Nº 012/2020.
-? Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 016/2020.
-? Edital Que Torna Sem Efeito a Convocação Realizada em Terceiro Edital, Exclusivamente Em Relação às Pessoas Que Indica, Relativamnete ao Processo Seletivo Simplificado Nº. 18/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-? Convocação Para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito Da Secretaria Municipal de Saude.
-

Nº certificação: GIUPF9X9DMNBO1WEYU8SXG

Resumo: Errata RDC Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para reforma, readequação e manutenção dos prédios e equipamentos públicos do município de Eunápolis ? BA, Processo Administrativo 155/2020.

Nº certificação: K9TELSETW6UUOWK+JAPEHG

Resumo: Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2019 para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.

Nº certificação: GRFGZFYNLAROKNJSAE9PMW

Resumo: Decreto Nº 9.163, de 11 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.164, de 11 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.170, de 12 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.173, de 12 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.174, de 12 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.233, de 12 de Agosto de 2020.
-Portaria Interna Nº 54/2020.

Nº certificação: 6IAN78DFC+ORMHQPGNB+KQ

Resumo: Aviso De Retificação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, fórmulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: N2HM8LRP/VJQIMWLUV0RWW

Resumo: Decreto Nº 9.226, de 24 de Agosto de 2020 - Declara a vacância de Cargo Público do Servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por invalidez.
-Extrato de Publicação Terceiro Termo Aditivo ao CT 225/2017 ? PP N.º022/2017. (Microland Informática Ltda - Me).
-

Nº certificação: G9X20/XLSAISGAKTIWDWVW

Resumo: Decreto nº 9.179, de 03 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.209, de 12 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.210, de 17 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.211, de 18 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.212, de 18 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.217, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.218, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.219, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.220, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.221, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.223, de 18 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.224, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.225, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.227, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.228, de 24 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.229, de 25 de agosto de 2020.
-Decreto nº 9.230, de 25 de agosto de 2020.
-Portaria nº 382/2020 - Dispõe sobre Cessão do Servidor Público Municipal Gilvane Borges dos Santos e, dá outras providências.
-

Nº certificação: KD/M7OL4KK6PQIEVQOPG4W

Resumo: Decreto Nº 9.222, de 24 de Agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: GFQPFA1UPYNVTNVO4LBRLA

Resumo: Decreto Nº 9.109, de 03 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.110, de 03 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.121, de 03 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.144, de 04 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.145, de 04 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.146, de 04 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.147, de 04 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.148, de 04 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.165, de 11 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.166, de 11 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.168, de 03 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.171, de 12 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.172, de 12 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.176, de 03 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.180, de 13 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.182, de 14 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.196, de 17 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.214, de 20 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 9.215, de 21 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 238/2020/FMS, 25 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 239/2020/FMS, 25 de Agosto de 2020.
-Errata do Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS nº 013/2020.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS nº 014/2020.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS nº 015/2020.
-

Nº certificação: WGZXKAYX03CFWKXRQ5LTSG

Resumo: Retificação Termo de Ratificação e Homologação Pregão Eletrônico nº024/2020.
-Extrato de Contrato Nº 143/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020. (Domino Comercio de Brinquedos Pedagógicos Ltda Me).
-Extrato de Contrato Nº 144/2020 Pregão Eletrônico Nº 024/2020. (Vitanet Comércio De Equipamentos & Transportes Rodoviários Eireli - EPP).
-

Nº certificação: +WH3+DXKFA0QYX+GRLCJWW

Resumo: - Decreto nº 9.216, de 24 de agosto de 2020-Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: U+OZ+GEPYM/CY+/QBKQQ+W

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2020- Empresas: Domino Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda ? Me e Vitanet Comercial Eireli Epp.

Nº certificação: P92KDWVIP912MOU1JT3KRG

Resumo: Aviso de Licitação RDC Eletrônico Nº002/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras/Serviços de Engenharia Para Reforma, Readequação e Manutenção dos Prédios e Equipamentos Públicos do Município de Eunápolis-Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº032/2020 - Objeto: Aquisição de Carteiras Universitárias Para Atender as Unidades Escolares do Município de Eunápolis,
-

Nº certificação: YOWN6F+B1FM2RB1RPJB2CA

Resumo: Extrato de Publicação - Segundo Termo Aditivo ao CT 403/2018 ? PP N.º021/2018 ? Contratada: Microland Informática LTDA ? ME.
-

Nº certificação: ETG8GQ4UENVLLAD4IIUKXG

Resumo: Decimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: JKVSHFNQL2EYPGZPZ/TPKA

Resumo: Portaria N° 379/2020 ? Concede licença remunerada para desempenho de atividade política a servidora pública Karine Silva Tanajura, e dá outras providências.
-Despacho do Processo Administrativo Disciplinar N°015/2020 ? Sisi Alves Cardoso.
-

Nº certificação: H5LAXB3I9WZZHTFN+LMMHA

Resumo: Portaria nº 375/2020.
-Portaria nº 377/2020.
-Portaria nº 378/2020.
-

Nº certificação: OXNH3KTRZAVRS+0V4UFJGQ

Resumo: Aviso de Retificação RDC Eletrônico nº001/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfaltico em CBUQ no Município De Eunápolis -Ba.

Nº certificação: WWDWZUBUTUWZZN/VNO/DGG

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico N°027/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de gases medicinais ? oxigênio líquido, tanques criogênicos e equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das redes de gases medicinais, peças e materiais necessários para a realização dos serviços.

Nº certificação: FT9IHGFAHKR/Z2+IJQWKVG

Resumo: Edital CMDCA Nº 13, de 17 de Agosto de 2020 - Convocação de candidato do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápois 2019 - PECT.

Nº certificação: XXZQQKH4UNEINRRSAVGLTA

Resumo: Aviso De Licitação RDC Eletrônico Nº 001/2020.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº031/2020.
-Republicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2020.
-

Nº certificação: GPTFYV+VOM1BCXIRPNZMUA

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
-Portaria N° 234/2020, de 19 de agosto de 2020.
-Portaria N° 373/2020, 21 de agosto de 2020.
-Portaria N° 374/2020, 21 de agosto de 2020.
-Portaria N° 439/2020, 20 de agosto de 2020.
-Portaria N° 440/2020, 20 de agosto de 2020.
-Portaria N° 441/2020, 20 de agosto de 2020.
-Decimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019
-Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Setimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019
-Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Terceiro Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 018/2019
-

Nº certificação: 9IZVXXC4XMHIPEAHY1UA3G

Resumo: ? Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº022/2020 - RN Costa Comercial LTDA ? EPP.
-? Extrato de Contrato Nº134/2020 - RN Costa Comercial LTDA ? EPP.
-? Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº026/2020 - José Auto Cruz ME.
-? Extrato de Contrato Nº142/2020 - José Auto Cruz ME.
-? Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº058/2020 - Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA. - EPP.
-? Extrato de Contrato Nº140/2020 - Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA.
-? Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº018/2020- Medical Center Produtos Hospitalares LTDA.
-

Nº certificação: FYXWQNEXLEC+F6EWAQKUHW

Resumo: Portaria n° 359/2020 ? Acolhe os esclarecimentos apresentados pela Candidata Maria de Lourdes Pinheiro Miranda e dá outras providências.

Nº certificação: +QASE2WV4ZSRQMGA1KBGWW

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 057/2020 Processo Administrativo Nº 147/2020. (José Auto Cruz.)

Nº certificação: FYIOOCI4LTBYCZGERFDSGA

Resumo: ? Decisão Administrativa - Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2020 (SRP). (NUTRIRE Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda-ME).
-? Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 002/2020. (OKEY MED - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos, Importações e Exportações Eireli).
-? Convocação para Formalização de Contrato referente ao Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da sétima demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: DWLOH4XRLQ4ZX7TF75KPVA

Resumo: Decreto Nº 9132, de 27 de Julho de 2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento, nos termos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 035/2020 de 19 de Agosto de 2020 ? Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e sérvios públicos Sr. Cleber Cunha Freitas, para exercer atividades de fiscalização do contrato para aquisição de equipamentos e proteção individual ? EPI?S, do termo de dispensa de licitação nº 052/2020 e processo administrativo nº 137/2020.
-Portaria Nº 235/2020/FMS, 18 de Agosto de 2020 ? Designa servidor para atuar como gestor e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de saúde, e dá outra providências.
-

Nº certificação: A2H3QB+JVWICBID8NNFAPG

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço Nº 004/2020 Pregão nº 008/2020(SRP) - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.

Nº certificação: GUHKRJTWSGIPIAP8X9DOYA

Resumo: Decreto Nº 9.184, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.185, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.186, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.187, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.188, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.189, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.190, De 14 De Agosto De 2020.
-Decreto Nº 9.191, De 14 De Agosto De 2020.
-Portaria Nº 366/2020.
-Portaria Nº 367/2020.
-Portaria Nº 368/2020.
-Portaria Nº 369/2020.
-Portaria Nº 370/2020.
-Portaria Nº 371/2020.
-Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº 052/2020 Processo Administrativo Nº 137/2020 ? Empresa: Casa Eunápolis Equipamentos De Segurança Ltda.
-

Nº certificação: F9QDWV5C9UJVOXHSYR+IGQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 056/2020 ? Empresa: PROPORSOM Sonorização e Iluminação Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 136/2020 da Dispensa Nº 056/2020 ? Contratada: PROPORSOM Sonorização e Iluminação Eireli.
-

Nº certificação: VBMMXHGEPKXILV+ELRUC8G

Resumo: Portaria nº 231/2020/FMS, 18 de Agosto de 2020 - Designa Servidora Para Atuar Como Gestora e Fiscal de Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona à Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
-Portaria nº 232/2020/FMS, 18 de Agosto de 2020 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor e Fiscal de Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona à Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
-Portaria n° 233/2020/FMS, 18 de Agosto de 2020 - Designa Servidora Para Atuar Como Gestora e Fiscal de Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona à Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: JDZR1NZ/8FU5X43TKSZN5Q

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2020 - Contratação de empresa para revitalização, ampliação e construção da feira de mercado livre em estrutura metálica de concreto armado sito no Bairro Juca Rosa no município de Eunápolis - BA.

Nº certificação: G7G5EEDELFBTEEUIBAJQXA

Resumo: Decreto Nº 9.195, de 18 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 9.131 de 24 de julho de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 362/2020 - Indicar o servidor lotado na Secretaria de Administração, Antonio Marcio França de Oliveira para o exercício das funções que indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 364/2020 - Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Liliane Moreira de Oliveira Costa, e dá outras providências.
-Portaria Nº 437/2020 - Autoriza o retorno da Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração da servidora Pública Municipal Jossilene Santos da Silva Alves e dá outras providências.
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Nº certificação: QD/RXX7GSTPSKU+R5SPIYA

Resumo: Portaria nº. 355/2020 - Notifica a servidora Maria de Lourdes Pinheiro Miranda para prestar esclarecimento e dá outras providências.
-Portaria nº. 435 de 17 de agosto de 2020 - Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Igor Barbosa Pereira, designa os membros da comissão permanente de sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: RD1LCVUZXHIOY3YQKXTYVQ

Resumo: Portaria N°349/2020 ? Concede licença remunerada para desempenho de atividade política a servidora pública Sueli Santos Damasceno, e dá outras providências.
-Portaria N°357/2020 ? Concede licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor público Fernando de Souza e Lima Correlo, e dá outras providências.
-Portaria N°358/2020 ? Concede licença á gestante servidora política municipal Meire Pereira dos Santos, e dá outras providências.
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Nº certificação: P+SSKPV3KVO1RTUFDVCYSA

Resumo: - Termo de Revogação Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de galpão pré-moldado coberto, para ampliação da Feira do Juca Rosa.

Nº certificação: ARCLRVYBEXTFA8PKLDZYTA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 054/2020. (H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda).
-Extrato de Contrato nº 133/2020 da Dispensa nº 054/2020. (H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda).
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Nº certificação: SE/XHYIR7/PCYAY9PYB9SW

Resumo: Decreto 9128/20 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Administração, no termos da Lei Municipal nº 1.227/2020, de 10 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: AH2EJE6Y88ADJZOWOYRG7A

Resumo: Portaria Interna Nº. 045/2020 - SEMAS, de 28 de Julho de 2020.
-Portaria N° 225/2020/FMS, de 06 de agosto 2019.
-Portaria N° 226/2020/FMS, de 06 de agosto 2019.
-Portaria N° 227/2020/FMS, de 06 de agosto 2019.
-Portaria N° 228/2020/FMS, de 06 de agosto 2019.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº023/2020
-Extrato de Contrato Nº139/2020 Pregão Eletrônico Nº023/2020
-

Nº certificação: OVZ65NCY/YXAKYSRLNU9VG

Resumo: ? Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: X5T4CDCQPQRNJYC6OZWFGA

Resumo: Portaria Nº 219/2020/FMS, 12 de Agosto de 2020 - Designa os servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 230/2020/FMS, 13 de Agosto de 2020 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HLTCGRAPPHBAP64UIKN3ZG

Resumo: Decreto Nº 9.162, de 11 de Agosto de 2020.
-Quarto Edital de Eliminação Processo Seletivo 007/2020.
-Quinto Edital de Eliminação Processo Seletivo 007/2020.
-Quinto Edital de Convocação Processo Seletivo 007/2020.

Nº certificação: RUMPVUVBYF5MIWEDSX5BWW

Resumo: Decreto Nº: 9094/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
-Decreto Nº: 9095/2020 - Abre Suplementação por Anulação de Dotação ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.
-Decreto Nº: 9100/2020 - Abre Crédito Extraordinário por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: HIWGAX44YL1OBJRXQVTJSQ

Resumo: Decreto N° 9.140, de 04 de Agosto de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: ZH7AEREEO4LFBZPNUBSLEQ

Resumo: Decreto Nº 9.135 de 04 de Agosto de 2020 - Nomeia Para cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.135 de 04 de Agosto de 2020 - Nomeia Para cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: +DHMHT46R1+75TITXSBL+Q

Resumo: ? Decisão Administrativa - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 ? White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA e AAE-Metalpartes Produtos e Serviços LTDA.

Nº certificação: CXFHQEA8KO75G4XTA3YJSG

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis.
-- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº030/2020- Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19, tipo ?IgG/IgM - imunocromatográfico?, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis.
-- Republicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, fórmulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: EZGKK4GMTN/UFNMCBPPMAQ

Resumo: Despacho do Processo Administrativo Disciplinar Nº 037/19 - Gildásio Paiva dos Santos.
-Despacho do Processo Administrativo Disciplinar Nº 039/19 - Renivan dos Santos de Oliveira.
-Despacho do Processo Administrativo Disciplinar Nº 042/19 - Gina Carla Vasconcelos Manzolli Maia.
-Despacho do Processo Administrativo Disciplinar Nº 043/19 - Antônio Luiz dos Santos.
-Despacho do Processo Administrativo Disciplinar Nº 059/19 - Maria Nilza Ferreira Salgado.

Nº certificação: FP3GLMU/FEYLK0B9VD3T6A

Resumo: - Portaria Nº 338/2020. - Acolhe os exames admissionais apresentados pela candidata Elizangela Costa Severino e dá outras providências.

Nº certificação: JXESW+A6L5QZMRP5/VAAUW

Resumo: Portaria n º 335/2020- Notifica a candidata Elizangela Costa Severino para comprovar aptidão ao exercício do cargo concorrido, mediante Exame Admissional dos cargos e dá outras providências.
-Portaria n º 336/2020- Notifica a servidora Maria De Lourdes Pinheiro Miranda para comprovar compatibilidade de Horários em Acúmulo de Cargos Públicos dos cargos e dá outras providências.
-Portaria n º 337/2020- Notifica a servidora Meire Gomes Da Costa para comprovar compatibilidade de Horários em Acúmulo de Cargos Públicos dos cargos e dá outras providências.
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Nº certificação: XAHTVPR/XP7YV8S4UW8EDW

Resumo: Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº018/2020 (SRP) - Nutrire Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA-ME.

Nº certificação: JDLML7VBC4YRHUO/AP9XSA

Resumo: Termo de Homologação Processo 184/2020 / FMS.
-Extrato de Contrato 005/2020 / FMS - Inexigibilidade 005/2020 / FMS - Centro de Medicina Laboratorial - LABNEDER.
-Extrato de Contrato 006/2020 / FMS - Inexigibilidade 006/2020 / FMS - Teofilo dos Santos - Clinica Stímulos.
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Nº certificação: 9YWG2F8DDSR1SDFLVCI2AQ

Resumo: Termo de Homologação do Chamamento Público n.º 001/2020/FMS. (HL Serviços Médicos Ltda e Graus Clínica de Reabilitação Ltda).
-Extrato de Contratos 003/2020/FMS. (Graus Clínica de Reabilitação Ltda).
-Extrato de Contratos 004/2020/FMS. (HL Serviços Médicos Ltda).
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Nº certificação: YSANHM3BPLB9HC7SR2SMSW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº050/2020- Empresa Terceira Via Grafica e Editora Eireli.

Nº certificação: E2NODL/Y15IJKYVYHB/E8W

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 124/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019. (Comercial de Alimentos Independência Ltda.)

Nº certificação: +HDJXFBOVLJ3EG47CRIZZG

Resumo: ? Decreto nº 9.108, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do caro de provimento em comissão de dá outras providências.
-? Decreto nº 9.112, de 03 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.114, de 03 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.117, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.118, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.119, de 03 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.120, de 10 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.125, de 03 de agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.154, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.156, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.157, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.158, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.159, de 03 de agosto de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: 7HM4JD1RVB9ISRL4V13MNW

Resumo: ? Decreto N° 9.134, de 07 de Agosto de 2020 ? Estabelece horário especial para funcionamento do comércio no dia 08/08/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: AMPMFXUQMFZIN295AISIFG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº028/2020 ? Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI?S), Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social Frente à Pandemia do Coronavírus.

Nº certificação: NTP/6DLHYMRKZMLRIA8RNG

Resumo: Processo Administrativo GAB N° 001/2020 - Edital de Abertura de Prazo para Manifestação dos Servidores Contratados Temporariamente (Processos Seletivos N° 010/2019, 011/2019 e 017/2019).

Nº certificação: NUYKR/I1ETDWLNU31/GY+G

Resumo: Decreto Nº: 9152/2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº: 9153/2020 - Abre suplementação por anulação de dotação ao orçamento do município e dá outras providências.
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Nº certificação: QLWY6YPH9ANFDQX1IOXEMW

Resumo: Portaria nº 224/2020/FMS, de 05 de agosto de 2020 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019 para Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria municipal de saúde ? nível superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: SXOIY+VCHNK6PYB96BNBWG

Resumo: Republicação- Retificação do Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2020-FMS Referente ao Contrato 296-2019.

Nº certificação: 1RR2AHYXD4DJWEYECAUBZW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº022/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de enxovais para recém-nascido em atendimento aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município

Nº certificação: RAXR3SKCAL6TBVVC+EOZGG

Resumo: Portaria Interna nº. 044/2020 SEMAS, de 02 de Julho de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Patricia Almeida Cardoso, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a locação de toldos, cadeiras e separadores no âmbito desta secretaria.

Nº certificação: NKW3IC5ICEUD9UTIOWHPQA

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020 Concorrência nº 009/2019 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.

Nº certificação: JV0E8VZR3IURUKUYXZAISQ

Resumo: Portaria Nº 222/2020/FMS, 05 de Agosto de 2020 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N° 223/2020/FMS, 05 de Agosto de 2020 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: H2RWLSSZIGZMLTBNL7N3CQ

Resumo: Portaria FMS Nº 218/2020, de 04 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 219/2020/FMS, de 05 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 220/2020/FMS, de 05 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 221/2020/FMS, de 05 de Agosto de 2020.
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Nº certificação: NBCJYFS6ASCQNOM9TAJ/+A

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 048/2020 - Proporsom Sonorização e Iluminação Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 125/2020 - Proporsom Sonorização e Iluminação Eireli.
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Nº certificação: PUJI6WIVWDBUJ1JB65ZONG

Resumo: Portaria N°329/2020 - Torna Sem Efeito na Portaria 240/2020 a Remoção das Servidoras Públicas Municipal, e dá Outras Providências.

Nº certificação: HSZXF70QOGP3AZRTLX3PDQ

Resumo: Portaria FMS Nº 217/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para coordenação de unidade de saúde, e dá outras providências.
-Primeiro Termo de Apostilamento AP 001-2020-FMAS - Contrato CT 050-2020 - Macedo Cedro Comércio de Ferragens - Ltda.
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Nº certificação: A07HUVQS3Q/I+TPYSI/IIQ

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Tornar sem efeito o Termo de Homologação do Pregão Nº 009/2020.
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 277/2020 - Concorrência Nº 002/2019 - FCE Engenharia EIRELI.
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Nº certificação: C3WWI44QEQJ55GE3RZVFIW

Resumo: Terceiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de saúde, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: /ADCJ/RGJESPK5YKR7K4QA

Resumo: Portaria FMS N° 215/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Autoriza realização de trabalho remoto à servidora gestante por ser integrante do grupo de risco para COVID19, e dá outras providências.
-Portaria N° 216/2020/FMS, de 04 de Agosto de 2020 - Designa servidora para atuar como gestor e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: X+UJBH1HKEEEWHLKFBJIKA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS Contrato 296-2019 - Contratada: NJ Higienizadora e Serviços e Produtos Diversificados LTDA.

Nº certificação: NL9VG6Y2K4T72S/BUT8MTA

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da praça de esportes e cultura (Praça PEC) no município de Eunápolis.
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Nº certificação: 3XTY+NEKFFO0TEG5UHMH3Q

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº026/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado em Atendimento Às Necessidades da Administração Pública Municipal.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº027/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de Gases Medicinais - Oxigênio Líquido, Tanques Criogênicos e Equipamentos de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica das Redes de Gases Medicinais, Peças e Materiais Necessários Para a Realização dos Serviços.
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Nº certificação: H3BFJ1DKBTOR3LF465RI0Q

Resumo: Convocação Para Formalização de Contrato dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019.
-Convocação Para Formalização de Contrato dos Candidatos Que Trata O Décimo Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
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Nº certificação: EO8HYDCQWJK2H2JOOIRSLA

Resumo: Portaria Nº 033/2020 de 30 de Julho de 2020 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos, o assessor técnico, Sr. Ícaro Dumas Almeida Fernandes para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 130/2020 - Pregão presencial nº 055/2019 - Katharina Transporte e Locação de Maquinas Ltda.
-Portaria Nº 034/2020 de 30 de Julho de 2020 - Designa os servidores lotados nesta secretaria de infraestrutura e serviços públicos Srs Jorge Filipe Caires Teixeira e Rafael Tavares dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 129/2020 da empresa construtora Vicente Carvalho Ltda.
-Portaria Nº 325/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Dayana Nascimento Nobre, e dá outras providências.
-Portaria Nº 326/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Renata Maria Gomes de Andrade Gouvea, e dá outras providências.

Nº certificação: DJIERRNEAFT8BUQOQE4KQW

Resumo: Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Primeiro Termo de Apostilamento AP 001 - 2020 - FMAS - Contrato CT 097 - 2020 - Comercial M Ruas de Alimentos Eireli - ME.
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Nº certificação: SZVDPTURY0ZYKWWX5QXQRW

Resumo: Portaria FMS Nº 169/2020, de 12 de Junho 2020 - Dispõe sobre a aprovação e implantação do Protocolo de Funcionamento do Programa de Tratamento Fora de Domicílio e dá outras providências.

Nº certificação: B2LGVYKY+VZQS4+9RAQZEG

Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 013/2020.

Nº certificação: 9JTSOIVQPPEP6ZYE0BUA9Q

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

Nº certificação: M7XIYEW4HMQG6NEE+MMIFW

Resumo: Decisão Administrativa Cautelar de Suspensão do Contrato da Ata de Registro de Preços N°002/2020 PE 007/2020/SRP ? Empresa: Okay Med. Dist. Med. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.

Nº certificação: I5DZUEY1XBUPVBYE0AP1CA

Resumo: Republicação do Decreto N° 9.113, de 15 de Julho de 2020 ? Nomeia Para Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
-Decreto N°9.130, de 24 de Julho de 2020 ? Exonera Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
-Portaria N°210/2020/FMS, 28 de Julho de 2020.
-Portaria N°211/2020/FMS, 28 de Julho de 2020.
-Portaria N°212/2020/FMS, 28 de Julho de 2020.
-Edital de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Sétima Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 4A9AKENPZS23VDVJRH5EDA

Resumo: Termo de Homologação Resolução CMS Nº 011/2020, de 22 de julho de 2020 ? Aprova por unanimidade da plenária, as empresas selecionadas pela comissão especial de credenciamento da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, através do chamamento público nº 001/2020.
-Décimo edital de convocação de processo seletivo simplificado Nº. 016/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, gabinete do prefeito e procuradoria, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: P0OS0NJLEI0P7WC5CH5ZSW

Resumo: Portaria Nº 020 SMECE, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei nº 986 de 23 de junho de 2015 do município de Eunápolis, e dá outras providências.
-Portaria nº. 318 de 28 de julho de 2020.
-Portaria nº. 319 de 28 de julho de 2020.
-Portaria nº. 320/2020.
-Portaria nº. 321/2020.
-Despacho - Processo Administrativo Disciplinar nº. 032/19.
-Edital de Citação - Servidor: Edson Gomes Suzart.
-Edital de Citação - Servidor: Maurino ROzeno dos Santos.
-Edital de Citação - Servidor: Sisi Alves Cardoso.
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Nº certificação: OPGOI32RNFX2ZXQXGBGHYW

Resumo: Decreto nº. 9.010, de 01 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.071, de 01 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.101 de 06 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.106, de 14 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.107, de 02 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.111, de 22 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.113, de 15 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.123, de 15 de julho de 2020.
-Decreto nº. 9.129, de 20 de julho de 2020.
-Extrato de Portaria nº 003/2020 Processo Administrativo GAB nº 001/2020.
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Nº certificação: 9RPKF1NJE9PRVYIJMKQGDW

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº025/2020 ? Objeto: a Locação de Veículos, Equipamentos, e Mão de Obra Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Eunápolis ? Ba.

Nº certificação: G0E26MTK0WIRLGHUN6KNDW

Resumo: Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 015/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: ZGSDXTXZITYHPJZPB5DKCA

Resumo: Decreto Nº 9.126, de 16 de julho de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.127, de 17 de julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 315/2020 - Torna Público o encerramento da Cessão da servidora Marília Almeida de Assis, e dá outras providências.
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Nº certificação: LMKVPEW9T44PFYHDUMVNQW

Resumo: 1° Aditivo de Prorrogação de Prazo do 1° Aditivo do Termo de Fomento N° 03/2019 - Organização de Sociedade Civil APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis.

Nº certificação: QMT2BLUES4E9WY2FMVAW0G

Resumo: Decreto N° 9.131/2020 de 24 de Julho de 2020 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: OOPYZYIWFPKXY3EQZFN86G

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços N° 007/2020 - Contratação de empresa para execução de obras/serviços visando a construção do Centro de Parto Normal (CPN) do município de Eunápolis.

Nº certificação: +IHHTO61LBZQRVKZSF2FIQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 121/2020 Pregão Presencial 033/2019 - Maraberto Alimentos Ltda.
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Nº certificação: KMIR9QXRTDJSHQMAFWTOLA

Resumo: Portaria n° 310/2020 - Indefere o pedido de "licença para atividade política" do servidor que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: NW+GOXCR0SRU2FPIEZQ6FA

Resumo: Extrato de Contrato nº 130/2020 Pregão Presencial 055/2019 SRP - Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda.

Nº certificação: GPOQ/CGL/GE9OFDRB/DFYG

Resumo: Portaria n° 302/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Graziane dos Santos Silva, e dá outras providências.

Nº certificação: H3T4UOZVU/MX5W19O+ZSUQ

Resumo: Portaria Nº 305/2020 - Torna pública a cessão da servidora que indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 307/2020 - Dispõe sobre auxílio-doença da servidora pública municipal Renata Maria Gomes de Andrade Gouvea, e dá outras providências.
-Portaria Nº 308/2020 - Dispõe sobre auxílio-doença da servidora pública municipal Renata Maria Gomes de Andrade Gouvea, e dá outras providências.
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Nº certificação: LX/TWX3AUFH2HOEC/CVXVQ

Resumo: Retificação - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 049/2020, publicado no DOM no dia 20/07/2020 ? DOM nº 12- Ano ? nº 6143.

Nº certificação: AW/NXUSVJBCR49JT/ZHPDA

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº005/2020 - Construtora Vicente Carvalho Ltda - ME.
-Extrato de Contrato nº 129/2020 Tomada de Preços nº005/2020 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda ? ME.
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Nº certificação: MGEVVWDXL4OJKBI8TQXONQ

Resumo: Errata no texto do Decreto nº 8870/2020, no Diário Oficial do Município nº 5788, de 06 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 9.102 de 06 de Julho de 2020 - Aplica a penalidade de Demissão à servidora Érica Francisca de Souza, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2020.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 009/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Sétima Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: ZJE5XTD6RG4KR9OJ76TN/Q

Resumo: Convocação Para Formalização Dos Contratos Referente Ao Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de assistência social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: U7C46XVAPUZHU9GQ3CZQ8A

Resumo: Portaria nº 304 de 22 de julho de 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo em face da Empresa OKAY Med. Dist. Med. Hosp. Odonto. Imp. e Exp. Ltda - ME, designa os membros da Comissão Permanente para Apuração de Sindicâncias, Inquéritos e Processos Administrativos, e dá outras providências.
-Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº018/2020 ? (Republicado). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, fórmulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Lotes I, II E III.
-Extrato de Contrato nº 109/2020 do Pregão Eletrônico nº 015/2020 (SRP). (GEO Mercantil de Derivados de Petróleo Ltda).
-Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Segunda Convocação para Formalização dos Contratos referente ao Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: Q3TIQU+SODW2/M7ZIR4HNW

Resumo: Portaria Nº 208/2020/FMS, 21 de Julho de 2020 - Designa os Servidores para Atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, Cujo Objeto se Relaciona às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
-Portaria FMS Nº 209/2020, de 21 de Julho 2020 - Autoriza Realização de Trabalho Remoto das Servidoras Gestantes por ser Integrante do Grupo de Risco para COVID19, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: PWNTNYKN6EUXVWODUCZZ8Q

Resumo: Anexo Único do Decreto Nº 9060/2020 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9061/2020, de 1 de Junho de 2020- Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 207/2020/FMS, 21 de Julho de 2020 - Designa as servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Extrato de Aditivo - Contrato Nº 010/2020 - Brazil Comércio de Infomática e Papelaria EIRELI.
-Extrato de Aditivo - Contrato Nº 013/2020 - RN Costa Comercial LTDA.
-Extrato de Aditivo - Contrato Nº 060/2020 - Dama Itabela Comércio de Confecções LTDA.
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Nº certificação: 7OYXEKFI26XBEWAJ2P0UOG

Resumo: Portaria Nº 004/2020 - Designa o servidor lotado na secretaria de meio ambiente e agricultura, o Sr. Eduardo da Silva Bonfim, para exercer atividades de fiscalização do serviço referente à revisão do veiculo Ford Ranger, placa PLB-0256.
-Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 109/2020 Pregão Eletrônico Nº 015/2020 SRP. (GEO Mercantil de Derivados de Petroleo Ltda.)
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Nº certificação: SJ07BNWS8BSUNH2PUB2TLG

Resumo: Decreto N° 9.122, de 15 de Julho de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto N° 9.124, de 16 de Julho de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Simplificado N° 007/2020 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia
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Nº certificação: BJEYHV3YU1H8JLJRI64/GA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº023/2020 ? Objeto: Aquisição de Colchões Para Camas e Macas Para Utilização no Hospital Regional de Eunápolis.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº024/2020 ? Objeto: Aquisição de Brinquedos e Materiais Didático-Pedagógicos em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: JOVDYPB2N7/QLYOP/LJSVW

Resumo: Segundo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de assistência social, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de assistência social, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 049/2020 - Aquisição de atomizador/pulverizador, para aplicação de defensivos nos prédios públicos deste município para prevenção da COVID-19, no valor total de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), observando-se os dispositivos da lei 13.979/2020 na sua redação atual no que cabe à contratação supracitada.
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Nº certificação: RFM9E+O5NGTOYXACSIYD/W

Resumo: Segundo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de assistência social, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LCCYKIP0DZEOPZXHDLDTTW

Resumo: Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 385/2019 - FCE Engenharia Eireli.

Nº certificação: 37KHRDVEBNQPGARDUEAZZQ

Resumo: Termo de Homologação - Resolução CMS N°010/2020, de 10 de Julho de 2020 - Homologar a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, convertida na Resolução CMS nº 010/2020, que aprova por unanimidade da Plenária, as empresas selecionadas pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Clínica de Ortopedia e Fisioterapia Movimento Ativo Ltda, Inistituto Brasil de Medicina, Unidade de Diagnósticos Médicos por Imagem de Eunápolis Ltda e Miquelli Santos Malta Me, através do Chamamento Público 001/2020/FMS.

Nº certificação: EGQEGOZELP80PIFP5WXFSG

Resumo: Portaria nº 019 SMECE, de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
-Portaria n° 200/2020/FMS, 16 de Julho de 2020 - Designa os servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: 9VQRZ82MIPO3ZMMSDRMZMA

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 046/2020. (ABC Farma Material Hospitalar Eireli).
-Extrato de Contrato nº 122/2020 da Dispensa nº 046/2020. (ABC Farma Material Hospitalar Eireli).
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 047/2020. (Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda. ? EPP).
-Extrato de Contrato nº 123/2020 da Dispensa nº 047/2020. (Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
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Nº certificação: NRCWWITUXV9MJ03/3WILZW

Resumo: Decreto N°9105/2020 - Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial Para Controle da Merenda Escolar em Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Coronavírus e dá Outras Providências.

Nº certificação: XWWNWXFOEMVSHVT+H2KJ3A

Resumo: Portaria Interna Nº 51 de 01 de Julho de 2020 - Designa a Servidora Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª Claudia Susan Farias Silva, para Exercer Atividades de Fiscalização na Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-Portaria Interna Nº 52 de 01 de Julho de 2020 - Designa a Servidora Lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª Claudia Susan Farias Silva, para Exercer Atividades de Fiscalização na Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-Portaria Nº 202/2020/FMS, 16 de Julho de 2020 - Retifica Portaria FMS162/2020, e da Outras Providências.
-Portaria Nº 201/2020/FMS, 16 de Julho de 2020 - Designa os Servidores para Atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, Cujo Objeto se Relaciona às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras Providências.
-Portaria Nº 203/2020/FMS, 16 de Julho de 2020 - Designa Servidor para Responder pelo Departamento da Vigilância em Saúde do Trabalho.
-Portaria Nº 204/2020/FMS, 16 Julho de 2020 - Designa os Servidores para Atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, Cujo Objeto se relaciona às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 205/2020/FMS, 16 Julho de 2020 - Designa os Servidores para Atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato, Cujo Objeto se Relaciona às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HZQZISYIHRYJFX5SQASTLG

Resumo: Portaria nº 032/2020 de 16 de julho de 2020 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Jorge Filipe Caires Teixeira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato nº 126/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 045/2020. (Buriti Veículos Peças, e Serviços Ltda).
-Termo de Homologação da Inexigibilidade de Chamada Pública 002/2020/FMS. (Fundação Gonçalves e Sampaio ? FGS).
-Extrato de Contrato Emergencial de Gestão 002/2020/FMS. (Fundação Gonçalves e Sampaio ? FGS).
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Nº certificação: IP4WGEZPK6DLPDWIOUSD+G

Resumo: Extrato de Publicação da Decisão de Arquivamento de Processo do Chamamento Público 001/2020/RA.

Nº certificação: 06MRT0WWD5Y4QC0RIZNVFA

Resumo: Decreto Nº 9.104, de 10 de Julho de 2020 - Qualifica Entidade sem Fins Lucrativos como Organização Social e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 190/2020/FMS, de 13 de Julho de 2020 - Concede Extensão de Carga Horária e Produtividade ao Servidor Público Nominado por esta Portaria, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CAMGLEAGMTGROPCQXIJKKW

Resumo: Portaria N°194/2020/Fms, 14 de Julho de 2020.
-Portaria N°195/2020/Fms, 14 de Julho de 2020.
-Portaria N°196/2020/Fms, 14 de Julho de 2020.
-Portaria N°197/2020/Fms, 14 de Julho de 2020.
-Portaria N°198/2020/Fms, 14 de Julho de 2020.
-Portaria N°199/2020/Fms, 14 de Julho de 2020.
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Nº certificação: UKBZXVBWVTW5XNNGJ68LVG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 118/2020 Pregão Presencial 033/2019 - Contratada: RR Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 120/2020 Pregão Presencial 033/2019 - Contratada: Correia e Silva DIST. de PROD. Alimentícios ? EIRELI.
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Nº certificação: A6HIROCW3IKDZ+0SY35/ZQ

Resumo:
-Decreto n° 9.103, de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n°. 007/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Interna n° 48 de 01 de Julho de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª. Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de gêneros alimentícios.
-Portaria Interna n° 49 de 01 de Julho de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª. Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de gêneros alimentícios.
-Portaria n° 1932020/FMS, de 14 de Julho de 2020 - Designa servidora para atuar como gestora e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Convocação Para Formalização dos Contratos Referente ao Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 6QPB4BWT6WKY9PKJIXUNCG

Resumo: Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º 011/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º 012/2020.
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Nº certificação: WWZJEAWCQU2+VZKK5ZPUUQ

Resumo: Portaria 018/2020 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Portaria 295/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
-Portaria Interna Nº 46 de 01 de Junho de 2020.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 356/2019.
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Nº certificação: VNQKJTZ803WNMDBXVPT29W

Resumo: Portaria nº 292 de 10 de julho de 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Sisi Alves Cardoso, designa os membros da Comissão Permanente para apuração de Sindicâncias, Inquéritos e Processos Administrativos, e dá outras providências.

Nº certificação: MDJDWOS3XDNPIQUPZSY8BW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº021/2020 - Objeto: Aquisição de lâminas e garras para motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras e pás carregadeiras para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos adjudicado.
-Extrato de Contrato Nº126/2020 Pregão Eletrônico Nº021/2020 - Contratada: Lincetractor Comércio, Importação e Exportação Eirelli-EPP.
-Extrato de Contrato Nº 117/2020 Pregão Presencial 033/2019 - Contratada: Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 119/2020 Pregão Presencial 033/2019 - Contratada: Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda. ? ME.
-Extrato de Aditivo Contrato Nº032/2020 - Contratada: Torre Forte Distribuidora Ltda.
-Extrato de Aditivo Contrato Nº034/2020 - Contratada: RR Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli.
-Extrato de Aditivo Contrato Nº035/2020 - Contratada: Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda-ME.
-Extrato de Aditivo Contrato Nº037/2020 - Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
-Extrato de Aditivo Contrato Nº043/2020 - Contratada: Correia e Silva Dist. de Prod. Alimentícios ? Eireli.
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Nº certificação: N+LSXOUGT3RWNAY4Y3MJGW

Resumo: Decreto Nº 9.091, de 02 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Interna Nº 45 de 01 de Julho de 2020 - Designa a servidora lotada na secretaria de finanças e planejamento, srª. Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de gêneros alimentícios.
-Portaria Nº 289/2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Maria Senhora Dias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 294/2020 - Torna sem efeito na portaria 259/2020 a remoção da servidora pública municipal Ingrid de Souza Oliveira, e dá outras providências.
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Nº certificação: DBNNFGZGVSP1U7SXJ+G7YQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 110/2020 Pregão Presencial 017/2019 - Contratada: Magazine Mil Papéis EIRELI.

Nº certificação: QZMM4ECLYHDVSQDX3VCGFG

Resumo: Portaria Nº 191/2020 / FMS, 13 de Julho de 2020 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 192/2020 / FMS, 13 de Julho de 2020 - Retifica Portaria FMS 162/2020, e da outras providências.
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Nº certificação: 5YRR564VBCQB9C8GVXKCNG

Resumo: Hospital das Clínicas de Eunápolis Ltda (COVID19) - Inventário Patrimonial e Anexo I.

Nº certificação: TPQFHV3/2TE42RTWLQ+3BW

Resumo: Decreto Nº 9.088, de 02 de julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e da outras providências.
-Retificação de publicação - Extratos de Publicação - Edição 6109 ? 08 de julho de 2020.
-Extrato de Publicação - Processo Nº 182/2020/FMS - Ata Nº 001/2020 - Decreto Nº 9.096, de 01 de julho de 2020 - Fundação Gonçalves e Sampaio ? FGS.

Nº certificação: HDQMUIJ8LEYO7FNHGVGHNG

Resumo: Termo De Homologação- Chamamento Público N.º 002/2020/FMS- Processo N.º 164/2020/FMS ? Empresa: Surgical Plates Produtos Médcios E Hospitalares Eireli
-Extrato De Publicação- Inexigibilidade 001/2020/FMS- Contrato 001/2020/FMS- Processo N.º 164/2020/FMS - Contratada: Surgical Plates Prod Médicos E Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: S2L6TSIDG4+F4ZV/CFA1TG

Resumo: Decreto n° 9.086, de 02 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto n° 9.087, de 02 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto n° 9.089, de 02 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Extrato de Contrato nº 116/2020 Pregão Presencial 033/2019 - Torre Forte Distribuidora Ltda. - ME.
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Nº certificação: 4MNQVHDZRHAF/AU7GCLMKA

Resumo: Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS nº 011/2020. (Auto Posto Cancun Ltda ME).

Nº certificação: UP2ZOALNBNNITPPB/1N41W

Resumo: Extrato de Aditivo de Valor ao Contrato nº 033/2020. (Selmi Oliveira Santos Costa Eireli).
-Errata do Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: SMLMFVXWYWA67QAFRZ1MCG

Resumo: Decreto Nº 9.065, de 02 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.081, de 02 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 287/2020 - Torna sem efeito na Portaria 240/2020 a Remoção da servidora Pública Municipal Alessandra Santos Moreno, e dá outras providências.
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Nº certificação: 1EWP2RTMBMTYPH01OHWLXG

Resumo: Republicação da Lei 1.227/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a qualificação, no âmbito municipal, como organizações sociais, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam na área da saúde, bem como, sobre a seleção de entidades, a formalização do contrato de gestão, e a execução e fiscalização destes ajustes.

Nº certificação: 4TXLKXSA4/IBVJVHY8CPLW

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 006/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Galpão Pré-Moldado Coberto, Visando Ampliação da Feira do Juca Rosa, no Município de Eunápolis.
-Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico n° 018/2020 ? Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais, Parenterais, Módulos e Suplementos, Fórmulas Infantis e Demandas Judiciais em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JIMNZEDB6BSZQCDOQ4JQRQ

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 008/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da sexta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: CR4NN6NLRDGGSG1AK08CYQ

Resumo: Portaria N°285/2020.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº018/2020.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 001/2020 do Pregão Nº 018/2020SRP.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 002/2020 do Pregão Nº 018/2020SRP.
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 003/2020 do Pregão Nº 018/2020SRP.
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Nº certificação: OF4RMLLPFTY5GMESEMF+JA

Resumo: Republicação da Portaria N°003/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
-Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 043/2020 ? Empresa: Abc Comercial de Ferragens Ltda.
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Nº certificação: XWHQTAAZXJBXCUF/SE9ZHW

Resumo: Decreto N°9.063, de 02 de Julho de 2020.
-Decreto N°9.090, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto N°9.092, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto N°9.093, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto N°9.097, de 02 de Julho de 2020.
-Decreto N°9.098, de 02 de Julho de 2020.
-Portaria N°031/2020 ? de 01 de Junho de 2020.
-Portaria N°188/2020/FMS,08 de Julho de 2020.
-Portaria N°189/2019/FMS,08 de Julho de 2020.
-Edital de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 007/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento
-da Quinta Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: CLWJFIIULRW4K9P7IMYR8G

Resumo: Decreto Nº 9.052 de 01 de julho de 2020.
-Decreto Nº 9.057 de 01 de julho de 2020.
-Decreto Nº 9.070 de 26 de junho de 2020.
-Decreto Nº 9.078 de 01 de julho de 2020.
-Decreto Nº 9.080 de 01 de julho de 2020.
-Decreto Nº 9.083 de 01 de julho de 2020.
-Decreto Nº 9.084 de 01 de julho de 2020.
-Decreto Nº 9.085 de 01 de julho de 2020.
-Portaria Nº 282/2020.
-Portaria Nº 283/2020.
-Republicação do Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo 007/2020.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Errata do Pregão Eletrônico Nº 022/2020.
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Nº certificação: FVRXBFLYQRIQYAQHWQHRFG

Resumo: Lei n° 1.228 de 06 de Julho de 2020 ? Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: VJ/TT3CYETWXZCIMQR+IOA

Resumo: Portaria Nº 017 ? SMECE, de 06 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para a comissão, no âmbito do Município de Eunápolis-BA, de acompanhamento da execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, dispostas na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: ATISTJZZPFGRE2N0PWWGIG

Resumo: Edital de Alteração de Cronograma do Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 007/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quinta demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 030/2019 - Italo Lima Amorim.
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 068/2019 - Daniele Oliveira Santos.
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 065/2019 - Paulo Soares Muniz.
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 005/2019 - José Adelson Santos.
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 040/2019 - Higor Thales Santos da Silva.
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Nº certificação: EQPVPJDHNAQ578CDHXRHTA

Resumo: Portaria Nº 002/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do recebimento de documentos fiscais pela superintendência de contabilidade e dá outras providências.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 044/2020 Processo Administrativo Nº 101/2020. (Carvalho Neto Ind. e Com. de Confecções Eireli.)
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 193/2019 Concorrência Publica Nº 003/2019. (Tengeplan Construções Eireli.)
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Nº certificação: TBIKNSHJY7W43T2U6QENQW

Resumo: Decreto 9099/2020 - Autoriza novas medidas para controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: GS+TRAOPKXVXUACVXA1XIQ

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços N° 005/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma e Adequação da Unidade de Pronto Atendimento - ?Upa 24 Horas? do Bairro Rosa Neto, no Município de Eunápolis.
-- Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 022/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Kits de Enxovais Para Recém-Nascido em Atendimento aos Beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
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Nº certificação: 2T41TRJG+P47P91ONCBZJQ

Resumo: Portaria Nº 185/2020 / FMS, 03 de Julho de 2020 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 186/2020 / FMS, 03 de Julho de 2020 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 187/2020 / FMS, 03 de Julho de 2020 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: 0GTE4RXKQZY2TL5I03UDOG

Resumo:
-Convocação para Formalização de Contrato dos Candidatos Aprovados e Convocados no Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado nº. 0006/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da quarta demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: J9YPL2KJBKGK0QZPHOIDAG

Resumo: Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização ? LMAR Nº 010/2020 ? Objeto: Conceder licença ambiental municipal de regularização ? LMAR Nº 010/2020, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Ágile Negócios Imobiliários Ltda ? Loteamento Vale Verde, para operação da atividade classificada na Divisão G: Empreendimentos Urbanísticos, Turísticos e de Lazer, Grupo G 2 ? Empreendimentos Urbanísticos, Código G 2.2 ? Parcelamento do Solo (Loteamentos e desmembramentos) com área de 13 hectares, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes listados no documento de habilitação do empreendimento.

Nº certificação: SWPYQ5UDWPXGC1MC2WE3JA

Resumo: Edital Processo Seletivo Simplificado 007/2020.

Nº certificação: 7TLFNUC4CRZWGAU8IJ+SJA

Resumo: Portaria Nº 031/2020 da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.

Nº certificação: 7A4+2QY86NDZOM3MDC3BNQ

Resumo: Decreto n° 9.096, de 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 178/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 179/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 180/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 181/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 182/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 183/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 184/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 177/2020/FMS, 01 de Julho de 2020.
-

Nº certificação: 4QNUKCPQ3UA0/BDJLSELGA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020 - Contratação de empresa para aquisição de C.B.U.Q -cimento betuminoso usinado a quente - (sem transporte), destinado a conservação e recuperação da pavimentação asfáltica no município de Eunápolis-Bahia.

Nº certificação: RMP2W0CJ1YFHQNKVINPZRQ

Resumo: Portaria Nº 275 de 30 de Junho de 2020.
-Portaria Nº 276 de 30 de Junho de 2020.
-Portaria Nº 277 de 30 de Junho de 2020.
-Portaria Nº 278 de 30 de Junho de 2020.
-Portaria Nº 279/2020.
-Portaria Nº 280/2020.
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Nº certificação: QSDMH+RLCNQEREYZLIRTBW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de enxovais para recém-nascido em atendimento aos beneficiários da secretaria municipal de assistência social deste município.

Nº certificação: OUXM/AUZ9VICCWNZCJM1NG

Resumo:
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2019 Pregão Presencial nº026/2019 - Alex da Silva Suzarte dos Santos-ME.
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Nº certificação: MT5LRLSUOKKJTJWEJLYNJQ

Resumo: Decreto n° 9.069, de 01 de Junho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto n° 9.082, de 01 de Julho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: 4VXPF/QUDBEQZHRHFVINWQ

Resumo: Retificação Extrato de Contrato nº 115/2020.

Nº certificação: /AN6OBZW0O0WIH0M137DCG

Resumo: Portaria Nº 268/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Elaine Dantas de Freitas, e dá outras providências.
-Portaria Nº 269/2020, de 30 de junho de 2020 - Torna sem efeito na Portaria 240/2020 a Remoção da servidora Publica Municipal Naiara da Silva Santos Rocha, e dá outras providências.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS - Contrato Nº 051-2020 - Locadora e Comércio de Veículos LTDA ? ME.
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Nº certificação: BSY3EWJQJDZMT5VLOTOSZW

Resumo: Portaria Interna Nº 043/2020 - SEMAS, de 16 de Junho de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Patricia Almeida Cardoso, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de camisas de malha no âmbito desta secretaria.

Nº certificação: OB1UAHBQT/QNFL4/UZZJEG

Resumo: Portaria Interna Nº. 042/2020 - SEMAS, de 01 de Junho de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Vanilda Santos do Amparo Manzolli, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado terrestre na Secretaria.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 014/2020 - MANUPA Com.Exp.Imp.de Equip.e Veículos Adaptados Eireli.
-Extrato de Contrato 086/2020 Pregão Eletrônico 004/2020 - MANUPA Com.Exp.Imp.de Equip.e Veículos Adaptados Eireli.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 042/2020 - Correia e Silva Dist. de Produtos Almentícios Ltda.
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Nº certificação: LPI5PFVHV8OPYY4H7PM2RQ

Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 006/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quarta demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
-Apostilamento 01 - Contrato 360 ? Aquisição de combustíveis e derivados, para manutenção dos programas e serviços assistidos pelo fundo da criança e do adolescente deste município.
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Nº certificação: 3+J0NPWM5FOGF1XKEIGD0W

Resumo: Errata da Existência de Mero Erro Material da Portaria N°167/2020-FMS.

Nº certificação: OA9QQZKWN/HS9UM4NNBTFW

Resumo: Lei nº 1.226/2020, de 26 de Junho de 2020 - Institui centro de atendimento para enfrentamento à Covid19, em caráter excepcional e temporário, nos termos da Portaria Ministerial 1.445/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
-Lei 1.227/2020, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a qualificação, no âmbito municipal, como organizações sociais, de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam na área da saúde, bem como, sobre a seleção de entidades, a formalização do contrato de gestão, e a execução e fiscalização destes ajustes.
-Decreto n° 9.080, de 25 de Junho de 2020 - Dispõe sobre homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n°. 006/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da quartademanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde no município de Eunápolis, estado da Bahiae dá outras providências.
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Nº certificação: 2RBW4ZMOPKTOBUIZPZ7OAA

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº017/2020 (SRP) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar em atendimento as necessidades do hospital regional, SAMU-192 e da policlínica neste município.

Nº certificação: DDMO6SGGM1MJBHH48R4UTA

Resumo: Portaria Interna n° 40 de 01 de Junho de 2020 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. Manoel Missias de Souza, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquina de administração pública municipal.
-Portaria n° 265/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Emily de Oliveira Lemos, e dá outras providências.
-Portaria n° 266/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Iamana Galvão Brito, e dá outras providências.
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Nº certificação: BZWZP7BMBILBA4R9KANPKA

Resumo: Resultado Final Processo Seletivo 006/2020.

Nº certificação: IK1XS49RQL98ZENPA++7KQ

Resumo: ? Decreto Nº 9.079, de 24 de junho de 2020 - Declara situação de Emergência relativamente a ausência de empresa fornecedora de medicamentos e insumos de saúde que indica e da outras providencias.

Nº certificação: AHIZ5MKAFBYGYHA9WXWSEA

Resumo: - Portaria n° 258/2020.
-- Portaria n° 259/2020.
-- Portaria n° 263/2020.

Nº certificação: WD9XVZWISRAKXEPPQ5TG8Q

Resumo: Extrato Ata De Registro De Preço N° 001/2020- Pregão Nº 008/2020(SRP) - Fornecedor Registrado: Bahia Medic Comércio De Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato Ata De Registro De Preço N° 002/2020- Pregão Nº 008/2020(SRP) - Fornecedor Registrado: Okey ? Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Importações E Exportações Eireli.
-Extrato Ata De Registro De Preço N° 003/2020- Pregão Nº 008/2020(SRP) - Fornecedor Registrado: Ec Dos Santos Comercial Eireli.

Nº certificação: ODRY42WYI/DTZLO6LDKO4Q

Resumo: ? Portaria N°175/2020/FMS, de 22 de Junho de 2019 ? Designa servidora para atuar como gestor fiscal de contrato, cujo objetivo se relaciona á atividade da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N°176/2020/FMS, de 22 de Junho de 2019 ? Efetua convocação de servidor inteligente do quadro de pessoa da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-? Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Nº.006/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da quarta demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: SRDD0PCHRX7TD7GPIOVPIW

Resumo: - Portaria N° 260/2020 - Notifica a servidora Nathaly Pereira Simões para cumprir o quanto deliberado na Portaria n° 231/2020 e dá outras providências.
-- Portaria N° 256/2020 - Torna sem efeito na Portaria 240/2020 a remoção da servidora pública municipal Debora Miranda Rodrigues, e dá outras providências.

Nº certificação: NL3NOG3MGTVOO5SPSDLRIW

Resumo: ? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2019 Tomada de Preços Nº 011/2019 - HN Construção Civil, Terraplanagem e Locadora Ltda.

Nº certificação: TS5QMTYPTGLEAY0WSQ74DA

Resumo: ? Portaria FMS Nº 174/2020, de 22 de Junho de 2020 ? Efetua remanejamento de servidor, integrantes do grupo de risco para covid19, para exercício de funções administrativas, dá outras providências.

Nº certificação: BDVQNXKLU3W58MUMZPW7MQ

Resumo: ? Portaria Nº 250/2020.
-? Portaria Nº 251/2020.
-? Portaria Nº 252/2020.
-? Portaria Nº 253/2020.
-? Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 006/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Quarta Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LVCSVAWIZI6QZB3PUJSQBQ

Resumo: ? Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 Pregão Presencial nº 033/2019 SRP - Correia e Silva Dist. de Prod. Alimentícios ? Eireli.

Nº certificação: H/HTJJEXPSUHCNB12HKBTA

Resumo:
-Decreto Nº 9029/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 9030/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 9049/2020 - Abre Crédito Extraordinário por excesso de arrecadação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: MYACVH4SHPWTHFQGM069MQ

Resumo: Decreto n° 9.067, de 01 de Junho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria n° 229/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Geisiane Costa Avancini, e dá outras providências.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 009/2020, de 19 de Junho de 2020.
-Resolução CMSE n° 009/2020 - Aprova, ad referendum, a empresa Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Eunápolis, para prestação de serviços complementares à rede SUS, de órtese e prótese para o Hospital Regional de Eunápolis, pelo Chamamento Público 002/2020, Credenciamento 002/2020.
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Nº certificação: H00KVP9KOXLWUV2AEPVW5A

Resumo: ? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020. (Comercial de Alimentos Independência Ltda).

Nº certificação: TB1YQQBHW0DSJ8QFE4/DNG

Resumo: ? Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2020-FMS ao Contrato 384/2019. (IDEAS Comunicação e Publicidades Ltda ? ME).

Nº certificação: FPM+LRCUXYV7U9E7CVGENA

Resumo: ? Portaria Nº 240/2020 - Dispõe sobre remoção de servidores públicos municipal e dá outras providências.
-? Portaria Nº 242/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Hirleny Bezerra dos santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: UIC2FYZ3VW6QUQMZQGABEW

Resumo: ? Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2020 ? Pregão Presencial Nº 033/2019 (SRP). (Maraberto Alimentos Ltda).

Nº certificação: 8DK3XAQ8QL/TZOFU2MJZJA

Resumo: - Portaria n° 239/2020 ? Torna sem efeito a portaria 234/2020 que dispõe sobre a remoção da servidora publica Municipal Aildes Alves Batazar e dá outras providências.

Nº certificação: RXTLK4FHEYOZ/L99NPVCEA

Resumo: ? Edital de Chamada Pública 001/2020/RA, para Ocupação temporária de bem requisitado administrativamente pelo Município de Eunápolis por Organização Social Devidamente Reconhecida e/ou Qualificada perante o Estado da Bahia.

Nº certificação: XUTM6QPRB2MKM99GFY81FQ

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2020 - Objeto: Aquisição de laminas e garras para motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeiras e pás carregadeiras para suprir a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura e serviços publicos.

Nº certificação: GEQCI67/MSPNGJOZIF8XLW

Resumo: ? Portaria n° FMS 171/2020, de 15 de Junho de 2020 - Prorroga medidas que dispõem sobre atividades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Portaria n° 236/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Thays Barbosa Oliveira e dá outras providências.
-? Portaria n° 237/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Livia Santana Rocha, e dá outras providências.
-? Nota Técnica Comitê n° 008/2020 - Dispõe sobre a instituição dematriz com indicadores para monitoramento das ações locais de enfrentamento da pandemia.
-

Nº certificação: HJPEZPMFMETFKUPVTSYKKG

Resumo: Retificação Extrato de Contrato 104/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020, do dia 22/05/2020 ? DOM nº 6012.

Nº certificação: DKH7DHLVN3MB914ZYAC8AQ

Resumo: Decreto Nº 9.077, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos de comercio e de serviços localizados na Cidade de Eunápolis dispondo sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades e dá outras providências.

Nº certificação: YVRDMVVP0FFJN5IKR77HWQ

Resumo: ? Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 016/2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi?s), Materiais Hospitalares E Ventiladores Mecânicos (Respiradores Pulmonares) Para Atender as demandas do hospital regional de eunápolis frente à pandemia do Coronavírus.

Nº certificação: GUAWPIXZBPAGCEXZXNXHVW

Resumo: ? Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2019 ? Tomada de Preços n.º 005/2019- Contratada: Multiplus Projetos e Construtora Ltda ? Epp.

Nº certificação: PXXF2O2RLEMHB1IZ6KV1PQ

Resumo: ? Termo de Homologação Resolução CMS n° 006/2020, de 20 de Abril de 2020.
-? Resolução CMS n° 006/2020 - Aprova, ad referendum, as empresas selecionadas pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura municipal de Eunápolis, referente ao edital de credenciamento n° 001/2020, do dia 15/04/2020.
-? Termo de Homologação Resolução CMS n° 008/2020, de 09 de Junho de 2020.
-? Resolução CMSE n° 008/2020 - Aprova, ad referendum, as empresas selecionadas pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Eunápolis, conforme edital de chamamento público 001/2020.
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Nº certificação: JZNW3KCTLITGPWARLDTFOG

Resumo: ? Decreto n° 9.076, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 9.075 de 09 de junho de 2020 de dá outras providências.
-? Portaria n° 170/2020/FMS, 16 de Junho de 2020 - Designa servidora para atuar como gestora fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 00W9KARTZYZKO7H5KUQFLG

Resumo: ? Portaria Interna N° 041/2020 - SEMAS, de 01 de junho de 2020 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação para realizar auditoria interna dos fluxos, recomendações e procedimentos executados no cotidiano Institucional da Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente e do Recanto dos Idosos no âmbito desta secretaria.
-? Portaria N° 236/2020 - Concede Licença À Gestante Servidora Pública Municipal Thays Barbosa Oliveira e dá outras providências.
-? Portaria N° 237/2020 - Concede Licença À Gestante Servidora Pública Municipal Livia Santana Rocha e dá outras providências.
-? Despacho - Processo Administrativo Disciplinar N° 003/20
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Nº certificação: E4WN3HR3SIEZ6VVIUCPZZG

Resumo:
-- Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (Epi?s), materiais hospitalares e ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) para atender as demandas do Hospital Regional de Eunápolis frente à pandemia do Coronavírus.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo micro ônibus, adaptado para realizar as atividades de atendimento do programa bolsa família - PBF, do cadastro único para programas sociais do governo federal - Cadunico, do fundo municipal de assistência social do município de Eunapolis.
-

Nº certificação: Y9MDHR4QRLUNWB+/ECTP4Q

Resumo: ? Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 019/2020 - Vitanet ? Comercial Eireli ? EPP.

Nº certificação: 0WCP/UDTKP/89D6WU3K1FG

Resumo: ? Decreto Nº 9.027 de 10 de Maio de 2020.
-? Decreto Nº 9.056 de 28 de Maio de 2020.
-? Decreto Nº 9.058 de 01 de Junho de 2020.
-? Decreto Nº 9.059 de 01 de Junho de 2020.
-? Decreto Nº 9.062 de 01 de Junho de 2020.
-? Decreto Nº 9.064 de 02 de Junho de 2020.
-? Decreto Nº 9.067 de 02 de Junho de 2020.
-? Decreto Nº 9.068 de 02 de Junho de 2020.
-

Nº certificação: XZUJY+INXOYCAM/MKNJPZA

Resumo: ? Decreto Nº 9.055, de 28 de maio de 2020 - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Eunápolis-BA, em Atendimento à Lei Municipal N° 722, de 29 de Dezembro de 2009, e dá Outras Providências.
-? Apostila 001/2020 Contrato N° CT384-2019 - Idéias Comunicação e Publicidade LTDA-ME.
-

Nº certificação: S8KULFOJWRORP9P1AMOBDW

Resumo: ? Decreto n° 9.053 de 09 de Junho de 2020.

Nº certificação: GWWUTDS6EMYAEIR58I9GPG

Resumo: -
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2019 ? Concorrência n.º 007/2019- Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.
-

Nº certificação: UHSMSA1RQ2LSL/CZHLL/XQ

Resumo: ? Nota Técnica 007/2020/COECOVID.

Nº certificação: AUL/UCL5YVN/KUSHY+57HW

Resumo: - Portaria nº 002, de 10 de junho de 2020-Dispõe sobre a Designação dos servidores responsáveis para apresentação das respectivas informações á Superintendência de Comunicação, em tempo real, para cumprimento da Recomendação nº 002/2020, do Ministério Público do Estado da Bahia.

Nº certificação: 7SQAZOLDUIEQMY23XOTX2Q

Resumo: ? Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI?s), materiais hospitalares e ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) para atender as demandas do hospital regional de Eunápolis frete à pandemia do coronavírus.

Nº certificação: W0GP96MULSWHHLIA3UR65Q

Resumo: Decreto Nº 9.073, de 08 de Junho de 2020 - Institui o Comitê de Operações Emergenciais do Município de Eunápolis, COEM, para implantação de ações de enfrentamento da doença infecciosa humana pelo COVID19, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.074, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a cessão de uso para ocupação temporária de bem requisitado administrativamente, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9.075, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 e estabelece especificações quanto ao atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas e ambulantes, e prestadores de serviço em funcionamento no Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
-

Nº certificação: PDS7Y24JY0N5CQKA+IFLAQ

Resumo: ? Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº008/2020 Processo Administrativo 034/2020 - Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos voltados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município com consultório odontológico, inclusive em serviços de urgência e emergência.
-? Aviso de Licitação Deserta e Fracassada Pregão Presencial nº008/2020 - Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos voltados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município com consultório odontológico, inclusive em serviços de urgência e emergência.
-

Nº certificação: A4FEI7B9G8PPRNBKTAAAIA

Resumo: ? Extrato de Apostilamento ao Contrato 004/2020 PP033/2019 RP 006/2019 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli.
-? Extrato de Apostilamento ao Contrato 008/2020 PP033/2019 RP 005/2019 - Comercial Independência Ltda.
-? Extrato de Apostilamento ao Contrato 002/2020 PP033/2019 RP 002/2019 - Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
-? Extrato de Apostilamento ao Contrato 003/2020 PP033/2019 RP 001/2019 - Torre Forte Distribuidora Ltda-ME.
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Nº certificação: OGCUQKN3HVUKPGPOW50BSG

Resumo: - Resolução CMDCA nº 33, de 09 de março de 2020.
-- Resolução CMDCA nº 34, de 09 de março de 2020.
-- Resolução CMDCA nº 35, de 08 de junho de 2020.
-- Resolução CMDCA nº 36, de 08 de junho de 2020.
-- Resolução CMAS nº 88, de 25 de março de 2020.
-- Resolução CMAS nº 89, de 04 de junho de 2020.
-- Resolução CMAS nº 90, de 04 de junho de 2020.
-- Resolução CMAS nº 91, de 04 de junho de 2020.
--
--
-

Nº certificação: JDYW/7SNJZCENRCNSOQRPA

Resumo: ? Portaria FMS n° 167/2020, de 05 de Junho de 2020 - Autoriza realização de trabalho remoto se servidor integrante do grupo de risco para covid19, e dá outras providências.
-? Portaria FMS n° 168/2020, de 05 de Junho de 2020 - Retifica Portaria FMS162/2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LZFQUDBJDBLS/L6/XTVEKA

Resumo: ? Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar em atendimento as necessidades do hospital regional, SAMU-192 e da policlínica neste município.

Nº certificação: QZOIDWKZNOIBCXFAVTZ8WQ

Resumo:
-Portaria Nº 234/2020 ? Dispõe sobre remoção da servidora pública municipal Aildes Alves Baltazar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 233 de 08 de Março de 2020 ? Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Maikon Luan Melo dos Santos, designa os membros da comissão especial de sindicância, inquérito administração e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
-

Nº certificação: FCTKS90LQVFJMHPDYWKROG

Resumo: Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2020 (SRP) - NUTRIRCOMSAUDE Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda.

Nº certificação: XCOIIMAYBRNLNGSTL+/WFA

Resumo: ? Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 041/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
-? Extrato de Contrato Nº 108/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
-

Nº certificação: QH1OBOY+XD2AUAWUX13F2Q

Resumo: Republicação - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 17/2019 ? Aditivo Nº 009 - Contrato Nº 140/2016 - Katharina Transportes e Locação de Máquinas LTDA-ME.

Nº certificação: 7KCF2QOR6/Z8LKZO5/31DA

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 18/2019 Referente ao Aditivo 009 do Contrato 140/2016 - Contratada: Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda-ME.

Nº certificação: HPALDFBARC5UK5FYTLIQMQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e brinquedos playground para implantação de Escola de Ensino Infantil Proinfância - CEMEI no bairro Itapuã, no município de Eunápolis-BA.

Nº certificação: FC+X1ERIPQQVLCJDOUMAEG

Resumo: ? Decreto nº 9.072, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre o Alinhamento das Diretrizes de Enfrentamento ao Coronavírus com as medidas estabelecidas pelo Estado da Bahia com Fixação de novos Horários para proibição de circulação de Pessoas e Veículos e das Atividades Essenciais que trata o Decreto Municipal nº. 9.050, de 21 de maio de 2020e dá outras providências.
-? Portaria nº 231/2020- Dispõe sobre Remoção da Servidora Pública Municipal Nathally Pereira Simões, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HXLCBRAXYW0MJZW1EQQPJG

Resumo: ? Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização LMAR nº 009/2020 - Gilmar de Oliveira Costa.

Nº certificação: QH0JBMATXEXWED6LF8QFYA

Resumo: ? Aviso de Decisão Recursal Pregão Eletrônico nº 009/2020 Processo Administrativo nº 039/2020 - L.Mohr Eireli EPP.

Nº certificação: ELRMSS9IVNAYTU/FFXG1KG

Resumo: ? Portaria Interna nº. 040/2020 SEMAS, de 22 de Maio de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Patricia Almeida Cardoso, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a locação de toldos, cadeiras e separadores no âmbito desta secretaria.
-? Portaria n° 163/FMS, 02 de Junho de 2020 - Designa servidora para atuar como gestora e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9MJYLAYCTHGTETW4GUJN2W

Resumo: ? Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar em atendimento as necessidades do Hospital Regional, Samu-192 e da policlínica neste município.

Nº certificação: WL6MX6FYZQ3STSP8IRYDXA

Resumo: Portaria Nº 030/2020 de 01 de Junho de 2020 ? Revoga a portaria de nº 023/2020 e designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos, o coordenador de engenharia e sinalização, Sr. Jorge Filipe Caíres Teixeira para exercer atividades de fiscalização dos sérvios pertinentes ao contrato nº 077/2020 ? PA nº 0255/2020 ? Massete Estruturas e Eventos Eirelli-ME.
-Décimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da secretaria municipal de saúde ? nível superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Retificação do apostilamento 004/2020 pertencente ao contrato 360/2019 em nome da empresa Geo Mercatil de Derivados do Petróleo referente ao remanejamento de combustível.
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Nº certificação: HUJQ0DTBB65XHXY1JG4TVG

Resumo: - Portaria Interna nº 039/2020- SEMAS, de 01 de junho de 2020.
-- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2020 (Srp).
-- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2020 (Srp).
-- Segundo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 016/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete do Prefeito e Procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-- Nono Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado nº. 016/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Gabinete do Prefeito E Procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-- Extrato Ata de Registro de Preço n° 001/2020 Pregão nº 013/2020(Srp).
-- Extrato Ata de Registro de Preço n° 001/2020 Pregão nº 015/2020(Srp).
--
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Nº certificação: 6AVWVYPC1A8OBLVARWTG3Q

Resumo: ? Extrato de Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 367/2019? Dispensa Nº 106/2020 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ? SENAI.

Nº certificação: NLCAHVAG/XMZOCWXMTBE/W

Resumo: - Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2016 Pregão Presencial Nº 028/2016. (Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda - Me.)

Nº certificação: YMMAO52IIK6RR/2MH9JPUW

Resumo: ? Retificação do Extrato de Contrato Nº105/2020.

Nº certificação: PGN4FWENW1TOVAGVM0TSKQ

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 9.051, de 21 de Maio de 2020.
-Portaria FMS Nº 161/2020, de 25 de Maio de 2020.
-Portaria FMS Nº 162/2020, de 29 de Maio de 2020.
-Portaria Nº 228/2020.
-Apresentação da Audiência Pública do 1º Quadrimestre do ano de 2020, do Poder Executivo, realizada no dia 29/05/2020, no auditório da Câmara Municipal de Eunápolis, às 09:00 horas, com transmissão (on-line), de acordo com o Edital Municipal nº 002/2020.
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Nº certificação: 9DGHFIF0HZY2ASRO6P8BIG

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2020 (SRP) ? Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar em Atendimento as Necessidades do Hospital Regional, SAMU-192 e da Policlínica Neste Município.
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2020(SRP) ? Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais, Parenterais, Módulos e Suplementos, Fórmulas Infantis e Demandas Judiciais em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: MIKYE71EDPTT6DM5KTGU+G

Resumo: Republicação do Edital Municipal 02/2020 Audiência Pública.

Nº certificação: FZGH+IAGR4MSQFUQPX7S5A

Resumo: Portaria Nº 223 de 25 de maio de 2020 ? Determina a instauração de processo administrativo para fins específicos de condução da requisição administrativa do bem imóvel nominado como ?Hospital das Clinicas?, situado na rua Padre João Gualberto Magalhães, bem como de todos os bens imóveis que o guarnecem, tendo como objetivo o enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
-Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da praça de esportes e cultura (Praça PEC) no município de Eunápolis.
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/20 - Processado: Cristiano do Amparo Oliveira.
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Nº certificação: FRND4U1YEXXFSKZPC4PEZG

Resumo: Decreto Nº: 9008/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
-Decreto Nº: 9009/2020 - Abre Suplementação Por Anulação de Dotação ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.
-Decreto Nº: 9023/2020 - Abre Crédito Extraordinário Por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.
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Nº certificação: VPV4XOF44KAXYFN7TDL5HW

Resumo: ? Retificação da Dispensa Nº038/2020.
-? Extrato de Contrato Nº098/2020.
-? Decisão Administrativa de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 ? Empresa: Distribuidora de Lubrificantes Petro Oeste Eireli.
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Nº certificação: IQOLY81U8SA88TFWXRRJWW

Resumo: Portaria Nº 028/2020 - de 27 de Maio de 2020 - Designa os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Coordenador de Engenharia e Sinalização Sr.Jorge Filipe Caires Teixeira e o Assessor Técnico, Sr.ícaro Dumas Almeida Fernandes para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 0104/2020" - TP Nº 003/2020 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda - EPP.
-Portaria Nº 029/2020 - de 27 de Maio de 2020 - Designa os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Coordenador de Engenharia e Sinalização Sr.Jorge Filipe Caires Teixeira e o Assessor Técnico, Sr.ícaro Dumas Almeida Fernandes para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 0098/2020" - Dispensa Nº 038/2020 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda - ME.
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Nº certificação: QWQAFAFIBK/BJX/PAWNKRG

Resumo: ? Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 ? Objeto: Aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana santa em atendimento a solicitação da secretaria municipal de assistência social do município de Eunápolis ? Ba.
-? Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 040/2020 Processo Administrativo Nº 079/2020 ? Empresa: Proporsom Sonorização e Iluminação Eireli.
-? Extrato de Contrato Nº 106/2020 Dispensa Nº 040/2020 - Contratada Proporsom Sonorização e Iluminação Eireli.
-? Publicação Distrato do Contrato Nº 083/2020 ? Objeto: Aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: 3CWPE5JIKVJ4XVDYSP95ZA

Resumo: ? Portaria nº 225/2020 ? Concede Licença à gestante servidora pública municipal Anaturesa Ferreira Guimarães.
-? Portaria nº 226/2020 ? Concede Licença à gestante servidora pública municipal Ana Claudia Nascimento Santos Pinheiro.
-? Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 016/2019. Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Gabinete do Prefeito e Procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-? Errata do Oitavo Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 016/2019.
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Nº certificação: 52CEYN73DTQLZHMDJ3TJ+G

Resumo: - Anexo Único do Decreto nº 8945/2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº 8946/2020- Abre suplementação por anulação de dotação ao orçamento do município e dá outras providências.
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Nº certificação: XTTK8+EQUJOOHEWO4+HNNG

Resumo: ? Decreto nº 9054/2020 - Determina a requisição administrativa dos bens que indica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: 4HCLE43UBC1SA0N7N6TAVW

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI?S), materiais hospitalares e ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) para atender as demandas do Hospital Regional de Eunápolis frente à pandemia do Coronavírus.

Nº certificação: DWLHRDTD5KI52PIVPAB8OG

Resumo: ? Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA ? EPP.
-? Extrato de Contrato Nº 104/2020 - Tomada de preços Nº 003/2020 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA ? EPP.
-? Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2020 - JPS projetos e consultoria EIRELI.
-? Extrato de Contrato Nº 105/2020 - Tomada de preços Nº 004/2020 - JPS projetos e consultoria EIRELI.
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Nº certificação: WM/VHIGD+GBFLWTKOCB5DA

Resumo: ? Edital Municipal n° 002/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.

Nº certificação: NMXAOI6HXO+UJXUJDYJ1KQ

Resumo: ? Portaria N° 027/2020, de 21 de maio de 2020 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Vitor Gomes Correa para exercer Atividades de Fiscalização do contrato para aquisição de materiais de EPI'S e materiais elétricos para manutenção, implantação e melhoria da iluminação publica do Município de Eunápolis - Contrato N°100/2020 PE N°010/2020 Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos Ltda
-? Portaria N° 212/2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Lizaine Dienyfer Garcia Araújo Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: H77J2NFVJ3M9W68A150OJQ

Resumo: Decreto 9050/2020 - Dispõe sobre as Novas Medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 e estabelece especificações quanto ao atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas e ambulantes, e prestadores de serviço em funcionamento no Município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: JNNQLHJYSSSWO3NE+W6Y7G

Resumo: ? Decreto nº 8945/2020 ? Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-? Decreto nº 8946/2020 ? Abre Suplementação por Anulação de Dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: +OHT0RGC95YMN/6ADFCQYA

Resumo: Resultado Pregão Eletrônico N°009/2020 (SRP) - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da praça de esportes e cultura (Praça PEC) no município de Eunápolis.

Nº certificação: UHWYESBBQPU/GKEERPAJCW

Resumo: ? Decreto n° 8.897, de 13 de Fevereiro de 2020.
-? Portaria n° 207 de 19 de Maio de 2020.
-? Portaria n° 208 de 19 de Maio de 2020.
-? Portaria n° 209 de 19 de Maio de 2020.
-? Portaria n° 210 de 19 de Maio de 2020.
-? Primeiro Termo de Apostilamento 001/2020 ao Contrato n° CT296-2019 Processo Licitatório PP031-2019 - NJ Higienizadora Serviços e Produtos Diversificados.
-? Primeiro Termo de Apostilamento 001/2020 ao Contrato n° CT384-2019 Processo Licitatório CP007-2019 - Ideias Comunicação e Publicidades Ltda - ME.
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Nº certificação: CBNVGBFYLXCGMOA8ZQHJVQ

Resumo: - Decreto nº 9.047, de 18 de Maio de 2020- Exonera do Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-- Decreto nº 9.048, de 19 de Maio de 2020- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
-- Portaria nº 206/2020- Autoriza o retorno da licença para tratar de Interesses Particulares sem remuneração da servidora Pública Municipal Rosilene Silva Oliveira, e da outras providências.
--
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Nº certificação: 42RBBSQKW2KXQBXV4BTL2W

Resumo: ? Portaria nº. 204/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Giselia Silva Santos Neves, e dá outras providências.

Nº certificação: CYHL4OQ7HPMCZFIWXUZKZA

Resumo: ? Decreto Nº 8.996, de 18 de Março de 2020.
-? Decreto Nº 9.006, de 18 de Março de 2020.
-? Decreto Nº 9.046, de 11 de Maio de 2020.
-? Extrato 4º Termo de Apostilamento Referente ao Contrato Nº 360/2019.
-? Extrato 5º Termo de Apostilamento Referente ao Contrato Nº 360/2019.
-? Extrato 6º Termo de Apostilamento Referente ao Contrato Nº 360/2019.
-

Nº certificação: L8LMZWEYPLIEWSSWVYZM8W

Resumo: - Parecer nº 001 de 21 de abril de 2020- Assunto: Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Eunápolis.
-- Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2020.
-- Edital de Notificações de Penalidade n.º 008/2020.
-

Nº certificação: WDCR5H0WK+LW4WWRHLCHWQ

Resumo: Portaria 014 SMECE, de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Eunápolis-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC, e dá outras providências.
-Portaria Nº 203/2020 - Dispõe sobre a redistribuição de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
-Resolução CMS Nº 007/2020.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
-Aviso de Licitação Deserta e Fracassada Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Extrato de Ratificação e Homologação Extrato Dispensa Nº 039/2020.
-Extrato de Contrato Nº 099/2020 Dispensa Nº 039/2020.
-Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar Nº 03/2020.

Nº certificação: 4IX+/MGW9/CGCFMRCBV8/A

Resumo: - Portaria N°200/2020 - Concede Licença á Gestante Servidora Pública Municipal Shawana Silva Matos, e dá Outras Providências.

Nº certificação: QRL7GQTRKMLPOCJBMEZJ3Q

Resumo: - Retificação - Resultado Julgamento Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 004/2020

Nº certificação: GSIATJTPQV856NI5O5LURW

Resumo: ? Portaria Interna N°37 de 28 de Abril de 2020.
-? Portaria N°149/2020/FMS, 08 de Maio de 2020.
-? Portaria N°150/2020/FMS, 14 de Maio de 2020.
-

Nº certificação: GZX6URQPXZ7OSSLZAJLKIW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 035/2020 - Casa dos Suplementos Alimentícios Ltda.

Nº certificação: V+WDFUCNUYZJQSW5Q1YENQ

Resumo: ? Republicação do Extrato de Termo de Apostilamento Nº 12/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de Eunápolis.

Nº certificação: JNNYEZCJNY9RAJQF4Q0QVA

Resumo: Extrato Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 074/2020 - Dispensa Nº 038/2020 - Construtora Vicente de Carvalho LTDA ? ME.
-Extrato de Contrato Nº 098/2020 - Dispensa Nº 038/2020 - Construtora Vicente de Carvalho LTDA ? ME.
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Nº certificação: SSG069K6CR8EWPYTZWYMWQ

Resumo: ? Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Tipo: Menor Preço Global,
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km tipo van adaptada para cadeirante em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020 (SRP) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, óleos lubrificantes e outros para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global.
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Nº certificação: HEJ1V4N8SQIRNX9/HBNLNQ

Resumo: ? Comunicado Dispensa Nº 036/2020 ? Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante pandemia do COVID-19.
-? Extrato de Contrato Nº 100/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Contratada: Palmas Luz Comércio e Materiais Elétricos Ltda.
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Nº certificação: OKTIQCFYOVBX/WKOSDSFBQ

Resumo: ? Resultado Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Empresa: Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda - Epp,
-? Resultado Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2020 ? Empresa: JPS Projetos e Consultoria Eirelli.
-? Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: HI5UQHIJJZFGFZIB/ZLNDW

Resumo: ? Aviso de Decisão Recursal Tomada de Preços nº 003/2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial e das pavimentações em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana.
-? Aviso de Decisão Recursal Tomada de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Nova Bahia LTDA.
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Nº certificação: N5IL/YTDVMYYY/SK5KAR1A

Resumo: ? Portaria Interna Nº. 037/2020 - SEMAS, de 04 de Maio de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Marília Moreira Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de gêneros alimentícios no âmbito desta secretaria.

Nº certificação: GUDVPDZZJEAYRRC5D9GE9G

Resumo: Decreto Nº. 9.045, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as Novas Medidas de enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19 e estabelece especificações quanto ao atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas e ambulantes, e prestadores de serviço em funcionamento no Município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: W6SBOOZ57KBXBEJ0DDOFPQ

Resumo: Portaria Nº 195 de 08 de maio de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 097/2020.
-Extrato do 6º Aditivo Contratual de Prazo - Contrato 221/2018.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 008/2020.
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Nº certificação: ND9OPYBBJ8FQNZ4+/OGYCG

Resumo: ? Portaria Interna Nº. 072/2019 - SEMAS, de 20 de Novembro de 2019 - Designa servidora lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Millena Silva de Oliveira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao agenciamento de viagens neste secretaria.
-? Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: /RFOLILJ3LMJZ1/8BCP6PW

Resumo: ? Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº.005/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.

Nº certificação: VV+UR8BQ6FEE5GXFGPVQDQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Extrato de Dispensa Nº 037/2020 - Comprates Comercial Farmaceutica Hospitalar Ltda.

Nº certificação: ZIOEOSUUCA9IW/VPSCAA6G

Resumo: - Decisão da Autoridade Superior do Pregão Eletrônico N.º 003/2020 - Objeto: ?Contratação de Empresas, Inclusive Microempreendedores Individuais, Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Âmbito do Município de Eunápolis?.

Nº certificação: 9FIVVT7V8KSBNW6H2LD/VQ

Resumo: Decreto Nº 9.044, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sabre Medida de Contingenciamento de Despesas com Pessoal, com redução de Condição Especial de Trabalho aos Servidores Comissionados, no Período de Emergência e dá outras providências.
-Portaria Nº 192/2020, de 06 de maio de 2020 - Concede licença à Gestante Servidora Publica Municipal Wesnaura Silva Andrade de Oliveira, e dá outras providências.
-Portaria Nº 193/2020, de 06 de maio de 2020 - Concede licença à Gestante Servidora Publica Municipal Grimaria Rezende da Silva e dá outras providências.
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Nº certificação: FIBXP3Y+ZDT3WSL7BBVOHW

Resumo: - Portaria nº 148/2020/FMS, 06 de maio de 2020- Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.

Nº certificação: L5ZQH+ZKY57WJSN0JZFTSG

Resumo: Decreto Nº 9.032, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2020 Para a Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia e dá Outras Providências.

Nº certificação: FMSCFPERZZHHRBKJUZV6LQ

Resumo: Extrato de Dispensa Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº036/2020 ? Empresa: Medicinal Bahia Comercio de Artigos Med.Hospital.Ltda.

Nº certificação: S0XHS5IYLGDKP0C9JU5TCW

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Eletroeletrônica Telecomunicações LTDA.
-Extrato de Contrato Nº CT 094/2020 - Dispensa Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Eletroeletrônica Telecomunicação LTDA.

Nº certificação: MMPHXFBRVPQ0C6QWGPGQNG

Resumo: Lei nº. 1.224, de 28 de abril de 2020.
-Lei nº. 1.225, de 28 de abril de 2020.
-Decreto nº. 9.033, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.034, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.035, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.036, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.037, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.038, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.039, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.040, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.041, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.042, de 04 de maio de 2020.
-Decreto nº. 9.043, de 04 de maio de 2020.
-Edital de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 005/2020.
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Nº certificação: +OLCA4UQVDH8ICQWHAZRGG

Resumo: - Portaria N°026/2020, de 04 de Maio de 2020.
-- Portaria N°190/2020.
-- Edital de Alteração de Cronograma do Processo Seletivo Simplificado Nº.005/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Terceira Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: YUU2Y4EOPYD3YQQIZB2VLQ

Resumo: - Decreto nº 9.028, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre medidas a serem implementadas aos servidores que estejam em atividade remota ou suspensas no período de emergência e dá outras providências.

Nº certificação: CQNXELWYBOC8PAEFDMXE8W

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 029/2020 ? Empresa: Medtest Diagnótica Com Dist. Import. Export. Mat. Médicos Ltda.
-- Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: TUY0VMBCWYNIGOMHYA4O7G

Resumo: - Portaria N°188 de 04 de Maio de 2020 - Afastamento Preventivo do Servidor Cristiano do Amparo Oliveira.

Nº certificação: /GSAQZR+HKLDSVIO7PYE1A

Resumo: ? Edital de Resultado de Prova Prática do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Publicos, no município de Eunápolis, estado da Bahia.

Nº certificação: RVLMVLDI32CQDP85JAQS9G

Resumo: - Extrato de Publicação ? Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2017 ? PP 008/2017- Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

Nº certificação: CBMC/DUQFOSBGQTJDWHJRA

Resumo: Decreto Nº 9.026, de 28 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre o procedimento de requisição administrativa para a obtenção de bens e serviços necessários à atuação da administração para prevenir, reparar e conter os danos da pandemia de Coronavírus ? COVID-19, em conformidade com a previsão do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº 9.207, de 29 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento do atendimento ao público de todo comercio, varejo e atacado, e de todos os demais locais de prestação de serviço no âmbito do município de Eunápolis e dá outras providências.
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Nº certificação: NAVMX1TLTE+CZBESWRKZAQ

Resumo: ? Portaria nº 185/2020 - Dispõe sobre a Retomada dos prazos dos processos administrativos em tramitação na Administração Pública Municipal, especialmente os prazos em processos disciplinares e sindicâncias que tramitam na Supervisão de Inquéritos Administrativos e dá outras providências.

Nº certificação: LQGVNRP7SEEGWPSNBEXDUA

Resumo: Decreto Nº 9.023 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe ao Poder Executivo Municipal, proceder no Orçamento do exercício financeiro de 2020, com abertura de Crédito Adicional Extraordinário por meio de Inclusão de receita e despesa no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), e dá outras providências.
-Portaria de Nº 145/20, de 29 de Abril de 2020 - Dispões sobre a regulamentação da realização de diagnóstico laboratorial para o novo Coronavírus COVID - 19 (SARS-nCoV-2), na rede privada do município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 146/2020 / FMS, 30 de Abril de 2020 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 186/2020 - Dispõe sobre Modificações no Funcionamento do Protocolo Geral em período de Situação de Emergência e dá outras providências.
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Nº certificação: 56ZDTO3LOAVIBPZT7CQW3W

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 003/2020. (Rocha Construtora Ltda) e (Compac Construções Ltda).
-Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 004/2020. (Nova Bahia Ltda).
-Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.
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Nº certificação: XSXLM7/9AJFK2N01WFKJQA

Resumo: Comunicado Tornar Sem Efeito o Termo de Ratificação e Homologação/Extrato de Contrato Nº 081/2020 da Empresa Localiza RENT A CAR S/A, publicado no DOM no dia 06 de Abril de 2020, 2- Ano - Nº- 5918 que trata da Dispensa Nº 023/2020.

Nº certificação: WDFMO6AVNL+1CWGLK8RMPW

Resumo: Portaria Nº 143/2020 / FMS, 28 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 144/2020 / FMS, 28 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 176/2020.
-Portaria Nº 180 de 28 de Abril de 2020.

Nº certificação: KSSQOIZ3L9ZIV1Q+CZIDIA

Resumo: Portaria Nº 013 - SMECE, de 29 de abril de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Eunápolis ? Bahia, ano letivo 2020, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: U6PS0GWRYANVTAJVJ+JOSG

Resumo: ? Decreto N°9.015, de 01 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.016, de 09 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.017, de 09 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.018, de 13 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.019, de 14 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.020, de 15 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.021, de 15 de Abril de 2020.
-? Decreto N°9.022, de 15 de Abril de 2020.
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Nº certificação: UMD7+FT18NKPVQCJTWC7PG

Resumo: Extrato Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Dispensa Nº 030/2020 - Real Serviços de Construções LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 093/2020 - Dispensa Nº 030/2020 - Real Serviços de Construções LTDA.
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Nº certificação: J3B4QJU9CTNEHUXLDJ5LSG

Resumo: - Portaria nº FMS 142/2020, de 27 de abril de 2020- Dispõe sobre a retificação de Portarias, por erro de digitação, e dá outras providências,

Nº certificação: EDHTUP9S2Y5JUSFE3PQDZG

Resumo: - Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao CT 059/2017 ? PP N.º 005/2017 - Contratada: Mapfre Seguros Gerenciais S/A.

Nº certificação: CQAOR+7DXPPNK26/W2VODW

Resumo: ? Decreto nº 9.024, de 27 de Abril de 2020 - Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes, para atuar nos processos licitatórios sob a modalidade pregão da administração municipal, e dá outras providências.
-? Decreto nº 9.025, de 27 de Abril de 2020 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para realização de processos licitatórios, promovidos pela Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.

Nº certificação: ZDRVSS8OEAX6FJTGPRBDNW

Resumo: ? Portaria Nº 170/2020 - Dispõe sobre auxílio - doença da Servidora Pública Municipal Maria Vilma Ferraz dos Santos, e dá outras providências.
-? Portaria Nº 175/2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Kamilla de Jesus Lula, e dá outras providências.
-? Portaria Interna Nº 33 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Sra.Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis.

Nº certificação: DRX/JYIOJNI669Z8118CHA

Resumo: - Aviso de Chamada Publica N° 002/2020/FMS - Credenciamento de Prestador SUS Para Fornecimento de Material de Órtese e Prótese mediante Tabela SUS - SAI/OPME?s, para Hospital Regional de Eunápolis.

Nº certificação: S5PQQFS7YJTZLJ7XT3TUFG

Resumo: - Extrato do Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº032/2020- Empresa Ane Ane Sports Industria e Com. de Materiais Esportivos Ltda.

Nº certificação: AQ8WT1PZFCDPKAEXTY4VJA

Resumo: ? Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 005/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da terceira demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: COSSEBRKHJKNCW6JKSJGHQ

Resumo: ? Portaria FMS nº. 138/2020, de 16 de abril de 2020.
-? Portaria FMS nº. 149/2020, de 16 de abril de 2020.
-? Publicação - Dispensa nº: 016/2020 Processo Administrativo nº: 037/2020 - Contratado: Maria Arlete Pinheiros Guimarães.
-? Extrato de Contrato Nº 078/2020.
-? Extrato de Termo de Apostilamento N° 02/2020 referente ao Contrato 360/2019 - Contratada: GEO Mercantil de Derivados de Petroleo LTDA.
-? Extrato de Termo de Apostilamento N° 03/2020 - Contratada: GEO Mercantil de Derivados de Petroleo LTDA.
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Nº certificação: Z2JAXE39S45HHIHULLMEFW

Resumo: - Aviso de Interposição de Recursos do Pregão Eletrônico 003/2020 ? Empresas: Cape Coonstrutora e Locadora Eireli, Araujo Alves Empreendimentos Ltda, Totalloc Ltda.

Nº certificação: K6BCTK7F1F2COQLV62U3WW

Resumo: ? Portaria Nº 164/2020 - Conceder Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Tafni Reis Campos Santos, e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 165/2020 - Conceder Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Rubiana Pinto Alves, e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 166/2020 - Conceder Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Claudia Bahia, e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 167/2020 - Conceder Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Raquel Silva Souza Marques, e dá Outras Providências.
-? Portaria Nº 168/2020 - Conceder Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Rozeni Queiroz Maciel, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: FKI80BT0SSRK0CXAS8FDJW

Resumo: ? Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 - Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: 6VBKKN2MV3K47GQS5BSH/Q

Resumo: Extrato Ata de Registro de Preço N° 001/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020(SRP) - Fornecedor Registrado: Palmas Luz Comércio e Materiais Elétricos Ltda.

Nº certificação: CRU9VTKAUZFHAST051IYUW

Resumo: ? Portaria n°. 137/2020/FMS, de 16 de Abril de 2020 - Institui comissão especial de chamamento público para credenciamento e contratação de serviços de fornecimento de materiais de órteses e próteses para Hospital Regional de Eunápolis, e dá outras providências.

Nº certificação: TL1SPIJGYUGKISFH7YD1EG

Resumo: Portaria Nº 135/2020, de 15 de abril de 2020 - Concede Licença Gestante Servidora Publica Municipal Maiara Nogueira Cardoso, e dá outras providências.
-Portaria Nº 137/2020, de 15 de abril de 2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Publica Municipal Katia Pereira Silva, e dá outras providências.
-Portaria Nº 160/2020, de 16 de abril de 2020 - Trata de acolher o pedido de Rescisão Contratual da servidora Marinalva Araújo Lima e dá outras providências.
-Portaria Nº 155, de 17 de abril de 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Cristiano do Amparo Oliveira, designa os membros da Comissão Especial para Apuração de Sindicâncias, Inquéritos e Processos Administrativos, e dá outras providências.
-Portaria FMS Nº 136/2020, de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a modificação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID19) e implantação de sala de situação e dá outras providências

Nº certificação: 7IMBPIMHPJVYIIWQY0OR0A

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC) no Município de Eunápolis.
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2020- Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
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Nº certificação: L0NPLU9AGJFIQ6JHYTW0IG

Resumo: ? Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020 Pregão Presencial nº 033/2019 SRP - Comercial Mruas de Alimentos Eireli.

Nº certificação: FBVRBSZBGTGEBB9ZK1BX+W

Resumo: ? Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preços n° 003/2020 - Serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana no município de Eunápolis.
-? Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preços n° 004/2020 - Execução de obras/serviços de engenharia para reforma e reurbanização da praça da liberdade localizada no Município de Eunápolis.
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Nº certificação: C36SEC9ANRVLGOHH8Y3VRW

Resumo: ? Resolução CMS nº 004/2020 ? Aprova, ad referendum, a prestação de contas do PMS ? Plano Municipal de Saúde, a prestação de contas do PAS ? Plano Anual de Saúde e o RAG ? Relatório Anual de Gestão, todos relativos ao ano de 2018.
-? Resolução CMS nº 005/2020 ? Aprova, ad referendum, a formação da Comissão de Fiscalização para participar e acompanhar as atividades concernentes ao enfrentamento do COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, bem como realizar visitas ao SAMU, Hospital regional de Eunápolis e demais unidade de saúde, que se fizerem necessárias.
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Nº certificação: VPSHNM0F40WL2FN3BSFTQG

Resumo: ? Portaria Nº 025/2020 de 17 de Abril de 2020 ? Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos, o assessor técnico, Sr. Ícaro Dumas Almeida Fernandes para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 076/2020.

Nº certificação: IZLGW0+URGUK8FP62XJCUQ

Resumo: Ratificação E Homologação- Processo De Dispensa Nº029/2020- Empresa: Medtest Diagnóstica Com Dist.Import.Export.Mat.Médicos Ltda.

Nº certificação: MX8WHCH4IT6RCAD9N09LMA

Resumo: ? Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: V77BCMDOCLJILOWKG+OLYW

Resumo: ? Republicação do Decreto Suplementar Nº. 8874 do Mês de Fevereiro/2020.

Nº certificação: YRV0LPQ4N+GICLVE02YWTW

Resumo: - Consulta Pública do Edital, Contrato e Anexos - Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário ? Eunápolis ? BA
-- Ata da Audiência Pública referente a Minuta do Edital de Concessão para Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: PG517QOYBICTRLMCZK/JKG

Resumo: ? Decreto Nº 9.012, de 01 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, coordenador de defesa civil.

Nº certificação: GYHYRF2KBT3IQGFJY/83IW

Resumo: - Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar No Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2+EFLEUHHZVEFC4HM73Q4Q

Resumo: Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019.

Nº certificação: IFVN2W/C+4YNF6PDVITXCW

Resumo: Decreto 9014/2020 - Determina novas medidas para o atendimento ao público de todo o comércio, varejo e atacado, e de todos os demais locais de prestação de serviço no âmbito do Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Portaria Nº 0135/2020/FMS 14 de abril de 2020 ? Designa o servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo o objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: OMLHREMCD49FGJNE37ZHMW

Resumo: Portaria Nº 024/2020 - de 03 de Janeiro de 2020.
-Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
-Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019.
-Ordem de Serviço - Contrato Nº 067/2020.
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Nº certificação: /RLQLPP/VFNJZJJYX0ETQW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de EPI?S e materiais elétricos para manutenção, implantação e melhoria da iluminação pública do município de Eunápolis.

Nº certificação: HRVV+R3DMAAODLU6CWTKDA

Resumo: - Extrato de Termo de Apostilamento nº 16/2019 Referente ao Aditivo 009 do Contrato 140/2016- Contratada: Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda-Me .

Nº certificação: HR6PZK0+OMB4JNZXUZVRXQ

Resumo: Portaria Nº 123/2020 FMS, de 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
-Portaria Nº 120/2020 FMS, de 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
-Portaria Nº 128/2020 FMS, 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
-Portaria Nº 122/2020 FMS, de 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 - Objeto: contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 - Objeto: contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, gabinete do prefeito e procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: R9RYGRNBYQBCJD8Z44OSRW

Resumo: ? Portaria Interna nº. 30 de 27 de março de 2020 - Designa o servidor lotado na secretaria de administração, Sr. Carlos Alberto Barros Ferreira, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de Câmara Frigorífica Hibrida.
-? Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 018/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: AOPP1L3QLSI3GXTBPLMJDG

Resumo: Portaria Nº 0132/2020 / FMS, 09 Abril de 2020.
-Portaria Nº 0133/2020 / FMS, 09 Abril de 2020.
-Portaria Nº 0134/2020 / FMS, 09 Abril de 2020.
-Portaria Nº 152/2020.
-Portaria Nº 153/2020.
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Nº certificação: N8TYXBNGR1K3UQPLIJCJNG

Resumo: ? Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, No Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: OGPMUY3YSC0NIELV+7BZXQ

Resumo: - Decreto nº 9.013, de 08 de abril de 2020- Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 9.011/2020, com a Implementação de novas medidas de Enfrentamento as atividades de atendimento ao público e dá outras providências.

Nº certificação: BF/FAI/CCY4KHTAZECQ4RW

Resumo: ? Portaria nº 008/2020, de 08 de abril de 2020 ? Indicar a servidora Tatiane Rafaele Sartor Viana, Cargo Procuradoria ? Adjunta, lotada nesta procuradoria Jurídica, para desempenhar atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à descrição do objeto contratual, conforme Contrato ? CT 066.2/2020.

Nº certificação: JN0UZO5BYZZ8IWEFYLLPHQ

Resumo: Quarto Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 018/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: +NWVNT08CL/1NX1XDQME1W

Resumo: ? Portaria n° 115/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 118/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 117/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 124/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 118/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 120/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 122/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 127/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 121/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
-? Portaria n° 116/2020 FMS, de 26 de Março de 2020.
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Nº certificação: PRKG+QU2EGXT1PXO3UOKKG

Resumo: ? Republicação da Lei 1.219/2019 Para Constar no Texto o Anexo Único Nele Referido.
-? Decreto 9007/2020.
-? Portarias da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: CUVJRARXQKO2P5CWEEC7ZQ

Resumo: - Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019 - Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, gabinete do prefeito e procuradoria, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: IPN10DV4ZKAFQPKJ+4MRKG

Resumo: ? Portaria nº 130/2020/FMS, 06 de abril de 2020 ? Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-? Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 022/2020. (Medtest Diagnostica Com. Distribuição Imp. e Exportação de Materiais Médicos Ltda).
-? Aviso de Redesignação de data da Sessão Pública da Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana no município de Eunápolis.
-? Aviso de Redesignação de data da Sessão Pública da Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Execução de obras/serviços de engenharia para reforma e reurbanização da praça da liberdade localizada no município de Eunápolis.
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Nº certificação: CA8HBNG4DTH2V4FSBQYZMA

Resumo: ? Decreto Nº 8.883, de 04 de Fevereiro de 2020 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.

Nº certificação: EIWACDEL5SQALXJ29NGUMA

Resumo: Portaria Interna Nº. 036/2020 - SEMAS, de 18 de Março de 2020 - Designa servidora lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Millena Silva de Oliveira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a locação de veículos popular de pequeno porte no âmbito da secretaria.

Nº certificação: JPMUNW9XBFYO6IEPLZ/KRW

Resumo: Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: SUHXNQUSF7Y1QQMEFBMAIW

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 023/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de 02 (Dois) Veículos Tipo Popular de Pequeno Porte Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-- Extrato de Contrato Nº 081/2020 da Dispensa Nº 023/2020 - Contratada: Localiza RENT a CAR S/A.
-- Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 ? Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
-- Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 - Cargo: Condutor de Veiculo Terrestre de Urgência / Emergência.
-- Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 108/2017 ? PP 008/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
-- Extrato de Contrato Nº 075/2020 do Pregão Presencial (SRP) Nº 050/2019 - Contratada: Gaby Turismo Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 089/2020 do Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Contratada: Engepar Comércio e Instalação de Equipamentos Ltda.
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Nº certificação: CVMT8EK+/HXU+WAXROGZHG

Resumo: Termo de Revogação Tomada de Preços Nº 007/2019 - Execução de Obras de Ampliação da Iluminação Pública das Ruas dos Fundadores e Afonso Pena, e do Beco Mém de Sá, Localizados no Centro.
-Termo de Revogação Pregão Presencial Nº 039/2019 - Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Monitoramento Eletrônico (Segurança e Vigilância Eletrônica) Com Instalação de Sistema Para Detecção e Comunicação de Ocorrência, Por Meio Sonoro, Através do Acionamento e Sirenes, e Silenciosamente, Por Meio de Envio de Alertas à Central de Monitoramento Remoto, Para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Eunápolis.

Nº certificação: XJPP7YIDTO7WF9PZORSQRG

Resumo: Decreto Nº 9.011 de 03 de abril de 2020 ? Determina sobre as medidas de retomada gradativas das atividades econômicas no Município de Eunápolis, e dá outras providências.

Nº certificação: OKQJTBESIAFPUFTHSKYXUA

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado em atendimento às necessidades da Administração Municipal.

Nº certificação: 3YSZUOTBXM525BZSCRVA9W

Resumo: Portaria n° 129/2020 FMS, de 31 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 002/2020, de 05 de Março de 2020.
-Termo de Homologação Resolução CMS n° 003/2020, de 05 de Março de 2020.
-Decimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 30LRUMSSROAQEFR+IFOBMQ

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 052/2020 - Comprates Comercial Farmaceutica Hospitalar Ltda.

Nº certificação: PYPIIUEGBDGLD3QWM6YSNA

Resumo: ? Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2020 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Publicos, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: O6+EQQC+ROSGDRP0MKUQ/G

Resumo: ? Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: CIEQYJVZF4MCP1RWIFAF0Q

Resumo: ? Portaria FMS n° 0104/2020, de 25 de Março de 2020 - Concede gratificação especial a servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Portaria FMS n° 0102/2020/FMS, de 25 de Março de 2020 - Concede gratificação de produtividade a servidores nominados por esta Portaria e dá outras providências.
-? Portaria FMS n° 0101/2020/FMS, de 25 de Março de 2020 - Concede a extensão de carga horária e produtividade a servidor nominado por esta Portaria e dá outras providências.
-? Portaria FMS n° 0100/2020/FMS, de 25 de Março de 2020 - Reduz, a pedido, extensão de carga horária a servidora nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-? Portaria n° 090/2020/FMS, de 06 de Março de 2020 - Concede a extensão de carga horária a servidora nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-? Portaria n° 081/2020/FMS, de 04 de Março de 2020 - Concede extensão de carga horária e produtividade a servidora nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-? Extrato de Termo de Apostilamento nº 12/2019 Referente ao Contrato 221/2019 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eirelli
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Nº certificação: R4ZGGRJ09OASC/KHQIEKHG

Resumo: Portaria Interna nº 033/2020 ? SEMAS, de 20 de março de 2020 ? Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. Tito Freitas Batista Viana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a aquisição de peixes destinados a distribuição gratuita para pessoas carentes do Município de Eunápolis da Semana Santa.
-Portaria Interna nº. 034/2020 - SEMAS, de 26 de março de 2020 - Designar a servidora Marília Moreira Santos, Nutricionista lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao fornecimento de água mineral e gás GLP nas versões P13 e P45 no âmbito desta secretaria, através da empresa contratada Selmi Oliveira S. Costa Eireli ? ME, conforme o Contrato nº. 086/2020 (Lote I).
-Portaria Interna nº 035/2020 - SEMAS, de 26 de março de 2020 - Designar a servidora Marília Moreira Santos, Nutricionista lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao fornecimento de água mineral e gás GLP nas versões P13 e P45 no âmbito desta secretaria, através da empresa contratada Distribuidora de Gás Nossa Senhora D?Ajuda Eireli, conforme o Contrato nº.087/2020.
-Portaria Interna nº 155 de 26 de março de 2020 - Designar o servidor Murilo Borges Hafner, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração, para desempenhar atividade de fiscalização na aquisição de Água Mineral e Gás GLP da empresa contratada Selmi Oliveira Costa Eireli, conforme Contrato nº 086/2020.
-Portaria Interna nº 156 de 26 de março de 2020 - Designar o servidor Murilo Borges Hafner, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração, para desempenhar atividade de fiscalização na aquisição de Água Mineral e Gás GLP da empresa contratada Distribuidora de Gás Nossa Senhora D?Ajuda Eireli, conforme Contrato nº 087/2020.
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Nº certificação: EVOG8HAUCUQDO0XOQLDMOA

Resumo: Aviso de Suspensão - Tomada de Preços N°003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial e das pavimentações em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana.
-Aviso de Suspensão - Tomada de Preços N°004/2020 - Objeto: Execução de obras/serviços de engenharia para reforma e reurbanização da praça da liberdade localizada no município de Eunápolis.
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Nº certificação: X9WOBLQTBB3BTSNKOZ8G1G

Resumo: Decreto 9004/2020 - Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Letivas, nas Unidades de Ensino, Públicas e Particulares, a serem Compensadas nos dias Reservados para as Férias e Recessos Futuros e dá outras providências.
-Sétimo Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: U5VMKMBKGU9I3HMC787GAA

Resumo: Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Convoca os candidatos constantes no Anexo I do presente, em estrita obediência à ordem de classificação, para, nos dias 02/04/2020 a 03/04/2020 (quinta e sexta-feira), comparecerem na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Lomanto Junior, nº 370, Bairro Pequi, neste Município, no horário das 08h às 12h, sempre com prévio agendamento de horário diretamente no local indicado, objetivando a assinatura do Termo de Contrato Temporário.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 - Convoca os candidatos constantes no Anexo I do presente, em estrita obediência à ordem de classificação, para, das 8h00min do dia 02/04/2020 às 17h00min do dia 03/04/2020 (quinta e sexta-feira), procederem com a apresentação dos documentos, abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.
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Nº certificação: RWVTQ23C4G7X7EMGDT6D+G

Resumo: ? Tornar sem Efeito o Extrato de Contrato Nº 009/2020 - Grande Giro Comércio e Serv. Eireli ? EPP.
-? Tornar sem Efeito o Extrato de Contrato Nº 028/2020 - Grande Giro Comércio e Serv. Eireli ? EPP.
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Nº certificação: 22GS7KVYBDLDRGKOZJG/EA

Resumo: - Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: QFSPOKQQKKNFPOBBEE/TZG

Resumo: ? Decreto n° 9.005, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n°. n°. 004/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, no município de Eunápolis, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: GF0Q5KQIGSEAJE7CYAMNOQ

Resumo: Nota Técnica 002 - Orientação quanto ao uso de equipamento de proteção individual EPI.

Nº certificação: I+7E5KQX7OYWYRJK2MMZAQ

Resumo: ? Portaria n° 149/2020.
-? Edital de Resultado de Prova Prática do Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2020.
-? Edital de Resultado de Prova Prática do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020.
-? Edital de Resultado de Prova Prática do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2020.
-? Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019.
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Nº certificação: W+EQ0RD51LNSFA3MCWTGIA

Resumo: Edital de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2020 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 012/2019 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: ZLSYDHDC0WUJ+IIIRUTUQG

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: Y9RXDROH0FOMEL7OWQEZJA

Resumo: Portaria Nº 133/2020, de 30 de março de 2020 - Dispõe sabre Remoção da Servidora Publica Municipal Elineide Climaco Souza Silva, e da outras providencias.

Nº certificação: V3BPMQROWVUGXBDOHLDWUQ

Resumo: - Extrato de Contrato nº083/2020 do Pregão Eletrônico nº 006/2020- Contratada: Aiack dos Santos Lopes ? Me.

Nº certificação: IAB0MYKGNCUX0DQIRQNOMG

Resumo: - Decreto N°8873/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
-- Decreto N°8874/2020 - Abre Suplementação Por Anulação de Dotação ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.
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Nº certificação: T7XK/MABPV6M5CEHSX/OZA

Resumo: - Decreto 8997/2020 - Nomeia Barbara Selda dos Santos.

Nº certificação: GKUJ9NXCXFRF0DTMUFK37A

Resumo: ? Decreto N°8.941, de 03 de Março de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-? Portaria FMS N° 099/2020, de 24 de Março de 2020 ? Dispõe sobre a convocação de servidor, para força tarefa para realização de coletas para exames em pacientes com suspeita de COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: 9VCLOU0I5CE+NWBQ4QQ4EG

Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 - Convoca os candidatos constantes no Anexo I do presente, em estrita obediência à ordem de classificação, para, das 8h00min do dia 26/03/2020 às 17h00min do dia 27/03/2020 (quinta e sexta-feira), procederem com a apresentação dos documentos, descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.

Nº certificação: TWBIVUHYUBGHK4SLAZR8MA

Resumo: - Decreto N°8873/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
-- Decreto N°8874/2020 - Abre Suplementação Por Anulação de Dotação ao Orçamento do Município e dá Outras Providências.
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Nº certificação: DCQMBKVHOMR6K9ITSZHSOA

Resumo: ? Portaria N°023/2020 de 24 de Março de 2019.
-? Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: VE+IEFS76JXDVZDGCQHLPW

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº004/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás glp nas versões p13 e p45, para atender as necessidades das secretarias municipais.
-- Extrato de Contrato nº 086/2020-Contratada: Selmi Oliveira Costa Eireli.
-- Extrato de Contrato nº087/2020-Contratada: Distribuidora de Gás Nossa Senhora D´Ajuda Eireli.
-- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2020-Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica Híbrida Para Utilização no Almoxarifado Central Da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: IHA8+XNOZMADTCPK1X7Z7A

Resumo: ? Aviso de Resultado e Suspensão Tomada de Preços n°002/2020 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda.
-? Aviso de Suspensão Pregão Eletronico nº009/2020 - Aquisição de equipamentos para implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC) no Município de Eunápolis.
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Nº certificação: 6XB8ONXPZF0JO+/K1OY2ZW

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - AIACK dos Santos Lopes ? ME.

Nº certificação: V3XLXOP5QIHFD1BH9+DTOQ

Resumo: ? Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás GLP nas versões p13 e p45, para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: WFRK7GPCTKE9UJ5ECLBZZG

Resumo: - Portaria FMS N° 098/2020, de 24 de março de 2020.
-- Portaria Nº 142/2020 - Dispõe sobre a Prorrogação da inclusão dos servidores no Programa de Readaptação e dá outras providências.
-- Portaria Nº 147/2020 - Dispõe sobre a Adoção de Providências quanto ao Funcionamento da Superintendência de Recursos Humanos e dá outras providências.
-- Portaria Nº 148/2020 - Dispõe sobre a Adoção de Providências quanto a Convocação e Contratação de Candidatos Aprovados em Processos Seletivos Simplificados, com Implementação de Recebimento de Documentos por Email, em período de Situação de Emergência e dá outras providências.
-- Extrato de Termo de Apostilamento N° 02/2020 referente ao Contrato 360/2019
-- Extrato de Termo de Apostilamento N° 03/2020 referente ao Contrato 360/2019
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Nº certificação: DK1NVLHF+YDS/LU/WNTVLW

Resumo: ? Portaria nº 143/2020 - Dispõe sobre a Adoção de Providências quanto a Convocação e Contratação de Candidatos Aprovados em Processos Seletivos Simplificados em período de Situação de Emergência e dá outras providências.
-? Portaria nº 144/2020 - Dispõe sobre a Adoção de Providências quanto ao Funcionamento do Protocolo Geral em período de Situação de Emergência e dá outras providências.
-? Portaria nº 145/2020 - Dispõe sobre a Adoção de Providências quanto ao Recebimento de Atestados Médicos em período de Situação de Emergência e dá outras providências.
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Nº certificação: UMJ5I9QMO7QOT7JRMPLAKA

Resumo: Portaria Nº 141/2020 - Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares exigidos nos Editais de Convocação dos Processos Seletivos Simplificados, bem como no Programa de Readaptação, no período de Emergência, e dá outras providências.

Nº certificação: BQDAXGGQS45K3LMKFL4I9A

Resumo: Portaria FMS nº. 097/2020, de 23 de março de 2020.
-Portaria Nº 140/2020 - Dispõe sobre a Suspensão prazos em todos os processos administrativos em tramitação na Administração Pública Municipal, especialmente os prazos em processos disciplinares e sindicâncias que tramitam na Supervisão de Inquéritos Administrativos. e dá outras providências.
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Nº certificação: /O1NBIB54WMDAGCGUMGZLW

Resumo: Decreto Nº. 9.003, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre as Medidas de Higienização a serem adotadas pelas empresas concessionárias do transporte coletivo urbano e distrital do Município de Eunápolis e aqueles que exploram os serviços de transporte individual por meio de táxi, moto-táxi ou aplicativos, devem reforçar, em seus veículos, em período de situação de Emergência de Saúde Pública no Âmbito do Município de Eunápolis, em Razão da Pandemia da Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid-19) Causada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: DRFM+2DBO5F6LH0XXPBKLQ

Resumo: - Decreto nº. 9.001, de 23 de março de 2020- Dispõe sobre as Especificações quanto o Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades que trata o Decreto nº. 9000/2020 e dá outras providências.
-- Decreto nº. 9.002, de 23 de março de 2020- Dispõe sobre a Alteração dos incisos VII e X do Art. 1º do Decreto nº. 8.995/2020 e Inclui medidas Sanitárias ao Decreto Municipal nº. 9.000/2020, e dá outras providências.
-- Portaria nº 022/2020 - de 23 de março de 2019- Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Técnico, Sr. Ícaro Dumas Almeida Fernandes para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato nº 077/2019 ? Massete Estruturas e Eventos Eirelli ? Me.
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Nº certificação: VZVWXZOG4NEU0W/FNNKGQW

Resumo: ? Portaria nº 012 SMECE, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Eunápolis-BA, em razão de medidas de prevenção e enfrentamento do COVID-19.

Nº certificação: 2DZRBIKDLAB6EONWIS7KVG

Resumo: Decreto 9000/2020 - Dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Eunápolis, em razão da pandemia da doença infecciosa viral respiratória (Covid-19) causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: IWA6XSCK8SOCATFXMP2QRG

Resumo: Portaria n° 094/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria FMS n° 095/2020, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a essencialidade dos serviços de no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria FMS n° 096/2020, de 20 de Março de 2020 - Amplia o disposto da Portaria 093/2020, que cria o comitê municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Nota Técnica Novo Coronavírus n 01/2020, de 20 de Março de 2020 - Orientações para organização da atenção primária à saúde no enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Eunápolis.
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Nº certificação: M8QRYXN8FGXKYEQX1UQN2Q

Resumo: - Lei Nº 1.223, de 18 de março de 2020.
-- Decreto N° 8.949, de 02 de março de 2020.
-- Decreto N° 8.950, de 03 de março de 2020.
-- Decreto N° 8.983, de 03 de março de 2020.
-- Portaria N° 002/2020, 20 de março de 2020.
-- Portaria N° 020/2020, 20 de março de 2020.
-- Portaria N° 107/2020, 17 de março de 2020.
-- Portaria N° 132/2020, 20 de março de 2020.
-- Portaria N° 127/2020, 19 de março de 2020.
-- Portaria N° 128/2020, 19 de março de 2020.
-- Portaria N° 130/2020, 19 de março de 2020.
-- Portaria N° 131/2020, 20 de março de 2020.
-- Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020
-- Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019
-- Edital que Torna sem Efeito a Convocação de Candidatos Convocados em Duplicidade no Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020
-- Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020
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Nº certificação: G4XSYOOD1UP5JBAEUA0ZDG

Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento nº 05/2019 Referente ao Contrato 185/2019 - FCE Engenharia Eirelli.
-Extrato de Termo de Apostilamento nº 16/2019 Referente ao Aditivo 009 do Contrato 140/2016 - Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda-ME.
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Nº certificação: Q21TSNM/U9Y3KFVVQUC8DQ

Resumo: ? Extrato de Termo de Apostilamento Nº 03/2019 Referente ao Contrato Nº 287/2019 - MULTIPLUS Projetos e Construtora Ltda - EPP.

Nº certificação: 23BLMVUUUIULJXTEAB1T1A

Resumo: Decreto nº. 8997/2020 - Abre suplementação por anulação de dotação ao orçamento do município e dá outras providências.

Nº certificação: VN4QWDBOKU98SZFBYHY3TA

Resumo: - Aviso De Licitação Tomada De Preços N 003/2020 - Objeto: Serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana no município de Eunápolis.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços N 004/2020 - Objeto: Execução de obras/serviços de engenharia para reforma e reurbanização da praça da liberdade localizada no município de Eunápolis.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de EPI?s e materiais elétricos para manutenção, implantação e melhoria da iluminação pública do município de Eunápolis.

Nº certificação: QM0JYSODOW18BLE+7JSBPG

Resumo: Termo de Revogação Concorrência nº 001/2020 Processo Administrativo nº 0370/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial e das pavimentações em paralelepípedo e piso de concreto.

Nº certificação: HCVW9/EOL+VCCW8RQ4A7KQ

Resumo: - Decreto N° 8997/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
-- Portaria N° 001/2020 de 19 de março de 2020.
-- Portaria Conjunta N° 011/2020 de 19 de março de 2020.
-- Portaria N° 019/2020 de 19 de março de 2020.
-- Portaria N° 092/2020 de 18 de março de 2020.
-- Portaria N° 093/2020 de 18 de março de 2020.
-- Portaria N° 101/2020 de 16 de março de 2020.
-- Portaria N° 112/2020 de 18 de março de 2020.
-- Portaria Conjunta N° 125/2020 de 18 de março de 2020.
-- Setimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019
-- Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 018/2019
-- Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020
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Nº certificação: ENIYGGZX+QQSSOLFPAUJ6Q

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça PEC) no Município de Eunápolis.

Nº certificação: C7HX29RM6UT1LFPOFXYDIQ

Resumo: Portaria Normativa nº 011/2020 SMECE, de 18 de Março de 2020 - Ficam suspensas todas as atividades pedagógicas e administrativas das unidades de ensino públicas municipais (CEMEIs, Creches e Escolas), devendo permanecer fechadas, pelo prazo do referido Decreto, e os diretores afixarem avisos à comunidade escolar em locais visíveis em suas respectivas unidades, contendo justificativa, prazo da suspensão e meios de comunicação com a escola (e-mail e/ou telefone e/ou WhatsApp).
-Portaria Interna n°.032/2020 SEMAS, 18 de Março de 2020 - Estabelece o horário de funcionamento no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão das medidas de enfrentamento da infecção humana pelo Coronavirus (COVID-19).
-Portaria n° 109/2020 - Dispõe sobre remoção da servidora pública municipal Zenalva Santana de Andrade Costa, e dá outras providências.
-Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 007/2020 - Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
-Decisão Administrativa Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 008/2020 - Dentflex Indústria e Comércio Ltda.
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Nº certificação: JBSQPZAHOWH2JSDAR+KKOG

Resumo: ? Decretos Nº 8988 a Nº 8995 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: POKHPJM00/ZVQZOUVN7PMW

Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preços N°002/2020 - Objeto: Execução de obras/serviços de engenharia para reforma do Parque Gravatá do município de Eunápolis.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 008/2020.
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Nº certificação: 44ZWIZTK621LRDH+LKGWUW

Resumo: Decreto n° 8.985/2020, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de contingência de implantação imediata para prevenção e enfrentamento do COVID-19, emergência de saúde pública de importância internacional, no âmbito do município de Eunápolis, e dá outras providências.
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Nº certificação: GXQNZGOMOQZX5Q2ZUV+9HA

Resumo: ? Decreto N° 8.960 de 02 de março de 2020.
-? Decreto N° 8.961 de 02 de março de 2020.
-? Decreto N° 8.986 de 04 de março de 2020.
-? Decreto N° 8.987 de 05 de março de 2020.
-? Decreto N° 8.993 de 16 de março de 2020.
-? Portaria N° 007/2020 de 04 de fevereiro de 2020.
-? Portaria N° 012/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 013/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 014/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 015/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 016/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 017/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 018/2020 de 13 de março de 2020.
-? Portaria N° 099/2020 de 12 de março de 2020.
-? Portaria N° 100/2020 de 17 de março de 2020.
-? Portaria N° 103/2020 de 17 de março de 2020.
-? Portaria N° 105/2020 de 17 de março de 2020.
-? Republicação da Portaria N° 081/2020 de 17 de março de 2020.
-? Edital de Prorrogação do Prazo de Contratação que trata o Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019
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Nº certificação: AC+VDXKRYH7D5VU1TRZJAG

Resumo: Portaria Nº 009 ? SMECE, de 09 de março de 2020 ? Designa servidora para atuar como vice-diretora na escola municipal Anésia Guimarães.
-Primeiro edital de eliminação de candidatos do processo seletivo simplificado Nº. 018/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 005/2020 - Erton Sesquim Sanchez ? Fazenda Conjunto São Pedro.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização ? LMAR Nº 006/2020 - Erton Sesquim Sanchez ? Fazenda Monte Dourado.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 007/2020 - CELL Site Solutions ? Cessão dE Infraestrutura S.A.
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Nº certificação: WFLLUHIU7CCNEEA1CEZNAA

Resumo: - Edital de Indicação de Nova data para Realização de Prova Prática que Trata A Segunda Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/ Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia? Relativamente ao Cargo de Operador de Maquinas Leves.
-- Edital de Indicação de Nova Data Para Realização de Prova Prática que Trata a Quarta Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 015/2019 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia ? Relativamente ao Cargo de Motorista de Veículo Pesado.
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Nº certificação: XYHOLXYBNB23SMJVTOTX9G

Resumo: ? Portaria Nº 090/2020.
-? Portaria Nº 091/2020.
-? Portaria Nº 092/2020.
-? Portaria Nº 093/2020.
-? Portaria Nº 094/2020.
-? Portaria Nº 095/2020.
-? Portaria Nº 096/2020.
-? Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-? Décimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: RBTPW7Q8CTNRAVUE7EPHSG

Resumo: ? Aviso de Nova Sessão Pública de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Eunápolis.

Nº certificação: SSEZ8KVY/OTMTEEVJENSFA

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 077/2020 Concorrência nº 006/2019 (SRP) Contratada: Massete Estruturas e Eventos Eireli - ME

Nº certificação: HMOJ/MGEIOSY6QTKMINKRA

Resumo: - Portaria N° 010 - SMECE, de 11 de março de 2020
-- Aviso - Pregão Eletrônico N°004/2020
-- Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2019
-- Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019

Nº certificação: F+T/KPZVIE5VAZX9SSS6PW

Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 018/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Errata do Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: XPOQ4CD6SJT76QRDAI+REA

Resumo: Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: T7P6ZILDNJI8MC6H6MM/VA

Resumo: Retificação do Aditivo 003/2020 Pertencente ao Contrato 223/2018.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º 007/2020.
-Edital de Notificações de Penalidade N.º 007/2020.
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Nº certificação: EZB2ELUEJJDICYUFY5FTQA

Resumo:
-? Portaria Nº 011-2020 - de 10 de março de 2020 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, os Engenheiros Cívis Sr. Jorge Filipe Caires Teixeira e, o Sr. Paulo Roberto Barbosa Santana para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 067/2020.
-? Portaria Nº 085/2020 - Acolhe os exames adminissionais apresentados pela candidata Edileuza da Silva Lima e dá outras providências.
-? Portaria Nº 086/2020 - Altera a portaria nº 061/2020 e dá outras providências.
-? Edital que torna sem efeito a Convocação de Candidato Convocado em duplicidade no Setimo edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-? Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos Convocados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
-? Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019.
-? Errata do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-? Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-? Errata do Setimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-? Setimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-? Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
-? Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
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Nº certificação: MC9L4MR7C3KUYKICSXIJIG

Resumo: Portaria FMS nº 060/2020, de 20 de fevereiro de 2020.
-Portaria nº 068/2020 FMS, de 20 de fevereiro de 2020.
-Portaria FMS nº 089/2020 , de 06 de março de 2020.
-Portaria FMS nº 091/2020 , de 06 de março de 2020.
-Termo de Homologação da Resolução CMS nº 001/2020, de 05 de março de 2020.
-Resolução CMS nº 001/2020.

Nº certificação: HBMRUQXM+IDDO4UCLMPILA

Resumo: - Extrato de Contrato Nº076/2020 do Pregão Presencial 055/2019 (SRP) - Contratada: Katharina Transporte e Locação de Máquinas Ltda.
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Nº certificação: WSCVX5T/DS9YXK0G3IZ1TQ

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: BRM+DABMWGLBBGIDPSYO3A

Resumo: Decreto n° 8.951, de 04 de Março de 2020 - Revoga o Decreto n° 8.806/2019, que designa servidor para exercer as funções de superintendente de tributos e arrecadação vinculado a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
-Decreto n° 8.952, de 04 de Março de 2020 - Nomeia superintendente de tributos e arrecadação e dá outras providências.
-Publicação Dispensa nº: 004/2020 Processo Administrativo nº: 439/2019 - Adelio Oliveira Carvalho.
-Extrato de Contrato nº 004.1/2020 Processo Administrativo: 439/2019 - Adelio Oliveira Carvalho.
-Publicação Dispensa nº: 005/2020 Processo Administrativo nº: 440/2019 - Nivia Alves Rodrigues.
-Extrato de Contrato nº 005.1/2020 Processo Administrativo: 440/2019 - Nivia Alves Rodrigues.
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 015/2019.
-Extrato de Aditivo 002/2020 Contrato nº 376/2019 - Adeilton Ameida Teixeira.
-Extrato de Aditivo 002/2020 Contrato nº 016/2019 - Cláudia Pinheiro Alves.
-Extrato de Aditivo 003/2020 Contrato nº 223/2018 - Vivaldo Dantas Cardoso.
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Nº certificação: IVPBUT9AOWKUTABUES6IVA

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objetivando a Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Eunápolis.

Nº certificação: T5RRYW+WWFQSTXDJPJQIFA

Resumo: Edital de Indicação de data de prova prática que trata a terceira convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 015/2019.

Nº certificação: FDMXJDOXDTFGWTZ5LHUHDW

Resumo: Errata Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 067/2020 RDC Presencial Nº 001/2020 - REAL Serviços de Construção Ltda.
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Nº certificação: W7NKXRR5EIWJ2+AO1D8HCA

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência Nº 001/2020 - Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção, Recuperação e Readequação da Rede de Drenagem Pluvial e das Pavimentações em Paralelepípedo e Piso de Concreto.

Nº certificação: LSKYQUCC0LFCM4NCSYZRCW

Resumo: Portaria Nº 077/2020.
-Portaria Nº 082/2020.
-Sexto Edital de Convocação Processo Seletivo 012/2019.
-Portaria Nº 082/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 083/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 084/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 085/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 086/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 087/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Portaria Nº 088/2020 /FMS, 05 de Março de 2020.
-Primeiro Edital de Eliminação Processo Seletivo 015/2019.
-Terceiro de Edital de Convocação Processo seletivo 015/2019.
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Nº certificação: 1HTFLEMSK3KUU41G3QE9MW

Resumo: ? Decreto nº. 8835 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-? Decreto nº. 8836 - Altera suplementação por anulação de dotação ao orçamento do município e dá outras providências.
-? Decreto nº. 8839 - Altera suplementação por superávit (financeiro do exercício anterior) ao orçamento do município e dá outras providências
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Nº certificação: 31K1QHWQABN/FMSSP6KZJQ

Resumo: ? Decretos Da Prefeitura Municipal De Eunapolis.
-? Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunapolis.
-? Aviso De Sessão Para Abertura Das Propostas De Preços Concorrência N°001/2020.
-? Anexo I Da CI Nº 002.
-? Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 327/2018 ? Pregão Presencial N.º 001/2018.

Nº certificação: ZHD+V9SHNRTEX3OLRTUNRA

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos médicos hospitalares descartáveis para consumo, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (material penso).
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº008/2020 SRP - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos voltados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município com consultório odontológico, inclusive em serviços de urgência e emergência.
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Nº certificação: 45NSPV+MK2SUYBJXYVI42W

Resumo:
-Sétimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.

Nº certificação: 5WRJOE9XXIYFIW//12E/DG

Resumo: ? Portaria n° 009/2020 de 02 de março de 2019.
-? Portaria n° 010/2020 de 02 de março de 2019.
-? Portaria n° 074/2020.
-? Portaria n° 075/2020.
-? Portaria n° 076/2020.
-? Portaria n° 080/2020.
-? Portaria n° 081/2020.
-? Errata Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
-? Errata Pregão Eletrônico Nº 005/2020.
-? Errata Pregão Eletrônico Nº 006/2020.
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Nº certificação: HMOYVRY0U6TQRI+IWL6T9W

Resumo: Portaria Nº 008 - SMECE, de 20 de fevereiro de 2020 - Fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 021/2020 - Empresa: JB Artes Gráficas Ltda.
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Nº certificação: N+DTEIRM6YQBNDCRE/T+/G

Resumo: ? Decreto Nº 8.943, de 27 de fevereiro de 2020 - Fica autorizada o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Sr. Lourencio Emanuel Batista de Oliveira.
-? Decreto Nº 8.944, de 27 de fevereiro de 2020 - Fica autorizado o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Sr. Lourêncio Emanuel Batista de Oliveira.
-? Portaria Nº 054/2020 - Josemir Araújo de Souza.
-? Portaria N º 074/2020 - Notifica a candidata Marileide Cândido Silva.
-? Portaria N º 075/2020 - Notifica a candidata Saria Pinheiro Mota.
-? Termo de Homologação e Ratificação de Inexigibilidade 008/2020 - Empresa: Luiz Viana Advocacia.
-? Extrato de Contrato Nº 066.2/2020 - Contratada: Luiz Viana Advocacia.
-? Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2019 - Contratada: HN Construção Civil, Terraplanagem e Locadora Ltda.

Nº certificação: ALF3RMWXRJJYKXCQ02QHFW

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Execução de obras/serviços de engenharia para reforma do Parque do Gravatá do município de Eunápolis.
-Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Eunápolis.

Nº certificação: 0PALHVJLSPN5UJGGXEFUTA

Resumo: Portaria Interna Nº 21 De 20 De Fevereiro De 2020 ? Designa a servidora lotada na Secretaria de Administração, Srª. Maria Arlete dos Santos P. Meira, para exercer atividade de fiscalização na aquisição de carimbos.
-Portaria Nº 067/2020 ? Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Nelcilade Ferreira Berger, e dá outras providências.
-Portaria Nº 068/2020 ? Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Alice Andrea de Meneses Souza., e dá outras providências.
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Nº certificação: FS9HNARIYYB/WLPSTLY76A

Resumo: - Decreto N°8.880, de 02 de Fevereiro de 2020.
-- Decreto N°8.881, de 03 de Fevereiro de 2020.
-- Decreto N°8.890, de 03 de Fevereiro de 2020.
-- Decreto N°8.895, de 07 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: DCE150SIOA82YXCFNFPERA

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Tomada de Preços Nº001/2020.
-Extrato De Contrato Nº 074/2020 Tomada De Preços Nº001/2020
-Termo De Ratificação E Homologação Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº007/2020.
-Extrato De Contrato Nº 066.1/2020 Inexigibilidade De Licitação 007/2020
-Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º 006/2020.
-Edital De Notificações De Penalidade N.º 006/2020.
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Nº certificação: 2Y4BWHXOOF1/CMVUKAULRQ

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de câmara frigorífica híbrida para utilização no almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-? Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana Santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: /SZWIHF9WEFN/CWU242KIA

Resumo: Portaria nº 070/2020.
-Portaria nº 071/2020.
-Portaria nº 072/2020.
-Portaria nº 073/2020.
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Nº certificação: EOKWFHJYFC1GF3/HRIQUKQ

Resumo: Portaria FMS n° 064/2020, de 20 de Fevereiro de 2020 - Promove a alteração de área de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: HMTWZFERYNW4IQI3IF+T0W

Resumo: ? Decreto Nº 8.902, de 10 de fevereiro de 2020 - Exonerar a Sra. Gilmara Garcia Gomes Terra.
-? Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-? Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 020/2020 - Empresa: JB Artes Gráficas Ltda.
-? Extrato de Contrato Nº 072/2020 - Contratada JB Artes Gráficas Ltda.
-? Comunicado - Torna sem efeito o Termo de Revogação publicado no DOM no dia dia 20 de Fevereiro de 2020, Edição 2 ? Ano ? Nº 5827.
-? Distrato do Contrato Nº 322/2019 - Distratado: Editora & Negócios Integrados a Tarde Eireli - Epp.
-? Errata do Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
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Nº certificação: 2OMJNRG/HACIUR5FLJL8GW

Resumo: - Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial e das pavimentações em paralelepípedo e piso de concreto.

Nº certificação: LQ4T69WTSOUZTQ5ZOXTPMQ

Resumo: Decreto Nº 8.942 de 20 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 003/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde no município de Eunápolis, estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: F2GQQVIXPN2M5N27JU2SJA

Resumo: Portaria Interna Nº 029/2020 - SEMAS, de 02 de janeiro de 2020 - Designar a servidora Millena Silva de Oliveira.
-Portaria Nº 029/2020/FMS, de 14 de fevereiro de 2020 - Institui comissão especial de chamamento público para credenciamento e contratação de serviços complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Aviso de Chamada Pública para Credenciamento 001/2020/FMS.
-Edital de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020.
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Nº certificação: CC/DC4Q0UZNNQMKYMWRQ5A

Resumo: Termo de Revogação - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 273/2019 - Objeto: Contratação de máquinas e veículos de construção civil pesada, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres, com fornecimento de mão-de-obra (motoristas e operadores), no município de Eunápolis.

Nº certificação: YAWSLASEL2LLMUXRMIBAZG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 068/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Betop Comércio e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 069/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 070/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Maraberto Alimentos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 071/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI.
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Nº certificação: OYGLVC6KBUXE2KVJIXMVKW

Resumo: Decreto Nº 8.886, de 04 de fevereiro de 2020 - Fica nomeada a Sra. Fabiana Lima Silva.
-Portaria Nº 037/2020 - Dispõs sobre afastamento por motivo de Aposentadoria por Invalidez o Servidor público municipal Paulo Manzoli.
-Portaria Nº 063/2020 - Concede licença por Motivo de Doença em pessoa da Família, à Servidora Pública municipal Josélia Nunes da Rocha, e dá outras providências.
-Portaria Nº 064/2020 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Muicipal Catriana Lima dos Santos, e dá outras providências.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
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Nº certificação: 4CM+KUNUWXXU9AF8JPRLHQ

Resumo: Decretos 8898, 8899, 8900 e 8901.
-Errata de publicação.
-Resolução do CMDM n°. 01/2020,
-Resolução CMDCA n°. 30, 31 e 32/2019
-Termo de Posse dos Novos Conselheiros Tutelares.
-Resolução CMAS n° 80, 81, 82, 83/2019, 84, 85 e 86/2020

Nº certificação: KPCBFXGCD6TFWUYYQBNTOA

Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Deste Município.

Nº certificação: STQ33FJALWIUUMKOVIXRQW

Resumo: Decreto Nº 8.871, de 30 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do município, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.882, de 03 de fevereiro de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.893, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado nº 005/2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.938, de 14 de fevereiro de 2020 - Fica noemado o Sr. Pedro Cordeiro Bonomo.
-Portaria Nº 002, de 14 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do servidor Pedro Cordeiro Bonomo.
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Nº certificação: R1WNYZSIXQAR7EZWITV+UG

Resumo: ? Portaria Interna nº19 de 23 de janeiro de 2020- Designa a servidora lotada na Secretaria de Administração, Srª. Maria Arlete dos Santos P. Meira, para exercer atividade de fiscalização na aquisição de camisetas e coletes para os servidores do Departamento de Vigilância.
-? Portaria nº 056/2020- Defere pedido de Readaptação Profissional das Servidoras Pública Municipal e da outras providências.
-? Portaria nº 060/2020- Concede Licença a Gestante Servidora Pública Municipal Lhays Mayara Soares Santos Bonfim, e dá outras providências.
-? Portaria n° 061/2020- Trata de Reconhecer a Desincompatibilização de Cargos Públicos da servidora Laurinda Maria Souza Silva e dá outras providências.
-? Portaria nº 030/2020/FMS 18 de Fevereiro de 2020- Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5H3XN+V+JMRSN5HVJZ9YFQ

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás GLP nas versões p13 e p45, para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: NOYLV9Z3ZX5NF7C0QZLBZG

Resumo: Decisão da Autoridade Superior Pregão Eletrônico N.º 001/2020 Processo Administrativo N.º 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Eunápolis.

Nº certificação: /23G0C+LFTMWHOX05DFMCW

Resumo: Portaria Nº 02 de 01 de fevereiro de 2020 - Autoriza Gratificação Especial ao Servidor Joel Junior Salgado Fernandes.
-Republicação com correção da Portaria Nº 004/2020 - de 29 de janeiro de 2020 - Servidora Sra Lívia Almeida Santana.
-Republicação com correção da Portaria Nº 005/2020 - de 29 de janeiro de 2020 -Servidora Sra Lívia Almeida Santana.
-Republicação com correção da Portaria Nº 006/2020 - de 29 de janeiro de 2020 -Servidora Sra Lívia Almeida Santana.
-Republicação com correção da Portaria Nº 007/2020 - de 29 de janeiro de 2020 -Servidora Sra Lívia Almeida Santana.
-Portaria Nº 008/2020 - de 18 de fevereiro de 2020 - Srs. Jorge Filipe Caires Teixeira e Rafael Tavares dos Santos.
-Errata do Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2019.
-Republicação com correção do Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2019 .

Nº certificação: 01W88C130PQDHTCP4TJRCA

Resumo: Resultado Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços N°001/2020 - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversos logradouros no município de Eunápolis ? BA.

Nº certificação: OU9DIIHLV1CSKXQUEL5LQW

Resumo: - Edital de Divulgação de Pessoas Cadastradas Para Atendimento Pessoal Destinado a Entrega de Documentos Para Efetivação de Inscrições no Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: LWGZDFVNHNF98ZIGYW1JAA

Resumo: ? Portaria N° 057/2020 - Notifica, pela segunda vez, as servidoras Luciane Gonçalves de Almeida Oliveira e Laurinda Maria Souza Silva para comprovarem desincompatibilização dos cargos e dá outras providências.
-? Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 018/2019 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: B9IH0GKOJFQSESTCIAUC5Q

Resumo: Decreto n° 8.930, de 14 de fevereiro de 2020.
-Decreto n° 8.931, de 14 de fevereiro de 2020.
-Decreto n° 8.932, de 14 de fevereiro de 2020.
-Decreto n° 8.933, de 14 de fevereiro de 2020.
-Decreto n° 8.934, de 14 de fevereiro de 2020.
-Portaria n° 04, de 02 de fevereiro de 2020.
-Portaria n° 004/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-Portaria n° 005/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-Portaria n° 006/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-Portaria n° 007/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-Retificação da Portaria Interna n° 011/2020 ? SEMAS.
-Portaria Interna n° 17 de 11 de Fevereiro de 2020.
-Portaria n° 055/2020.
-Portaria n° 033/2020.
-Portaria n° 034/2020.
-Portaria n° 038/2020.
-Edital Municipal n° 001/2020.
-Primeiro Edital De Prorrogação Do Prazo De Contratação Que Trata O Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde ? Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia
-Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 011/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte ? Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
-Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: VEBZH0ZI6DCUHGKYXNS75G

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação RDC Presencial nº 001/2020 - Real Serviços de Construção Ltda.

Nº certificação: 3YD5EOAYQFGMO7EYCNKEGQ

Resumo: - Primeiro Edital de Prorrogação do Prazo de Contratação que Trata o Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: RVBLC0SN60QJTV9K7BEAWA

Resumo: ? Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-? Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 018/2019 - Objeto: Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-? Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 ? Objeto: Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: MHV09OVV+MSYRWVDCTQ0PA

Resumo: Decreto n° 8.935, de 14 de Fevereiro de 2020 - Designa o Secretário Municipal de Saúde, como Gestor de Fundo Municipal de Saúde e revoga o Decreto n° 8.514, de 14 de maio de 2019.
-Decreto n° 8.936, de 14 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga podres ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto n° 8.937, de 14 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Superintendente Administrativo do Fundo Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Aviso de Sessão Para Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços n°001/2020 - Execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversos logradouros no município de Eunápolis - BA.
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Nº certificação: FR24GFTP7N+QUMHVDUGKDA

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Eunápolis.

Nº certificação: ABWWFEHYIIUMOBXQV71/7W

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da secretaria de administração.
-Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 004/2020 - Cerâmica Rosa Neto Ltda ? ME.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.

Nº certificação: /ESRXGLLT8V9WACXL95UQG

Resumo: ? Decretos 8.910/2020 ao 8.927/2020 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-? Portaria Nº 051/2020 - Notifica a servidora Laurinda Maria Souza Silva para comprovar desincompatibilização dos cargos e dá outras providências.
-? Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Profissionais do Magistério No Município de Eunápolis, Estado da Bahia
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Nº certificação: C1QEQL/XWJMFSAPOOJ88MQ

Resumo: ? Edital do Resultado de Prova Prática do Primeiro Edital Processo Seletivo 001-2020

Nº certificação: WCFTGMAWISU0HKQF8VUOYA

Resumo: Portaria n° 050/2020 - Notifica a servidora Luciane Gonçalves de Almeida Oliveira para comprovar desincompatibilização dos cargos e dá outras providências.
-Edital Complementar de Resultado de Prova Prática do Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n°. 013/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde - nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: FYIRDZBGCPKZXIYZ39PNBQ

Resumo: ? Errata do Segundo Edital de Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 017/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-? Segundo Edital de Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 017/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, Estado da Bahia (com as alterações promovidas pela errata).
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Nº certificação: YJX/IA6D87Q4CBSALLJWYG

Resumo: - Portaria Interna nº. 023/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Interna nº. 024/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Interna nº. 025/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Interna nº. 026/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Interna nº. 027/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Portaria Interna nº. 028/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: C9LSSPYGBXYZ7+TDY0GAIA

Resumo: Portaria Nº 006 ? SMECE, 06 de Fevereiro de 2020 ? Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
-Portaria Nº 007 ? SMECE, de 27 de Janeiro de 2020 ? Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
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Nº certificação: RH01BG6ASTOPHDJ6PJSFZQ

Resumo: ? Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Gabinete do Prefeito e Procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-? Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Profissionais do Magistério No Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DATG2NEBLZNKORRWNRNOZW

Resumo: Portaria Nº 032/2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Pública Municipal Riane Dias SÁ, e dá outras providências.

Nº certificação: XFEOEEO0YHRDATKSDENSTQ

Resumo: Portaria Nº 041 de 11 de Fevereiro de 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores Alexander Negrelli, Edson Suzart e Lorena Cuba e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: 6ZMVWDZXHPFG/HYWNXY9TW

Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 8.864, de 17 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto nº 8.872, de 03 de Fevereiro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria Interna nº 13 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª. Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e aparelhos de ar condicionado.
-Portaria Interna nº 14 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª. Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e aparelhos de ar condicionado.
-Portaria Interna nº 15 de 02 de Janeiro de 2020 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Srª. Claudia Susan Farias Silva, para exercer atividades de fiscalização na aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e aparelhos de ar condicionado.
-Portaria n° 040 de 05 de Fevereiro de 2020 - Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face das servidoras Ana Paula Lucas e Ana Maria Loureiro, designa os membros da comissão permanente de sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: /0/NUSA6+2QLL6VFIWU8SG

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº 017/2020 Empresa: Requinte Marcenaria Vidraçaria e Acessórios Ltda.

Nº certificação: R23SWBHBTHCZP5Y30LAW8A

Resumo: Portaria Interna Nº 11 de 02 de janeiro de 2020.
-Portaria Interna Nº 12 de 08 de janeiro de 2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 055/2019 (SRP).
-Extrato Ata de Registro de Preço N° 001/2020 - Pregão Presencial nº 055/2019(SRP).
-Edital de Resultado de Prova Prática do Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019.
-Indicação de Prova Prática que trata o Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
-Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 001/2020.
-Edital de Notificação de autuação por Infração de Trânsito N.º 002/2020.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 003/2020.
-Edital de Notificações de Penalidade N.º 001/2020.
-Edital de Notificações de Penalidade N.º 002/2020.
-Edital de Notificações de Penalidade N.º 003/2020.
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Nº certificação: DMDAWSSFNEULU7LHFELPCW

Resumo: ? Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Eunápolis, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço por Item.

Nº certificação: S+ELG2JZHB9AYMM0OE0ZEQ

Resumo: ? Portaria Interna Nº 01 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 02 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 03 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 04 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 05 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 10 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 09 de 08 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 08 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 07 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 06 de 02 de janeiro de 2020.
-? Portaria Interna Nº 06/2020 - SEMAS, de 10 de fevereiro de 2020.
-? Portaria Nº 003/2020 de 10 fevereiro de 2020.
-? Retificação Nº 01 - Portaria Nº 005 - SMECE, de 08 de janeiro de 2020.
-? Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preços N° 001/2020.
-? Editais de Citação.
-? Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020.
-? Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
-? Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019.
-? Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019.
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Nº certificação: D4RKCHVAPKYZ5OBDDR70KW

Resumo: ? Republicação do Anexo único do Decreto Nº 8811/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-? Ratificação e Homologação Processo de Dispensa Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de 12 longarinas para atender as necessidades do HRE ? Hospital Regional de Eunápolis.
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Nº certificação: 6JDJIMARMICHIDQRQUR3YA

Resumo: ? Extrato de Publicação Processo Administrativo 12002358/2019/FINAN - Ressarcido: Instituto Gestão Brasil.

Nº certificação: UDARMP6QE6F0ETC5R+JNMA

Resumo: - Aviso de Publicação da Consulta Pública ao Edital e Convocação de Audiência Pública para Discussão.

Nº certificação: P2AH3OCLZFRH851HYC+CFG

Resumo: - Portaria Nº 005 - SMECE, de 08 de Janeiro de 2020 - Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.

Nº certificação: WLFIKGXOMYZBF7ZBH6KCDG

Resumo: Decreto Nº 8.875, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera, a pedido, servidor municipal declara vacância de cargo público.
-Decreto Nº 8.876, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.878, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.879, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.888, de 04 de Fevereiro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto Nº 8.889, de 04 de Fevereiro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: KK/3OEQASFU3DYITBAU2NG

Resumo: ? Decreto Nº 8.862, de 16 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.866, de 20 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.867, de 20 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.869, de 21 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.877, de 03 de Fevereiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.887, de 04 de Fevereiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.840, de 02 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.859, de 13 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.864, de 17 de Janeiro de 2020.
-? Decreto Nº 8.870, de 24 de Janeiro de 2020.
-? Portaria Nº 004 - SMECE, de 27 de Janeiro De 2020.
-

Nº certificação: RS9REGVTSZZNITNOXKMUAQ

Resumo: Extrato de Contrato Nº 045/2020 Pregão Presencial 042/2019 (SRP).
-Extrato de Contrato Nº 051/2020 Pregão Presencial 040/2019 (SRP).
-Extrato de Contrato Nº 065/2020 Concorrência Nº 009/2019.
-Extrato de Contrato Nº 066/2020 Pregão Presencial Nº 049/2019.
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Nº certificação: 0XVZDD+4NX7LPBWRFXJ47G

Resumo: Termo De Homologação E Ratificação Do Termo De Inexigibilidade 006/2020- Empresa: Glauco Mendes Advogados Associados ? EPP.
-Extrato De Contrato Nº 056/2020 ? Inexigibilidade Nº 006/2020- Contratada: Glauco Mendes Advogados Associados ? EPP.
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Nº certificação: XDAQDDK+ORNLLMHKYD+KDA

Resumo: ? Extrato do 5º Aditivo Contratual de Prazo nº 005 Contrato 221/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eireli ? EPP.

Nº certificação: 3SBYS1DRIN/U6MUC6A6V8Q

Resumo: Decreto nº 8.868, de 21 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Portaria n° 031/2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração o servidor público municipal Jose Fabio Ramos, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n°055/2019 SRP - Katharina Transportes e Locações de Máquinas Ltda.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2019 Concorrência nº 002/2019 - FCE Engenharia Eireli.
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Nº certificação: 6E3TA5PUINZ/ZS74A5XQPW

Resumo: Extratos de Aditivos Contratuais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: J8ECXZSODBIBSH7EVFZA3A

Resumo: Errata de Publicação - Extrato de aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2019 ? Concorrência Nº 004/2019, publicado no DOM em 04 de Fevereiro de 2019 / Edição Nº 5778.

Nº certificação: AUCI34XRLDJDV3WBOX3+1Q

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Eunápolis BA.
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Nº certificação: SNUAQSYIWRXAFZDDQ69YCW

Resumo: Portaria Interna Nº 004/2020 - SEMAS a Portaria Interna Nº 022/2020 - SEMAS.
-Portaria Nº 030/2020.
-Ordem de Serviço - Contrato Nº 367/2019 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
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Nº certificação: NQS1GWOVEDQVY/B2NRM1HQ

Resumo: ? Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 015/2020 - Maria das Graças Braga Sampaio.

Nº certificação: I6GIZD9MRZD3USBD4TLGBQ

Resumo: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2019 - Concorrência Nº 004/2019 - HN Construção Civil, Terraplanagem e Locadora Ltda.

Nº certificação: LL44B09P9MQAO+FOSPQVHQ

Resumo: - Extratos de Contratos Nº 020/2020 ao 025/2020 Pregão Presencial 010/2019 (SRP)
-- Extratos de Contratos Nº 026/2020 ao 030/2020 Pregão Presencial 017/2019 (SRP)
-- Extratos de Contratos Nº 032/2020 ao 038/2020 Pregão Presencial 0332019 (SRP)
-- Extratos de Contratos Nº 040/2020 ao 042/2020 Pregão Presencial 0182019 (SRP)
-- Extrato de Contrato Nº 043/2020 Pregão Presencial Nº033/2019 (SRP)
-- Extrato de Contrato Nº 057/2020 Pregão Presencial 018/2019 (SRP)
-- Extrato de Contrato Nº 058/2020 Pregão Presencial 018/2019 (SRP)
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020 Pregão Presencial 017/2019 (SRP)

Nº certificação: GZ5ONFWB9AEW1TV7GFVKEA

Resumo: Quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
-Primeiro Edital de eliminação de candidatos do processo seletivo simplificado Nº. 011/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de educação, cultura e esporte ? nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 011/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de educação, cultura e esporte ? nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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Nº certificação: X/8H2KXDFJ76HBC1FPNJ6G