Resumo: ? Decreto Nº. 120/2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto N.º 121/2020 - Dispõe sobre a homologação da substituição de Conselheiros Eleitos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB).
-

Nº certificação: QEHMHZ4KAMG8GCXNRSELBG

Resumo: ? Decisão de Recurso Tomada de Preço n° 006/2020 Processo Administrativo de Licitação n° 215/2020 - Contratar empresa de engenharia para execução de cobertura de canal de água pluvial.

Nº certificação: ROBVZIU0+OQ09P+VCZ1S0A

Resumo: ? Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3193, 17 de Novembro de 2020 ? 2° Aditivo ao Contrato N° 181/2020.

Nº certificação: DWARXEX19VW/UIRYMAQ28A

Resumo: ? Decreto N.º 118/2020 ? Retificação - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: V0+VFYCZJFNTHNGIXPFQIG

Resumo: ? Decreto N.º 119/2020 - Dispõe sobre a homologação dos Conselheiros Eleitos para o Conselho Municipal de Educação (CME).

Nº certificação: M/47TM3JQVRZXC/QCLSLWW

Resumo: ? 3º Aditivo Contrato de Nº 051/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 216/2020 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.

Nº certificação: OK44YET77A4LK+OIDBNHFG

Resumo: ? Decreto Nº 19 de 01 de Outubro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 20 de 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.218.120,68 (Um Milhão e Duzentos e Dezoito Mil e Cento e Vinte Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 102 de 21 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 328.000,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil Reais).
-

Nº certificação: GONJ1ZZNSF1RIHVIRA7OPQ

Resumo: ? Decreto Nº 118/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: 973OFDTQKXKZPYTVNTLTQA

Resumo: ? Decreto N.º 113/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos decretos municipais n.º 025/2020; e dá outras providências.
-? Decreto N.º 114/2020 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo, existentes no almoxarifado da prefeitura.
-? Decreto N.º 115/2020 - Constitui comissão para proceder ao levantamento e os ajustes dos valores inscritos em dívida ativa da prefeitura municipal de Jeremoabo.
-? Decreto N.º 116/2020 - Dispõe sobre a homologação da substituição de conselheiros eleitos para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (CACS FUNDEB).
-? Decreto N.º 117/2020 - Dispõe sobre a homologação dos conselheiros eleitos para o conselho municipal de educação (CME).
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Nº certificação: BVCRM604EXE4TGZEL+VOHA

Resumo: ? Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3193, 17 de Novembro de 2020 ? 2° Aditivo ao Contrato N° 180/2020.
-? Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3193, 17 de Novembro de 2020 ? 2° Aditivo ao Contrato N° 187/2020.
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Nº certificação: C8DN7XJPLLJVEQOWAB+CSW

Resumo: ? Decreto Nº 105/2020.
-? Decreto Nº 106/2020.
-? Decreto Nº 107/2020.
-? Decreto Nº 108/2020.
-? Decreto Nº 109/2020.
-? Decreto Nº 110/2020.
-? Decreto Nº 111/2020.
-? Decreto Nº 112/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS: N° 018/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS: N° 019/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS: N° 020/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 017/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 018/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 019/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 020/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 021/2020.
-

Nº certificação: KXEU7AWK/4MSKHHMN/CNPW

Resumo: ? 2º Aditivo Contrato de Nº 186/2020, Tomada de Preço Nº 001/2020 - Construtora Silva Oliveira EIRELI.

Nº certificação: DUIUWF25ML9WSMYCNPVQ/G

Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 006/2020- Aquisição De Veículos Novos Zero Km, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: NQOZQJDB9DR1MVLXB8UKKW

Resumo: ? Aviso de Resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 006/2020 - Contratar empresa de engenharia para execução de cobertura de canal de água pluvial, localizado na sede do município de Jeremoabo/BA.
-? Contrato de nº 182/2020 Pregão Presencial nº 031/2020 Processo Administrativo nº 217/2020 - Comercial de Combustivel Morais Ltda.
-? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3193, 17 de Novembro de 2020 Extrato do Contrato n° 245/2020.
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Nº certificação: 0SU52B0DNRZICONDUW4JGQ

Resumo: ? Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Termo de Reti-Ratificação - Contrato Nº 160/2020 - 1º Termo de Reti-Ratificação. (Iva Barreto de Souza).

Nº certificação: HM7V0YVLJFWNQFL/I60KIQ

Resumo: ? Extrato - Contrato Nº 245/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2020 ? Processo Administrativo Nº 190/2020 - Construtora Tieres LTDA.
-? Extrato - Contrato Nº 244/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020 ? Processo Administrativo Nº 166/2020 - Construtora Tieres LTDA.
-? Extrato - Contrato Nº 247/2020 - Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Processo Administrativo Nº 228/2020 - Multy Plante Floricultura LTDA.
-? 2° Aditivo Contrato Nº 180/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 226/2020 - Construtora Silva Oliveira EIRELI.
-? 2° Aditivo Contrato Nº 181/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 225/2020 - Construtora Tieres LTDA.
-? 2° Aditivo Contrato Nº 187/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - Construtora Tieres LTDA.
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Nº certificação: HLRPMDNQKORJSWF6X73XKA

Resumo: ? Portaria n.º 285/2020 - Dispõe sobre demissão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-? Portaria n.º 286/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: X3AZY72PEH9VVVRTGEAFGQ

Resumo: ? Lei N.º 590, De 13 De Novembro De 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente e do 1º secretário da câmara municipal de Jeremoabo/Ba, para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-? Lei N.º 591, De 13 De Novembro De 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Jeremoabo/Ba, para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
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Nº certificação: HOADTLXHLIYXBVULDTUXMQ

Resumo: ? Aviso de Convocação de Sessão Abertura de Envelopes Tomada de Preço N° 006/2020 - Objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de cobertura de canal de água pluvial, localizado na sede do município de Jeremoabo/BA.

Nº certificação: 4HOBGACVK4BN4QEUFU7GCA

Resumo: ? Portaria N.º 284/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Processo Administrativo nº 15/2020 - Objeto: Abandono de Emprego
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Nº certificação: K8NZSLX3HULIUFTOAKAJWQ

Resumo: ? Homologação Da Tomada De Preço N° 004/2020 ? Empresa: Construtora Tieres Ltda.
-? Homologação Da Tomada De Preço N 005/2020 ? Empresa: Construtora Tieres Ltda.
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Nº certificação: ZY7XHBJCB1PUO2HNLSTU7A

Resumo: ? Portaria N.º 280/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Sergio Varjão Bomfim, matrícula n.º 10.978 e dá outras providências.
-? Portaria N.º 281/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 282/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 283/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
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Nº certificação: XMYH1HQLZTDMLWTSHNVTIQ

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato De Contrato De Nº 240/2020, Dispensa De Licitação Nº 086/2020-Contratada: Emmanuel Batista De Jesus Eireli.

Nº certificação: NGEOIOOVMDFVH015BTR7KA

Resumo: ? Portaria N.º 278/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-? Portaria N.º 279/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
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Nº certificação: JQBQR6QP/UXMIQB8JKJZGA

Resumo: ? Portaria N.º 276/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N.º 277 /2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Cecilia Alves dos Santos, matrícula n.º 13.318 e dá outras providências.
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Nº certificação: Z6F8Y9BDGZJ4EKNDEDNY2G

Resumo: ? Extrato de Contrato de Nº 239/2020, Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda.

Nº certificação: EBNG8M6KEO48JODYDKUURW

Resumo: ? Decreto N.º 104/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Medidas Preventivas Previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020; e dá Outras Providências.
-? Portaria N.º 273/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-? Portaria N.º 274/2020 - Dispõe Sobre Demissão de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-? Portaria N.º 275/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) Dias, à Sra. Tania Souza Ribeiro, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 8ZLXQRI2JMPIB8KHEZGLPG

Resumo: ? Decreto Nº 103/2020 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jeremoabo (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: GEXW9KCGUXT143ZNB2Y51G

Resumo:
-? Decreto Nº 17 de 01 de setembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 18 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.006.018,96 (Dois milhões e seis mil e dezoito reais e noventa e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 6ECAWPLBHB9+0YLHK3BF5A

Resumo: ? Portaria nº 271/2020 - Exonerar a Sr. Mara Luíza Varjão Santos do cargo de Assistente Técnica, símbolo CC-11, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
-? Portaria nº 272/2020 - Nomear a Sr. Mara Luíza Varjão Santos, para o cargo de Tesoureira, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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Nº certificação: 1Y1WCRHJRF80O220WSDVKW

Resumo: ? Decreto Nº. 102/2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte oito mil), na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: EM2PLZR+GF32HXZBHSOFSA

Resumo: ? Portaria N.º 270/2020 - Retificação. - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: GDG6BH7C2K61OOKKZEXNLG

Resumo: ? Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato - Contrato Nº 242/2020 - Dispensa de Licitação Nº 088/2020 - Processo Administrativo Nº 220/2020 ? ODIRIS das Virgens França.

Nº certificação: 5SSHUPAN2EXSZ11I0ELKWA

Resumo: ? Decreto Nº 548/97 - Ficam extintas os vínculos estabelecidos em função de ocupação de cargos, funções ou empregos ocupados por pessoas admitidas após o advento da Constituição Federal de 1988, sem concurso público.
-? Portaria Nº 270/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: E1FHL1GZ64GXM2NDTF0YSW

Resumo: ? Portaria N.º 269/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Processo Administrativo Nº 12/2020 - Foi instaurado a fim de averiguar suposta nulidade e ilegalidade na prática de atos administrativos que conferiu estabilidade ao servidor Luciano José Andrade de Oliveira.
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Nº certificação: CSIXPIJDZXEASNSXHXHK3A

Resumo: ? Resolução Nº 01/2020 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Eleitoral, para organização e realização do pleito eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jeremoabo-BA, para o biênio 2020 à 2022.
-? Resolução Nº 02/2020 - Dispõe sobre a regulamentação para a eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jeremoabo - CMDCA Gestão 2020/2022.
-? Edital de Eleição CMDCA - Nº 001/2020 - Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Jeremoabo-BA.
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Nº certificação: PMRQJTXTPJ4DUGXJ3YMUMA

Resumo: ? Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Termo De Apostilamento N° 001/2020, Contrato N° 104/2020, Processo Administrativo N° 218/2020, Pregão Presencial N° 020/2020. Contratado: Yvmed Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Eireli.
-? Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Termo De Apostilamento N° 001/2020, Contrato N° 105/2020, Processo Administrativo N° 219/2020, Pregão Presencial N° 020/2020. Contratado: PFL Produtos Para Saude Eireli.
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Nº certificação: IFCDFTGYBBHWZXTBIA+QLW

Resumo: ? Portaria N.º 265/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Erika Natalia Lourenço Souza, matrícula 12.970, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 266/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Ludmila Sharlene Alves Soyer, matrícula 13.320, lotada na Secretaria Municipal Saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 267/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, ao servidor Luciano Avelino dos Reis, matrícula n.º 11.388, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 268/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
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Nº certificação: AFEFU+RSR2PGIIBD5R5UTA

Resumo: ? Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 005/2020 ? Objeto: Aquisição de Veículos Novos Zero Km, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ATAZNGPNXIJ/ZVCBXFBFKW

Resumo: ? Tomada De Preços Nº 006/2020- Objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de cobertura de canal de água pluvial, localizado na sede do município de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: 9Y/HCB1VWXBEX6H6KZPKBA

Resumo: ? Portaria N.º 263 /2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Evilane Alves dos Santos Bomfim, matrícula n.º 12.225 e dá outras providências.
-? Portaria Nº 264/2020 - Dispõe sobre a suspensão a funcionária pública e dá outras providências.
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Nº certificação: WRZVWJ4C54L2CHVA+MUDRW

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Termo De Apostilamento N° 002/2020, Contrato N° 091/2020 Processo Administrativo N° 212/2020, Pregão Presencial N° 017/2020. Contratado: Aldemir Lima De Jesus E Cia Ltda.

Nº certificação: OSDDNV9VDYGHRXS62MU4HA

Resumo: ? Decreto Nº. 099/2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.700,00 (Cento e trinta dois mil, setecentos reais), na forma que indica e dá outras providências.
-? Portaria N.º 262/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: AK+HFVOBW1QJGIMW18ET8Q

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Termo de Apostilamento N° 003/2020 - Contrato N° 264-D/2018 - Processo Administrativo N° 194/2020 - Pregão Presencial N° 064-D2018 ? MV2 Serviços LTDA (Bahia Vale).

Nº certificação: EJALKCNBHLQADRE2YXGAFW

Resumo: ? Decreto N.º 100/2020 - Dispõe sobre a reabertura de eventos, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.
-? Decreto N.º 101/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 260/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 261 /2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Domingos Andrade dos Anjos, matrícula n.º 10.895e dá outras providências.
-? Processo Administrativo Nº 13/2020 - Objeto: Infração disciplinar
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Nº certificação: 4N+QSHIIJRFX9MZSTC+OWG

Resumo: ? 1° Aditivo Contrato de nº 180/2020 Tomada de Preço nº 002/2020 Processo Administrativo nº 208/2020 - Construtora Silva Oliveira.
-? 1° Aditivo Contrato de nº 186/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 207/2020 - Construtora Silva Oliveira.
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Nº certificação: OISWVXXIDUFTR6AUAOTEFQ

Resumo: ? Aviso de Convocação de Sessão - Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados Boa Vista, Itapicuru, e Baixa dos Quelés e construção de Praças no Povoado Baixa dos Quelés e Povoado Riacho São José, localizados no Município de Jeremoabo/BA.
-? Aviso de Convocação de Sessão - Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 005/2020 - objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro José Nolasco e Praça no Povoado Araticum, localizados no Município de Jeremoabo/BA.
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Nº certificação: ISAEC4XSEMLRQ7BDBYB7YW

Resumo: ? Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
-? 1° Aditivo Contrato De Nº 181/2020, Tomada De Preço Nº 002/2020, Processo Administrativo Nº 206/2020 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
-? 1° Aditivo Contrato De Nº 187/2020, Tomada De Preço Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 209/2020 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
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Nº certificação: 55CJS/54UHA+N5XVRBUDIA

Resumo: ? Decisão de Recurso - Licitação Tomada de Preço Nº 004/2020.
-? Decisão de Recurso - Licitação Tomada de Preço Nº 005/2020.
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Nº certificação: EBFUUAB7A3YJHWE/4VCJWW

Resumo: ? Portaria n.º 255/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Aline Araújo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal Educação, e dá outras providências.
-? Portaria n.º 256 /2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora Luzia Jesus dos Santos, e dá outras providências.
-? Portaria n.º 257/2020 - Dispõe sobre demissão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-? Portaria n.º 258/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12/2020 e dá outras providências.
-? Portaria n.º 259/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
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Nº certificação: SRSSBWECV2MVBUPO3+VN4G

Resumo: ? Lei Nº 587, de 01 de Outubro de 2020 - Denomina nome de Rua Raimundo José Andrade de Carvalho em nosso município e dá outras providências.
-? Lei Nº 588, de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Avenida José Gonçalves dos Santos, a via pública no Distrito Canché, no Município de Jeremoabo e dá outras providências.
-? Lei N.º 589, de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Jeremoabo e dá outras providências.
-? Processo Administrativo Nº 14/2020 - Objeto: Abandono de Emprego.
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Nº certificação: 6FNUDOVTVM/KVCD8E7OSNA

Resumo: ? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 229/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 224/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 230/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 238/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 234/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 231/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 225/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 233/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 232/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 228/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 227/2020.
-? Termo de Apostilamento Nº 001/2020, Contrato Nº 026/2020.
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Nº certificação: K+Q3C/AKAIR489SWQK5/4W

Resumo: ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 4º Bimestre de 2020.
-? Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: GM1TNGBP9DKENUOENBFMCG

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 098, de 28 de setembro de 2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
-? Portaria Nº 01/2020 - Orienta sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jeremoabo, no período eleitoral do ano de 2020.
-? Convite Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: WGZ+UMXNBDQXICSLVLD8AQ

Resumo: ? Decreto Nº 096/2020 - Dispõe sobre a reiteração da Declaração de Situação de Emergência em razão da infecção humana pelo COVID-19 no Município de Jeremoabo;e dá outras providências.
-? Decreto N.º 097/2020 - Declara Estado de calamidade Pública no Município de Jeremoabo, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
-? Termo de Colaboração Nº 001/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Jeremoabo e o Abrigo São Vicente de Paulo.
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Nº certificação: QRN+XY3XPX1WTLXAMV7JRA

Resumo: ? Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 ? Objeto: Execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados Boa Vista, Itapicuru, e Baixa dos Quelés, e Praças no Povoado Baixa dos Quelés e Povoado Riacho São José localizados no Município de Jeremoabo/BA.
-? Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 005/2020 ? Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro José Nolasco e praça no povoado araticum, localizados no município de Jeremoabo/BA.
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Nº certificação: 65XIBFP+LSKQMEJ4JB3YWW

Resumo: ? Decreto Nº 15, de 03 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 16, de 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.870.072,46 (Um milhão e oitocentos e setenta mil e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 79, de 06 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais).
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Nº certificação: HRKUDJAX5VK8/XYZZDW3QQ

Resumo: ? Decreto N.º 095/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito dos órgãos da Administração Pública do Município de Jeremoabo - Estado da Bahia e dá outras providências.
-? Portaria N.º 254/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: SNBWFBCRPVHAZEIJ9SDBCQ

Resumo: ? Decreto N.º 094/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 253/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pela servidora Priscila Dias Afonso, matrícula n.º 11.351, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
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Nº certificação: UYVH1LJD3DIGSZOD0DXBPA

Resumo: ? Extrato de Contrato ? Retificação ? Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3144, 14 de Setembro de 2020 e Diário Oficial da União n° 176, seção 3 - Extrato do contrato n° 238/2020.

Nº certificação: 9C0P2VLBZL1NR0FJUN1IGQ

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 231/2020, Pregão Eletrônico Nº 002/2020, Processo Administrativo Nº 170/2020

Nº certificação: P6YYKBJN0JZT5EYQ0QWWCG

Resumo: ? Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? 1° Aditivo - Contrato Nº 163/2020 - Chamada Pública Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 192/2020 ? Jair Cardoso da Costa.

Nº certificação: R1MILC7QVVESSAGAKF4/3W

Resumo: ? Portaria N.º 250/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12/2020 e dá outras providências.
-? Portaria N.º 251/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N.º 252/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Milena de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
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Nº certificação: 93L+D+IK3AZ/9DJHHYXNLW

Resumo: ? Portaria N.º 249/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Resolução N° 033/2020 ? CMAS ? Dispõe sobre a utilização do recurso extraordinário do financiamento federal do sistema único de assistência social para incremento temporário na execução de ações sócioassistenciais devido á situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, referente á portaria n° 378/2020.
-? Resolução N° 034/2020 ? CMAS ? Dispõe sobre a aprovação do requerimento da segunda parcela de recursos federais para equipamentos de proteção individual ? EPI, referente a recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido á situação de emergência COVID-19.
-? Resolução N° 035/2020 ? CMAS ? Dispõe sobre a prestação de contas do co-financiamento estadual e municipal do piso de alta complexidade executado pelo abrigo São Vicente de Paulo no município de Jaremoabo, para manutenção dos serviços socioassistenciais no ano de 2020.
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Nº certificação: X3REN5XXZH4QKX16LIKYIQ

Resumo: - Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Extratos de Contratos do Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo.

Nº certificação: G9B/LOPPKP6PSYY7TCAONQ

Resumo: Decreto N.º 093/2020 - Dispõe sobre a regulamentação de cancelamento dos Restos a Pagar no âmbito dos órgãos da Administração Pública do Município de Jeremoabo - Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PJ80NT4B48ARSHJEBERXBQ

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Termos de Homologação do Pregão Eletrônico n° PP 002/2020.

Nº certificação: LLCGYGTW5YEWRSJBJ68VQA

Resumo: ? 1° Aditivo do Contrato de Nº 115/2020 - Prorrogação de prazo ao contrato n° 115/2020, celebrado em 01/06/2020, que tem como objeto: contratar empresa de engenharia para execução de uma quadra no bairro José Nolasco no município de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: IGNXUNILTZLQM1RWTZU9AA

Resumo: ? Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N° PP001/2020. (Maxwell de Novais Santos) (Montaltec Serviços Ltda Me) (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli) (DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eireli).

Nº certificação: JHRZJUODG0IC+A6UKIFJBW

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Termo de Adjucação - Pregão Eletrônico N° PP001/2020 ? Após análise da documentação apresentada e jugados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Termo de Homologação ? Registro de Pregão Eletrônico N° 003/2020 ? PEDRAGON Autos LTDA.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 004-2020 ? NATYFLORA Industria Comercio LTDA.
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Nº certificação: 0D69UYL3L6IKQDWTEN69DA

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 091, de 9 de setembro de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 2.328.588,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto Municipal Nº 092, de 9 de setembro de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 527.422,32 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: GDPCVRCQXTHOJPXJBJQXRG

Resumo: ? 2º Aditivo Contrato de Nº 514/2020, Credenciamento Nº 002/2019 - Radio Jeremoabo FM Ltda.

Nº certificação: JILFZYVDR673WYYKYICEUG

Resumo: ? Lei N.º 585, de 4 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços, e do Programa Municipal de Desenvolvimento Industrial, de Comércio e de Serviços - PMDICS e dá outras providências.
-? Lei N.º 586, de 4 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços - CMDICS e dá outras providências.
-? Decreto N.º 088/2020 - Dispõe sobre a reabertura de associações/clubes de futebol, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.
-? Decreto N.º 089/2020 - Dispõe sobre a reabertura de bares, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.
-? Decreto N.º 090/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.
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Nº certificação: WOOKTNCA5JUELEYXCOYRJG

Resumo: ? 1.º Termo de Reti-Ratificação Contrato nº 181/2020 - Construtora Tieres Ltda.
-? 2º Aditivo ao Contrato de nº 075-D/2018 Inexigibilidade nº 153-D/2018 Processo Administrativo nº 164/2020 - Ricardo Correia Pereira.
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Nº certificação: U7YZTV4KDQJZ9Y6HPTVS5G

Resumo: ? Portaria Especial SEMMAS: 014/2020 Validade 02 anos - Fazenda Boa Sorte.
-? Portaria Especial SEMMAS: 015/2020 Validade 02 anos - Rocha Dantas Construtora Ltda - ME.
-? Portaria Especial SEMMAS: 016/2020 Validade 02 anos - Fazenda Mainau Ltda.
-? 3º Aditivo Contrato de Nº 521/2019, Tomada de Preço Nº 001/2019 - Construtora São João Batista.
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Nº certificação: SOE2NG/CMH9BQHXUXTYJJW

Resumo: ? Extrato do Contrato Nº 141/2020 - Chamada Pública Nº 002/2020. Contratado: Raimundo Nonato de Jesus.
-? Extrato do Contrato Nº 220/2020 - Chamada Pública Nº 002/2020. Contratado: Joseane Gama Nascimento.
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Nº certificação: XU9W4QP0BSJG4FN9OJUS7W

Resumo: ? Portaria N.º 247/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 248/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Zenildes Araújo Gama Carvalho, matrícula n.º 12.642, e dá outras providências.
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Nº certificação: CFUAGSUYRPJGVGEU3BPCGW

Resumo: ? Decreto N.º 087/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Eleitos para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso; e dá outras providências.
-? Resolução CMDI Nº 01/2020 ? Dispõe sobre a eleição do presidente e vice-presidente do conselho municipal dos direitos do idoso ? CMDI para a gestão 2020-2022.
-? Resolução CMDI Nº 02/2020 ? Dispõe sobre resultado final do processo eleitoral para escolha dos conselheiros governamentais e não governamentais do conselho municipal de direitos do idoso para o biênio 2020/2022.
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Nº certificação: Z0TVCJOQUM4U99GSUNOCTW

Resumo: - Tomada de Preços Nº 005/2020 ? Objeto: Contratar Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas do Bairro José Nolasco e Praça no Povoado Araticum, Localizados no Município de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: Z+H3W/ZLL7J+KQEYBO8RSG

Resumo: ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3122, 28 de Agosto de 2020 - Extrato do contrato n° 218/2020
-? Contrato de Rateio Nº 008/2020 - Contrato de Rateio Celebrado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão Baiano - CDSTSB e o Município de Jeremoabo.
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Nº certificação: UKNZKF7QC0EWDOL+IQPTTG

Resumo: ? Edição publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 217/2020 Pregão Presencial Nº 039/2020 Processo Administrativo Nº 161/2020 - Contratado: Antonio Lucio do Sacramento Neto 01457798581.

Nº certificação: N112FE/GBTYLIMPSUNEXQA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Nº 212/2020, Dispensa de Licitação Nº 082/2020 - MULTY Plante Floricultura Ltda.

Nº certificação: XDSPNAE2ECRISWWEAM/BCW

Resumo: ? Republicação do Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 ? Objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados Boa Vista, Itapicuru, e Baixa dos Quelés, e Praças no Povoado Baixa dos Quelés e Povoado Riacho São José localizados no Município de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: NZG/L/9M2BZ815TFRU+BAQ

Resumo: ? Portaria n.º 246/2020 - Torna sem efeito a Portaria n.º 245/2020.

Nº certificação: 7TV/P00D4XVXFLI2JL6H3W

Resumo: ? Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Ato de Homologação - Pregão Presencial N° 039/2020 - Processo Administrativo N° 161/2020 ? Antonio Lucio do Sacramento Neto.

Nº certificação: 3J1A8KWTHDN33Z/6OMII1G

Resumo: Decreto N.º 086/2020 - Dispõe sobre horário de expediente; revoga a alínea ?c? do inciso I do art. 7º do Decreto n.º 025/2020 que dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público; e dá outras providências.
-Portaria N.º 245/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
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Nº certificação: XIPAV+R2ZIZGZMYAQIXPUQ

Resumo: ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 041/2020 - ALFALIMP Comercio de Material de Limpeza Ltda.
-? Extrato de Contrato de Nº 218/2020 Pregão Presencial Nº 041/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartáveis e utensílios), para atender as demandas da secretaria municipal de administração e seus diversos setores.
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Nº certificação: H8C+OCBAILVZ65RLPZM8DG

Resumo: Retificação da Portaria n.º 242/2020- Designar a Sra. Rosângela das Graças Gonçalves, servidora ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária De Gabinete, matricula sob o n.º 103721, lotada no Gabinete do Prefeito, , para fiscalizar o Processo n.º 004/2019, Inexigibilidade n.º 002/2019, Contrato n.º 053/2019.

Nº certificação: ID+90RCTYJLXCQTRRN4QIQ

Resumo: ? Portaria N.º 242/2020 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato.
-? Portaria N.º 243/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Altomirando Dias dos Santos para o cargo de Diretor do Núcleo 02 ? Pequeno Porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 244/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edilene de Jesus França do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal João Paulo II, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
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Nº certificação: 94/LBUWKGGQAZD27/LFRMQ

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 215/2020.
-? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Termo de Apostilamento n° 001/2020, Contrato n° 090/2020 ? Processo Administrativo n° 188/2020, Pregão Presencial n° 013/2020.
-? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 038/2020.
-? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Extrato de Contrato nº 206/2020.
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Nº certificação: ARFSNKC0XRCCHJB6T3CECA

Resumo: ? 1º Aditivo Contrato de Nº 519-A/2019 Dispensa de Licitação Nº 185-A/2019 - Murilo Carvalho Dantas.

Nº certificação: JM3O4YZGJXO4PKSWFIDLTG

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 207/2020- Contratada: Associação das Mulheres Empreendedoras da Comunidade de Carita.

Nº certificação: 5GYYSMXXFQK0RWSCGSJRKG

Resumo: ? Extrato de Anulação Processo Licitatório de Tomada de Preço 004/2020.

Nº certificação: DYGFI01YQZUAVJAAPEHALA

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 156/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Cecilio Romão da Silva.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 129/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Juciara Santos Moreira Nicolau.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 137/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Maria José dos Santos Oliveira.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 162/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Jailza do Nascimento Felix.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 135/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Maria Eliete dos Passos Bonfim.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 146/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Antonio Carlos Alves Varjão.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 128/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Josefina Santana Ribeiro.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 121/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Jilvanete Jesus da Silva Matos.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 161/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Jade de Jesus Santana.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 157/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Eduardo Matos da Silva.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 136/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Maria Gonçalves de Carvalho.)
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do Contrato Nº 153/2020 Chamada Pública Nº 002/2020. (Antonia Gonçalves Bonfim dos Santos.)
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Nº certificação: LNB3O9DALIT9JCSSCNLTXA

Resumo: Portaria Nº 241/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.

Nº certificação: YNQ1QGMSGN65ENFZPPDZ2Q

Resumo: ? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de N° 3049, 24 de Julho de 2020 ? Ato Homologatório Pregão Presencial N° 035/2020.

Nº certificação: SPDYISNMGVS6CISDG0EMWA

Resumo: ? Extrato de Termo de Convalidação Contrato Nº 053/2019.

Nº certificação: YLAGEQZ4OONPB1E1AUIALW

Resumo: ? Portaria N.º 236/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N.º 237/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N.º 238/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 239/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 240/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra.Tamires Alves Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-? Resolução Nº 02/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2019, do Fundo Municipal da Saúde/ Secretaria Municipal da Saúde.
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Nº certificação: C1E/3B3MKY8QTUYOUYTQ7W

Resumo: ? Decreto Nº 13 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.372.179,79 (Um milhão e trezentos e setenta e dois mil e cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-? Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 22020 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: MVXLDFQGS/6GUPCBK54SDG

Resumo: ? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de N° 3030, 17 de Julho de 2020 ? Adjudicação e Homologação ? Tomada de Preço N°002/2020 ? Construtora Tieres LTDA.

Nº certificação: 80FCDIMBMJMYEPY4C9Z43G

Resumo: ? Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato de Nº 211/2020 Dispensa de Licitação de Nº 081/2020 Processo Administrativo Nº 180/2020. (Reginaldo Francisco de Lima.)

Nº certificação: UOONP3ENUXVURHYFWINS5Q

Resumo: ? Decreto N.º 085/2020. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos decretos municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.

Nº certificação: HUGNTRLGIKTRFGY2DHHAFW

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? 1º Aditivo Contrato DE Nº 519/2019 Carta Convite Nº 004/2019, processo Administrativo Nº 175/2020. (EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resídups Ltda).

Nº certificação: BMX3SE8PV/FYGA9QMZRSMW

Resumo: ? Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3030, 17 de Julho de 2020 ? Extrato do contrato n° 186/2020 e 187/2020.

Nº certificação: VKVIQKFIEDP0QHLFOA4RQQ

Resumo: ? Termo de Apostilamento n° 001/2020, Contrato n° 189/2020. (GL Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: QKQVZVZWI1M3ZLKODHONHW

Resumo: ? Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3030, 17 de Julho de 2020 ? Extrato do contrato n° 181/2020.

Nº certificação: HISUNUX4FVEG4FWHZEHPWA

Resumo: ? Retificação Tornar sem efeito a publicação do dia 03 de Agosto de 2020, Diário Oficial do Município, n. 3073, Extrato do Contrato N° 193/2020.

Nº certificação: CPPH2SOBVDV1+BOZFR5WWA

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - FUNSAUDE - Reaviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objetivando à Aquisição de kits de higienização individual

Nº certificação: PCIML5P6TLMEDDJLTHHQSW

Resumo: ? Portaria n.º 235/2020 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato.

Nº certificação: S+URVL77VCSFRUSQ7GKEGQ

Resumo: ? Portaria N.º 229/2020 ? Retificação - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 232/2020 - Determina a instauração de Sindicância para apuração de supostas irregularidades em contratação da servidora Maria de Lourdes Lima Santos; nomeia os membros da Comissão de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 233/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pela servidora Roseli Santos de Souza Dias, matrícula n.º 11.661, nos termos do artigo 113, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
-? Portaria N.º 234/2020 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal; e dá outras providências.
-

Nº certificação: JSP1BNGP/VMBUOQ6VAUVCG

Resumo: Portaria Nº 215/2020.
-Portaria Nº 216/2020.
-Portaria Nº 217/2020.
-Portaria Nº 218/2020.
-Portaria Nº 219/2020.
-Portaria Nº 220/2020.
-Portaria Nº 221/2020.
-Portaria Nº 222/2020.
-Portaria Nº 223/2020.
-Portaria Nº 224/2020.
-Portaria Nº 225/2020.
-Portaria Nº 226/2020.
-Portaria Nº 227/2020.
-Portaria Nº 228/2020.
-Portaria Nº 229/2020.
-Portaria Nº 230/2020.
-Portaria Nº 231/2020.
-

Nº certificação: M5IWICRPDRQMJQF/QYVK2W

Resumo: ? Decreto Nº 084/2020 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n.º 082/2020, de 06 de agosto de 2020; e dá outras providências.
-? Portaria Nº 213/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria Nº 214/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão; e dá outras providências.
-

Nº certificação: JD0XMHOUKOAXAVMXGEUIVG

Resumo: Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020- Objeto: Aquisição de kits de higienização individual para distribuição gratuita à população mais carente do município de Jeremoabo/Ba, colaborando nas ações de enfrentamento ao coronavírus - COVID-19.

Nº certificação: 7BMJQTEA0R5AYMHQNOVK6G

Resumo: ? Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratar empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados Boa Vista, Itapicuru, e Baixa dos Quelés, e Praças no Povoado Baixa dos Quelés e Povoado Riacho São José localizados no Município de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: H9CI7NJSYGQ7YJZGSRR+OQ

Resumo: ? Retificação Da Tomada De Preço Nº 004/2020 - Tornar sem efeito a publicação do dia 11 de Agosto de 2020, Diário Oficial do Município, n. 3091.

Nº certificação: FSFZFDWQWNGTCVYNRYY4JA

Resumo: ? Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3049, 24 de Julho de 2020 ? Ato Homologatório Pregão Presencial n° 036/2020.

Nº certificação: /KKUICEQLLUQ6MSIGHJTAW

Resumo: ? Portaria n.º 207/2020 ? Retificação- Dispõe sobre demissão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-? Portaria n.º 208/2020- Dispõe sobre a readaptação de servidora municipal e dá outras providências.
-? Portaria n.º 209/2020- Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
-? Portaria n.º 210/2020- Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e dá outras providências.
-? Portaria n.º 211/2020- Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências.
-? Portaria n.º 212/2020- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Eliane de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-? Processo Administrativo nº 11/2020- Objeto: Abandono de emprego.
-

Nº certificação: GTK4NJL3DVH6HXML+ULAIG

Resumo: ? Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados Boa Vista, Itapicuru, e Baixa dos Quelés do Canché, Brejo Grande, Viração, e Praças no Povoado Baixa dos Quelés e Povoado Riacho São José localizados no Município de Jeremoabo/BA.

Nº certificação: OV6QID+QASSL4PRBDY0T1Q

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação Deserta PP nº 040/2020 ? Objeto: Aquisição de Kits de Higienização individual para distribuição gratuita à população mais carente do município de Jeremoabo-BA, colaborando nas ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.

Nº certificação: JIUQ/YVGGU1V9RJXAJ2MVG

Resumo: ? Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3070, 31 de Julho de 2020 ? Adjudicação e Homologação ? Chamada Pública N° 002/2020.

Nº certificação: BQQ18PO9SMR38W1PU2EAYG

Resumo: Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Pregão Eletrônico nº 002/2020- Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades das Unidades Básicas De Saúde, Hospital Municipal E Centro Médico no enfrentamento ao coronavírus - covid-19.
-Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Pregão Eletrônico nº 003/2020- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minivan, novo zero km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: M8OCZUJGVJXF7SJ3XNAI2G

Resumo: ? Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 033/2020-REP. (Sandro Reis Santana).
-? Extrato de Contrato nº 204/2020. (Sandro Reis Santana).
-? 2º Aditivo ao Contrato de nº 051/2020. (Construtora Tieres Ltda).
-

Nº certificação: C0ERHNINA2G3HPKGQBGT6W

Resumo: ? Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3069, 31 de Julho de 2020 ? Extrato do 1° Aditivo ao contrato n° 026/2020.

Nº certificação: KAKBIB8GJ05QY0DWV8VD3G

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - FUNSAUDE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - objetivando à Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Hospital de Jeremoabo/BA

Nº certificação: HI+MHHUX+U2/03J1RAKOXQ

Resumo: ? Decreto N.º 79/2020, de 6 de Agosto DE 2020 - Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
-? Decreto N.º 080/2020 - Regulamenta a Lei Municipal n.º 577/2019, dispondo sobre doações de lotes para fins irrefutáveis de atendimento ao interesse social, para implantação de moradias de famílias de baixa renda.
-? Decreto N.º 081/2020 - Dispõe sobre a homologação da substituição de Conselheiros Eleitos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização.
-? Decreto N.º 082/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.
-? Decreto N.º 083/2020 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do médico, Dr. Carlos Eugenio Oliveira de Andrade.
-? Edital de Convocação Para Realização de Cadastramento, de 6 de Agosto de 2020 - Abertura de prazo para realização de cadastramento, com a finalidade de seleção de beneficiários para a doação de 42 (quarenta e dois) lotes para construção urbana, situados no povoado tapera e alto da tapera, para fins de construção de habitações populares, em cumprimento e execução às determinações contidas no decreto municipal nº 80, de 6 de agosto de 2020, em regulamentação da lei municipal n.º 577/2020.
-

Nº certificação: 6EU8UC3I+HLLUBRYFXHDWA

Resumo: ? Extrato de Contrato de Nº 202/2020 Pregão Presencial Nº 036/2020 Processo Administrativo Nº 142/2020. (Antonio Lucio do Sacramento Neto.)

Nº certificação: ZVX7ARY4PZWC2JJT2YXBCA

Resumo: ? 1º Aditivo - Contrato Nº 517/2019 - Pregão Presencial Nº 054/2019 - Processo Administrativo Nº 169/2020 - Arlen Oliveira Varjão.

Nº certificação: N6IZUBQKUASZCQJWGUUWGG

Resumo: - Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - FUNSAUDE - 1º Aditivo - Contrato de Nº 101/2020, Dispensa de Licitação Nº 063/2020, Processo Administrativo Nº 154/2020 Contratada: NATYFLORA Industria e Comercio Ltda.

Nº certificação: TXHDNG2OGHQKZRNIXCOVUW

Resumo: ? Termo de Convênio - Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Odontológica.

Nº certificação: VN4BDCHBRL9UYP83EOUKMQ

Resumo: Decreto Nº 077/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas de enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.
-Decreto Nº 078/2020 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais em Educação Não Docentes e Demais Trabalhadores regidos pela Lei Municipal n.º 515/2016; e dá outras providências.
-Portaria Nº 206/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pela servidora Vanecleide Alves Pitanga, matrícula n.º 11.628, nos termos do artigo 113, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
-Portaria Nº 207/2020 - Dispõe sobre demissão de servidora pública municipal e dá outras providências.
-Homologação - Carta Convite N° 003/2020 - Jose Pessoa de Carvalho.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 197/2020 - Carta Convite Nº 003/2020 ? Processo Administrativo Nº 140/2020 - José Pessoa de Carvalho.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 201/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2020 ? Processo Administrativo Nº 142/2020 - Celerino Venceslau dos Santos Neto.
-

Nº certificação: T1ZUGJ1NMSXFVZ9C+SRZ4A

Resumo: Edição Publicada Por: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? 1º Aditivo - Contrato Nº 085/2020 - Pregão Presencial Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 160/2020 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI.

Nº certificação: /KX1Q4ZD1JUWMG88/8C0ZW

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? 1º Aditivo - Contrato Nº 1012020 - Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Processo Administrativo Nº 154/2020 - Natyflora Industria e Comercio LTDA.

Nº certificação: LAUXXBYKIWQW7AC7KNS3BQ

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Extrato De Contrato - Contrato de Nº 179/2020, Dispensa de Licitação Nº 071/2020, Processo Administrativo Nº 146/2020.

Nº certificação: PSSBRZUEAH9DYJMWUKEQPG

Resumo: ? Extrato de Contrato de Nº 199/2020 Pregão Presencial Nº 035/2020 Processo Administrativo Nº 139/2020 - Contratada: Toner Printer Comercio e Servico de Informatica LTDA.

Nº certificação: Z82NJACDHNXK3EBNYNOTSQ

Resumo: Decreto N.º 076/2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; e dá outras providências.
-Processo Administrativo Nº 10/2020 ? Acusada: Josivania Maria Da Silva

Nº certificação: HYOJ/LE9BHJ7BL44Q0NKCW

Resumo: ? Extrato de Contrato de 193/2020, Inexigibilidade 009/2020 - G C F Consultoria Financeira Ltda.

Nº certificação: DED2DNSHKH3O9YSGV/NMTW

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato de Nº 200/2020, Pregão Presecial Nº 034/2020 Processo Administrativo Nº 132/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT, assim, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Nº certificação: WUYODXYMT2F4YD10M9LUTQ

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - FMAS - Extrato de Contrato de Nº 192/2020, Dispensa de Licitação Nº 074/2020, Processo Administrativo Nº 148/2020. (Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.)

Nº certificação: A3B8KEKQD7AOYYT80XGREQ

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Adjudicação e Homologação - Chamada Publica N° 002/2020 ? Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMEC, do município de Jeremoabo, Estado da Bahia, para atender os estudantes, da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

Nº certificação: KHIRWQL5BPMLNX1QJD2BBA

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? 1º Aditivo - Contrato Nº 026/2020 - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 152/2020 - Master Serviços Técnicos LTDA.

Nº certificação: BIQEBYQUTD8BX3R41HCBNA

Resumo: Decreto N.º 075/2020 - Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Professores e dá Outras Providências.

Nº certificação: K5D84ZI5WMVN7KWWYRXZTA

Resumo: Portaria N.º 204/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e dá outras providências.
-Portaria N.º 205/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e dá outras providências.
-Processo Administrativo 09/200 - Objeto: Acúmulo ilegal de Cargos.
-Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3060, 29 de Julho de 2020 ? Termo de Apostilamento n° 001/2020 ao contrato n° 051/2020.
-

Nº certificação: 2WNDQN2PM/FS0TUJHUPOTW

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 189/2020, Pregão Presencial Nº 032/2020 - GL Empreendimentos Ltda.
-Extrato de Contrato de Nº 203/2020, Pregão Presencial Nº 036/2020 - PRINT Informatica Dados Variaveis & Logística Ltda.
-1º Aditivo Contrato de Nº 514/2019, Credenciamento Nº 002/2019 - RADIO Jeremoabo FM Ltda.
-

Nº certificação: CF7YHXLNXV6WZDKKHV8K7A

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ?FUNSAUDE - Reaviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de kits de higienização individual para distribuição gratuita à população mais carente do Município de Jeremoabo-Ba, colaborando nas ações de enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Nº certificação: ZTVI4IC9KBRRKL47RM62KG

Resumo: Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Reaviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na realização de atividades educacionais/administrativas.

Nº certificação: 1Q38JG0QZORIQFNK0QQASW

Resumo: Reaviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartáveis e utensílios), para atender as demandas da secretaria municipal de administração e seus diversos setores.

Nº certificação: W/EPQCRYZYEU3/+IJB3EQQ

Resumo: Decreto Nº 074/2020 - Dispõe sobre a reabertura de academias, no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.
-Portaria Nº 198/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 199/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 200/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal Administração; e dá outras providências.
-Portaria Nº 201/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal Administração; e dá outras providências.
-Portaria Nº 202/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal Administração; e dá outras providências.
-Portaria Nº 203/2020 - Dispõe sobre o provimento de Readaptação da servidora Maria Emília Mello de Carvalho, matricula Nº 10.369, para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativa lotada na Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LIEW+RE36XSPRKVDS3RS6A

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 195/2020, Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - D & F Comercio de EPI's Ferramentas e Equipamentos Industriais Ltda.
-Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3036, 21 de Julho de 2020 ? Extrato do 1° Aditivo ao contrato n° 051/2020.
-Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3030, 17 de Julho de 2020 ? Extrato do contrato n° 186/2020.
-Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3030, 17 de Julho de 2020 ? Extrato do contrato n° 187/2020.
-Retificação - Tornar sem efeito a publicação do dia 29 de Julho de 2020, Diário Oficial do Município, n. 3057, Extrato do Contrato N° 099/2020.
-

Nº certificação: WESIATDFUXXROCCG/NN9BQ

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 198/2020, Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
-Extrato de Contrato de Nº 189/2020, Pregão Presencial Nº 032/2020.
-Extrato de Contrato de Nº 191/2020, Dispensa de Licitação Nº 073/2020.
-Extrato Termo de Distrato ? Contrato n. 053/2020.
-3º Aditivo Contrato de Nº 264-D/2018.
-Termo de Apostilamento 001/2020, Contrato nº 051/2020.

Nº certificação: BIVZMZNEFQGCTIDLWN6EUG

Resumo: Decreto nº 11 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 12 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.049.034,04 (Um milhão e quarenta e nove mil e trinta e quatro reais e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras Providências.
-

Nº certificação: 91J202UZV72PUALKE+9M5A

Resumo: Retificação do Extrato do contrato n° 182/2020.

Nº certificação: V8ZKL07DH8UQZRGQTY3/XQ

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 099/2020, Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - D & F Comercio de Epi´S Ferramentas e Equipamentos Industriais Ltda.
-Extrato de Contrato de Nº 196/2020, Dispensa de Licitação Nº 078/2020 - D & F Comercio de Epi´S Ferramentas e Equipamentos Industriais Ltda.
-

Nº certificação: UVUNVWDYUPGHFTJPUQJL+Q

Resumo: Decreto N.º 073/2020 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de enfrentamento ao COVID-19; revogação e alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 071/2020, de 22 de julho de 2020; e dá outras providências.
-Portaria N.º 196/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Genicelia Araújo, matrícula n.º 10.973, e dá outras providências.
-Portaria N.º 197/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, no quadro na Secretaria Municipal de Finanças; e dá outras providências.

Nº certificação: OLEMWQ8KAYRVYTXINKM6NW

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2981, 09 de Junho de 2020 ? Extrato do contrato n° 113/2020.

Nº certificação: BMRDSYQTVVX3+AY055UNMG

Resumo: Decreto Municipal N.º 072, de 28 de julho de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
-Homologação - Tomada de Preço N° 001/2020 ? Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida localizados no município de Jeremoabo ? BA.

Nº certificação: WHNJYJ9G8DUCWSOXI07VLW

Resumo: Termo de Apostilamento n° 002/2020 Contrato n° 066/2020 Processo Administrativo n° 149/2020 Pregão Presencial n° 006/2020 - Deilde Varjão Gama Carvalho.

Nº certificação: V/UAUCJZSKGFUQIBGGNBBA

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: B3BEU0LQBRGSNPCHLFI6TG

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 169/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/201 - Processo Administrativo Nº 250/2019 - HM Aluguel de Maquinas e Equipamentos EIRELI.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato de Distrato - Termo de Distrato ? Contrato Nº 482/2019 - Henrique Lima de Sá ? ME.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? 1º Aditivo - Contrato Nº 481/2019 - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 123/2020 - HM Aluguel de Maquinas e Equipamentos EIRELI.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? 1º Aditivo - Contrato Nº 169/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 133-A/2020 - HM Aluguel de Maquinas e Equipamentos EIRELI.
-

Nº certificação: FSHROFG02FPZWYISGKJBRA

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 182/2020 Pregão Presencial Nº 031/2020 - Comercial de Combustivel Morais Ltda.

Nº certificação: 7Q+JGZM1ONEBDNC4C2OKIQ

Resumo: Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 032/2020- Processo Administrativo Nº 133/2020
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 034/2020- Processo Administrativo Nº 132/2020
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 035/2020- Processo Administrativo Nº 139/2020
-Ato Homologatório Do Pregão Presencial Nº 036/2020- Processo Administrativo Nº 142/2020
-

Nº certificação: EWVLTGUWBP6MTPLAUROJPW

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato de Homologação - Pregão Presencial N° 03112020 - Processo Administrativo N° 098/2020 - Comercial de Combustível Morais LTDA.
-Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato ? Contrato Nº 176/2020 - Pregão Presencial Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 124/2020 ? PFL Produtos para Saude EIRELI.
-

Nº certificação: F3CQRYTYJXHZLV3/ROY+OQ

Resumo: Portaria N.º 194/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis Para Fins de Verificação do Quantum Indenizatório em Face de Desapropriação; e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 195/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Luciano Avelino dos Reis, Matrícula N.º 11.388 e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 2PD3EMU38E1H8LJ4BSGSJA

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3043, 22 de Julho de 2020- Extratos dos contratos.

Nº certificação: XJG1WUPD7BFBV9JFRBNBCA

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? 1º Aditivo - Contrato Nº 486/2019 - Pregão Presencial Nº 049/2019 - Processo Administrativo Nº 135-A/2020 - MEDCOR ? Atendimento Medico S/S LTDA.

Nº certificação: IEDQJCE8HOH+WGMCT/IRSG

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 002/2020 - Contrato Nº 123/2020 ? José Abernal de Souza Barbosa.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 002/2020- Contrato Nº 159/2020 - Givanilda Alves da Silva.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 002/2020- Contrato Nº 163/2020 ? Jair Cardoso da Costa.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato do Contrato - Chamada Pública Nº 002/2020- Contrato Nº 164/2020 - Jaqueline Barreto Lima.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3043, 22 de Julho de 2020 - Extrato dos contratos n° 120/2020, n° 122/2020, n° 125/2020, n° 126/2020, n° 127/2020, n° 130/2020, n° 131/2020, n° 133/2020, n° 134/2020, n° 138/2020, n° 139/2020, n° 140/2020, n° 142/2020, n° 143/2020, n° 144/2020, n° 145/2020, n° 160/2020.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação ? Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3043, 22 de Julho de 2020 ?Extrato dos contratos n° 132/2020, n° 147/2020, n° 148/2020, n° 149/2020, n° 150/2020, n° 151/2020, n° 152/2020, n° 154/2020, n° 155/2020, n° 158/2020, n° 165/2020, n°167/2020.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3043, 22 de Julho de 2020 ? Extrato do contrato n° 172/2020.
-Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3043, 22 de Julho de 2020 ? Extrato do contrato n° 174/2020.
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Nº certificação: YUU5AWMTJAZRY4C7FRNV8W

Resumo: Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato dos Contratos da Chamada Pública N° 002/2020.

Nº certificação: T70X31VTEOHGECHRL5HA0A

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 175/2020 do Pregão Presencial Nº 028/2020 - Contratada: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli.

Nº certificação: TJHYPFAD0WNFKY3YG2QGSA

Resumo: Decreto N.º 071/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Medidas Preventivas Previstas nos Decretos Municipais N.º 025/2020 e 032/2020; e dá Outras Providências.
-Edital de Notificação Nº 001/2020 - Construterra Construções e Terraplanagem LTDA.
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Nº certificação: BYNFO1UYI8A/TNQUWEQO3A

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 106/2020, Pregão Presencial Nº 021/2020, Processo Administrativo Nº 091/2020 - Contratada: Adelio dos Santos Oliveira.

Nº certificação: C9LYRPBIRVZY0/WOKHTXDA

Resumo: Decreto N.º 070/2020 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n.º 068/2020, de 17 de julho de 2020; e dá outras providências.

Nº certificação: BJ2KAJ7PZ7SMWR3U0C5ZGA

Resumo: Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3033, 20 de Julho de 2020 ? Termo de Apostilamento n° 001/2020 ao contrato n° 514/2019.

Nº certificação: V977AYSQJR9/CHH3BPILQQ

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Ato Homologatório ? Pregão Presencial Nº 028/2020 ? Objeto: Aquisição de produtos odontológicos para atender as Unidades de Saúde da Família do Município de Jeremoabo. (PFL Produtos para Saúde Eireli) (Yvmed Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli).
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 177/2020. (Yvmed Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli).
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 194/2020. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli).
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Nº certificação: FX0L2MUSHYEWLF5PTOV8WQ

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato de Nº 051/2020 Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 130/2020 - Contratada: Construtora Tieres LTDA.

Nº certificação: JY5IBQFPOZHJX56UK1RERQ

Resumo: Decreto N.º 069/2020.
-Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Jeremoabo/Ba N°01/2020.
-Resolução CMAS N°028/2020.
-Resolução CMAS N°029/2020.
-Resolução CMAS N°030/2020.
-Resolução CMAS N°031/2020.
-Resolução N°032/2020.
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Nº certificação: 0ZU6O2TTPXODZKOBSNOEXA

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 170/2020 - Dispensa de Licitação Nº 067/2020 ? Processo Administrativo Nº 135/2020 - M Miranda Carvalho EIRELI.

Nº certificação: +KQ+VMIVIT4G5OS3AM32CG

Resumo: Termo de Apostilamento 001/2020, Contrato 514/2019 - Processo Administrativo 125/2020, Credenciamento 002/2019 - Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda.

Nº certificação: RJ6EDLD21Q/RJEML490BMA

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 038-2020 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Outros Para Atender as Necessidades das Secretariais de Administração, Saúde e Assistência Social.
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Nº certificação: SHV3MFRYMI75YC1/S1T+WA

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 177/2020 - Pregão Presencial Nº 030/2020 ? Processo Administrativo Nº 126/2020 - YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares EIRELI.

Nº certificação: L7LJVL+NVCWZPJ31Q+1W7Q

Resumo: Decreto n.º 068/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.
-Portaria n.º 193/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Teles Pereira para o cargo de Assessor Regional, lotado no Gabinete do Prefeito.
-Homologação da Tomada de Preço n° 002/2020. (Construtora Silva Oliveira Eireli e Construtora Tieres Ltda).
-Extrato de Contrato nº 173/2020. (Uniservice Cooperativa de Trabalhador de Serviços Gerais).
-Extrato de Contrato nº 180/2020. (Construtora Silva Oliveira Eireli).
-Extrato de Contrato nº 181/2020. (Construtora Tieres Ltda).
-Extrato de Contrato nº 186/2020. (Construtora Silva Oliveira Eireli).
-Extrato de Contrato nº 187/2020. (Construtora Tieres Ltda).
-Extrato de Contrato nº 188/2020. (Associação do Abatedouro Mun. São Francisco de Assis).

Nº certificação: IQVB+FOPCWHWDZHHNCX9SQ

Resumo: Decreto N.º 067/2020 - Dispõe sobre declaração de nulidade dos atos administrativos a partir da citação, no processo administrativo disciplinar ? PAD/SMS nº 001/2014, e dá outras providências.

Nº certificação: DTKYXK2AI/IKL6OZWKHO7W

Resumo: Portaria n.º 190/2020 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n.º 191/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Larissa Elizabete Santos Lima, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
-Portaria n.º 192/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Processo Administrativo n° 07/2020 - Kessia Gomes Lima.
-Processo Administrativo n° 08/2020 - Maria Regineide Varjão de Sá.
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Nº certificação: E412C+U7UR+0UHAFZ35QWG

Resumo: Extrato de Contrato de Programa - Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Jeremoabo/BA.

Nº certificação: YOSFLI/GILGCDME5S1+EAA

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029-2020 ? Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos, Destinados a Manutenção de Poços Artesianos, Ampliação e Manutenção de Redes de Abastecimento de Água do Município.
-Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Necessidades do Hospital de Jeremoabo/Ba.
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Nº certificação: 7X6BTTOGXWNBUFIV+OH+AG

Resumo: Lei Nº. 584 /2020, de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 2VUAIB+4ZVNON4+THGZZTW

Resumo: Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033-2020 ? Objeto: Aquisição de pré-moldados de concretos diversos.

Nº certificação: WUYYTBWTYHQTZU0URXXM8A

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato Homologatório - Pregão Presencial N° 030/2020 - Processo Administrativo N° 126/2020 - YVMED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA.

Nº certificação: OIKBAGPFS+2F9BKKJLFMSW

Resumo: Resolução Nº 026/2020 - CMAS - Dispõe sobre o Regulamento Geral para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Jeremoabo (BA) - Biênio 2020-2022.

Nº certificação: +KEROI/O42ZCFYVMLRKNGA

Resumo: Retificação do Decreto N.º 066/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos decretos municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.

Nº certificação: GBH8/7LTIRJ65HRCFIKCSA

Resumo: Decreto Nº 066/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.
-Portaria Nº 189/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Raimunda Maria de Jesus, matrícula n.º 10.976 e dá outras providências.
-Edital Nº 001 de 03 de Julho de 2020 - Edital de Convocação - Considerando a necessidade de representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - BA (CMAS), ficou deliberado na 6° Reunião Ordinária do dia 03 de Julho de 2020, a recomposição conforme segue abaixo.
-Extrato de Contrato de Nº 171/2020, Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - P & S Projetos e Serviços de Engenharia Ltda.
-Processo Administrativo Nº 03/2020 - Carlos Guilherme Soares de Santana.
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Nº certificação: 0KFUYRI0HAQIZMVV4IYXXW

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 033/2020 - Objeto: Aquisição de pré-moldados de concretos diversos.
-Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 032/2020. (Uniservice Cooperativa de Trabalhador de Serviços Gerais.)
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Nº certificação: DZYP7MZCHACFDU1L8OU1RA

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 111/2020, Pregão Presencial Nº 022/2020, Processo Administrativo Nº 100/2020 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados na manutenção das instalações elétricas da rede de iluminação pública nos bairros, povoados, praças e prédios públicos municipais.
-Extrato de Contrato Nº 178/2020, Dispensa de Licitação Nº 069/2020, Processo Administrativo Nº 141/2020 - Objeto: Aquisição de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para aplicação a frio, preparada com agregados pétreos, CAP 50/70, destinado para reparos e manutenção de vias públicas nos bairros e centro da cidade.

Nº certificação: R7CNJOYLVJW2PPBMQRIILW

Resumo: Lei N.º 583, de 3 de julho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 580/2019, de 23/12/2019, para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 010/2020 - Fazenda Mainau Ltda.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 011/2020 - Fazenda Mainau Ltda.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 012/2020 - Voltalia Energia do Brasil Ltda.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 013/2020 - Voltalia Energia do Brasil Ltda.
-Portaria N.º 188/2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: EEV6MEEPQ21Y3+RXOQTLVG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos (impressos, carimbos e outros).
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2020 - Contratação de empresa especializada para a produção, fornecimento, manipulação, e distribuição de alimentação pronta, tipo quentinhas.
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Nº certificação: KPJBK1VUU31JMP6PBW8J4W

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Assim, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Recargas de Cartuchos e Toner, das Marcas Hp, Samsung, Xerox, Okidata e Brother, Incluindo Fornecimento de Peças, Para Substituição de Seus Componentes (Cilindro, Chip, Rolo e Lâmina), Para Atendimento às Demandas das Diversas Secretarias Municipais.
--
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Nº certificação: W8G47KOH9BO0O621IKR94Q

Resumo: - Retificação do Ato Homologatório Pregão Presencial n° 024/2020.

Nº certificação: CPEIQ+SJWBZOHMZRZCWUZW

Resumo: Edição Publicada Por Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - FUNSAUDE- Termo De Apostilamento N° 001/2019- Contrato N° 091/2020- Processo Administrativo N° 138/2020- Pregão Presencial N° 017/2020 - Contratado: Aldemir Lima De Jesus E Cia Ltda.

Nº certificação: 96RYMSZGTJ+71+QXJNIX4Q

Resumo: Extrato De Contrato De Nº 114/2020, Pregão Presencial Nº 027/2020, Processo Administrativo Nº 113/2020 - Contratada: Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda.

Nº certificação: 3Q16L3VZZQQEYPHFG4NZLG

Resumo: - Decreto N.º 065/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento para pagamento da cota única, do imposto predial territorial urbano ? IPTU e taxa de limpeza pública - TLP, do exercício de 2020, estabelecido pelo art. 1º do decreto municipal n.º 067/2019.

Nº certificação: DDN7LJCDCA+TLCAHJFR2MW

Resumo: Extrato De Contrato De Nº 115/2020, Tomada De Preço Nº 003/2020, Processo Administrativo Nº 111/2020 - Contratada: Construtora Silva Oliveira Eireli.

Nº certificação: GCOEN0KEHEC2FAG1XTFA0W

Resumo: Portaria N.º 185/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Saniela dos Santos Silva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
-Portaria N.º 186/2020 - Dispõe sobre vacância por morte do cargo de Professora Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, até então ocupado pela Sra. Josefa Maria de Santana; e dá outras providências.
-Portaria N.º 187/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Luciene da Conceição Lima, matrícula n.º 10.899 e dá outras providências.
-Resolução Nº 025/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação -Execução de Ações Socioassistenciais-COVID-19 para o combate a proliferação do novo Coronavírus (covid-19) na politica socioassistencial no município de Jeremoabo-BA, bem como do repasse financeiro de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede, devido à situação de emergência em saúde pública de importância decorrente do COVID-19, para o município de Jeremoabo-BA.
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Nº certificação: 0FZK/12OWRYIKVURSP6ZMQ

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2020.
- - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: W3IXIAFQOT3YENV88CQOSQ

Resumo: Extrato Do 4° Termo Aditivo Contrato N° 304/2017, Pregão Presencial N° 011/2017 - Contratada: João Manoel De Carvalho Siqueira.
-Extrato De Contrato De Nº 112/2020, Pregão Presencial Nº 024/2020 - Contratada: Executa Construções E Locações De Veículos Eireli-Filial.
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Nº certificação: C1LP/PX+RVZVM6MMQNTQ3G

Resumo: Decreto Nº 9, de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 366.029,07 (Trezentos e sessenta e seis mil e vinte e nove reais e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Convocação de Sessão - Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida, localizados no município de Jeremoabo/BA.
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Nº certificação: OGLDB2HLCSGABJGZKLKYVQ

Resumo: Retificação a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 3004, 29 de Junho de 2020 ? Aviso de Licitação Deserta PP.

Nº certificação: ZHVBNL9XSJHB26HKXREFRA

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pp nº 051/2019- Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção de poços artesianos, ampliação e manutenção de redes de abastecimento de água do Município.

Nº certificação: OJYK8A2VXBGHW2CXMTZ83Q

Resumo: Decreto n.º 063/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Declaração de Situação de Emergência em razão da infecção humana pelo Covid-19 no Município de Jeremoabo, nos termos do art. 1º, do Decreto sob n.º 025/2020, de 17 de março de 2020; e dá outras providências.
-Decreto n.º 064/2020 - Dispõe sobre a reabertura de igrejas, templos religiosos e afins no Município de Jeremoabo, de maneira segura e consciente; e dá outras providências.
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Nº certificação: 5PMIAXBQP4TPFYTZE4J78A

Resumo: ? Decreto N.º 062/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Jeremoabo, Bahia e dá outras providências.
-? Portaria N.º 170/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline de Oliveira Ferreira do cargo de Diretora do Núcleo 02 ? Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 171/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alexandra de Jesus Santana do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Evaristo Cardoso Varjão Médio Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 172/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Lucimário de Carvalho Nascimento do cargo de Diretor da Escola Municipal Antenor Amaro Neto ? Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 173/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 174/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nadja Mirian Carvalho Almeida do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipalizada Dr. Carvalho Sá Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 175/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nadja Miriam Carvalho Almeida para o cargo de Diretora da Escola Municipal Antenor Amaro Neto ? Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências
-? Portaria N.º 176/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilzete Melo Ferreira para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Antenor Amaro Neto ? Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 177/2020 ? Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora Caline Teixeira Souza Santos, matricula n.º 13.028, ocupante do cargo de Técnica do Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e dá outras providências.
-? Portaria N.º 182/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Patrícia Dantas Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 183/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 184/2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Luciano José Andrade de Oliveira, matrícula n.º 10.607, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/2008.
-? Notificação - Processo Administrativo 09-2020.
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Nº certificação: UP1X/6JHJPG0DRXVE5YS+W

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Homologação da Tomada de Preço n° 003/2020-Empresa Construtora Silva Oliveira Eireli.

Nº certificação: N3HYIFQG7H7J6BUGD1PUFQ

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de N° 2434, 04 de Abril de 2019 ? Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 019/2019.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de N° 2518, 03 de Junho de 2019 ? Extrato de Publicação de Contrato Pregão Presencial N° 019/2019.
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Nº certificação: HQNTQ1P+8OOD5DCG73N6HW

Resumo: ? Aviso de Convocação de Sessão da Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preço n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida, localizados no município de Jeremoabo/BA.
-? Aviso de Convocação de Sessão da Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preço n° 002/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de praças no Povoado Canché e no Loteamento Manoel Dantas Sobrinho, localizados na sede do município de Jeremoabo/Ba.
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Nº certificação: MTUV+LQK+5H22VTXFJXGVG

Resumo: ? Decreto n.º 061/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020, e dá outras providências.
-? Portaria n.º 168/2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor Wagner Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-? Portaria n.º 169/2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, do servidor Rafael Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar/Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: XKGTSDY9D6DWSSP8AKQQNA

Resumo: ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033-2020 ? Objeto: Aquisição de pré-moldados de concretos diversos.

Nº certificação: XP1UD3ZYZKWIXD3ZNJAJ1W

Resumo:
-Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 092/2020. (Araujo Andrade Gas Eireli).
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Nº certificação: 2YQDJ1EMIELJVEORWGLD3A

Resumo: - Pregão Presencial nº 032-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de asfalto CBUQ e emulsão asfáltica RR-1C destinados a reparos nas ruas e avenidas das áreas urbanas do município de Jeremoabo.

Nº certificação: K5CIQLUINM9EAO05ZHTYYQ

Resumo: ? Decreto N.º 060/2020 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Antônio Marçal da Silva.

Nº certificação: NHHTLGSEK6KGFC7FUXJP/A

Resumo: ? Portaria Nº 166/2020, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pela servidora Josivania Maria da Silva, matrícula n.º 12.218, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
-? Portaria Nº 167/2020, de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Adriano Dantas Santana, matrícula n.º 10.829, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
-

Nº certificação: F5ULJTHJFFZKFSZZPLC0PG

Resumo: ? Portaria N.º 161/2020.
-? Portaria N.º 162/2020.
-? Portaria N.º 163/2020.
-? Portaria N.º 164/2020.
-? Portaria N.º 165/2020.
-? Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Jeremoabo/Ba.
-? Resolução CME N° 03, de 04 de Junho De 2020.
-? Resolução CME Nº 04, de 15 de Junho de 2020.
-? Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Jeremoabo/Ba.
-? Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar N.° 06/2020.
-? Processo Administrativo Disciplinar Nº 05/2020.
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Nº certificação: +ZCOG3ZQFUNVTDWQUALWBA

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de N° 2981, 09 de Junho de 2020 ? Extrato do Contrato N° 108/2020.

Nº certificação: KODGHIDIAJGG0WS83K6OHA

Resumo: ? Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 113/2020. (Maskate Dist. de Prod. e Papelaria Ltda.)

Nº certificação: DHPBGSTQZZNGCDBWSE0O/W

Resumo: ? Ato Homologatório Do Pregão Presencial N° 024/2020- Processo Administrativ0 N° 093/2020 - Empresa: Executa Construções E Locações De Veículos Eireli.

Nº certificação: MRRJS2ALUNHZYF1+LZO6OA

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2976, 05 de Junho de 2020 ? Ato Homologatório Pregão Presencial n° 026/2020.

Nº certificação: QCD19TTOAWFAPH719J3EGQ

Resumo: ? Extrato do 7° Termo Aditivo Contrato N° 720/2017, Pregão Presencial N° 067/2017, Processo Administrativo N° 090/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

Nº certificação: FJ+E8VKMG67OMOR8T8V6SQ

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2976, 05 de Junho de 2020 ? Ato Homologatório Pregão Presencial n° 025/2020.

Nº certificação: 9KGCWTPFV3MTPEBCXMJSGG

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS - Extrato de Contrato Nº 110/2020. (João Paulo Servula da Silva ? Me).

Nº certificação: ANCQOEEGJP1DKRUV7K0IXQ

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 100/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020 ? Processo Administrativo Nº 086/2020 ? Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI.

Nº certificação: UCFCBJZ5KAGS3CD6EGYVSW

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Ato Homologatório do Pregão Presencial n° 018/2020- Empresa: Araújo Andrade Gás Eireli.

Nº certificação: 6DWPZIYM4XK8BFZHAMCZ0Q

Resumo: Edição Publicada Por: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato 098/2020 - Dispensa de Licitação Nº 061/2020 ? Processo Administrativo Nº 117/2020 - Gildo Rosendo Peres EIRELI ME.
-

Nº certificação: VFY8GWXL2G+CYVX+MUW0SQ

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 108/2020 - Pregão Presencial Nº 025/2020 ? Processo Administrativo Nº 112/2020 - Jaidete Dias Santos Mercearia.
-Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 113/2020 - Pregão Presencial Nº 026/2020? Processo Administrativo Nº 105/2020 - Tancredo Araujo de Oliveira Me Decorrente.
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Nº certificação: GFPTFIFY2PQWQ+FAMMBJGQ

Resumo: ? Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2960, 29 de Maio de 2020 ? Extrato do contrato n° 090/2020.

Nº certificação: I0WT1MD+WBRCZ15QKDJ9OW

Resumo: Lei N.º 582, de 2 de junho de 2020 ? Retificação - Altera a Lei Municipal n.º 393, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.
-Decreto N.º 059/2020 ? Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Josefa Maria de Santana.
-Portaria N.º 154/2020 ? Retificação - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, à servidora Simone Felício Oliveira, matrícula n.º 14.553, e dá outras providências.
-Portaria N.º 158/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 159/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 160/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: 07ZXUINUMUZEGOFGDWNREQ

Resumo: ? Ato Homologatório do Pregão Presencial N° 022/2020 do Processo Administrativo N° 100/2020 - Empresa: Goiás LED Materiais Elétricos e Construções Eireli-Me.
-? Ato Homologatório do Pregão Presencial N° 023/2020 do Processo Administrativo N° 094/2020 - Empresa: João Paulo Servula da Silva ? Me.
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Nº certificação: SDY8PPTQUMYCMHXZQSWPPA

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 031-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis deve-se à necessidade de abastecimento dos veículos pertencentes a Frota de Jeremoabo.

Nº certificação: PGXTOFYCJSC7SN9B0OFPDA

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 102/2020. (Jaidete Dias Santos Mercearia.)
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 105/2020. (Tancredo Araujo de Oliveira Me.)
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Nº certificação: N1WCKGKG8TTFWL03NZGVFA

Resumo: - Decreto N.º 058/2020 - ?Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Medidas Preventivas Previstas nos Decretos Municipais N.º 025/2020 e 032/2020; e dá Outras Providências.?
-- Aviso de Convocação de Sessão da Habilitação e Proposta de Preço da Tomada de Preço N° 001/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas dos Povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida Localizados no Município de Jeremoabo/Ba.
-- Aviso de Convocação de Sessão da Documentação E Proposta de Preço da Tomada de Preço N° 002/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Praças no Povoado Canché e no Loteamento Manoel Dantas Sobrinho, Localizados na Sede do Município de Jeremoabo/Ba.
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Nº certificação: OPHNILJ1TCKVWOLGKR7IHG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028-2020- Objeto: Aquisição de produtos odontológicos para atender as Unidades de Saúde da Família do município de Jeremoabo.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 030/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos, soro e reagentes e materiais médico-hospitalares (insumos e pensos) para as Unidades de Saúde da família, CAPS, SAMU, Farmácia Básica, Hospital e Secretaria Municipal de Saúde de Jeremoabo.
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Nº certificação: Z76XW41WBTBX6QUTCA5W7G

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029-2020- Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção de poços artesianos, ampliação e manutenção de redes de abastecimento de água do Município.

Nº certificação: ROSK0ZV/VFZM3ZEQBM4SKW

Resumo: Portaria N.º 153/2020 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Lucas Dantas Benevides Costa, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; e dá outras providências.
-Portaria N.º 154/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, à servidora Simone Felício Oliveira, matrícula n.º 14.553, e dá outras providências.
-Portaria N.º 155/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Maria Célia Carlos Lima, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
-Portaria N.º 156/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Corina Mércia Batista Varjão, matrícula n.º 13.234 e dá outras providências.
-Portaria N.º 157/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Carlos Sebastião Oliveira Martins, matrícula n.º 13.978 e dá outras providências.
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Nº certificação: C+I+4B/IEPRA9JYZXUAZEW

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 105/2020. (PFL Produtos para Saúde Eireli).

Nº certificação: VT39DIDLU3WXYTMHANKRGG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 095/2020-Contratada: Rosilene de Jesus Varjão.

Nº certificação: 7FULN3IMTMVKH4GTITGEJA

Resumo: ? Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 109/2020. (J A Medeiros Emmerich Materiais Hospitalares).

Nº certificação: LHXDZQL8HEWJ3HHX83+ABG

Resumo: ? Lei Nº 582, de 2 de junho de 2020 - Altera a Lei Municipal n.º 393, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 057/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas nos Decretos Municipais n.º 025/2020 e 032/2020; e dá outras providências.
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Nº certificação: K+F+Z9MKGCMWP04MHC26QA

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2660, 24 de Setembro de 2019 ? Retificação Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 051/2019.

Nº certificação: KZ3I7WKUURDCE++FM2O2IW

Resumo: ? - Portaria N.º 150/2020 ? Retificação - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Rafael Silva Santos, matrícula n.º 13.326, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
-? Convênio Nº 001/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Jeremoabo / BA e o Município de Antas / BA, para cessão de servidores na forma abaixo detalhada.
-? Convênio Nº 003/2020 Que Entre Si Celebram o Município de Jeremoabo / BA e o Município de Antas / BA, para cessão de servidores na forma abaixo detalhada.
-? Termo de Cooperação Técnica de Nº 066/2020.
-

Nº certificação: N5U5Y0GJ6P1GX6KMOGEJPG

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Extrato de Contrato Nº 091/2020. (Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda).
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Extrato de Contrato Nº 0916/2020. (Sebastião Enoque Sandes Cardoso).
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato N° 536/2019. (Jaidete Dias Santos Mercearia Me).
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Nº certificação: MKNQL/MSS/OOQJL+XNVPOW

Resumo: - Aviso de Convocação de Sessão Abertura da Documentação e Proposta de Preço Tomada de Preço n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa Escondida localizados no Município de Jeremoabo/Ba.
-- Aviso de Convocação de Sessão Abertura da Documentação e Proposta de Preço Tomada de Preço n° 002/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de praças no povoado Canché e no loteamento Manoel Dantas Sobrinho, localizados na sede do município de Jeremoabo/Ba.
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Nº certificação: I8GNDVOQMW2YULJVBG1URW

Resumo: Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2958, 29 de Maio de 2020 - Extrato do Termo Aditivo Contrato n° 470/2017.

Nº certificação: QVDZK1A02WAIZU2USODJ/A

Resumo: ? Decreto Municipal Nº 056, de 29 de maio de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 97.425,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
-? Portaria Especial SEMMAS: N° 006/2020 - Fazenda Barriguda.
-? Portaria Especial SEMMAS: N° 008/2020 - Fazenda Mainau Ltda.
-? Portaria N.º 152/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor George Luiz Siqueira, matrícula n.º 11.376, ao Ministério Público Federal, no Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia; e dá outras providências.
-? Resolução Nº 024/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para o combate a infecção do Novo Corona Vírus (COVID-19) na Política de Assistência Social, no município de Jeremoabo - BA, bem como do repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19, para o município de Jeremoabo-BA.
-

Nº certificação: AA+MX7VFG+B9GFJ62PAPIW

Resumo: ? Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 088/2020-Contratada: M. Expressa Visual Gráfica Eireli.

Nº certificação: Z8POEOX82UZQ+OGWIXOSOQ

Resumo: -
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 017/2020-Empresa Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 090/2020- Contratada: Joao Jose Oliveira Neto.
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Nº certificação: R+YBOZLWYXNGYOFZGWWQ+G

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 089/2020, Pregão Presencial nº 008/2020-Contratada: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.

Nº certificação: 2CJ7AB68B3SS7ZHOOJMZTQ

Resumo: ? Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 470/2017 - ADM Sistemas LTDA.

Nº certificação: 1TUKE1BNLVLZY41PSAWGUW

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: JI86NTPN4Y9ZUJ4OXUYRSQ

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 092/2020. (Araujo Andrade Gas Eireli).
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato N° 375/2019. (Antonio Celso Silva Gama).
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Nº certificação: MQKNIA4TISEROC+0XHO4DG

Resumo: ? Decreto nº 7 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece Normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-? Decreto nº 8 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.585.494,15 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze Centavos), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: LBXZHTK/HRGH5LV+RCKEZQ

Resumo: Retificação Tornar sem efeito a publicação do dia 27 de Maio de 2020, Diário Oficial do Município, n. 2953, Parecer Edital da Tomada de Preço 001/2020.

Nº certificação: GWRJC8GI6L7BJB02/DBLAQ

Resumo: Parecer Edital da Tomada de Preço 001/2020 - CONSTRUSETE Construtora Ltda.

Nº certificação: VQU9G1CU6QJMWFBIRD3NJQ

Resumo: Convite Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: 96GHR3TK6N9GOR686NXYJW

Resumo: Decreto N.º 054/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento para pagamento da cota única, do Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU e Taxa de Limpeza Pública - TLP, do exercício de 2020, estabelecido pelo art. 1º do Decreto Municipal n.º 067/2019.
-Decreto N.º 055/2020 - Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 032/2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: 3TV7B0DWLWFY6IELQKHARW

Resumo: ? Edição Publicada Por: FMAS - Fundo Municipal Assistência Social de Jeremoabo - Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 051/2020. (Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.)

Nº certificação: ZMBO/NCNI7M4AC9WGVDAXW

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 086/2020.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 096/2020.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato Nº 080/2020 Dispensa de Licitação Nº 052/2020 Processo Administrativo Nº 103/2020.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato Nº 099/2020 Dispensa de Licitação Nº 062/2020 Processo Administrativo Nº 119/2020.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato Nº 101/2020 Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato Nº 104/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 096/2020.
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Nº certificação: YI6HNLYIVSI4TH9PYQZYLA

Resumo: ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 021/2020 - Adelio dos Santos Oliveira.

Nº certificação: MDGFGAW4HY3LUTELT3HXXQ

Resumo: Decreto N.º 053/2020 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 22 de maio de 2020, em virtude do falecimento da Sra. Therezinha Mello de Carvalho.

Nº certificação: TKNEX74JENWVVY/IC6BUTA

Resumo: ? Portaria n.º 151/2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de reelaboração curricular do município de Jeremoabo-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC; e dá outras providências.

Nº certificação: AYXP+QYKBV1LGWKJQHKJKW

Resumo: ? Retificação Extrato do Contrato N° 051/2020, Publicação do Diário Oficial do Município de N° 2839 e Diário Oficial da União de N° 53, Seção 3, 18 de Março de 2020 - Extrato do Contrato N° 051/2020.

Nº certificação: 5N2WT3YLCWOYGX3YSG9Y8A

Resumo: ? Decreto Municipal N.º 052 de 20 de Maio de 2020. - Abre e incorpora ao orçamento fiscal e da seguridade social do exercício financeiro de 2020 do município de Jeremoabo, no âmbito do poder executivo municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do poder executivo, crédito extraordinário, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da lei federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: JWQVAABIHSPMUU1M+2+WDW

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 013/2020- Empresa: João José de Oliveira Neto.

Nº certificação: 8815XC3CZCQBKDZU+DRY3G

Resumo: - Decreto n.º 051/2020- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020; antecipação de férias escolares e dá outras providências.

Nº certificação: SESXRFHI3VQ4RXBKVBJKOA

Resumo: - Decreto n.º 050/2020- Dispõe sobre a revogação de artigo do Decreto Municipal n.º 25 de 17 de março de 2020.

Nº certificação: ENQGDEMR+8G3XUZMWCK0TG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Reaviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hortifrúti) para atender as necessidades das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Reaviso de Licitação Pregão Presencial nº 026-2020- Objeto: Aquisição de produtos de material gráfico e alguns impressos para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos setores.
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Nº certificação: VPXRTG6FI3XAYMP8OFWDOW

Resumo: ? Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Reaviso de Licitação Pregão Presencial nº 027/2020- Objeto: Aquisição materiais de consumo diversos (expediente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 13BIQTAVSR8AAM1QUBBQ9Q

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022-2020 - Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados na manutenção das instalações elétricas da rede de iluminação pública nos bairros, povoados, praças e prédios públicos municipais.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024-2020 - Aquisição de bombas, motores submersos e quadro de comando, destinados a manutenção de poços artesianos, ampliação e manutenção de redes de abastecimento de água do município.
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Nº certificação: DJK0JK5KDAQUABKEG2J31A

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 015/2020-Empresa Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 016/2020- Empresa Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 085/2020- Contratada: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 086/2020- Contratada: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
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Nº certificação: OYM2RRIYDEPSYATJVJLSLQ

Resumo: ? Portaria n.º 145/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.

Nº certificação: JQPTY668HQZ9JU1O89OZXW

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 007/2020- Empresa Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.

Nº certificação: U8YN0YXBRW5SSWSVHSIZXG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 087/2020-Contratada: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.

Nº certificação: QSVRHDHHV/6CP5OHKDCUZW

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Retificação - Tornar sem efeito a publicação do dia 29 de Abril de 2020, Diário Oficial do Município, n. 2907, Ato Homologatório Pregão Presencial n° 007/2020.

Nº certificação: ZK27U/RHDEJX4FEUVIBIDG

Resumo: Portaria N.º 143/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.
-Portaria N.º 144/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.
-Portaria N.º 144/2020 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, nos termos dos artigos 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998; e dá outras providências.
-Portaria N.º 146/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 147/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 148/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
-Portaria N.º 149/2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Wagner Andrade dos Santos, matrícula n.º 10.900, nos termos dos artigo138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo Lei n.º 249/1998.
-Portaria N.º 150/2020 ? Dispõe sobre a criação da comissão de inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Rafael Silva Santos, matrícula n.º 13.326, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo Lei n.º 249/1998.
-Termo de Convalidação Nº 01/2020.
-Termo de Convalidação Nº 02/2020.
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Nº certificação: NED9RKVJ3TYJ/UXR5DWIHG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 521/2019-Contratada: Construtora São Joao Batista Ltda.

Nº certificação: DY50/WXM/FFMICEC4AA1ZQ

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 070/2020. (Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.)
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato N° 368/2019, Credenciamento N° 001/2019, Processo Administrativo N° 061/2020. (José Fabio dos Santos.)
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Nº certificação: ROO3S56WQKYL2AA/DYIG5A

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Extrato de Contrato nº 070/2020 do Pregão Presencial nº 007/2020-Contratada: Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.

Nº certificação: 7ZBDPCQX844SPXABQUZCBA

Resumo:
-? Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Aviso Tomada de Preço 003/2020 - Objetivando à Contratar empresa de engenharia para execução de uma quadra no Bairro José Nolasco no Município de Jeremoabo - BA.
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Nº certificação: B231SO6VKBR9T18CHKHVDQ

Resumo: ? Aviso Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos Povoados do Canché, Brejo Grande, Viração, Lagoa do Mato e Lagoa escondida localizados no município de Jeremoabo - BA.
-? Aviso Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratar empresa de engenharia para execução de Praças no Povoado Canché e no Loteamento Manoel Dantas Sobrinho, localizados na sede do município de Jeremoabo - BA.
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Nº certificação: XAU28F4L+C2X8CUDBNEQVW

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2020- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hortifrúti) para atender as necessidades das secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2020- Aquisição de Leite em pó, fórmulas especiais e suplementações alimentares necessária para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2020- Objeto: Aquisição de produtos de material gráfico e alguns impressos para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e seus diversos setores.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Distrato- Contrato n. 1256/2016- Pessoa Física Jose Raimundo Silva e Cia Ltda.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2916, 05 de Maio de 2020 ? Termo de Apostilamento ao contrato.
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Nº certificação: FWDMTSDFJKN4R9DPHJPEFW

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2020- Objeto: Aquisição materiais de consumo diversos (expediente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-- Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2912, 30 de Abril de 2020 - Extrato do Contrato n° 082/2020.
-- Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2915, 05 de Maio de 2020 ? Extrato do contrato n° 083/2020.
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Nº certificação: D1+HSLHTME/EIKE1BEY7QA

Resumo: ? Edição Publicada por: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020. (Fabio Rios de Almeida de Jeremoabo.)

Nº certificação: DXLDM8SARKCCHRN6VP2DXG

Resumo: Portaria N.º 141/2020 - Dispõe sobre pedido de progressão funcional por titulação da servidora, a Sra. Maria de Fátima Santa Rosa Carvalho, matrícula n.º 13.237 e dá outras providências.
-Portaria N.º 142/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: SDVB3+K11EF02R90UZXCTG

Resumo: Extrato Do 1° Termo Aditivo- Contrato N° 326/2019, Pregão Presencial N° 021/2019, Processo Administrativo N° 082/2020- Contratada: Marcos Alfredo Souza Barros Junior.

Nº certificação: FV7CXDGN9D5MKMJYCVOO8Q

Resumo: Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 075/2020-Contratada: Sara Dias Santos.
-Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 076/2020-Contratada: Sara Dias Santos.
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Nº certificação: FEPTN9VXZNVZCQN0EG7P2A

Resumo: - Extrato de Contrato nº 069/2020 da Dispensa de Licitação nº 051/2020-Contratada: José Adilson Lima de Santana.

Nº certificação: FJU7TSFQXSJQ+2DV8L2XCQ

Resumo: Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 078/2020. (Adelio dos Santos Oliveira).

Nº certificação: BQZEYQZ2CAIR5JGJXHYF6A

Resumo: Decreto N.º 049/2020 - Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 032/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: WC/QULJV+MAS439UMXBJ9Q

Resumo: - Portaria n.º 138/2020- Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-- Portaria n.º 139/2020- Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Fernandes dos Santos para o cargo de Vice-Diretor da Escola Evaristo Cardoso Varjão ? Médio Porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria n.º 140/2020- Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-- Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 012/2020.
-- Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 013/2020.
-- Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 014/2020.
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Nº certificação: I7ZMTFU2SLD2YNJQ6NO/HW

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Termo de Apostilamento n° 001/2019, Contrato n° 066/2020 ? Processo Administrativo n° 105/2020, Pregão Presencial n° 006/2020-Contratado: Deilde Varjão Gama Carvalho.

Nº certificação: QPALVYU2+1ALYVG8GPTWEQ

Resumo: Edição publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 083/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020 - Contratada: M Miranda Carvalho EIRELI.

Nº certificação: RX9N7FOXVP1G1TOBOOALZA

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Ato Homologatório do Pregão Presencial n° 012/202- Empresa: M. Miranda Carvalho Eireli- Me.

Nº certificação: FTBM3Z1MHPPW2MFMDOALRQ

Resumo: Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2908, 29 de Abril de 2020 - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 346/2019.

Nº certificação: NJHWEMNDOF4MM3+AUSSU5G

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Aviso de Resultado de Julgamento Impugnação de Edital do Pregão Presencial nº 004/2020-Empresa Estilo Soluções Empresariais Eireli.
-- Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Ato Homologatório do Pregão Presencial nº 011/2020- Empresa:Trevo Auto Peças.
-- Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Extrato de Contrato nº 082/2020-Contratada: Jaidete Dias Santos Mercearia.
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Nº certificação: HKPT3G6I9MVUBUGC8Z0E/Q

Resumo: ? Decreto N.º 044/2020 ? Retificação.
-? Decreto N.º 046/2020.
-? Decreto N.º 047/2020.
-? Decreto nº 48 de 30 de Abril de 2020.
-? Portaria Especial SEMMAS N° 004/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS: N° 005/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 004/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 005/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 006/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 010/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 011/2020.
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Nº certificação: /78Y8DQEURHF6SOWQKVNKQ

Resumo: Decreto Municipal N.º 045 de 29 de Abril de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Jeremoabo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 478.286,18 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal n.º 4.320/64, na forma que indica, e dá outras providências.
-Portaria N.º 137/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Gilberto Vieira da Silva, matrícula n.º 13.022 e dá outras providências.
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Nº certificação: KEYLWKPRCLLC46PB68QYHA

Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 6 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 823.365,26 (Oitocentos e vinte e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: PHOYDIJ9A2L3FBJ5W+9HCW

Resumo: ? Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 345/2019 - Construtora Reis de Andrade Ltda.
-? Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 346/2019 - Fator Sistema & Consultoria.
-? Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 468/2019 - Associação do Abatedouro Mun. São Francisco de Assis.
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Nº certificação: GTRPFQNF8OJ9Y/BIHB8AKQ

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Ato Homologatório - Pregão Presencial N° 007/2020 - Processo Administrativo Nº 038/2020 ? Santos Nascimento Distribuição de Alimentos EIRELI.

Nº certificação: D3L5BBFUPUEFRXO5PMWRTA

Resumo: ? Decreto n.º 044/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS n° 002/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS n° 003/2020.
-? Portaria Especial SEMMAS n° 005/2019.
-? Portaria n.º 132/2020.
-? Portaria n.º 133/2020.
-? Portaria n.º 134/2020.
-? Portaria n.º 135/2020.
-? Portaria n.º 136/2020.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 001/2020 - Genilson Evangelista Varjão.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 007/2020 - Valdemir Nascimento Cunha.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 008/2020 - Raimundo Gama Varjão.
-? Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 009/2020 - José Neto Passos.
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Nº certificação: 44RGPEAXEUOJF6DSR1T+JQ

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo-Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2856, 27 de Março de 2020 - Extrato do Contrato n° 061/2020.

Nº certificação: GGYHK3NBE6CXTRDXEBF/NQ

Resumo: Decreto N.º 043/2020 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n.º 042/2020, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
-Portaria N.º 130/2020 - Torna sem efeito a Portaria de n.º 128 de 24 de abril de 2020.
-Portaria N.º 131/2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora Márcia de Souza Araújo, matricula n.º 10.803, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e dá outras providências.

Nº certificação: SFKICLAB+HSINFX/PWPBYQ

Resumo: ? Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 344/2019. (Construtora Silva Oliveira Eireli).

Nº certificação: ZM7/PTFY96L96NPHEY1CJW

Resumo: ? Edição publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - FMAS - Ato Homologatório - Pregão Presencial nº. 010/2020 Processo Administrativo nº. 048/2020 - Empresa: Fabio Rios de Almeida de Jeremoabo - ME.

Nº certificação: 2LYXCCCOJXDZAZGEPIYBEW

Resumo: Portaria N.º 128/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Adenilda Bezerra Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N.º 129/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Elaine Pereira Evangelista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Julgamento Do Processo Administrativo Nº 04/2020 - Acusada: Marcia De Souza Araújo.
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Nº certificação: 5JTVN9S1SXT5OR7EZJTDPW

Resumo: ? Extrato do 2° Termo Aditivo n° 264-D/2018 Pregão Presencial n° 064-D/2018 Processo Administrativo n° 073/2020 - MV2 Serviços Ltda.

Nº certificação: LFTIIHKF6SVIOG2U7NY7RG

Resumo: ? Reaviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2020 - Contratação de empresas, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas administrativa, e infraestrutura, visando o adequado funcionamento das secretárias municipais e seus órgãos da prefeitura municipal de Jeremoabo ? Ba.
-? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021-2020 - Aquisição de peças para veículos pesados da secretaria municipal de infraestrutura e obras.
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Nº certificação: RMVUCJIUEBFD5MTZ2RGKCG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020-2020 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares e outros.
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Nº certificação: AE9NI5/NAPLQMCMIRAVFWQ

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2890, 17 de Abril de 2020 - Extrato do Contrato.

Nº certificação: A0S1LG2Q/TEXLCSDMMNF8G

Resumo: ? Extrato do 1° Termo Aditivo N° 347/2019 Inexigibilidade N° 010/2019 Processo Administrativo N° 084/2020 - Contratada: Ivanete Gomes dos Santos Varjão.

Nº certificação: GHE6E1PKP37EZPLDTMUAPG

Resumo: Decreto n.º 040/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação na modalidade Pregão do Município de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.
-Decreto n.º 041/2020 - Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de kit merenda escolar.
-Decreto n.º 042/2020 - Prorroga, de forma parcial, o prazo de medidas preventivas previstas nos termos do Decreto Municipal n.º 032 de 07 de abril de 2020; e dá outras providências.
-Portaria n.º 126/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Maiana Felix de Carvalho Castro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria n.º 127/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, à servidora Luzia Lourena Ribeiro de Carvalho, e dá outras providências.
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Nº certificação: 3UQI6IQLPW9SVZ9VLPINRW

Resumo: Ato Homologatório ? Pregão Presencial Nº 009/2020. (Aldemir Lima de Jesus e Cia Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 072/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção (ferramentas, ferragens, pintura, alvenaria, madeira, cimento e outros), para serem utilizados nas construções das reformas pequenas, recuperação e conservação de praças e prédios públicos da cidade.

Nº certificação: ZI8LW3J6TLHDPCCOKRT+7G

Resumo: Portaria N.º 122/2020 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria N.º 123/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aracy Mary Rodrigues Gama Varjão para o cargo de Diretora da Escola Municipalizada Dr. Carvalho Sá ? Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria N.º 124/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Fátima Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
-Portaria N.º 125/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Cecília Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte.
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Nº certificação: KMXJPOALGDJSRWTINB9SVA

Resumo: ? Extrato de Contrato - Contrato de Nº 055/2020 Dispensa de Licitação Nº 046/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Objeto: Locação de 01 imóvel localizado na rua da missão, nº 17, centro, Jeremoabo/BA, com 2 compartimento, 1 sala e 1 banheiro social, destinado a ser o deposito de almoxarifado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Nº certificação: 01EY23T37/WZXQUN9SM8VG

Resumo: - Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 048/2020. (Messias Livio Fonseca de Souza Gomes Eireli).
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 065/2020. (Araújo Andrade Gás Eireli).
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Nº certificação: NVXIZWJYA+AJNXEPJITIRQ

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 064/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 033/2020 - Deilde Varjão Gama Carvalho.

Nº certificação: DCZ8F6JQBHQCSTVQCFPEAQ

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 060/2020. (Araújo Andrade Gás Eireli).
-? Extrato de Contrato Nº 063/2020. (P F Candido).
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Nº certificação: JLJGBFJHTQ5JQPFYDLXRAG

Resumo: Edição Publicada por: FMAS ? Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 064/2020 - Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Fabio Rios de Almeida de Jeremoabo.

Nº certificação: DEJKGLK106EB+/FZFWICXQ

Resumo: Decreto n.º 037/2020.
Decreto n.º 038/2020.
Decreto n.° 039/2020.
Portaria n.° 118/2020.
Portaria n.° 119/2020.
Portaria n.° 120/2020.
Portaria n.° 121/2020.
Processo Administrativo n° 01/2020 - Abandono de emprego.

Nº certificação: VDL/YHFBGMKXR/EMMKTRHW

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato N° 039/2020 - Dispensa de Licitação N° 033-A/2020 - Processo Administrativo N° 075-A/2020 - Odiris das Virgens França.

Nº certificação: MZTELRFCBLAGDELJFGRIKG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Homologação da Carta Convite n° 002/2020- Empresa Construtora Silva Oliveira Eireli.

Nº certificação: NXUSSTEI4QYKUA/S8QZTTG

Resumo: ? Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: JFW8THUP28MT4A6POSBRHW

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018-2020 ? Objeto: Aquisição de gás de liquefeito GLP-13, para atender as necessidades as Secretaria de Saúde.

Nº certificação: RFWXHXWWNV9N2/SI/HHN9A

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: DRUQXPLF+C1FVNR3JKAYFA

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 067/2020 - Carta Convite Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 067/2020 - Construtora Silva Oliveira EIRELI.

Nº certificação: FV64REL/UIXT5EZU87V6FW

Resumo: ? Ato Homologatório Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 029/2020. (P F Candido.)

Nº certificação: 30SBFXTUJF08+41XYLCWGG

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 068/2020. (Multy Plante Floricultura Ltda).

Nº certificação: FOXI7EG+8CBT3R8UD2E/DG

Resumo: Decreto N.º 036/2020 - Revoga o Decreto Municipal n.º 034/2020; dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e dá outras providências.

Nº certificação: ODNHRUJBUCNN2RCUEM5AYG

Resumo: - Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Ato Homologatório ? Pregão Presencial Nº 005/2020. (Araújo Andrade Gás Eireli).

Nº certificação: 1TVMAKJM/DB2U9OS0ILBDA

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2875, 08 de Abril de 2020 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.

Nº certificação: HZEJWWUC6A4/2VRMTLAQOA

Resumo: Edição publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.
-Edição publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016-2020 ? Objeto: Aquisição de kit cesta básica.
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Nº certificação: SDJ65Q5JWVF9/YQ4EFKV4A

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013-2020- Objeto: Aquisição de gazes hospitalares, para atender as demandas das unidades de saúde do município.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014-2020- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, frios, descartáveis, mantimentos, utensílios e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: OIX9UWWTBYYMQ9VAM87LFW

Resumo: - Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Adjudicação e Homologação Chamada Publica N° 001/2020.
-Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato Nº 056/2020 Chamada Publica N° 001/2020.
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Nº certificação: UMF0M8DXBEDFXIC2HH/AUW

Resumo: Decreto N.º 035/2020 - Dispõe sobre o cancelamento do São João 2020, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Coronavírus - COVID 19; e dá outras providências.
-Portaria N.º 178/2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 179/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Auzenir de Carvalho Oliveira para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito ? Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Edcuação.
-Portaria N.º 180/2020 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e declaração de vacância do cargo de Professora Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até então ocupado por Maria Vanilda de Jesus, matrícula nº. 10.354.
-Portaria N.º 181/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Luana Santana Gama, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Nº certificação: QW9HR9E1041FGQOTULEYFQ

Resumo: ? Ato Homologatório Pregão Presencial n° 002/2020 Processo Administrativo n° 028/2020.

Nº certificação: R/NVKXW/G5C4UBZYQGD+/Q

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 037/2020, Dispensa de Licitação n° 032/2020-Contratada: Abraao Consultoria e Negocios Ltda.

Nº certificação: OARH/8AUYYLR/VRS3PNDZW

Resumo: Lei Nº 581, de 6 de abril de 2020 - Autoriza o pagamento do valor correspondente à contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências.
-Decreto Nº 032/2020, de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais que não se encontram suspensas pelo Decreto de n.º 29/2020 elencadas no inciso II do art. 1º e nos arts. 2º, 3º e 5º do Decreto Municipal n.º 28, de 24 de março de 2020, durante o período em que vigorar a situação de emergência para enfrentamento do covid-19; prorroga o prazo de suspensão do art. 1º. Inciso I do Decreto n.º 028/2020; e dá outras providências.
-Decreto Nº 033/2020, de 7 de abril de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Jeremoabo, Estado da Bahia, no dia 9 de abril (quinta-feira), e dá outras providências.
-Decreto Nº 034/2020, de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos, de caráter obrigatório, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e dá outras providências.
-Portaria Nº 117/2020, de 7 de abril de 2020 - Nomeia servidores para Comissão de Recadastramento, nos termos do art. 7º do Decreto 034/2020; e dá outras providências.

Nº certificação: MFX3OEVBT/SXU80JWOZ9XW

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios, para manutenção/reposição dos veículos ônibus escolares, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: BL0SXVBHM1YBH7UCMXJSLA

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 053/2020-Contratada: Maria Margarida de Jesus Costa.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2862, 02 de Abril de 2020 - Extrato do Contrato n° 052/2020.
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Nº certificação: PEVUETH64BSIY2IP+A3VKW

Resumo: - Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2864, 03 de Abril de 2020 -Extrato do Contrato.

Nº certificação: IEUDOAOQ6G4I2HHPNAP3LW

Resumo: - Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Ato Homologatório - Pregão Presencial N° 006/2020. (Deilde Varjão Gama Carvalho).

Nº certificação: X30KORRUHGE39NSFM2OXNG

Resumo: ? Portaria N.º 112/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N.º 113/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Portaria N.º 114/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 115/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 116/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-? Extrato de Contrato de Nº 054//2020 - Aquisição de materiais (troféus e outros) destinados a premiação do evento ?5ª expoagro? em Jeremoabo.
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Nº certificação: ZDXLYYYEV/+JALIGI//ULG

Resumo: ? Portaria N°093/2020 a Portaria N°111/2020.
-- Edital de Disponibilidade Pública N.º 001/2020 - Trata de Edital de Disponibilidade Pública dos 12 (Doze) Lotes de Prestação de Contas Mensal do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Jeremoabo.
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Nº certificação: F5CIRX0S4PUYULWFRAKX5A

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 052/2020-Contratada: Lindiomar Araújo dos Santos.

Nº certificação: 71CKCYHAOXFFDRFRI4QZZG

Resumo: Portaria N.º 090/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Elen Cristina Soares da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N.º 091/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Raimundo Nonato Marçal da Silva, matrícula n.º 10.977 e dá outras providências.
-Portaria N.º 092/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, à servidora Renata Souza de Carvalho, matrícula n.º 12.985, e dá outras providências.
-Resolução Nº 001/2019, De 1º De Novembro De 2019 ? Aprova o resultado da eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, biênio 2019/2021, em atendimento ao Art. 1º do Edital de Convocação CMDS nº 001/2019, de 17 de outubro de 2019 para os cargos de presidente, Vice- Presidente e Secretário do referido Conselho do Município de Jeremoabo, Estado da Bahia.
-Ata De Eleição E Posse Da Diretoria Executiva Do CMDS- Gestão ? 2019-2021.
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Nº certificação: YMRBK6SHZCHVAHPCNVCS5A

Resumo: - Decreto n.º 030/2020- Prorroga o prazo de medidas preventivas previstas no Decreto Municipal n.º 025/2020, e dá outras providências.
-- Decreto n.º 031/2020- Regulamenta as Leis Municipais n.º 386/2010 e 529/2016; homologa a Resolução n.º 019/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social; e dá outras providências.
-- Resolução nº 019/2019-CMAS- Dispõe sobre a aprovação do benefício eventual aluguel social na cidade de Jeremoabo, e dá outras providências.
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Nº certificação: TKCJDROYMW439YQLILXSBG

Resumo: ? Decreto N.º 029/2020 - Dispõe sobre a revogação de artigos do Decreto Municipal nº 28 de 24 de Março de 2020, que dispunham sobre o funcionamento da feira-livre e comércio; e dá outras providências.

Nº certificação: ZYVNHRGLNY5NUSZ8JISNRG

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2856, 27 de Março de 2020 - Extrato do Contrato n° 061/2020.

Nº certificação: Z8CXRFJTZL5GXFSZKR87UA

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: PZ1AY9LRKWWPECDD9ERDDW

Resumo: Edição publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 061/2020 Dispensa de Licitação Nº 047/2020 Processo Administrativo Nº 062/2020 - Contratada: M Miranda Carvalho EIRELI.

Nº certificação: TI6PUGUVISQN3P2CNNIL9A

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Pregão Presencial nº 012-2020- Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gênero alimentício para atender ao Programa da Merenda Escolar.

Nº certificação: 9WIXBLA6QCZ3ERGRK4NRKA

Resumo: Portaria Nº 083/2020, de 25 de março de 2020 - Carlos André da Silva.
-Portaria Nº 084/2020, de 25 de março de 2020 - Luana Camila Costa Nascimento.
-Portaria Nº 085/2020, 25 de março de 2020 - José Alves Ribeiro.
-Portaria Nº 086/2020, 25 de março de 2020 - Roseane de Jesus Pereira.
-Portaria Nº 087/2020, 25 de março de 2020 - Eduardo Antônio Carvalho Andrade.
-Portaria Nº 088/2020, 25 de março de 2020 - Matheus Passos de Santana.
-Portaria Nº 089/2020, 25 de março de 2020 - Nomeia servidores para comporem a Junta Médica Oficial do Município, nos termos do §1º do art. 1º do Decreto n.º 030/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: +SGMLETCWX2TOJZWHCTXPG

Resumo: Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 333.229,66 (Trezentos e trinta e três mil e duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: QVMHHX1M/S1VKAOQXUBSDQ

Resumo: ? Decreto N.º 028/2020 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
-? Portaria N.º 001/2020 ? SEMUS ? Retificação - Dispõe sobre a readequação de serviços de saúde em razão da adoção de medidas preventivas para enfrentamento da Pandemia COVID-19.
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Nº certificação: UC32JOASWSCE5E3QB3JG6W

Resumo: ? Edição publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2020 ? Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado para atender as necessidades deste Município.
-? Edição publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011-2020 ? Objeto: Aquisição de Peças e Assessórios, para manutenção/reposição dos veículos ônibus escolares, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: SHD5VP1ISD1REHHWBPHTVW

Resumo: Edição publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Distrato - Termo de Distrato ? Contrato n. 360/2019 ? Empresa: Terra Ricca Empreendimento LTDA- ME.

Nº certificação: T64GACTJ8ST2XJ0DMTPAKG

Resumo: Portaria N.º 001/2020 ? SEMUS - Dispõe sobre a readequação de serviços de saúde em razão da adoção de medidas preventivas para enfrentamento da Pandemia COVID-19.

Nº certificação: PUXTDO8FHECMVVE7K/WBMW

Resumo: ? Decreto N.º 026/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-? Decreto N.º 027/2020 - Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública prevista na lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, aplicação de medidas preventivas e dá outras providências.
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Nº certificação: EJAHTJMNUHHA1GCBPQE+4W

Resumo: Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato N° 016/2020 Dispensa de Licitação N° 011/2020 Processo Administrativo N° 052/2020 - Contratada: Josefa Barreto dos Santos.

Nº certificação: JKIYAHX5NOXSGVXAKNZMKG

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 558/2019. (Cachoeira Comercial de Veículos Ltda).

Nº certificação: 8VBD70TW8CJC/Q0P40L3OG

Resumo: Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato N° 017/2020. (José Vanildo da Silva Gama).

Nº certificação: MNOK4IUIOFOAOJDL1PYP0Q

Resumo: Portaria N.º 076/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Maria de Lourdes Almeida, Matrícula N.º 10.987 e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 077/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Alex Sander de Santana Santos, Matrícula N.º 10.873 e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 078/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Cristiano Santana dos Santos, Matrícula N.º 13.281 e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 079/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Maria de Fátima dos Santos, Matrícula N.º 10.994 e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 080/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Ivy Nolasco Farias de Andrade, Matrícula N.º 12.078 e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 081/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 082/2020 - Dispõe Sobre a Revogação de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Concedida à Servidora Thaise Barbara de Jesus Luz, Matrícula N.º 12.988, e dá Outras Providências.

Nº certificação: WYRGF7OK3+1K5QFZWQMPSG

Resumo: Decreto Nº 012, de 16 de março de 2020 - Autoriza e outorgam poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jeremoabo (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2020 - Declara situação de Emergência no Município de Jeremoabo em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: TW43DHAWO/0SEYBYGQL5YQ

Resumo: Portaria N.º 075/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Extrato de Contrato - Contrato de Nº 049/2020 Dispensa de Licitação Nº 042/2020 Processo Administrativo Nº 044/2019 - Contratada: José Pessoa de Carvalho Filho.
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Nº certificação: WEFED2L3YLL5SV5NQS5WWG

Resumo: - Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato N° 471/2019. (Jfb Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda).
-- Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2829, 09 de Março de 2020 - Extrato do Contrato n° 038/2020.
-- Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2835, 11 de Março de 2020 - Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato n° 119/2019.
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Nº certificação: +CAM3ZYUZBVQTGCJ2H53NA

Resumo: - Portaria N.º 54/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: S72TGT5LW3HZ1CVRIYD2LA

Resumo: ? Extrato de Contrato de nº 051/2020 Tomada de Preço nº 003/2020 Processo Administrativo nº 0378/2019 - Construtora Tieres Ltda.

Nº certificação: HRCHHQ9TKB8WIZZQS5O7XQ

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 042/2020-Contratada: Maria Ruthe Martins De Almeida.
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Nº certificação: 0A0AML35FGTB0+JWK7X9DA

Resumo: - Portaria n.º 067/2020.
-- Portaria n.º 068/2020.
-- Portaria n.º 069/2020.
-- Portaria n.º 070/2020.
-- Portaria n.º 071/2020.
-- Portaria n.º 072/2020.
-- Portaria n.º 073/2020.
-- Portaria n.º 074/2020.
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Nº certificação: EOS2Z7FVA0+ZS8XJ/JTNBW

Resumo: Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: XCGBYFAGRZE5402OTJ9IPQ

Resumo: ? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Retificação Publicação do Diário Oficial do Município de N° 2829, 09 de Março de 2020 Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato N° 118/2019.
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato N° 119/2019, Credenciamento N° 001-D/2018, Processo Administrativo N° 013/2019. (Unimagem ? Unidade de Imagem Médica S/C Ltda.)
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Nº certificação: QSCIOO9PQQBBLVDROLMR0Q

Resumo: Extrato de Contrato nº 043/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 Processo Administrativo nº 016/2020 - Pedro Vinicius Damascena Oliveira.

Nº certificação: L4DK4150B7NYKT7EQDL4IQ

Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

Nº certificação: WVZ0AWFUNVPWQDPQ9ZA6NQ

Resumo: Portaria n.º 064/2020 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria n.º 065/2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, da servidora Edinéia de Carvalho Jesus Silva, ocupante do cargo de auxiliar administrativo com informática, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria n.º 066/2020 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria por idade e declaração de vacância do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, até então ocupado por Maria de Fátima Dias Silva.
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Nº certificação: ZCCXJ1NM77EBXZJDNLVVWA

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e seus departamentos.

Nº certificação: 3NI7GHAYSHQLX8UBWZ66DW

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008-2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus programas e departamentos.

Nº certificação: PLOC0F7K0/4SXMBXODQTZG

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FMS - Extrato De Contrato De Nº 037/2020, Dispensa De Licitação Nº 032/2020, Processo Administrativo Nº 030/2020 - Objeto: Consultoria técnica visando orientação quanto a destinação dos recursos oriundos de ementas parlamentares as quais são destinadas os serviços de saúde as quais disponibilizadas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo/BA, incluindo suporte no relatório e prestação de contas dos recursos utilizados.
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FMS - Extrato De Contrato De Nº 038/2020, Dispensa De Licitação Nº 033/2020, Processo Administrativo Nº 027/2020 - Objeto: Locação de imóvel na praça Dr. Porfírio da Costa Borges, s/n, Centro, para funcionamento da Clínica Fisioterápica e Fonodiaulogia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Jeremoabo/BA.
-Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FMS - Extrato Do 1° Termo Aditivo Contrato N° 118/2019, Credenciamento N° 001-D/2018, Processo Administrativo N° 100/2019 - Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de n° 118/2019, celebrado 04/02/2019, que tem como objeto a Contratualização de empresa especializada na prestação de serviços de imagens e diagnósticos na área de saúde, para atender a população carente no âmbito do município de Jeremoabo/BA.
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Nº certificação: BJTRNZAAQKQIO9U1NKKBWQ

Resumo: Portaria Especial SEMMAS: N° 015/2019 - Carbonos Sudoeste da Bahia Ltda.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 016/2019 - Fazenda Dallas.
-Portaria N.º 061/2020 - Nomear a Sra. Warna Santos Rocha.
-Portaria N.º 062/2020 - Nomear o Sr. Jeronimo Mercio Lima Souza.
-Portaria N.º 063/2020 - Conceder a licença-prêmio por assiduidade para Ednaldo Alves de Carvalho.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados nos serviços de manutenção, reformas pequenas, recuperação e conservação nas instalações prediais de todas as unidades pertencentes ao município Jeremoabo/BA.
-Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 002/2020 - Requerente: João Ribeiro Lima.
-Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 003/2020 - Requerente: João Ribeiro Lima.
-Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 010/2019 - Requerente: Sônia Cristina Varjão Gama.
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Nº certificação: 6PC+3QZPXYVL8YVZ9C+VWW

Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 003/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação de diversas ruas no Município de Jeremoabo/Ba. (Construtora Tieres Ltda).

Nº certificação: LV8LQD3F9CX50GSJZU1TGQ

Resumo: - Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2020.
-- Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006-2020.
-- Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 033/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020.
-- Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 034/2020 Dispensa de Licitação Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020.
-- Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 035/2020 Dispensa de Licitação Nº 030/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020.
-- Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 036/2020 Dispensa de Licitação Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
-- Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 045/2020 Dispensa de Licitação Nº 038/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020.
-

Nº certificação: 5IDJPT5G+KRDIAD9WDSLJQ

Resumo: Edição publicada por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS - Extrato de Contrato - Contrato de Nº 040/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 - Contratada: Casa dos Tecidos de Jeremoabo LTDA ? ME.

Nº certificação: GNGUH39RCSP7S8YJHALORG

Resumo: Edição publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo ? Retificação - Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2822, 05 de Março de 2020 - Extrato do Contrato n° 039/2020.

Nº certificação: DZCGMKFHEW3YGYAIVFQ7NQ

Resumo: ? Termo de Apostilamento N° 001/2019, Contrato N° 375/2019 - Antonio Celso Silva Gana.

Nº certificação: 22WKDY3R1KKSY/V2SVPOCQ

Resumo: Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato - Contrato Nº 039/2020 - Dispensa de Licitação Nº 033-A/2020 - Processo Administrativo Nº 033/2020 - Odiris das Virgens França.

Nº certificação: 8YCBQGZKMAUWIJEBH7DCPA

Resumo: ? Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial, N° 004/2020 Processo n° 029/2020 - Contratação de Empresas e/ou Cooperativa, para a Prestação de Serviços Continuados de Apoio a Mão de Obra as Atividades Meio, Operacionais e Administrativa, nas Áreas Administrativas, e Infraestrutura, Visando o Adequado Funcionamento das Secretárias Municipais e Seus Órgãos da Prefeitura Municipal de Jeremoabo - Ba.

Nº certificação: FMDDNBTDPRGI/N6AEIN5PA

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Chamada Pública nº 002/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural. Tipo: Menor Preço por ITEM. O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir da publicação deste aviso até o dia 19 de Março de 2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-BA.

Nº certificação: UEWUP0IUVWH+DV+IM+TH+Q

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Aviso de Homologação Referente ao Edital de nº 001/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de lavagem de veículos pertencentes a Frota Municipal.

Nº certificação: Z3VKQ1FSAOYLRTTDAEEV3W

Resumo: Decreto N.º 024/2020 - Dispõe sobre poluição sonora no Município de Jeremoabo/Ba e medidas restritivas ao uso de equipamentos emissores de som e ruídos, e dá outras providências.
-Portaria N.º 49/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 50/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 51/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 52/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alessandra Teixeira Ferreira para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Lazer e dá outras providências.
-Portaria N.º 53/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli Pereira Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Nº certificação: Y2IUSGF1FXCBDEGD1VA5HQ

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação - Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2806, 19 de Fevereiro de 2020 - Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato n° 531/2019.

Nº certificação: SHQGEAPPBW4LTV6N+EKCEW

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

Nº certificação: RD6ZLYA4CN0Q8IIJ10DXRQ

Resumo: - Portaria N.º 45/2020 - ?Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá Outras Providências?.
-- Portaria N.º 46/2020 - ?Dispõe Sobre a Nomeação da Sr. José Anderson Hungria Reis Para o Cargo de Diretor da Escola Municipal da Cirica ? Pequeno Porte, Lotado Na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.?
-- Portaria N.º 48/2020 - ?Dispõe Sobre a Nomeação da Sr. Ueliton Pereira da Silva Para o Cargo de Diretor do Núcleo 03 ? Pequeno Porte, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.?
-- Portaria N.º 060/2020 - ?Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) dias, à Sra. Aila Nascimento Santana, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.?
-- Extrato de Contrato Nº 044/2020 da Dispensa de Licitação Nº 037/2020 -Contratada: Marcia Maria de Sá Andrade Varjão.
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Nº certificação: 2SY+BCRNUOP7LI1F6ETK+A

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Extrato de Contrato nº 046/2020, Dispensa de Licitação nº 039/2020 -Contratada: Rusdelon Gama Souza .
-- Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Extrato de Contrato nº 047/2020, Dispensa de Licitação nº 040/2020-Contratada: Adaias Araujo da Silva.
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Nº certificação: RH1YXUVXCKTIF4NSLCNAVW

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Decreto N.º 023/2020 - Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos constante no Anexo II da Lei Municipal n.º 517/2016 e dá outras providências.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 001/2020 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Fazenda Sítio do Sabino.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 009/2019 - Concede a Renovação de Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao empreendimento IWA ? Comércio e Construção ? Ltda.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 014/2019 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento Top Engenharia Ltda.
-Portaria Especial SEMMAS: N° 017/2019 - Concede a Licença Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao empreendimento IWA ? Comércio e Construção Ltda.
-Portaria N.º 40/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriele dos Santos Reis Santana para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 41/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Aparecido de Jesus Santos para o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 42/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brenda Passos de Santana para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 43/2020 ? Dispõe sobre a nomeação do Sr. Keith Richard Freitas de Oliveira para o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 44/2020 ? Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raianne Gama Souza para o cargo de Assistente Técnico, lotada na Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 059/2020 ? Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à servidora Maria Emilia Mello de Carvalho, matrícula n.º 10.369 e dá outras providências.
-Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 007/2019 - Razão Social: Telxius Torres Brasil Ltda.
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Nº certificação: IBMM/GUILUWWG7ZJBRS+IW

Resumo:
-? Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de N° 2789, 06 de Fevereiro de 2020 Extrato do Contrato N° 006/2020.
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Nº certificação: LW2YWC/YYIA2JVQG/KMG1G

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou cooperativa, para a prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra as atividades meio, operacionais e administrativas, nas áreas administrativa, e infraestrutura, visando o adequado funcionamento das secretárias municipais e seus órgãos da prefeitura municipal de Jeremoabo - BA.

Nº certificação: M/M7/J1NYCUZENMPECLQ9A

Resumo: - Edição Publicada Por: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Retificação - Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2785, 31 de Janeiro de 2020 - Extrato do Contrato n° 009/2020.

Nº certificação: G2OZ98DQ6DHMON5HBBATSQ

Resumo: - Portaria N.º 047/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: LWMGKRO0/BBRFKGWDO5TWG

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE ? Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo - Aviso de Julgamento de Habilitação Chamamento Publico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 405/2019 - Objeto: Credenciamento de inscrições para seleção a ser realizada pela Secretaria de Saúde de Jeremoabo/Ba, de OSC para atuar em regime de gerenciamento complementar do Hospital Municipal de Jeremoabo, junto com o Poder Público Municipal, na organização de serviços administrativos, que prestem serviços médicos para a unidade hospitalar e demais unidades de saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Edital.

Nº certificação: CVHRECDOUEVNLF8YHQMV1G

Resumo: ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem/ hotelaria, incluindo café da manhã, com sede na cidade de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: Y2AT73T7SGQL7QOYVLAY5A

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato Do 1° Termo Aditivo Contrato N° 531/2019, Dispensa De Licitação N° 190-A/2019, Processo Administrativo N° 345/2019 - Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de n° 531/2019, celebrado 13/09/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de relógios de ponto eletrônico.

Nº certificação: TCWLFHS7WIJZHDQVINREQG

Resumo: Decreto N.º 011/2020 - Define os preços a serem praticados no circuito dos festejos de Carnaval do exercício 2020, e dá outras providências.
-Portaria N.º 037/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio ao servidor Francisco Jorge da Cruz Cunha, matrícula n.º 12.966 e dá outras providências.
-Convite Audiência Pública, referente ao 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 031WLCF0INHMYJ9XSJXNZG

Resumo: ? Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-? Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 740.802,77 (Setecentos e quarenta mil e oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: YN41EFEYSQVJR3YM9VYXMA

Resumo: Decreto n.º 010/2020.
-Portaria n.º 009/2020.
-Portaria n.º 028/2020.
-Portaria n.º 029/2020.
-Portaria n.º 030/2020.
-Portaria n.º 031/2020.
-Portaria n.º 032/2020.
-Portaria n.º 033/2020.
-Portaria n.º 034/2020.
-Portaria n.º 035/2020.
-Portaria n.º 036/2020.
-Portaria n.º 038/2020.
-Portaria n.º 039/2020.
-

Nº certificação: VGOBGFOKZBFCAJUE4R4HGW

Resumo: ? Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2792, 10 de Fevereiro de 2020 Extrato do Contrato n° 031/2020.
-

Nº certificação: /NJQFSFMYYNRJD5FF833LA

Resumo: Edição Publicada Por: FUNSAUDE - Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? Extrato de Contrato - Contrato Nº 027/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Processo Administrativo Nº 017-A/2020 - Antônio Manoel de Carvalho Dantas.

Nº certificação: Y91QSBAAHHUWTTIZCZKAHW

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS - Extrato de Contrato Nº 013/2020. (Carleana Nascimento dos Santos).

Nº certificação: AKVCQ/SKL9PI6OR3VNIMEG

Resumo: - Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 014/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 015/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 016/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 017/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 018/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 019/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 020/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 021/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-- Edição Publicada Por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 023/2020.
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Nº certificação: MAWAY5PJCUBVSV3GMKTGIG

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2784, 31 de Janeiro de 2020 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato de n° 473/2019.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Retificação- Retifico a Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2795, 11 de Fevereiro de 2020 - Extrato do Contrato n° 005A/2020.
-

Nº certificação: GCD32SC69SDH8Y84FVXWVW

Resumo: Extrato de Contrato Nº 006-A/2020. (Meta Gestão Publica Ltda).

Nº certificação: R3S52R49EOEAYQPV8YKHFA

Resumo: ? Edição Publicada por: FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020. (Márcia Maria Sá Andrade Varjão.)
-? Edição Publicada por: FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020. (Manoel Izidio de Santana.)
-? Edição Publicada por: FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020. (Joana Maria de Carvalho.)
-? Edição Publicada por: FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 012/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020. (José Edson Omenas Gonçalves.)
-

Nº certificação: S38I/6EVMHBKGY2VUBYG6Q

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 005-A/2020 -Contratada: MF Passos Contabilidade.

Nº certificação: AMUXQ55LBQEMKWWETQF+QG

Resumo: - Aviso de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 03/2019 - Empresa Construtora Tieres Ltda.

Nº certificação: GZM41HYJJX6A1YFK/YTAEG

Resumo: Extrato de Contrato Nº 032/2020. (Data Print Informatica Dados Variaveis & Logisticas Ltda).

Nº certificação: LPQRWQ8OBKMZBLOZZAXMKG

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 031/2020, Dispensa de Licitação Nº 026/2020, Processo Administrativo Nº 019/2019 - Contratada: Renilda Souza Silva.

Nº certificação: YBIDWAQYAOIK2W0N+CXCYG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2020 ? Objeto: Aquisição de gás de cozinha ? GLP (recargas de botijões com 13kg - apenas o conteúdo) e água mineral em garrafões de 20L retornáveis.

Nº certificação: KU2AKQB+WOJEFQ87ONC2AG

Resumo: ? Portaria N.º 027/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: DSQECFIGD8L5MPGRZ/PS5G

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato de nº 006/2020, Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Contratada: Jose Augusto Lima.

Nº certificação: SJ7OFTMK46XYQSL+VBTX2A

Resumo: ? Decreto N.º009/2020 - Dispõe sobre a concessão de retribuição pecuniária devida aos servidores municipais, em decorrência do novo salário-mínimo nacionalmente unificado.
-? Portaria N.º026/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: WUKBNV8PCLMVKTPV3UROUQ

Resumo: ? Portaria n.º 025/2020 - Dispõe sobre solicitação de documentação para adequação às formalidade legais dos repasses do desconto sindical de entidades vinculadas aos servidores municipais, e dá outras providências.
-? Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Tutelar Realizada no Dia 13 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: AF7TGHUDDT4SOREILOTHWG

Resumo: ? Aviso de Convocação de Sessão Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço n° 003/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas no município de Jeremoabo/Ba.

Nº certificação: +CGJZZH8VCR1DTSLDR995G

Resumo: - Edição Publicada por: FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 008/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020. (Edna Maria Gonçalves Santos.)
-Edição Publicada por: FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo - Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Maria Lúcia de Santana Santos.)
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Nº certificação: I8807AFXFDX0RFEKL7U+NQ

Resumo: Edição publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato N° 473/2019 Pregão Presencial N° 047/2019 Processo Administrativo N° 407/2019 - Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações LTDA.

Nº certificação: 26ISSSO258HXSIR7VV3V1A

Resumo: ? Extrato de Contrato nº 481/2019 -Contratada: Melquisedec Aluguel de Maquinas e Equipamentos Ltda.
-? Extrato de Contrato nº 482/2019-Contratada: Henrique Lima de Sa.
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Nº certificação: BNN4XIFAPNLBGMRLH5ZSOG

Resumo: Resposta ao Recurso Administrativo Ref: Tomada de Preço Nº 003/2019 - JP de Araújo Construtora Comercio e Serviços Ltda.

Nº certificação: 89NC3T5IW/JIAWESQSISFG

Resumo: Resolução Nº. 01/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação Relatório Anual de Gestão ? RAG Referente ao Ano de 2017 e dá Outras Providências.
-Resolução Nº 019/2019 - CMAS - Dispõe Sobre a Aprovação do Benefício Eventual Aluguel Social na Cidade de Jeremoabo, e dá Outras Providências.
-Resolução Nº 020/2019 - CMAS - Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos Financeiros de Recursos Federais Não Executados no Ano de 2019 Para o Ano de 2020, de Contas Oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social Repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo.

Nº certificação: UWU947VPHINM6A9ALEZ1HW

Resumo: Retificação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Dia 30 De Janeiro De 2020, Diário Oficial Do Município, N. 2779, Extrato Do Contrato N° 031/2020, Mediante A Existência De Erro Material.

Nº certificação: HKYAXLXQV5M5KIAXDBGZCG

Resumo:
-Extrato de Contrato nº 031/2020 da Dispensa de Licitação nº 026/2020-Contratada: Renilda Souza Silva.
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Nº certificação: DEQAS7238IEPSPWZFXWUIQ

Resumo: - Portaria Nº 23/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-- Portaria Nº 24/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cássia Barreto dos Santos para o cargo de diretora do colégio municipal São João Batista - Grande Porte, lotada na secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
-- Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 403/2019. (Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia.)
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Nº certificação: KRSYXPZJ99JATCQAEBEDYQ

Resumo: ? Portaria n.º 008/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: OVIV73HSAGMADWOMZTRROG

Resumo: ? Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa.
-? Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. -Embasa.
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Nº certificação: ZDGE/DXKNEMYLYXLOONUJW

Resumo: - Retificação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato de N° 095/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 005/2020 da Inexigibilidade Nº 004/2020 do Processo Administrativo Nº 002/2020 -Contratada: Juntus Serviços Ltda - Me.
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Nº certificação: GDQDDZNKV62II1C2FQOXNW

Resumo: ? Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
-? Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: 9DOM1LPWLGJPDVSIA/ZSUW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº 025/2020, Dispensa de Licitação Nº 020/2020, Processo Administrativo Nº 015/2020 - Contratada: Joelma Luciena Alves Nunes.

Nº certificação: ACWOT05FM2U4QYLM6PI+SA

Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.853.421,32 (Cinco milhões e oitocentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 26 de 03 de dezembro de 2019-Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 430.781,52 (Quatrocentos e trinta mil e setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos ).
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Nº certificação: XZQLSP+3ZAI1QA6/QQ7ZXA

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 002/2019- Empresa: Master Serviços Técnicos Ltda.
-- Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Extrato de Contrato nº 026/2020, Tomada de Preços nº 002/2019- Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda.
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Nº certificação: /2IYU4RTRRQUEK83HQRJSA

Resumo: Portaria N.º 273/2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Luciano José Andrade de Oliveira, matrícula n.º 10.607, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/2008.
-Portaria N.º 274/2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de infração em tese, praticada pelo servidor Leonidas Marinho dos Santos Junior, matrícula n.º 11.391, nos termos dos artigo 138 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jeremoabo ? Lei n.º 249/1998.
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Nº certificação: 0RFWOAWOC3Q/81QECLNRGQ

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Contrato nº 004/2020, Pregão Presencial nº 070/2019 -Contratada: Andrea Santos Nascimento.

Nº certificação: E8OLK+MGRE7T9F+NGLDQPQ

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavagem de veículos pertencentes à Frota Municipal.

Nº certificação: THBFAV4L2TIHLQTRPRT3WW

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 290/2019, Pregão Presencial n° 009/2019 -Contratado: João Jose de Oliveira Neto - Me.

Nº certificação: WLES/9PK0AOHD8MCMS8WEQ

Resumo: ? Decreto nº 008, de 22 de janeiro de 2020 - Programação Financeira 2020.

Nº certificação: UUQ/ODU04Y45DSBDZ9UVGW

Resumo: ? Extrato de Contrato Nº002/2020 - Saul Pinheiro Sucupira.
-? Extrato de Contrato Nº003/2020 - Ruyberg Valencia e Advogados Associados.
-? Extrato de Contrato Nº024/2020 - Maristela Novais Moreira.
-? Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N°095/2019 - Construtora São Joao Batista Ltda.
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Nº certificação: 145ZULJH6NVRQ8ZQCQVA4A

Resumo: Portaria N.º 017/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 018/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Lívia Maria Simões Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N.º 019/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 020/2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Portaria N.º 021/2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de Chefe da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Portaria N.º 022/2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à Sra. Érica de Santana Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: D7PJFKOZZ0DDR55TAEVQ8W

Resumo: ? Tomada De Preços Nº 03/2019- Processo Administrativo Nº 378/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas no município de Jeremoabo/BA.

Nº certificação: VSRUSD4SNOVPXBAHFP+QKW

Resumo: - Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 550/2019. (Antonio de Jesus Santos).
-- Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 551/2019. (Pontual Consultoria Publica Ltda).
-- Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 554/2019. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda).
-- Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE - Extrato de Contrato Nº 555/2019. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
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Nº certificação: /5FC0ILSIUQWALF63J3NXA

Resumo: Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE ? Aviso de Homologação - Referente ao Edital Nº 070/2019. (Andrea Santos Nascimento).

Nº certificação: TWN8TDGIPG3CVNMUQDR2EG

Resumo: - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 077-D/2018 da Inexigibilidade N° 077-D/2018 do Processo Administrativo N° 404/2019 - Contratado: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.

Nº certificação: LDQSSAR2SZJYIXLIKYVW2W

Resumo: - Edição Publicada por: Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo- Atos Licitatórios.

Nº certificação: EJ7ZLPTTTN4H+EP8JVMFRQ

Resumo: - Edição Publicada por: Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo ? FUNSAUDE- Extrato de Pregão Presencial n° 069/2019 -Contratado: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.

Nº certificação: RUNMPOJNY2RM3+ZB5BSQYA

Resumo: - Retificação - Publicação do Diário Oficial do Município de n° 2731, 06 de Dezembro de 2019 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato de n° 163-D/2018.

Nº certificação: XWEHRGT57AUKEV5Y2K6HFG

Resumo: - Edição Publicada Por: Fundo Municipal de Assistência Social de Jeremoabo ? FMAS- Extrato de Contrato nº 467/2019, Dispensa de Licitação nº 169/2019-Contratada: Jessica Jabar Santos.

Nº certificação: ULIBF7WZMGEUOCXO2QBEZQ

Resumo: Retificação - Portaria N.º 001/2020 ?Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
-Retificação - Portaria N.º 003/2020 ?Dispõe sobre a concessão de Licença- prêmio à servidora Eliane Pereira Evangelista, matrícula n.º 11382 e dá outras providências.
-Portaria N.º 011/2020 - Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Conselheiro Tutelar do Município de Jeremoabo-Ba, e dá outras providências.
-Portaria N.º 012/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-Portaria N.º 013/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-Portaria N.º 014/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-Portaria N.º 015/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
-Portaria N.º 016/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
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Nº certificação: T++1ANGENK3MQQFII3DRXG

Resumo: - Decreto N.º 002/2020.
-- Portaria N.º 001/2020.
-- Portaria N.º 002/2020.
-- Portaria N.º 003/2020.
-- Portaria N.º 004/2020.
-- Portaria N.º 005/2020.
-- Portaria N.º 006/2020.
-- Portaria N.º 007/2020.
-- Portaria N.º 010/2020.
-- Aviso de Chamamento n° 001/2020.
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Nº certificação: FNNBLX1BJOVLUTK5UZHZQW

Resumo: Decreto N.º 001/2020 - Dispõe sobre a concessão de retribuição pecuniária devida aos servidores municipais, em decorrência do novo salário-mínimo nacionalmente unificado.

Nº certificação: BUPNM0BKP3Z0CYQFHQKJ9W

Resumo: Extrato Do 1° Termo Aditivo- Contrato N° 521/2019, Tomada De Preço N° 001/2019, Processo Administrativo N° 401/2019- Contratado: Construtora Sao Joao Batista Ltda.

Nº certificação: PNDD/ALNZV6UHVBRT0QLYW