Resumo: Edital de Licitação - Aviso de Resultado de Análise das Amostras - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento parcelado de 12.000 (doze mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento á Solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
-Edital de Licitação - Convocação para Apresentação de Amostras e Sessão de Análise das Mesmas - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento parcelado de 12.000 (doze mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento á Solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
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Nº certificação: IUL8Z8Z7T57TX87JTELZRA

Resumo: Decreto Nº 235/2021, De 25 De Fevereiro De 2021-Designar Comissão Técnica Cuja Atribuição Será A Análise Dos Levantamentos E Demonstrativos Elaborados Pela Comissão De Transmissão De Governo.
-Decreto Nº 236/2021, De 26 De Fevereiro De 2021- Torna Sem Efeito O Decreto Municipal Nº 234/2021, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 237/2021, De 26 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Nomeação Em Cargo De Provimento Em Comissão Da Estrutura Organizacional Da Secretaria Municipal De Agricultura.
-Decreto Nº 238/2021, De 26 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Nomeação Em Cargo De Provimento Em Comissão Da Estrutura Organizacional Da Secretaria Municipal De Saúde.
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Nº certificação: ZQXARDN8WOWTSXWMJGNCWA

Resumo: Portaria Nº 027/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 017/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: OVVINRIRVZLMN9XO1FXMCQ

Resumo: Decreto Nº 230/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 231/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 232/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 233/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 234/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 023/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 024/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 025/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 026/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Edital de Publicação Relação Classificatória PSS 002.2021
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Nº certificação: 3EMFOAQFQZ3JWATCPFQZMW

Resumo: Errata do Decreto Municipal, Edição de Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021 ? 3 ? Ano VI ? Nº 2382
-Errata do Decreto Municipal, Edição de Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021 ? 2 ? Ano VI ? Nº 2453
-Decreto Nº 227/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração e nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito.
-Decreto Nº 228/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração e nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-Decreto Nº 229/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: Q3ILLGZOED5KPOYLWVFE0Q

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 099/2021.

Nº certificação: ZNJCGX4MHIH6G0NGD9XULQ

Resumo: Decretos Municipais n. 223, 224 e 225/2021.
-Edital de Notificação 011.2021
-Convocação - Conselho Municipal de Meio Ambiente - SEMA
-Edital de Publicação Relação Final PSS 003/2021
-Edital de Homologação PSS 003/2021
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Nº certificação: TNSQDC5N8+58M6XFC5MA+W

Resumo: Portaria SEMA 005/2021, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Edital de Publicação Recursos e Retificação - PSS 003/2021.
-Edital de Notificação 010/2021.
-Edital de Notificação 012/2021.
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Nº certificação: SSRFPTJ83Q4JPFD0RHSTZW

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Aviso de Resultado de Licitação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso de Resultado de Licitação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021
-Aviso de Resultado de Licitação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
-Aviso de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021
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Nº certificação: 7RA7SULTRFSJNDPXZV6QEA

Resumo: Decreto Nº 219/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 220/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 221/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 222/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 223/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 021/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 022/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 do Processo administrativo Nº 089/2021.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 do Processo administrativo Nº 093/2021.
-Convocação para Apresentação de Amostras e Sessão de Análise das Mesmas - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2021 do Processo Administrativo Nº 083/2021.

Nº certificação: 5HPJ0KIHO/L+DB3SZQBTJW

Resumo: Decreto Nº 217/2021, De 19 De Fevereiro De 2021 ? Fica Exonerado O Sr. Divino Gustavo Ferreira Carias Do Cargo De Secretário Municipal Interino De Planejamento, Orçamento E Gestão.
-Decreto Nº 218/2021, De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Nomeado O Sr. Paulo Gledson Souza Pereira No Cargo De Secretário Municipal De Planejamento, Orçamento E Gestão.
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Nº certificação: P/4SK/MZ9XXF7ZRYVGKGOW

Resumo: Portaria Nº 012/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Designa a nomeação da comissão dos integrantes do TFD ?
-Portaria Nº 020/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - ?Determina a apresentação da servidora Elda Lidianne de Menezes de Matos Rocha ao local de trabalho e dá outras providências.?
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Nº certificação: VKVBYUDMZCZS0DVPY1LZWA

Resumo: Convocação Nº 002/2021 Seleção pública Simplificada para Contratação Temporária de professores, regida pelo Edital Nº 001/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Convoca os (as) candidatos (as) aprovados (as) na Seleção Pública Simplificada regida pelo Edital nº 001/2021, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Edital de Publicação Relação Classificatória dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Agente de Combate a Endemias, Regido pelo Edital Nº 003/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Torna público a relação classificatória dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 003/2021, de 12 de fevereiro de 2021, para contratação temporária de agente de combate a endemias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Nº certificação: PRTJQLF0RSKCVFGKHGD35W

Resumo: Decreto Nº 202/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 203/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 204/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 205/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 206/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 207/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 208/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 209/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 210/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 211/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 212/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 213/2021, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital- Pregão Presencial: Nº 004/2021 - Processo Administrativo: Nº 039/2021.
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Nº certificação: Q2GKLITM5UA1XJ4Q685JAQ

Resumo: Aviso De Conclusão De Diligências Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cascalho, destinado à manutenção/recuperação de estradas vicinais, preparação de base para pavimentação asfáltica e aterros diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Aviso De Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2021, Processo Administrativo Nº 090/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico que será destinado à manutenção da rede de iluminação pública do município de Luis Eduardo Magalhães/BA.

Nº certificação: OG+Z0IJ19GJCJRSZQ92QHG

Resumo: Decreto Nº 198/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 199/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 200/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 201/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: 3VVQUGD5ZCFPKABNMXBRTG

Resumo: - Decreto Nº 196/2021, De 17 De Fevereiro De 2021.
-- Decreto Nº 197/2021, De 17 De Fevereiro De 2021.
-- Portaria Nº 019, De 17 De Fevereiro De 2021.
-- Edital De Retificação, Seleção Pública Simplificada Regida Pelo Edital Nº 001/2021, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Convocação Nº 001/2021, Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária De Professores, Regida Pelo Edital Nº 001/2021, De 28 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: WDXI1JUUQKYAC6TP9L+QNA

Resumo: Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 005/2021 Processo Administrativo nº 046/2021 - Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: 1G6Y8MVOGVML5VSVMI6QIG

Resumo: Decreto Nº 190/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 191/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 192/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 193/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 194/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 195/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 003/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 004/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 005/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 006/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 007/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 008/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 009/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 010/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 011/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 018/2021, De 16 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: NRMYWLFYPW4XX9BNGDFFMA

Resumo: Edital de Notificação Nº 008/2021.
-Edital de Notificação Nº 009/2021.
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Nº certificação: 5COQ1COXL3XAXRQVU5HG3Q

Resumo: Extrato do Contrato nº 022/2021 - Adriany Fiuza Muniz.

Nº certificação: HQXBK3WMZNSVH3YL4N35IQ

Resumo: Torna Sem Efeito a publicação do texto do documento publicado no Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em 16de fevereiro de 2021?2-Ano VI ?Edição N.2435, Página 2.

Nº certificação: UUZRNIKP8UZ84XEYJ1EOJG

Resumo: Edital De Publicação Da Relação Final Dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária De Professores, Regida Pelo Edital Nº 001/2021, De 28 De Janeiro De 2021.
-Edital De Homologação Da Seleção Pública Simplificada Edital Nº 001/2021, De 28 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: XRQZJZZ12HYVQPU9A9F7/Q

Resumo: Extrato do Contrato Nº 028/2021 ? Processo Administrativo Nº 595/2017 - Credenciamento Nº 006/2017 - AF Borges Centro Medico Unipessoal LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 595/2017 ? Credenciamento Nº 006/2017 - Clínica Oeste Visão LTDA.
-Errata do Extrato do Contrato Nº 034/2021 - Publicado no Diário Oficial do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em 03 de fevereiro de 2021 ? 11 - Ano VI ? Nº 2410.
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Nº certificação: MTZHTDXP8HHYZALVGQTODQ

Resumo: ? Extrato do Contrato 022/2021 - Credenciamento Nº. 006/2017 - Processo Administrativo Nº. 595/2017 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços médicos, laboratoriais, clínicos e exames para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Luís Eduardo Magalhães. Empresa: Beatriz Campagnoli Freire ME

Nº certificação: OXBO0L7YIJ4LUTVJEYNAIA

Resumo: Decreto Nº 182/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração e nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 183/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 184/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 185/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 186/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 187/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração e nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 188/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional do Gabinete do Vice-Prefeito.
-Decreto Nº 189/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Resolução Nº 01/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Documento Norteador das Estratégias para Atividades não Presenciais/Remotas: Regulamentação da prática de atividades complementares, não presenciais, realizadas no período de isolamento social entre outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEED), em função da pandemia (COVID-19).
-Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Resultado dos Recursos.
-Edital Nº 004/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Processo Seletivo Simplificado - Agente de Combate a Endemias.

Nº certificação: XMRFB8RMLYM2N90SMTSWZG

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Nº certificação: KOT5ERDUO5ETMTLT+HLDZG

Resumo: ? Aviso De Recebimento De Pedido De Impugnação Edital De Licitação Pregão Presencial°. 004/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de leites especiais e suplementos alimentares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-? Aviso De Recebimento De Pedido De Impugnação Edital De Licitação Pregão Presencial°. 005/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumos laboratoriais, destinados ao laboratório municipal e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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Nº certificação: 7G1VCUP9I5LMHH2RPQB2JA

Resumo: Decreto Nº 180/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da licença para desempenho do mandato classista e dá outras providências.
-Decreto Nº 181/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação na Secretaria Municipal de Saúde, em ações de prevenção e combate à dengue, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021
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Nº certificação: T8KMKQDKXPJOHVVQQD4MWA

Resumo: Decreto Nº 020 de 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.081.119,93 ( Trinta Milhões Oitenta e Um Mil Cento e Dezenove Reais e Noventa e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de leites especiais e suplementos alimentares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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Nº certificação: MTQHGBYIRMSG5VIAPA6LUQ

Resumo: Errata de Publicação Decreto Municipal Nº 174/2021 Publicado no Diário Oficial do Município Edição de Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2021 ? 12 ? Ano VI ? Nº 2426.
-Decreto Nº 179/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-Decreto Nº 180/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-Republicação da Ordem Serviço 00007.2021.
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Nº certificação: XLVJQJEYTQUBX+TOAC6LGW

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021
-Errata Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato 004/2020
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Nº certificação: MPIY4QDIT/D40GOEX55DAG

Resumo: Decreto Nº 177/2021, De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nº certificação: O+5NSIHNQG3IZ+E6ANP4CQ

Resumo: Decreto Nº 164/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 165/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 166/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 167/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 168/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 169/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 170/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 171/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 172/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 174/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 175/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 176/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 173/2021, De 10 De Fevereiro De 2021.
-Ordem De Serviço N°00007/2021.
-Edital De Abertura Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.

Nº certificação: JEVI8E6XL07UME4U+0LHMW

Resumo: Termo De Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 019/2021. (SHA Engenharia, Consultoria e Projetos LTDA).
-Publicidade Da Contratação Direta Contratação Por Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 019/2021. (SHA Engenharia, Consultoria e Projetos ? LTDA).
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017, Credenciamento Nº. 006/2017 ao Contrato 003/2021. (Gustavo Rodrigues da Cunha).
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017, Credenciamento Nº. 006/2017 ao Contrato 004/2021. (Luisa Lage de Oliveira ME).
-Extrato Do 7ª Termo Aditivo ao Contrato Nº 342/2017, Pregão Presencial Nº: 081/2017. (LPR Construções e Empreendimentos LTDA ? ME).
-Extrato Do 8ª Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2017, Pregão Presencial Nº: 013/2017. (Luciano Valmir Da Silva Aguiar ? ME).
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Nº certificação: JXE0HCB15HVSI2258G+JHG

Resumo: Decreto Nº 158/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Altera os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
-Decreto Nº 159/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração e nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 160/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo.
-Decreto Nº 161/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
-Decreto Nº 162/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 163/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 016/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Designa o Comandante da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães (BA), e dá outras providências.
-Portaria Nº 017/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Revoga cessão de servidores (as) públicos (as), e dá outras providências.
-Edital De Notificação 007.2021.
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Nº certificação: 2IYUE0B9G6OZAYOO2JIE4W

Resumo: Errata de Publicação Decreto Municipal Nº 150/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município Edição de Sexta-Feira, 05 de Fevereiro de 2021 - 2 - Ano VI - Nº 2417
-Decreto Nº 156/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração e nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 157/2021, DE 08 de Fevereiro de 2021 - ?Altera os membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, e dá outras providências.?
-Portaria Nº 015/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - ?Estabelece a cessão de servidora pública municipal, na forma que indica, e dá outras providências?.
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Nº certificação: 9CA01YSBZ6WHFGGNXFKKJW

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 12.000 (doze mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento á solicitação da secretaria municipal de trabalho e assistência social.

Nº certificação: GJ5ZGN2OUSY5MTPUXJB2QG

Resumo: Decreto Nº 155/2021, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Declaração De Vacância De Cargo Público Em Virtude De Aposentadoria Voluntária E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VKXYGOP5UFV1SRFQMLB57Q

Resumo: Ratificação e Adjudicação - Credenciamento Nº 006/2017 - Contrato 027/2021 ? Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para prestação de serviços médicos, laboratoriais, clínicos e exames para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães. (Dmaria Serviços Médicos Ltda).
-Ratificação e Adjudicação - Credenciamento Nº 006/2017 - Contrato 036/2021 ? Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para prestação de serviços médicos, laboratoriais, clínicos e exames para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães. (Cardiocore Serviços Médicos e Hospitalares).
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Nº certificação: OH3ZHMLYWI+DXEY1OXBSOG

Resumo: Errata Nº 02 do Edital Nº. 01/2021.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 033/2021.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
-

Nº certificação: OEPTUPSWISRGLBMMLG+OZA

Resumo: Lista Preliminar De Classificados Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

Nº certificação: TEAMAXCFZYQ+YC6H7HHLAW

Resumo: Decreto Nº 148/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 149/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 150/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 151/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 152/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 153/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 154/2021, de 05 de Fevereiro de 2021
-Aviso de Resultado de Licitação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 02/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2021
-Extrato do Contrato Nº 058/2021 de Prestação de Serviços
-

Nº certificação: EDTPMXFRAYD9RZ+K2+LT3W

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021.
-Publicidade da Contratação Direta Contratação por Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
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Nº certificação: NVV31SVMMHTPYUV01A0PFW

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Publicidade da Contratação Direta Contratação por Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 023/2021 - Laboratório Pró Análise Ltda.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 014/2021 - Hospital Cotefi Ltda
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 038/2021 - Marina Cabral Medica
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 037/2021 - Luanna Abdala Andrade Soares ME.
-Extrato do 1ª Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação Nº: 006/2020 Processo Administrativo Nº: 029/2020 - Contratada: Total Holding Ltda.
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Nº certificação: VT5SUASW0IG26XJYFIKNVA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender ás necessidades das diversas Secretarias e órgãos vinculados Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA.
-Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de uso Hospitalar e Kit Diagnóstico de COVID-19, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Luís Eduardo Magalhães/BA.
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Nº certificação: S0YF/XLTWNQWIZM2GRZ19W

Resumo: Decreto Nº 144/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre Exoneração e Nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 145/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 146/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.
-Decreto Nº 147/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
-Portaria Nº 001/2021, de 02 de Fevereiro de 2021
-Portaria Nº 002/2021, de 02 de Fevereiro de 2021
-Portaria Nº 003/2021, de 01 de Fevereiro de 2021
-Portaria Nº 004/2021, de 02 de Fevereiro de 2021
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
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Nº certificação: F88XHWCOXMSETZS6FWHTIW

Resumo: Edital De Notificação N°006/2021.

Nº certificação: KTIGWB4XRBL5EKKZPBOBJA

Resumo: Decreto Nº 143/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito.
-Errata de Publicação Portaria Municipal - SMS Nº 002/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município Edição de Terça-Feira, 02 de Fevereiro de 2021 ? 2 ? Ano VI ? Nº 2406.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal e demais órgãos vinculados á Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 024/2021. Contratada: INSIGHT Publicidade & Propaganda Eireli.
-Edital de Notificação n. 001/2021.
-Edital de Notificação n. 003/2021.
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Nº certificação: SHLWBISFLEFWPBXS4FB4YQ

Resumo: Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 015/2021 - Urologia São Camilo LTDA.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 016/2021 - Núcleo dos Médicos Mastologistas da Bahia LTDA.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 017/2021 - Clínica de Imagem de Luís Eduardo Magalhães.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 018/2021 - Arita Oftalmologia e Odontologia S/C.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 019/2021 - Clínica São Camilo LTDA.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 021/2021 - Centro de Olhos Luís Eduardo Magalhães.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 028/2021 - MED Walker Eireli.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 029/2021 - Moura Vargas Cardiologia e Pediatria LTDA.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 031/2021 - São Camilo Diagnósticos LTDA EPP.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 033/2021 - Hospital e Maternidade Silvestre LTDA.
-Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 ao Contrato 035/2021 - L E R Serviços Médicos LTDA.
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Nº certificação: GKWS1OTJ9YM8QW16IMN9GA

Resumo: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Termo de Ratificação
-Contratação por Inexibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Publicidade da Contratação Direta - Contratada: Matos e Wildberger Advogados Associados
-Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 432/2018 - Pregão Presencial Nº 094/2018 - Contratada: Alice Das Chagas Pereira Eireli
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Nº certificação: RAXXQ3BXTWJI3LWEH47DUA

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de leites especiais e suplementos alimentares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Nº certificação: KLRVQW8TVO5G1APYTLOJHW

Resumo: Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2021 -Impugnante: Atlas Empreendimentos E Serviços Ltda. Epp.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Impugnante: Brasil Pavimentação Eireli.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Impugnante: Cta Empreendimentos Eireli.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Impugnante: Pedreira Hvb Ltda.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Impugnante: Petroenge Engenharia S/A.
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Nº certificação: JF1Y256HCDZPSRXSKVPNFQ

Resumo: Portaria N° 002/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
-Edital de Notificação Nº 002/2021. (ASR Comércio, Serviços e Consultoria Eireli-Me). (Mecânica e Torneadora Jacare Eireli).
-Edital de Notificação Nº 004/2021. (SSIM Segurança Som e Imagem Ltda-Me) (Gilvan Alves de Lima).
-Edital de Notificação Nº 005/2021. (W da Silva Alves Monitoramento e Serviços) (Sorella Comercio e Representações de Prod. Agrícolas Ltda).
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Nº certificação: GOSS71YXSHC6BPIMZ6FCUW

Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 040/2021 - Data Print Informática Dados Variáveis & Logística LTDA.
-Errata - Por este, retifica-se as seguintes informações abaixo relacionadas, publicadas no Diário Oficial do Município de Luis Eduardo Magalhães-BA, em 01 de fevereiro de 2021, Ano VI - Nº 2403.
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Nº certificação: MALQBAUH40IKBZLS17453Q

Resumo: ? Errata de Publicação Decreto Municipal, Publicado na Edição de Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2021 - 2 - Ano VI - Nº 2401
-? Errata de Publicação Decreto Municipal, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição de Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2021 - 2 - Ano VI - Nº 2401
-? Decreto Nº 130/2021 a Decreto Nº 142/2021
-? Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº002/2021
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Nº certificação: WLP3HSU+DNTWHYWV7P0H3Q

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº003/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº003/2021 - objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carnês para cobrança do IPTU - imposto predial territorial urbano - 2021, até o limite de 30.000 (trinta mil) carnês, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 045/2021 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cascalho, destinado à manutenção/recuperação de estradas vicinais, preparação de base para pavimentação asfáltica e aterros diversos, em atendimento á solicitação da Secretaria de Infraestrutura do município de Luis Eduardo Magalhães/BA.
-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação Edital de Licitação Pregão Presencial N°. 002/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Nº certificação: 5QC6GM1CQYTPKPBIPBXRMW

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: /MJ5AJ0O3CTN8W3VBTQCSA

Resumo: Decreto Nº 138/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 139/2021, de 29 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2021, e da outras providências.
-Errata - Edital Nº 01/2021- Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária de Professores para Atendimento da Necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: 5ZCIUCST8UPGKWM/IKQ/0A

Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 032/2021 - Contratada: CHM Serviços Eireli ? ME.
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Nº certificação: ONUGOBS0/RQDUA6ZRNE3JW

Resumo: Lei Nº 939/2021 De 29 De Janeiro De 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a cessão do servidor público Romerito Souza Dourado, e dá outras providências.
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Nº certificação: KQAJOBKHNNB89DWGNZ6FZQ

Resumo: Portaria N° 001/2021, De 28 De Janeiro De 2021
-Portaria N° 001/2021, De 28 De Janeiro De 2021 ? Determina A Apresentação De Servidor Ao Local De Trabalho E Dá Outras Providências.
-Portaria SME N°. 02/2021, De 25 De Janeiro De 2021.
-Edital Nº. 01/2021 - Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária De Professores Para Atendimento Da Necessidade Da Secretaria Municipal De Educação.
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Nº certificação: MJ7OKV7ULM3W5HI9Y4AOJG

Resumo: Aviso De Recebimento De Pedido De Impugnação Edital De Licitação Pregão Presencial°. 002/2021 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, Atendendo À Solicitação De Secretaria Municipal De infraestrutura.

Nº certificação: T7WGKULOEYLQJ0J/S9NEMQ

Resumo: Decreto Nº 124/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão da estrutura organizacional da procuradoria geral do município.
-Decreto Nº 125/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de administração e finanças.
-Portaria Nº 011/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Revoga cessão de servidores (as) públicos (as), e dá outras providências.
-Portaria Nº 12/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora Cleonice Sousa dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 13/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Estabelece a cessão de servidora pública municipal e, dá outras providências.
-

Nº certificação: 1AORTHVL41AGPAOTOXAP+W

Resumo: Portaria N° 001/2021, De 25 De Janeiro De 2021 ? Dispõe sobre o atendimento ao público realizado pelos analistas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e, dá outras providências.

Nº certificação: JIB6D677+BSJTTFRJLH2SW

Resumo: Decreto Nº. 123/2020, De 25 De Janeiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Decreto Municipal Nº 122/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Edição De Sexta-Feira, 22 De Janeiro De 2021 ? 2 ? Ano VI ? Nº 2393.
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Nº certificação: PFY7IF6GAYTULG5GCK74MW

Resumo: ? Decreto Nº 122/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços

Nº certificação: IL09IFMLHG0GITK0KY785A

Resumo: Portaria N° 001/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 002/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 003/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 004/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 005/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FZW0PFXNVCR53HVCVMWO2G

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: CVNLHHSM09PZUXU+0GPZSA

Resumo: Decreto Nº 121/2021, de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária.
-Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 116/2021 - Publicado no diário oficial do município edição de terça-feira, 19 de janeiro de 2021 ? 3 ? ano VI ? Nº 2386.
-

Nº certificação: ZNEPWA3FJEY+BLZEONZ3LA

Resumo: Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 006/2021 - CMR Serviços Médicos S/S

Nº certificação: YGP4HGZ/NRT+N54CGAGRTQ

Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Procurador Geral do Município, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 118/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 119/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
-Decreto Nº 120/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-

Nº certificação: L7YK7P23BHTZY187O3ELRG

Resumo: Ordem de Serviço Nº 00001/2021.

Nº certificação: PF2FA1L5QUXEESWYJFIKNG

Resumo: Decreto Nº 115/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Errata de Publicação do Decreto Nº 42/2021.
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Nº certificação: 7FV/RHZ5FZXHNYCX703PMA

Resumo: Contratação Por Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 018/2021 - Empresa Contratada: Prachedes Contabilidade Ltda.

Nº certificação: WABLCKXNIVUONMAK4I9KYQ

Resumo: Decreto Nº 111/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 112/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 113/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 114/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: GTYJIDDX+NBWPBM4QF9N0W

Resumo: Errata de Publicação Decreto Municipal Nº 104/2021 Publicado no Diário Oficial do Município Edição de Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021 ? 3 ? ano VI ? Nº 2382.
-Decreto Nº 108/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
-Decreto Nº 109/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
-Decreto Nº 110/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF, versão 3.1, e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia para o quadriênio 2020/2023, e dá outras providências.
-Portaria Nº 010/2021, de 18 de Janeiro de 2021 ? Estabelece a cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CA1QK6J6ZMBOEC/JKFQIEA

Resumo: Decreto Nº 104/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 105/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 106/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 107/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 04/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 05/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 006/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 007/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 008/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Ato De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 01/2021 Do Processo Administrativo Nº: 004/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº: 001/2021.
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Nº certificação: Z3IBLVHVNSM3PYYH2GBS1Q

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 016/2021- Contrato De Prestação De Serviços Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, suporte, armazenamento, backup e gerenciamento dos arquivos do portal da transparência Pública municipal e site oficial do município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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Nº certificação: W4UYCTJEW6B2DJ1K6MGDLW

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada em seguro da ambulância Mercedez Benz Sprinter, placa QTU7D24, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Luís Eduardo Magalhães.

Nº certificação: JO5GCV0Z+3RBA5CEIMBEZA

Resumo:
-Decreto Nº 081/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 082/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 083/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 084/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 085/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 086/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 087/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 088/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 089/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 090/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 091/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 092/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 093/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 094/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 095/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 096/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 097/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 098/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 099/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 100/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 101/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 103/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 001/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
-Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 006/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 004/2021 de 12/01/2021.
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Nº certificação: AAIHHU4GKPIHM1IWINACOQ

Resumo: Decreto Nº 102/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário Administrativo do Poder Público Municipal para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Portaria N° 01/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
-Portaria N° 02/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
-Portaria N° 03/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
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Nº certificação: 03U3RVXUZASBO4P4197GLA

Resumo: Decreto Nº 078/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Decreto Nº 079/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Decreto Nº 080/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Portaria Nº 004/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido a servidora Sirlei Bernardes dos Santos Oliveira, e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 001/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Convoca Conselheira Tutelar do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, para o quadriênio 2020/2023, e dá outras providências.
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Nº certificação: 223IFKM2QSWTNR9QFEDVKW

Resumo: Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Digicon S A Controle Eletrônico Para Mecânica
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Digicon S A Controle Eletrônico Para Mecânica
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Nº certificação: 69PE56OLVNW0RF76FRTQ+G

Resumo: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2020 - Contratada: Imprensa Nacional.

Nº certificação: OBBURS4SWTNEYX0NVOLAHG

Resumo: Decreto Nº 061/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 062/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 063/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 064/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 65/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 66/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 67/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 68/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 69/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 70/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 71/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 72/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 73/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 74/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 75/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 76/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: GTA/9L81K7ZBGP3LKVP/KG

Resumo: Decreto Nº 42/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 43/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 44/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 45/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 46/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 47/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 48/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 49/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 50/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 51/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 52/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 53/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 54/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 55/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 56/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 57/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 58/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 59/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 60/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 001/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 ? Objeto: Aquisição de 01 caixa de fio de rede categoria 6, para suprir as necessidades do LACEN, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Fornecedor: SME Comercial Ltda.
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Nº certificação: ZSXQPUCX9UT8DOVSSE+J4W

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Municipal Nº 039/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município Edicação de Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2021 - 5 - Ano VI - Nº 2370
-Errata de Publicação do Decreto Municipal Nº 040/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município Edicação de Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2021 - 7 - Ano VI - Nº 2370
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Nº certificação: ACZXVTRDKMXED+DM0BVH9A

Resumo:
-Decreto Nº 41/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Delega Funções do Chefe do Poder Executivo para Secretário de Administração e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Revoga a cessão de servidora pública municipal Soeni Cipolatto Morais e, dá outras providências.
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Nº certificação: 2MJ3EGFSPLUDY73PXTPZIQ

Resumo: Decreto Nº 37/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais no que tange à expedição de Portarias e Circulares e dá outras providências.
-Decreto Nº 38/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 40/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Carnês para Cobrança do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - 2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Nº certificação: XYJ62Y2PGTG7AUPSLZHQNW

Resumo: Decreto Nº 36/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nº certificação: R+EXAHBQOM99ZFO/2UGJWQ

Resumo: Decreto n° 35/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: GFIPLDRN80DCXCCMYWM5KQ

Resumo: Decreto Nº 033/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município.
-Decreto Nº 34/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
-Portaria Nº. 001/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Designa a Junta Médica oficial no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e institui o Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública ? COMESP-LEM no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8BWBJYB/6P9WJ2HBYECBWA

Resumo: Decreto Nº 032/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças em conjunto com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: N40DD7PDW/39QBTZOVEYLG

Resumo: Errata de Publicação do Decreto 22/2021 Publicado na edição de Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2021 - 2 ? Ano VI ? Nº 2362.

Nº certificação: EJPRZFFYSYH6UIRIPCZYXW

Resumo: Decreto N° 28/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Luis Eduardo Magalhães para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 029/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de governo.
-Decreto Nº 030/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal da juventude, esporte e lazer.
-Decreto Nº 031/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de infraestrutura - SEIN.
-Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Nº 003/2020, Processo Administrativo N° 474/2020 - Contratação de empresa especializada para construção do aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães, localizado na estrada de acesso a comunidade do galinhos e da muriçoca, zona rural do município de Luís Eduardo Magalhães.
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Nº certificação: XIACYZPGAPHUCQSV0RSL0A

Resumo: Decreto Nº 025/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-Decreto Nº 026/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto Nº 027/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação dos servidores para compor equipe responsável pelas licitações na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
-Portaria Nº 01/2021, de 06 de Janeiro de 2021 ? Revoga a Portaria da secretaria municipal de educação nº 10/2020, que ?Estabelece normas, procedimentos e cronograma para recenseamento de alunos, reorganização de turmas, transferência de estudantes entre escolas da rede municipal e matriculas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2020/2021 nas unidades escolares municipais de Luís Eduardo Magalhães.
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Nº certificação: 4FYV7G0TCOZGIEI+A1RG4Q

Resumo: Decreto Nº 022/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional vinculada ao Gabinete do Prefeito.
-Decreto Nº 023/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Decreto Nº 024/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária.
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Nº certificação: GVNFJFV7RZSIXKXBJYYRQA

Resumo: ? Decreto Nº 19/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito o decreto n. 09, do dia 03 de janeiro de 2021, Seção 2, página 10, Edição 2360.
-? Decreto Nº 20/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-? Decreto Nº 21/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
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Nº certificação: KD77LI+IIQ+GVFX6KVQ6NA

Resumo: ? Decretos do nº 01/2021 ao nº 18/2021 da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Nº certificação: ETX4C3WLJLIY7NRLFRXS0W