Resumo: ? Decreto Nº 122/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços

Nº certificação: IL09IFMLHG0GITK0KY785A

Resumo: Portaria N° 001/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 002/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 003/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 004/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Portaria N° 005/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FZW0PFXNVCR53HVCVMWO2G

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nº certificação: CVNLHHSM09PZUXU+0GPZSA

Resumo: Decreto Nº 121/2021, de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária.
-Errata de Publicação - Decreto Municipal Nº 116/2021 - Publicado no diário oficial do município edição de terça-feira, 19 de janeiro de 2021 ? 3 ? ano VI ? Nº 2386.
-

Nº certificação: ZNEPWA3FJEY+BLZEONZ3LA

Resumo: Ratificação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 595/2017 Credenciamento Nº. 006/2017 Contrato 006/2021 - CMR Serviços Médicos S/S

Nº certificação: YGP4HGZ/NRT+N54CGAGRTQ

Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Procurador Geral do Município, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 118/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 119/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
-Decreto Nº 120/2021, De 20 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-

Nº certificação: L7YK7P23BHTZY187O3ELRG

Resumo: Ordem de Serviço Nº 00001/2021.

Nº certificação: PF2FA1L5QUXEESWYJFIKNG

Resumo: Decreto Nº 115/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116/2021, de 19 de Janeiro de 2021.
-Errata de Publicação do Decreto Nº 42/2021.
-

Nº certificação: 7FV/RHZ5FZXHNYCX703PMA

Resumo: Contratação Por Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 018/2021 - Empresa Contratada: Prachedes Contabilidade Ltda.

Nº certificação: WABLCKXNIVUONMAK4I9KYQ

Resumo: Decreto Nº 111/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 112/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 113/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 114/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: GTYJIDDX+NBWPBM4QF9N0W

Resumo: Errata de Publicação Decreto Municipal Nº 104/2021 Publicado no Diário Oficial do Município Edição de Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021 ? 3 ? ano VI ? Nº 2382.
-Decreto Nº 108/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
-Decreto Nº 109/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
-Decreto Nº 110/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF, versão 3.1, e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia para o quadriênio 2020/2023, e dá outras providências.
-Portaria Nº 010/2021, de 18 de Janeiro de 2021 ? Estabelece a cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CA1QK6J6ZMBOEC/JKFQIEA

Resumo: Decreto Nº 104/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 105/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 106/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 107/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N° 04/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 05/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 006/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 007/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 008/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
-Ato De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 01/2021 Do Processo Administrativo Nº: 004/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº: 001/2021.
-

Nº certificação: Z3IBLVHVNSM3PYYH2GBS1Q

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 016/2021- Contrato De Prestação De Serviços Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, suporte, armazenamento, backup e gerenciamento dos arquivos do portal da transparência Pública municipal e site oficial do município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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Nº certificação: W4UYCTJEW6B2DJ1K6MGDLW

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada em seguro da ambulância Mercedez Benz Sprinter, placa QTU7D24, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Luís Eduardo Magalhães.

Nº certificação: JO5GCV0Z+3RBA5CEIMBEZA

Resumo:
-Decreto Nº 081/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 082/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 083/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 084/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 085/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 086/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 087/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 088/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 089/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 090/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 091/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 092/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 093/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 094/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 095/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 096/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 097/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 098/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 099/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 100/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 101/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 103/2021, de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 001/2021, de 14 de Janeiro de 2021.
-Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 006/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 004/2021 de 12/01/2021.
-

Nº certificação: AAIHHU4GKPIHM1IWINACOQ

Resumo: Decreto Nº 102/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário Administrativo do Poder Público Municipal para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Portaria N° 01/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
-Portaria N° 02/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
-Portaria N° 03/2021, de 14 de janeiro de 2021 - Determina a apresentação de servidor ao local de trabalho e dá outras providências.
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Nº certificação: 03U3RVXUZASBO4P4197GLA

Resumo: Decreto Nº 078/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Decreto Nº 079/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Decreto Nº 080/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Portaria Nº 004/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Exonera a pedido a servidora Sirlei Bernardes dos Santos Oliveira, e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 001/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Convoca Conselheira Tutelar do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, para o quadriênio 2020/2023, e dá outras providências.
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Nº certificação: 223IFKM2QSWTNR9QFEDVKW

Resumo: Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Digicon S A Controle Eletrônico Para Mecânica
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Digicon S A Controle Eletrônico Para Mecânica
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Nº certificação: 69PE56OLVNW0RF76FRTQ+G

Resumo: Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2020 - Contratada: Imprensa Nacional.

Nº certificação: OBBURS4SWTNEYX0NVOLAHG

Resumo: Decreto Nº 061/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 062/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 063/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 064/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 65/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 66/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 67/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 68/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 69/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 70/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 71/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 72/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 73/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 74/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 75/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 76/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: GTA/9L81K7ZBGP3LKVP/KG

Resumo: Decreto Nº 42/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 43/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 44/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 45/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 46/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 47/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 48/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 49/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 50/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 51/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 52/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 53/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 54/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 55/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 56/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 57/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 58/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 59/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 60/2021, de 13 de Janeiro de 2021.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 001/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 ? Objeto: Aquisição de 01 caixa de fio de rede categoria 6, para suprir as necessidades do LACEN, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Fornecedor: SME Comercial Ltda.
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Nº certificação: ZSXQPUCX9UT8DOVSSE+J4W

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Municipal Nº 039/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município Edicação de Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2021 - 5 - Ano VI - Nº 2370
-Errata de Publicação do Decreto Municipal Nº 040/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município Edicação de Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2021 - 7 - Ano VI - Nº 2370
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Nº certificação: ACZXVTRDKMXED+DM0BVH9A

Resumo:
-Decreto Nº 41/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Delega Funções do Chefe do Poder Executivo para Secretário de Administração e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Revoga a cessão de servidora pública municipal Soeni Cipolatto Morais e, dá outras providências.
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Nº certificação: 2MJ3EGFSPLUDY73PXTPZIQ

Resumo: Decreto Nº 37/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais no que tange à expedição de Portarias e Circulares e dá outras providências.
-Decreto Nº 38/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 40/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Carnês para Cobrança do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - 2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-

Nº certificação: XYJ62Y2PGTG7AUPSLZHQNW

Resumo: Decreto Nº 36/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nº certificação: R+EXAHBQOM99ZFO/2UGJWQ

Resumo: Decreto n° 35/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: GFIPLDRN80DCXCCMYWM5KQ

Resumo: Decreto Nº 033/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município.
-Decreto Nº 34/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
-Portaria Nº. 001/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Designa a Junta Médica oficial no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e institui o Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública ? COMESP-LEM no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8BWBJYB/6P9WJ2HBYECBWA

Resumo: Decreto Nº 032/2021, De 08 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças em conjunto com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: N40DD7PDW/39QBTZOVEYLG

Resumo: Errata de Publicação do Decreto 22/2021 Publicado na edição de Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2021 - 2 ? Ano VI ? Nº 2362.

Nº certificação: EJPRZFFYSYH6UIRIPCZYXW

Resumo: Decreto N° 28/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Luis Eduardo Magalhães para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 029/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de governo.
-Decreto Nº 030/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal da juventude, esporte e lazer.
-Decreto Nº 031/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação em cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da secretaria municipal de infraestrutura - SEIN.
-Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Nº 003/2020, Processo Administrativo N° 474/2020 - Contratação de empresa especializada para construção do aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães, localizado na estrada de acesso a comunidade do galinhos e da muriçoca, zona rural do município de Luís Eduardo Magalhães.
-

Nº certificação: XIACYZPGAPHUCQSV0RSL0A

Resumo: Decreto Nº 025/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-Decreto Nº 026/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto Nº 027/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação dos servidores para compor equipe responsável pelas licitações na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
-Portaria Nº 01/2021, de 06 de Janeiro de 2021 ? Revoga a Portaria da secretaria municipal de educação nº 10/2020, que ?Estabelece normas, procedimentos e cronograma para recenseamento de alunos, reorganização de turmas, transferência de estudantes entre escolas da rede municipal e matriculas de novos estudantes candidatos a educação básica no ano letivo de 2020/2021 nas unidades escolares municipais de Luís Eduardo Magalhães.
-

Nº certificação: 4FYV7G0TCOZGIEI+A1RG4Q

Resumo: Decreto Nº 022/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional vinculada ao Gabinete do Prefeito.
-Decreto Nº 023/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
-Decreto Nº 024/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária.
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Nº certificação: GVNFJFV7RZSIXKXBJYYRQA

Resumo: ? Decreto Nº 19/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito o decreto n. 09, do dia 03 de janeiro de 2021, Seção 2, página 10, Edição 2360.
-? Decreto Nº 20/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
-? Decreto Nº 21/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
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Nº certificação: KD77LI+IIQ+GVFX6KVQ6NA

Resumo: ? Decretos do nº 01/2021 ao nº 18/2021 da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Nº certificação: ETX4C3WLJLIY7NRLFRXS0W