Resumo: EDITAL PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR (DIRETOR) ESCOLAR.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: JE4WUYY6SZHEJHIR/0VIRG

Resumo:
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº certificação: 7ML9JGM5+3WDVCHH4LCHLW

Resumo:
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00014, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: ++E4+DZTHGG55VLJY2KBLW

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: WOFW0OZTR9VWIEDEW6JWRG

Resumo:
-DECRETO N° 094 /2023.
-LEI N°316/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 6HYCFACDM1LHLPBXSDVOGG

Resumo: DECRETO Nº 92/2023.
-DECRETO Nº 93/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-

Nº certificação: DXFCUJ/XJVNQQAV009THWW

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: BSEQCPDU2MZLOG128VNDLA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: CN3YLALFRXN/NTUGZCHQLA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023.

Nº certificação: FODCJ6LDXNFPF9PLBNAOLG

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ? N° 019/2023

Nº certificação: QQZER01RCJL0Q/73IEAX9W

Resumo: DECRETO Nº 088/2023.

Nº certificação: ZUC/B5ILEL6MC36RFI7O/A

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 13/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº certificação: UPBOMKYWICWF1OSRNFFHPG

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 04 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: OR2+BS07HVEEHG0GA94LGG

Resumo: REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIANÉPPOLIS/BA

Nº certificação: HXJJQA9G7QB7+GF7TXP23A

Resumo: COMUNICADO EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DO MEI.
-PORTARIA N° 001, 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMES E RGF 1º QUADRIMESTRE-2023
-

Nº certificação: L7SC172ENIDBAFP3IAYUQQ

Resumo: DECRETO N° 87, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00011, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: QVN7VHUPZE5VNXH9Y+6JXQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE-2022 RGF DO 3º QUADRIMESTRE-2022

Nº certificação: OIQJLZB/4OY9OL5XUAZDCG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023.

Nº certificação: QR1RP4OQFF5QVYK2XMEZJW

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIANÁPOLIS- BA.

Nº certificação: LN+CBA0J6D1GEYB8SLZRZA

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO.

Nº certificação: LCHDWPYH/AAJMCJMQY8MPA

Resumo: DECRETO Nº 84/2023.
-DECRETO Nº 85/2023.
-

Nº certificação: 8W8ZBLV3EV4QT0KVLIQSCA

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE-2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 3º QUADRIMESTRE-2022.
-

Nº certificação: MQJQZCNQ7TLIZ9O4XNXIQG

Resumo:
-DECRETO Nº 82/2023.
-

Nº certificação: 0UKNNJLOPD6F5BRAYDVWZW

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 087/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

Nº certificação: XGAX8SXP74ERYWLIUUW+TW

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 087/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

Nº certificação: VHNRBDJF1U/VSEGOQKVVBQ

Resumo: ERRATA- Atos licitatórios, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 10 de Agosto de 2023 na Edição nº 1770, pagina 03.

Nº certificação: MFUUGDVTVEMG05+O6SQK1A

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00016, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: LQF39PYAIKER/EHF6YLSAA

Resumo: PORTARIA Nº 037/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: RLUB2MNZ/NPAMD2O2JHXMA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: JNOT0ATABLOAHGRNLMNONQ

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 7CGJBBSKKGJDWOBJUIFCKW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: WZMEOYSLINEVE6I7IAL64G

Resumo: PORTARIA N° 035/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA N° 033/2023.
-ERRATA PORTARIA N° 034/2023.
-

Nº certificação: OKAAQFQLIMMPOX1QU6NZMW

Resumo: DECRETO N.° 71/2023.
-DECRETO N.° 72/2023.
-DECRETO N.° 73/2023.
-DECRETO N.° 74/2023.
-DECRETO N.° 75/2023.
-DECRETO N.° 78/2023.
-DECRETO N.° 79/2023.
-DECRETO N.° 80/2023.
-DECRETO N.° 81/2023.
-DECRETO N.° 77/2023.
-DECRETO N.° 76/2023.
-

Nº certificação: JHD45AHGJ9LKREW2NIDRCG

Resumo: DECRETO N.° 60/2023
-DECRETO N.° 61/2023.
-DECRETO N.° 62/2023.
-DECRETO N.° 63/2023.
-DECRETO N.° 64/2023.
-DECRETO N.° 65/2023.
-DECRETO N.° 66/2023.
-DECRETO N.° 67/2023.
-DECRETO N.° 68/2023.
-DECRETO N.° 69/2023.
-DECRETO N.° 70/2023.
-

Nº certificação: QPA08MV3SWLSMQDAN4M0YG

Resumo: COMUNICADO- Informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN 2023, conforme o disposto na Instrução Normativa-IN RFB Nº. 1939/2020, combinada com IN RFB Nº. 1877/19.

Nº certificação: HWQE4/SCYYYBSLIY2YHRGA

Resumo: PORTARIA GAB N° 30/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA GAB Nº 30/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 033/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GBLL4XCV/VRVH0EKHH4CVA

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00008, DE 31 JULHO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00014, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00015, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: WYLJ+WNHEQ2VSSR7+8XRCQ

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 143/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Nº certificação: I39/9XXCSS7NYDIVJI1S7W

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023

Nº certificação: XC1NARXWUH5I2V/JCQJNEW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: KPUBWP7EFNVUKWPWCQFP5G

Resumo: PORTARIA N° 032/2023

Nº certificação: W/HG50ZGF+YLYXOHEINP6Q

Resumo: DECRETO Nº 59/2023.

Nº certificação: ZTAIAAENNITBNWEBJUHAXA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: AGEWTTPNB0BPFYKK+2GFEG

Resumo: DECRETO N° 057/2023.
-DECRETO N° 058/2023.
-

Nº certificação: 9TY6TIODIVQBXQIICYF7QQ

Resumo: DECRETO Nº 056/2023.

Nº certificação: Q/SAO6PKF+NJPWOPOIS7HW

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00011 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 00014 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00012 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00005, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00006, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: XGH50FB6S/DYK5WPRJ8VUG

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 156/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 156/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-

Nº certificação: SCLU80C27824YMP0D23NLW

Resumo: DESPACHO

Nº certificação: UV+KUVBUIMVVVTFIH0FNEG

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 05/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: Z79+LBD8UPY7YVXD9W487A

Resumo: ERRATA- No EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 de 14/06/2023, publicado no Diário Próprio do Município, com data de publicação de 15 de junho de 2023 e Edição nº 1723.

Nº certificação: K4GH8Z+LIV1CGHGIZJHBFW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023.

Nº certificação: CAKEMGQNA7NBMHBBS/G+SA

Resumo: PORTARIA N° 28/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 29/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: JLGBCE3EV6GQODEN65EPJQ

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 2LXKVD1D82VK+0QUZRAKQW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.

Nº certificação: W/GPWNQK5I3A+TYWL4OYGG

Resumo: PORTARIA Nº: 003/2023

Nº certificação: GX9MUUXEJGHI09YN6251CW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023.

Nº certificação: INO7S461MGRAZJOS/DGHQW

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00008, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00009, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: /8ZE3C3DOS59TUPA9WITLG

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: 5GGAWGYDWXC+QDMHPDKIWQ

Resumo: GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: QRE18TCX+JMGPXELPMHYVQ

Resumo: DECRETO N° 052/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 053/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: V+TYNMACCJLX+WXRREHFAW

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 DE 05/07/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 de 06/07/2023.
-

Nº certificação: HWRXJQBND6VMYYYSYJNICQ

Resumo: DECRETO N°. 054/2023.

Nº certificação: 0MTTBR/J2CE+EHBDNA/JTW

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 DE 26/06/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 de 29/06/2023 .
-

Nº certificação: 5GIFF40DNWELQSBSKZWGHG

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-1º BIMESTRE- JANEIRO A FEVEREIRO-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A ABRIL-2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A ABRIL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: AQ7TH27XUUDEMBY2HBLQXW

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: JJ5MHCFYVMY1NPICRXF1WA

Resumo: RESOLUÇÃO Nº- 05 DE 28 JUNHO DE 2023.

Nº certificação: B+NOTXXE+L+N1VC0F1VVGW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 de 07/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.

Nº certificação: 4WHJD4P0YERKAFTFIVBG2Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.

Nº certificação: 7PU5FOCGPTYVJSPLLWYPWQ

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: X65LYUXEYL9YB5ELUMOFVW

Resumo: DECRETO N°. 048/2023.
-DECRETO Nº 050/2023.
-PORTARIA N° 026/2023.
-

Nº certificação: 8R/DCLWTMP/D3W2A9ORZUA

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: MTDREHGMAOMBTYQN+FLQMG

Resumo: DECRETO N°. 049/2023

Nº certificação: RXFWUU6WKPOQSAKCTYE03G

Resumo: PORTARIA GAB N° 24/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MSR/HGKPW3VIAMJTB0BDCG

Resumo: PARECER CME N°. 04/2023

Nº certificação: F2Y+LMMT3SLGO0DFLN6GEQ

Resumo: DECRETO Nº 049 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: VA65YDKELWAO/66TZONBAG

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: BWQEOZIWZBBPF2S7BHOIOQ

Resumo: DECRETO N°. 047/2023, DE 14 JUNHO DE 2023.

Nº certificação: YYOINGBCYTHSZT3FEC176G

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023.

Nº certificação: RGJ6I0SHRFIVIL1ZOKCPFA

Resumo: DECRETO N°. 046/2023

Nº certificação: DX9FK63SEXTZFVWPJO3PUA

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NEF0OC9YR05RUAXFT7EIOQ

Resumo: EDITAL N° 03/2023 ? CMDCA.

Nº certificação: MTLYFHDYPELSEZH8NKZ5LG

Resumo: EDITAL N° 02/2023 ? CMDCA.

Nº certificação: 6UQ1+HT0LEZ+YEQVTNP7AA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

Nº certificação: P/0BNPSBJ6XZWXN8ANDBOG

Resumo: LEI Nº 315/2023 DE 05 JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 6NKMPXWXAIYJ5IRUWJ1OJQ

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 DE 01/06/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023 de 05/06/2023.
-

Nº certificação: PCBSOLNKQINXXMIALFVHNW

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO CONTRATO N. 213/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: ACBXRWU4FXUGBTE1C0LPJG

Resumo: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ? DISTRATO- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 180/2022.
-AVISO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 180/2022 DE 21/10/2022.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N0 001/2022.
-

Nº certificação: O5IRDLYP1O41OL39IQKPUG

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: QRP2HMTLDF061RHVYLSO5Q

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 DE 30/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 de 01/06/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 DE 30/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 de 01/06/2023.
-

Nº certificação: PXWHJKM+DFD2GCFLLKMJCQ

Resumo: DECRETO Nº 02,DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: ZR3Q0A7I0CGJLXWDU7NZNQ

Resumo: LEI N.° 314, DE 08 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: 6HJI/GLQSGY8N0FDAJMS3W

Resumo: PORTARIA N°23 /2023

Nº certificação: 4ZW/6+B0A4FAJOKFAPAU4A

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 DE 16/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 de 19/05/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 DE 16/05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 de 19/05/2023.
-

Nº certificação: QTTIPXCISRXNKJMCLK6KIA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023 DE 08/05/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 DE 08/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023 DE 08/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021.
-

Nº certificação: SMUDDIGUIGAZSYCXEH9HHG

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: WWZRLO4QDEE8FQ6UVRSSEW

Resumo: CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2023- PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº certificação: NKDKPM76SZ5YZWUYIGYQKA

Resumo: DECRETO N° 043/2023.
-DECRETO N° 044/2023.
-DECRETO N° 045/2023.
-

Nº certificação: V/RSMGMGWXPDLRDWEHDCIA

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 12 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: X8DUTJ/TQZ9WXB87GG0RXQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, P.A. nº 098/2023.

Nº certificação: 5+JD17PHRQD2YGQ3R+9G3Q

Resumo: PORTARIA GAB N° 18/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 19/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Y51AETSGAGU8XC+LQXR5XQ

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 DE 02/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 5.249343832021% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO N. 139/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE 05/01/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS.
-AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 DE 18/05/2023.
-

Nº certificação: 6ANPR6PQ0XHNQCTCWTUFDW

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023 DE 02/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 5.249343832021% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO N. 139/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2023 DE 05/01/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS.
-AVISO DE DESCISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 DE 18/05/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-

Nº certificação: 91FRXP0FNHIZDJNHMVDFTW

Resumo: ERRATA- Decreto de nº 040/2023, publicado na Edição 1.689 do Diário Oficial do Município, em 15 de maio de 2023.

Nº certificação: ZHZOGNY9FFLVV1BOWEODRQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: S72VT/NJUJCTHFEJ7MRPPA

Resumo:
-ERRATA- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
-

Nº certificação: HG7BB0GSSUMUKKMCDXIJUG

Resumo: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Nº certificação: DH/XPMWH/NNATRTBIHPMEG

Resumo: DECRETO N°042/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: PPJFUXHNDMMEQ4YXDDVYNA

Resumo: PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 13,04% DA QUANTIDADE LICITADA DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021.

Nº certificação: JFHFWMR6/CSPYYMLNAFFSQ

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: X9UNBHYPXQIUZ8AGMXEEUQ

Resumo: DECRETO N° 040/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: YVWGCZ/4C2AJOSEUROSWOA

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DE 12/04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 de 13/04/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 DE 27/04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023 de 02/05/2023.
-

Nº certificação: 02IH7NK+S52+MXA71V/ATW

Resumo: PORTARIA GAB N° 16/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: 9QSKIL7XNB2HIWBO1X62FQ

Resumo: DECRETO N° 041/2023.

Nº certificação: 933XORZ0EDCA9OYTVOCRQA

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 39EK2NXKCUAGHJ3QYLIOKQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2023

Nº certificação: P2MIJIUVRBKZOOFRQYBVXQ

Resumo: LEI N° 314/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: XAQY4BXGTE+D/2UUH+VRPA

Resumo: PORTARIA N° 20/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 21/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 22/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: ET4TIZL+WZKPG6PSNXDPKQ

Resumo: PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 DE 04/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022.

Nº certificação: 8SINNPR41IKBWZONZSRTYG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Nº certificação: M617QNMRW13KE6N9QFOU4W

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00013 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: 2U+VTP17LM8MMQGQLUBFGW

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS.

Nº certificação: EKBN7CMX1IZJGVFO1YV3RA

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0 05A/2022.
-

Nº certificação: MXLI+9GETNDXTOZYHNY5TA

Resumo: ERRATA DA PORTARIA GAB 05/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Q1WDBU0K2TZ5FQ7ACPARUW

Resumo: OFICIO N°210 /2023

Nº certificação: V80VYQ8ACBOZFZBENWETJQ

Resumo: PORTARIA N° 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: 3G8ZDDQ3PCOMHCWBP/REDA

Resumo: DECRETO Nº 038/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB Nº 05/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: UVXBJKHKPWDF6P4PATJBZW

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-LEI N° 313/2023, 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 16/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 17/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 18/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: /DPJFNJOZ4OZTN9DSCWN3A

Resumo: DECRETO Nº 039/2023.

Nº certificação: U4T+O4YTTPXER4KQ1M3UHG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: 0J+47GSO+K5PVXLXBSQELG

Resumo: DECRETO N°. 036/2023, DE 17 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 037/2023, DE 17 ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: G4BR5DMCIGR5VLCRQ7S6PG

Resumo: TERMO DE CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO VEICULAR ? TRANSPORTE ESCOLAR

Nº certificação: ZS7UQRHT9S+HHX50/3AJVQ

Resumo: PORTARIA N° 015/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: WXYLZS/CIT55E+PYZ72DXA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2023.

Nº certificação: YANHOYMOZVIK50IK6V7INA

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: SZQFV+GMTIQ4BMVHSFB0SA

Resumo: ERRATA- Publicado no Diário Próprio do Município, em 29 de março de 2023.

Nº certificação: IXN2SRZAZTHELL+MYR2D7A

Resumo: LEI N° 309, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: PPLMWP3X6SFQGJXSXK7BGQ

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2023

Nº certificação: DZ5MGX4GO2TJMESJHQBGTA

Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 0001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: EQP/Y/FLBB3KN0MA8MDSCG

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N. 063/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-

Nº certificação: U6ANFZROZUUEWYAMMQDJSG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ? 08/2023 ? PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: 75PRCEOKJMASAWJFKYCRHW

Resumo: DECRETO N°. 034/2023, DE 31 MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 035/2023, DE 03 ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 09/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: ZGWEW4ZVKUO/G7V8BVPLEW

Resumo: LEI N° 308/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: XM9ZQG2KXLGO84VC5WEGPQ

Resumo: PARECER JURÍDICO 01/2023

Nº certificação: TNZNTSBN6QUGXR325VXCCQ

Resumo: EDITAL N. 01/2023 - CMDCA

Nº certificação: 9DDPWJCWMM0NTTIEJTZ6SQ

Resumo: RESOLUÇÃO N. 01/2023.

Nº certificação: V2CPACE4MNWF2MHKF08SNW

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: MGJUD/GKYMYAEE21H08FPG

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: MC5UKHK5ZQCZL0BKR1TOGA

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: W0ICOBKYENYXDOLVSX+VPA

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.
-

Nº certificação: ZZXHA4RMZ6QAUP2NFSM+NG

Resumo: DECRETO Nº033/2023,DE 28 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: SXZ85ZDW4NTJRNUB464ZQA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: O2P+/DUHXK5LBFNSQNGAWW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

Nº certificação: 0TX0IPE/KXAY+0K6IXPXWQ

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 1S0PVRZQTUYVJ7DLTLPXWQ

Resumo: RESOLUÇÃO N°02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: GTPR3ELH2T6PYX3YL7MCYG

Resumo: DECRETO Nº 032/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2023
-

Nº certificação: EOH1EJ/OWCB0MXVMYJ0WJQ

Resumo: PORTARIA N° 013, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: KBPZNFWZLYPCXCNWVHJEGA

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 308/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 309/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 031/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: V3GVJZNJ8NG4IDFZW0F2CW

Resumo: LEI ORDINÁRIA N° 310/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NLHY8DN3JIMD4HTBQG2ZVA

Resumo: DECRETO N°. 030/2023, DE 15 MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-

Nº certificação: DUAEYJ4ASRAMH4D+AXEXPW

Resumo: DECISÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2022.

Nº certificação: 0FXAKKI7QSU5E9ZO5YOAVW

Resumo: REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ? PUBLICAÇAÕ DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DE 02/02/2023.

Nº certificação: MBACTNGKFJF56+1YDJVEVA

Resumo: RESOLUÇÃO 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: YW1IUTLHGMEKDHQRIQNZGW

Resumo: LEI N° 307/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: HTDEYBZEFHIFXZHOQ4V8AQ

Resumo: RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 CONTRATO Nº 069/2023.

Nº certificação: T1VWWY5YH1CDK2BPGMRP6G

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: YICITC5IGJ0VNN6KLFD1CG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Nº certificação: D9HTWB3TYV2/MAO7JZ/ZYA

Resumo: DECRETO N° 027, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº: 002/2023.
-

Nº certificação: PAOIUTZYWESGRTRGT2D8JW

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00009, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: PQ/LJUOT5DFSZCS7PEOLWG

Resumo:
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº: 001/2023.
-

Nº certificação: WN474CK+IF9XZ311DWRS6W

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-PORTARIA GAB N° 10/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB N°11/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB N° 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 1YERSE420G6FB5NYCN/VQG

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: IRRWFKEYWMJ3S9KGJOUUCA

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 de 07/03/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 DE 06/03/2023.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N0 008/2022
-

Nº certificação: D4XQRDW/VJ/QJS14BZ+W3W

Resumo: DECRETO Nº 025/2023.
-DECRETO Nº 026/2023.
-

Nº certificação: YY27OQBA61C4LRR9QD62YQ

Resumo: ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04A/2023 DE 13/02/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 de 14/02/2023.
-

Nº certificação: KHI5Z0SDIKPVYTU5IWGMSA

Resumo: PORTARIA N° 04/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 08/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 09/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: TRTF9KWL3027WWPTYXFSSG

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº certificação: ALWJGN7QP5V1QTJQE0XGSA

Resumo: PORTARIA N° 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - Dispõe sobre a divulgação de resultado do processo de Remoção e Lotação de Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Baianápolis e dá outras providências.

Nº certificação: LSGTTZXNPUJ5M9QTXWK04Q

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 34A/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N0 05A/2022.

Nº certificação: F5MLWC+UF4REH6+S3VT3QW

Resumo: PORTARIA GAB N°08/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 9YIVNGXRXKI6OI3LGP53QA

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: ZABJ3QRACG2RQ+PHDOOF7A

Resumo: PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BAIANÁPOLISBA.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: BJBHEKPEH1O80AG9FHPPYA

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: WGIL95ZN9O+86AB8KCKIYQ

Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: CGNCIZCBB992OTYDRT5ZIA

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: YVVGWXCF9MFBGMV6MF+SRG

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 DE 14/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: 2SXBUAF3OHWVMXH+Y9OH4Q

Resumo: PORTARIA GAB N° 07/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: WBDZFF8PS8KGA01BBR4XSW

Resumo: DECRETO Nº 019/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24/2023.
-

Nº certificação: T5MVAMDNEMF3G8VKFMTTXG

Resumo: ERRATA - EDITAL DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: /7WHTZ6LXCKIUJMALHPFXA

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023-Credenciamento Das Bandas, Grupos Musicais E Artistas Locais E/Ou Regionais Para Os Eventos: Carnaval 2023 Do Municipio De Baianópolis.
-PORTARIA Nº 08/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: DUUBZ8CV2ZID5YV6XROWIW

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: LTT9TVJ76T8HE9U0NVRLLG

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, DE 01 DE FEVEREIRO DE2023.
-

Nº certificação: VKIR8IMZBBXB7Q7VM6PKEQ

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: SCWRJ6OTP0S99JYBVXRHNG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005/2023

Nº certificação: XKRJ9E6+Y6INVEH+MBMLUA

Resumo: EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº certificação: C5OUJLF0VHK/STGOHWC0PW

Resumo: DECRETO N° 20/2023.
-DECRETO N°. 021/2023, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 02+X/CR8XQNBXCLXCB7RIW

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 37/2020;

Nº certificação: A1OS4ZBOYI1J8QA4VG8ZWG

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: OOAXXVOG2MHVQOTHJ0INQA

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: LGVPAGDUBBIUDHLLA+NNXG

Resumo: OFÍCIO_GAB. N° 011/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- (AUDIÊNCIA PÚBLICA LRF)
-

Nº certificação: ZHCYQCDQ1MVMPKGI2SEMLQ

Resumo: PORTARIA Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KBXZ+0LPIZDDRDAH16FPKQ

Resumo: DECRETO Nº 016/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 017/2023.
-

Nº certificação: 5QS9DRLAB3AGML9JIEJOAW

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS.

Nº certificação: XLHBEQVXUURBEKLDZNFSVA

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.

Nº certificação: 01ZEWQFAVDGZ+THYPEPM4A

Resumo: DECRETO Nº 015/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 9HS18CQJHZTWDQTASY9WCA

Resumo: PORTARIA Nº. 01/2023.

Nº certificação: EIZ05OEQHHJLINMUHEAYXG

Resumo: DECRETO DE Nº 010/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 011/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 012/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 013/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE Nº 014/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FWGOIZEEU7C6XXCAKCNPGQ

Resumo: PORTARIA Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: GCYQEWYF5BNY1SBXLQPCVG

Resumo: PORTARIA Nº 02/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: GTI70XT8A7N5VCLIAC9WPG

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NOXV7AFFILZLVSVXFAQ6BW

Resumo: DECRETO Nº 009/2023.

Nº certificação: YIFORN3QYHY6WPRDYLAY4G

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4KLGUXNDDKMJZZSJGWGBMG

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 020A/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 025/2020.
-

Nº certificação: BTZDCU6UDJ/NDVMTKQI/WQ

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: RXL3O/SQSNRWK0LNYVPF3A

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 010/2020.

Nº certificação: XPAZO+RR2NPL5374F/XA3G

Resumo: ERRATA ? DECRETO Nº 003/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 4IHKFCWG5ZGD86WGP4EBUQ

Resumo: PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05B/2022

Nº certificação: 3J6AVZ2NRUEFASQGZAH8OQ

Resumo: PORTARIA GAB N° 02/2023
-DECRETO N° 003/2022
-PORTARIA N° 004/2023

Nº certificação: OVGAQIJWFGDY0PEMZ60+2Q

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: OV+SB+AGYSF5ZBCE0OLBAQ

Resumo: ERRATA DECRETO N° 03/2023.

Nº certificação: ZB4J5URCTAD1HHYPPGKM0Q

Resumo: DECRETO N° 03/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 04/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: NARLQ1YLJ4C0C/REWATBSQ

Resumo: DECRETO N.º 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Aprova a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: 3QGHDM1TEV35VQ71HULXXA

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM MANUTENÇÃO DO VALOR INICIAL AO CONTRATO N. 19/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N0 15A/2021.

Nº certificação: N5B3HMH5H8FBPW6BWAJBUA