Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



Legislação Municipal
    Leis
  Nada publicado para esta categoria
    Decretos
  » Republicação - Decreto Nº 0000004/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - 22/05/20
  » Decreto nº 025/2020, 15 de abril de 2020- Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências. - 15/04/20
  » Decreto N° 22 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece restrições complementares aos Decretos nº 18 de 17 de março de 2020 e 21 de 21 de Março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 01/04/20
  » Republicação Do Decreto Nº 0000033/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de: R$ 83.677,80 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - 17/02/20
  » Republicação - Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências. - 31/01/20
    Portarias
  » Portaria SME Nº 008/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Caetanos, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências. - 28/05/20
  » Portaria SME Nº 006/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. - 07/01/20
    Resoluções
  » Resolução n°57 de 15 de abril de 2020-Dispõe sobre Aprovação da Portaria n° 686, de 02 de abril de 2020,Que Habilita o Município a Receber Recursos Referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Em Reunião Extraordinária no dia 14/04/2020, como Consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba. - 15/04/20
    Atas de conselhos municipais
  Nada publicado para esta categoria
 
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
  Nada publicado para esta categoria
    Tributos arrecadados
  Nada publicado para esta categoria
    Compras
  Nada publicado para esta categoria
    Orçamentos anuais
  Nada publicado para esta categoria
    Execução Orçamentaria
  Nada publicado para esta categoria
    Demonstrativo receita despesas
  Nada publicado para esta categoria
    Contratos e Adtivos
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2019 Referente ao Pregão Presencial N.º 023/2019 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos junto com o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a empresa CM Empreendimentos Ltda ? ME. - 01/04/20
  » Extrato de Contrato Nº 038/039/2020 PP Nº 007/2020 (Contratadas: Fabio S Oliveira - ME e Adenilson Jose da Silva). - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº. 007/2020 Credenciamento Nº. 001/2020 ? Contratada: SALUD ? Diagnóstico Laboratorial S/S Ltda. - 07/02/20
  » Extrato de Contrato N° 011/2020 Carta Convite Nº. 001/2020 ? Contratada: Wagner Leonardo Silva Castor ? EPP. - 07/02/20
  » Errata Na Publicação Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 090/2018 Referente Ao Pregão Presencial 027/2018, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 07 De Janeiro De 2020, 3°- Ano, Nº 869. - 09/01/20
    Tributos arrecadados
  Nada publicado para esta categoria
    Recursos recebidos
  Nada publicado para esta categoria
    Recursos repassados
  Nada publicado para esta categoria
    Plano plurianual
  Nada publicado para esta categoria
    Lei de diretrizes orçamentárias
  Nada publicado para esta categoria
    Lei orçamentária anual
  Nada publicado para esta categoria
    Decretos suplementares
  Nada publicado para esta categoria
    Programação financeira
  Nada publicado para esta categoria
    Quadro de detalhamento de despesa
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 3º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 4º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 5º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 6º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 3º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 4º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 5º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 6º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Receita prevista e realizada
  Nada publicado para esta categoria
    Despesas autorizadas e liquidadas
  Nada publicado para esta categoria
    Superávit/déficit corrente/capital
  Nada publicado para esta categoria
    Resultado orçamentário
  Nada publicado para esta categoria
    Prestação de Contas
  Nada publicado para esta categoria
 
Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Resultado de Julgamento das Propostas/Homologação Carta Convite Nº. 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das Escolas do Município de Glória ? BA. - 07/02/20
    Tomada de preço
  » Republicação de Licitação Processo Administrativo N° 048/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras. - 03/06/20
  » Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/BA. - 21/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 019/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/Ba. - 20/01/20
    Concorrência pública
  » Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 026/2020 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 19/02/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura. - 07/02/20
    Inexigibilidade
  » Edital de Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 Credenciamento Nº 001/2020. - 16/01/20
    Dispensa
  » Errata - Ato de Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 008/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de janeiro de 2020, 10- Ano, Nº 889. - 29/01/20
  » Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município. - 24/01/20
  » Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município, - 24/01/20
  » Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município. - 24/01/20
  » Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Antônio Emílio Barros Almeida. - 24/01/20
    Leilão
  Nada publicado para esta categoria
    Concurso
  Nada publicado para esta categoria
    Revogada
  Nada publicado para esta categoria
    Anulada
  Nada publicado para esta categoria
    Deserta
  Nada publicado para esta categoria
    Pregão Eletrônico
  Nada publicado para esta categoria
    Pregão Presencial
  » Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Empresa Virnaldo Souza Brito ? ME. - 24/04/20
  » Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa P. A do Nascimento Eireli EPP. - 24/04/20
  » Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP. - 24/04/20
  » Decisão de Impugnação ao Edital - Processo - 015/2020 Pregão Presencial - 001/2020 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionados, itens de limpeza e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos. - 20/01/20
  » Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 001/2020. - 20/01/20
  » Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 015/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado, itens de limpeza e equipamentos hospitalares. - 20/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e itens de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde. - 08/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais. - 08/01/20
    Outros
  » Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações (Banco do Brasil S.A.). - 07/08/20
  » Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos. - 28/04/20
  » Resultado de Julgamento das Propostas/Homologação Credenciamento Nº. 001/2020 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em exames laboratoriais. - 07/02/20
  » Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes do município de Caetanos-BA. - 16/01/20
 
Outros
    Atas
  » Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa Valeria Silva Barros. - 24/04/20
    Relatórios de controle interno
  Nada publicado para esta categoria
    Receitas e Despesas
  Nada publicado para esta categoria
    Indicações
  Nada publicado para esta categoria
    Moções
  Nada publicado para esta categoria
    Requerimentos
  Nada publicado para esta categoria
 
Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Quadrimestre
  Nada publicado para esta categoria
    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 30/01/20
    1º Semestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Semestre
  Nada publicado para esta categoria
 
Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020. - 30/03/20
    2º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    3º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    4º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    5º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    6º Bimestre
  » Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019. - 30/01/20