Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências. - 07/01/20
  » Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei. - 03/01/20
  » Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. - 03/01/20
    Decretos
  » Decreto Nº 041/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. - 04/08/20
  » Decreto Municipal N° 024, de 03 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 03/06/20
  » Decreto Nº 021/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. - 02/06/20
  » Decreto Nº 022/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. - 02/06/20
  » Decreto Nº 019/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. - 20/05/20
  » Decreto Municipal N° 010, de 24 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 24/04/20
  » Decreto Nº 4.056 de 20 de Abril de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID ? 19), e dá outras providências. - 20/04/20
  » Decreto Nº 4.020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências. - 01/04/20
  » Decreto Nº 4.021 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências. - 01/04/20
  » Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu. - 17/02/20
  » Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências. - 20/01/20
  » Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências. - 17/01/20
  » Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências. - 08/01/20
    Portarias
  » Portaria N.º 17 de 08 de Julho de 2020 - Determina a reinstalação da Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências. - 08/07/20
  » Portaria N.º 16 de 07 de Junho de 2020 - Coloca a disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias. - 07/07/20
  » Portaria N.º 05 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias. - 03/03/20
  » Portaria N.º 06 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências. - 03/03/20
  » Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias. - 13/02/20
  » Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias. - 29/01/20
  » Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias. - 29/01/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2020 - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Credenciamento Nº 001/2020 - Gerino Barreto-EPP. - 12/06/20
  » Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Termo de Contrato Nº 047/2020 - Contratada: Manuela da Silva Patricio. - 20/05/20
  » Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 239/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 029/2020. Termo de Contrato Nº 048/2020 - Contratada: Margleide Santana Souza Dantas. - 20/05/20
  » Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 212/2020 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Termo de Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio - ME ? RDS Consultoria. - 07/05/20
  » Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/2016, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a empresa T&D Construções Terreplenagem e Transporte Ltda-ME. - 28/04/20
  » Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016- Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. - 28/04/20
  » Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018 - Processo Administrativo Nº 285/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 021/2018 - Marinalva Silva da Cruz. - 17/04/20
  » Resumo de I Termo de Contrato Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 245/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza. - 02/04/20
  » Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 ? Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli ? ME. - 04/03/20
  » Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017. XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME - 18/02/20
  » Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda. - 07/02/20
  » Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME. - 07/02/20
  » Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda. - 07/02/20
  » Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Empresa: Organização Guaibim Ltda. - 15/01/20
  » Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Empresa: Tinharé Comercio de Combustiveis Ltda. - 15/01/20
  » Resumo de Termo Aditivo Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0046/2017 - Devesson Benedito Santana Nunes-ME - 15/01/20
  » Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A). - 09/01/20
  » Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP). - 06/01/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia. - 10/02/20
  » Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 ? Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. - 07/02/20
    Tomada de preço
  » Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 ? Empresa: Paulo César Silva Dos Santos Eireli-EPP. - 03/03/20
  » Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Ementa: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020. - 03/03/20
  » Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP. - 19/02/20
  » Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA. - 03/02/20
  » Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 ? Empresa: Compac Construções Ltda ? EPP. - 22/01/20
    Concorrência pública
  » Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2020 ? Objeto: Aquisição de termômetro digital infravermelho, máscara confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido) e luva em látex para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu. - 04/06/20
    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 233/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 ? Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, construída de tijolos, coberto com telha de cerâmica, composta por 01 (uma) varanda ampla, 04 (quatro) quartos, 03 (três) salas, 01 (suíte), 02 (dois) banheiros e 01 (uma) copa cozinha, situada na Praça Marechal Deodoro, S/N, neste Município de Cairu, Estado da Bahia, para fins de funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cairu, Estado da Bahia. - 20/05/20
  » Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 239/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação da Senhora Margleide Santana Souza Dantas. - 20/05/20
  » Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 232/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 ? Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP. - 15/05/20
  » Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 231/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Restart Comércio e Serviços Valença EIRELI-ME. - 14/05/20
  » Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 221/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 ? Braz da Silva Cruz EIRELI-ME. - 12/05/20
  » Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 218/2020 - Processo De Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar LTDA-EPP. - 06/05/20
  » Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 ? Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). - 15/04/20
  » Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 169/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-ME. - 26/03/20
  » Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. - 18/02/20
  » Dispensa de Licença Nº 01/2020 ? Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) ? G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda. - 13/02/20
  » Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem). - 22/01/20
  » Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me. - 17/01/20
    Leilão
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    Concurso
  » Edital de Convocação Nº 69, de 14 de maio de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público ? Objeto: Para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma ? Cairu ? Bahia. - 14/05/20
    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Homologação - Edital de Licitação Nº 031/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME. - 31/03/20
  » Edital de Licitação Nº 129/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 735/2019 - Convocação empresa negociação valor final da proposta de preços - Comercial de Alimentos Curujão Ltda-ME. - 21/01/20
  » Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público. - 21/01/20
  » Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME. - 16/01/20
    Outros
  » Edital de Convocação Nº. 83, de 04 de agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público. - 04/08/20
  » Republicação com Correção - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 ? Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de uso Odontológico, Materiais Penso, Medicamentos Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis Excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia. - 27/05/20
  » Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material para embalagem de alimentos, para assegurar a segunda etapa da execução de serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia. - 19/05/20
  » Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2020 ? Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia. - 06/05/20
  » Edital Nº 08/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019. - 13/03/20
  » Homologação Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2020 - 17/01/2020. - 27/02/20
  » Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. ? Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro. - 12/02/20
  » Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado. - 11/02/20
  » Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. - 10/02/20
  » Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro. - 10/02/20
  » Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 ? Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro. - 06/02/20
  » Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado. - 31/01/20
  » Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado. - 31/01/20
  » Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. - 29/01/20
  » Edital Nº 03/2020 ? Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020. - 28/01/20
  » Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro. - 16/01/20
  » Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020. - 08/01/20
  » Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h. - 07/01/20
 
Outros
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  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020. - 27/05/20
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Relatório resumido de execução orçamentária
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  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020. - 27/05/20
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