Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Projeto de Lei Nº 016/2019 de 05 de dezembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a, Paroquia de Campo Formoso, e dá outras providências. - 11/12/19
  » Projeto de Lei Nº 019/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 016/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Formoso, criando novo cargo, de provimento comissionado, com respectivas funções, adotando outras providências. - 11/12/19
  » Lei Nº 027/2019, de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Extintores nas Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências. - 17/09/19
  » Projeto de Lei nº. 011/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação dos moradores do povoado de Salitre dos Cruz, Município de Campo Formoso Bahia, e dá outras providências. - 04/09/19
    Decretos
  » Decreto Legislativo Nº. 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências. - 11/12/19
  » Decreto Legislativo Nº 08/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências. - 11/12/19
  » Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências. - 27/11/19
  » Decreto Legislativo Nº 06/2019 - Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências. - 02/10/19
  » Decreto Financeiro Nº 02 de 02 de Maio de 2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa para o exercício financeiro de 2019. - 11/06/19
  » Decreto Legislativo Nº 02/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Campo Formoso a Srª. Luciana Figueredo Amaral Ribeiro. - 10/05/19
  » - Decreto Legislativo Nº 001/2019 Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Arlivan Gonçalves-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Rui Costa dos Santos. - 24/04/19
  » Decreto Nº42 de 01 de Novembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício financeiro de 2018. - 15/01/19
  » Decreto Nº001, de 01 de Janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. - 15/01/19
    Portarias
  » Portaria Nº 107/2019 de 25 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contratos, na forma que indica. - 25/10/19
  » Portaria Nº 098/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Por Motivo de Doença, na Forma Que Indica. - 17/09/19
  » Portaria nº 095/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 02/09/19
  » Portaria Nº 094/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 02/09/19
  » Portaria Nº 090/2019 - Exonerado, Fernando Borges Miranda, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012. - 05/08/19
  » Portaria Nº 091/2018 - Nomeada, Roziney de Araújo Santos Oliveira para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012. - 05/08/19
  » Portaria Nº 089/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 01/08/19
  » Portaria Nº 088/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 31/07/19
  » Portaria Nº 79/2019 de 19 de julho de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar suposto recebimento irregular de pensão por morte da beneficiária Sra. Edite Soares Lopes, com fulcro na Lei Municipal nº 097/89, que dispõe sobre a criação de uma pensão mensal e vitalícia para as viúvas dos Vereadores do Município de Campo Formoso falecidos no exercício do mandato, na forma que indica. - 19/07/19
  » Portaria Nº 078/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. - 28/06/19
  » Portaria Nº 077/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada - 28/06/19
  » Portaria Nº 076/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de vereadores do município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada. - 19/06/19
  » Portaria Nº 074/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. - 04/06/19
  » Portaria Nº 73/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar a (in)constitucionalidade da Lei Municipal nº 097/89, na forma que indica. - 08/05/19
  » Portaria Nº 072/2019 de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. - 03/05/19
  » ? Portaria Nº 071/2019 de 17 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre Expediente no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na Forma a Seguir. - 17/04/19
  » Portaria Nº 069/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 05/04/19
  » Portaria Nº 070/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 05/04/19
  » Portaria Nº 067/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. - 01/04/19
  » Portaria Nº 068/2019-Designa funcionário para auxiliar acesso às contas da Câmara Municipal e dá outras providências. - 01/04/19
  » Portaria Nº 065/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 19/03/19
  » Portaria Nº 066/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 19/03/19
  » Portaria Nº 050/2019 ? Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 07/03/19
  » Portaria Nº 051/2019 ? Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 07/03/19
  » Portaria Nº 049/2019 de 27 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada. - 28/02/19
  » Portaria Nº 048/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 06/02/19
  » Portaria Nº 047/2019 - Atualiza os valores das diárias de viagem criada pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. - 23/01/19
  » Portaria Nº 046/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 16/01/19
  » Portaria nº 030/2019- Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 16/01/19
  » Portaria Nº 045/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 14/01/19
  » Portaria Nº 044/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 14/01/19
  » Portaria Nº 032/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Portaria Nº 033/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Portaria Nº 034/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Portaria Nº 035/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Portaria Nº 036/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Republicação com Correção-Portaria Nº 028/2019-Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso. - 08/01/19
  » Republicação com Correção-Portaria Nº 030/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 08/01/19
  » Republicação com Correção-Portaria Nº 031/2019-?Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 08/01/19
  » - Portaria Nº 028/2019 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso - Portaria Nº 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 030/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 031/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - 08/01/19
  » Republicação com Correção-Portaria Nº 014/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências. - 04/01/19
  » Portaria Nº 025/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - 04/01/19
  » Portaria Nº 026/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - 04/01/19
  » Portaria Nº 027/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - 04/01/19
  » Portaria Nº 019/2019 - Constitui a Comissão para Conferência de Caixa e Avaliação de Valores em 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - 03/01/19
  » Portaria Nº 020/2019 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências. - 03/01/19
  » Portaria Nº 021/2019 - Nomeia o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências. - 03/01/19
  » Portaria Nº 022/2019 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências. - 03/01/19
  » Portaria Nº 023/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências. - 03/01/19
  » Portaria Nº 024/2019 - Constitui a Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo, em cumprimento ao disposto no Art. 6º da resolução n° 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA. - 03/01/19
  » Portarias da Nº001/2019 até a Nº018/2019 - 02/01/19
    Resoluções
  » Resolução Nº 01/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para apuração das responsabilidades e compromissos das empresas vinculadas aos parques eólicos do Município de Campo Formoso, em operação ou em fase de implantação. - 08/05/19
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Extrato do Contrato Nº 084/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda. - 24/10/19
  » Extrato do Contrato Nº 085/2019 - Nilton Cesar Jesus de Souza. - 24/10/19
  » Extrato do Contrato Nº 083/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda. - 24/10/19
  » Extrato do Contrato Nº 082/2019 - José Adilson Vieira da Silva. - 24/10/19
  » Extrato do Contrato Nº 081/2019 - Altair Coutinho de Souza. - 24/10/19
  » Relação de Contratos Realizados Em Setembro/2019. - 27/09/19
  » Extrato do Contrato Nº 076/2019 - Adenilton Vieira da Silva. - 22/08/19
  » Extrato do Contrato Nº 074/2019 - Wagner Ribeiro Alves. - 16/08/19
  » Extrato Do Contrato Nº 075/2019- Dispensa Nº 057/2019 - Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo Strada Adventure de placa OKX 1088, que pertence a frota de veículos desta Casa. - 16/08/19
  » Relação de contratos realizados em julho/2019 - 31/07/19
  » Extrato do Contrato Nº 073/2019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais). - 30/07/19
  » Extrato do Contrato Nº 072/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas). - 30/07/19
  » Relação de Contratos Realizados Em Junho/2019. - 27/06/19
  » Extrato do Contrato Nº 068/2019 - Contratado: ST ? Consultoria Eireli - 03/06/19
  » Extrato do Contrato Nº 069/2019 - Contratado: Project Consultoria Ltda - Me. - 03/06/19
  » Extrato do Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me - 03/06/19
  » Extrato do Contrato Nº 064/2019 - José Adilson Vieira da Silva - 14/05/19
  » Extrato do Contrato Nº 062/2019 - Altair Coutinho de Sousa - 14/05/19
  » Extrato do Contrato Nº 063/2019 - Nordeste Auto Peças e Acessorios Ltda - 14/05/19
  » Relação de Contratos Realizados Em Abril / 2019 - 30/04/19
  » - Extrato do Contrato Nº 057/2019 Contratado: Altair Coutinho de Sousa - 11/04/19
  » Extrato do Contrato Nº 055/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019-RC Comercio de Pneus e Peças Ltda - 10/04/19
  » Extrato do Contrato Nº054/2019 Dispensa nº 042/2019-Antonio Santos Fonseca - 10/04/19
  » - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Contratado: Freita Melo Publicidade e Comunicação Ltda - Extrato do Contrato Nº 056/2019 Contratado: GPARR - Gráfica e Serviços Ltda - ME. - 09/04/19
  » Extrato do Contrato Nº050/2019-Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME - 01/04/19
  » Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas). - 20/03/19
  » Extrato do Contrato Nº047/2019-Marcelo Batista da Silva - 08/03/19
  » Extrato do Contrato Nº038/2019-Ivanilde Vilares Pinto Oliveira - 20/02/19
  » Extrato do Contrato Nº 0037/2019 (Contratado: Reginaldo da Silva Lima - ME). - 13/02/19
  » Extrato do Contrato 035/2019-Leandro Souza Lima-Eireli - 07/02/19
  » Extrato do Contrato Nº 032/2019 (Contratado: G dos Santos Moveis Planejados). - 07/02/19
  » Extrato Do Contrato Nº 034/2019 - Contratado: José Barbosa Leal Filho ? Leal Gás; - 07/02/19
  » Extrato do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Rádio Nuporanga 98 FM Ltda. - 07/02/19
  » Extrato do Contrato Nº029/2019-JNF Lima Locação e Transportes-ME - 05/02/19
  » Extrato do Contrato Nº030/2019-STARP Estudio Arte Publicidade Ltda-ME - 05/02/19
  » Extrato do Contrato Nº031/2019-ALCIOLE Rodrigues da Silva de Campo Formoso-ME - 05/02/19
  » Extrato do Contrato 027/2019-D&C Materiais de Construção Ltda - 30/01/19
  » Extrato do Contrato nº 026/2019 (Contratado: Altair Coutinho de Sousa). - 30/01/19
  » Extrato do Contrato 025/2019-Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas - 29/01/19
  » Extrato do Contrato 023/2019-Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli ? ME. - 25/01/19
  » Extrato do Contrato Nº 022/2019 (Contratado: Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME). - 23/01/19
  » Extrato do Contrato Nº 001/2019. (Tv Dourado Contabilidade ? Me). - 15/01/19
  » Extrato do Contrato Nº 002/2019. (Lima e Fahel - Advogados Associados). - 15/01/19
  » Extrato do Contrato 013/2019-Posto Solon Ltda - 14/01/19
  » - Extrato do Contrato Nº 003/2018. - Extrato do Contrato Nº 004/2019. - Extrato do Contrato Nº 005/2018. - Extrato do Contrato Nº 006/2019. - Extrato do Contrato Nº 007/2019. - Extrato do Contrato Nº 008/2019. - Extrato do Contrato Nº 009/2019. - Extrato do Contrato Nº 010/2019. - Extrato do Contrato Nº 011/2019. - Extrato do Contrato Nº 012/2019. - Extrato do Contrato Nº 013/2019. - Extrato do Contrato Nº 014/2019. - Extrato do Contrato Nº 015/2019. - Extrato do Contrato Nº 017/2019. - Extrato do Contrato Nº 018/2019. - Extrato do Contrato Nº 019/2019. - Extrato do Contrato Nº 020/2019. - Extrato do Contrato Nº 021/2019. - 14/01/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2019 - ST ? Consultoria EIRELI. - 31/05/19
  » Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2019 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli - 03/05/19
  » Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 11/2019 - Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME - 03/05/19
  » Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 12/2019 - VS - Serviços - 03/05/19
  » -Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 08/2019 - Porcino e Bonfim Advogados Associados. - 29/03/19
  » Resultado de Abertura da Carta Convite Nº06/2019-TV Dourado Contabilidade ? ME. - 28/02/19
  » Resultado de Abertura da Carta Convite Nº07/2019-LC Consultoria Contabil Ltda - 28/02/19
    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria ?in loco?, e execução dos serviços contábil, financeira, orçamentária, administrativa e Gestão Pública, SICONF ? Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, alimentação do Sistema é TCM, do Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações. (Tv Dourado Contabilidade ? Me). - 15/01/19
  » Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica para à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia. (Lima e Fahel - Advogados Associados). - 15/01/19
  » Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 Inexigibilidade n° 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados). - 11/01/19
  » Extrato do Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados). - 11/01/19
    Dispensa
  » Contrato 074/2019 Dispensa 056/2019 - Wagner Ribeiro Alves. - 30/08/19
  » Contrato 075/2019 Dispensa 057/2019 - Altair Coutinho de Souza - ME. - 30/08/19
  » Contrato 076/2019 Dispensa 058/2019 - Adenilton Vieira da Silva. - 30/08/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos, devido algumas alterações no quadro orçamentário desta Casa Legislativa. - 02/04/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais para confecção e impressão de diversos materiais gráficos para atender as necessidades dos Trabalhos da Câmara Municipal. - 28/03/19
  » Edital Nº02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019-Objeto:Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa - 19/02/19
  » Edital Nº01/2019 Pregão Presencial nº 01/2019-Objeto:Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e transmissão do programa jornalístico intitulado como ?Momento Câmara? e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, para o período de março a dezembro de 2019 - 19/02/19
    Outros
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  » Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária. - 06/12/19
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