Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Republicação com Correção - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140-A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo?. - 06/08/19
  » Lei Nº 467 de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Canudos-Bahia e dá outras providências. - 03/01/19
    Decretos
  » Retificação - Decreto Nº 005/2019 - Concede a medalha Antônio Conselheiro ao Senhor Edmilson Batista Campos. - 12/11/19
  » Decreto nº 005/2019 - Concede a medalha Antônio Conselheiro ao Senhor Edmilson Batista Campos. - 08/11/19
  » Decreto Legislativo Nº. 001 de o6 de junho de 2019 - Ementa: Designa Geiziane Rodrigues de Santana e Rômulo Andrade de Menezes para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias. - 06/06/19
  » Decreto Legislativo Nº. 02 de 06 de junho de 2019 - Ementa: Designa Rosimário Lima dos Santos e Édila Elisabete Conceição Dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias. - 06/06/19
  » Decreto Nº 010/2018-Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canudos - 02/01/19
    Portarias
  » Portaria N° 037/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2019. - 10/12/19
  » Portaria N° 036/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2019: - 03/12/19
  » Portaria N° 035/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2019: - 26/11/19
  » Portaria N° 033/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro. - 08/10/19
  » Portaria N° 031/2019 - Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 004/2019, a qual tem a finalidade de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 020/2019, institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Canudos. - 27/09/19
  » Portaria N° 029/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2019: - 17/09/19
  » Portaria n° 026/2019- Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2019. - 27/08/19
  » Portaria Nº. 001, De 02 De Janeiro De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019. - 18/06/19
  » Portaria N° 023/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17de Junho de 2019: - 12/06/19
  » Decreto N° 003/2019 - Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Canudos-Ba, no dia 14 de junho de 2019. - 11/06/19
  » Portaria N°022/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2019: - 04/06/19
  » Portaria N°020/2019-Nomear os membros da Comissão Especial que trata a Resolução de nº 003/2019, a qual terá os seguintes membros: - 22/04/19
  » Portaria N° 019/2019 - Nomear a Senhora Vereadora Valdete de Souza Fernande, para preencher a vaga da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas, em virtude da renúncia do Senhor Vereador Cledison Guimarães da Conceição. - 22/04/19
  » Portaria N° 017/2019 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de nº 016/2019. - 22/04/19
  » Portaria N°016/2019-Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2019. - 17/04/19
  » Portaria N° 015/2019 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria Nº 014/2019-Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019: - 02/04/19
  » Portaria N°013/2018-Dispõe sobre o pagamento de gratificação a servidores mencionados e dá outras providências. - 02/04/19
  » - Portaria Nº 012/2019 - Colocar na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2019: Parecer nº 001/2019 (CESOSP); Parecer nº 001/2019 (CJRF); Projeto de Lei nº 021/2018; Parecer nº002/2019 (CESOSP); Projeto de Lei nº 002/2019; Parecer nº 003/2019 (CESOSP); Parecer nº 002/2019 (CJRF) e o Projeto de Lei nº 003/2019 - 20/03/19
  » -Portaria N°011/2019 - Colocar na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2019: Proposta de Emenda Modificativa nº 005/2018 e Projeto de Resolução nº 01/2018. - 20/02/19
  » Portaria N°010/2019-Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao servidor mencionado e dá outras providências. - 17/01/19
  » Portaria n°009/2019- Autorizar e Outorgar, poderes ao Tesoureiro, Sr. Rosimário Lima dos Santos, conjuntamente com o Presidente, Sr. Rômulo Sá Rebelo de Araujo, a movimentar toda e qualquer conta e aplicação financeira, mantida em estabelecimentos bancários. - 16/01/19
  » Republicação-Portaria Nº002/2019-Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores. - 14/01/19
  » Portaria Nº007/2019-Nomear para o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal deste Município a Srª. Isis Matos Cavalcante Gama, a partir de 07 de Janeiro de 2019. - 08/01/19
  » Portaria Nº 005/2019 - Nomear para o Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal deste Município o Sr. João Lúcio Líra de Oliveira. - 07/01/19
  » Portaria Nº 006/2019 - Criar Comissão para avaliar os demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. - 07/01/19
  » Portaria Nº 004/2019-Fica criado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canudos composta dos seguintes membros: - 04/01/19
  » Portaria Nº 003/2019-Fica designada a servidora Rosana Neves de Oliveira Brito, lotada na Câmara Municipal de Canudos para funcionar como Pregoeira, no âmbito da Câmara Municipal de Canudos. - 04/01/19
  » Portaria Nº 002/2019-Nomear o Sr. Rosimário Lima dos Santos, para a função de Tesoureiro da Câmara de Vereadores. - 04/01/19
  » Portaria Nº001/2019-Nomear para o Cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal deste Município a Srª. Rosana Neves de Oliveira Brito, a partir de 02 de Janeiro de 2019. - 04/01/19
    Resoluções
  » Resolução Nº 002/2019-Concede o Título de Cidadão Canudense ao Médico Tiago Almeida Fonseca Nunes. - 09/04/19
  » Resolução Nº003/2019-Dispõe sobre a criação de Comissão Especial nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, e dá outras providências. - 09/04/19
  » Resolução Nº 001/2019 - Altera a redação do Art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de canudos Bahia. - 22/02/19
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
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    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Aviso de Cancelamento Licitação Modalidade Convite Nº 002/2019. - 23/09/19
  » Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização,migração e exportação para o sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas siga desta Casa Legislativa. - 02/05/19
    Tomada de preço
  » Adjudicação e Homologação Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 001/17 - Ero Engenharia Eireli. - 27/11/19
  » Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Serviços de engenharia para conclusão da reforma na sede desta Casa Legislativa. - 17/10/19
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Setembro de 2019. - 04/10/19
  » Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Junho de 2019. - 05/07/19
  » Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Abril de 2019. - 02/05/19
  » Resumo da Dispensa Nº006/2019 Contrato 009/2019-Risonaldo L.da Silva Junior - 06/03/19
  » Resumo da Dispensa Nº007/2019 Contrato 010/2019-Associação de Radio Comunitaria de Promoção Social de Canudos - 06/03/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio Pregão nº 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda - 10/04/19
  » Adjudicação e Homologação Pregão 001/2019-SJ Derivados de Petroleo Ltda - 10/04/19
    Outros
  » Edital de Convocação - Sessão Extraordinária. - 28/11/19
  » Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019 - Acrescenta o Artigo 140 - A na Lei Orgânica do Município de Canudos-BA instituindo o "orçamento impositivo". - 02/08/19
  » Resumo das Dispensas e Contratos no Mês de Março de 2019. - 04/04/19
  » -Edital Municipal Nº 001/2019 - Coloca a disposição de qualquer contribuinte a quem se interessar, para exames e apreciação as contas anuais do legislativo e do executivo do município de Canudos- Ba, relativa ao exercício financeiro de 2918. - 29/03/19
  » Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo para o abastecimento dos veiculos e demais motores desta casa legislativa para o exercicio de 2019. - 18/03/19
  » Resumo das INEX, Dispensas e Contratos no Mês de Janeiro de 2019. - 05/02/19
  » Republicação-Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos Estado da Bahia, Biênio 2019-2020. - 14/01/19
  » - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canudos - Biênio 2019-2020. - 09/01/19
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019. - 26/09/19
    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018. - 28/01/19
    1º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
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