Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » - Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. - 29/07/19
    Portarias
  » Portaria n° 017/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de detalhamento de despesa QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2019. - 02/08/19
  » Portaria Nº 016/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019. - 03/05/19
  » -Portaria Nº 013/2019 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo. - 29/03/19
  » -Portaria Nº 012/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. - 15/03/19
  » Portaria Nº 11/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências. - 27/02/19
  » Portaria Nº 012/2019 de fevereiro de 2019 ? Abre crédito adicional remanejamento e da outras providências. - 27/02/19
  » Portaria Nº 10/2019 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências. - 07/01/19
  » Portaria Nº20/2018, de 31 de Dezembro de 2018-Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências. - 02/01/19
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Extrato do Contrato N.º 019/2019 - Contratada: Project Consultoria Eireli - 17/04/19
  » Extrato do Contrato N.º 020/2019 - Contratada: Robenilson Gonçalves da Silva. - 17/04/19
  » Extrato do Contrato N.º 021/2019 - Contratada: Leandro Alves Abreu dos Santos. - 17/04/19
  » Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2019 - Deise Santos Ferreira. - 14/03/19
  » Extrato do Contrato Nº016/2019 Dispensa de Licitação nº 009DV/2019-Valença Internet Ltda-ME - 11/03/19
  » Extrato do Contrato n.º 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 008DV/2019. Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo. - 26/02/19
  » Errata do Extrato do Contrato de Nº012/2019. - 26/02/19
  » Extrato do Contrato de N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves. - 18/02/19
  » Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, organização, digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos da Câmara Municipal de Castro Alves e envio dos arquivos ao e-TCM. - 18/02/19
  » Extrato do Contrato de Nº010/2019-Josemeire Dias da Silva - 11/02/19
  » Extrato do Contrato de Nº009/2019-JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda ? EPP - 29/01/19
  » - Extrato do Contrato de Nº. 004/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo: 021/2018 Contratada: MUTTI Contabilidade Eireli - 22/01/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações a serem transmitida ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA/TCM-BA, bem como assessoria e consultoria patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Castro Alves - Empresa: (JGS Consultoria e Sistema-Eireli). - 16/01/19
  » Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº001/2019-MUTTI Contabilidade EIRELI - 11/01/19
    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Processo Administrativo Nº: 001/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 Extrato do Contrato de N.º 003/2019 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda). - 30/01/19
    Dispensa
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos - 24/05/19
  » Termo de Anulação Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014 DV / 2019 - 16/05/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº013 DV/2019-Robenilson Gonçalves da Silva - 09/04/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº014 DV/2019-Leandro Alves Abreu dos Santos - 09/04/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 010/2019 Processo Administrativo nº 011/2019-Deise Santos Ferreira - 12/03/19
  » Termo de Ratificação Dispensa sob nº. 011/2019-AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda - 11/03/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 009DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet de banda larga com velocidade de 06 MB, convencional através de cabo de rede em comodato, de sorte a aprimorar o andamento das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal. - 26/02/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 008/2019-Sr. Rogerio Couto de Araújo - 21/02/19
  » - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 Contratado: Gerson Santos Pinto & Cia Ltda - 15/02/19
  » Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 (Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda-ME) - 13/02/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006DV/2019-Ailton do Carmo da Silva - 11/02/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 005/2019-Andrade Consultoria Contàbil Ltda-ME - 07/02/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004DV/2019-C.A.S.T.R.O.-Indústria Gráfica Ltda-ME - 04/02/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa sob Nº. 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves. - 30/01/19
  » Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001DV/2019 Contrato nº 001/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública). - 29/01/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 003/2019 Dispensa de Licitação DV 002/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli - ME. - 14/01/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2019- PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda - 09/01/19
  » Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001DV/2019-Instituto Municipal de Administração Pública - 03/01/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves ? Empresa: (JME Comércio de Combustiveis Midinha Ltda-ME). - 21/01/19
  » Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentaria e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, com serviços de Implantação, Conversão de Dados e Treinamento de pessoal para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves. - 14/01/19
  » Aviso Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves - 03/01/19
  » Aviso Pregão Presencial Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo passeio para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves - 03/01/19
    Outros
  » Edital de Publicação 01/2019 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 02 de abril de 2019 até 02 de junho de 2019, as Contas da Prefeitura e Câmara, relativo ao Exercício de 2018 e da outras Providências. - 10/04/19
  » -Edital Nº 01/2019 ? Por em disponibilidade pública para o conhecimento das pessoas interessadas e o público em geral, a Prestação de Contas anual da Prefeitura e da Câmara Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2018. - 29/03/19
  » Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora 2019 a 2020. - 02/01/19
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
  » - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019. - 27/09/19
    3º Quadrimestre
  » ? - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018. - 30/01/19
  » Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018. - 30/01/19
  » Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018. - 29/01/19
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
  » Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre de 2019. - 27/09/19
    5º Bimestre
  » Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019. - 19/11/19
    6º Bimestre
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