Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Nº 173A, de 30 de Abril de 2020 - Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências. - 19/05/20
  » Decreto Nº 167, de 08 de Abril de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências. - 09/04/20
  » Decreto nº 2 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 347.794,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. - 30/03/20
  » Decreto Municipal Nº 156, de 20 de Fevereiro de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública. - 20/02/20
  » Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - 13/02/20
  » Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências. - 07/01/20
    Portarias
  » Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências. - 06/01/20
  » Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências. - 06/01/20
  » Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências. - 06/01/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Contrato Nº 212/2020 - Contrato de Aquisição de Material que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e MMH Material Médicos Hospitalares Ltda. - 04/06/20
  » Contrato Nº 215 - 2020 - Emille Ramos Nogueira. - 19/05/20
  » Republicação do Contrato Nº194/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda. - 19/05/20
  » Republicação do Contrato Nº195/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda. - 19/05/20
  » Contrato Nº 154-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 242-2020 - Dispensa Nº 093-2020 ? Silvio Lemos Barreto. - 05/05/20
  » Contrato Nº 171/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 291-2020 - Dispensa Nº 114-2020 - J.B. Comunicação Visual EIRELI. - 05/05/20
  » Contrato Nº 148-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 248-2020 - Dispensa Nº 095-2020 - Rita Conceição Lima. - 05/05/20
  » Contrato Nº 177-2020 - Contrato de Locação - Processo Administrativo Nº 304-2020 - Dispensa Nº 120-2020 - Diocese de Amargosa. - 05/05/20
  » Contrato Nº 176/2020 - Contrato de Prestação de Serviços - Processo Administrativo Nº 300-2020 - Dispensa Nº 118-2020 - Domingas da Cruz de Brito. - 05/05/20
  » Extrato de Contrato N° 202-2020 ? Processo Administrativo Nº. 665/2019 Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Contratada: Funeraria Andrade Ltda. - 22/04/20
  » Extrato de Contrato Nº195/2020 ? Processo Administrativo Nº. 590/2020 Pregão Eletrônico Nº. 011/2019 - Contratada: HBR Transporte e Serviços Ltda. - 22/04/20
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 194/2020 ? Processo Administrativo Nº 590/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - HBR Transporte e Serviços LTDA. - 15/04/20
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 ? Processo Administrativo Nº 274/2019 - Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Panamá Projeto e Construção LTDA. - 15/04/20
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2020 ? Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento. - 15/04/20
  » Republicação Com Correção Na Publicação Do 1º Aditivo Ao Contrato Nº 0149/2019 Que Entre Si Celebram O Município De Dom Macedo Costa E A Empresa Menezes Maquinas E Equipamentos Ltda, Bem Como Sua Republicação Na Edição Nº 2004. - 12/03/20
  » Extrato Nº 155/2020 ? Contratada: Luiz Gomes Ferreira Neto LLES Engenharia e Projetos Ltda. - 09/03/20
  » Republicação com Correção ? Extrato Nº 006/2020 ? Termo de contrato de locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de nota fiscal eletrônica e almoxarifado, incluindo treinamentos, assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas. - 05/03/20
  » Extrato de Contrato Nº064/2020 ? Processo Administrativo Nº. 019/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa. - 05/03/20
  » Contrato N.º 115-2020 a Contrato N.º 131-2020. - 27/02/20
  » Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 088/2018 - Srª Jessica Magalhães dos Santos. - 27/02/20
  » Termo de Rescisão Unilateral Contrato N° 207/2019 - Sr Adeson Adrião de Lemos. - 27/02/20
  » Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza. - 17/02/20
  » Republicação - 1º Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 ? Contratada: Andreia Prazeres Bastos de Souza. - 17/02/20
  » Republicação - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 ? Contratada: Adilson Nogueira de Oliveira. - 17/02/20
  » Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções. - 13/02/20
  » Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo. - 13/02/20
  » Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes. - 03/02/20
  » Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda. - 30/01/20
  » Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018. - 07/01/20
  » Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos). Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 ? Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA. Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA. - 06/01/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
  » Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. - 24/01/20
  » Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. - 20/01/20
    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
  » Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 001/2020 (Empresa Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli). - 11/03/20
  » Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto Contratação da execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC 2 14627/2016, correspondente ao Projeto Padrão Tipo 2 ? Proinfância, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação. - 19/02/20
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Termos de Ratificação Dispensas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 02/04/20
  » Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2020 Processo Administrativo: 320/2020. (Empresa: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda). - 02/04/20
  » Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2020 Processo Administrativo: 321/2020 (Empresa: MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda). - 02/04/20
  » Termo de Ratificação Dispensa 101-2020 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico de áreas urbanas ou rurais para elaboração e execução de projetos, regularização de áreas e avaliação de imóveis no município de Dom Macedo Costa. - 09/03/20
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. - 30/01/20
  » Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 29/01/20
    Leilão
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    Concurso
  » Edital de Convocação Nº 002/2020 - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2020 ? Objeto: convocar os candidatos nominados. - 06/03/20
    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
  » Processo Administrativo N° 0587/2020 - Pregão Eletrônico N° 007/2020 Licitação Nº 806895 ? Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes e outros, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal de Dom Macedo Costa. - 17/04/20
  » Republicação Homologação - Processo Administrativo Nº 0124/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento. - 15/04/20
  » Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020 (SRP). - 02/04/20
  » Homologação Processo Administrativo Nº 0124/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020. - 12/03/20
  » Extrato de Contrato Nº 156-2020 Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda. - 05/03/20
  » Decisão Processo Administrativo Nº 140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA, por meio do Sistema de Registro de Preços. - 28/02/20
  » Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP ? Assunto: Serviços fase de habilitação. - 28/02/20
  » Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL. - 13/02/20
  » Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais. - 13/02/20
  » Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME. - 13/02/20
  » Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços. - 04/02/20
  » Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 29/01/20
  » Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 24/01/20
  » Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA. - 21/01/20
  » Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA. - 15/01/20
    Pregão Presencial
  » Errata - Pregão Presencial 011/2019-SRP. - 05/03/20
  » Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019/SRP - Palmas Laz Comercio de Materiais Eletricos ? ME, - 05/03/20
  » Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. - 05/02/20
  » Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços. - 04/02/20
  » Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP. - 04/02/20
  » Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA. - 03/02/20
  » Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA. - 03/02/20
  » Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP ? Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda. - 28/01/20
  » Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 16/01/20
    Outros
  » Termo de Ratificação - Rozivani Borges dos Santos. - 09/04/20
  » Republicação com Correção - Termo de Ratificação - Fator Sistemas e Consultorias Ltda. - 05/03/20
  » Lista de Presença Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2019 Dom Macedo Costa ? Ba. - 18/02/20
  » Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. - 14/02/20
  » Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular ? Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. - 13/02/20
  » Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados. - 13/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 ? Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 ? Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 ? Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 ? Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 ? Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 ? Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade. - 12/02/20
  » Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 ? Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira. - 12/02/20
 
Outros
    Atas
  » Ata da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, para prestação de contas do 3º quadrimestre do executivo municipal relativo ao ano de 2019. - 18/02/20
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
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    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
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