Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



Legislação Municipal
    Leis
  » Republicação ? Lei Nº 532/2020, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fatima, Lei Orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus (COVID 19). - 20/05/20
  » Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor. - 16/01/20
    Decretos
  » Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências. - 03/04/20
  » Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima ? BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. - 30/03/20
  » Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia. - 25/03/20
  » Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia. - 23/03/20
  » Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020. - 02/03/20
  » Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 ? Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0 ? parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências. - 20/02/20
  » Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências. - 22/01/20
  » Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências. - 09/01/20
  » Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima. - 09/01/20
  » Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências. - 09/01/20
  » Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias. - 09/01/20
  » Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe. - 09/01/20
    Portarias
  » Portaria nº 099/2020 de 06 de Maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, inscrita no CPF de nº 289.193.945-04, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe ?E?. - 06/05/20
  » Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020. - 16/03/20
  » Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020. - 16/03/20
  » Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020. - 16/03/20
  » Errata ? Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020. - 16/03/20
  » Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020. - 16/03/20
  » Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020. - 16/03/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Contrato N.º 022/2019 ? Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos. - 05/03/20
  » Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019. - 05/03/20
  » Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019. - 05/03/20
  » Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF ? Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original. - 05/03/20
  » - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 - JSS Construções Ltda. - 27/02/20
  » Extrato ? Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli ? Me. - 19/02/20
  » Extrato ? 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos. - 28/01/20
  » Extrato ? 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda. - 28/01/20
  » Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia. - 27/01/20
  » Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original. - 22/01/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
  » Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia). - 27/01/20
  » Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia). - 27/01/20
  » Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia. - 27/01/20
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos ? ME. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME. - 06/02/20
    Dispensa
  » Edital de Publicação ? Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde. - 09/03/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo. - 07/02/20
  » Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020 - 06/02/20
    Outros
  » Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente. - 02/04/20
  » Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA ? Assunto: Convoca par aposse. - 09/01/20
 
Outros
    Atas
  » Ata de Audiência Pública ? 3º Quadrimestre de 2019. - 23/03/20
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 29/01/20
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
  » Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019. - 29/01/20