Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor. - 16/01/20
    Decretos
  » Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 ? Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0 ? parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências. - 20/02/20
  » Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências. - 22/01/20
  » Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências. - 09/01/20
  » Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima. - 09/01/20
  » Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências. - 09/01/20
  » Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias. - 09/01/20
  » Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe. - 09/01/20
    Portarias
  Nada publicado para esta categoria
    Resoluções
  Nada publicado para esta categoria
    Atas de conselhos municipais
  Nada publicado para esta categoria
 
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
  Nada publicado para esta categoria
    Tributos arrecadados
  Nada publicado para esta categoria
    Compras
  Nada publicado para esta categoria
    Orçamentos anuais
  Nada publicado para esta categoria
    Execução Orçamentaria
  Nada publicado para esta categoria
    Demonstrativo receita despesas
  Nada publicado para esta categoria
    Contratos e Adtivos
  » Extrato ? Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli ? Me. - 19/02/20
  » Extrato ? 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos. - 28/01/20
  » Extrato ? 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda. - 28/01/20
  » Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia. - 27/01/20
  » Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original. - 22/01/20
    Tributos arrecadados
  Nada publicado para esta categoria
    Recursos recebidos
  Nada publicado para esta categoria
    Recursos repassados
  Nada publicado para esta categoria
    Plano plurianual
  Nada publicado para esta categoria
    Lei de diretrizes orçamentárias
  Nada publicado para esta categoria
    Lei orçamentária anual
  Nada publicado para esta categoria
    Decretos suplementares
  Nada publicado para esta categoria
    Programação financeira
  Nada publicado para esta categoria
    Quadro de detalhamento de despesa
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 3º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 4º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 5º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 6º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 3º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 4º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 5º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 6º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Receita prevista e realizada
  Nada publicado para esta categoria
    Despesas autorizadas e liquidadas
  Nada publicado para esta categoria
    Superávit/déficit corrente/capital
  Nada publicado para esta categoria
    Resultado orçamentário
  Nada publicado para esta categoria
    Prestação de Contas
  Nada publicado para esta categoria
 
Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  Nada publicado para esta categoria
    Tomada de preço
  » Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia). - 27/01/20
  » Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia). - 27/01/20
  » Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia. - 27/01/20
    Concorrência pública
  Nada publicado para esta categoria
    Inexigibilidade
  » Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos ? ME. - 06/02/20
  » Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME. - 06/02/20
    Dispensa
  Nada publicado para esta categoria
    Leilão
  Nada publicado para esta categoria
    Concurso
  Nada publicado para esta categoria
    Revogada
  Nada publicado para esta categoria
    Anulada
  Nada publicado para esta categoria
    Deserta
  Nada publicado para esta categoria
    Pregão Eletrônico
  Nada publicado para esta categoria
    Pregão Presencial
  » Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo. - 07/02/20
  » Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020 - 06/02/20
    Outros
  » Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA ? Assunto: Convoca par aposse. - 09/01/20
 
Outros
    Atas
  Nada publicado para esta categoria
    Relatórios de controle interno
  Nada publicado para esta categoria
    Receitas e Despesas
  Nada publicado para esta categoria
    Indicações
  Nada publicado para esta categoria
    Moções
  Nada publicado para esta categoria
    Requerimentos
  Nada publicado para esta categoria
 
Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Quadrimestre
  Nada publicado para esta categoria
    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 29/01/20
    1º Semestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Semestre
  Nada publicado para esta categoria
 
Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    3º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    4º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    5º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    6º Bimestre
  » Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019. - 29/01/20