Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Nº. 504, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 492/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba. - 30/06/20
  » Decreto Nº. 505, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 493/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município. - 30/06/20
  » Decreto Nº 506, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 494/2020, que dispõe sobre o "toque de recolher", como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 30/06/20
  » Decreto Nº. 486, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 482/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba. - 01/06/20
  » Decreto Nº. 487, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 483/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município. - 01/06/20
  » Decreto Nº. 482, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 479/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba. - 18/05/20
  » Decreto Nº. 483, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 480/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município. - 18/05/20
  » Decreto Nº. 463, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município. - 24/03/20
  » Decreto Nº. 464, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município. - 24/03/20
  » Decreto Nº 465, de 23 de Março de 2020 - Decreta Situação de Emergência no Município de Barro Preto e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providencias. - 24/03/20
  » Decreto Nº. 456, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências. - 05/03/20
  » Decreto Nº. 457, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências. - 05/03/20
  » Decreto Nº. 458, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências. - 05/03/20
  » Decreto nº 444, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Barro Preto - Bahia, e contém outras providências. - 16/01/20
    Portarias
  » Portaria de Nº 484 de 03 de Março de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município. - 05/03/20
  » Portaria de nº 463 de 21 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 462 de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 461 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 460 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 459 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 458 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 457 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 456 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 455 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria de nº 454 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria nº. 452 de 02 de Janeiro de 2020 - Instaura comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências. - 24/01/20
  » Portaria de nº 453 de 03 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município. - 24/01/20
  » Portaria nº 450 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membros para comissão processante de licitação e dá outras providências. - 20/01/20
  » Portaria nº 451 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade pregão presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências. - 20/01/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
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    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - Contratado: I. Oliveira Guimarães ? ME. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº051 /2020 Contrato Nº 085/2020 - Contratado: I. Oliveira Guimarães ? ME. Adjudicação - Processo Administrativo N° 072/2020 Dispensa de Licitação N°051/2020 - Empresa: I. Oliveira Guimarães ? ME. Homologação - Processo Administrativo N°072/2020 Dispensa de Licitação N°051 /2020 ? Empresa: I. Oliveira Guimarães ? ME. - 27/07/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
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    Outros
  » Edital Municipal Nº 009/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública ? acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF, e dá outras providências. - 28/05/20
  » Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. - 09/03/20
  » Termo de Posse do Conselho Tutelar 2020-2023. - 16/01/20
  » Termo de Posse - Assinatura Empossados. - 16/01/20
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
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    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020. - 27/03/20
    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
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