Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei nº 525 de 14 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para repasse a Consórcio Público e dá outras providencias. - 17/06/19
  » Lei Nº 524, de 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barro Preto e dá outras providências. - 31/05/19
  » Lei N.º 524 De 30 De Maio De 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barro Preto e dá outras providências. - 31/05/19
  » Lei N° 522 de 26 de Abril de 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências - 26/04/19
  » Lei N° 523 de 26 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do ?Programa IPTU Premiado? no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências - 26/04/19
  » Lei N° 520 De 04 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 469/2014 que trata da adequação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Lei Federal nº 12.696/2012, e dá outras providências. - 04/04/19
    Decretos
  » Decreto nº. 429, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, de servidor público e dá outras providências. - 04/11/19
  » Republicação do Decreto Nº 0000310/2018, 03 de Julho de 2018 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018, no Valor de R$. 96.250,00, e dá Outras Providências - 23/10/19
  » Decreto Nº 0000412/2019, 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. - 26/09/19
  » Decreto Nº 0000413/2019, 01 de Agosto de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências. - 26/09/19
  » Decreto nº 416 de 22 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - 22/08/19
  » Decreto Nº. 411, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração, de Servidor Público e dá Outras Providências. - 01/08/19
  » Decreto Nº. 414, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá Outras Providências. - 01/08/19
  » Decreto Nº 415 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo e dá Outras Providências. - 01/08/19
  » Decreto Nº 0000396/2019, 03 de junho de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. - 24/07/19
  » Decreto Nº 0000397/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências. - 24/07/19
  » Decreto Nº. 410, De 15 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe De Licenciamento E Fiscalização Ambiental e dá outras providências. - 23/07/19
  » Decreto Nº 408 de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa "em dia com o IPTU", instituído pela Lei nº 11.588, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências. - 18/07/19
  » Decreto Nº 409 de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do IPTU do exercício 2019, conforme estipulado na Lei n.º 522, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências. - 18/07/19
  » Decreto de nº 407 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. - 11/07/19
  » Decreto Nº 402 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - 05/07/19
  » Republicação com Correção do Decreto Nº 399 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. - 19/06/19
  » Republicação com Correção do Decreto Nº 399 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. - 19/06/19
  » Decreto Nº. 398 de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público e dá outras providências - 07/06/19
  » Decreto nº. 395, de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências. - 21/05/19
  » Decreto Nº. 392, De 02 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. - 07/05/19
  » Decreto Nº. 391, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de vice - diretor escolar e dá outras providências. - 02/05/19
  » - Decreto Nº 0000377/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências. - 02/05/19
  » - Decreto Nº 0000378/2019, 01 de março de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de ( cento e um mil quinhentos e cinqüenta e um reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. - 02/05/19
  » Decreto Nº. 389, de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências - 25/04/19
  » Decreto Nº. 390, de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências. - 25/04/19
  » Decreto nº 387 de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no período da Semana Santa e dá outras providências. - 16/04/19
  » Decreto Nº 0000357/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de (quarenta e dois mil cento e onze reais e dez centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 02/04/19
  » Decreto Nº 0000358/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e da-se outras providências. - 02/04/19
  » -Republicação com correção do Decreto Nº 384 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2019/2021. - 29/03/19
  » -Decreto nº 384 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2019/2021. - 28/03/19
  » Decreto nº 383 de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. - 28/03/19
  » Decreto Nº. 381, de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de acompanhamento de programas e dá outras providências. - 14/03/19
  » Decreto Nº. 382, de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessora de secretaria e dá outras providências. - 14/03/19
  » Errata para Corrigir Erro Material, do Decreto nº 330/2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências Republicação Decreto Nº. 330, de 17 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. - 28/02/19
  » Errata para Corrigir Erro Material, do Decreto nº 374/2019 - Dispõe sobre a alteração do Regime de Carga Horária de servidores do Magistério Municipal e dá outras providências Republicação Decreto Nº 374 de 21 de Fevereiro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regime de Carga Horária de servidores do Magistério Municipal e dá outras providências. - 28/02/19
  » Decreto Nº 0000351/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. - 27/02/19
  » Decreto Nº 0000352/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências. - 27/02/19
  » Decreto Nº 376 de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providências. - 26/02/19
  » Decreto de Nº 375 de 22 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. - 22/02/19
  » -Decreto Nº 0000341/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá-se outras Providências. - 12/02/19
  » -Decreto Nº 0000342/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras - 12/02/19
  » Errata - Decreto nº 286/2018. - 12/02/19
  » Republicação com Correção - Decreto Nº. 286, de 27 de abril de 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico ? PMSB do município de Barro Preto e dá outras providências. - 12/02/19
  » Decreto Nº. 362 de 08 de Fevereiro de 2019 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barro Preto e dá outras providências. - 08/02/19
  » Decreto Nº 354 de 11 de Janeiro de 2019 - Suspende temporariamente a concessão de Licenças Prêmios e dá outras providências. - 17/01/19
  » Decreto Nº 353 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências. - 16/01/19
  » Decreto Nº. 355, de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. - 16/01/19
  » Decreto Nº 356 de 16 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. - 16/01/19
  » Decreto Nº 0000332/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras Providências. - 09/01/19
  » Decreto Nº 0000333/2018, 01 de Novembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá-se outras Providências. - 09/01/19
  » Decreto Nº 349/2019-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2019. - 03/01/19
  » Decreto Nº 350 de 02 de janeiro de 2019-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências. - 03/01/19
    Portarias
  » Portaria de Nº 420 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/11/19
  » Portaria de Nº 421 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/11/19
  » Portaria de Nº 422 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/11/19
  » Portaria de Nº 423 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/11/19
  » Portaria de nº 414 de 22 de Outubro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município. - 04/11/19
  » Portaria de nº 412 de 21 de Outubro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município. - 30/10/19
  » Portaria de nº 413 de 21 de Outubro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município. - 30/10/19
  » Portaria de Nº 403 de 30 de Setembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 02/10/19
  » Portaria de Nº 400 de 24 de setembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 24/09/19
  » Portaria de Nº 401 de 24 de setembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 24/09/19
  » Portaria nº 395 de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental. - 13/08/19
  » Portaria de nº 394 de 02 de Agosto de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 09/08/19
  » Portaria de nº 389 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 30/07/19
  » Portaria de nº 390 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 30/07/19
  » Portaria de nº 391 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 30/07/19
  » Portaria de nº 392 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 30/07/19
  » Portaria De Nº 386 De 22 De Julho De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 23/07/19
  » Portaria De Nº 387 De 22 De Julho De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 23/07/19
  » Portaria De Nº 388 De 23 De Julho De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 23/07/19
  » Portaria de nº 381 de 11 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 11/07/19
  » Portaria de nº 382 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos Para Tratar de Interesses Particulares a servidor do município. - 11/07/19
  » Portaria de Nº 369 de 30 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 06/06/19
  » Portaria de Nº 370 de 30 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 06/06/19
  » Decreto Nº 0090/2019, De 31 De Maio De 2019 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de Junho de 2019, a servidora Clarice Mendes Melo. - 31/05/19
  » Portaria Nº 0051/2019, De 30 De Maio De 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Milena Sodre Queiroz. - 31/05/19
  » Portaria Nº 0052/2019, De 31 De Maio De 2019 - Revogar, a pedido, a Licença Prêmio da servidora Miralva Helena Souza Santos, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde. - 31/05/19
  » Portaria Nº 0053/2019, De 31 De Maio De 2019 - Conceder prorrogação de Licença para tratar de interesse particular, a servidora Maria Gilvancleide De Souza Matos, ocupante do cargo de Professora. - 31/05/19
  » Portaria de nº 368 de 23 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos Para Tratar de Interesses Particulares a servidor do município. - 28/05/19
  » Portaria de nº 365 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 27/05/19
  » Portaria de nº 366 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 27/05/19
  » - Portaria de Nº 367 de 21 de maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 22/05/19
  » Portaria de nº 363 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/05/19
  » Portaria de nº 364 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/05/19
  » Portaria de nº 365 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/05/19
  » Portaria de nº 366 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 21/05/19
  » Portaria de Nº 362 de 09 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 14/05/19
  » Portaria De Nº 360 De 29 De Abril De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 07/05/19
  » Portaria De Nº 361 De 29 De Abril De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 07/05/19
  » - Portaria de Nº 358 de 29 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 06/05/19
  » - Portaria de Nº 359 de 29 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 06/05/19
  » Portaria de Nº 357 de 23 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 25/04/19
  » Portaria de Nº 353 de 04 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 05/04/19
  » Portaria de Nº 354 de 04 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 05/04/19
  » Portaria De Nº 352 De 29 De Março De 2019 - Remoção de Servidor público do Magistério do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências. - 04/04/19
  » Portaria De Nº 349 De 22 De Março De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 25/03/19
  » Portaria De Nº 350 De 22 De Março De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 25/03/19
  » Portaria de Nº 348 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 219/2018 e dá outras providências - 21/03/19
  » Portaria de Nº 344 de 11 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 21/03/19
  » Portaria de Nº 345 de 14 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 21/03/19
  » Portaria de Nº 346 de 14 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 21/03/19
  » Portaria de Nº 347 de 14 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 21/03/19
  » Portaria de Nº 342 de 11 de Março de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 328/2019 e dá outras providências. - 14/03/19
  » Portaria de Nº 343 de 11 de Março de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 327/2019 e dá outras providências. - 14/03/19
  » Portaria de nº 339 de 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de nº 340 de 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de nº 341 de 28 de Fevereiro De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de Nº 339 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de Nº 340 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de Nº 341 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de Nº 339 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de Nº 340 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria de Nº 341 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 12/03/19
  » Portaria Nº 337 de 25 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 26/02/19
  » Portaria Nº 338 de 26 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 26/02/19
  » - Portaria Nº. 331 de 14 de fevereiro de 2019 - Constitui a Comissão Provisória para fins de Enquadramento de servidores do magistério na carreira e dá outras providências - 20/02/19
  » Portaria de Nº 313 de 30 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 31/01/19
  » Portaria de Nº 314 de 30 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 31/01/19
  » Portaria Nº. 312, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Subcomissão para auxílio no Processo Seletivo Simplificado no Município de Barro Preto e dá outras providências. - 30/01/19
  » Portaria Nº 310 de 25 de Janeiro de 2019 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Marcos Santos de Araújo, Raphael Sorato Dias Gomes, Antonio Fernandes dos Santos Sobrinho, com vistas a permitir a abertura de processo administrativo que tenha por espoco a realização de diligências, atos de fiscalização e confecção, ao final, do competente relatório conclusivo atinente aos seguintes serviços: Fornecimento de material de limpeza em geral no município de Barro Preto. - 29/01/19
  » -Portaria Nº. 309, de 24 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para Processo Seletivo Simplificado no Município de Barro Preto e dá outras providências. - 24/01/19
  » Portaria de Nº 301 de 11 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 17/01/19
  » Portaria de Nº 304 de 17 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 17/01/19
  » Portaria de Nº 305 de 17 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 17/01/19
  » Portaria de Nº 303 de 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. - 17/01/19
  » Portaria de Nº 298 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município. - 09/01/19
  » Portaria de Nº 297 de 02 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município - 04/01/19
    Resoluções
  » Resolução CMDCA Nº 009/2019, de 17 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 do município de Barro Preto - Bahia e da outras providências. - 21/10/19
  » Resolução CMDCA/CEE nº 008/2019, de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Junta Apuradora para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Barro Preto - BA. - 04/10/19
  » Resolução CMDCA/CEE N° 07 de 20 de Setembro de 2019 ? Define o local de votação das Eleições 2019 para o Conselho Tutelar de Barro Preto e dá outras providências. - 24/09/19
  » Resolução CMDCA/CEE n° 006/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a recomendação relativa às condutas vedadas durante a campanha eleitoral para membro do Conselho Tutelar, incluindo o dia da eleição. - 31/07/19
  » Resolução CMDCA/CEE nº 005/2019, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a relação nominal dos candidatos habilitados que irão concorrer ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 do município de Barro Preto ? Bahia e da outras providências. - 26/07/19
  » Resolução CEE/CMDCA n° 004/2019, de 17 de Julho de 2019 - Divulga a relação preliminar dos candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Barro Preto - Bahia. - 17/07/19
  » Resolução nº 003 - CMDCA - Gabarito da Prova. - 08/07/19
  » Resolução CEE-CMDCA 001-2019 - Relação dos Candidatos prova. - 19/06/19
  » Resolução Nº 04/2019 de 13 de março de 2019 ? Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Barro Preto e dá outras providências. - 09/04/19
  » Resolução n° 08/18 de 12 de Dezembro 2018. - 16/01/19
  » Resolução n° 09/18 de 12 de Dezembro 2018. - 16/01/19
  » Resolução n° 10/18 de 12 de Dezembro 2018 - 16/01/19
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
  » Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019 - 29/05/19
    Compras
  » Extrato de Contrato Nº. 066/2019 - Contratada: JLB Serviços e Transportes Ltda. - 13/05/19
    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Errata 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 101/2018. - 15/07/19
  » Errata 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 111/2018. - 15/07/19
  » Extrato de Contrato Nº. 067/2019 - Contratada: Ordf Construções e Edificações Eirelli - Me. - 13/05/19
  » Extrato de Contrato Nº. 058/2019 Processo Nº: 043/2019 - Contratada: (S T Bezerra Estruturas e Produções Artisticas Ltda ? ME). - 10/04/19
  » Extrato de Contrato Nº. 052/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro Preto. - 01/04/19
  » Extrato de Contrato Nº. 053/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Material Grafico. - 01/04/19
  » Resumo De Contrato Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 027/2019- Contrato Nº 042/2019- Contratado: Mega Pneus EIRELI-EPP- Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores para reposição em veículos da frota municipal de Barro Preto. - 20/03/19
  » Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2019 Contrato Nº 045/2019 - Contratado: (Comercial de Derivados de Petroleo Messias Rebouças). - 15/03/19
  » Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2019 Contrato Nº 044/2019 - Contratado: (Comercial de Derivados de Petroleo da Hora Ltda). - 15/03/19
  » Extrato de Contrato Nº. 043/2019 Processo Nº.: 028/2019 - Contratada: TOPOGRAFI Topografia LTDA. - 15/03/19
  » Termo Aditivo/Errata - 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 049/2017 , celebrado entre o Município de Barro Preto e a empresa, ORDF Construtora e Edificações Eirelli - ME no dia 25 de Janeiro de 2019, que promove alterações na sua vigência e dá outras providências. - 13/03/19
  » Errata Extrato Contrato Administrativo Nº002/2019/Licitação - 18/02/19
  » Resumo de Contrato Nº 016/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº009/2019 Contratado: IPRESB ? Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-Me. - 06/02/19
  » Extrato do 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 049/2017 - Contratado: ORDF Construções e Edificações EIRELLI ? ME - 30/01/19
  » -Termo Aditivo/Errata - 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 137/2017 , celebrado entre o Município de Barro Preto e a empresa, Colnorte Coleta De Residuos Ltda, no dia 26 de Dezembro de 2018, que promove alterações na sua vigência e dá outras providências. - 29/01/19
  » Extrato de Contrato Nº. 015/2019 - Contratada: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda-Me. - 28/01/19
  » Termo Aditivo/Errata - 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 137/2017 - Empresa: Colnorte Coleta de Resíduos Ltda. - 28/01/19
  » Extrato de Contrato 018/2019-J C dos Santos Comércio de Gás - 23/01/19
  » Extrato de Contrato Nº. 008/2019 - Contratada: F G dos Santos de Itabuna - ME Extrato de Contrato Nº. 009/2019 - Contratada: Luiz Carlos Pereira dos Santos EIRELLI ? ME. - 09/01/19
    Tributos arrecadados
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    Inexigibilidade
  » Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2019 Parecer do Executivo Municipal - Empresa D N dos Santos Produções e Eventos. - 28/05/19
  » Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2019 - Empresa: D N Produções e Eventos - 28/05/19
  » Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratar empresa especializada na prestação dos serviços de apresentação de show musical das Bandas ?Netinho de Forró o Vaqueiro Cantador, Cupim de Ferro, Sivirina Xique-Xique, Originais do Forro, Keyla Batista, Forro Andinho Brito, Xote Apimentado,Xamego a Mais, Trio Donalice, Banda Seu Bar,Silvio e Banda, Paullinha Villa e Banda, Apolo Cigano e Cintura de Pote? evento em comemoração aos Festejos Juninos, através de relação contratual entre o Município de Barro Preto e profissional do setor artístico, em caráter de exclusividade nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2019. - 28/05/19
    Dispensa
  » Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 049/2019- Processo Administrativo N° 064/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 049/2019- Processo Administrativo N° 064/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 049/2019. - 31/07/19
  » Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 050/2019- Processo Administrativo N° 065/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 050/2019- Processo Administrativo N° 065/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 050/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 050/2019. - 31/07/19
  » Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 051/2019- Processo Administrativo N° 067/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 051/2019- Processo Administrativo N° 067/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 051/2019. - 31/07/19
  » Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 052/2019- Processo Administrativo N° 069/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 052/2019- Processo Administrativo N° 069/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 052/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 052/2019. - 31/07/19
  » Adjudicação Processo Administrativo n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 038/2019 - Edimundo Santana Bispo. - 29/05/19
  » Homologação Processo Administrativo n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 038/2019 - Edimundo Santana Bispo. - 29/05/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 038/2019 - Edimundo Santana Bispo. - 29/05/19
  » Resumo de Contrato nº 068/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº038/2019 - Edimundo Santana Bispo. - 29/05/19
  » Resumo de Contrato nº 071/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Cangaia de Jegue LTDA ? ME. - 29/05/19
  » Resumo de Contrato nº 072/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019 - D N Produções e Eventos. - 29/05/19
  » Adjudicação Processo Administrativo n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 039/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME. - 29/05/19
  » Homologação Processo Administrativo n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 039/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME. - 29/05/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 039/2019 - Maria Aparecida Pereira LIMA-ME. - 29/05/19
  » Resumo de Contrato nº 069/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 039/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME. - 29/05/19
  » Extrato de 036-2019. - 29/04/19
  » Ratificação Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, à Associação dos Agricultores de Economia da Pedra Lascada. - 01/04/19
  » -Processo Administrativo N° 026/2019 Dispensa De Licitação N° 019/2019 Adjudicação ? Mega Pneus Eireli-Epp. - 25/02/19
  » -Processo Administrativo N° 026/2019 Dispensa De Licitação N° 019/2019 Homologação - Mega Pneus Eireli-Epp. - 25/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Mega Pneus Eireli-Epp. - 25/02/19
  » -Processo Administrativo N° 029/2019 Dispensa De Licitação N° 020/2019 Adjudicação - F G Dos Santos De Itabuna- Me. - 25/02/19
  » -Processo Administrativo N° 029/2019 Dispensa De Licitação N° 020/2019 Homologação - F G Dos Santos De Itabuna- Me. - 25/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 041/2019 - F G Dos Santos De Itabuna- Me. - 25/02/19
  » -Resumo De Contrato Nº 051/2019 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº041/2019 - F G Dos Santos De Itabuna- Me. - 25/02/19
  » - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019. - Resumo de Contrato Nº 001/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019. - Resumo de Contrato Nº 033/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação - Portaria Nº 299/2019. - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 014/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação N° 014/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019. - Resumo de Contrato Nº 029/2019. - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2019. - Resumo de Contrato Nº 032/2019. - 20/02/19
  » -Processo Administrativo N° 017/2019 Dispensa De Licitação N° 012/2019 Adjudicação - Fernando De Sousa Gomes. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 017/2019 Dispensa De Licitação N° 012/2019 Homologação - Fernando De Sousa Gomes - 15/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Fernando De Sousa Gomes. - 15/02/19
  » -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº012/2019 - Contrato Nº 027/2019 - Fernando De Sousa Gomes. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 018/2019 Dispensa De Licitação N° 013/2019 Adjudicação - Kleber Santos Costa Vieira ? Me. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 018/2019 Dispensa De Licitação N° 013/2019 Homologação - Kleber Santos Costa Vieira ? Me. - 15/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2019 - Kleber Santos Costa Vieira ? Me. - 15/02/19
  » -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº013/2019 - Contrato Nº 028/2019 - Kleber Santos Costa Vieira ? Me. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 019/2019 Dispensa De Licitação N° 014/2019 Adjudicação - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 019/2019 Dispensa De Licitação N° 014/2019 Homologação - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp. - 15/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 014/2019 - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp. - 15/02/19
  » -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº014/2019 Contrato Nº 029/2019 - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 021/2019 Dispensa De Licitação N° 015/2019 Adjudicação - Stericycle Gestão Ambiental Ltda. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 021/2019 Dispensa De Licitação N° 015/2019 Homologação - Stericycle Gestão Ambiental Ltda. - 15/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2019 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda Inscrita. - 15/02/19
  » -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 015/2019 Contrato Nº 030/2019 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 022/2019 Dispensa De Licitação N° 016/2019 Adjudicação - Georastreamento Inteligencia e Logistica Ltda. - 15/02/19
  » -Processo Administrativo N° 022/2019 Dispensa De Licitação N° 016/2019 Homologação - Georastreamento Inteligencia e Logistica Ltda. - 15/02/19
  » -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2019 - Georastreamento Inteligenciar e Logistica Ltda. - 15/02/19
  » -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº016/2019 Contrato Nº 031/2019 - Georastreamento Inteligencia e Logistica Ltda. - 15/02/19
  » Processo Administrativo N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 Adjudicação - Empresa IPRESB ? Itabuna Prsentes Serviços e Brindes Ltda - Me. - 06/02/19
  » Processo Administrativo N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 Homologação - IPRESB ? Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-Me. - 06/02/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 - Contratado: IPRESB ? Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-Me. - 06/02/19
  » Processo Administrativo N° 015/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 Adjudicação - Empresa Mirasul Ferro e Aço Ltda. - 06/02/19
  » Processo Administrativo N° 015/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 Homologação - Favor da Mirasul Ferro e Aço Ltda. - 06/02/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019. - 18/01/19
  » Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº005/2019 Contrato Nº 005/2019 - Contratado: (Joana Maria Santos de Oliveira). - 18/01/19
  » Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Casa de assistência social. - 18/01/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019. - 18/01/19
  » Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº004/2019 Contrato Nº 004/2019 - Contratado: (Sindicato Rural de Barro Preto). - 18/01/19
  » Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação do setor de tributos Adab e vigilância sanitária. - 18/01/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019. - 18/01/19
  » Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº003/2019 Contrato Nº 003/2019 - Contratado: (Ivone da Silva Santos). - 18/01/19
  » Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Casa posto de atendimento (PAC). - 18/01/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2019. - 18/01/19
  » Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº002/2019 Contrato Nº 002/2019 - Contratado: (Débora Lima Silva). - 18/01/19
  » Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Casa de Apoio aos Médicos. - 18/01/19
  » Adjudicação Processo Administrativo N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019. - 18/01/19
  » Homologação Processo Administrativo N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019 ? Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades de manutenção dos serviços Administrativo deste município. - 18/01/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019. - 18/01/19
  » Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº007/2019 Contrato Nº 013/2019 - Contratado: (L.N Fribunio Com. de Deriv. Petróleo). - 18/01/19
  » Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2019 Dispensa de Licitação N° 006/2019. - 18/01/19
  » Homologação Processo Administrativo N° 007/2019 Dispensa de Licitação N° 006/2019 ? Objeto: Aquisição de Brita e Gravilhão para atender as necessidades de manutenção da atividades da secretária de Administração e Educação deste município. - 18/01/19
  » Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019. - 18/01/19
  » Resumo de Contrato Vinculado A Dispensa de Licitação Nº006/2019 Contrato Nº 012/2019 - Contratado: (Pedreiras União Ltda). - 18/01/19
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  » Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 077/2019 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do Município de Barro Preto, com fornecimento de materiais. - 09/09/19
  » Pregão Presencial Nº 018/2019 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural, em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto. - 13/05/19
  » Pregão Presencial Nº 018/2019 - Processo Administrativo Nº. 048/2019 ? Homologação ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural, em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto. - 13/05/19
  » Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto. - 13/05/19
  » Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Pregão Presencial Nº 017/2019- Empresa Vencedora: Cliqtec Informatica LTDA, Vencedora Do Lote: 01 E 02; R.V Dos Santos Junior., Vencedora Do Lote 03 - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais. Homologação Do Processo Administrativo Nº. 051/2019- Pregão Presencial Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019. Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2019. Extrato De Contrato Nº. 065/2019- Contratada: R.V Dos Santos Junior - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais. Extrato De Contrato Nº. 064/2019- Contratada: Cliqtec Informática LTDA - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais. - 10/05/19
  » - Pregão Presencial 018/2019 - 16/04/19
  » Homologação Processo Administrativo Nº 043/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para atender as necessidades, da secretaria de Administração e demais Secretarias, na prestação de Serviço em locação de Estruturas e Serviços de Sonorização deste município. - 10/04/19
  » Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019. - 10/04/19
  » Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/2019. - 10/04/19
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