Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Nº 34, 21 de julho de 2020 - Decreta Luto Oficial por três (03) dias, em virtude do falecimento do ex vice-prefeito Manoel Campos Fonseca. - 21/07/20
  » Decreto Nº 034/19, de novembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. - 18/05/20
  » Decreto Nº 005, de 02 de janeiro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. - 18/05/20
  » Decreto Nº 033/19, de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. - 18/05/20
  » Errata - Errata do Decreto nº 010/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Abaré ? Estado da Bahia, Ano - Nº 3954, 19 de Março de 2020. - 22/04/20
  » Decreto Nº 007/2020 - Autoriza e outorga poderes a Secretário Municipal de Assistência Social de Abará - BA, para movimentar conta fundo municipal de assistência social, em estabelecimentos bancários no município de Abaré - BA e dá outras providências. - 15/01/20
  » Errata - Errata do Decreto Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Abaré ? Estado da Bahia, Edição Nº 3867, de 08 de Janeiro de 2020. - 09/01/20
  » Decreto nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre enquadramento do professor Afranio Santos do Nascimento em exercício ativo na docência de 20 (vinte) para 40 (quarenta), nos termos do art. 50 da Lei nº 185/2012 (plano de cargos e carreira da rede pública municipal de ensino de Abaré, BA), e dá outras providencias. - 08/01/20
  » Decreto Nº 01 , de 02 de janeiro de 2020 - Promove adequação do resumo geral da Receita do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. - 07/01/20
    Portarias
  » Portaria Nº 087, de 21 de julho de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor Dissom Tolentino Paiva, matrícula funcional nº 132, ocupante do cargo efetivo de motorista de ambulância, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 21 de Julho de 2020 a 21 de Outubro de 2020, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. - 21/07/20
  » Portaria Nº 088, de 21 de julho de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora Oneide Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 291, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 21 de Julho de 2020 a 21 de Outubro de 2020, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. - 21/07/20
  » Errata da Portaria Nº 059/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Abaré ? Estado da Bahia, Ano - Nº 3981, 14 de Abril de 2020. - 24/04/20
  » Portaria Nº 40/2020 - Nomear a Sra. Janaira Maia Santos para o cargo de diretora de departamento de assistência e controle das Ações de saúde, conforme legislação em vigor. - 09/03/20
  » Portaria Nº 41/2020 - Nomear a Sra. Bianca Gomes Reis para o cargo de diretora de departamento de vigilância epidemiológica, conforme legislação em vigor. - 09/03/20
  » Portaria nº 11/2020 - Conceder licença maternidade a servidora Lucilane Almeida Cruz, ocupante do cargo efetivo de tecnico em enfermagem, pelo período de 06(seis) meses, a contar do dia 03 de Janeiro de 2020 a 03 de julho de 2020. Nos termos da Lei de nº11770/2008 e Decreto de nº 7.052 de Dezembro de 2009. - 29/01/20
  » Portaria nº 12/2020 - Conceder licença maternidade a servidora Cristiane Gosmes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professora NII, pelo período de 06(seis) meses, a contar do dia 02 de Janeiro de 2020 a 01 de Julho de 2020. Nos termos da Lei de nº11770/2008 e Decreto de nº 7.052 de Dezembro de 2009. - 29/01/20
  » Portaria Nº 09, de 15 de Janeiro de 2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor Jhone Piter Menezes de Andrade, matrícula funcional nº 014, ocupante do cargo efetivo de monitor de informática, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 15 de Janeiro de 2020 a 15 de abril de 2020, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. - 15/01/20
  » Portaria Nº 01/2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor Francisco José Campos, matrícula funcional nº 1175, ocupante do cargo efetivo de vigilante, pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 02 de Janeiro de 2020 a 02 de Abril de 2020, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. - 03/01/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Errata ? Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 0042/2020. - 24/07/20
  » Aviso do Termo Aditivo de Modificação no Regime de Execução ao Extrato de Contrato - José Orlando Romão ? MEI-ME. - 19/05/20
  » Extrato de Contrato Nº: 0099/2020 - Contratada: José Cláudio dos Anjos Melo ? ME. - 18/05/20
  » Errata no Extrato de Contrato - Na Publicação do D.O.M, de 08/04/2020, Edição Nº: 3975, 2 - Ano, referente ao Processo Licitatório N°: 0062/2020 ? Pregão Presencial N°: 031/2020 ? Edital N°: 034/2020 ? Contrato Nº: 0086/2020. - 08/04/20
  » - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e do Prazo de Execução da Obra ao Contrato Nº: 0250/2019 Processo Licitatório Nº: 0198/2019 Carta Convite Nº: 005/2019 - Cristiano Jovaldo dos Santos ? EIRELI-ME ? (CJS Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos). - 28/02/20
  » Extrato Do 1º Termo Aditivo- Contrato N°: 0028/2019- Dispensa Nº: 0018/2019- Contratado: Abigail Alves De Souza Santos. Extrato Do 1º Termo Aditivo- Contrato N°: 0029/2019- Dispensa Nº: 0019/2019- Contratado: Kênia Santos Dos Reis. Extrato Do 1º Termo Aditivo- Contrato N°: 0030/2019- Dispensa Nº: 0020/201- Contratado: Rivaldo Pereira Dos Anjos. Extrato Do 1º Termo Aditivo- Contrato N°: 0032/2019- Dispensa Nº: 0022/2019- Contratado: Eliene Cristina Silva De Barros. Extrato Do 1º Termo Aditivo- Xxcontrato N°: 0033/2019- Dispensa Nº: 0023/2019- Contratado: Marizete Dolores Graciliano Ramos. Extrato Do 1º Termo Aditivo- Contrato N°: 0034/2019- Dispensa Nº: 0024/2019- Contratado: Jucilene Nunes De Oliveira. Extrato Do 1º Termo Aditivo- Contrato N°: 0035/2019- Dispensa Nº: 0025/2019- Contratado: José Alberto Pereira De Cerqueira - 03/01/20
  » Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Abaré. - 02/01/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 0044/2020 - Empresa: CEVEMA Comercio e Derivados de Petroleo LTDA. Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 0121/2020 ? Empresa: CEVEMA Comercio e Derivados de Petroleo LTDA. - 27/07/20
  » Ato de Publicação/Ratificação Processo de Licitação Nº: 0074/2020 Dispensa de Licitação Nº: 035/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção e implantação de estruturas de reservação elevada no município de Abaré/BA. - 18/05/20
  » Aviso de Homologação e Adjudicação PL Nº: 0074/2020 DL Nº: 035/2020. - 18/05/20
  » Ato de Publicação/Ratificação Processo Licitatório Nº 0019/2020 Dispensa Nº 0004/2020 - Objeto: Aquisição de peças originais ou genuinas para manutenção dos veículos da frota municipal de Abaré-Ba. - 27/01/20
  » Resumo/Extrato de Contrato Processo Licitatório Nº 0019/2020 Dispensa Nº 0004/2020 Contrato Nº 0031/2020 - Contratada: Autopeças Martins. - 27/01/20
  » Ato de Publicação/Ratificação Processo de Licitação Nº 0207/2019 Dispensa de Licitação/Inexigibilidade Nº 020/2019. (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples - LTDA). - 02/01/20
  » Ato de Publicação/Ratificação Processo de Licitação Nº: 0208/2019 Dispensa de Licitação/Inexigibilidade Nº: 021/2019. (Allan Lima ? Sociedade Individual de Advocacia). - 02/01/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0081/2020 - Pregão Presencial Nº 040/2020 - Edital Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e mobilização (escavadeira hidráulica, máquina motoniveladora), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. - 10/06/20
  » Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº: 015/2020 PL nº: 0020/2020 - Alvaro Weslei Silva Morais ? ME. - 28/02/20
  » Extrato de Contrato nº: 0060/2020 PP nº: 015/2020 PL nº: 0020/2020 - Alvaro Weslei Silva Morais ? ME. - 28/02/20
  » Aviso de Adjudicação e Homologação PP nº: 016/2020 PL nº: 0021/2020 - Erondino Neres do Nascimento ? EPP. - 28/02/20
  » Extrato de Contrato nº: 0061/2020 PP nº: 016/2020 PL nº: 0021/2020 - Erondino Neres do Nascimento ? EPP. - 28/02/20
  » Aviso de Republicação Processo Licitatório Nº: 0007/2020 Pregão Presencial Nº: 006/2020 Edital Nº: 006/2020 - Objeto: Aquisição de Urnas (Adulto e Infantil) para distribuição gratuita, incluindo os serviços funerários e translado fúnebre, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Abaré/BA. - 04/02/20
  » Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº: 0037/2020 Pregão Presencial Nº: 022/2020 Edital Nº: 022/2020 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza), para suprir as necessidades dos órgãos, departamentos e secretarias municipais de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. - 04/02/20
  » Termo de Adjudicação e Homologação PP nº 008/2020 PL nº 0009/2020 - Clistenis Freire de Paiva ? MEI-ME. - 31/01/20
  » Extrato de Contrato nº 0037/2020 PP nº 008/2020 PL nº 0009/2020 - Clistenis Freire de Paiva ? MEI-ME. - 31/01/20
  » Termo de Adjudicação e Homologação PP nº 007/2070 PL nº 0008/2020 - Contratação de prestação de serviços para fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta), para os servidores trabalham e não residem da sede do município, aos que trabalham no distrito do Ibó, Icozeira e Pedra Branca (Zona Rural) e não residem nessas localidades, também aos servidores que estão em viagem á cidade de Paulo Afonso/BA. - 31/01/20
  » Extrato de Contrato nº 0034/2020 PP nº 007/2020 PL nº 0008/2020 - José Orlando Romão ? MEI-ME. - 31/01/20
  » Extrato de Contrato nº 0035/2020 PP nº 007/2020 PL nº 0008/2020 - Ana Cristina da Silva ? MEI-ME. - 31/01/20
  » Extrato de Contrato nº 0036/2020 PP nº 002/2019 PL nº 009/2019 - Angelo Marcos Matos Oliveira ? Eireli-ME. - 31/01/20
  » Termo de Adjudicação e Homologação PL nº 0005/2020 do PP nº 004/2020 - F dos S Carinhanha ? ME. - 31/01/20
  » Extrato de Contrato nº 0033/2020 PP nº 003/2019 PL nº 017/2019 - F dos S Carinhanha ? ME. - 31/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº: 0025/2020 Pregão Presencial Nº: 020/2020 Edital Nº: 021/2020 - Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Instalação e Manutenção preventiva e corretiva de sistema pneumático e hidráulico dos Equipamentos Odontológicos nos consultórios odontológicos que compõem o Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Abaré/BA, durante o ano de 2020. - 30/01/20
  » Aviso de Homologação e Adjudicação PP Nº: 053/2019 - PL Nº: 0206/2019 - Natel Telecom - Eireli-Me. - 17/01/20
  » Extrato de Contrato Nº: 0007/2020 - Natel Telecom - Eireli-Me. - 17/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº: 0007/2020 Pregão Presencial Nº: 006/2020 Edital Nº: 006/2020 - Objeto: Aquisição de Urnas (Adulto e Infantil) para distribuição gratuita, incluindo os serviços funerários e translado fúnebre, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Abaré/BA. - 16/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº: 0008/2020 Pregão Presencial Nº: 007/2020 Edital Nº: 007/2020 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Fornecimento de Alimentação (Café da Manhã, Almoço e Janta), para os servidores trabalham e não residem da sede do município, aos que trabalham no Distrito do Ibó, Icozeira e Pedra Branca (Zona Rural) e não residem nessas localidades, também aos servidores que estão em viagem á cidade de Paulo Afonso/BA. - 16/01/20
  » Aviso de Licitação nº: 0006/2020 Pregão Presencial nº: 005/2020 - Aquisição de baterias seladas/estacionárias para suprir as necessidades da frota de veículos leves e pesados, como também os transportes escolares do município de Abaré/BA, durante o exercício de 2020. - 15/01/20
  » Edital nº: 005/2020 Processo Licitatório nº: 0006/2020 Pregão Presencial nº: 005/2020 - Aquisição de baterias seladas/estacionárias para suprir as necessidades da frota de veículos leves e pesados, como também os transportes escolares do município de Abaré/BA, durante o exercício de 2020. - 15/01/20
  » Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº: 0004/2020 Pregão Presencial Nº: 003/2020 Edital Nº: 003/2020 - Objeto: Aquisição de Paralelepípedos para pavimentação de ruas na Sede de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. - 13/01/20
  » Termo de Adjudicação e Homologação PP nº: 052/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, por demanda, (tipo gasolina comum, etanol, diesel comum S-500 e diesel S-10), para atender a frota veicular do município, que estiver a serviço na sede, como em trânsito na cidade de Serrinha, fazendo o percurso de Abaré á Salvador. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato nº: 0005/2020 PP nº: 052/2019 - Posto Andrade Silva ? Ltda-ME. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato nº: 0006/2020 PP nº: 052/2019 - Posto Guanabara ? Ltda. - 13/01/20
    Outros
  » Apostilamento Nº: 003/2020 - Termo apostilamento ao contrato Nº: 0090/2020, firmado entre o município de Abaré/Ba, através da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural e empresa/pessoa física: Cristiano Jovaldo dos Santos ? Eireli-ME ? (CJS Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos). - 18/06/20
  » Apostilamento Nº: 004/2020 - Termo apostilamento ao contrato Nº: 0091/2020, firmado entre o município de Abaré/Ba, através da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural e empresa/pessoa física: Cristiano Jovaldo dos Santos ? Eireli-ME ? (CJS Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos). - 18/06/20
  » Errata no Apostilamento Nº: 012/2020 - Na Publicação do D.O.M, de 16/04/2020, Edição Nº: 3986, 2 - Ano, referente ao Processo Licitatório N°: 0168/2019 ? Carta Convite N°: 002/2019 ? Edital N°: 049/2019 ? Contrato Nº: 0227/2019. - 16/04/20
  » Errata no Aviso de Licitação Processo Licitatório n°: 0037/2020 Pregão Presencial n°: 022/2020 Edital n°: 022/2020. - 05/02/20
  » Termo Apostilamento nº: 008/2019 ao Contrato nº: 0126/2019 - Manoel e Maria Serviços ? Ltda-ME. - 10/01/20
  » Aviso de Homologação e Adjudicação do PL Nº 0207/2019. (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples - LTDA). - 02/01/20
  » Extrato de Contrato Nº 0001/2020. (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples - LTDA). - 02/01/20
  » Aviso de Homologação e Adjudicação PL Nº: 0208/2019. (Allan Lima ? Sociedade Individual de Advocacia). - 02/01/20
  » Extrato De Contrato Nº: 0002/2020. (Allan Lima ? Sociedade Individual de Advocacia). - 02/01/20
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020. - 27/05/20
    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
  » Republicação com Correção do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 12/03/20
  » Republicação por Incorreção - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 05/03/20
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
  » Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020. - 27/05/20
    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
  » Republicação com Correção do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019. - 12/03/20
  » Republicação por Incorreção - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019. - 05/03/20