Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei nº 096/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo que trata o Art.6º da Lei 054/2018, de 20 de abril de 2018 que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaço físico de boxes e áreas de uso comercial do Terminal Rodoviário de Ibotirama ? T.R.I, mediante concessão de uso de bem público, e dá outras providências. - 10/02/20
    Decretos
  » Decreto Nº 124/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 21/07/20
  » Decreto Nº 100/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19 no município de Ibotirama e dá outras providências. - 16/06/20
  » Decreto Nº 101/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19. - 16/06/20
  » Decreto Nº 102/2020 de 16 de Junho de 2020 - Homologa a Resolução 055/2020 do conselho municipal de saúde de Ibotirama - Bahia. - 16/06/20
  » Decreto N° 075/2020, de 20 de Maio de 2020 - Fica nomeada a senhora Camila Adelina Mariano de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Unidade Socioassistencial de Proteção Social Básica. - 20/05/20
  » Decreto Nº 076/2020 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 20/05/20
  » Decreto N° 055/2020, de 17 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de Administrador de Setor. - 17/04/20
  » Decreto Nº 050/2020 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 07/04/20
  » Decreto Nº 048/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 06/04/20
  » Decreto nº 035/2020, de 12 de Março de 2020 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama ? CMASI, biênio de 2020-2022. - 12/03/20
  » Decreto N° 033/2020, de 11 de Março de 2020 - Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Reunidas Rui Barbosa. - 11/03/20
  » Decreto N° 034/2020, de 11 de Março de 2020 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo - 11/03/20
  » Decreto Nº 024/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de fevereiro de 2020, em virtude do Feriado de Carnaval. - 17/02/20
  » Decreto N° 021/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Ermita dos Santos Bessa. - 31/01/20
  » Decreto N° 022/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, o senhor Solon Barreto de Novais Filho. - 31/01/20
  » Decreto nº 017/2020 de 15 de Janeiro de 2020 - Homologa a resolução 050/2019 do conselho municipal de saúde de Ibotirama ? Bahia. - 15/01/20
  » Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto N° 011/2020, de 14 de Janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto N° 012/2020, de 14 de janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto N° 013/2020, de 14 de Janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto N° 014/2020, de 14 de Janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto N° 015/2020, de 14 de Janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto N° 016/2020, de 14 de Janeiro de 2020. - 14/01/20
  » Decreto Nº 008/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Homologa a Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama ? Bahia Para a Gestão de 10/01/2020 a 10/01/2024. - 10/01/20
  » Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera a Senhora Thais Micaela Torres Carneiro do Cargo de Supervisor de Serviços Assistenciais. - 10/01/20
    Portarias
  » Portaria Nº 024/2020, de 13 de julho de 2020 - Designa o senhor Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de comandante da guarda civil municipal de Ibotirama, Estado da Bahia. - 14/07/20
  » Portaria Nº 020/2020, de 20 de Maio de 2020 - Designa Servidores como Autoridades Sanitarias, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. - 20/05/20
  » Portaria Nº 017/2020, de 16 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal. - 16/03/20
  » Portaria nº 015/2020, de 12 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal. - 12/03/20
  » Portaria n° 016/2020, de 12 de Março de 2020 - Lotar servidor público municipal na procuradoria geral do município. - 12/03/20
  » Portaria Nº 012/2020, de 02 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidores públicos municipais. - 04/03/20
  » Portaria Nº 013/2020, de 04 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal. - 04/03/20
  » Portaria Nº 011/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal. - 27/02/20
  » Portaria Nº 010/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Público Municipal. - 17/02/20
  » Portaria Nº 009/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora pública municipal. - 10/02/20
  » Portaria nº 001/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Homologar a matriz curricular do ensino fundamental II da rede municipal de ensino e dá outras providências. - 07/02/20
  » Portaria nº 007/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Designa o secretário de assistência social Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de diretor disciplinar do Colégio Municipalizado Presidente Emilio Garrastazu Médici ? SECPM - sistema de educação dos colégios da polícia militar. - 06/02/20
  » Portaria nº 008/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal. - 06/02/20
  » Portaria n° 001 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental simplificada à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda. - 05/02/20
  » Portaria n° 002 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental de operação à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda. - 05/02/20
  » Portaria nº 006/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio aos servidores públicos municipais. - 03/02/20
  » Portaria nº 004/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo ao servidor público municipal. - 15/01/20
    Resoluções
  » Resolução 055/2020 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama. - 16/06/20
  » Resolução 052/2020 CMS ?Ibotirama ? Bahia - Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012. - 10/03/20
  » Resolução CMASI nº 02 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição da entidade representante de prestadora de serviço da área de assistência no conselho municipal de assistência social de Ibotirama-Ba. - 20/02/20
  » Resolução 050/2019 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar a configuração da rede de referência para o parto de risco habitual a ser realizado no Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA. - 15/01/20
  » Resolução CMDCA Nº 05 de 10de Janeiro de 2020 - Prorrogar o Prazo do Mandato da Diretoria do CMDCA Até Março de 2020. - 10/01/20
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº.: 197/2020 ? Contratada: Camila da Silva Coelho. - 11/08/20
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº: 141/2020 ? Contratada: Vanieire da Mata Nascimento. - 21/07/20
  » Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº 159/2020 - B. da S. Lopes Serviços Médicos. - 15/06/20
  » Extrato de Contrato Nº 119/2020 (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli). - 30/04/20
  » Extrato de Contrato Nº 180/2020 (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli). - 30/04/20
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 175/2020 - DB Serviços Médicos S/S LTDA. - 17/04/20
  » Extrato de Contrato Nº 176/2020 (Contratado: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda - EPP). - 25/03/20
  » Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 300/2019 - Processo Administrativo nº. 049/2019 Pregão Presencial nº. 015/2019-PMI/BA (Contratada: COOPET - Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Arido). - 18/03/20
  » Extrato de Contrato Nº 172/2020 (Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda-ME). - 12/03/20
  » Extrato de Contrato Nº 173/2020 (Contratada: Lauri Construtora Eireli). - 12/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 098/2020 - Contratada: Marineide Souza de Andrade. - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 099/2020 - Contratado: Rosenor Santos Silva. - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 100/2020 - Contratada: Welia Silva Souza. - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 102/2020 - Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira. - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 103/2020 - Contratado: Juracy Jose do Nascimento. - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 104/2020 - Contratado: Neilber da Costa Seabra. - 06/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 168/2020 - Contratada: Ana Paula Ribeiro dos Santos. - 06/03/20
  » Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 116/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos. - 03/03/20
  » Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 161/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos. - 03/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 031/2020 - Contratado: Feliph Satirio Barauna de Queiroz. - 02/03/20
  » Extrato de Contrato Nº: 052/2020 - Contratado: Nelson Mendes dos Santos. - 02/03/20
  » Retificação do Extrato de Contrato nº 163/2020 publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Fevereiro de 2020, página 6 - Ano - Nº 3497. - 19/02/20
  » Extrato De Contrato Nº: 075/2020- Contratada: Nogueira E Nogueira Projetos E Serviços Administrativos Ltda-Me. - 18/02/20
  » Extrato do Distrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibotirama. - 18/02/20
  » Resumo do Distrato de Contrato Nº 012/2020 (Contratada: Ana Paula Rodrigues Lima da Silva). - 06/02/20
  » Resumo do Distrato de Contrato Nº 023/2020 (Contratado: Eloisio Olímpio de Souza). - 06/02/20
  » Resumo do Distrato de Contrato Nº 025/2020 (Contratada: Jussara Teixeira do Amaral). - 06/02/20
  » Resumo do Distrato de Contrato Nº 028/2020 (Contratado: Ricardo Luiz Oliveira Calado da Silva). - 06/02/20
  » Resumo do Distrato de Contrato Nº 048/2020 (Contratada: Jucélia Teixeira Brito da Silva). - 06/02/20
  » Extrato do Distrato de Contrato Nº 127/2020 (Contratada: Maira Gomes dos Santos Pixinine). - 06/02/20
  » Extrato do Distrato de Contrato Nº 145/2020 (Contratada: Vanessa Jessica da Costa Lins). - 06/02/20
  » Extrato do Distrato de Contrato Nº 165/2020 (Contratada: Adeljarbas Ribeiro Junior). - 06/02/20
  » Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 017/2019 Processo Administrativo nº. 046/2018 Pregão Presencial nº. 016/2018-PMI/BA (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli). - 16/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 018/2019 Processo Administrativo nº 046/2018 Pregão Presencial nº 016/2018-PMI/BA (Contratada: ADM Sistemas Ltda EPP). - 16/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 112/2016 Processo Administrativo nº. 045/2015 Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA (Contratado: Posto Seabra Ltda). - 16/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 009/2018 ? Processo Administrativo Nº. 002/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2018 - Contratada: Enco Engenharia e Consultoria Ltda ME. - 14/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 032/2017 ? Processo Administrativo Nº. 017/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP. - 14/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 do Contrato Nº. 067/2019 ? Processo Administrativo Nº. 004/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados. - 14/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 139/2017 ? Processo Administrativo Nº. 022/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2017 - Contratada: Paulo Sergio Rodrigues de Araújo-ME. - 14/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 005 do Contrato Nº. 173/2016 ? Processo Administrativo Nº. 033/2016 ? Pregão Presencial Nº. 011/2016-PMI/BA - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME. - 14/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 197/2017 ? Processo Administrativo Nº. 029/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP. - 14/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 198/2017 ? Processo Administrativo Nº. 030/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2017 - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME. - 14/01/20
  » Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2019? Processo Administrativo Nº. 002/2019 ? Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2019- Contratada: Guimarães Advogados Associados. - 10/01/20
  » Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 094/2019 ? Processo Administrativo Nº. 012/2019 ? Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA- Contratado: DG ? Mont Consultoria E Construções Eireli. - 10/01/20
  » Extrato De Termo Aditivo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 065/2019 ? Processo Administrativo Nº. 011/2019 ? Inexigibilidade Nº. 001/2019-FMS/BA- Contratada: C C Assessorias E Consultorias. - 10/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 091/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019 ? Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - Rápido Federal Viação LTDA. - 09/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 092/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019 ? Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - VIATRAN ? Viação Transbrasilia LTDA. - 09/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 097/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019-FMS/BA - Maria Diva de Souza de Ibotirama-ME. - 09/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 127/2018 ? Processo Administrativo Nº. 032/2018 ? Pregão Presencial Nº 012/2018-FMS/BA ? Farias & Souza Produtos de Panificação LTDA-ME. - 09/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 056/2017 ? Processo Administrativo Nº 055/2017 ? Pregão Presencial Nº 020/2017-FMS/BA - CI Alves Barreto ? ME. - 09/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 053/2017 ? Processo Administrativo Nº 018/2017 ? Pregão Presencial Nº 002/2017-FMS/BA ? Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA. - 09/01/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 101/2018 ? Processo Administrativo Nº 021/2018 ? Pregão Presencial Nº 001/2018-FMS/BA ? Alcantara e Oliveira LTDA-ME ? ME. - 09/01/20
  » Retificação do Extrato de Contrato Nº 301/2019 - Retifica o Extrato do Contrato nº 301/2019 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3426, página 2 do dia 05 de dezembro de 2019. - 09/01/20
  » Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda). - 09/01/20
  » Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda). - 09/01/20
  » Extrato de Contrato Nº 002/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda). - 09/01/20
  » Extrato de Contrato Nº 003/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda). - 09/01/20
  » Retificação do Extrato de Contrato nº 015/2020 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3454, página 2 do dia 08 de Janeiro de 2020. - 08/01/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 055/2019 - Retifica o Aviso de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 055/2019 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 2019, página 2 - Ano - Nº 3416. - 09/01/20
    Dispensa
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    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda). - 24/03/20
  » Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda). - 24/03/20
  » Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº. 002/2020-FMS/BA (Empresa: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda). - 23/03/20
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020-PMI/BA tipo menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela instrução normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do Município de Ibotirama e Secretarias Municipais. - 03/02/20
    Outros
  » Relação dos Projetos Selecionados (Titulares e Suplentes) - Edital Prêmio Reginaldo Pereira. - 27/05/20
  » Edital de Convocação Eletrônica para Participação Popular à Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. - 12/05/20
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  » Parecer nº: 001/2020 CME - Autorização para alteração da matriz curricular do ensino fundamental II, substituindo a disciplina de comunicação e expressão por ensino religioso e acrescentando na parte diversificada a disciplina redação. - 04/02/20
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