Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Nº 37/2020,de 15 de Maio de 2020 - Porroga os Atos de Prevenção, Controle e Orientação, relacionados á Pandemia do Covid-19 ? novo Coronavírus ? dispõe sobre Novas Medidas, e dá Outras Providências. - 15/05/20
  » Decreto Nº 28/2020 de 22 de abril de 2020 -Dispõe sobre a Alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA. - 24/04/20
  » Decreto Nº 23/2020 de 01 de abril de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança. - 03/04/20
  » Decreto Nº 24/2020 de 03 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itaetê, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. - 03/04/20
  » Decreto Nº 19/2020, de 21 de Março de 2020 - Este Decreto disciplina novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Itaetê/BA, comerciantes e pela população em geral. - 23/03/20
  » Decreto Nº 16/2020 de 09 de Março de 2020 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras Providências. - 09/03/20
  » Decreto N.º 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais. - 03/01/20
    Portarias
  » Portaria N.º 050/2020 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da progressão funcional aos servidres efetivos municipais, nos termos da Lei Municipal N.º 010/1995, alterada pela Lei 758/2019 e da outras providências. - 07/07/20
  » Portaria Nº 42/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia o diretor de A.I.R.A, neste município de Itaetê e dá outras providências. - 24/04/20
  » Portaria Nº 41/2020 de 01de abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. - 03/04/20
  » Portaria Nº 36/2020 de 31 de Março de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança. - 02/04/20
  » Portaria Nº 37/2020 de 01 de Abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. - 02/04/20
    Resoluções
  » Resolução CMAS Nº005/2020 - Dispõe sobre a Utilização do Recurso do Cofinanciamento Federal IGD-PBF, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para utilização pelos profissionais do SUAS, em atendimento ao Público da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19. - 27/05/20
  » Resolução CMAS Nº006/2020 - Dispõe sobre o Termo de Aceite para repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Ùnico de Assistência Social devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19. - 27/05/20
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 105/2020 de 19 de Março de 2020. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa Onix Empreedimentos Eireli. - 17/07/20
  » Aviso de Cancelamento de Contrato N.º 320/2019 - Torna público o cancelamento do contrato Nº. 320/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava. - 21/05/20
  » Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 334/2019 de 06 de Dezembro de 2019. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli. - 03/04/20
  » Errata da Publicação dos Extratos de Contratos Janeiro/2020 - A Prefeitura Municipal de Itaetê-BA, informa a todos que na publicação dos extratos de contratos, publicado no diário oficial do dia 14 de fevereiro de 2020, edição n º 1685, pág 07. - 20/02/20
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 095/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e Maracas Viagens e Transportes Ltda ? EPP. - 03/02/20
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 227/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e TNT Transporte e Construcao Ltda. - 03/02/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação N.º 194/2019 - Torna público o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº. 194/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava. - 21/05/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 006/2020 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados, leves e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê. - 27/05/20
  » Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 007/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, publicado no Diário Oficial do Município. - 27/05/20
  » Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 005/2020. - 03/04/20
  » Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2020 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias do Município de Itaetê. - 03/04/20
    Outros
  » Errata de Publicação da Ata de Registro de Preço nº 009/2020. - 16/07/20
  » Aviso de Cancelamento Chamada Publica Nº. 001/2020. - 19/03/20
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
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    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
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