Contas Públicas - Pesquisa por Categoria
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Quero visualizar as contas públicas do ano de:
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| Legislação Municipal |
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Leis |
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Decretos |
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» Decreto Nº 37/2020,de 15 de Maio de 2020 - Porroga os Atos de Prevenção, Controle e Orientação, relacionados á Pandemia do Covid-19 ? novo Coronavírus ? dispõe sobre Novas Medidas, e dá Outras Providências. - 15/05/20 |
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» Decreto Nº 28/2020 de 22 de abril de 2020 -Dispõe sobre a Alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA. - 24/04/20 |
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» Decreto Nº 23/2020 de 01 de abril de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança. - 03/04/20 |
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» Decreto Nº 24/2020 de 03 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itaetê, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. - 03/04/20 |
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» Decreto Nº 19/2020, de 21 de Março de 2020 - Este Decreto disciplina novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Itaetê/BA, comerciantes e pela população em geral. - 23/03/20 |
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» Decreto Nº 16/2020 de 09 de Março de 2020 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras Providências. - 09/03/20 |
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» Decreto N.º 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais. - 03/01/20 |
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Portarias |
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» Portaria N.º 050/2020 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da progressão funcional aos servidres efetivos municipais, nos termos da Lei Municipal N.º 010/1995, alterada pela Lei 758/2019 e da outras providências. - 07/07/20 |
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» Portaria Nº 42/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia o diretor de A.I.R.A, neste município de Itaetê e dá outras providências. - 24/04/20 |
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» Portaria Nº 41/2020 de 01de abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. - 03/04/20 |
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» Portaria Nº 36/2020 de 31 de Março de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança. - 02/04/20 |
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» Portaria Nº 37/2020 de 01 de Abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança. - 02/04/20 |
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Resoluções |
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» Resolução CMAS Nº005/2020 - Dispõe sobre a Utilização do Recurso do Cofinanciamento Federal IGD-PBF, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para utilização pelos profissionais do SUAS, em atendimento ao Público da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19. - 27/05/20 |
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» Resolução CMAS Nº006/2020 - Dispõe sobre o Termo de Aceite para repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Ùnico de Assistência Social devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19. - 27/05/20 |
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Atas de conselhos municipais |
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| Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU |
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Balanços orcamentario |
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Tributos arrecadados |
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Compras |
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Orçamentos anuais |
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Execução Orçamentaria |
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Demonstrativo receita despesas |
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Contratos e Adtivos |
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» Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 105/2020 de 19 de Março de 2020. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa Onix Empreedimentos Eireli. - 17/07/20 |
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» Aviso de Cancelamento de Contrato N.º 320/2019 - Torna público o cancelamento do contrato Nº. 320/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava. - 21/05/20 |
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» Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 334/2019 de 06 de Dezembro de 2019. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli. - 03/04/20 |
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» Errata da Publicação dos Extratos de Contratos Janeiro/2020 - A Prefeitura Municipal de Itaetê-BA, informa a todos que na publicação dos extratos de contratos, publicado no diário oficial do dia 14 de fevereiro de 2020, edição n º 1685, pág 07. - 20/02/20 |
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» 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 095/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e Maracas Viagens e Transportes Ltda ? EPP. - 03/02/20 |
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» 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 227/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e TNT Transporte e Construcao Ltda. - 03/02/20 |
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Tributos arrecadados |
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Recursos recebidos |
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Recursos repassados |
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Plano plurianual |
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Lei de diretrizes orçamentárias |
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Lei orçamentária anual |
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Decretos suplementares |
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Programação financeira |
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Quadro de detalhamento de despesa |
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Execução dos orçamentos 1º bimestre |
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Execução dos orçamentos 2º bimestre |
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Execução dos orçamentos 3º bimestre |
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Execução dos orçamentos 4º bimestre |
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Execução dos orçamentos 5º bimestre |
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Execução dos orçamentos 6º bimestre |
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Balanço orçamentário do 1º bimestre |
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Balanço orçamentário do 2º bimestre |
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Balanço orçamentário do 3º bimestre |
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Balanço orçamentário do 4º bimestre |
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Balanço orçamentário do 5º bimestre |
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Balanço orçamentário do 6º bimestre |
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Receita prevista e realizada |
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Despesas autorizadas e liquidadas |
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Superávit/déficit corrente/capital |
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Resultado orçamentário |
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Prestação de Contas |
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| Licitações, avisos e editais |
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Carta convite |
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Tomada de preço |
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Concorrência pública |
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Inexigibilidade |
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Dispensa |
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» Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação N.º 194/2019 - Torna público o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº. 194/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava. - 21/05/20 |
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Leilão |
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Concurso |
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Revogada |
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Anulada |
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Deserta |
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Pregão Eletrônico |
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Pregão Presencial |
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» Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 006/2020 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados, leves e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê. - 27/05/20 |
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» Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 007/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, publicado no Diário Oficial do Município. - 27/05/20 |
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» Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 005/2020. - 03/04/20 |
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» Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2020 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias do Município de Itaetê. - 03/04/20 |
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Outros |
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» Errata de Publicação da Ata de Registro de Preço nº 009/2020. - 16/07/20 |
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» Aviso de Cancelamento Chamada Publica Nº. 001/2020. - 19/03/20 |
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| Outros |
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Atas |
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Relatórios de controle interno |
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Receitas e Despesas |
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Indicações |
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Moções |
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Requerimentos |
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| Relatório gestão fiscal |
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1º Quadrimestre |
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2º Quadrimestre |
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3º Quadrimestre |
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Nada publicado para esta categoria |
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1º Semestre |
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Nada publicado para esta categoria |
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2º Semestre |
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| Relatório resumido de execução orçamentária |
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1º Bimestre |
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Nada publicado para esta categoria |
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2º Bimestre |
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Nada publicado para esta categoria |
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3º Bimestre |
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4º Bimestre |
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5º Bimestre |
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6º Bimestre |
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