Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº 287/2020, de 18 de junho de 2020 ? Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras. - 26/06/20
    Decretos
  » Decreto nº 75 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.405,77 (Sete mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 28/07/20
  » Errata Decreto Nº 33, de 19 de junho de 2020. - 23/06/20
  » Decreto nº 031/2020 de 10 de junho de 2020- Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida. - 17/06/20
  » Decreto Nº 28, de 12 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. - 12/06/20
  » Decreto Nº 27, de 12 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - 12/06/20
  » Decreto Nº 053 de 09 de Junho de 2020 - Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. - 10/06/20
  » Decreto Nº 18 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. - 15/05/20
  » Decreto nº 12 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00(Setenta mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. - 06/04/20
  » Decreto Nº 025 de 24 de Março de 2020 - Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. - 25/03/20
  » Decreto Nº 018 de 16 de Março de 2020 - Estabelece medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. - 16/03/20
  » Decreto nº 011 de 05 de Fevereiro de 2020 - Institui feriado municipal no dia 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. - 05/02/20
  » Decreto nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências. - 03/02/20
    Portarias
  » Portaria Nº 038, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de José Vitor Pereira Umburanas Santos. - 01/07/20
  » Portaria Nº 002 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências. - 17/06/20
  » Portaria Nº 014 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. - 03/04/20
  » Portaria Nº 013, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Evely Priscila Santos da Silva. - 03/04/20
  » Portaria nº 008, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Eroizio Rodrigues dos Santos Junior. - 03/02/20
  » Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Felipe Rhuan Oliveira Silva. - 03/02/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Extratos de Contratos ? Junho/2020 Contrato Nº 002-6-301-1/2020 - Dispensa de Nº 002-06-2020 - Contratado: P & L Novais Distribuidora Eireli. - 09/07/20
  » Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014 PP / 2019 - Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda. - 19/05/20
  » Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu ? Março/2020. - 08/04/20
  » Extrato de Contrato IN 006/2019 - JNG - Distribuidora de Livros Ltda. - 02/03/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Errata - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 002/2020 - Carta Convite Nº 002/2020 - Vida Vitória LTDA. - 19/05/20
    Tomada de preço
  » Termo de Convocação - Ref/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/Ba ? Tomada de Preço Nº 001/2019 - BS Conceito & Empreendimentos LTDA. - 24/04/20
  » Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material e mão de obra para execução de Obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES nº 2423928, situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu - Bahia. - 09/03/20
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2020 Processo Administrativo nº 008-3/2020 - Vienna D?onofrio Andrade Sociedade Individual de Advocacia. - 16/03/20
  » Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2020 Processo Administrativo Nº 009-1/2020 - Contratada: JNG - Distribuidora de Livros Ltda. - 04/03/20
  » Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2020 Processo Administrativo Nº 54-1/2020 - Contratado: Pontual Consultoria Publica Ltda. - 04/03/20
  » Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN004/2020 Processo Administrativo Nº 53-1/2020 - Contratado: Vienna D?ONOFRIO Andrade. - 04/03/20
    Dispensa
  » Errata - Extratos de Dispensa de Licitação ? Maio/2020 - Dispensa de Nº DI019-05-2020 - M.A. Oliveira Agostinone e CIA LTDA. - 05/06/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Errata Pregão Presencial N.º 011/2020. - 28/04/20
  » Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda. - 03/03/20
  » Homologação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda. - 03/03/20
  » Homologação PP 009/2020 - NM Papelaria de Itiruçu Eileri. - 02/03/20
  » Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 007/2020. - 02/03/20
  » Errata da Homologação PP007/2020. - 02/03/20
  » Cancelamento Pregão Presencial n.º008/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu para adequação de seu Edital. - 18/02/20
  » Pregão Presencial n.º 010/2020 - Aquisição de um veículo novo, do tipo passeio, capacidade para 05 pessoas, para uso do Programa Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA. - 18/02/20
  » Aviso Pregão Presencial Nº PP 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2020. - 10/02/20
  » Resultado de Julgamento e Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu. - 03/02/20
  » Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Marcelo Pereira Serra EIRELI ?ME. - 27/01/20
  » Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli. - 21/01/20
  » Homologação do PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli. - 21/01/20
  » Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA. - 13/01/20
  » Homologação PP031/2019 - Contratação de empresa especializada em processamento de dados para realização de informativo das AIH´S, BPA e TFD do hospital municipal. - 07/01/20
  » Homologação PP030/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Itiruçu, durante o exercício de 2019. - 07/01/20
  » Homologação PP029/2019 - Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA. - 07/01/20
  » Homologação PP028/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos alimentícios para atender as necessidades das secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. - 07/01/20
    Outros
  » Edital de Convocação Nº. 01/2020 - Cadastro cultural. - 28/07/20
  » Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020. - 17/02/20
  » Errata do Extrato de Contrato nº 035-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI027-01-2020. - 17/02/20
  » Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-201-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020. - 17/02/20
  » Errata do Edital PP 007/2020 Processo Administrativo 52-1/2020. - 28/01/20
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020. - 25/05/20
  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020. - 22/05/20
    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
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    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
  » Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020. - 25/05/20
  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020. - 22/05/20
    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
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