Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Legislativo Nº001/2019 de 08 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Abaré-Ba, Sr. Fernando Jóse Teixeira Tolentino, por deliberação do Plenário, nos termos da CPP-001/2018. - 08/01/19
    Portarias
  » Portaria Nº. 026/2019 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências. - 14/10/19
  » Portaria Nº. 025/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências. - 01/10/19
  » Portaria Nº. 023/2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da câmara municipal de Abaré, estado da Bahia e dá outras providências. - 03/09/19
  » Portaria Nº. 022/2019 - Nomear o Sr. André Barbosa da Silva Santos, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente. - 26/08/19
  » Portaria Nº. 018/2019 - Exonera o Sr. Jose Nilson dos Santos, do cargo comissionado de vigilante legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente. - 19/08/19
  » Portaria Nº. 019/2019 - Nomear o Sr. Jose Nilson dos Santos, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente. - 19/08/19
  » Portaria Nº. 020/2019 - Nomear o Sr. Paulo Antonio do Socorro, para o cargo comissionado de vigilante legislativo, código CCL - 5, de acordo com a legislação vigente. - 19/08/19
  » Portaria Nº. 021/2019 - Nomear o Sra. Valdinea Emilia de Souza, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente. - 19/08/19
  » Portaria Nº. 015/2019 - Nomear o Sr. Deilson do Nascimento Barbalho, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, código CCL - 4, de acordo com a legislação vigente. - 19/06/19
  » Portaria Nº 014/2019 - Nomear o Sr. José Nilson dos Santos, para o cargo comissionado de vigilante legislativo. - 13/05/19
  » Portaria N.º 012, de 18 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão de Licitação e as respectivas funções, e dá outras providências. - 03/05/19
  » Portaria N.º 013, de 18 De Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências. - 03/05/19
  » Portaria Nº. 011/2019 ? Nomear o Sr. Danilo Rodrigues Pereira, advogado regulamente inscrito na OAB/BA sob n°. 24405, para o cargo comissionado de assessor juridico, código CCL - E, de acordo com a legislação vigente. - 22/04/19
  » Portaria Nº. 009/2019-Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão da Câmara Municipal de Abaré, Estado da Bahia e dá outras providências. - 18/04/19
  » Portaria Nº. 010/2019-Designar o Sr. Jackson Almeida da Costa, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Abaré, Cedido a Câmara Municipal, para responder pela Tesouraria, desta casa legislativa, de acordo com a legislação vigente. - 18/04/19
  » Portaria N.º 008/2019 - Nomeia a Sr.(a) Eminelvino Marques Soares, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao quadro de pessoal da câmara municipal. - 03/04/19
  » Portaria N.º 006/2019 - Nomear a Sr.(a) Elexandra Inácia dos Santos, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. - 19/03/19
  » Portaria N.º 007/2019 - Nomear a Sr.(a) Carla Gomes de Paiva, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. - 19/03/19
  » Portaria Nº 005/2019 - Nomear a Sr.(a) Natália dos Santos Araújo, para o Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. - 19/02/19
  » Portaria N.º 004/2019-Nomear o Sr.(a) José Ponfilio dos Santos Filho, para o Cargo de Vigilante Legislativo, símbolo CCL-5, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. - 25/01/19
  » Portaria N.º 003/2019 - Nomear o Sr.(a) João Lucas de almeida neto, para o Cargo de assessor parlamentar, símbolo CCL-4, integrado ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. - 21/01/19
  » - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abaré e dá outras providencias. - 08/01/19
  » Portaria Nº 001, de 02 de dezembro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - 03/01/19
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 018/2019 - Contratada: (Atitude Gestão Publica - Gilmar Oliveira Santana). - 07/06/19
  » Termo Aditivo Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 019/2019 - Contratada: (DS Contribute Contabilidade Pública e Empresarial Ltda). - 07/06/19
  » Termo de Rescisão Contratual N°. 002/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 001/2017, modalidade inexigibilidade n°. 001/2017, segundo termo aditivo n°. 001/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Welliton de Oliveria Almeida ? EPP. - 03/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual N°. 003/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 010/2018, modalidade carta convite N°. 001/2018, primeiro termo aditivo n°. 004/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Andrett Goes P. de Souza ME. - 03/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual N°. 004/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 002/2019, modalidade dispensa de licitação ? 002/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a Natel Telecom Ltda ME. - 03/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual N°. 005/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 018/2018, modalidade carta convite n°. 004/2018, primeiro termo aditivo n°. 006/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a A. S. das S Cardoso ? Consultoria ? ME. - 03/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual N°. 006/2019 - Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de nº. 020/2017, licitação carta convite cc ? 004/2017, segundo termo aditivo nº. 003/2019, celebrado entre a câmara de vereadores do município de Abaré, Bahia e a ST ? Consultoria Ltda. - 03/05/19
  » Resumo do Contrato Nº 013/2019 Processo Administrativo 013/2019. - 03/04/19
  » Resumo do Contrato Nº 011/2019. Processo Administrativo 011/2019 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de Petróleo para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré. - 29/03/19
  » Resumo do Contrato Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA. - 15/03/19
  » Resumo do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo 008/2019. - 07/03/19
  » Resumo do Contrato Nº 009/2019 Processo Administrativo 009/2019. - 07/03/19
  » Republicação-Resumo do Contrato 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda - 26/02/19
  » Termo de Rescisão de Contrato Nº01/2019-Edevaldo Nunes de Paiva - 21/02/19
  » Resumo do Contrato Nº 001/2019 Processo Administrativo 001/2019 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública - 09/01/19
  » - Termo Aditivo Nº 01/2019 ao Contrato Nº 001/2017 - Termo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº 019/2017 - Termo Aditivo Nº 03/2019 ao Contrato Nº 020/2017 - Termo Aditivo Nº 04/2019 ao contrato Nº 010/2018 - Termo Aditivo Nº 05/2019 ao Contrato Nº 014/2018 - Termo Aditivo Nº 06/2019 ao Contrato Nº 018/2018 - 08/01/19
  » Termo de Rescisão de Contrato Nº03/2018-José Antônio Batista Santana - 07/01/19
  » Termo Aditivo Nº05/2018 ao Contrato Nº001/2017-Prisma Contabilidade Publica - 07/01/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Retificação do Aviso de Licitação 02/2019 Carta Convite-Objeto:Locação mensal de 01 (um) veículo leve, com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré, no exercício de 2019, no período 09 (nove) meses. - 22/03/19
  » Republicação - Edital de Licitação - Convite Nº 01/2019 ? Objeto: aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, no Estado da Bahia. - 15/03/19
  » Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 01/2019 ? Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Abaré, Bahia, durante o exercício de 2019. - 26/02/19
  » Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019 . - 26/02/19
  » Minuta do Edital de Licitação Nº 01/2019 - Carta Convite Nº 01/2019 . - 26/02/19
    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Extrato de Termo de Contrato Nº 039/2019 Processo Administrativo N°. 039/2019 Dispensa de Licitação Nº. 033/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, processamento de dados e periféricos, atendendo as necessidades dos setores da Câmara de Abaré. - 19/08/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019 Processo Administrativo N° 039/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Ademilson Felix dos Santos). - 19/08/19
  » Extrato de Termo de Contrato nº 038/2019 Processo Administrativo n°. 038/2019 Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Tereza Maria Jericó. - 12/08/19
  » Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2019 Processo Administrativo n° 038/2019 - Tereza Maria Jericó. - 12/08/19
  » Extrato de Termo de Contrato - Processo Administrativo N°. 030/2019 Contrato nº. 030/2019 ? Objeto: Aquisição de Material Eletrônico (Aparelho de Som) Homologação/Adjudicação - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo N° 030/2019 ? Objeto: Aquisição de Material Eletrônico (Aparelho de Som) - 22/07/19
  » Extrato de Termo de Contrato nº 029/2019 Processo Administrativo n°. 029/2019 Dispensa de Licitação nº. 027/2019 - Erivelton da Silva. - 06/06/19
  » Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2019 Processo Administrativo n° 029/2019 - Erivelton da Silva. - 06/06/19
  » Retificação do Contrato 024/2019 Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo N°. 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para manutenção administrativa do Legislativo Municipal, no período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2019. - 27/05/19
  » Retificação Extrato de Dispensa N°. 023/2019 Processo Administrativo N° 024/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (João Freire de Sá Supermercados Ltda). - 27/05/19
  » Extrato de Termo de Contrato Nº 025/2019 Processo Administrativo N°. 025/2019 Dispensa de Licitação Nº 024/2019 ? Objeto: Prestação de Serviço de Línk de Internet via rádio, para Câmara Municipal de Abaré ? Ba, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2019. - 27/05/19
  » Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo N° 025/2019 - Contratado: (Natel Telecom Eirze). - 27/05/19
  » Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo N°. 024/2019 Dispensa de Licitação: Nº 022/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e alimentação para manutenção administrativa do legislativo municipal, no período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2019. - 21/05/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo N° 024/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (João Freire de Sá Supermercados Ltda). - 21/05/19
  » Extrato de Termo de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo N°. 023/2019 Dispensa de Licitação: Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para abastecimento do veiculo a disposição Câmara Municipal de Abaré ? Ba, no período de 08 de maio a junho de 2019. - 21/05/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 Processo Administrativo N° 023/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Posto Ponte de Ibo - Comercio Varejista Ltda). - 21/05/19
  » Extrato de Termo de Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo N°. 022/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 021/2019 ? Objeto: Prestação de Serviço na locação de um (1) automóvel chevrolet agile LTZ, 1.4, Cor prata, ano 2010, Placa policial pen 1218, com motorista, para servir na manutenção da administração da Câmara de Vereadores de Abaré, no periodo de 08 de maio a 30 de Junho de 2019. - 21/05/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 processo Administrativo N° 022/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Wellyton Pedro Silva Cruz). - 21/05/19
  » Extrato de Termo de Contrato nº 025/2019 Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n°. 025/2019 - Helder Jairo Pereira Paiva. - 16/05/19
  » Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo Administrativo n° 025/2019 - Helder Jairo Pereira Paiva. - 16/05/19
  » Extrato de Termo de Contrato nº 026/2019 Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n°. 026/2019 - Jandilson Barbosa da Silva. - 16/05/19
  » Homologação/Adjudicação Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo n° 026/2019 - Jandilson Barbosa da Silva - 16/05/19
  » Ratificação Dispensa 013/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de digitação e analise de processos junto aos Setores de Contabilidade e RH da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré. - 03/04/19
  » Extrato de Publicação Dispensa Nº. 013/2019 Processo Administrativo 013/2019 - Credor: (José Wedson Nascimento da Silva). - 03/04/19
  » Ratificação Dispensa 011/2019 - Objeto: Realização de serviços de veiculação publicitária de atos referente à Câmara Municipal de Abaré/BA de interesse do Município e comunidades em geral, através de redes sociais (facebook, instagram, blogs, whatsapp) e outros meio de comunicação (rádios, jornais e revistas). - 29/03/19
  » Extrato de Publicação Dispensa Nº. 011/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para realização de serviços de veiculação publicitária de atos referente à Câmara Municipal de Abaré/BA de interesse do Município e comunidades em geral, através de redes sociais (facebook, instagram, blogs, whatsapp) e outos meio de comunicação (rádios, jornais e revistas). - 29/03/19
  » Ratificação - Dispensa Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA. - 15/03/19
  » Extrato de Publicação- Dispensa Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Posto Ponte do Ibó Comercio Varejista de Combustíveis LTDA. - 15/03/19
  » Ratificação Dispensa 008/2019 - Empresa: (Exatta Grafica E C. Papelaria e V. Correia S. Ltda ? EPP). - 07/03/19
  » Extrato de Publicação Dispensa Nº. 008/2019 - Objeto: Confecção de 11 BOTO, 21 plaquetas de porta, 11 portas cartões e 11 adesivos padronizados para carros. - 07/03/19
  » Ratificação Dispensa 009/2019 ? Objeto: Aquisição de 01(um) Nobreak TS Shara UPS Compact Pro 1200VA Bivoltpr e 01(um) notebook DELL I5 T15 4G para a manutenção da administração da Câmara Municipal de Abaré. - 07/03/19
  » Extrato de Publicação Dispensa Nº. 009/2019 Processo Administrativo: 009/2019 - Credor: (Gabriela Moveis). - 07/03/19
  » Republicação-Ratificação Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda - 26/02/19
  » Republicação-Extrato de Dispensa 007/2019-João Freire de Sá Supermercados Ltda - 26/02/19
  » Ratificação - Dispensa 001/2019 - Empresa: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 001/2019 Processo Administrativo: 001/2019 - Credor: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública - 09/01/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Retificação Publicação da Edição n°. 525, Pag. 7, em 19.08.2019. - 30/08/19
  » Retificação na Publicação da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia, Publicado na Edição n°. 522, Pag. 2, em 01.08.2019, na Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 005/2019 ? Deserta. - 30/08/19
  » Retificação na Publicação da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré - Bahia, Publicado na Edição n°. 524, Pag. 2, em 12.08.2019, no Aviso de Licitação. - 30/08/19
  » Aviso Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 005/2019 - Posto Andrade Silva Ltda. - 30/08/19
  » Ratificação Adjudicação e Homologação Pregão Presencia Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível Gasolina Comum, para veículo locado da Câmara Municipal de abaré ? BA. - 19/08/19
  » Extrato de Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo N° 035/2019 Homologação/Adjudicação - Contratado: (Posto Andrade Silva Ltda). - 19/08/19
  » Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 035/2019 Ata do Pregão Presencial n.º 005/2019 - Fornecimento de combustível (Gasolina comum), foi deserta. - 12/08/19
  » Extrato de Termo de Contrato nº 034/2019 Processo Administrativo n°. 034/2019 Pregão Presencial nº 003/2019 - Wellyton Pedro Silva Cruz. - 12/08/19
  » Homologação/Adjudicação Extrato de Pregão Presencial nº. 003/2019 Processo Administrativo n° 034/2019 - Wellyton Pedro Silva Cruz. - 12/08/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2019 - Contratação para prestação de serviços na locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaré - Ba. - 29/07/19
    Outros
  » Edital de Convocação n°. 015/2019 - Convocação para Sessão Solene. - 06/06/19
  » - Edital N°. 014/2019 - Convocação para Reunião Extraordinária - 15/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual n°. 006/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 001/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 001/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e a IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública. - 06/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual n°. 007/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 001/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 001/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e a Posto Ponte de Ibó ? Comércio Varejista LTDA. - 06/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual n°. 008/2019 ? Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 006/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 006/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e Helder Jairo Pereira Paiva. - 06/05/19
  » Termo de Rescisão Contratual n°. 009/2019 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo de nº. 007/2019, Modalidade Dispença de Licitação n°. 007/2019, celebrado entre a Câmara de Vereadores do Município de Abaré, Bahia e João Freire de As Supermercado LTDA. - 06/05/19
  » Edital Nº 002/2019 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Abaré -BA, referente ao exercício financeiro de 2018. - 02/04/19
  » Edital Nº 001/2019-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Abaré - BA, referente ao exercício financeiro de 2018 - 14/03/19
  » Edital de Notificação Nº 010/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 04/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, Denominadas no anexo, para a Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados. - 06/02/19
  » Edital de Notificação Nº 011/2019 - Notícia com Efeito Notificatório, o denunciado no Processo/Denúncia nº 05/2018, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e seu procurador o Bel. Michel Soares Reis, OAB/BA Nº 14620, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do denunciado, denominadas no anexo, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada sem possibilidade de nova mudança, para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 14h:00m, nesta Augusta Casa, da qual ficam os mesmos devidamente Notificados. - 06/02/19
  » Decisão da Comissão ? Comissão processante Nº 05/2018 ? Portaria Nº 018/2018 ? Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa. - 06/02/19
  » Decisão da Comissão ? Comissão processante Nº 04/2018 ? Portaria Nº 017/2018 ? Trata de Decisão que Analisa o Pedido de Adiamento das Audiências da Comissão Processante Epigrafada, suscitado pela defesa. - 06/02/19
  » - Errata - Edital de Notificação Nº 09/2019 - 01/02/19
  » Edital Nº 08/2019 - Convocação para sessão ordinária de reabertura dos trabalhos da Casa Legislativa - Biênio 2019/2020. - 30/01/19
  » Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 06/2019. - 25/01/19
  » Errata da Edição N°. 468 Edital de Notificação Nº 07/2019. - 25/01/19
  » - Edital de Notificação Nº 06/2019 - Câmara Municipal de Abaré - Edital de Notificação Nº 07/2019 - Câmara Municipal de Abaré - 24/01/19
  » Edital Informativo Nº. 04/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré. - 11/01/19
  » Edital Informativo Nº. 05/2019 - Noticía, a título de informações processuais, em homenagem ao princípio da publicidade, que os autos do processo denúncia acima descrito, que tem como denunciados o Prefeito Municipal de Abaré, Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal de Vereadores de Abaré. - 11/01/19
  » (Republicação) Edital de Notificação Nº 02/2019 - 10/01/19
  » (Republicação) Edital de Notificação Nº 03/2019 - 10/01/19
  » (Republicação)-Edital de Notificação Nº02/2019 - 09/01/19
  » (Republicação)-Edital de Notificação Nº03/2019 - 09/01/19
  » Republicação do Edital de Notificação Nº 02/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 04/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (dez). - 09/01/19
  » Republicação do Edital de Notificação Nº 03/2019 - Notícia e Notifica, o Sr. Fernando José Teixeira Tolentino, prefeito municipal de Abaré-BA, na qualidade de denunciado, no Processo/Denúncia nº 05/2018, conforme disposto no Inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente Defesa Prévia, por escrito, indique provas que pretender produzir e arrole testemunhas até o máximo de 5 (cinco). - 09/01/19
  » Ata de Sessão de Posse do Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o Restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019 - 09/01/19
  » Ata de Sessão de Posse ao Vice-Prefeito do Município de Abaré-BA, para o restante do Quadriênio 2017-2020 Realizada no dia 08 de Janeiro de 2019 - 09/01/19
  » Ata de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Abaré Bahia aos Oito Dias do Mês de Janeiro de 2019 - 08/01/19
  » Edital de Convocação Nº01/2019 para Sessão Extraordinária - 07/01/19
 
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