Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
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    Portarias
  » Portaria Nº 025/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Nomear para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, Referência 4, Adilson Gonçalves da Silva. - 18/09/19
  » Portaria Nº. 024/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019. - 13/09/19
  » - Portaria Nº. 022, de 01 de julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019 - 01/07/19
  » Portaria Nº. 098/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019. - 16/05/19
  » Portaria Nº 019/2019 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Confiança e/ou Comissionado, na forma que indica. - 07/05/19
  » Portaria Nº. 017/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019. - 18/03/19
  » Portaria Nº 016/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Arquivo, referência 2, Leonardo Silva de Oliveira. - 11/02/19
  » - Portaria Nº 014/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Torna-se sem efeito a portaria nº 013/2019 - 07/02/19
  » Portaria Nº 09/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência 1, o Sr. Luiz Alberto Pereira da Silva. - 06/02/19
  » Portaria Nº 010/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência 1, o Sr. Armando Pereira de Santana Filho. - 06/02/19
  » Portaria Nº 011/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência 1, o Sr. Marcos Batista de Souza. - 06/02/19
  » Portaria Nº 012/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, referência 4, o Sr. Josivan Cintra Pinto. - 06/02/19
  » Portaria nº 08/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes. - 06/02/19
  » Portaria Nº 05/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Controlador Interno, referência 16, o Sr. Anderson Dias Santos da Costa. - 28/01/19
  » Portaria Nº 06/2019 de 02 de Janeiro de 2019 -Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, referência 4, o Sr. Adeildo Gonçalves da Silva. - 28/01/19
  » Portaria Nº 07/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Contador, referência 18, o Sr. José Antônio Batista Santana. - 28/01/19
  » Portaria Nº 04/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itiúba e dá outras providências. - 02/01/19
  » Portaria Nº 01/2019 de 01 de janeiro de 2019 - Nomeia Tesoureiro e dá outras providências - 02/01/19
  » Portaria Nº 02/2019 de 01 de janeiro de 2019 - Dispõe de exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Confiança e/ou comissionados, na forma que indica - 02/01/19
  » Portaria Nº 03/2019 de 01 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação ? CPL e dá outras providências - 02/01/19
    Resoluções
  » Resolução Nº 01/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão responsável pelo Julgamento das Contas, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade da Gestora Cecilia Petrina de Carvalho. - 19/09/19
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Republicação do Resumo do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo 060/2019 - Contratado: Fernando Cesar Santos de Santana. - 30/10/19
  » 2º Termo Aditivo de 2019 ao Contrato Nº 035/2019 (Contratado: Alexandro Goes de Souza). - 28/08/19
  » - Resumo do Contrato Nº 028/2019 - Tales de Oliveira Barros - GPS Publicidade - 03/06/19
  » - Resumo do Contrato Nº 029/2019 - Ivan Mard Pinto dos Santos-Pressão News Comunicação Marketing e Publicidade - 03/06/19
  » - Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Alexandro Goes de Souza - 03/06/19
  » - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 016/2019 Contratada: Belª Cleonice Carneiro da Silva - 02/05/19
  » - Resumo do Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo 032/2019 Contratado: A. S. da S.Cardoso-Consultoria - ME - 22/04/19
  » - Resumo do Contrato Nº 025/2019 Processo Administrativo 033/2019 Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME - 22/04/19
  » - Resumo do Contrato Nº 026/2019 Processo Administrativo 034/2019 Contratado: ST Consultoria - 22/04/19
  » - Resumo do Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo 022/2019 Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME - 08/04/19
  » Republicação-Resumo do Contrato Nº016/2019-Cleonice Carneiro da Silva - 21/03/19
  » Resumo do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo 022/2019. Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria ? ME. - 19/03/19
  » - Resumo do Contrato Nº 019/2019 Processo Administrativo 019/2019 Contratado: Ivan Mard Pinto dos Santos - 19/03/19
  » - Ratificação - Dispensa 013/2019 - Senhor Louriel A. Moura - Extrato de Publicação - Dispensa N° 013/2019 Credor: Senhor Louriel A. Moura - Republicação - Ratificação - Dispensa 013/2019-A - Marly Bastista Vilas Boas - Republicação - Extrato de Publicação - Dispensa N° 013/2019-A - Credor: Marly Bastista Vilas Boas - Ratificação - Inegibilidade N° 002/2019 - Antonio Frederico Gomes Paixão Sociedade Individual de Advocacia - Extrato de Publicação - Inegibilidade N° 002/2019 Credor: Antonio Frederico Gomes Paixão Sociedade Individual de Advocacia - Ratificação - Inegibilidade N° 003/2019 - Cleonice Carneiro da Silva - Extrato de Publicação - Inegibilidade N° 003/2019 Credora: Cleonice Carneiro da Silva - Resumo do Contrato Nº 015/2019 Processo Administrativo 020/2019 Contratado: Antonio Frederico Gomes Paixão Sociedade Individual de Advocacia - Resumo do Contrato Nº 016/2019 Processo Administrativo 021/2019 Contratado: Cleonice Carneiro da Silva - 18/03/19
  » - Resumo do Contrato Nº 010/2019 Processo Administrativo 010/2019 Contratado: Jailson Amorin Pereira - 14/02/19
  » Resumo do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Auto Posto Itiúba Comércio D. P. T. EIRELI - 04/02/19
  » Contrato Nº 0162/2019. - Processo Administrativo N° 1026/2018 - Tomada de Preço N° 009/2018 - Internet da Bahia LTDA. - 30/01/19
  » Resumo do Contrato 003/2019 Dispensa 002/2019-Andrett Goes P. de Souza ? ME - 21/01/19
  » Resumo do Contrato 002/2019 Dispensa 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública - 21/01/19
  » Extrato de Publicação Contrato Nº. 001/2019 - Contratado: (Prisma Consultoria). - 21/01/19
  » - Extrato de Contrato Nº. 035/2018 Contratada: ELO Serviços - Extrato de Contrato Nº 036/2018 Contratada: ASSCONT Serviços Empresariais Ltda ME - Extrato de Contrato Nº. 037/2018 Contratada: C de O Jesus ME - Extrato de Contrato Nº. 038/2018 Contratada: Márcio Nunes de Souza - 08/01/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Despacho de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Nº026/2019, Processo Administrativo Nº 034/2019 Convite 03/2019 ? Objeto: Serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Itiúba, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2019. - 26/04/19
  » Despacho de Homologação e Adjudicação Convite nº01/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais no serviço de assessoria nas atividades e ações do Controle Interno da Câmara de Municipal de Itiúba, no exercício de 2019, período 09 (nove) meses. - 23/04/19
  » Despacho de Homologação e Adjudicação Convite 02/2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas ? SIGA da Câmara Municipal de Itiúba, para o exercício de 2019. - 23/04/19
  » Aviso de Licitação Carta Convite 03/2019-Objeto:Serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Itiúba, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2019, no período 09 (nove) meses. - 11/04/19
    Tomada de preço
  » Ordem de Serviço Nº 002/2019 - Edital N° 009/2018 - Tomada de Preço N° 009/2018 - Processo Administrativo N°1026/2018 - Contrato Administrativo N° 0162/2019 - Internet da Bahia LTDA. - 30/01/19
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Republicação-Ratificação Inexigibilidade Nº003/2019-Cleonice Carneiro da Silva - 21/03/19
  » Republicação-Extrato de Inexigibilidade Nº003/2019-Cleonice Carneiro da Silva - 21/03/19
  » Ratificação Inexigibilidade 01/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais pela contratada em assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de Contabilidade Pública, Gestão Pública e Prestação de Contas mensais e anual, compreendendo receitas e despesa, planejamento, orçamento, controle orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, planejamento de gestão, gestão fiscal, elaboração dos RGF, alimentação do SICONFI e outras atividades correlatas a Administração Pública de competência do Poder Legislativo Municipal de Itiúba. - 21/01/19
  » Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 001/2019 Inexigibilidade Nº 01/2019 - Contratado: (Prisma Consultoria). - 21/01/19
    Dispensa
  » - Ratificação - Dispensa 035/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 035/2019 - Ratificação - Dispensa 036/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 036/2019 - Ratificação - Dispensa 037/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 037/2019 - Ratificação - Dispensa 038/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 038/2019 - Ratificação - Dispensa 039/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 039/2019 - Ratificação - Dispensa 040/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 040/2019 - Ratificação - Dispensa 041/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 041/2019 - 05/08/19
  » - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 029/2019 - Tales de Oliveira Barros - GPS Publicidade - 03/06/19
  » - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 030/2019 - Ivan Mard Pinto dos Santos-Pressão News Comunicação Marketing e Publicidade - 03/06/19
  » - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 031/2019 - Alexandro Goes de Souza - 03/06/19
  » - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 032/2019 - Adilson Gonçalves da Silva - 03/06/19
  » - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 033/2019 - Louriel A. Moura - 03/06/19
  » - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 034/2019 - Louriel A. Moura - - 03/06/19
  » - Republicação - Ratificação - Dispensa 017/2019 Empresa: Ivan Mard Pinto dos Santos - Extrato de Publicação - Dispensa N° 017/2019 Credor: Ivan Mard Pinto dos Santos - 29/04/19
  » - Ratificação - Dispensa 015/2019 Empresa: Andrett Goes P. de Souza - ME - Extrato de Publicação - Dispensa 015/2019 Empresa: Andrett Goes P. de Souza - ME - Ratificação - Dispensa 018/2019 Empresa: ST Consultoria - Extrato de Publicação - Dispensa 018/2019 Empresa: ST Consultoria - Resumo do Contrato Nº 018/2019 Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME - Resumo do Contrato Nº 020/2019 Contratado: ST Consultoria - 19/03/19
  » Ratificação Dispensa n. 014/2019. Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria ? ME. - 19/03/19
  » Extrato de Publicação Dispensa Nº. 014/2019 - Processo Administrativo: 022/2019. Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria ? ME. - 19/03/19
  » Republicação Ratificação de Dispensa 012/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me. - 14/03/19
  » Republicação Extrato de Publicação Dispensa nº. 012/2019 Processo Administrativo: 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me. - 14/03/19
  » Republicação Ratificação de Dispensa 012/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me. - 14/03/19
  » Extrato de Publicação Dispensa nº. 012/2019 Processo Administrativo: 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me. - 14/03/19
  » Republicação Resumo do Contrato nº 014/2019 Processo Administrativo 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me. - 14/03/19
  » - Ratificação - Dispensa 012/2019 Empresa: A. S. da Cardoso - Consultoria - ME - Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 012/2019 Processo Administrativo: 018/2019 Credor: A. S. da Cardoso - Consultoria - ME - Resumo do Contrato Nº 014/2019 Processo Administrativo 018/2019 Contratado: A. S. da Cardoso - Consultoria - ME - 12/03/19
  » Ratificação - Dispensa 007/2019 (Auto Posto Itiúba Comercio P.T. EIRELI) Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 007/2019 Processo Administrativo: 013/2019 - Credor: auto posto itiúba comercio D.P.T. EIRELI - 04/02/19
  » Ratificação Dispensa 004/2019 (Empresa: A. S. da S.Cardoso-Consultoria- ME) - 22/01/19
  » Extrato de Publicação Dispensa nº. 004/2019 Processo Administrativo: 005/2019 (Credor: A. S. da S.Cardoso-Consultoria -ME) - 22/01/19
  » Resumo do Contrato nº 005/2019 Processo Administrativo 005/2019. (Contratado: A. S. da S.Cardoso-Consultoria - ME) - 22/01/19
  » Ratificação Dispensa 002/2019-Andrett Goes P. de Souza ? ME - 21/01/19
  » Extrato de Dispensa 002/2019-Andrett Goes P. de Souza ? ME - 21/01/19
  » Ratificação Dispensa 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública - 21/01/19
  » Extrato de Dispensa 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública - 21/01/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Homologação de Resultado Pregão Presencial Nº 05/2019 (Empresa Antonio Soares Medrado Neto, ?Mercadinho Silva?) - 13/02/19
  » Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2019 (Empresa Antonio Soares Medrado Neto, ?Mercadinho Silva?) - 13/02/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba ? BA. - 23/01/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 Processo Administrativo Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água mineral, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba ? BA. - 22/01/19
  » - Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2019 Empresa: Auto Posto Itiúba Comercio D. P. T. Eireli - 21/01/19
  » - Homologação de Resultado Pregão Presencial Nº 01/2019 Empresa: Auto Posto Itiúba D. P. T. Eireli - 21/01/19
  » - Errata - No aviso referente ao Pregão Presencial nº01/2019 - 21/01/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº03/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba ? BA - 09/01/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Itiúba? BA. - 04/01/19
    Outros
  » Edital Nº 04/2019-Contas do exercício de 2018, do Poder Legislativo Municipal - 01/04/19
  » Edital Nº 05/2019-Receita e Despesa do exercício de 2018, do Poder Legislativo Municipal - 01/04/19
  » Edital Nº 06/2019-Contas do exercício de 2018, do Poder Executivo Municipal - 01/04/19
  » Republicação Resumo do Contrato nº 014/2019 Processo Administrativo 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me. - 14/03/19
  » Convocação-Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2019 - 10/01/19
  » Ato Nº 01/2019 - Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercicio 2017. - 02/01/19
 
Outros
    Atas
  » Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preço, Habilitação e Julgamento da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2019. - 22/01/19
  » Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preço, Habilitação e Julgamento da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019. - 22/01/19
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  » Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019. - 31/05/19
  » Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019. - 31/05/19
  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019. - 17/05/19
    2º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019. - 27/09/19
    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018. - 30/01/19
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
  » Relatório Resumido de execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018. - 16/01/19