Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto ?NE? Nº 1.406 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre Prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências. - 03/08/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.403 de 26 de julho de 2020 - Determina a Reabertura do Comércio no âmbito do município de Araci e dá outras providências. - 28/07/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.385, de 15 de junho de 2020 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Execução. - 16/06/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.386, de 15 de junho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC18. - 16/06/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.387, de 15 de junho de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC18. - 16/06/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.382. de 09 de junho de 2020 - Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEB e dá Outras Providências. - 12/06/20
  » Decreto Nº 14 de 29 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.078.097,09 (Um milhão e setenta e oito mil e noventa e sete reais e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 10/06/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.379 de 03 de Junho de 2020 - Altera a data de celebração do Feriado de 08 de Dezembro, na forma que indica e dá outras providências. - 04/06/20
  » Decreto Nº 009, de 20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. - 23/04/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.347 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidores públicos a serem alocados temporariamente para suprir as necessidades de atendimento das unidades de saúde para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelecido no Decreto nº 1329 de 18 de março de 2020, e dá outras providências. - 27/03/20
  » Decreto Nº 27 De 27 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.441.700,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. - 24/01/20
  » Decreto Nº 28 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 4.243.807,19 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sete reais e dezenove centavos). - 24/01/20
  » Decreto Nº 29 De 30 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.323.515,04 (Três milhões e trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 24/01/20
  » Decreto ?NE? nº 1239 de 13 de Janeiro de 2020 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Araci e dá outras providências. - 14/01/20
  » Decreto ?NE? nº 1235 de 13 de Janeiro de 2020 - Exonera o titular da secretaria de desenvolvimento social, esporte e lazer. - 13/01/20
  » Decreto ?NE? nº 1236 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências. - 13/01/20
  » Decreto ?NE? nº 1237 de 13 de Janeiro de 2020 - Nomeia a titular da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer. - 13/01/20
  » Decreto ?NE? nº 1238 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do fundo municipal de desenvolvimento social de Araci ? Bahia, e dá outras providências. - 13/01/20
  » Decreto ?NE? nº 1.234 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Araci, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024. - 09/01/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.231 de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor técnico I. - 09/01/20
  » Decreto ?NE? Nº 1.233 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário do Gabinete da Vice Prefeita, Símbolo CC17. - 09/01/20
    Portarias
  » Portaria N° 5.103, de 01 de junho de 2020 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/06/20
  » Portaria N° 5.104, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família de servidor (a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde. efetivo de Secretaria Municipal de Saúde. - 15/06/20
  » Portaria N° 5.112, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família de servidor (a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde. - 15/06/20
  » Portaria N° 5.114, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família de servidor( a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde. - 15/06/20
  » Portaria N° 5.101 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público e dá outras providências. - 03/06/20
  » Portaria N° 5.097 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria à Servidor (a) Municipal, pelo RGPS, e dá outras providências. - 01/06/20
  » Portaria N° 5.098 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 01/06/20
  » Portaria N° 5.099 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 01/06/20
  » Portaria N° 5.086 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 5.057 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre Suspensão temporária de vantagens e garantias aos servidores da Guarda Municipal de Araci e dá outras providências. - 19/05/20
  » Portaria nº 015 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 016 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 017 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 018 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 012 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 013 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 014 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 007 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 008 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 009 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 010 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 011 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 004 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 005 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 006 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 001 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 002 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria nº 003 de 06 de Março de 2020. - 13/03/20
  » Portaria N° 4.992 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família deservidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde. - 10/03/20
  » Portaria Nº 4.987 de 21 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo parta atender demandas da Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0105-2017, vinculado ao Pregão Presencial nº 002/2017 no âmbito municipal, e dá outras providências. - 24/01/20
  » Portaria N° 4.896 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Revogação da Portaria N° 3.679 de 21 de Maio de 2018, Que Concedeu Licença Sem Remuneração a Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências. - 24/01/20
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0215/2017 - IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública. - 14/05/20
  » Resumos das Locações de Imóveis na 3ª e 4ª Semana de Fevereiro de 2020. - 10/03/20
  » Resumos das Dispensas da 2ª Semana ao Final de Fevereiro de 2020. - 10/03/20
  » Resumo de Aditivo Nº 003/2019 Número do Contrato Nº 0644/2018 - Empresa Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda ME. - 09/03/20
  » Resumo de Termo Aditivo Nº 001/2020 Número do Contrato 0308/2019 Oriundo da SRP 012/2018 SRP 012/2018 - Empresa Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda ME. - 03/03/20
  » Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 0228/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis localizados na zona rural para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária nos povoados: Pedra Alta, Tapuio, Barreira e João Veira. - 21/02/20
  » 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0796/2019 - Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda. - 04/02/20
  » 1º Termo de Supresão ao Contrato Nº 0797/2019 ? Empresa: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda - 04/02/20
  » 2º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0140/2019 Inex. (Alisson Anunciação de Almeida). - 07/01/20
  » Resumo de Contratos ? Mês de Dezembro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci. - 07/01/20
  » 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0731/2019 INEX - Empresa Miranda Silva Advogados Associados. - 02/01/20
  » 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0732/2019 INEX - Empresa AYRES & Catelino Advogados Associados. - 02/01/20
  » 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Empresa, Patricia Mascarenhas Mota Carvalho. - 02/01/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
  » Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil ou arquitetura para a realização de diversas obras de revitalização ? ampliação ? construção e reforma de equipamentos na sede e zona rural deste municipio. - 03/08/20
  » Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 0862/2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil ou arquitetura para a realização de diversas obras de revitalização ? ampliação ? construção e reforma de equipamentos na sede e zona rural deste municipio. - 03/08/20
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 014-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de técnico em edificações para fiscalizar, confeccionar planilhas orçamentárias bem como alimentação dos sistemas de monitoramento de obras neste município. - 06/05/20
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 015-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de georreferencaimento de imóveis para desmembramento de títulos de domínio municipal para regularização fundiária em povoados do Município de Araci. - 06/05/20
    Dispensa
  » Resumos das Dispensas da 1ª Semana de Fevereiro de 2020. - 17/02/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Resultado da Analise das Amostra e Convocação para Nova Sessão Pregão Presencial Nº 003/2020. - 30/03/20
  » Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020SRP ? Objeto: Registro de preço para futura aquisição de pneus novos de fabricação nacional para veículos leves das Secretarias municipais). - 12/03/20
  » Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020SRP - RM Peças Diesel Ltda. - 12/03/20
  » Retificação - Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020. - 11/03/20
  » Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 003/2020. - 03/03/20
  » Extrato de Contrato nº 0298/2020 Pregão Presencial nº 0018/2018. (Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli (Manupa Com. Exp. Imp. de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli)). - 03/03/20
  » Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP ? Objeto: Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Recursos Próprios. - 18/02/20
  » Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020SRP - Tecnovida Comercial Ltda. - 18/02/20
  » Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli. - 13/02/20
  » Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020 - Manupa Comercio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli. - 13/02/20
  » Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso. - 21/01/20
  » Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2019. - 21/01/20
  » Resumo de Contrato 0784/2019 Pregão Presencial 013/2019 - Orion Editora e Comercio Atacadista e Varejista de Brinquedos Recreativos Eireli. - 07/01/20
  » Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 022/2019. - 07/01/20
  » Esclarecimento Nº 001 - Edital Pregão Presencial para sistema de registro de preço NºOO1/2020. - 07/01/20
    Outros
  » Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020. - 30/03/20
  » Parecer Técnico Nutricional da Análise de Amostras Referente ao Edital de Licitação Nº 003/2020 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2020. - 03/03/20
  » 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 0379-2019 - MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. - 27/02/20
  » Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci. - 05/02/20
  » Editais de Citação da Prefeitura Municipal de Araci - 04/02/20
  » Aditivo 001-2019EMP ao Contrato 021-2019EMP Inex de Credenciamento 021-2019EMP - J&L Serviços de Saúde Ltda-ME. - 06/01/20
 
Outros
    Atas
  » Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preço Dachamada Pública nº 001/2020. - 06/03/20
  » 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Tomada de Preço nº 001/2020 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviço na reconstrução de estradas vicinais e passagens molhadas, oriundo do convênio n° 832004/2016 firmado com o ministério supramencionado. - 06/03/20
  » Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 - Contratada: (A MCM Comercio de Produtos Alimentícios Ltda). - 07/01/20
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 30/01/20
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
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