Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº 286 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de ?Praça Nossa Senhora de Santana?, no Povoado do Barbosa, Município de Araci e dá outras providências. - 18/09/19
  » Lei Nº 287 de 06 de Setembro de 2019 - Estabelece Novo Vencimento Base para os Servidores Ocupantes do Cargo De Guarda Civil Municipal De Araci e dá Outras Providências. - 18/09/19
  » Lei Nº 288 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação das Mulheres de Barreira. - 18/09/19
  » Lei Nº 289 de 06 de Setembro de 2019 - Altera o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 126 de 16 de Agosto de 2013 e dá outras providências. - 18/09/19
  » Lei Nº 290 de 06 de Setembro de 2019 - Institui o programa ?Check Up Geral Já? no âmbito do município e dá outras providências. - 18/09/19
  » Lei Nº 291 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Ruas no conjunto das casas populares no distrito de Pedra Alta e dá outras providências. - 18/09/19
  » Lei Nº 284 de 26 de julho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências - 31/07/19
  » Lei Nº 285 de 26 de julho de 2019 - Altera § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 006 que criou o Regime Especial de Direito Administrativo. - 31/07/19
  » Lei Nº 282 De 17 De Junho De 2019 - Institui no Município de Araci, o Programa Aluno Nota 10 ?objetivando premiar os melhores alunos da Rede Municipal com o Prêmio de Incentivo ?Aluno Destaque do Ano? criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura? e dá outras providências. - 26/06/19
  » - Lei Nº 281 de 26 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências - 26/04/19
  » Lei Nº 254 de 27 de Abril de 2018 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de João Vieira e dá outras providências. - 26/04/19
  » Lei Nº 279 de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Araci e dá outras providências. - 27/03/19
  » Lei Nº 280 de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo a Recompor os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e dá outras Providências. - 27/03/19
    Decretos
  » Decreto ?NE? Nº 1.165 de 18 de setembro de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Benefícios Eventuais, Símbolo CC15. - 09/10/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.169 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Diretor Regional Escolar I. - 07/10/19
  » Decreto nº 15 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.971.607,24 (Um milhão e novecentos e setenta e um mil e seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. - 03/10/19
  » Decreto n° 13 de 01 de Agosto de 2019. - 20/09/19
  » Decreto n° 14 de 01 de Agosto de 2019. - 20/09/19
  » Decreto ?N? Nº 1163 de 18 de setembro de 2019 - Declara situação de emergência no município, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca (cobrade 1.4.1.2.0, em todo território do município de Araci, notadamente em sua sede e zona rural), e dá outras providências. - 16/09/19
  » Decreto ?NE? Nº 1160 De 05 De Setembro De 2019 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. - 06/09/19
  » Decreto ?NE? Nº 1159 de 05 de setembro de 2019 - Acata a recomendaçao Nº 04/2019/PRDC-MPF em sua íntegra e divulga os seus termos, para que seja cumprido dentro e fora das Escola e da outras providencias. - 06/09/19
  » Decreto ?NE? Nº 1158 de 27 de agosto de 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências. - 03/09/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.156 de 01 de agosto de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19. - 21/08/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.134 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar. - 08/08/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.133 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Araci. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Araci, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. - 06/08/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.127 de 08 de Julho de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23. - 24/07/19
  » Decreto ?NE? Nº 1128 de 08 de Julho de 2018 - Anula o Decreto (NE) nº 1123, de 0 Julho de 2019, e dá outras providências. - 17/07/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.125 de 03 de Julho de 2019 - Redefine o horário de expediente dos servidores municipais e o horário de atendimento ao público e dá outras providências. - 08/07/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.121 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Administrador Regional. - 28/06/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.122 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico II. - 28/06/19
  » Decreto ?NE? nº 1.120 de 17 de Junho de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. - 18/06/19
  » Decreto ?NE? nº 1111 de 18 de Abril de 2019 - Delega aos Secretários Municipais assinar Supervisão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. - 07/06/19
  » Decreto Nº 1118 de 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Atualização Monetária dos Valores para terrenos e edificações das Tabelas I e III anexas a Lei Nº 035, de 31/12/2009 e Tabela I anexa a Lei nº 055 de 16/12/2010 para efeito de avaliação das unidades imobiliárias e lançamento do Imposto Predial e Território Urbano do exercício de 2019, e dá outras providências. - 06/06/19
  » Decreto ?NE? nº 1.117 de 30 de Maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como dia de protesto em defesas das causas municipais- Pró-Município e dá outras providências. - 30/05/19
  » - Decreto ?NE? Nº 1.112 de 02 de maio de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II. - Decreto ?NE? Nº 1.113 de 02 de maio de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II. - Decreto ?NE? Nº 1.114 de 02 de maio de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Sub-Coordenador de Agricultura Familiar, Símbolo CC23. - Decreto ?NE? Nº 1.115 de 02 de maio de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC23. - 17/05/19
  » Decreto ?NE? Nº 1089 de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araci- Bahia para a gestão 2019 à 2020. - 08/05/19
  » - Decreto ?NE? Nº 1.110 de 18 de abril de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III. - 26/04/19
  » Decreto ?N? Nº 1070 de 18 de Março de 2019 - Declara situação de emergência no município, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca (cobrade 1.4.1.2.0, em todo território do município de Araci, notadamente em sua sede e zona rural), e dá outras providências. - 26/04/19
  » Decreto ?NE? Nº 1109 de 18 de abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - 24/04/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.083 de 01 de abril de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I . - 17/04/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.084 de 01 de abril de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão de Cadastro Único, Símbolo CC18. - 17/04/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.088 de 01 de abril de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC19. - 17/04/19
  » Decreto ?NE? Nº 1085 de 01 de Abril de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Araci, na forma que indica. - 04/04/19
  » Errata a Publicação - Fica retificado a publicação do Decreto ?NE? Nº 0925 de 03 de dezembro de 2018, que constitui comissão para inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura, publicado em Diário Oficial, na edição nº 3461 de 14/12/2018. - 28/03/19
  » Republicação com Correção Decreto ?NE? Nº 0925 de 03 de Dezembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. - 28/03/19
  » Decreto ?NE? Nº 1073 de 22 de Março de 2019 - Anula o Decreto (NE) nº 1072, de 18 Março de 2019, e dá outras providências. - 22/03/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.074 de 22 de Março de 2019 - Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial. - 22/03/19
  » Decreto ?NE? Nº 1.075 de 22 de Março de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar II, Símbolo CC07. - 22/03/19
  » -Decreto ?NE? nº 1.069 de 01 de março de 2019 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Proteção Básica, Símbolo CC14. - 18/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.052 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.053 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.054 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.055 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.056 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.057 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.058 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.059 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.060 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.061 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.062 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.063 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.064 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.065 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.066 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.067 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto ?NE? nº 1.068 de 01 de Março de 2019 - 13/03/19
  » Decreto N°22 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.073.074,27 (Quatro milhões e setenta e três mil e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos)' para fins que se especifica e da outras providências. - 27/02/19
  » Decreto N°23 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.915,91 (Seis mil e novecentos e quinze reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. - 27/02/19
  » Decreto N°24 de 28 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais). - 27/02/19
  » Decreto N°25 de 28 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.950.623,77 (Quatro milhões e novecentos e cinqüenta mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 27/02/19
  » Decreto N°21 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.450.000,00 (Três milhões e quatrocentos e cinqüenta mil reais). - 27/02/19
  » Decreto ?NE? Nº 0973 de 04 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências. - 26/02/19
  » Decreto N° 720 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo da Administração Pública Municipal, conforme Edital 006/2011, e dá outras providências. - 06/02/19
  » Decreto ?NE? Nº 0673 de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências. - 21/01/19
  » Decreto ?NE? Nº 0970 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Administrador Regional, Símbolo CC23. - 17/01/19
  » Decreto ?NE? Nº 0971 de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CC18. - 17/01/19
  » Decreto ?NE? Nº 0972 de 02 de janeiro de 2019 - Anula o Decreto (NE) nº 0949, de 14 Dezembro de 2018, e dá outras providências. - 17/01/19
  » Decreto N° 18 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.490.444,65 (quatro milhões e quatrocentos e noventa mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 10/01/19
  » Decreto N° 19 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Decreto N°20 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.886,92 (Setenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. - 10/01/19
  » Decreto ?NE? Nº 0969 de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera cargo de provimento em comissão de assessor especial. - 09/01/19
  » Decreto (NE) Nº 0966, de 02 de Janeiro de 2019 - Institui o manual de Instrução Patrimonial e Procedimentos Administrativos e Operacionais de Almoxarifado, que dispõe sobre a realização de procedimentos para a classificação de materiais permanentes, depreciação, reavaliação de bens e rotinas de almoxarifado do Município de Araci - BA. - 07/01/19
  » Decreto (NE) Nº 0967, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício de 2019, a o quadro de detalhamento da despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2019, e da outras providências. - 07/01/19
  » Decreto (NE) Nº 0968, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o exercício de 2019, a programação financeira dos gastos públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis. - 07/01/19
    Portarias
  » Portaria n° 4.724 de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias de servidor do quadro efetivo da Secretaria de Saúde. - 16/10/19
  » Portaria n° 4.725 de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 4.653 de 23 de Setembro de 2019, que concede licença prêmio ao servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 16/10/19
  » Portaria n° 4.689 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 04/10/19
  » Portaria N° 4.688 de 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 04/10/19
  » Portaria n° 4.678 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.679 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.680 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.681 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.682 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.683 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.684 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.685 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.686 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria n° 4.687 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 02/10/19
  » Portaria N° 4.671 de 23 de setembro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 27/09/19
  » Portaria N° 4.672 de 23 de setembro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 27/09/19
  » Portaria n° 4.636 à Portaria n° 4.664. - 25/09/19
  » Portaria Nº 4.665 De 23 De Setembro De 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nº 0105-2017, vinculado ao Pregão Presencial nº 002/2017 no âmbito municipal, e dá outras providências. - 23/09/19
  » Portaria nº 4.515-a de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019. - 27/08/19
  » Portaria N° 4.548 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. - 23/08/19
  » Portaria N° 4.549 de 12 de Agosto de 2019 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor da Secretaria de Educação e Cultura. - 23/08/19
  » Portaria n° 4.534 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.535 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.536 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.537 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.538 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.539 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.540 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.542 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.543 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.529 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.530 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.531 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.532 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.533 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.523 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.524 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.525 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.526 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.527 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.518 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.519 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.520 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.521 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.522 de 26 de Julho de 2019. - 09/08/19
  » Portaria n° 4.501 de 09 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.502 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.503 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.504 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.505 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.506 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.507 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.508 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.509 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.510 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.511 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.512 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.513 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.514 de 16 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.515 de 22 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.516 de 22 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria n° 4.517 de 22 de Julho de 2019. - 01/08/19
  » Portaria Nº 001 de 15 de Julho de 2019 - Estabelece os Serviços Essenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e dá Outras Providências. - 22/07/19
  » Portaria nº 4.441 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação de Prazo para atender demandas da Comissão Especial constituída para avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019. - 04/07/19
  » Errata a Publicação - Fica retificada a publicação da Portaria N° 4.436 de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências, publicado na edição nº 3754 de 13/06/2019. - 18/06/19
  » Portaria Nº 4.436 de 11 de Junho de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências. - 18/06/19
  » Portaria Nº 4.436, de 12 de junho de 2019 - Constitui e Nomeia Comissão Especial para solicitar, avaliar e analisar documentos contábeis que trata sobre Termo de Ocorrência do Processo TCM/BA nº 07694e19, publicado no D.O.E TCM, Edição nº 1.147 de 28/05/2019, e dá outras providências. - 13/06/19
  » Portaria N° 4.435 de 11 de junho de 2019 - Reintegrar servidor(a) que especifica em cumprimento a decisão judicial. - 12/06/19
  » Portaria n° 4.434 de 03 de Junho de 2019 - Designar servidores para compor comissão encarregada de apurar lançamentos no Sistema SIAM e dá outras providências. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.430 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.431 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.432 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.433 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.434 de 03 de Junho de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.425 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.426 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.427 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.428 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.429 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.207 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.421 de 31 de Maio de 2018. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.422 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.423 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.424 de 31 de Maio de 2019. - 06/06/19
  » Portaria N° 4.219 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - 31/05/19
  » Portaria n° 4.199 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.200 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.201 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.202 de 02 de Maio de 2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.203 de 02 de Maio de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.204 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor do magistério público municipal de dá outras providências. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.205 de 13 de Maio de 2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.206 de 13 de Maio de 2018 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde. - 23/05/19
  » Portaria n° 4.207 de 13 de Maio de 2019 - Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 23/05/19
  » Portaria Nº 4.208 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. - 16/05/19
  » Portaria Nº 4.209 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. - 16/05/19
  » Portaria Nº 4.210 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. - 16/05/19
  » Portaria Nº 4.211 de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências. - 16/05/19
  » Portaria N° 4.171 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.172 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.173 de 23 de abril de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.190 de 29 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.191 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.192 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.193 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.194 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.195 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.196 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.197 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.198 de 02 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 15/05/19
  » Portaria N° 4.169 A 4.178 De 23 De Abril De 2019. Portaria N° 4.179 A 4.190 De 29 De Abril De 2019. - 15/05/19
  » - Portaria N° 4.161 de 20 de abril de 2019 - Dispõe sobre decisão em Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências. - 26/04/19
  » Portaria N° 4.160 de 20 de abril de 2019-Dispõe sobre prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - 24/04/19
  » Portaria n° 4.147 de 04 de Abril de 2019 à Portaria n° 4.156 de 04 de Abril de 2019. - 17/04/19
  » Portaria N° 001 de 11 de abril de 2019-Dispõe sobre a remoção de servidor publico da estrutura da secretaria municipal de desenvolvimento social, esporte e lazer, para servir na sede do conselho tutelar, e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.141 de 01 de Abril 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.142 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.253 de 17 de Julho de 2017, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.143 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.815 de 25 de Julho de 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.144 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.145 de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.146 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.147 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 11/04/19
  » Portaria n° 4.036 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Programa Saúde da Família, e dá outras providências. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.136 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Programa Saúde da Família, e dá outras providências. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.137 de 26 de Março de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.138 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.139 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Esporte e Lazer, e dá outras providências. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.140 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.140 de 28 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - 03/04/19
  » Portaria n° 4.126 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.127 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.128 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.129 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.130 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.131 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.132 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.121 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.122 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.123 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.124 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.125 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.114 de 28 de Fevereiro de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.114 de 12 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.117 de 12 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.119 de 18 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria n° 4.120 de 26 de Março de 2019. - 28/03/19
  » Portaria N° 4.115 de 12 de março de 2019 - Revoga-se a Portaria N° 1.717 de 20 de Março de 2014. - 26/03/19
  » Portaria n° 4.115 de 12 de Março de 2019 - Revoga-se a Portaria n° 1.717 de 20 de Março de 2014. - 21/03/19
  » - - Portarias N° 4.098 ao 4113 de 28 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 20/03/19
  » Portaria N° 4.091 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.092 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.093 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.094 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.095 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.096 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.097 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.087 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.088 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.089 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.090 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.078 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.079 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.080 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.081 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.082 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.083 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.084 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.085 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.086 de 28 de Fevereiro de 2019 - 19/03/19
  » Portaria N° 4.035 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento e do Gabinete do Prefeito. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.036 de 15 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir no Centro Cultural de Araci, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.068 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 2.533 de 18 de Março de 2016, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.069 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 2.208 de 29 de Julho de 2015, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.070 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria n° 3.009 de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para ficar à disposição do Cartório Eleitoral da Comarca de Araci. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.071 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.072 de 28 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.073 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.074 de 28 Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.075 de 28 de Fevereiro de 2019 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.076 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.077 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 15/03/19
  » Portaria N° 4.067 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público e dá outras providências. - 11/03/19
  » Portaria N° 4.034 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde. - 20/02/19
  » Portaria N° 4.020 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 3.678 de 21 de maio e 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 07/02/19
  » Portaria N° 4.021 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.710 de 18 de junho de 2018, que concedeu a prorrogação da concessão de licença para aperfeiçoamento profissional a servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 07/02/19
  » Portaria n° 4.007 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito. - 30/01/19
  » Portaria n° 4.008 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - 30/01/19
  » Portaria n° 4.009 de 19 21 de janeiro de 2019 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário Publico que menciona, e dá outras providências. - 30/01/19
  » Portaria n° 4.010 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 30/01/19
  » Portaria n° 4.011 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 30/01/19
  » Portaria n° 4.012 de 21 de janeiro de 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. - 30/01/19
  » Portaria n° 4.013 de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 3.726 de 03 de julho de 2018, que concedeu licença sem Remuneração a servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. - 30/01/19
  » Portaria N° 4.003 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos. - 25/01/19
  » Portaria N° 4.005 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada ? PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. - 25/01/19
  » Portaria N° 4.006 de 14 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde. - 25/01/19
  » Portaria N° 3.998 de 09 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete do Prefeito. - 18/01/19
  » Portaria N° 3.999 de 14 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. - 18/01/19
  » Portaria N° 4.000 de 14 de Janeiro de 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Saúde. - 18/01/19
  » Portaria N° 3.994 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde. - 17/01/19
  » Portaria N° 3.995 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. - 17/01/19
  » Portaria N° 3.996 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Saúde em Pessoa da Família a servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - 17/01/19
  » Portaria N° 3.997 de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar, em virtude da concessão de férias de membros titulares e dá outras Providências. - 17/01/19
  » Portaria N° 3.986 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os Feriados, Ponto Facultativo e Transferência do Funcionamento da Feira Livre no ano de 2019, e da outras providências - 17/01/19
    Resoluções
  » -Resolução CMDCA Nº 06/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Araci. - 15/10/19
  » Resolução nº 04 de 02 Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Araci Ba e dá outras providências. - 04/04/19
  » Resolução CMS Nº 003 De 26 De Março De 2019 - Aprova e Atesta a respeito da Regularidade e conformidade da Gestão Financeira do Fundo Municipal de Saúde de Araci no exercício de 2018. - 28/03/19
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
  » Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019 - 29/07/19
    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Resumo do Termo de Aditivo 001-2019 CC Contrato0560/2018 CC - Contratada: 3 Irmãos Comercio de Papeis Eireli Me. - 14/10/19
  » Retificação de Publicação ? Contrato Nº 0105/2017 ? Empresa: Atlantico Transportes e Turiismo LTDA. - 24/09/19
  » Extrato do Contrato Nº 054-2019EMP Processo Administrativo Nº 0279/2019 Inexigibilidade de Licitaçao Nº 054-2019EMP Credenciamento de Nº 002/2019 - Contratado: CMWVT Med Serviços Médicos LTDA - 19/09/19
  » Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Agosto de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer. - 18/09/19
  » Resumo de Aditivo nº. 001/2019 CC Contrato nº. 0313/2019 CC - Empresa Contratada: CSS Transportes e Serviços LTDA Resumo de Aditivo nº. 001/2019 CC Contrato nº. 0314/2019 CC - Empresa Contratada: CSS Transportes e Serviços LTDA - 18/09/19
  » Extrato do Contrato Nº 061-2019 MED Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 061-2019med, Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019. (Wilgon Ferreira Santiago). - 10/09/19
  » Resumo de Contratos ? mês de Agosto/2019 - 05/09/19
  » Resumo de Aditivo nº 001/2019 Srp. Contratada: Jose Edson Anunciação Santos de Araci-Me. - 23/08/19
  » Extratos de Resumos de Locações Realizadas com Tainá Lima Souza e Augusto Cesar de Lima Santana, Com as Secretarias de Educação e Saúde, Respectivamente no Mês de Agosto de 2019. - 16/08/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo 005/2019 Contrato 0248/2017 CC - LANDER Construtora Ltda. - 15/08/19
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0439 - 2019 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos EIRELI. - 08/08/19
  » Extrato Do Contrato Nº 002-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 002-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019. Extrato Do Contrato Nº 009-2019ENF Referente Ao Processo Administrativo Nº 0279/2019, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 009-2019ENF, Oriundo Do Credenciamento De Nº 002/2019. - 07/08/19
  » Extratos de Contratos Credenciamento N° 002/2019 Em Julho de 2019. - 07/08/19
  » Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0534/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME). - 02/08/19
  » Aditivo de Prazo Nº 001/2019 CC Número do Contrato 0535/2018 CC Carta Convite 023/2018 - Empresa Contratada: (Jose Inacio dos Santos ME). - 02/08/19
  » Aditivo de Prazo 001/2019 CC Contrato 0185/2019 CC - Facil Constr Terraplanagem Serviços e Construções EIRELI. - 25/07/19
  » Resumo de Aditivo nº. 005/2018 Contrato nº. 0250/Concorrência - Empresa Contratada: JP Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA - 24/07/19
  » - Publicação dos Resumos das Dispensas Realizadas na 3ª Semana de Julho de 2019. - 19/07/19
  » Resumo de Contrato 0454/2019 Pregão Presencial 019/2019 - MSC Comercio de Alimentos Ltda. - 18/07/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo Nº 003/2018 Contrato 353/2018 TP - ENGMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI. - 11/07/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo 004/2018 Contrato 0250 / Concorrência - JP Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda. - 11/07/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0348/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A. - 10/07/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0349/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A. - 10/07/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo e Valor 001/2018 PP Contrato Nº 0350/2018 PP - MAPFRE Seguros Gerais S/A. - 10/07/19
  » 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 010/2019 ? Contratada: (Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Pau de Rato). - 09/07/19
  » Aditivo de Prazo nº. 001-2019 Contrato nº. 0296-2019 ? Contratada: João Marcos Oliveira de Castro - 25/06/19
  » Rescisão dos Contratos Nº 071-2019MED e 001-2019MED - Objeto: Prestação de serviços de médico clínico comunitário em unidade básica de saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e médico itinerante com carga horária 16 (dezesseis) horas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Araci. - 12/06/19
  » Extrato de Contrato N° 040-2019 MED - Objeto: Prestação de Serviço como Anestesista no HMNSC de acordo com o Credenciamento N° 002/2019. - 12/06/19
  » Retificação de Resumos das Locações de Imóveis em Abril de 2019. - 30/05/19
  » Aditivo de Prazo Nº 004/2018 CC ? Contrato Nº 029/2018 CC ? Empresa: Construfacil Comercio Transportes Construções Ltda ? Me. - 27/05/19
  » - 1º Termo Aditvo do Contrato Nº 00341/2019 - Empresa: Associação Desenvolvimento Agropecuária-Adagro. - 21/05/19
  » Resumo de Aditivo Nº 002/2018 CC Contrato Nº 0260/2018 CC Carta Convite 026/2018 ? Empresa: (Jobiatec Comercio e Serviços de Informatica Ltda ME). - 21/05/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo Nº 027/2019 PP ? Contrato Nº 0150/2014 PP ? Empresa Contratada: José Carlos Nascimento da Silva Eireli. - 15/05/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo Nº 027/2019 PP - Contrato Nº 0152/2014 PP ? Empresa Contratada: José Carlos Nascimento da Silva Eireli. - 15/05/19
  » 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0128/2019 INEX - Pedras Consultoria E Serviços LTDA. - 14/05/19
  » 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0134/2019 a 0139/2019 INEX. - 14/05/19
  » 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0141/2019 INEX - Patricia Mascarenhas Mota Carvalho. - 14/05/19
  » 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0143/2019 e 0144/2019 INEX. - 14/05/19
  » 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0146/2019 INEX - Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica EIRELI ? EPP. - 14/05/19
  » 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 INEX - J I Consultoria LTDA. - 14/05/19
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0264/2018PP-H M S Prestação de Serviços e Comercio Ltda - 23/04/19
  » Resumo de Aditivo de Março 2019 - 11/04/19
  » Publicação dos Resumos de Contratos de Alugueis durante o Mês de Março 2019. - 10/04/19
  » Resumo de Contratos ? Mês de Março/2019. - 02/04/19
  » Resumo de Aditivo 004/2019 Contrato 0292-2017TP - Empresa Contratada: Engenemais Construção e Locação de Maquinas. - 29/03/19
  » ? 1º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 0135/2019 INEX. (Antonio Carlos Gomes Santos). - 21/03/19
  » ? 1º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 0144/2019 INEX. (Meta Gestão Publica LTDA). - 21/03/19
  » ? 2º Termo Aditvo Ao Contrato Nº 035/2018 INEX. (J I Consultoria LTDA Pinheiro E Arapiraca Assessoria E Consultoria). - 21/03/19
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0462/2017 Inexigibilidade Nº 036/2017 ? Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato alterando sua vigência de 14/12/2018 para 14/12/2019 ? Contratado: (João Filipe de Almeida Silva). - 19/03/19
  » -Resumo De Aditivo Nº 001/2019 Contrato Nº 0504/2018TP - Santana Silva Construções e Serviços Eireli. - 15/03/19
  » 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0268-2018 ? Empresa: MSC Comercio de Alimentos LTDA - 15/03/19
  » Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Fevereiro de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer. - 12/03/19
  » Resumo de Contratos nº 0239/2019 ? Mês de Fevereiro/2019 da Carta Convite nº 006/2019. Contratada: Lívia Aguade Andrade. - 11/03/19
  » Resumo de Contratos ? Mês de Fevereiro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci - 08/03/19
  » Contrato N.º001-2019MED de Prestação de Serviço Médico ? Objeto Contratação de profissional da medicina, para prestação de serviços como clínico médico: medicina comunitária Itinerante na Zona Rural do Município, com a carga horária de 16 horas semanais. - 07/03/19
  » 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 035/2018 INEX. (J I Consultoria Ltda - Pinheiro e Arapiraca Assessoria e Consultoria). - 28/02/19
  » Extrato do Resumo do 2º Aditivo de Prazo Nº 002/2018 Contrato Nº 0229/2018 - Empresa: (J & C Aperfeiçoamento Profissional Ltda-ME). - 12/02/19
  » Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Janeiro de 2019 . - 07/02/19
  » Resumo de Contrato Nº 0183/2019. (H M S Prestação de Serviços e Comercio Ltda). - 06/02/19
  » Resumo de Contrato Nº 0184/2019. (Facil Constru Terraplanagem Serviços e Construções Eireli). - 06/02/19
  » Resumo de Contrato Nº 0185/2019. (Facil Constru Terraplanagem Serviços e Construções Eireli). - 06/02/19
  » Resumo de Contratos de Prestação de Serviços Temporários, Janeiro de 2019 ? Secretaria de Desenvolvimento Social, Esportes e Lazer Nº do Contrato: 01-2019. - 05/02/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo Nº 002/2018 ? Contrato Nº 0375/2017TP. (Jp de Araujo Construtora Comércio e Serviços Ltda). - 31/01/19
  » Resumo de Contratos ? Mês de Janeiro/2019 da Prefeitura Municipal de Araci. - 31/01/19
  » - Extrato de Rescisão do Contrato Nº 0105/107 Contratado: Atlantico Transportes e Turismo Ltda - 28/01/19
  » -Resumo De Aditivo 004/2018 Contrato Nº 0249/2012CC Concorrência nº 002/2017 - JP De Araujo Construtora Comércio E Serviços Ltda. - 23/01/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo Nº 008/2018 ? Empresa Contratada: JR Empreendimento LTDA. - 23/01/19
  » -Publicação dos Resumos de Aditivos de Contrato da Transaraci Comercio e Serviços Ltda. - 17/01/19
  » - Aditivo de Prazo 001/2018 CP - Contrato 0555/2018 CP. (Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Araci-Cooparaci). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0283/2018 PP. (Mcm Transportes Comércio e Serviços Ltda Epp). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0355/2018 PP. (Mcm Transportes Comércio e Serviços Ltda Epp). - Aditivo de Prazo 001/2018 PP - Contrato 0354/2018 PP. (Casa de Carnes Big Boi Ltda). - Aditivo de Prazo 002/2018 CP - Contrato 0556/2018 CP. (Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Tinguí ? Ascorpeprot). - Aditivo de Prazo 001/2018 PP - Contrato 0284/2018 PP. (Adenilson Costa Silva Me). - Aditivo de Prazo 002/2018 PP - Contrato 0286/2018 PP. (Msc Comercio de Alimentos Ltda). - 14/01/19
  » Aviso de Retificação de Publicação-Torna-se sem efeito a publicação referente ao resumo de Aditivo ? Dezembro/2018, publicado no DOM na Edição nº 3485 de 03/04/2019 - 14/01/19
  » 26º Termo Aditvo a Ata de Registro de Preço Nº 0150-2014. (Transaraci Comercio e Serviços Ltda). - 10/01/19
  » 26º Termo Aditvo a Ata de Registro de Preço Nº 0152-2014. (Transaraci Comercio e Serviços Ltda). - 10/01/19
  » Aviso de Retificação de Publicação referente ao Resumo do Aditivo nº 001/2018 do Contrato nº 020/2018. - 04/01/19
  » Resumo de Aditivo ? Dezembro/2018. - 03/01/19
  » Resumos de Aditivos-Dezembro/2018 - 03/01/19
  » Resumo de Contrato 0629/2018-COMPRECEL Eqipamentos Hospitalar Eireli - 03/01/19
  » Resumo do Termo Aditivo Nº01 de Revisão de Preço a Ata de Registro de Preço Nº020/2018-Distribuidora de Gás Ouro do Sertão Ltda - 03/01/19
    Tributos arrecadados
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018 CC Contrato 0536/2018 CC Carta Convite nº 024/2018 - Antonio Santos Evangelista ME. - 27/06/19
  » Resumo de Aditivo de Prazo 003/2018 CC Contrato 0537/2018 CC Carta Convite nº 024/2018 - Antonio Santos Evangelista ME. - 27/06/19
    Tomada de preço
  » Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preço nº 002/2019. - 16/10/19
  » Aviso de Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2019 - A3M Construções e Consultorias Eireli- ME. - 06/09/19
  » Aviso de Homologação Tomada de Preço nº 001/2019 - A3M Construções e Consultorias Eireli- ME. - 06/09/19
  » Aviso de Convocação para Fase de Habilitação - Tomada de Preço n° 002/2019 - 03/09/19
  » Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Pavimentação de ruas do bairro do Guarani na Sede - termo de compromisso 01060354-86 (lote 01) - pavimentação de ruas do Bairro de Regalinho e Riacho na Sede - termo de compromisso nº01054679-08 (lote 002) - construção do canil público no povoado de bandeira (lote 003) - construção de uma escola no povoado de queimada redonda (lote 004) - construção de uma escola no povoado de caldeirão novo (lote 005), através de recursos proprios e vinculados. - 15/08/19
  » Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preço Nº 0001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pintura nas escolas da rede municipal de ensino, na zona rural e na sede deste município através de recursos proprios e vinculados na forma de empreitada global. - 11/06/19
  » Decisão Acerca de Impugnação de Edital - Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 0388/2019 ? Empresa: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA - 16/05/19
  » Aviso da Alteração da Sessão de Abertura dos Envelopes referente a Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Prestação de Serviço de Pintura nas Escolas do Município. - 13/05/19
  » Decisão Sobre a Classificação das Propsotas de Preço Tomada de Preço nº 0002/2019 - Obras de Implantação e Melhorias Sanitarias Domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira ? Zé Valério e Canto, zona rural deste município, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - FUNASA na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra). - 01/04/19
  » Parecer Final do Setor de Engenharia Sobre Manifestação e Intenção de Impetrar Recurso Em Licitação Tomada de Preço nº 002/2019 - Implantação de melhorias sanitárias Domiciliares. - 01/04/19
  » Aviso de desclassificação de proposta de preço e convocação de 2º colocado - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 028/2018 - 24/01/19
    Concorrência pública
  » Adjudicação - Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar neste município. - 25/03/19
    Inexigibilidade
  » 2º Termo Aditvo ao Contrato nº 0405/2017 INEX - Boaventura e Oliveira Advogados Associados. - 01/10/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 064-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como anestesista no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, com carga horária de 08 (oito) horas semanais. Extrato de Credenciamento N° 064-2019MED - Objeto: Profissional médico para a prestação de serviço como anestesista no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, com carga horária de 08 (oito) horas semanais. - 19/09/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 062-2019ENF - Carlos Lenadro Varjão Valadares. - 10/09/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 061-2019 MED - Contratação Oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, Referente à Profissional Médico Para a Prestação de Serviço Como Médico Plantonista 24 (Vinte e Quatro) Horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos Dias Compreendidos de Sábado à Segunda-Feira. - 10/09/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 029/2019 - Lielito Santana Araujo EIRELI. - 03/09/19
  » Extrato do Contrato Nº 060-2019EMP Referente ao Processo Administrativo Nº 0279/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 060-2019EMP Oriundo do Credenciamento de Nº 002/2019. - 14/08/19
  » Ratificação da Inexigibilidade Nº 060-2019emp. (MEDC - Serviços Médicos LTDA). - 14/08/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 028-2019 ? Objeto: Prestação de serviço de cálculos de execuções judiciais de distintas ceara, para a atualização de valores e sentenças, liquidações de processos nos quais a Prefeitura Municipal de Araci é polo - Empresa: (Tiago Gabriel Carvalho Cordeiro-ME). - 02/08/19
  » Publicação de Extratos de Ratificação e Credenciamento de Empresas e Profissionais Contratos Pelo Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019. - 24/07/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 046-2019EMP - Santos e Silva Serviços Médicos LTDA. - 24/07/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 047-2019ENF - Anderson Perfecto Silva Corujeira. - 24/07/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 048-2019ENF - Felipe Vlainer Silva dos Santos. - 24/07/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 049-2019ENF - Flavia Elias dos Santos. - 24/07/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 055-2019MED - Andrade Lopes Santana. - 24/07/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 056-2019MED - Rubens Roberto Gutierrez Tenorio. - 24/07/19
  » Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 042-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Marcos Roberto Lopes Filho Resumo da ratificação da Inexigibilidade nº 043-2019MED - Objeto: Contratação oriunda do Credenciamento de Nº 002/2019, referente à profissional médico para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira. Extrato de Credenciamento nº. 002/2019-FMS - Credenciado: Sergio Correia Pinto Soares - 04/07/19
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  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 040-2019MED - Pedro Augusto Nonato Costa. - 11/06/19
  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 039-2019EMP Processo Administrativo 0279-2019 - Robson Andrade Carvalho Filho Laboratório-ME. - 30/05/19
  » Publicação de Extratos de Credenciamento de Serviços de Saúde N° 002/2019 em Abril. - 14/05/19
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  » Aditivo de Prazo 001/2019 Contrato 0264/2018 Pregão Presencial nº 005/2018 - H MS Prestação de Serviços e Comercio LTDA. - 02/05/19
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  » Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 0018/2019-Organização Contabil Almeida Ltda - 19/03/19
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  » Publicação do Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação Empresa Plenna ­ Contabilidade Ltda­ ME, que tem por nome fantasia, Plenna Assessoria Municipal. - 14/01/19
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    Dispensa
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  » Resumo de Aditivo de Prazo 001/2019 Disp Contrato 0395/2019 Disp Dispensa de Licitação nº 0142/2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - 29/08/19
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  » Dispensa nº 0142-2019DL Processo Administrativo nº 0413-2019 - AMR Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. - 13/05/19
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  » Resumo da Dispensa de Licitação 001-2019DL-Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do SISAL ? CONSISAL - 28/02/19
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  » Aviso de Republicação do Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 021/2019 - Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender a secretaria Municipal de Saúde. - 17/10/19
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  » Edital de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 008/2019- Objeto: Registro de preços para Futuras aquisições de combustíveis tipo gasolina, óleo diesel, etanol e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexo I. - 04/06/19
  » Aviso De Licitação- Aviso De Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar. - 31/05/19
  » Edital De Licitação ? Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, compreendendo o ensino fundamental, infantil e o Programa Mais Educação, creche, no município de Araci. - 31/05/19
  » Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. - 14/05/19
  » Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. - 14/05/19
  » Decisão Final sobre o Recurso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 260/2019 - MSC Comercio de Alimentos LTDA. - 14/05/19
  » Parecer Jurídico Acerca de Recurso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 260/2019 - Derisvaldo Oliveira dos Santos. - 14/05/19
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  » 8º Resultado da Analise das Amostra e Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial nº 006/2019 - J S Nascimento Junior Eireli. - 07/05/19
  » Parecer da Análise de Amostras Referente Ao Edital do Pregão Presencial nº 006/2019 - J S Nascimento Junior Eireli. - 07/05/19
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  » - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº005/2019 - Objeto: Fornecimento de gás de cozinha tipo P13 e P45 para aquisições futuras para atender as secretarias deste município. - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 005/2019 - Fornecimento de gás de cozinha tipo P13 e P45 para aquisições futuras para atender as secretarias deste município. - 02/05/19
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  » - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar. - 28/01/19
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