Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências. - 16/12/19
    Portarias
  » Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. - 30/07/19
  » Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2018 ? Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de vereadores de Arataca/Ba, para o biênio de 2019/2020 e dá outras providências. - 28/02/19
  » Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
  » Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
  » Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
  » Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
  » Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
  » Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
  » Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019 - 07/01/19
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos. - 06/09/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Dispensa
  » Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos. - 06/09/19
    Leilão
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
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    Outros
  » Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019. - 16/12/19
  » Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. - 29/04/19
  » Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na Secretaria deste Legislativo, mediante computadores disponibilizados para consulta ao site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. - 29/03/19
  » Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020. - 07/01/19
 
Outros
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019. - 29/05/19
    2º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019. - 30/09/19
    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018. - 30/01/19
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Relatório resumido de execução orçamentária
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