Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº 1092/2020, de 18 de Junho de 2020 - Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. - 18/06/20
    Decretos
  » Decreto Nº 114/2020, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 referente ao funcionamento do comércio no âmbito do Município de Mutuípe. - 11/08/20
  » Decreto Nº 091/2020, de 01 de julho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 07/07/20
  » Decreto Nº 092/2020, de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 940/2014 de 08 de dezembro de 2014 do município de Mutuípe ? BA, e dá outras providências. - 07/07/20
  » Decreto Nº 0000010/2020, 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - 06/07/20
  » Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 595.844,50 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - 06/07/20
  » Decreto Nº 070/2020, de 01 de Junho de 2020 - Decretar luto oficial no Município de Mutuípe, por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Professora e Advogada Lusia Soares de Brito, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao munícipio de Mutuípe. - 01/06/20
  » Decreto Nº 068/2020, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei nº 1.XX, de 25 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências. no âmbito do Município de Mutuípe. - 26/05/20
  » Decreto Nº. 063/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. - 18/05/20
  » Decreto Nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.241.855,00 (um milhão duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. - 06/05/20
  » Decreto Nº 0000004/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - 06/05/20
  » Decreto Nº 059/2020, de 05 de Maio de 2020 - Nomear Joseneide Thethe Andrade para exercer o cargo de Diretora (40 horas) da Escola Lídio Santos. - 05/05/20
  » Republicação - Decreto Nº 058/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe-BA. - 04/05/20
  » Decreto Nº 050/2020, de 15 de Abril de 2020 - Exonerar Roseane Neves dos Santos do cargo de Diretora (40 horas) da Creche Pró Infância Emília Gomes. - 15/04/20
  » Decreto Nº 051/2020, de 15 de Abril de 2020 - Exonerar Rita de Cássia Peixoto dos Santos do cargo de Vice - Diretora (20 horas) da Creche Pró Infância Emília Gomes. - 15/04/20
  » Decreto Nº 052/2020, de 15 de Abril de 2020 - Nomear Rita de Cássia Peixoto dos Santos para exercer o cargo de Diretora (40 horas) da Creche Pro Infância Emília Gomes da Silva. - 15/04/20
  » Decreto Nº 053/2020, de 15 de Abril de 2020 - Nomear Roseane Neves Dos Santos para exercer o cargo de Diretora (40 horas) da Escola Anísio Teixeira. - 15/04/20
  » Decreto Nº 36/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Mutuípe. - 18/03/20
  » Decreto Nº 037/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de Professores do Sistema Municipal de Ensino de Mutuípe-BA. - 18/03/20
  » Decreto nº 033/2020, de 03 de Março de 2020 - Exonerar Sílvia Santos Araújo do cargo de diretora (40 horas) da Escola Anísio Teixeira. - 03/03/20
  » Decreto nº 034/2020, de 03 de Março de 2020 - Exonerar Lucivan Pereira Cerqueira do cargo de diretora (40 horas) da Escola Lídio Santos. - 03/03/20
  » Decreto Nº 032/2020, De 20 De Fevereiro De 2020. - 28/02/20
  » Decreto nº 011/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Nomeia servidor em cargo público e dá outras providências. - 07/02/20
  » Decreto nº006/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Nomear Joan Dalmo de Oliveira Santos, para exercer o cargo de diretor do departamento tributário da estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mutuípe ? BA. - 22/01/20
  » Decreto nº 003/2020, de 6 de Janeiro de 2020 - Decretar ponto facultativo nas repartições públicas do poder executivo no exercício do ano de 2020. - 14/01/20
  » Decreto nº 004/2020, de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2020 e dá outras providências. - 14/01/20
  » Decreto nº 001/2020, de 6 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências. - 07/01/20
  » Decreto nº 002/2020, de 6 de Janeiro de 2020 - Exonera os conselheiros tutelares e dá outras providências. - 07/01/20
    Portarias
  » Portaria Nº 068/2020, de 07 de Julho de 2020 - Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Cynthia Oliveira de Almeida dos Santos, matrícula nº 2270. - 08/07/20
  » Portaria Nº 066/2020, 18 de Junho de 2020 - Prorrogar, excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à servidora Regiany Carvalho dos Santos (matrícula nº 781), por meio da Portaria nº 43, de 02 de junho de 2017. - 18/06/20
  » Portaria Nº 062/2020, de 02 de Junho de 2020 - Conceder, prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Iana Verônica Andrade Araújo, matrícula nº 2219. - 02/06/20
  » Portaria n° 01/2020, de 03 de Março de 2020 - Complementa a Portaria n° 09/2019 que dispõe sobre os critérios de enquadramento no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais dos professores municipais. - 03/03/20
  » Republicação Da Portaria Nº 017/2020, De 18 De Fevereiro De 2020. - 28/02/20
  » Portaria Nº 019/2020, De 21 De Fevereiro De 2020. - 28/02/20
  » Portaria Nº 020/2020, De 28 De Fevereiro De 2020. - 28/02/20
  » Portaria Nº 021/2020, De 28 De Fevereiro De 2020. - 28/02/20
  » Portaria nº 010/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Acolher a justificativa da servidora Maria Gilvancleide de Souza Matos, para interromper o gozo da licença para tratar de interesses particulares, concedida em 29 de maio de 2019, ficando a referida funcionária convocada a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, impreterivelmente até o dia 07/02/2020, a fim de reassumir suas atividades. - 10/02/20
  » Portaria nº 007/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Conceder prorrogação de licença maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Dulcinéia Costa dos Santos. - 31/01/20
  » Portaria nº 008/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de trinta (30) dias ao servidor Jailton de Jesus Santos. - 31/01/20
  » Portaria nº 009/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Conceder, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, licença para tratar de interesse particular a servidora Elionai Pereira de Cerqueira Menezes, ocupante do cargo de assistente social, pelo prazo de dois (02) anos. - 31/01/20
  » Portaria nº 004/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Conceder licença maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Renara Caiane Silva Cruz Sampaio. - 22/01/20
  » Portaria nº 005/2020, de 22 de Janeiro de 2020 - Conceder licença maternidade, pelo período de cento e vinte (120) dias, a Sra. Mirian de Jesus Souza. - 22/01/20
  » Portaria nº 002/2020, 08 de Janeiro de 2020 - Conceder licença paternidade, pelo período de vinte (20) dias, ao Sr. Jailton de Jesus Santos, conforme consta no Processo Administrativo nº 1556/2019 e na forma estabelecida na Lei. - 14/01/20
  » Portaria nº 003/2020, de 08 de Janeiro de 2020 - Conceder, com lastro em parecer jurídico, estabilidade econômica ao servidor Edson Barros Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. - 14/01/20
    Resoluções
  » Resolução N.° 07/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município. de Mutuípe-Bahia. - 19/06/20
  » Resolução N.° 08/2020 - Nomeia representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Mutuípe para o período 2020-2021. - 19/06/20
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Extrato do Contrato de maio. - 05/06/20
  » Extrato de Termo de Suspensão de Contrato ? Contrato Nº 030-2018 - Radio Mutuípe FM LTDA-ME. - 05/06/20
  » Extrato de Termo de Suspensão de Contrato ? Contrato Nº 020-2019 - Rita Cardoso da Silva Santos. - 05/06/20
  » Extrato do Contrato Nº 016-2020 - Bento Tertuliano de Jesus. - 27/04/20
  » Extrato do Contrato Nº 018-2020 - Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Elísio Medrado ? ECOVALE. - 27/04/20
  » Extrato do Contrato Nº 016-2020 - Heleno de Jesus Santos. - 27/04/20
  » Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020-2019 - Carvalho Engenharia e Transporte EIRELI. - 27/04/20
  » Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020-2019 - Marcos Venicius Vilas Boas ?ME. - 27/04/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
  » Aviso de Homologação - Tomada de Preços N° 002-2020 - Argo Bahia Serviços e Empreendimentos EIRELI. - 01/06/20
  » Adjudicação - Tomada de Preços N° 002-2020 - Argo Bahia Serviços e Empreendimentos EIRELI. - 01/06/20
  » Aviso de Anulação da Tomada de Preços 001-2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Mutuípe-Bahia. - 27/04/20
  » Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Mutuípe-Bahia. - 19/02/20
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Processo de Dispensa de Licitação Nº 146-2020 (Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalar LTDA). - 04/08/20
  » Aviso de Revogação Dispensa de Licitação Nº 111-2020 ? Objeto: Aquisição de testes rapidos para detecção do covid-19 no municipio. - 10/07/20
  » Processo de Dispensa de Licitação de maio. - 05/06/20
  » Processo de Dispensa de Licitação Nº 030-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 bebedouros a fim de atender as necessidades das unidades de ensino. - 24/04/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial sistema de registro de preço - Nº. 024-2020 ? Empresa: ADMA ? Auto Posto de Combustivel LTDA. - 20/07/20
  » Aviso de Homologação - Pregão Presencial Registro De Preço - Nº. 024-2020 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), quando em retorno das viagens à capital do estado e outras cidades. - 20/07/20
  » Aviso de Adiamento SINE DIE Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 017-2020 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda das escolas e creches da rede municipal de ensino, financiados com recursos do fnde, pnac, pnae e próprios. - 16/04/20
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 011-2020 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço em hospedagem para atender as necessidades de pacientes carentes do município de Mutuípe, quando em tratamento de doenças crônicas na cidade de Salvador. - 07/02/20
  » Extrato de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 037-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre e materiais permanentes de esporte, conforme convênio 843783/2017 e contrato de repasse 1038362-66/2017, para o município de Mutuípe. - 16/01/20
  » Pregão Presencial Sistema Registro de Preços 057-2019- Objeto: Registro de preços Visando a aquisição de protetor solar para Manutenção da Secretaria de Administração deste Município. - 14/01/20
    Outros
  » Décimo Terceiro Edital de Convocação do processo seletivo Simplificado Nº 01/2020 - Convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, para comparecer no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe apresentando os documentos que constam no Edital de Abertura. - 18/06/20
  » Sexto Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020 - Convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, para comparecer no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe. - 05/05/20
  » Edital n° 01/2020 - Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporáriade excpcional interesse público. - 28/02/20
  » Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 003-2020, Edição 3151 de 17 de Fevereiro de 2020. - 27/02/20
  » Errata Publicação do Decreto n° 006/2020 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no Dia 22 de Janeiro de 2020, Edição nº 3125. - 31/01/20
  » Errata Publicação do Decreto n° 008/2020 Publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mutuípe-Bahia, no Dia 30 de Janeiro de 2020, Edição nº 3131. - 31/01/20
  » Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0295/2018 - Admilson Silva dos Santos. - 07/01/20
  » Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº nº016/2019 - Hermes Silva da Cruz. - 07/01/20
  » Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019 - Antônio Miguel Jesus Santos. - 07/01/20
  » Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2018 - Rubenilton da Silva Santos. - 07/01/20
  » Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0155-2019 - Lorena Guimarâes Andrade. - 07/01/20
 
Outros
    Atas
  » Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 012-2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para o preenchimento de vagas de estágio na Prefeitura de Mutuipe-Bahia, através do Menor preço por lote. - 14/05/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão presencial para Registro de Preço Nº 018-2020 ? Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, para atender as demandas do município de Mutuípe-Bahia. - 24/04/20
  » Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 014-2020 - Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e a prestação de serviços em alinhamento e balanceamento dos veículos da frota do Município de Mutuípe-Ba. - 15/04/20
  » Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 001-2020. - 28/02/20
  » Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial N° 055-2019. - 28/02/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 053-2019 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos-ME. - 27/01/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 058-2019 - Ravilu Derivados de Petroleo Ltda. - 27/01/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 059-2019 - Altemir Alves & Cia Ltda ME. - 27/01/20
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
  » Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 14/05/20
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    6º Bimestre
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