Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Municipal Nº 40/2020, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do coronavirus (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA (distrito de São Benedito). - 10/07/20
  » Decreto Financeiro 5/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 108.725,21(cento e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. - 27/04/20
  » Decreto Financeiro 6/2020 Fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 150.803,07(cento e cinquenta mil e oitocentos e três reais e sete centavos) e dá outras providências. - 27/04/20
  » Decreto Financeiro 7/2020 Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. - 27/04/20
  » Decreto Nº 19/2020, 23 de abril de 2020 - Dispões sobre a REVISÃO das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Nilo Peçanha/BA. - 23/04/20
  » Decreto Municipal Nº 18, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas para a prevenção do CORONAVIRUS (COVID-19) no município de Nilo Peçanha/BA. - 20/04/20
  » Decreto Nº. 005/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Exonera o Diretor Municipal de Programas e Projetos Especiais do Município de Nilo Peçanha BA e dá outras providências. - 28/02/20
    Portarias
  » Portaria Nº 28/2020, de 07 de Maio de 2020 - Revoga portaria e dá outras providencias. - 07/05/20
  » Portaria de Pessoal Nº 01/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Demite a servidora Fátima dos Santos. - 18/02/20
    Resoluções
  » Resolução Nº 01/2020 ? de 30 de Março de 2020 - Dispor a respeito da utilização de saldos em outras rubricas dentro do projeto. - 30/03/20
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2019 ? Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 07/07/20
  » Extrato de Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 270/2019 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 07/07/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2019 ? Empresa: Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 07/07/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2019 ? Empresa: ENGEMAIS Construção e Locação de Maquinas EIRELI. - 07/07/20
  » Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 07/07/20
  » Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/20209 - Contratada: Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 07/07/20
  » Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 187/2020; Dispensa de Licitação Nº 090/2020 - Contratada: Maria Antônia de Souza. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 188/2020; Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Contratada: CBL Casa das Borraçhas LTDA. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 189/2020; Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: 190/2020; Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratada: Helio Pinto Pinheiro de Alagoinhas. - 22/06/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2020 - Tomada de Preços Nº 011/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 05/06/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo Contratual - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020 ? Tomada de Preços Nº 012/2019 - Veloso Construções e Serviços EIRELI. - 05/06/20
  » Extrato do Contrato de Rateio nº 077/2020-Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse de recursos financeiros para a realização das despesas de manutenção e custeio da CIAPRA BAIXO SUL. - 15/04/20
  » Termo de Rescisão Contratual Unilateral Ata de Registro de Preços Nº253/2019 - Empresa WM Cartuchos Me. - 04/02/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
  » Ato de Homologação da TP Nº 13/2019 - Veloso Construções e Serviços Eireli. - 21/01/20
    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Tornar Sem Efeito - Publicação do Extrato da Dispensa Nº 086/2020 - Empresa: Virtual Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA. - 20/07/20
  » Errata do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Município em 22/06/2020, 2 - Ano - Nº 2000. - 07/07/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
  » Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03PESRP/2020 - Objeto: atendimento de diversas secretarias do município de Nilo Peçanha-BA. - 13/02/20
  » Pregão Eletrônico nº 03PESRP/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atendimento de diversas Secretarias do município de Nilo Peçanha-BA conforme especificações descritas no termo de referência do edital. Tipo: Menor Preço Global por Lote. - 03/02/20
    Pregão Presencial
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    Outros
  » Ofício Nº 47/2020 ? Carlos Antônio Bonfim de Azevedo e Vanessa Guimaraes de Azevedo Sales. - 08/06/20
  » Extrato de Termo de Parceria Celebrado entre o Município de Nilo Peçanha e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia - CFAF. - 03/02/20
 
Outros
    Atas
  » Ata de Registro de Preços Nº 130/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - Transloc Construtora e Transportes EIRELI. - 16/06/20
  » Ata de Registro de Preços Nº 131/2020 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 005PESRP/2020 - A&A Terra Planagem LTDA. - 16/06/20
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
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    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 30/01/20
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019. - 30/01/20