Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei Nº004/2019 de 21 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. - 11/07/19
  » Autógrafo a Lei Nº 005/2019 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. - 10/06/19
  » Autógrafo a Lei Nº 006/2019 - Revoga lei nº 003 de 12 de abril de 2019 e dá outra providências. - 10/06/19
  » Autógrafo a Lei Nº. 009/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na ultima semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Nordestina. - 10/06/19
  » - Autógrafo a Lei Nº. 003/2019 01 de abril de 2019-Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pela Lei Federal N° 6.015/73. - 09/04/19
    Decretos
  » Decreto Nº 3 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - 18/10/19
  » Decreto Nº 2 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências - 26/06/19
  » Decreto Nº1 de 01 de Março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências. - 23/04/19
  » Republicação-Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências. - 18/01/19
  » Decreto Nº 002/2019 - Autoriza e outorga poderes a Diretora Financeira para movimentar contas em estabelecimento bancários no Município de Nordestina/Queimadas e dá outras providências. - 18/01/19
    Portarias
  » Portaria Nº 005/2019 01 de julho de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências. - 11/07/19
  » Portaria Nº 004/2019 de 02 de janeiro de 2019-Nomear a Senhora Sueuda Belarmino Ferreira Araújo, para assumir a função de Secretária/Diretora Financeira, junto a esta Casa Legislativa. - 18/01/19
  » Republicação-Portaria Nº 003/2019 02 de janeiro de 2019-Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências. - 11/01/19
  » - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Institui o Funcionamento da Câmara de Vereadores de Nordestina e dá outras providências - 08/01/19
  » Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação para o exercício financeiro de 2019. - 07/01/19
  » Portaria Nº 02 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Nordestina e dá outras providências. - 07/01/19
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » - Extrato de Distrato do Contrato nº 04/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas do Direito Público - 15/05/19
  » Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - SUPRIMAQ Informatica e Suprimentos Ltda - 08/05/19
  » Extrato de Aditivo Contrato de Nº 002/2019, decorrente da Inexigibilidade N° 002/2019 - Objeto: Contrato de serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos, prorrogando o seu prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 02/05/2019, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 - 08/05/19
  » - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Conciso Gestão Pública e Empresarial - Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Inexigibilidade de licitação Nº 002/2019 Contratada: PROCESS Consultoria Administrativa Ltda - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Contratada: Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia - 04/02/19
  » Extrato de Publicação de Aditivo - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 016/2017 - Pregão Presencial N° 002/2017 ? Objeto: Contrato de serviços de Locação de Sistema de Contabilidade Pública, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses. - 14/01/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019 Empresa Caroline AYRES Moreira Sociedade Individual de Advocacia - 17/05/19
  » Aviso de Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2019-Marcia Costa Sociedade Individual de Advocacia - 23/01/19
  » Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2019 ? Empresa: PROCESS ? Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica Pública LTDA - 17/01/19
    Dispensa
  » Extrato de Contrato nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Luciede da Silva Ferreira Araujo EPP. - 09/04/19
  » Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Contratada: (Louriel Andrade de Moura ? EPP). - 21/03/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Extrato de Contrato Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 - Contratada: (José Osmar dos Santos -EPP, nome fantasia ? Posto Nova Era). - 21/03/19
  » - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2019 Empresa: Jose Osmar dos Santos - EPP - 01/03/19
  » Aviso de Resultado Final - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Fornecimento de combustível e lubrificantes para manutenção das atividades da Câmara Municipal. (Jose Osmar dos Santos ? Epp). - 28/02/19
  » - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - objetivando a aquisição de combustível lubrificante para manutenção das atividades da Câmara Municipal. - 18/02/19
  » Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustível e lubrificante, a ser realizada às 9:00 h do dia 28 de fevereiro de 2019, nos exatos termos das especificações e condições constantes deste Edital. - 15/02/19
    Outros
  » Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato de dispensa nº 003/2019, cujo objeto atine a Aquisição de Kits Vereadores para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 03/04/2019, Edição nº 280, passa a vigorar com a seguinte correção. - 09/04/19
  » Errata - A Câmara Municipal de Nordestina/BA faz saber que o aviso de extrato do contrato nº 007/2019, cujo objeto atine a Aquisição de combustível e lubrificante para a Câmara Municipal, publicado no diário oficial da Câmara na data de 21/03/2019, Edição nº 278, passa a vigorar com a seguinte correção. - 09/04/19
  » - Edital Nº 004 de 27 de março de 2019 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nordestina - 27/03/19
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019. - 30/05/19
    2º Quadrimestre
  » Relatório De Gestão Fiscal-2º Quadrimestre De 2019. - 20/09/19
    3º Quadrimestre
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    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    2º Bimestre
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    3º Bimestre
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    4º Bimestre
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    5º Bimestre
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    6º Bimestre
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