Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
  » Lei nº 248, de 22 de agosto de 2014 - Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias. - 25/08/14
  » Lei nº 249, de 22 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências. - 25/08/14
  » Lei nº. 250 de 22 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidade Não Governamental ? ABAI (Associação Baixagrandense de Assistência aos Idosos e dá outras providências. - 25/08/14
  » Lei nº 251, de 22 agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências. - 25/08/14
  » Lei nº 252, de 22 de agosto de 2014 - Autoriza a Concessão de Uso de terreno de uso público, do Município de Baixa Grande e dá outras providências. - 25/08/14
  » Lei n.º 253 de 22 de agosto de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Dantas, Pagão E Sossego - ACOMLAPS. - 25/08/14
  » Lei Nº 246 de 14 de julho de 2014 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a liga Baixagrandense de futebol. - 14/07/14
  » Lei Nº 247, de 14 de julho de 2014 - Súmula: Autoriza à alienação de máquina patrol inservível, do município de Baixa Grande e dá outras providências. - 14/07/14
  » Lei Nº 243/2014, de 10 de Junho de 2014. - 10/06/14
  » Lei Nº 244/2014, de 10 de Junho de 2014. - 10/06/14
  » Lei Nº 245/2014, de 10 de Junho de 2014. - 10/06/14
  » Lei nº 240, de 19 de maio de 2014 - Define as diretrizes básicas da política municipal de educação do campo e dá outras providências. - 19/05/14
  » Lei n.º 241, de 19 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lotes urbanos a famílias carentes e dá outras providências. - 19/05/14
  » Lei n.º 242, de 19 de maio de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação comunitária Santa Cecília. - 19/05/14
  » Lei Nº 235/2014, de 02 de Maio de 2014. - 02/05/14
  » Lei Nº 234, de 02 de Maio de 2014. - 02/05/14
  » Lei Nº 236, de 02 de Maio de 2014. - 02/05/14
  » Lei N° 237, de 02 de Maio de 2014. - 02/05/14
  » Lei N.º 238 de 02 de Maio de 2014. - 02/05/14
  » Lei N.º 239 de 02 de Maio de 2014. - 02/05/14
  » Lei n° 230, de 07 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. - 08/04/14
  » Lei nº231, de 07 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências. - 08/04/14
  » Lei nº 232, de 07 de abril de 2014 - Dispõe sobre a criação conselho municipal de cultura outra providencias. - 08/04/14
  » Lei n.º 233 de 07 de abril de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação beneficente Higino José Dos Santos. - 08/04/14
  » Lei Nº 228 de 28 de Março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e não Governamentais e dá outras providências. - 28/03/14
  » Lei de Nº 229, de 28 de Março de 2014 - Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Baixa Grande dá outras providências. - 28/03/14
    Decretos
  » Decreto N.º 053 de 19 de Setembro de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 8.507 m², aproximadamente 02(duas) tarefas, a ser desmembradas do imóvel Rural, denominado ? Pedro Sena?, de Propriedade de do Srº. Manoel Cerqueira de Almeida, cujo imóvel situa-se no perímetro do Povoado de Viração, neste Município de Baixa Grande-Ba, limitando-se com Terras da mesma Fazenda, pelos lados Norte e Poente; Nascente, com Julieta Souza Rios; e Sul, com Herdeiros de Valdir Pitombo, cuja área desapropriada se destina a Campo de Futebol e área de Circulação e Estacionamento de Veículos, de interesse Social do Município, e dá outras providencias. - 19/09/14
  » Decreto nº 048, de 25 de Agosto de 2014 - Nomeia novos membros e atualiza conselho do FUNDEB, observando-se a lei municipal 114 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências. - 26/08/14
  » Decreto nº 047/2014, de 05 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação ? PME - do município de baixa grande, e dá outras providências. - 06/08/14
  » Decreto nº 046 de 05 de Agosto de 2014 - Transfere feira livre e dá outras providências. - 05/08/14
  » Decreto Nº 041 de 29 de julho de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 03 ( três) tarefas de terras, equivalente 13.068 m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado ? Capim Branco?, de Propriedade de espolio de Nivaldo Ferreira Borges, concernente à meação da Viúva, Sra. Ivete Bastos Borges, Portadora da C.I. RG nº 01154653-08 e do CPF. Nº 967.150.575-91, residente nesta Cidade, à Rua Rosalvo Queiroz de Miranda, nº 58. Cujo imóvel divide com o Povoado de Tabuleiro, neste Município de Baixa Grande-BA, cuja área Declarada De Utilidade Pública, Limita- se, ao Norte, com Adilson Marcena de Freitas; ao Poente, com Povoado de Tabuleiro; Pelo Sul e Nascente com terrenos da Faz. Capim Branco do Proprietário e meeira, área que se destina à Construção de Campo de Futebol, área de circulação e infra estrutura, e dá outras providencias. - 30/07/14
  » Decreto Nº 042 de 29 de julho de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 03 ( três) tarefas de terras, equivalente 13.068 m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado ? Fazenda Queimadas?, de Propriedade de João Mendes Queiroz, localizada nas imediações/ dividindo com o Povoado de Italegre, neste Município de Baixa Grande-BA, cuja área Declarada De Utilidade Pública, Limita- se, ao Norte e ao Poente com mesmo imóvel (Queimadas ) do Proprietário, ao Leste, com estrada vicinal e Sul, com terras Públicas do Município de Baixa Grande, área que se destina à Construção de Escola, Loteamento para fins de Habitação Interesse Social, abertura de ruas, praça, e infra estrutura urbana, e dá outras providencias. - 30/07/14
  » Decreto nº 040 de 09 de julho de 2014 - Decreta Feriado, até às 12:00hs. do dia 21 de julho, e ponto facultativo para os servidores públicos, e dá outras providências. - 09/07/14
  » Decreto nº 037 de 01 de julho de 2014 - Institui Feriado, Ponto facultativo, Transfere feira livre e dá outras providências. - 01/07/14
  » Decreto nº 035, de 16 de junho de 2014 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. - 16/06/14
  » Decreto Nº 034, de 11 de Junho de 2014 - Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira, pela Copa da FIFA, e dá outras providências - 11/06/14
  » Decreto nº 033 de 04 de Junho de 2014 - Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem. - 04/06/14
  » Decreto nº 027/2014 de 29 de Abril de 2014 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, nomeia seus membros e dá outras providências. - 30/04/14
  » Decreto Nº 025 de 23 de Abril de 2014 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - 24/04/14
  » Decreto Nº 025 de 23 de abril de 2014 - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, representantes governamentais e não governamentais, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2014/2016 deste município. - 24/04/14
  » Decreto Nº 024 de 14 de Abril de 2014. - 14/04/14
  » Decreto Nº 015, de 21 de fevereiro de 2014 - Decreta luto e dá outras providências. - 21/02/14
  » Decreto nº 014 de 12 de fevereiro de 2014 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil ? CNPDC e dá outras providências. - 12/02/14
  » - Decreto Nº 013, de 11 de Fevereiro de 2014 - Convocada a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC, a se realizar no dia 10 de março no município de Baixa Grande com o tema: ?Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional?, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. - 11/02/14
  » Decreto Nº 010 de 05 de fevereiro de 2014. - 05/02/14
  » Decreto nº 121 de 31 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2014. - 31/01/14
  » Republicação por Correção Decreto nº 007, de 16 de janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências. - 17/01/14
  » Decreto Nº 004 de 10 de Janeiro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade ( CMC ) de Baixa Grande e dá outras providências. - 10/01/14
  » Decreto Nº 003/2014 - Nomeia pregoeiro e sua equipe de apoio para proceder licitação de interesse da administração pública municipal, na modalidade pregão. - 09/01/14
    Portarias
  » Portaria Nº 001. - 16/09/14
  » Portaria nº 48, de 25 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de infração disciplinar, abandono de cargo/função e dá outras providências. - 26/08/14
  » Portaria nº 047 de 25 de Agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providências. - 25/08/14
  » Portaria Nº. 046 de 20 de agosto de 2014 - ?Exonera do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências?. - 21/08/14
  » Portaria nº 044 de 08 de agosto de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências. - 08/08/14
  » Portaria nº 045, de 08 de agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor (a), e dá outras providências. - 08/08/14
  » Portaria Nº. 041 de 01 de Agosto de 2014 - Exonera a Titular do Cargo de Diretor(a) Médico(a) do Hospital Maternidade, e dá outras providências. - 04/08/14
  » Portaria Nº. 042 de 01 de Agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro, e dá outras providências. - 04/08/14
  » Portaria Nº. 040 de 22 de julho de 2014 - Exonera o Titular do Comando da Guarda Municipal, e dá outras providências. - 24/07/14
  » Portaria Nº. 039, de 15 de julho de 2014 - Declara Vacância De Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Profº Adenias Rodrigues da Silva e dá outras providências. - 16/07/14
  » Portaria Nº. 038 de 14 de julho de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências. - 14/07/14
  » Portaria Nº 037 de 01 de Julho de 2014 - Resolve: Reintegrar, ao quadro de funcionários público municipal a partir de 03/07/2014, a Srª Maria Conceição Santos Freitas, Professora Habilitada, lotada na Secretaria de Educação do Município. - 01/07/14
  » Portaria nº. 036, de 01 de julho de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Encarregado de Convênios e dá outras providências. - 01/07/14
  » Portaria nº. 035 de 30 de junho de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado de Convênios, e dá outras providências. - 30/06/14
  » Portaria Nº 034 de 11 de Junho de 2014 - Reintegra ao quadro de funcionários público municipal a Srª. Edileide da Silva Nunes - 12/06/14
  » - Portaria Nº. 028 de 29 de Abril de 2014 - Exonerar a pedido a Srª. Eliene Mendes Pamponet, portadora da Cédula Identidade Nº. 2247740 SSP-BA, inscrita no CPF sob o Nº. 412.397.685.91, do Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura. - 29/04/14
  » - Portaria Nº. 029, de 29 de abril de 2014 - Nomear a Srª Janilda Sousa Melo Borges, portadora da Cédula de Identidade Nº. 0350472327 SSP-BA, inscrita no CPF sob o Nº. 622.823.285-15, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura. - 29/04/14
  » - Portaria Nº. 030, de 29 de Abril de 2014 - Conceder Licença Sem Remuneração, a partir de 01/05/2014 à 01/05/2016, à Srª. Edileide da Silva Nunes, portadora da cédula de Identidade N°. 4.180.370 SSP/BA, Gari, lotada na Secretaria de Obras do Município. - 29/04/14
  » Portaria Nº 027 de 08 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora e dá outras providências. - 09/04/14
  » Portaria nº. 022 de 07 de abril de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências. - 08/04/14
  » Portaria nº. 023, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor (a), e dá outras providências. - 08/04/14
  » Portaria nº. 024, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora e dá outras providências. - 08/04/14
  » Portaria nº. 025, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências. - 08/04/14
  » Portaria nº. 026, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências. - 08/04/14
  » Portaria Nº. 020/2014 - Exonera a titular do cargo de coordenador (a) de programas, e dá outras providências. - 03/04/14
  » Portaria nº. 017 de 17 de março de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências. - 17/03/14
  » - Portaria Nº. 012, de 11 de Fevereiro de 2014 - Nomear o Sr. Alecio Pereira de Almeida, portador da Cédula Identidade Nº. 0937684945 SSP-BA, inscrito no CPF sob o Nº. 042.614.135-07, para o Cargo de Coordenador de Educação Permanente, vinculado à Secretaria de Saúde do Município. - 11/02/14
  » Portaria Nº 008, de 03 de fevereiro de 2014 - O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município. - 03/02/14
  » Portaria Nº 005, de 03 de fevereiro de 2014. - 03/02/14
  » Portaria Nº 006, de 03 de fevereiro de 2014. - 03/02/14
  » Portaria Nº 007, de 03 de fevereiro de 2014. - 03/02/14
  » Portaria Nº. 004/2014 - Nomeia titular do cargo de coordenador (a) de atividades pedagógicas e dá outras providências. - 09/01/14
  » Portaria nº.003, de 03 de janeiro de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências. - 03/01/14
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
  » Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0027/2014 - Processos Nº 257/201. - 09/09/14
  » Ata de Registro de Preços/ Pregão Nº 0009/2014 ? Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro, Unidade Básica da Saúde da Família, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referencia e Assistência Social ? CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI, Serviço de Proteção ao Idoso, CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) e ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescente na faixa etária de 0 a 17 anos. - 27/08/14
 
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » - Contrato n. 244/2014. - 29/09/14
  » - Contrato n. 245/2014. - 29/09/14
  » - Contrato n. 246/2014. - 29/09/14
  » Contrato nº 218/2014. - 29/09/14
  » Contrato nº 219/2014. - 29/09/14
  » Contrato nº 203/2014. - 29/09/14
  » Contrato nº 204/2014. - 29/09/14
  » Contrato nº 205/2014. - 29/09/14
  » Contrato nº 236/2014. - 23/09/14
  » Contrato n° 243/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 242/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 241/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 240/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 239/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 238/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 237/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 235/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 234/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 233/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 232/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 231/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 230/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 229/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 228/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 227/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 226/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 225/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 224/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 223/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 222/2014. - 22/09/14
  » Contrato n° 221/2014. - 22/09/14
  » Contrato N° 219/2014. - 11/09/14
  » Contrato Nº 0217/2014 Convite 0011/2014 ? CPL - Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa J.D Empreendimentos LTDA. - 10/09/14
  » Contrato Nº 201/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 202/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 206/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 207/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 208/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 209/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 210/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 211/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 218/2014. - 03/09/14
  » Contrato Nº 219/2014. - 03/09/14
  » Contrato nº 199/2014 do Convite 0010/2014 - Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o município de Baixa Grande, e a empresa Lucimária Pereira Alves - ME. - 01/09/14
  » Contrato nº 201/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (cabeleireiro) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Carla Pereira da Silva. - 01/09/14
  » Contrato nº 201/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (corte-costura) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Joelina de Almeida Pinho - 01/09/14
  » Contrato nº 206/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (dança) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Josilane de Oliviera silva Macedo - 01/09/14
  » Contrato nº 207/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (reaproveitamento de alimento) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Neuza Araujo Silva - 01/09/14
  » Contrato nº 208/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado vagonite) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Patricia Mendes Sena - 01/09/14
  » Contrato nº 208/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado vagonite) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Patricia Mendes Sena - 01/09/14
  » Contrato nº 209/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (teatro) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Perimadson da Mota Santos - 01/09/14
  » Contrato nº 210/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (pintura vazada, pintura a pincel e pintura em emborrachado) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Sandra Assis da Silva - 01/09/14
  » Contrato nº 211/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado em ponto de cruz) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Veronica Pereira dos Santos - 01/09/14
  » Contrato Nº 207/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 208/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 209/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 210/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 211/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato nº 218/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 201/2014 - Pregão Nº 0024/2014 Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 201/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato Nº 206/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014. - 28/08/14
  » Contrato nº 216/2014. - 20/08/14
  » Contrato Nº 216/2014 - Objeto: Locação de sistema de almoxarifado destinado a Prefeitura Municipal de Baixa Grande - 20/08/14
  » Contrato n° 212/2014. - 14/08/14
  » Contrato n° 213/2014. - 14/08/14
  » Contrato n° 214/2014. - 14/08/14
  » Contrato n° 215/2014. - 14/08/14
  » Contrato nº 169/2014. - 12/08/14
  » Contrato nº 200/2014. - 12/08/14
  » Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2013. - 12/08/14
  » Contrato nº 160 /2014. - 28/07/14
  » Contrato Nº 192- Convite Nº 0006/2014 ? CPL. - 25/07/14
  » Contrato Nº 164/2014 - Convite 0008/2014 - Objeto:Contratação de uma empresa para locação de som móvel (mini ? trio), serviço de sonorização e locação de palco para abrilhantar as festividades Juninas nos Povoados de Italegre, Maçaranduba, Mandacaru, Lagoa do Mamão, Lagoa do Mandú, Novo Sitio, Lagoa do Cipó, Cancelas, Viração, Tabuleiro e na Sede do Município - 25/07/14
  » Contrato Nº 165/2014 - Convite 0009/2014 ? Objeto:Contratação de Atrações Artísticas Local e Regional para abrilhantar as festividades Juninas nos Povoados de Lagoa do Mandu, Maçaranduba, Novo Sitio, Lagoa do Mamão, Italegre, Mandacaru, Tabuleiro, Lagoa do Cipó, Viração e na Sede do Município, nos dias 18, 19, 21, 22, 23, 27 e 28 de junho de 2014, - 25/07/14
  » Extrato Do Contrato Resumo Do Contrato Nº 0198/2014, Concorrência Nº. 001/2014 - Objeto: Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Município. - 25/07/14
  » Contratos do n° 167/2014 ao n° 177/2014. - 15/07/14
  » Contratos do n° 181/2014 ao n° 191/2014. - 15/07/14
  » Contratos do n° 193/2014 ao n° 195/2014. - 15/07/14
  » Contrato n° 197/2014. - 15/07/14
  » Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro - Objeto: Prestação de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial, para Alienação através de Leilão Público, dos Bens Móveis Inservíveis do Município. - 15/07/14
  » 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 557/2013. - 11/07/14
  » Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Pública, que entre si fazem o Município de Baixa Grande/Bahia e Mrc Construções e Serviços Ltda, na forma a baixo. - 10/07/14
  » Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 398/2010 De Prestação De Serviço De Limpeza Pública, Que Entre Si Fazem O Município De Baixa Grande ? Bahia E Mrc Construções E Serviços Ltda. - 08/07/14
  » Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 220/2014 - Segundo termo aditivo que celebram entre si o fundo municipal de saúde de Baixa Grande e a empresa COOFSAÚDE ? Cooperativa De Trabalho. - 07/07/14
  » 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2014. - 03/07/14
  » 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 483/2013. - 03/07/14
  » Dispensa De Licitação nº 0211/2014. - 03/07/14
  » Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 158/2014 Tomada De Preço 001/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba. - 02/07/14
  » Contrato Nº 163/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais Destinados a Implantação das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - 14/06/14
  » Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 829/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande ? Bahia E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda. - 13/06/14
  » Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 830/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande ? Bahia E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda. - 13/06/14
  » Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013 - 10/06/14
  » Contrato Nº 159/2014. - 09/06/14
  » Contrato Nº 160/2014. - 09/06/14
  » Contrato Nº 161/2014. - 09/06/14
  » Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013- Objeto: Licenciamento de software, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Bahia e Instituto Municipal de Administração Publica, IMAP. - 09/06/14
  » Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 451/2013- Objeto: Prestação de serviços, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Empresa projeção serviços de construção e terraplanagem ltda. - 09/06/14
  » Termo Aditivo ao Contrato Nº. 220/2014 - Segundo Termo Aditivo que celebram entre si o fundo municipal de saúde de baixa grande e a empresa Coofsaúde ? Cooperativa de Trabalho. - 03/06/14
  » - Contratos Nº 153 a 157/2014. - 29/05/14
  » - 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2010. (Empresa MRC Construções Serviços Ltda). - 29/05/14
  » Contrato Nº 0128/2014 - Convite 004/2014 ? CPL. - 27/05/14
  » - Contratos n. 147 a 152/2014. - 21/05/14
  » Contrato nº 124/2014 ? Objeto: Construção de sistema de drenagem de boca de lobo no povoado de Italegre. - 20/05/14
  » Contrato Nº 0128/2014 - Convite 004/2014 ? CPL. - 13/05/14
  » Contrato nº 129/2014. - 13/05/14
  » Contrato nº 146/2014. - 13/05/14
  » Contrato nº 130/2014 ao Contrato nº 145/2014. - 12/05/14
  » Contrato nº 126/2014. - 09/05/14
  » - Contrato n. 125/2014. (Empresa vencedora: Premio Comercio de Materiais P/ Escritório Ltda.). - 23/04/14
  » Contrato nº 121/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Florisvaldo de Almeida Nunes. - 22/04/14
  » Contrato nº 122/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram o Fundo Municipal de Saúde e Manoel dos Santos Costa. - 22/04/14
  » Contrato N.º 123/2014 - Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar. - 22/04/14
  » Contrato nº 124/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Emerson Alves de Jesus. - 22/04/14
  » Contratos Nº 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111/2014. - 09/04/14
  » Contrato Nº 117/2014 - Objeto: Prestação de serviços. - 08/04/14
  » - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2011. (Empresa vencedora: WELBERT Borges Muritiba). - 08/04/14
  » 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 564/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda. - 31/03/14
  » 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2013 Prestação De Serviços De Locação De Sistema De Gestão, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A 3tecnos Tecnologia Ltda - Me. - 31/03/14
  » Contrato Nº 058/2014 - Objeto: Aquisição de Material para Desenvolvimento das Atividades de Combate a Endemias do Município de Baixa Grande - 20/03/14
  » Contrato Nº 063/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 065/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 066/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 067/2014. - 12/03/14
  » Edital de Convocação - Todas as pessoas, que lhe prestaram serviço no período de 01/1967 a 06/1995, a comparecerem ao setor de recursos humanos da prefeitura municipal, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS junto à caixa econômica federal. - 12/03/14
  » Contrato Nº 068/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 069/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 070/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 071/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 072/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 073/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 074/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 075/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 076/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 077/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 078/2014. - 12/03/14
  » Contrato Nº 079/2014. - 12/03/14
  » Contrato nº 059/2014. - 07/03/14
  » Contrato nº 060/2014. - 07/03/14
  » Contrato nº 061/2014. - 07/03/14
  » - Contratos n. 056 a 058/2014. - 28/02/14
  » - Contrato n. 054/2014. - 26/02/14
  » Contrato Nº 041/2014 - Objeto: Locação de imóvel situada na Avenida Dois de Julho, Nº 42, Centro, Baixa Grande. - 19/02/14
  » Contrato Nº 039/2014. - 12/02/14
  » Contrato Nº 040/2014. - 12/02/14
  » Contrato Nº 050/2014. - 12/02/14
  » Contrato Nº 051/2014. - 12/02/14
  » Contrato Nº 052/2014. - 12/02/14
  » Contrato Nº 053/2014. - 12/02/14
  » Contrato Nº 053/2014. - 12/02/14
  » 1º Termo Aditivo da Ata Contrato Nº 001/2013 - Objeto: Fornacimento de combustível e derivados de petróleo, que entre si fazem a prefeitura municipal de Baixa Grande. - 12/02/14
  » Contrato De Distrato Nº. 001/2013. - 30/01/14
  » Contrato Nº 029/2014. - 30/01/14
  » Contrato Nº. 035/2014. - 30/01/14
  » Contrato De Distrato Nº. 001/2013. - 30/01/14
  » Contrato Nº 029/2014. - 30/01/14
  » Contrato Nº. 035/2014. - 30/01/14
  » Extrato Do Contrato Resumo Do Contrato Nº 035/2014, Dispensa De Licitação Nº. 030/2014 - Objeto: Remanescente da obra de Construção da Creche Escola - Pró Infância (Tipo C) no Loteamento Novo Horizonte na sede do Município. - 30/01/14
  » 3º Têrmo Aditivo Ao Contrato Nº 374/2011 De Execução De Construção Civil, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda. - 07/01/14
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
  » Decreto Nº 019 de 18 de Março de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CMDMA) de Baixa Grande e dá outras providências. - 18/03/14
    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório Nº 282/2014 Carta Convite Nº 0011/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia para a Prefeitura de Baixa Grande. - 10/09/14
  » Homologação e Adjudicação Convite nº 0010/2014, Processo nº 255/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de palco, trio cavalo truck, mini-trio, sanitários químicos, sonorização, iluminação para abrilhantar a micareta da folia nos dias 17, 18, 19 E 20 de Julho de 2014. - 01/09/14
  » Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 0205/2014 da Modalidade Convite nº 0006/2014. - 28/07/14
  » Homologação e Adjudicação Processo Licitatório nº 0205/2014 Convite nº 0006/2014 - Objeto: Contratação de uma Empresa para executar os Serviços de Reposição e Manutenção de Peças em Copiadora das Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. - 28/07/14
  » Homologação E Adjudicação Processo Licitatório Nº. 0202/2014 Convite Nº. 0005/2014. - 28/07/14
  » Homologação E Adjudicação Processo Licitatório Nº. 0205/2014 Convite Nº. 0006/2014. - 28/07/14
  » Contrato Nº 192- Convite Nº 0006/2014 ? CPL. - 28/07/14
  » Homologação e Adjudicação Convite Nº. 0006/2014. - 25/07/14
  » Homologação e Adjudicação Convite Nº 0008/2014 Processo Nº.252/2014. - 25/07/14
  » Homologação e Adjudicação do Convite Nº 0009/2014 Referente ao Processo Nº.253/2014. - 25/07/14
    Tomada de preço
  » Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço N° 001/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba. - 02/07/14
  » Tomada de Preços 001/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba - 30/05/14
    Concorrência pública
  » Edital De Chamada Publica De Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização). - 19/08/14
  » Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Nº. 001/2014 Processo Licitatório Nº 0249/2014 - Objeto: Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Município, em favor da empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem. - 25/07/14
  » Concorrência nº 01/2014 - Objeto: Contratação de Empresa(s) de Construção Civil para Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Municipio. - 10/06/14
    Inexigibilidade
  » Aviso De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 010/2014 Processo Licitatório nº 0307/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na area de engenharia civil para prestação de serviços tecnicos de elaboração de projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepipedo com drenagem em ruas no municipio de Baixa Grande -BA no âmbito do Programa Planejamento Ubano, Ministerio das Cidades. - 26/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014 - Objeto: Aquisição de um Kit de Aço para manutenção da Pá Carregadeira Hyundai Modelo HL 740/95 que serve a secretaria de obras do Município. - 15/09/14
  » Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014 - Elaboração de Projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepípedos com drenagem em ruas no Município de Baixa Grande. - 04/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação do Período de 01/09/2014 à 02/09/2014 da inexigibilidade de licitação - Objeto: aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira hyundai modelo hl 740 - 95 que serve a secretaria de obras do Município. - 03/09/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Período de 03/07/2014 à 03/07/2014. - 28/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/04/2014 à 01/04/2014, Inexigibilidade De Licitação 0007/2014. - 15/04/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 06/03/2014 à 06/03/2014 Inexigibilidade De Licitação 0006/2014. - 26/03/14
  » Inexigibilidade De Licitação 0004/2014. - 11/02/14
  » Relatório de Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2014 - 30/01/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Período de 02/01/2014 à 14/01/2014. - 15/01/14
    Dispensa
  » Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0289/2014 - Objeto: Confecção de fantasia a ser utilizados durante o desfile cívico no dia 07 de setembro. - 29/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0290/2014 - Objeto: serviço de ornamentação do espaço onde acontecerá o segundo baile em comemoração ao dia do idoso do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos. - 29/09/14
  » Dispensa de Licitação N° 0285/2014 ? Objeto: Locação do espaço físico do ctl para formação dos gestores escolares e coordenadores. - 19/09/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitações n.0284/2014 Período de 01/09/2014 à 01/09/2014. - 18/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação - Período de 08/09/2014 à 08/09/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação - 0283/2014. - 16/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação - Período de 15/09/2014 à 16/09/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação. - 16/09/14
  » Dispensa de Licitação n° 0251/2014 - Objeto: Serviços de Revisão de 100 h na Pá Carregadeira Modelo 426ZX de Chassi 2319681. - 11/09/14
  » Dispensa de Licitação n° 0273/2014 - Objeto: Aquisição de Peças para revisão de 100 h na Pá Carregadeira Modelo 426ZX de Chassi 2319681. - 11/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0277/2014. - 11/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0279/2014. - 11/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0274/2014 - Aquisição de cosméticos para oficina de cabeleireiro do centro de referência de Assistência Social - CRAS. - 11/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0278/2014 - Aquisição de material pedagógico para ser utilizados no CREAS com os indivíduos e famílias com seus direitos violados, fortalecendo a auto estima e reinserção na sociedade. - 11/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/09/2014 à 03/09/2014 Dispensa De Licitação 0256/2014. - 10/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 10/09/2014 à 10/09/2014 Dispensa De Licitação 0275/2014. - 10/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0239/2014. - 09/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0240/2014. - 09/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0241/2014. - 09/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0251/2014. - 09/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0273/2014. - 09/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação do Período de 05/09/2014 à 08/09/2014. - 08/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0255/2014. - 03/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 0252/2014 - Objeto: Locação de máquinas para limpeza de canal de esgoto na sede do município. - 03/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 0253/2014 - Objeto: Aquisição de peças para revisão dos 5.000 KM no veículo caçamba Ford Cargo de placa OZH 0263. - 03/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 0254/2014 - Objeto: Contratação de assistente social para centro de referência especializado de assistência social - CREAS para acompanhamento especializado acompanhar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, com carga horaria de 20 horas semanais. - 03/09/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 22/08/2014 à 28/08/2014 Modalidade: Dispensa de Licitação. - 28/08/14
  » Dispensa De Licitação nº 0245/2014. - 20/08/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/08/2014 à 13/08/2014 da Dispensa de Licitação nº 0242/2014. - 14/08/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 a 01/07/2014 da Dispensa de Licitação nº 0215/2014 ? Objeto: Locação de imóvel (casa) residencial localizada na rua Artur Pamponet Boaventura, nº 100, bairro Bela vista, destinado ao apoio dos profissionais do programa mais médicos. - 12/08/14
  » Relatório De Extrato De Publicação Período De 01/07/2014 À 01/07/2014 Dispensa De Licitação 0210/2014. - 07/08/14
  » Relatório De Extrato De Publicação Período De 24/07/2014 À 24/07/2014 Dispensa De Licitação(Ões) 0200/2014,0233/2014,0235/2014. - 05/08/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 à 01/07/2014 dispensa de Licitação(ões) = 0200/2014,0233/2014. - 05/08/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 22/07/2014 à 22/07/2014 dispensa de Licitação(ões) = 0200/2014,0233/2014. - 05/08/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/08/2014 à 01/08/2014 Dispensa De Licitação 0236, 0237, 0238/2014. - 05/08/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 16/07/2014 à 16/07/2014. - 28/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 23/07/2014 à 23/07/2014 Dispensa de Licitação 0230/2014 - Objeto:Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de licitação pregão presencial n° 026/2014 e n° 029/2014 veiculado no correio (jornal de grande circulação); e publicação de aviso de homologação e adjudicação de concorrência n° 001/2014 e extrato de contrato 198/2014 veiculado. - 24/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0192/2014. - 23/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação N° 0230/2014. - 23/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0231/2014 ? Objeto: Serviços hidráulicos e de retelhamento no clube Itaclube social tamburi de Italegre neste município. - 10/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0201/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, médico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Lagoa do Mamão. - 09/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0202/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, medico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Mandacaru. - 09/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0203/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, médico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Italegre - 09/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0213/2014 - Objeto: Locação de imóvel (casa), situada na av. Drº Cesar Ribeiro Soares, s/n, neste município para funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS I. - 09/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0230/2014 - objeto: serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de licitação pregão presencial n° 026/2014 veiculado no correio (jornal de grande circulação). - 09/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação. - 07/07/14
  » Dispensa de Licitação 0213/2014 - Objeto: Locação De Imóvel (Casa), Situada na AV. DRº Cesar Ribeiro Soares, S/N, neste município para funcionamento do centro de atenção psicosocial CAPS I. - 04/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 à 01/07/2014 Dispensa de Licitação(ões) 0213/2014,0214/2014,0215/2014 - 01/07/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 10/06/2014 à 10/06/2014 Dispensa De Licitação 0199/2014. - 26/06/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 18/06/2014 à 18/06/2014. - 18/06/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0196/2014 ? Objeto: Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de pregão presencial N° 023/2014 e 024/2014 veiculado no Diario da União, e publicação de aviso de concorrência N° 001/2014 veiculado no Correio (jornal de grande circulação), Diário do Estado e da União. - 16/06/14
  » Relatório de Extrato de Publicação, Dispensa de Licitação Nº 0197/2014 - Objeto: Aquisição de material destinados a implantação das atividades do nucleo de apoio a saúde da família Nasf. - 16/06/14
  » Relatório de Extrato de Publicação, Dispensa de Licitação N° 0204/2014 ? Objeto: Locação do espaço físico para realização de reunião com o prefeito e servidores no dia 18 (dezoito) de junho do corrente ano no centro de treinamento de lideres - ctl situada á rua ctl, Baixa Grande,Ba. - 16/06/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 04/06/2014 à 04/06/2014. - 05/06/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 05/06/2014 à 05/06/2014. - 05/06/14
  » Dispensa de Licitação 0152/2014. - 03/06/14
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  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/06/2014 à 02/06/2014 Modalidade : Dispensa De Licitação, - 02/06/14
  » Dispensa de Licitação 0186/2014 - Objeto: Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de tomada de preço n° 001/2014 veiculado no diário da união, estado e correio (jornal de grande circulação). - 29/05/14
  » Relatório De Extrato De Publicação Período De 19/05/2014 À 20/05/2014 Dispensa De Licitação 0178/2014. - 21/05/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 21/05/2014 à 21/05/2014 Dispensa De Licitação 0179/2014. - 21/05/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/04/2014 a 15/04/2014 Dispensa de Licitação n° 0130/2014. - 20/05/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/04/2014 à 15/04/2014 Dispensa De Licitação n° 0130/2014. - 20/05/14
  » Dispensa de Licitação n° 0172/2014 - Objeto: Confecção de armários, prateleiras, rampa, base para armário e divisórias para suprir as necessidades do CAPS, Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro e fisioterapia deste município. - 16/05/14
  » Dispensa de Licitação n° 0173/2014 - Objeto: Confecção de roupa de médicos, lençóis pintados e sem pintar e campus de parto pra suprir as necessidades do Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro. - 16/05/14
  » Dispensa de Licitação n° 0174/2014 - Objeto: Aquisição de extintores, multiuso tipo pó químico para os PSF deste município. - 16/05/14
  » Dispensa de licitação n° 0175/2014 - Objeto: Serviço de retelhamento, cravejamento e limpeza geral na área interna e externa da extensão da Escola Manoel Domingos de Amorim, no povoado de mandacaru. - 16/05/14
  » Dispensa de licitação n° 0176/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos destinados à confecção de roupas para quadrilha em comemoração aos festejos juninos. - 16/05/14
  » Dispensa de Licitação Nº 0167/2014 - Objeto: Confecção de Flores em Eva para Homenagear as Mães Acompanhadas Pelo CRAS nos Grupos do PAIF, no Dia 08 de Maio - 15/05/14
  » Dispensa de Licitação Nº 0170/2014 - Objeto: Serviços de Impressões P/B A4 Comum e Encadernações Capa Dura de Livros Contábeis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 14/05/14
  » Dispensa de Licitação Nº 0171/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2014 Veiculado no Correio. - 14/05/14
  » Dispensa de Licitação 0149/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/05/2014 à 02/05/2014 - Serviços de hospedagem e manutenção de websites para a prefeitura municipal de Baixa Grande. - 12/05/14
  » Dispensa de Licitação 0167/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 08/05/2014 à 08/05/2014 - Aquisição de flores em eva para homenagear as mães acompanhadas pelo CRAS nos grupos do PAIF, no dia 08 de maio. - 12/05/14
  » Dispensa de Licitação 0168/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/05/2014 à 12/05/2014 - Locação de toldo para dia nacional de campanha de vacina contra influenza. - 12/05/14
  » Dispensa de Licitação 0169/2014 - Aquisição de bolsa em lona padronizada para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para desenvolver seus trabalhos na sede e na zona rural. - 12/05/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 29/04/2014 à 29/04/2014 Dispensa De Licitação 0136/2014. - 08/05/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 28/04/2014 a 28/04/2014 Dispensa de Licitação 0134, 0135/2014. - 29/04/14
  » Dispensa de Licitação 0132/2014 - Confecção de 02 bancada para computador medindo 3,70 x 0,70 m e outra 3,50 x 0,70 m, 01 balcão medindo 2,50 X 1,00 m E mesa 0,70 x 0,50 m, destinados a Secretaria de Administração Geral do Município. - 24/04/14
  » Dispensa de Licitação 0133/2014 - Aquisição de material pedagógico e conjunto de fantoche - famílias, para trabalhar com os grupos do serviço e convivência e fortalecimentos de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 12 anos. - 24/04/14
  » Relatório De Extrato De Publicação Período De 15/04/2014 À 15/04/2014 Dispensa De Licitação 0128/2014. - 16/04/14
  » Relatório De Extrato De Publicação Período De 03/04/2014 À 03/04/2014 Dispensa De Licitação 0115/2014. - 16/04/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/04/2014 à 03/04/2014, Dispensa De Licitação 0127/2014. - 15/04/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 27/03/2014 à 27/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0103/2014. - 28/03/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 26/03/2014 à 26/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0100/2014. - 27/03/14
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  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/03/2014 à 12/03/2014 Modalidade Dispensa de Licitação. - 13/03/14
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  » Dispensa de Licitação Nº 0090/2014. - 12/03/14
  » Dispensa De Licitação 0085/2014. - 07/03/14
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  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 14/02/2014 à 14/02/2014, Dispensa De Licitação. - 17/02/14
  » Relatório de Extrato de Publicação do Período de 10/02/2014 à 10/02/2014 da Modalidade : Dispensa de Licitação. - 13/02/14
  » Dispensa De Licitação 0047/2014. - 11/02/14
  » Dispensa De Licitação 0048/2014. - 11/02/14
  » Dispensa De Licitação 0052/2014 - 11/02/14
  » Dispensa De Licitação 0055/2014. - 11/02/14
  » Dispensa De Licitação Data: Valor: 0044/2014. - 05/02/14
  » Dispensa De Licitação Data: Valor: 0045/2014. - 05/02/14
  » Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 0042/2014 - 30/01/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Dispensa De Licitação 0034/2014 Período de 02/01/2014 à 02/01/2014. - 29/01/14
  » Aviso De Ratificação / Homologação Dispensa de licitação n° 030/2014, processo administrativo nº 037/2014 - Objeto: Execução do remanescente da obra de Construção da Creche Escola - Pró Infância (Tipo C) no Loteamento Novo Horizonte na sede do Município. - 24/01/14
  » Dispensa de Licitação Nº 0040/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 030/2014 Veiculado no Diário da União. - 23/01/14
  » Dispensa de Licitação Nº 0041/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014 Veiculado no Diário da União e Correio Em 23/012014. - 23/01/14
  » - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 02/01/2014 à 02/01/2014, 0031/2014, 0032/2014, 0033/2014, 0034/2014, 0035/2014,0036/2014, 0037/2014. - 21/01/14
  » Dispensa de Licitação Nº 0037/2014 - Objeto: Locação do imóvel (casa residencial) situada na Avenida Professor Fernando São Paulo, Nº 253, ponto Central- Feira de Santana-ba, com finalidade única e exclusivamente para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande-Ba. - 21/01/14
  » Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/01/2014 à 16/01/2014 Modalidade: Dispensa De Licitação. - 16/01/14
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  » Aviso de Pregão Presencial N° 009/2014 aquisição de Gêneros Alimentícios. - 13/03/14
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  » - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 026/2014 de Processo Nº 0259/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades de todas as Secretaria desta Prefeitura - 29/09/14
  » - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial por Registro de Preço Nº. 026/2014 - Processo Nº. 0259/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades de todas as Secretaria desta Prefeitura. - 29/09/14
  » Processo Licitatório: 0305/2014 Modalidade: Pregão Nº. 030/2014 Data Da Abertura: 18/08/2014. - 29/09/14
  » Ata De Registro De Preços Pregão Nº 030/2014 Processo Nº 0305/2014 Validade: (12) Meses Homologação e Adjudicação. - 29/09/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 038/2014 - Registro De Preços - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Veículos para as Secretarias desta administração, o qual ocorrerá às 10h00min do dia 23/09/2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 11/09/14
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  » Aviso de Pregão Presencial N° 037/2014 - Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo - Hospitalar, Penso, Odontológico, Lavanderia, Higienização Hospitalar e Correlatos. - 04/09/14
  » Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0024/2014. - 03/09/14
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  » Aviso de Pregão Presencial n° 036/2014 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e correlatos destinados as secretarias desta administração. - 22/08/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 035/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Veículos para as Secretarias desta administração, o qual ocorrerá às 10h00min do dia 02/09/2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 21/08/14
  » Aviso de Pregão Presencial n° 034/2014 - Registro de Preços ? Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias, a serem concedidas a titulo de beneficio eventual pelo Município. - 19/08/14
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  » Homologação E Adjudicação Processo Nº 0199/2014 Pregão Presencial Nº. 0014/2014. - 28/07/14
  » Homologação E Adjudicação Processo Licitatório 208/2014 Pregão Nº. 0016/2014. - 28/07/14
  » Homologação E Adjudicação Processo Licitatório 0212/2014 Pregão Nº. 0018/2014. - 28/07/14
  » Homologação E Adjudicação Processo Nº. 0195/2013 Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº. 0019/2014. - 28/07/14
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  » Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0018/2014 - Processo Nº 0212/2014 - Objeto: Aquisição de Oxigênio de Uso Hospitalar. - 28/07/14
  » Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0016/2014 / Processo Nº 0208/2014 - Objeto: Aquisições de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil. - 28/07/14
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  » Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0014/2014 - Processo Nº 199 /2014 ? Objeto: Aquisição de Material Elétrico. - 28/07/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 026/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuro Fornecimento de Materiais de Construção e Correlatos, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 15:00 horas no dia 08/08/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 24/07/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 029/2014 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Peças para os veículos e maquinas desta administração, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 08/08/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 24/07/14
  » Aviso de Pregão Presencial n° 028/2014 - Registro de Preços ? Objeto: Aquisições de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo. - 08/07/14
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  » Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 0005/2014 Processo Licitatório 0032/2014. - 26/06/14
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  » Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 0005/201 Processo Licitatório 0032/2014. - 25/06/14
  » Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 009/2014 Processo Nº.0107/2014. - 25/06/14
  » Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 0010/2014 Processo Nº.0112/2014. - 25/06/14
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  » Aviso De Pregão Presencial N° 023/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos tipo passeio e Utilitário. - 12/06/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 0024/2014 - Objeto: Contratação de Instrutores para o desenvolvimento de oficinas de geração de renda para famílias referenciadas pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede e na Zona Rural do Município, o qual ocorerá às 14:00 horas do dia 01 de julho de 2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 12/06/14
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  » Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0015/2014 Processo Nº 0031/2014 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara destinados as secretarias desta administração. - 02/06/14
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  » Homologação E Adjudicação De Serviço Processo Licitatorio Nº. 0144/2014 Pregão Nº. 0008/2014. - 22/05/14
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  » Aviso De Pregão Presencial N° 016/2014 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de imobiliário e equipamentos para a Educação Infantil. - 07/05/14
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  » Aviso De Pregão Presencial N° 014/2014 - Registro de Preços para aquisição de Material Eletrico. - 30/04/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 015/2014 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Pneus para os veículos e maquinas desta administração, o qual ocorerá às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 30/04/14
  » Homologação e Adjudicação Pregão Presencial por registro de preço Nº 0030/2013 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados a Creche Municipal Sossego da Mamãe desta Cidade de Baixa Grande. - 29/04/14
  » Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Por Registro de Preço Nº 0004/2014 - 23/04/14
  » Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão basculante zero km e 01 (uma) pá carregadeira zero, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. - 16/04/14
  » Resumo do Contrato nº. 119/2014 referente ao Pregão Presencial nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão basculante zero km, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. - 16/04/14
  » Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 120/2014 Referente Ao Pregão Presencial Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira zero km, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. - 16/04/14
  » Aviso de Pregão Presencial N° 011/2014 ? SRP - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e Correlatos. - 11/04/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 012/2014 - SRP - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e para o Programa mais Educação. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 25/04/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 10/04/14
  » Decisão Definitiva Pregão Presencial Nº 003/2014. - 27/03/14
  » Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N° 003/2014. - 27/03/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 010/2014 Registro De Preço. - 26/03/14
  » - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 009/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, que se realizaria às 14:00 horas do dia 25 de março de 2014, na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 24/03/14
  » Decisão Pregão Presencial nº 003/2014. - 18/03/14
  » - Aviso de Pregão Presencial N° 006/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis, derivados de petróleo e correlatos. - 28/02/14
  » Aviso de Homologação e Adjudição do Pregão Presencial n° 032/2013. - 20/02/14
  » Ata de Registro de Preços do Pregão Nº 032/2013. - 20/02/14
  » Aviso De Pregão Presencial N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de (01) um caminhão basculante zero km e (01) uma pá carregadeira zero km. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 24/02/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 12/02/14
  » Dispensa De Licitação 0054/2014. - 11/02/14
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  » Aviso de Pregão Presencial N° 005/2014 - Registro de Preços - 06/02/14
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  » - Aviso de Pregão Presencial N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Lava Jato, para atender a demanda da frota de veículos de diversos setores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande. - 29/01/14
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