Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



Legislação Municipal
    Leis
  » Republicação por Incorreção - Lei Municipal Nº 1573 de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial para os profissionais de Educação Física e instrutores desportistas, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - 11/08/20
  » Lei Municipal Nº 1559, de 07 de Maio de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 985, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - 07/05/20
  » Lei Municipal Nº 1556, de 22 de abril de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.553.179,64(dois milhões e quinhentos e cinqüenta e três mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e altera a lei número 1048 de 28 de fevereiro de 2020, incluindo a dotação no orçamento de 2020 conforme relacionado abaixo e dá outras providências. - 22/04/20
  » Lei Municipal Nº 1557, de 22 de abril de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - 22/04/20
  » Lei Municipal Nº 1558, de 22 de abril de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.549, de 03 de março de 2020, que disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais e dá outras providências. - 22/04/20
    Decretos
  » Decreto Orçamentário nº. 060/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. - 20/07/20
  » Decreto Orçamentário nº. 061 de 20/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - 20/07/20
  » Decreto Orçamentário nº 052 de 23/06/2020 - Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - 23/06/20
  » Republicação por Incorreção Decreto Nº 135, de 13 de Abril de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CMAE. - 03/06/20
  » Republicação por Incorreção Decreto Nº. 160 de 20 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o conselho municipal de saúde de Santo Antônio de Jesus (Ba) para o período 2020/2022 e dá outras providências. - 03/06/20
  » Decreto N° 090/2020, de 03 de junho de 2020 - Exonera o Senhor Fernando Mendonça de Brito do Cargo de Tesoureiro. - 03/06/20
  » Decreto N° 091/2020, de 03 de junho de 2020 - Nomeia o Senhor Fernando Mendonça de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças. - 03/06/20
  » Decreto N° 092/2020, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Responsáveis pela Movimentação Financeira das Contas do Município de Ibotirama e dá Outras Providências. - 03/06/20
  » Decreto Orçamentário Nº. 045 de 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.161,12 (Trinta e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. - 01/06/20
  » Decreto Nº 148, de 30 de abril de 2020 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA. - 30/04/20
  » Republicação por incorreção - Decreto Orçamentário Nº 029 de 01/04/2020 - Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor total de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - 24/04/20
  » Decreto Nº 145, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Contingência para o Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID ? 19) no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. - 23/04/20
  » Republicação por Incorreção - Decreto Nº 116, de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus. - 30/03/20
  » Decreto Orçamentário Nº 026, de 23 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 110.070,00 (Cento e Dez Mil e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. - 23/03/20
  » Decreto Nº 111, de 23 de março de 2020 - Declara situação de emergência em todo território do Município de Santo Antônio de Jesus afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências. - 23/03/20
  » Decreto Nº 108, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID- 19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus. - 19/03/20
  » Decreto Nº 96, de 11 de Março de 2020 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA. - 12/03/20
  » Decreto Nº 97, de 11 de Março de 2020 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus ? BA. - 12/03/20
  » Decreto Nº 98 de 11 de Março de 2020 - Readapta servidor nos termos do artigo 27 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - 12/03/20
  » Decreto Nº 99, de 11 de Março de 2020 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA. - 12/03/20
  » Decreto Nº 81, de 02 de Março de 2020 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA. - 02/03/20
  » Republicação por incorreção do Decreto nº. 160/2019 Santo Antônio de Jesus, 12 de dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. - 08/01/20
    Portarias
  » Portaria Nº 058/2020 - Convocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, na Gerência de Recursos Humanos ? do Município de Santo Antônio de Jesus, em face ao que dispõe o art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 3 de Dezembro de 2015, ?Serão aposentados compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade? sob pena de ser instaurada sindicância ou processo administrativo disciplinar, conforme o caso. - 03/08/20
  » Portaria Nº 03, de 22 de Junho de 2020 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 313/2018, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no município de Santo Antônio de Jesus/BA. - 22/06/20
  » Portaria SMS Nº030/2020, de 16 de junho de 2020 - Conceder afastamento para gozo de Licença Maternidade, sem prejuízo da remuneração da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. - 16/06/20
  » Portaria Nº 029/2020, de 09 de junho de 2020 - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020. - 10/06/20
  » Portaria Nº 03, de 04 de Junho de 2020 - Designa membros para integrar Comissão de Avaliação para formação e acompanhamento de Edital de credenciamento para artistas musicais e dá outras providências. - 04/06/20
  » Portaria Nº 003/2020 de 03 de junho de 2020 - Tornar sem efeito a designação da direção medica do Hospital Regional Velho Chico. - 03/06/20
  » Portaria Nº 036/2020, de 21 de maio de 2020 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados. - 21/05/20
  » Portaria Nº 037/2020, de 21 de maio de 2020 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados. - 21/05/20
  » Portaria Nº 02, de 24 de Abril de 2020 ? Designar comissão abaixo nominada, para supervisionar e fiscalizar os contratos: 063/2019; 064/2019; 065/2019; 066/2019; 067/2019; 080/2019; 081/2019; 084/2019, referentes ao convenio nº 0363271-44/2012 do Centro de Artes e Esportes Unificados ? CEU?s, no município de Santo Antônio de Jesus/Ba. - 27/04/20
  » Portaria Nº 001 de 14 de Janeiro de 2020 - Determinar a Instauração de Processo Administrativo Para Apuração de Responsabilidade na Inexecução Parcial ou Total de Obrigações Assumidas Pela Empresa Contratada (Contrato Nº 227/2019), Decorrente da Tomada de Preço Nº 005/2019. - 14/01/20
  » Republicação por Incorreção - Portaria Nº 083/2019 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados. - 03/01/20
  » Portaria Nº 001/2020 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados. - 03/01/20
    Resoluções
  » Resolução CMAS nº. 09/2020. - 20/07/20
    Atas de conselhos municipais
  Nada publicado para esta categoria
 
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
  Nada publicado para esta categoria
    Tributos arrecadados
  Nada publicado para esta categoria
    Compras
  Nada publicado para esta categoria
    Orçamentos anuais
  Nada publicado para esta categoria
    Execução Orçamentaria
  Nada publicado para esta categoria
    Demonstrativo receita despesas
  Nada publicado para esta categoria
    Contratos e Adtivos
  » Extrato de Contrato - Contrato Nº 265/2020 Pregão Eletrônico 036/2020 - Contratado: MOVMOBILE Indústria e Comércio de Móveis LTDA. - 20/07/20
  » Extrato de Contrato de Gestão Emergencial Nº 222/2020 - ISAS- Instituto de Saúde e Ação Social. - 18/05/20
  » Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 161/2020 - Distribuidora de Alimentos Moura Barboza LTDA. - 15/04/20
  » Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 001/2020 - Contrato Nº 193/2020 - Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades da Sapucaia e Tabocal. - 30/03/20
  » Extrato de Contrato ? Chamada Pública Nº 001/2020 - Contrato Nº 194/2020 - COOMTRATA ? Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária. - 30/03/20
    Tributos arrecadados
  Nada publicado para esta categoria
    Recursos recebidos
  Nada publicado para esta categoria
    Recursos repassados
  Nada publicado para esta categoria
    Plano plurianual
  Nada publicado para esta categoria
    Lei de diretrizes orçamentárias
  Nada publicado para esta categoria
    Lei orçamentária anual
  Nada publicado para esta categoria
    Decretos suplementares
  Nada publicado para esta categoria
    Programação financeira
  Nada publicado para esta categoria
    Quadro de detalhamento de despesa
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 3º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 4º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 5º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Execução dos orçamentos 6º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 1º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 2º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 3º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 4º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 5º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Balanço orçamentário do 6º bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    Receita prevista e realizada
  Nada publicado para esta categoria
    Despesas autorizadas e liquidadas
  Nada publicado para esta categoria
    Superávit/déficit corrente/capital
  Nada publicado para esta categoria
    Resultado orçamentário
  Nada publicado para esta categoria
    Prestação de Contas
  Nada publicado para esta categoria
 
Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Aviso de Prorrogação de Data da Sessão - Convite Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Reforma e Adequações do Posto da Companhia de Polícia Militar localizado na Feira Livre do Município de Santo Antônio de Jesus. - 03/06/20
    Tomada de preço
  Nada publicado para esta categoria
    Concorrência pública
  Nada publicado para esta categoria
    Inexigibilidade
  Nada publicado para esta categoria
    Dispensa
  » Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 003/2020. - 20/07/20
  » Extrato de Dispensa - Termo de Ratificação: Processo 35607/2020 Dispensa 076/2020. Extrato de Dispensa - Termo de Ratificação: Processo 35863/2020 Dispensa 075/2020. Extrato de Dispensa - Termo de Ratificação: Processo 35873/2020 Dispensa 077/2020. Extrato de Dispensa - Termo de Ratificação: Processo 35650/2020 Dispensa 078/2020. Extrato de Dispensa - Termo de Ratificação: Processo 35970/2020 Dispensa 079/2020. Extrato de Dispensa - Termo de Ratificação: Processo 35966/2020 Dispensa 080/2020. - 20/07/20
  » Errata Termo de Ratificação: Processo 34140 /2020 Dispensa 054/2020. - 25/06/20
  » Termo de Ratificação - Processo Nº 33353/2020 - Dispensa Nº 044/2020 - Reylimp Materiais de Limpeza LTDA. - 13/05/20
  » Termo De Ratificação Do Extrato Da Dispensa Nº 001/2020- Processo 108/2020 ? Locação de imóvel situado na Travessa 03, Bairro São Paulo nº42- Rua E, São Paulo, Santo Antônio de Jesus/BA. Termo De Ratificação Do Extrato Da Dispensa Nº 002/2020- Processo 93/2020 - Locação de imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 201, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA. - 09/01/20
    Leilão
  Nada publicado para esta categoria
    Concurso
  Nada publicado para esta categoria
    Revogada
  Nada publicado para esta categoria
    Anulada
  Nada publicado para esta categoria
    Deserta
  Nada publicado para esta categoria
    Pregão Eletrônico
  » Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 038/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de cestas básicas para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº 1.044/2010 e Nº 1.230/2014, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus. - 02/06/20
  » Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2020 / SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeira, mesa, arquivo, armário, bancada de trabalho e demais mobiliário, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito e Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA. - 18/05/20
  » Homologação - Processo Administrativo Nº 32108/2020 - Pregão Eletrônico Nº 025/2020/SRP - Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 809316 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus e convênios firmados, através do Sistema de Registro de Preços. - 29/04/20
  » Republicação por Incorreção- No Diário Oficial do Município, Edição 6650 de 14 de abril de 2020-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2020/SRP - 14/04/20
  » Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2020/SRP- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antonio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. - 14/04/20
  » Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2020/SRP- Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de móveis, ar condicionado, instalação do ar condicionado e computadores para a Sala do Empreendedor (Secretaria Municipal da Fazenda) do Município de Santo Antonio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. - 14/04/20
  » Resposta A Pedido De Esclarecimento Ao Pregão Eletrônico Nº 020/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 1008/2020- Licitações- E / Banco Do Brasil Nº 806061 ? Seleção das melhores propostas para aquisição de móveis, ar condicionado, instalação do ar condicionado e computadores para a Sala do Empreendedor (Secretaria Municipal da Fazenda) do Município de Santo Antônio de Jesus, Através do Sistema de Registro de Preços. - 12/03/20
  » Manifestação Recursal Pregão Eletrônico Nº 06/2020 / SRP - BOHRER Equipamentos de Áudio e Vídeo. - 02/03/20
  » Aviso de Alteração de Horário da Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2020 / SRP. - 27/02/20
  » Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020. - 17/02/20
    Pregão Presencial
  » Resposta a Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 032/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 31654/2020 - Licitações-E/Banco do Brasil Nº 811672 - Dentemed Central Editais. - 24/04/20
  » Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico Nº 022/2020/SRP ? RR Distribuidora de Alimentos EIRELI e Comercial de Alimentos J. M. Ribeiro EIRELI. - 23/03/20
  » Parecer Técnico - Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 022/2020-SRP - Comercial de Alimentos J. M. Ribeiro EIRELI. - 23/03/20
  » Parecer Técnico - Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 022/2020-SRP - RR Distribuidora de Alimentos EIRELI. - 23/03/20
    Outros
  » Homologação Edital n° 001/2019 Resultado Final. - 02/06/20
  » Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID ? 19) ? Objeto: Organizar as ações de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Santo Antônio de Jesus-Bahia, diante da Pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). - 23/04/20
  » Extrato das Licenças Ambientais Emitidas Período de 16/10/2019 a 19/02/2020. - 02/03/20
  » Errata No Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição 6461, página 02 de 07/02/2020. - 17/02/20
  » Resultado das Entidades Que Tiveram suas Inscrições Homologadas para concorrerem à vaga no Conselho Municipal de Saúde para o período 2020/2022. - 17/02/20
 
Outros
    Atas
  » Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 - Pregão Eletrônico Nº 15/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 13249/2019 - M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI EPP. - 24/04/20
  » Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 - Pregão Eletrônico Nº 15/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 13249/2019 - Movmobile Indústria e Comercio de Moveis LTDA. - 24/04/20
  » Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 - Pregão Eletrônico Nº 15/2020/5RP - Processo Administrativo Nº 13249/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações Exportações EIRELI. - 24/04/20
  » Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 - Pregão Eletrônico Nº 15/2020/SRP - Processo Administrativo Nº 13249/2019 - VS Costa & CIA LTDA. - 24/04/20
    Relatórios de controle interno
  Nada publicado para esta categoria
    Receitas e Despesas
  Nada publicado para esta categoria
    Indicações
  Nada publicado para esta categoria
    Moções
  Nada publicado para esta categoria
    Requerimentos
  Nada publicado para esta categoria
 
Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Quadrimestre
  Nada publicado para esta categoria
    3º Quadrimestre
  » Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - 23/01/20
    1º Semestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Semestre
  Nada publicado para esta categoria
 
Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    2º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    3º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    4º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    5º Bimestre
  Nada publicado para esta categoria
    6º Bimestre
  » Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019. - 23/01/20