Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto Nº 937 de 01 de Junho de 2020 - Estabelece norma de proteção a servidores públicos em situação de saúde vulnerável, que atuem no enfrentamento e combate direto a Covid-19. - 01/06/20
  » Decreto nº 912 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do município de Barra do Rocha, a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. - 13/03/20
  » Republicação - Decreto Nº 856 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. - 10/03/20
  » Republicação Do Decreto No. 886 De 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.077.826,86 (um milhão, setenta e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - 24/01/20
  » Decreto Nº 902 de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Declaração de Interesse Social Para Fins de Desapropriação de Imóvel Rural Destinado à Implantação de Programa Habitacional no Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências. - 07/01/20
  » Decreto Nº 891 de 04 de novembro de 2019 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes dotaçoes orçamentarias. - 07/01/20
  » Decreto Nº 898/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020. - 02/01/20
  » Decreto Nº 899 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências. - 02/01/20
    Portarias
  » Portaria Nº 57 de 14 de Maio de 2020 - Concede Licença prêmio ao Servidor público municipal SR. Daniel de Souza Nascimento e dá Outras providências. - 14/05/20
  » Portaria Nº 56 de 11 de Maio de 2020 - Concede licença prêmio aos servidores públicos da secretaria municipal de saúde e saneamento e dá outras providencias. - 12/05/20
  » Portaria nº 30 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Luzinete Queiroz dos Santos Silva e dá outras providencias. - 09/03/20
  » Portaria nº 31 de 05 de Março de 2020 - Concede férias a servidora pública municipal Sr.ª Kaísa Aguiar Costa e dá outras providencias. - 09/03/20
  » Portaria Nº 176 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Para Proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, e dá Outras Providências. - 02/01/20
    Resoluções
  » Resolução CACS FUNDEB nº 01/2020 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercicio financeiro de 2019, do municipio de Barra do Rocha-Bahia. - 17/02/20
    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Apostilamento 0o Contrato Nº 073 / 2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 073/2020 - J. G. Martins de Ipiaú - EPP. - 03/06/20
  » Errata de Publicação na publicação do dia 07/05/2020; Extrato de Contrato nº. 0570/2020. - 08/05/20
  » Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 157/2020 - Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros. - 23/04/20
  » Extrato de Contrato Resumo do Contrato N° 148/2020 - vinculado ao Pregão Eletrônico de Licitação Nº 003/2020 - Contratado: Distribuidora de Alimentos Arena de Ipiaú Ltda. ? Me. - 09/04/20
  » 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 147/2019 - Construtora CDM Ltda - ME. - 16/03/20
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA. - 30/04/20
  » Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME. - 30/04/20
  » Resumo da Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 106/2020 - MR Motors Comercio de Veículos LTDA ME. - 30/04/20
  » Extrato de Contrato - Resumo do Contrato N° 147/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Menezes Máquinas e Equipamentos LTDA. - 30/04/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Maxwell Santos Barros. - 23/04/20
  » Resumo da Dispensa de Licitação nº 042/2020 Processo Administrativo nº: 057/2020 - Clínica Médica 28 de Julho Ltda. - 12/02/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 041/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda. - 12/02/20
  » Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 084/2020 - TRRR Sanemento e Gestão Ambiental Ltda. - 12/02/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva. - 22/01/20
  » Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Thais Dutra Souza Silva. - 22/01/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2020. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 041/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020. - 21/01/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2020. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 039/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 023/2020. - 21/01/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2020. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 035/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2020. - 21/01/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2020. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 029/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2020. - 21/01/20
  » Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2020. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 028/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2020. - 21/01/20
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
  » Errata No Edital De Pregão Eletrônico Nº 001/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 060/2020. - 03/03/20
    Pregão Presencial
  » Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 Edital Nº 012/2020. - 19/05/20
  » Resumo do Contrato n° 098/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 030/2019 - Jarcio de Oliveira Borges. - 12/03/20
  » Resumo do Contrato n° 103/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 011/2019 - Trinca Esportes Ltda. - 12/03/20
  » Resumo do Contrato n° 116/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Comercial MF Xavier Ltda. ? ME. - 12/03/20
  » Resumo do Contrato n° 117/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 027/2019 - Bruno Barreto Martins ? ME. - 12/03/20
  » Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos de refrigeração dos diversos setores do Município de Barra do Rocha. - 02/03/20
  » Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME. - 02/03/20
  » Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os equipamentos odontológicos (cadeiras odontológicas) e aparelhos eletroeletrônicos (amalgamador, turbina, contra ângulo, seladoras, autoclaves, fotopolimerizador, compressores) da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Rocha. - 02/03/20
  » Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 - Energisa Instalação Elétrica - ME. - 02/03/20
  » Contrato nº. 067/2020 Pregão Presencial nº. 034/2019 Processo Administrativo nº. 177/2019 - João Luiz Pereira da Silva. - 04/02/20
  » Extrato de Contrato nº 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos. - 04/02/20
  » Extrato de Contrato n° 038/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli. - 04/02/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Hotel e Restaurante São Paulo Ltda ? ME. - 04/02/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - João Luiz Pereira da Silva. - 04/02/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 034/2019 - Carine Augusta Gomes dos Santos. - 04/02/20
  » Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 033/2019 - Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequié Eireli. - 04/02/20
  » Extrato de Contrato n° 058/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Barra Comércio de Mat. de Construção Ltda. ? ME. - 22/01/20
  » Extrato de Contrato n° 059/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - Fabrico Materiais de Construção Ltda ? EPP. - 22/01/20
  » Extrato de Contrato n° 030/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - RB Material de Construção Eireli ? EPP. - 22/01/20
  » Extrato de Contrato n° 036/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 024/2019 - ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli. - 22/01/20
  » Extrato de Contrato n° 044/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 005/2019. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 045/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 004/2019. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 054/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019. - 21/01/20
  » Extrato de Contrato n° 021/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato n° 033/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 015/2019 - BS Conceito e Empreendimentos Ltda. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato n° 034/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 016/2019 - D S Xavier Locações de Maquinas Eireli. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato nº 015/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda ? ME. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato nº 013/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato nº 014/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 019/2019 - Nova Diesel ? Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda ? ME. - 13/01/20
  » Extrato de Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Pregão Presencial de Licitação nº 002/2019 - Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 03/01/20
    Outros
  » Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - 1º Ato de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2020 - RB Material de Construção EIRELI ? EPP. - 23/04/20
  » Resultado Final Credenciamento 003/2020 - Augusto Brito Pontes. - 02/03/20
  » Homologação e Adjudicação Chamamento Público n° 003/2020 - Augusto Brito Pontes. - 02/03/20
  » Errata Do Resultado Preliminar Do Credenciamento Nº 002/2020. - 18/02/20
  » Resultado Final Credenciamento 003/2020- Área De Artes Plásticas- Credenciado: Augusto Brito Pontes. - 18/02/20
  » Edital nº 001/2020 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2019. - 12/02/20
  » Resultado Preliminar do Credenciamento 002/2020. - 10/02/20
  » 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2019 - Gente Seguradora S/A. - 21/01/20
  » Errata Chamamento Público Nº 002/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. - 15/01/20
  » Notificação Extrajudicial Nº 001/2020. (L de Jesus Santos & Cia LTDA). - 06/01/20
  » Edital 001/2020 - Dispoe sobre a convocação para posse dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024. - 03/01/20
  » Edital 002/2020 - Dispoe sobre a convocação para capacitação dos membros do conselho tutelar eleitos para o mandato de 2020/2024. - 03/01/20
 
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