Contas Públicas - Pesquisa por Categoria
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Quero visualizar as contas públicas do ano de:
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| Legislação Municipal |
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Leis |
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Decretos |
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» Decreto Nº 606 de 10 de agosto de 2020 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no âmbito do Município de Uruçuca, pelo falecimento do Ex-Prefeito Dilson Argolo. - 11/08/20 |
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» Decreto Nº 600 de 07 de julho de 2020 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Especifica no bairro denominado Bairro Novo, Distrito de Serra Grande, município de Uruçuca -Ba através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Uruçuca e da outras providencias. - 07/07/20 |
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» Decreto Nº 598, de 16 de junho de 2020 - Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, relacionado ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 20%(vinte por centro), incidente exclusivamente sobre o IPTU, com o objetivo de evitar aglomerações, na Repartição Tributária, para a prevenção contra o coronavírus, no município de Uruçuca, nos seguintes termos. - 16/06/20 |
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» Decreto Nº 597 de 15 de junho de 2020 ? Dispõe Sobre a prorrogação do decreto n°579 de 23 de março de 2020, que trata sobre as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19), no município de Uruçuca e da outras providencias. - 15/06/20 |
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» Decreto nº 0000011/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.356.129,55 (três milhões trezentos e cinqüenta e seis mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - 16/01/20 |
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» Decreto nº 560 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Eduardo Francisco Pereira do cargo de provimento em comissão de secretário municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias. - 03/01/20 |
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» Decreto nº 561 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, do cargo de provimento em comissão de diretora do departamento municipal de liquidação e pagamento do município de Uruçuca e dá outras providencias.
- 03/01/20 |
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» Decreto nº 562 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Patrícia Argolo Pádua de Souza, para o cargo de provimento em comissão de secretária municipal da saúde, do município de Uruçuca e dá outras providencias.
- 03/01/20 |
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Portarias |
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» Portaria Nº 143 de 15 de maio de 2020 - Homologa Processo Administrativo 222/2019 de solicitação de Progressão de Nível do servidora Raimunda dos Santos Coelho, e dá outras providências. - 27/07/20 |
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» Portaria nº 131 de 01 de Fevereiro de 2020 - Homologa Processo Administrativo 123/2018 de solicitação de progressão de nível do servidor Marcílio Luiz da Silva Santos, e dá outras providências. - 12/02/20 |
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» Portaria Nº 130 de 31 de dezembro de 2019 - Homologa Processo Administrativo 280/2019 de solicitação de licença-prêmio à servidora Vilma dos Santos, e dá outras providências. - 28/01/20 |
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» Portaria Nº 131 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Uruçuca e dá outras providências. - 28/01/20 |
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Resoluções |
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» Resolução Nº 18 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do requerimento da segunda parcela dos recursos para EPIs, referente ao Termo de Aceite do repasse repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, no município de Uruçuca. - 27/07/20 |
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Atas de conselhos municipais |
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| Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU |
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Balanços orcamentario |
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Tributos arrecadados |
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Compras |
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Orçamentos anuais |
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Execução Orçamentaria |
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Demonstrativo receita despesas |
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Contratos e Adtivos |
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» Extrato do 9º Termo aditivo de prorrogação do Contrato nº 131/2017 - Contratada: Carvalho Santos Coml. e Serviços LTDA-ME. - 27/07/20 |
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» 7º Termo de Prorrogação Contrato de Prestação de Serviços Nº 052/2015 - Grand Prix CONST. e Alug. de Veic. Ltda. - 13/05/20 |
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Tributos arrecadados |
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Recursos recebidos |
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Recursos repassados |
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Plano plurianual |
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Lei de diretrizes orçamentárias |
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Lei orçamentária anual |
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Decretos suplementares |
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Programação financeira |
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Quadro de detalhamento de despesa |
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Execução dos orçamentos 1º bimestre |
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Execução dos orçamentos 2º bimestre |
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Execução dos orçamentos 3º bimestre |
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Execução dos orçamentos 4º bimestre |
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Execução dos orçamentos 5º bimestre |
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Execução dos orçamentos 6º bimestre |
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Balanço orçamentário do 1º bimestre |
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Balanço orçamentário do 2º bimestre |
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Balanço orçamentário do 3º bimestre |
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Balanço orçamentário do 4º bimestre |
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Balanço orçamentário do 5º bimestre |
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Balanço orçamentário do 6º bimestre |
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Receita prevista e realizada |
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Despesas autorizadas e liquidadas |
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Superávit/déficit corrente/capital |
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Resultado orçamentário |
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Prestação de Contas |
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| Licitações, avisos e editais |
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Carta convite |
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Tomada de preço |
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» Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: pavimentação de diversas Ruas do Município. - 06/07/20 |
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» Termo de Homologação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli). - 20/03/20 |
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» Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2020 (Empresa: GA Construções Projetos de Assessoria Eireli).
- 20/03/20 |
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Concorrência pública |
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Inexigibilidade |
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Dispensa |
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» Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 046/2020 ? Objeto: Locação de toldos e chapas de fechamento para bloqueio de ruas e barreiras sanitárias do Distrito de Serra Grande, do Município de Uruçuca-BA. - 27/07/20 |
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» Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio LTDA ? ME. - 27/07/20 |
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» Errata de Aviso de Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação ? Processo Administrativo nº 062/2020 - Objeto: aquisição emergencial de Túneis de Desinfecção, por meio de dispensa de licitação, que serão utilizados para a desinfecção de pessoas e EPI?s, com o objetivo de prevenir infecções pelo novo coronavírus. - 27/07/20 |
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» Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 039/2020 - Contratado: J R Dias Empreendimentos Ltda. - 15/05/20 |
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» Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2020 - Contratado: ITAOX Distribuidora de Oxigenio Ltda ? Me. - 04/02/20 |
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» Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. - 04/02/20 |
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» Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2020 - Contratado: Jose Ribeiro dos Santos Filho. - 04/02/20 |
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Leilão |
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Concurso |
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Revogada |
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Anulada |
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Deserta |
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Pregão Eletrônico |
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Pregão Presencial |
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» Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020 Para Registro De Preços Nº 001/2020, Publicado No Diário Oficial Próprio - D.O.P Do Dia 27.01.2020. - 28/01/20 |
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» Resultado Julgamento das Propostas Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2020 - Aquisição materiais de construção, equipamentos e ferramentas. - 27/01/20 |
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Outros |
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» Parecer Nº 001/2020 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação. - 07/07/20 |
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» Parecer Nº: 002/2020 Processo Nº: 002/2020. - 07/07/20 |
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» Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar. - 03/03/20 |
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» Resultado Julgamento das Propostas Registro de Preços nº 004/2020 - Objeto: aquisição de fardamento para o SAMU e enxovais. - 03/03/20 |
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» Republicação do Chamamento Público 003 2019 - Objeto: Credenciamento destinado a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Uruçuca - BA, com condutor habilitado. - 04/02/20 |
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| Outros |
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Atas |
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Relatórios de controle interno |
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Receitas e Despesas |
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Indicações |
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Moções |
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Requerimentos |
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| Relatório gestão fiscal |
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1º Quadrimestre |
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2º Quadrimestre |
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3º Quadrimestre |
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1º Semestre |
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2º Semestre |
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| Relatório resumido de execução orçamentária |
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1º Bimestre |
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Nada publicado para esta categoria |
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2º Bimestre |
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3º Bimestre |
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4º Bimestre |
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5º Bimestre |
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6º Bimestre |
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