Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
  » Decreto N° 03/2019 de 04 de março de 2019 - Regulamenta o funcionamento do diário oficial eletrônico e do portal da transparência do poder legislativo do município de Belo Campo e dá outras providências. - 16/08/19
  » - Decreto Nº 0000020/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 26.032,17 (vinte e seis mil trinta e dois reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - 29/01/19
  » - Decreto Nº 0000022/2018, dezembro / 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 0,00 (zero), para os fins que se especifica e da outras providências. - 29/01/19
  » Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes ao Presidente e Tesoureiro(a) para movimentarem contas em estabelecimentos bancários no Município de Belo Campo (BA) e dá outras providências. - 07/01/19
  » - Decreto N° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019 - Regulamenta o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico e do Portal da Transparência do Poder Legislativo do Município de Belo Campo e dá outras providências - 07/01/19
    Portarias
  » Portaria 11/2019 - Nomeia Secretário Executivo, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 20/05/19
  » Portaria 10/2019 - Nomeia coordenador do órgão de Imprensa e Relações Públicas, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 07/03/19
  » Portaria 08/2019 - Exonera coordenador operacional, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 11/02/19
  » Portaria 09/2019 - Nomeia coordenador operacional, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 11/02/19
  » Portaria 07/2019 - Nomeia coordenador operacional, da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 01/02/19
  » Portaria nº 06/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão para proceder a Transmissão de Governo, como se especifica, e dá outras providências. - 29/01/19
  » Portaria nº 04/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Legislativo Municipal, no exercício de 2019, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Portaria nº 05/2019, de 09 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Legislativo Municipal, para o biênio de 2019 e 2020, e dá outras providências. - 10/01/19
  » Portaria 03/2019-Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo ? Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 07/01/19
  » Portaria 01/2019 - Nomeia Diretor de Secretaria, da Câmara Municipal de Vereadores Belo Campo - Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 03/01/19
  » Portaria 02/2019 - Nomeia Chefe de Controle Interno, da Câmara Municipal de Vereadores Belo - Bahia, nos termos da Lei Complementar 01/2015 e dá outras providências. - 03/01/19
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Republicação do Termo de Renovação nº 02 do Contrato nº 001/2017 (Empresa Organização Contábil Executiva Ltda). - 04/01/19
  » Republicação do Termo de Renovação nº 02 do Contrato nº 003/2017 (Contratada: Luiza Eluzai Carmo Santos Ferreira). - 04/01/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 4º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
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    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº. 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal. - 16/09/19
    Outros
  » Demonstrativo de Contas do Razão Analítico Dezembro 2018 da Câmara Municipal de Belo Campo. - 26/04/19
  » Balanço Patrimonial Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Belo Campo. - 26/04/19
  » Edital 01/2019-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Belo Campo ? Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vereadores e do Poder Executivo do Município de Belo Campo, referente ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. - 25/03/19
  » Termo de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo-Bahia para o biênio 2019/2020 - 07/01/19
 
Outros
    Atas
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    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Moções
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
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    2º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019. - 26/09/19
    3º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018. - 30/01/19
    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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    6º Bimestre
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