Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Legislação Municipal
    Leis
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    Decretos
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    Portarias
  » Portaria Nº. 927/2019- Nomear a partir desta data, a Comissão de Inventário, com a finalidade de efetuar levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, do Patrimônio da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, em 31 de dezembro de 2019, constituída pelos seguintes servidores: - 29/11/19
  » Portaria Nº. 928/2019 - Nomear a partir desta data, a Comissão Para Levantamento de Caixa, com a finalidade de verificar os valores em Caixa e Bancos das Contas da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, em 31 de dezembro de 2019, constituída pelos seguintes servidores: - 29/11/19
  » Portaria Nº. 924/2019 - Nomear a partir desta data para exercer o cargo em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Ithana Magalhães Costa Santana. - 06/09/19
  » Portaria nº. 923/2019- Exonerar a partir desta data do cargo em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, o Senhor Gedson do Nascimento Ramos. - 19/08/19
  » Portaria Nº. 921/2019 - Exonerar a Partir Desta Data do Cargo em Comissão de Diretora Legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Alexsandra Leite da Silva. - 01/08/19
  » Portaria Nº. 922/2019 - Nomear a Partir Desta Data Para Exercer o Cargo em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, o Senhor Gedson do Nascimento Ramos. - 01/08/19
  » Portaria Nº. 919/2019 - Exonerar a partir desta data, do cargo em Comissão de Secretário da Presidência, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, o Senhor José Jorge Celestino Alves. - 08/07/19
  » Portaria Nº. 920/2019 - Nomear a partir desta data para exercer o cargo em Comissão de Secretária da Presidência, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Camila Tatielly Neves Costa - 08/07/19
  » Portaria Nº. 917/2019 - Exonerar a partir desta data, do cargo em comissão de secretária parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, a senhora Samara Ferreira de Souza. - 04/06/19
  » Portaria Nº. 916/2019 - Nomear a partir desta data, para exercer o cargo em Comissão de gerente de setor, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, o Senhor Cleriston de Tarso Teles dos Santos de Jesus. - 09/05/19
  » Portaria Nº. 915/2019 - Nomear a partir desta data, para exercer o cargo em Comissão de secretário parlamentar, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, o senhor Manoel Teixeira de Araújo. - 15/04/19
  » Portaria Nº. 914/2019-Exonerar a partir desta data, do cargo em Comissão de Secretária Parlamentar, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Hussellenne Lheond Schuliz Cardoso Mask. - 20/03/19
  » Portaria Nº 913/2019 - Nomear a partir desta data, para exercer o cargo em Comissão de secretário parlamentar, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, o Senhor Marcos Rafael Brito Rodrigues. - 15/03/19
  » Portaria Nº 910/2019 - Instaura Processo Administrativo, designa Comissão Processante e dá outras providências - 11/02/19
  » Portaria nº 898/2019- A movimentação financeira e representação bancária da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa perante o Banco do Brasil, agencia de Bom Jesus da Lapa ? BA, será exercida conjuntamente pelo Presidente, Senhor Miguel Leles da Rocha, e pelo Diretor Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, o senhor Eugênio Borges Dantas Neto, nomeado através da Portaria nº 635 de 02 de janeiro de 2013, copia em anexo. - 25/01/19
  » Portaria Nº. 896/2019 - Nomear a partir desta data, a Comissão Permanente de Licitação ? CPL, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. - 14/01/19
  » Portaria Nº 897/2019 - Nomeia a Sra. Elaine Maria Cavalcante Souza para fiscal dos contratos administrativos da Câmara municipal de Bom Jesus da Lapa ? Ba e dá-lhes atribuições. - 14/01/19
  » Portaria Nº. 893/2019 - Exonerar a partir desta do cargo em Comissão de diretora legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Bruna Nádia de Carvalho Alves. - 02/01/19
  » Portaria Nº. 894/2019 - Exonerar a partir desta data, do cargo em Comissão de gerente de setor, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Alexsandra Leite da Silva. - 02/01/19
  » Portaria Nº. 895/2019 - Nomear a partir desta data para exercer o cargo em Comissão de diretora legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Senhora Alexsandra Leite da Silva. - 02/01/19
    Resoluções
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    Atas de conselhos municipais
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Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU
    Balanços orcamentario
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    Tributos arrecadados
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    Compras
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    Orçamentos anuais
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    Execução Orçamentaria
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    Demonstrativo receita despesas
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    Contratos e Adtivos
  » Primeiro Termo Aditivo Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 - Bastos & Vila Nova Ltda. - 15/07/19
    Tributos arrecadados
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    Recursos recebidos
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    Recursos repassados
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    Plano plurianual
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    Lei de diretrizes orçamentárias
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    Lei orçamentária anual
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    Decretos suplementares
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    Programação financeira
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    Quadro de detalhamento de despesa
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    Execução dos orçamentos 1º bimestre
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    Execução dos orçamentos 2º bimestre
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    Execução dos orçamentos 3º bimestre
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    Execução dos orçamentos 4º bimestre
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    Execução dos orçamentos 5º bimestre
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    Execução dos orçamentos 6º bimestre
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    Balanço orçamentário do 1º bimestre
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    Balanço orçamentário do 2º bimestre
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    Balanço orçamentário do 3º bimestre
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    Balanço orçamentário do 5º bimestre
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    Balanço orçamentário do 6º bimestre
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    Receita prevista e realizada
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    Despesas autorizadas e liquidadas
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    Superávit/déficit corrente/capital
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    Resultado orçamentário
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    Prestação de Contas
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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
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    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
  » - Aviso de Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2019 Inexigibilidade Nº 003/2019 Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda - Aviso de Ratificação Processo Administrativo Nº 021/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 Empresa: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda - 18/01/19
  » Aviso de Revogação da Ratificação da Inexigibilidade Nº 001/2019 Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Bahia na Edição Nº 423 do dia 10 de janeiro de 2019. - 17/01/19
  » Inexigibilidade Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para Consultoria e a Assessoria Jurídica junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Boom Jesus da Lapa, Ba. - 11/01/19
  » Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria técnico contábil especializada visando a realização de prestações de contas mensais e anual da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa perante o TCM/BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, acompanhamento das diligencias mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento e coordenação de servidores da área contábil, assessoria ao controle interno e acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA. (Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda). - 10/01/19
    Dispensa
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    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº005/2019-Claro S.A - 16/04/19
  » Homologação Pregão Presencial Nº005/2019-Claro S.A - 16/04/19
  » Adjudicação Pregão Presencial Nº005/2019-Claro S.A - 16/04/19
  » - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019. - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019. - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019. - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019. - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2019. - Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2019. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2019. - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2019. - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2019. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2019. - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019. - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2019. - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2019. - 15/03/19
  » - Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/Ba. - 28/02/19
  » - Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 002/2019 Processo Administrativo Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /Ba. - 28/02/19
  » - Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 003/2019 Processo Administrativo Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet(fornecimento de Link) e manutenção de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa /Ba. - 28/02/19
  » - Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 004/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação em Rádio de Matérias de Interesse da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/Ba. - 28/02/19
    Outros
  » Mês/Demonstrativo de Movimento do Mês - Consolidado Ano: Agosto/2019 - 11/09/19
  » Razão Analítico em Formulário Contínuo - Período de 01/08/2019 até 31/08/2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo das Contas do Razão - DCR - Consolidado - Agosto - Exercício de 2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo da Despesa Orçamentária - Consolidado - Agosto - Exercício de 2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo da Despesa Extra-Orçamentária - Consolidado - Agosto - Exercício de 2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo da Receita Extra-Orçamentária - Consolidado - Agosto - Exercício de 2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo da Receita e Despesa Extra-Orçamentária - Período de Janeiro até Agosto de 2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo das Contas Banco - Consolidado - Agosto - Exercício de 2019 - 11/09/19
  » Demonstrativo de Movimento do Mês ? Consolidado Janeiro/2019. - 13/08/19
  » Demonstrativo de Movimento do Mês ? Consolidado Fevereiro/2019. - 13/08/19
  » Edital N° 004/2019 - Audiência Pública. - 28/05/19
  » Edital Nº. 002/2019 - Faço saber a quem interessar possa que se encontra em disponibilidade pública para todo contribuinte, na Secretaria da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, situada na Avenida Duque de Caxias, nº. 434, Centro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 1º/04/2019, no horário das 08 às 13 horas, as Contas Públicas da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. - 27/03/19
  » Edital Nº. 003/2019 - Faço saber a quem interessar possa que se encontra em disponibilidade pública para todo contribuinte, na Secretaria da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, situada na Avenida Duque de Caxias, nº. 434, Centro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 1°/04/2019, no horário das 08 às 13 horas, toda Documentação de Receita e Despesa da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. - 27/03/19
  » Aviso de Resultado de Licitação Dispensa de Licitação n.º 004/2019 Processo Administrativo nº 018/2019 - José Hélio de Almeida Batista ? ME. - 25/03/19
  » Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2019 Processo Administrativo n.º 018/2019 - José Hélio de Almeida Batista ? ME. - 25/03/19
  » Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 018/2019 Dispensa de Licitação nº 004/2019 - José Hélio de Almeida Batista ? ME. - 25/03/19
  » - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Ratificação de Dispensa de Licitação N° 003/2019 - Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 003/2019 - Aviso de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 005/2019 - Aviso de Resultado de Licitação - Dispensa de Licitação N.º 005/2019 - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 - Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N° 005/2019 - Aviso de Resultado de Licitação - Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2019 - 22/03/19
  » Edital N° 001/2019-Audiência Pública - 26/02/19
  » Ato N° 001/2019 - 26/02/19
  » Ato N° 001/2019 - 26/02/19
  » Decisão Processo Administrativo 01/2019 - 14/02/19
 
Outros
    Atas
  » Ata da Primeira Sessão Solene do Primeiro Período Legislativo, da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, realizada em sua sede própria, situada na Avenida Duque de Caxias, 434, centro, para Posse da Nova Mesa Diretora do biênio 2019/2020. - 02/01/19
    Relatórios de controle interno
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    Receitas e Despesas
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    Indicações
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    Requerimentos
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Relatório gestão fiscal
    1º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018 - 11/01/19
    2º Quadrimestre
  » Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019. - 30/09/19
    3º Quadrimestre
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    1º Semestre
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    2º Semestre
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Relatório resumido de execução orçamentária
    1º Bimestre
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