Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Adjudicação/ Homologação Carta Convite 002/2019 Processo Administrativo Nº 0477/2019 ? Objeto: Contratação da prestação de serviço de comunicação visual, impressão e reprografia de documentos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA. - 03/09/19
  » Extrato de Contrato Nº0129/2019 ? Processo Administrativo Nº 0139/2019 ? Carta Convite Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação das Ruas Maria Marta Xavier e Rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia. - 17/06/19
  » - Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 0139/2019 Empresa: S.A. S Serviços e Transportes Ltda - 24/05/19
  » Resultado - Habilitação Processo Administrativo Nº 139/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de pavimentação das ruas maria marta xavier e rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no município de Dom Macedo Costa ? Bahia. - 08/03/19
  » Aviso de Carta Convite N° 001/2019 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação das ruas Maria Marta Xavier e rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia. - 21/02/19
    Tomada de preço
  » Errata Na Edição Nº 1978 Do Diário Oficial Do Município, Publicado No Dia 05/12/2019, No Ato De Resultado Fase De Habilitação Da Tomada De Nº 002/2019. - 05/12/19
  » Tomada de Preços Nº. 002/2019 Processo Administrativo Nº 0638/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com paralelos nas vias públicas urbanas, com meio fio e rampas de acessibilidade, bem como drenagem nos pontos necessários. - 05/12/19
  » Parecer Tomada de Preços Nº 001/2019. - 23/10/19
  » Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? J Matos Empreedimentos. - 23/10/19
    Concorrência pública
  » Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. - 13/03/19
    Inexigibilidade
  » Extrato de Contrato Nº 0298/2019 - Processo Administrativo Nº. 0671/2019 - Inexigibilidade N°013/2019 - Contratada: (Live Produçoes). - 03/12/19
  » Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2019 - Live Prroduçoes ? ME. - 21/11/19
  » Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 013/2019 Processo Administrativo 622/2019 - Empresa Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos. - 01/11/19
  » Republicação Com Correção Do Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 012/2019- Processo Administrativo 476/2019. - 09/10/19
  » Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 012/2019 E Processo Administrativo 476/2019 - Contratação de empresa para Participação do 7º Encontro dos Prefeitos (Estratégias de Gestão e Captação de Recursos). - 16/09/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0337/2019 - Inexigibilidade Nº 005/2019 - Marcio Bruno Rocha de Freitas. - 13/06/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0340/2019 - Inexigibilidade Nº 006/2019 - Janio Santana de Andrade. - 13/06/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0345/2019 - Inexigibilidade Nº 009/2019 - MG Produçoes e Empreedimentos Artisticos EIRELI. - 13/06/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0342/2019 - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Bruno Bomfim Silva. - 13/06/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0341/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Manoel da Lapa Silva Santos. - 13/06/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 211-2019 Inexigibilidade Nº. 003/2019 ? Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Sistema de Ensino ? SIM, destinados aos alunos das turmas de 02 a 05 anos da Educação Infantil, para distribuição nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de Dom Macedo Costa. - 11/04/19
  » Ratificação Nº. 002/2019 Inexigibilidade Nº. 002/2019 - Empresa Tereza Cristina Santos Torres. - 02/04/19
    Dispensa
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda). - 16/10/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda). - 16/10/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Idmcardio - Instituto de Diagnóstico e Cardiologia Ltda). - 16/10/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 556-2019 Dispensa Nº 262-2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Tv. 1 Pça. Cônego José Lourenço, nº 43 ? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município. - 16/10/19
  » Contrato Nº 256-2019 Processo Administrativo Nº 556-2019 Dispensa Nº 188-2019. - 16/10/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 403/2019 Dispensa Nº 199/2019 (Renata Figueira Lemos) Contrato Nº 171-2019 (Renata Figueira Lemos) Contrato Nº 166-2019 (Esplendor Agência de Viagens LTDA ? LTDA) Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 416/2019 Dispensa Nº 205/2019 ? Empresa: Esplendor Agência de Viagens LTDA Termo de Ratificação (Hospital Santo Antonio do Recôncavo) Termo de Ratificação (Laboratório São José LTDA) Termo de Ratificação (Trip Viagens e Turismo LTDA) Termo de Ratificação (Trip Viagens e Turismo LTDA) Termo de Ratificação (Casa Amarela Espaço de Atendimento Psicológico e Multiprofissional LTDA) - 09/08/19
  » Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 166/2019 - José Andrade Lemos. - 26/06/19
  » Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação - Dispensa Nº 137/2019 ? Objeto: Contratação do serviço de locação de unidade móvel com consultório médico e materiais necessários para execução dos serviços, para servir a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa. (Everaldo Ferreira Junior ? Me). - 03/06/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 273/2019 Dispensa Nº 151/2019 ? Empresa: (Romualdo Conceição de Jesus Galvão). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 228/2019 Dispensa Nº 137/2019 ? Empresa: (Everaldo Ferreira Junior ? ME). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 309/2019 Dispensa Nº 165/2019 ? Empresa: (Adelson Nogueira Oliveira ? ME). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Hospital Santo Antonio de Recôncavo Ltda). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Caikue Jacob Araken de Almeida ME). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (C. I. Barreto Produtos Farmacêuticos Ltda). - 29/05/19
  » Termo de Ratificação ? Empresa: (Apoio Serviços e Comércio Ltda). - 29/05/19
  » Republicação por Incorreção Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 201-2019 Dispensa Nº 126-2019. - 03/05/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 124A/2019 Dispensa Nº 197A/2019. - 03/05/19
  » Republicação do Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola). - 30/04/19
  » Republicação do Termo de Ratificação Processo Administrativo PA nº 0149/2019 Dispensa de Chamamento Público (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola). - 30/04/19
  » Republicação do Extrato Dispensa de Chamamento Público (Favorecido CIEE - Centro Integração Empresa Escola). - 30/04/19
  » Termo de Ratificação Dispensa Nº 140/2019 Processo Administrativo Nº 241/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para bombas de poços artesianos nas localidades do Comum e Quebra machado, zonas rurais de Dom Macedo Costa ? Empresa: (IMPA ? Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda). - 29/04/19
  » Termo de Ratificação ? Contratada: (Maria Domingas Santos da Cruz). - 29/04/19
  » Termo de Ratificação ? Contratada: (Incar Hospital Ltda). - 29/04/19
  » Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - Lígia Ribeiro Lima Rocha. - 12/04/19
  » Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - URMEC Urgências Médico Cirúrgicas Ltda - 12/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 194A/2019 Dispensa Nº 123A/2019. - 08/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 191-2019 Dispensa Nº 122-2019. - 08/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 191-2019 Dispensa Nº 122-2019. - 08/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 201-2019 Dispensa Nº 126-2019. - 08/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 199A-2019 Dispensa Nº 125A-2019 - 08/04/19
  » Termo de Ratificação Dispensa Nº 121-2019 Processo Administrativo Nº 186-2019 - Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus Ltda. - 02/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 179-2019 Dispensa Nº 116-2019 - Empresa Jose Coradosa de Souza Topográfia. - 02/04/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0122/2019 Dispensa Nº 092/2019 ? Objeto: Serviço de recapagem de pneus usados dos veículos da frota Municipal de Dom Macedo Costa ? BA. - 13/03/19
  » Contrato Nº 033/2019 ? Contrato de Prestação de Serviços Que Ente Si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública. Processo Administrativo Nº 0122/2019 Dispensa Nº 092/2019. - 13/03/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 138/2019 Dispensa Nº 098/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Barnabé de Souza Neiva, nº 81 - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município. - 13/03/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 107/2019 Dispensa Nº 153/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Manoel José da Costa, nº 116 - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município. - 13/03/19
  » Contrato Nº 049/2019 - Contrato de Locação para Fins Residenciais que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.ª Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 153/2019 Dispensa Nº 107/2019. - 13/03/19
  » Contrato Nº 041/2019 - Contrato de Locação para Fins Residenciais que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.º Jason Pinheiro Alves. Processo Administrativo Nº 138/2019, Dispensa Nº 098/2019. - 13/03/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 115A/2019 Dispensa Nº 089A/2019 - Empresa A.J.S Barreto - Me. - 13/02/19
  » Extrato Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação direta da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município. - 11/02/19
  » Dispensa nº 092/2019 Processo Administrativo nº 122/2019 (Empresa Auto Center Pneuforte) - 08/02/19
  » Justificativa Técnica Processo Administrativo PA Nº 085/2019 Dispensa Nº 067/2019 ? Objeto: Contratação de estagiários deverá possibilitar ao estudante a execução de atividade de relevante interesse público, ampliando o conhecimento prático acerca do conteúdo teórico ao qual está tendo acesso e, preparando-o para o mercado de trabalho. Constitui-se, portanto, atividade de relevante interesse público, diretamente relacionada ao acesso à educação, direito social assegurado pela Constituição Federal. - 04/02/19
  » Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 076/2019 Dispensa Nº 058/2019 (Fernando Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME) - 31/01/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0836/2018 Dispensa Nº 0506/2018. - 07/01/19
  » Extrato de Dispensa Processo: 0836/2018. - 07/01/19
  » Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 002/2019 Dispensa Nº 001/2019. - 07/01/19
  » Extrato de Dispensa . Processo: 002/2019. - 07/01/19
  » Ratificação Declaração de Dispensa ( Contratado: Américo Moreira). - 04/01/19
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    Pregão Eletrônico
  » Extrato de Contrato Nº0301/2019 ? Processo Administrativo Nº 0274/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 ? Contratada: (Panamá Projeto e Construções Ltda). - 03/12/19
  » Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 012/2019 ? SRP - I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME. - 06/11/19
  » Homologação Do Processo Administrativo N° 0581/2019- Pregão Eletrônico N°. 009/2019- Licitação Nº 788204 - Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de uso odontológico para atender solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. - 31/10/19
  » Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - SRP - Objeto: Locação de máquinas pesadas com operador destinadas aos serviços de terraplanagem das estradas vicinais da zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. - 10/10/19
  » Homologação Processo Administrativo Nº 0393/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços. - 25/07/19
  » Republicação do Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº0171/2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos - 25/07/19
  » Errata Pregão Eletrônico 003/2019. - 27/06/19
  » Ata de Registro de Preços Nº003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2019/SRP ? Objeto: aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa. - 27/06/19
  » - Processo Administrativo N° 0171/2019 Pregão Eletrônico N°. 004/2019 Licitação Nº 759355 - Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços. - 10/06/19
  » Decisão Processo Administrativo Nº 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº. 006/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa. - 04/06/19
  » Ata De Registro De Preço- Processo Administrativo Nº 0269/2019- Pregão Presencial Nº 006/2019/SRP - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 03/06/19
  » Homologação Do Pregão Eletrônico N°. 003/2019- Processo Administrativo N° 293/2019 - Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços. - 31/05/19
  » Decisão Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletronico Nº 006/2019 - Interessado: Exemplar Service e Limpeza Ltda . - 20/05/19
  » Decisão Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Interessado: Exemplar Service e Limpeza Ltda . - 20/05/19
  » Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa. - 20/05/19
  » - Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, - 13/05/19
  » Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital Processo Administrativo Nº. 0184/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços. - 05/04/19
  » - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços - 29/03/19
  » Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2019 (SRP). - 06/02/19
  » - Decisão - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº071/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa, Bahia conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. - 31/01/19
  » - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 071/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa - 31/01/19
  » Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa - 21/01/19
  » Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços. - 10/01/19
    Pregão Presencial
  » Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2019- Processo Administrativo Nº 0665/2019 - Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Dom Macedo Costa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio por morte, mediante Sistema de Registro de Preços. - 11/12/19
  » Extrato De Contrato Nº0669/2019- Processo Administrativo Nº. 0274/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019-Srp - Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, som, toldos trio elétrico para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa. Extrato De Contrato Nº301/2019- Processo Administrativo Nº. 0274/2019 Pregão Eletrônico Nº. 008/2019-Srp - Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - 11/12/19
  » Pregão Eletrônico Nº 010/2019-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa. - 09/10/19
  » Errata do Pregão Presencial 008/2019-SRP. - 23/07/19
  » Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 ? SRP Processo Administrativo Nº 0274/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas e trio elétrico para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa. - 17/06/19
  » Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 008/2019/2019/SRP Processo Administrativo Nº 0274/2019. - 17/06/19
  » Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo. - 12/06/19
  » Homologação Processo Administrativo Nº 0310/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de ornamentação das vias e espaços públicos dos festejos juninos de Dom Macedo Costa, com Fornecimento de material necessário - 07/06/19
  » Decisão Processo Administrativo Nº 185-2019 Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP Contrato nº 016-2019 - 31/05/19
  » Homologação - Processo Administrativo Nº 0274/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 ? SRP ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. - 30/05/19
  » Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 0269/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para garantir a distribuição gratuita de lanches e refeições para os grupos de convivência de idosos, crianças, adolescentes e demais beneficiários do programa bolsa família ao qual representam o público alvo do SUAS. - 28/05/19
  » Extrato de Contrato Nº 106/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0178/2019 Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Contratada: (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda). - 09/05/19
  » Ata de Registro de Preços Nº 001/2019-SRP Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019/SRP Pregão Presencial Nº 005/2019/SRP - Licitante Prime Consultoria e Assessoria Empressarial Ltda. - 24/04/19
  » Homologação Processo Administrativo N°0178/2019 Pregão Presencial N° 005/2019/SRP - Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empressarial Ltda. - 23/04/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Dom Macedo Costa - BA. - 02/04/19
  » -Processo Administrativo Nº 0161/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto:aquisição de peixe, arroz e azeite de dendê para distribuição a pessoas carente deste município. - 28/03/19
  » Homologação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol e instrutor de zumba para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS). - 18/03/19
  » Extrato de Contrato nº 007/2019 Processo Administrativo nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 010/2018 (Contratada: BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME). - 08/02/19
  » Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP (Auto posto Dom Macedo Costa LTDA) - 31/01/19
  » Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP ? Objeto: Fornecimento de refeições - 31/01/19
  » Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº024/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 24/01/19
  » Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0807/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018/SRP - Fornecedor Beneficiário_DN¬¬ Automação Informática e Papelaria Ltda¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬. - 16/01/19
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  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP - Objeto: Registro de preços para seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 08/01/19
  » Homologação Processo Administrativo Nº 0764/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 -SRP (Contratado: Manoel da Lapa Reis de Araujo - MEI). - 04/01/19
  » Ata de Registro de Preço processo Administrativo Nº 0764/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018/SRP (Contratado: Manoel da Lapa Reis de Araújo). - 04/01/19
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  » Aviso de Licitação Credenciamento Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na junta comercial do estado da bahia (juceb), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. - 18/10/19
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  » Termo de Ratificação Processo Administrativo PA nº 0149/2019 - CIEE ? Centro Integração Empresa Escola. - 09/05/19
  » Extrato Espécie: Dispensa de Chamamento Público Processo: 0149/2019 - Favorecido: CIEE ? Centro Integração Empresa Escola. - 09/05/19
  » Termo de Colaboração que entre si Celebram, de um Lado, o Município de Dom Macedo Costa E, do Outro Lado, o CIEE ? Centro Integração Empresa Escola. - 09/05/19
  » - Decreto Nº 127, de 17 de abril de 2019 - Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa do Decreto Federal nº. 7.983 de 08 de abril de 2013, nas contratações de obras e serviços de engenharia e dá outras providências - Portaria Nº 035 de 06 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências - Portaria Nº 036 de 06 de maio de 2019 - Concede licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular a servidora municipal e dá outras providências - 07/05/19
  » Republicação da Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 002/2019. (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola). - 30/04/19
  » Republicação Extratos de Aditivos 1º aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda. Republicação Extratos de Aditivos 2º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda Republicação Extratos de Aditivos 1º Aditivo ao contrato N° 0234/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda. Republicação Extratos de Aditivos 3º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda - 18/04/19
  » Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoas física ou jurídica para Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019. - 17/04/19
  » Atos Administrativos Habilitação 2 - Credenciamento nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019. - 17/04/19
  » 2º Termo de Ratificação Credenciamento 003/2019 - Objeto: Contratação de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019. - 17/04/19
  » Termo de Ratificação - Elane Oliveira de Jesus Termo de Ratificação - Gleide Ana Oliveira de Santana Termo de Ratificação - Geovani Costa Resende dos Santos Termo de Ratificação - João da Cruz Santos Termo de Ratificação - IUR Instituto de Urologia do Recôncavo Ltda Termo de Ratificação Dispensa Nº 134/2019 Processo Administrativo Nº 218/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para as máquinas pesadas pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal. - 16/04/19
  » Edital - Coloca em Disponibilidade Pública as Contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa ? Estado da Bahia, referente ao Exercício 2018. - 01/04/19
  » Republicação com Correção - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019. - 27/03/19
  » Republicação Por Incorreção ? Homologação- Pregão Presencial 003/2019 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol e instrutor de zumba para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS). - 20/03/19
  » Aviso de Licitação Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019. - 14/03/19
  » Aviso Credenciamento Nº 002/2019. - 28/02/19
  » -Extrato do Termo De Colaboração - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional Da Bahia ? Iel/Ba. - 25/02/19
  » Edital nº 001/2019 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. - 25/02/19
  » Julgamento de Impugnação Credenciamento Nº 001/2019 - Impugnante: (Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE). - 21/02/19
  » Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 001/2019. - 14/02/19
  » Extrato de justificativa de Dispensa de Chamamento Público. - 14/02/19
  » - Aviso de Chamada Pública N° 001/2019. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede de ensino de município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2019. - 14/02/19
  » Termos de Ratificações (Veiga Comércio de Ferragens Ltda). - 08/02/19
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  » Despacho de Ratificação-Reconhece a hipótese de contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa, por dispensa de licitação, conforme previsão doArt. 24, inciso XXVI, Lei Federal nº 8.666/93. - 05/02/19
  » Certidão - Não houve nenhum recurso contra o resultado do Pregão Presencial nº002-2019. - 24/01/19