Contas Públicas - Pesquisa por Categoria


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Licitações, avisos e editais
    Carta convite
  » Extrato de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 01-003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos, acessórios e suprimentos de informática em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 12/04/19
  » Aviso de Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital. - 08/04/19
  » Edital de Licitação Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital. - 08/04/19
  » Aviso de Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo Nº 24/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 18/02/19
  » Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo N° 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 18/02/19
  » Aviso de Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo Nº 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 18/02/19
  » Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo N° 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 18/02/19
    Tomada de preço
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    Concorrência pública
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    Inexigibilidade
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    Dispensa
  » Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 36/2019 Processo Administrativo nº 58/2019 - Amarilto de Oliveira Araujo. - 23/10/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa nº 36/2019 Processo Administrativo nº 58/2019 - Amarilto de Oliveira Araujo. - 23/10/19
  » Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 28/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 29/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 30/2019 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 25/06/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 28/2019 Processo Administrativo Nº 48/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 29/2019 Processo Administrativo Nº 49/2019 - Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 50/2019 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 25/06/19
  » Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 39/2019 Dispensa Nº 19/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba ? Contratado: (Gilmar Oliveira Silva de Valente ? ME). - 12/04/19
  » Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 35/2019 Dispensa Nº 17/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos para servir a Câmara Municipal de Valente/Ba ? Contratado: (Firmo Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda). - 12/04/19
  » Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 36/2019 Dispensa Nº 18/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva realizando limpeza, instalação de ar condicionado e demais serviços correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente/BA ? Contratada: (Ana Paula Santos Costa Araujo ? ME). - 12/04/19
  » Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 19/2019 Processo Administrativo Nº 39/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba - Contratada: (Gilmar Oliveira Silva de Valente ? ME). - 12/04/19
  » - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 12/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 13/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 14/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 15/2019. - Extrato de Contrato 30/2019. - Extrato de Contrato 31/2019 - Extrato de Contrato 32/2019. - Extrato de Contrato 33/2019. - Extrato de Contrato 34/2019. - Extrato de Contrato 35/2019. - 11/03/19
    Leilão
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    Concurso
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    Revogada
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    Anulada
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    Deserta
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    Pregão Eletrônico
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    Pregão Presencial
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08 - 004 / 2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço através de gesseiro, eletricista, pintor, pedreiro e demais serviços correlatos para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 31/07/19
  » Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 08 - 004 / 2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço através de gesseiro, eletricista, pintor, pedreiro e demais serviços correlatos para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba, - 31/07/19
  » Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 29/2019 Pregão Presencial N° 08-003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 12/04/19
  » Aviso de Pregão Presencial N° 08-003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 21/02/19
  » Edital de Licitação Pregão Presencial N° 08-003/2019 Processo Administrativo N° 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba. - 21/02/19
  » Termo de Homologação Pregão Presencial 02/2019-Patricia Santana Lopes - 05/02/19
  » Aviso de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019 e Processo Administrativo Nº: 20/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA. - 10/01/19
  » Edital de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA. - 10/01/19
    Outros
  » Ata da 8ª (oitava) Sessão Especial da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 29 de outubro de 2019. - 06/11/19
  » Edital Nº 012/2019 - 8ª (oitava) Sessão Especial da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, em articulação com o Departamento de Educação Campus XIV de Conceição do Coité, no dia 29/10/2019, em substituição à Sessão Ordinária regimentalmente prevista para esta data, tendo como temática: A presença da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Território do Sisal. - 23/10/19
  » Ata da 90ª (nonagésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 08 de outubro de 2019. - 16/10/19
  » Ata da 87ª (octogésima sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 17 de setembro de 2019. - 04/10/19
  » Ata da 88ª (octogésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 24 de setembro de 2019. - 04/10/19
  » Ata da 81ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária de abertura do 2º (segundo) período da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 06 de agosto de 2019. - 21/08/19
  » Ata da 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 13 de agosto de 2019. - 21/08/19
  » Ata da 78ª (setuagésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 11 de junho de 2019. - 26/06/19
  » Ata da 79ª (setuagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 18 de junho de 2019. - 26/06/19
  » Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 Pregão Presencial nº 08-001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA. - 25/06/19
  » Ata da 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 04 de junho de 2019. - 17/06/19
  » Edital Nº. 009/2019 - 79ª (Septuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de junho de 2019 (terça-feira). - 12/06/19
  » Ata da 76ª (setuagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 28 de maio de 2019. - 11/06/19
  » Ata da 74ª (setuagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 14 de maio de 2019. - 22/05/19
  » Edital Nº 006, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, que será realizada Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, a partir das 16:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para demonstração e avaliação das metas fiscais estabelecidas e alcançadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019. - 22/05/19
  » Edital Nº 007, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 23, inciso III, ?e? do Regimento Interno da Casa, combinado com o art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio de 2019, a partir das 18:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para discussão e debate acerca da Reforma da Previdência (PEC ? Proposta de Emenda Constitucional nº. 006-A/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências). - 22/05/19
  » Ata da 72ª (setuagésima segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 30 de abril de 2019. - 15/05/19
  » Ata da 73ª (setuagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de maio de 2019. - 15/05/19
  » Ata da 69ª (sexagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 02 de abril de 2019. - 12/04/19
  » Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018 - 01/04/19
  » Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018 - 01/04/19
  » Ata da 65ª (sexagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de fevereiro de 2019. - 19/03/19
  » Ata da 66ª (sexagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de março de 2019. - 19/03/19
  » - Edital Nº 002, de 21 de fevereiro de 2019 - 21/02/19
  » Edital Nº001, de 04 de Fevereiro de 2019-Realização de Sessão Ordinária de Abertura de Período Legislativo Ordinário - 04/02/19
  » Convocação de Período de Sessões Extraordinárias Edital Nº 011, de 31 de dezembro de 2018 - 02/01/19