Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 17/01/19 - -Extrato Do Contrato Nº 003/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/01/19 - -Extrato Do Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Hudson Cordeiro De Sousa.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/01/19 - -Extrato Do Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/01/19 - -Extrato Do Contrato Nº 002/2019 - Plenna ?Contabilidade Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/01/19 - -Processo Administrativo Nº 001/2019 Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/19 - -Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/19 - -Declaração De Inexigibilidade De Licitação e Adjudicação Processo Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Plenna ?Contabilidade Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/19 - -Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Plenna ?Contabilidade Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/19 - -Declaração De Dispensa De Licitação e Adjudicação processo Administrativo Nº 003/2019 Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/01/19 - -Termo De Ratificação e Homologação processo Administrativo Nº 003/2019 Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/01/19 - -Declaração De Dispensa De Licitação n° 002/2019- Hudson Cordeiro De Sousa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/01/19 - -Termo De Ratificação Processo Administrativo nº 004/2019 Dispensa De Licitação Nº 002/2019 - Hudson Cordeiro De Sousa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/01/19 - -Edital de Convocação para Sessão Extraordinária - Convoca os membros da casa para Sessão Extraordinária que será realizada às 09:00hs do dia 23 de Janeiro de 2019, no Instituto de Educação e Pesquisa Ernevaldo Mendes de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/01/19 - Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2018 Concernente ao Contrato Nº 003/2018 ? Contratada: (Fator Sistemasa e Consultorias Ltda ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/01/19 - Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/01/19 - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2019

    » 20/02/19 - Portaria 003/2019, de 20 de Fevereiro de 2019 - Fixa horário de expediente da Câmara Municipal de Caatiba-Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 005/2019 Dispensa de Licitação Nº. 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada na área de Gestão Pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM âmbito da Câmara Municipal de Caatiba.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Processo Administrativo Nº 005/2019 Dispensa de Licitação Nº 003/2019 Declaração de Dispensa e Adjudicação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Extrato do Contrato Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Contratada: (TIP ? Tecnologia da Informação Pública Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Abril 2019

    » 29/04/19 - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal. Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº. 004/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal. Extrato do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/04/19 - Resolução Nº 001/2019 - Homologa a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores e designa seus membros, de acordo com o disposto no art. 25, da Lei Orgânica do Município de Caatiba e art. 44, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caatiba.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 02/04/19 - Edital de Disponibilidade Pública-Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba e da Prefeitura Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2019

    » 30/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)


  Julho 2019

    » 19/07/19 - Declaração de Dispensa e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/07/19 - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 006/2019 ? Objeto: Aquisição de combustíveis do tipo Gasolina Comum e álcool para atender as necessidades da frota de veículos deste poder legislativo municipal.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/07/19 - Extrato do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: (Comercio Derivado de Petroleo Freitas Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Setembro 2019

    » 26/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2019
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)