Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 31/01/20 - Republicação - Decreto Nº 014/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Caetanos e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/01/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 29/01/20 - Errata - Ato de Dispensa Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 008/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de janeiro de 2020, 10- Ano, Nº 889.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/01/20 - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/01/20 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município,
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/01/20 - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Locação de Imóvel Situado na Av. Tanhaçu Nº 114, Bairro Terra Branca, CEP 45.265-000 ? Caetanos - BA, Para Funcionar Como Sede do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/01/20 - Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Antônio Emílio Barros Almeida.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/20 - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/BA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 20/01/20 - Decisão de Impugnação ao Edital - Processo - 015/2020 Pregão Presencial - 001/2020 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionados, itens de limpeza e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/01/20 - Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial nº 001/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/01/20 - Republicação de Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 015/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado, itens de limpeza e equipamentos hospitalares.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/01/20 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 019/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Construção do Estádio Municipal, no Município de Caetanos/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 16/01/20 - Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento de pacientes do município de Caetanos-BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/01/20 - Edital de Inexigibilidade Nº 001/2020 Processo Licitatório Nº 014/2020 Credenciamento Nº 001/2020.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 09/01/20 - Errata Na Publicação Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 090/2018 Referente Ao Pregão Presencial 027/2018, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 07 De Janeiro De 2020, 3°- Ano, Nº 869.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 015/2019 Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de moveis, eletrônicos, eletrodomésticos, aparelho de ar condicionado e itens de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/20 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 016/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição dos serviços de exames laboratoriais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Portaria SME Nº 006/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Caetanos para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2020

    » 17/02/20 - Republicação Do Decreto Nº 0000033/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de: R$ 83.677,80 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/02/20 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 026/2020 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município, que será realizado no dia 19/02/2020 às 09:00 horas na sede desta Prefeitura.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 07/02/20 - Resultado de Julgamento das Propostas/Homologação Credenciamento Nº. 001/2020 ? Objeto: Prestação de Serviços especializados em exames laboratoriais.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/20 - Extrato de Contrato Nº. 007/2020 Credenciamento Nº. 001/2020 ? Contratada: SALUD ? Diagnóstico Laboratorial S/S Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/20 - Resultado de Julgamento das Propostas/Homologação Carta Convite Nº. 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das Escolas do Município de Glória ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 07/02/20 - Extrato de Contrato N° 011/2020 Carta Convite Nº. 001/2020 ? Contratada: Wagner Leonardo Silva Castor ? EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº 038/039/2020 PP Nº 007/2020 (Contratadas: Fabio S Oliveira - ME e Adenilson Jose da Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Abril 2020

    » 28/04/20 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/04/20 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa Valeria Silva Barros.
       Outros (Atas)
    » 24/04/20 - Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Empresa Virnaldo Souza Brito ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/04/20 - Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Empresa P. A do Nascimento Eireli EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/04/20 - Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças P/ Tratores Eireli EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/20 - Decreto nº 025/2020, 15 de abril de 2020- Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID-19 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/04/20 - Resolução n°57 de 15 de abril de 2020-Dispõe sobre Aprovação da Portaria n° 686, de 02 de abril de 2020,Que Habilita o Município a Receber Recursos Referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Em Reunião Extraordinária no dia 14/04/2020, como Consta em Ata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/Ba.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 01/04/20 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2019 Referente ao Pregão Presencial N.º 023/2019 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos junto com o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e a empresa CM Empreendimentos Ltda ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/20 - Decreto N° 22 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece restrições complementares aos Decretos nº 18 de 17 de março de 2020 e 21 de 21 de Março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Maio 2020

    » 28/05/20 - Portaria SME Nº 008/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Caetanos, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/05/20 - Republicação - Decreto Nº 0000004/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2020

    » 03/06/20 - Republicação de Licitação Processo Administrativo N° 048/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do muro do cemitério do Povoado das Pedras.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)