Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/19 - - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/19 - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 023/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 024/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Fornecimento de material de expediente, didático e papelaria, para atender as Secretarias Municipais de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/01/19 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/19 - Processo Administrativo N° 021/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Aviso de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/01/19 - Processo Administrativo N° 022/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Aviso de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de álcool e gás liquefeito para atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/19 - Republicação do Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.959.450,50 (um milhão novecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/01/19 - Republicação do Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/01/19 - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.942.450,50 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/01/19 - Decreto Nº 0000030/2018, 01 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/01/19 - Decreto Nº 0000031/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/01/19 - Cancelamento do Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Registro de Preços para eventual prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/19 - Aviso de Licitação Cancelamento - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Realização do transporte escolar do ensino fundamental e médio para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/19 - Aviso de Prorrogação - Processo Administrativo N° 017/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município. Por razões administrativas.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/01/19 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº060/2018 ? Empresa: (Disembe Construção Ltda ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/01/19 - Republicação do Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/19 - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 16/01/19 - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 15/01/19 - Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 (E & L Produções de Software LTDA)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/01/19 - - Portaria Nº 122/2018 - Dispõe sobre exoneração de Agente Público para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/01/19 - - Portaria Nº 123/2018 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Aviso de Licitação do Processo Administrativo n° 018/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: transporte Escolar do ensino Fundamental e Médio deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 017/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviços na dedetização, higienização, desinsetização e fumigação (expurgo), das Unidades de Saúde, Escolas e prédios públicos deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 100/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 ? Objeto: Aquisição água mineral, produtos de limpeza, descartáveis e perfumaria para atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - Republicação de Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 103/2018 Pregão Presencial Nº 052/2018 ? Objeto: Fornecimento e serviços de alimentação e hospedagem na sede deste Município bem como na cidade de Vitória da Conquista para os servidores públicos, policiais, operadores de máquinas e profissionais que não residem na sede de Caetanos e que estejam exercendo suas funções à disposição desta Prefeitura e para as pessoas e acompanhantes em tratamento de saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação Contratual com Supressão Quantitativa de Objeto ao Contrato Nº 009/2018 - Primeiro termo aditivo de prorrogação e supressão ao contrato Nº 009/2018, que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos E E & L Produções de Software Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/19 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 090/2018 Referente ao Pregão Presencial 027/2018 - Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Caetanos e a empresa Catiane Silva Santos 98490486549.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/19 - - Decreto QDD Nº 01 , de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Financeiro Nº 02 , de 02 de janeiro de 2019. - Resolução CMS N° 19/ 2018, Caetanos 19/12 /2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 045/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 045/2018 - Extrato do Contrato 019/2019 Pregão Presencial Nº 045/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Extrato do Contrato 020/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018 - Extrato do Contrato 021/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 053/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 053/2018 - Extrato do Contrato 018/2019 Pregão Presencial Nº 053/2018 - Termo de Supressão ao Contrato Nº 022/2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/01/19 - Portaria SME 003/2019 - Estabelece normas, procedimentos, e cronograma para realização de matrículas de alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA ? Educação de Jovens e Adultos, nas unidades escolares do Sistema de Ensino de Caetanos.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - Portaria Nº 004/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município. Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município. Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 013A/2019 - Fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município. Extrato Do Contrato Nº 015A/2019 Dispensa Nº 013A/2019 - fornecimento de uniformes visando à realização do campeonato Municipal de futebol para atender a demanda da Secretaria de Cultura Desporto e Turismo deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/02/19 - Termo De Supressão Ao Contrato Nº 022/2018 - Fornecimento de um trator agrícola e uma roçadeira hidráulica fomento ao setor agropecuário no Município de Caetanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/19 - Julgamento de Planilhas de Composição de Custos Processo administrativo: 018A/2019 Licitação: Pregão Presencial: 003A/2019 - Objeto: Contratação empresa para realização do transporte escolar do ensino fundamental e médio deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/02/19 - Resolução CMS N2 20/ 2019 - Aprovar ROL de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Contigo no Programa Anual de Saúde.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 19/02/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 031/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de álcool para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 07/03/2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/19 - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento ao PNAE, neste Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - Errata Pregão Presencial Nº 003/2019 - Aviso publicado no dia 24 de janeiro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/02/19 - Errata do Pregão Presencial 003/2019 e Processo Administrativo nº 018/2019, aviso publicado no dia 24 de janeiro de 2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/02/19 - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Fornecimento de uniformes de futebol e serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/02/19 - - Edital de Convocação N° 001/2019 - Convocação Audiência Pública
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/19 - Processo Administrativo N° 027/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Aviso de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material elétrico para atender a iluminação pública deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/19 - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 01/02/19 - Republicação - Decreto Nº 0000029/2018, 01 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.001.963,25 (dois milhões um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Março 2019

    » 27/03/19 - Resolução CMS Nº 23/2019 - Aprovação da análise das pastas do 1°, 2° e 3° quadrimestre e relatório anual das contas do ano de 2018.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 26/03/19 - Portaria Nº 02/2019 - Dispõe sobre exoneração de Agente Público para do cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/03/19 - Portaria Nº 03/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/03/19 - Portaria Nº 04/2019 - Dispõe sobre nomeação de Agente Público para o cargo de Coordenador do Controle de Transportes, do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/03/19 - Portaria Nº 05/2019 - Dispõe sobre Elevação de Nível dos Servidores do Magistério do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/03/19 - Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 003A/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar do ensino fundamental e médio do município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003A/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 003A/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Extrato do Contrato Nº 076/2019 Pregão Presencial 003A/2019 Administrativo Nº 018A/2019 ? Contratada: (Gmazan Soluções Sustentaveis e Empreendimentos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Edital Nº 01 de 25 de Março de 2019 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2018 e da outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/03/19 - -Ata De Registro De Preços Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Okey Med. Dist. De Medicamentos Hosp. e Odont. Ltda Me.
       Outros (Atas)
    » 19/03/19 - -Ata De Registro De Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Bahia Med Distribuidora De Medicamentos Eirele.
       Outros (Atas)
    » 19/03/19 - -Ata De Registro De Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
       Outros (Atas)
    » 19/03/19 - -Ata De Registro De Preços Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos Ltda.
       Outros (Atas)
    » 19/03/19 - -Ata De Registro De Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
       Outros (Atas)
    » 19/03/19 - -Ata De Registro De Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 ? SMV Comércio Farmacêutico Ltda.
       Outros (Atas)
    » 19/03/19 - - Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019. - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019. - Extrato do Contrato 063/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 19/03/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito para atender as secretarias municipais Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito para atender as secretarias municipais Extrato do Contrato 069/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 - Objeto: fornecimento de gás liquefeito, para atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/03/19 - Decisão Pregão Presencial 007/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/03/19 - Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019. (DM Ribeiro & CIA LTDA).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/03/19 - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município(Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 ? Objeto: Fornecimento de uma carreta Hidráulica Basculante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte deste Município. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Extrato do Contrato Nº 066/2019. (Triama B. D. Peças e Serviços Automotivos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/03/19 - - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro de 2018
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)


  Abril 2019

    » 30/04/19 - Decreto Nº 02/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar, aparelho de ar condicionado e material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/04/19 - Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 194.200,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.538.810,43 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - - Decreto Nº 0000006/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Empresa Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/04/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/04/19 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/04/19 - Extrato do Contrato 068/2019 Pregão Presencial Nº013/2019-Posto Trindade Ltda - EPP
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa Valeria Silva Barros
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2019. SRP ? Objeto: Aquisição de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais. Realizado no dia 27.03.2019 às 11h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro ? Caetanos - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/19 - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2019 ? SRP ? Objeto: Fornecimento de fardamento e uniformes para atender as Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/19 - Extrato de Contrato Nº 079/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2019 ? Contratada: Valeria Silva Barros.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/04/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - Contrato Nº082/2019 Pregão Presencial Nº019/2019-I.D Informática e Serviços Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/04/19 - Portaria Nº 08/2019-Dispõe sobre homologação de indicações e nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação? CACS FUNDEB (Biênio 2019 - 2021).
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Empresa: Aureziomar Alves de Brito ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Empresa: Trator Líder Comércio de Peças p/ Tratores EIRELI EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Empresa: EL Elyon Pneus EIRELI ? ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Empresa: I. D. ? Informatica e Serviços LTDA - EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Errata Na publicação das Portarias nº 06 e 07 de 2019, publicadas no Diário Oficial do Município nos dias 05 de abril de 2019, 2-Ano, nº 724 e 09 de abril de 2019, 2-Ano ? Nº 728.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/04/19 - Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 020/2019- Realização de recargas de toners e cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais. Aviso Da Homologação- Pregão Presencial 020/2019 - Realização de recargas de toners e cartuchos e manutenção de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias Municipais. Contrato Nº 083/2019- Pregão Presencial Nº 020/2019- Processo Administrativo Nº 043/2019- Contratada ? L.D Informática E Serviços LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - - Extrato de Contrato N° 070/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019 - Extrato de Contrato N° 071/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019 - Extrato de Contrato N° 072/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019 - Extrato de Contrato N° 073/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019 - Extrato de Contrato N° 074/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019 - Extrato de Contrato N° 075/2019 PP N° 014/2019 Processo Adm Nº 032/2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/04/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 03/04/19 - Termo Aditivo ao Contrato N° 107/2018 referente ao Pregão Presencial 044/2018 - Empresa Top Esplanada Comercio de Alimentos, Serviços de Transporte, Logística, Manutenção e Construção Civil Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 063/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 31/05/19 - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019 Processo Administrativo N° 064/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 30/05/19 - Errata Aviso da Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 - No aviso da licitação publicado no Diário Oficial do Município no dia 13 de maio de 2019, edição Nº 757/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/05/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 28/05/19 - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 28/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 28/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 28/05/19 - Decreto Nº 0000009/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 559.566,56 (quinhentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/05/19 - Decreto Nº 0000010/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/05/19 - Edital de Convocação Nº 02/2019 Convocação Audiência Pública - Convida a todos os munícipes a participarem da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida da Conquista, Centro, Caetanos ? BA, no dia 30/05/2019, (quinta-feira) às 10:00 h, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento de metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019 (LRF art. 48).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/05/19 - Processo Administrativo N° 058/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 Aviso de Licitação ? Objeto: Aquisição de peças, instalação, manutenção, reparos em equipamentos e perfuração de poços artesianos em algumas regiões do Município de Caetanos Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/05/19 - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 054/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação de Ruas da Sede do Município. A entrega e abertura das propostas será no dia 29 de maio de 2019, às 09 hrs (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 13/05/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Fornecimento de ventilador de parede para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/05/19 - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 026/2019- Processo Administrativo N° 054/2019 - Fornecimento de ventilador de parede para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/05/19 - Republicação do Decreto Nº 0000008/2019, 01 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/05/19 - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 025/2019- Processo Administrativo N° 052/2019 - Contratação de empresa para locação de som médio porte, som grande porte, gerador, palco, toldo e iluminação para atender as necessidades das secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Junho 2019

    » 28/06/19 - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/06/19 - Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/06/19 - Extrato de Contrato Nº. 103/2019 Referente a Tomada de Preço 002/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 063/2019 ? Contratada: (Master Serviços Técnicos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/06/19 - Aviso de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/06/19 - Aviso de Homologação do Objeto da Tomada de Preço de Licitação Nº 003/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/06/19 - Extrato de Contrato Nº. 104/2019 Referente a Tomada de Preço 003/2019 Vinculado ao Processo Administrativo 064/2019 ? Contratada: (Master Serviços Técnicos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/06/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/06/19 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículos novos: 04 cilindros, tipo hatch para atender a Secretaria de Saúde deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/06/19 - Extrato do Contrato 105/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratada: (Movel Motores e Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/06/19 - Edital 004/2019 - Escolha dos membros do Conselho Tutelar Do Município De Caetanos BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/06/19 - Decreto Nº 0000012/2019, 01 De Maio De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Decreto Nº 0000011/2019, 01 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 769.351,98 (setecentos e sessenta e nove mil trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/06/19 - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019- Processo Administrativo Nº 067/2019 - Contratação de empresas para o prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/06/19 - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019- Processo Administrativo Nº 068/2019 - Prestação de serviços gráficos visando atender as secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/06/19 - Edital 003/2019 - Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/06/19 - Decreto Nº 06/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, do Município de Caetanos.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/06/19 - Republicação Lei N° 223/2019 - Fixa o Décimo Terceiro Subsídio e o Abono de Férias aos Vereadores para os Vereadores do Município de Caetanos - Bahia.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/06/19 - - Lei Nº 225, de 06 de junho de 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 05/06/19 - Errata Pregão Presencial Nº 029/2019 - No aviso do edital publicado no Diário Oficial do Município no dia 04 de junho de 2019, edição Nº 775/2019, Diário Oficial da União no dia 04 junho de 2019, edição N° 106/2019 e no jornal A Tarde no dia 04 junho 2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/06/19 - Portaria Nº 08/2019 - Dispõe sobre exoneração de agente público do cargo de procurador jurídico do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/06/19 - Portaria Nº 09/2019 - Dispõe sobre nomeação de agente público para o cargo de procurador jurídico do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/06/19 - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos novos: de 4 cilidros tipo hatch para atender a Secretaria de Saúde deste Município. Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Processo Administrativo Nº 066/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 1 (um) veículo utilitário novo de 95 á 125 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Caetanos. Avisos De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2019 - Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/06/19 - Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município. Aviso De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município. Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município Extrato Do Contrato Nº 100/2019- Dispensa Nº 019/2019- Processo Administrativo Nº 059/2019- Contratada ? Sra. Rosilane De Brito Silva - Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Matias, 221, Centro, Caetanos-Ba, para funcionamento do Cartório Eleitoral neste Município
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2017 Referente Ao Pregão Presencial N.º 009/2017 - Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Caetanos, o Fundo Municipal De Saúde, o Fundo Municipal De Assistência Social, o Fundo Municipal De Educação e a empresa Ramal Dias Informática LTDA ? ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Decreto Nº 08/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 172/2015 do município de Caetanos - BA, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/07/19 - Decreto Nº 07/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Caetanos - BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/07/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 26/07/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 26/07/19 - Decreto Nº 0000013/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.246.284,38 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/07/19 - Decreto Nº 0000014/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/07/19 - Gabarito Retificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Caetanos BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/07/19 - Edital 005/2019 - Resultado final retificado da Prova eliminatória de conhecimentos específicos, de acordo ao Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 ? CONANDA; realizado em 30/06/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/07/19 - Errata Pregão Presencial Nº 032/2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2019, edição Nº 799/2019, Diário Oficial da União no dia 17 julho de 2019, edição N° 136/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/07/19 - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 032/2019 - Fornecimento de freezer vertical frostfree para implantação da Creche/Escola Tipo "C" Padrão FNDE para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/07/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 072/2019 Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Objeto: Fornecimento de freezer vertical frostfree para implantação da Creche/Escola Tipo "C" Padrão FNDE para atender a secretaria municipal de educação deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/07/19 - Edital 005/2019 - Resultado final da prova eliminatória de conhecimentos específicos, de acordo ao Art. 12, § 3º da Res. 170/2014 ? CONANDA; realizado em 30/06/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/07/19 - Errata Resultado Final Eleição dos Membros do Conselho Tutelar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/07/19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 060/2018 - DISEMBE Construção Ltda ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/07/19 - Aviso de Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/07/19 - Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/07/19 - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 ? Objeto: realização de shows artísticos na apresentação das seguintes atrações: Banda Bonde do Vaqueiro, Cantor Canidé, Banda Metrô do Forró, Banda 100 Parea, Banda Coração Sigano e Banda Larrissa Gomes em comemoração á Chegada das Bandeiras e aos tradicionais festejos de Santo Antônio do Município de Caetanos, a ser realizado nos dias 12, 14 e 15 de junho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/07/19 - Extrato do Contrato 102/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 ? Contratada: (Rosivaldo Pereira Silva ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 04/07/19 - Aviso Do Resultado E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aviso Da Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Do Contrato 106/2019- Pregão Presencial Nº 029/2019 ? Contratação de uma empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/07/19 - Aviso Do Resultado E Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aviso Da Homologação- Pregão Presencial Nº 029/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Do Contrato 106/2019- Pregão Presencial Nº 029/2019 ? Contratação de uma empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo utilitário novo de 130 á 132 cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Agosto 2019

    » 29/08/19 - Termo de Apostilamento do Pregão Nº 008/2019 - Termo de apostilamento ao pregão Nº 008/2019 que entre si celebram o município de Caetanos-Ba, e Fábio S Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/08/19 - Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.287.742,27 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/08/19 - Decreto Nº 0000016/2019, 01 de julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/08/19 - Aviso de Extrato PP 032/2019 ? Contratada: G Silva Ferreira Eletrodomésticos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/08/19 - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 074/2019 Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/08/19 - Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 075/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019 ? Objeto: Fornecimento de lubrificantes
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/08/19 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2017 referente à Chamada Pública 002/2017 (Banco Bradesco)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/08/19 - Errata - Termo Aditivo - Contrato Nº 150/2017 - Pregão Presencial Nº 039/2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de agosto de 2019, 2- Ano, nº 814.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/08/19 - Registro de Preço Processo Administrativo N° 073/2019 Pregão Presencial Nº 033/2019 - Registro de Preços Para Locação de Maquinário Com Operador Para Limpeza de Tanque nas Localidades Deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/08/19 - Errata na publicação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2018 Referente ao Pregão Presencial 044/2018, do dia 28 de novembro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/08/19 - Decreto No 09/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/08/19 - Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019. (Jose Willia Silva Fonseca ? EPP).
       Outros (Atas)
    » 13/08/19 - Portaria Nº 12/2019 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Público para o cargo de Chefe de Tributos, do município de Caetanos-Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/08/19 - Aviso Do Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 027/2019 SRP - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município. Realizado no dia 30.07.2019 às 09h00min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida da Conquista, 161, Centro ? Caetanos - Bahia. Aviso Da Homologação Do Pregão Presencial Nº 027/2019 ? SRP - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município. Extrato De Contrato Nº 110/2019- Pregão Presencial Nº 027/2019- Processo Administrativo Nº 058/2019 - Fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção em motores bombas e em poços artesianos no Município de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Setembro 2019

    » 30/09/19 - Resolução N° 50 de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caetanos/BA.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 30/09/19 - Extrato de Termo Aditivo nº 001/2019 ao Contrato nº 044/2019 Processo nº 021/2019 - Contratada: A da Silva Brito Restaurantes Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 26/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 26/09/19 - Decreto Nº 0000018/2019, 01 de agosto de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/09/19 - Republicação - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Outubro 2019

    » 21/10/19 - Decreto Nº 0000019/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.214.530,27 (dois milhões duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/10/19 - Decreto Nº 0000020/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/10/19 - Edital 007/2019 - A comissão especial eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 003/2019, de 05 de abril de 2019, para escolha dos membros do conselho tutelar, publica o resultado final do processo eleitoral por ordem de classificação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/10/19 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/10/19 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/10/19 - Extrato do Contrato 116/2019 Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: fornecimento parcelado de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Novembro 2019

    » 14/11/19 - Decreto N° 12 de 14 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da sub-comissão municipal de defesa civil do município de CaetanoS/BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/11/19 - Decreto Executivo Nº 010/2019 - Dispõe Sobre a Convalidação dos Atos Desta Administração e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/11/19 - Decreto Nº 11/2019, de 13 de Novembro de 2019 - Prorrogação do Decreto nº. 09/2019, de 16 de agosto de 2019, que decretou Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas por Seca ? 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Dezembro 2019

    » 09/12/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo N°081/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019 ? Objeto: Fornecimento de combustível, lubrificantes e gás liquefeito para atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 20/12/2019 às 09:00 horas na sede da Prefeitura.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/12/19 - Decreto Nº 013 de 02 de Dezembro de 2019 - Declara de Domínio Público, Área de Terreno Com Aceções e Benfeitorias Porventura Existentes, Medindo 15.000 M², Situado na Estrada Municipal, S/Nº, Zona Urbana do Município de Caetanos e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)