Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 14/01/19 - Portaria nº 01/2019- Fica nomeada para exercer a função de Gestor de Contratos, no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, desta Casa Legislativa o Sr. Marcos Leandro de Brito.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/19 - - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2019. (Organtecs ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 001/2019. (Castro Assessoria Jurídica). - Extrato de Contrato 002/2019. (Organtecs ? Projel ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda). - Extrato de Contrato 03/2019. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública). - Extrato de Contrato 04-2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda). - Extrato de Contrato 05/2019. (St Consultoria).
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2019

    » 25/02/19 - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006-2019. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/02/19 - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 01/2019 - Objeto: Locação do software - sistema web com funções que garanta maior transparência à gestão fiscal através da divulgação, em tempo real, da execução orçamentária e financeira deste legislativo. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Objeto: Serviços a serem prestados na regularização do sistema GFIP, serviços de confecção de GFIP com transmissão da conectividade social e envio dos arquivos para a caixa econômica federal, no decorrer do exercício de 2019. (Barbosa Processamento de Dados Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 03/2019 - Objeto: Locação dos sistemas de folha de pagamento, financeiro e contábil. (St Consultoria Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Serviços de locação de rede de acesso a internet desta Câmara. (Ramal Dias Informática Ltda Me).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/19 - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de material de escritório para manutenção dos serviços para a Câmera Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2019

    » 29/03/19 - -Decreto nº 01/2019 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria da Câmara Municipal à partir de 01 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2019 a prestação da conta anual dos Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/03/19 - -Edital Nº 01/2019 - Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Caetanos ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2018, permanecerão em Disponibilidade Publica na Secretaria da Câmara Municipal de Caetanos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/03/19 - - Portaria Nº 07/2018 - Fica nomeado pelo os Srs. Gilson Alves Rocha, Edas Justino do Santos e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para atuar como agente responsável pela guarda dos Bens Patrimoniais desta Câmara Municipal, bem como reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/03/19 - - Portaria Nº 08/2018 - Fica nomeada os Srs,(a) Edas Justino do Santos, Gilson Laves Rocha e Jailson Pires da Silva, sendo presidida pelo primeiro, para procederem a verificação do Saldo em Caixa no ato do encerramento do expediente em 28/12/2018 bem como adequação do sistema patrimonial, restos a pagar e o que ocorrer.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2019

    » 28/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 03/05/19 - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2019 Processo Administrativo N°.: 07/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/05/19 - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 08/2019 Processo Administrativo N°.: 08/2019 ? Objeto: Serviços de Paisagismos e organização do jardim.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/05/19 - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 09/2019 Processo Administrativo N°.: 09/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamento.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/05/19 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 08-2019, que Entre si Celebram a Câmara Municipal de Caetanos e o Sr. Andson Oliveira Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Setembro 2019

    » 20/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 13/09/19 - Lei Orgânica do Município de Caetanos.
       Legislação Municipal (Leis)