Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 31/01/20 - Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 31/01/20 - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/20 - Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/20 - Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/20 - Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/01/20 - Edital Nº 03/2020 ? Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/01/20 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/01/20 - Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 ? Empresa: Compac Construções Ltda ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 21/01/20 - Edital de Licitação Nº 129/2019 Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 735/2019 - Convocação empresa negociação valor final da proposta de preços - Comercial de Alimentos Curujão Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/01/20 - Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/20 - Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/01/20 - Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Empresa: Organização Guaibim Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/01/20 - Extrato de Publicação Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Empresa: Tinharé Comercio de Combustiveis Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/01/20 - Resumo de Termo Aditivo Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 0046/2017 - Devesson Benedito Santana Nunes-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/01/20 - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/01/20 - Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/01/20 - Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 06/01/20 - Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/20 - Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 03/01/20 - Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)


  Fevereiro 2020

    » 13/02/20 - Dispensa de Licença Nº 01/2020 ? Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) ? G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/02/20 - Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/02/20 - Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. ? Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/02/20 - Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 10/02/20 - Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/20 - Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/20 - Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/20 - Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/20 - Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 ? Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 06/02/20 - Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 ? Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/02/20 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)