Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - Decreto Nº 3.183, de 31 de janeiro de 2019-Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TLF, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 31/01/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/01/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/01/19 - Decreto Nº 3.108, de 02 de janeiro de 2019 - Acompanha o Decreto Federal nº 9.412 de 18 de Junho de 2018 que Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/01/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/19 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial 0002/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na realização de eventos e das Câmaras Itinerantes que serão realizadas no município podendo ser realizada nos Distritos: Morro de São Paulo, Boipeba; e nos Povoados: Galeão, Garapuá, Torrinha (Tapuias e Canavieiras) e São Sebastião, distritos e povoados que compõe o Município de Cairu-BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/01/19 - Decreto Nº 031/18 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/01/19 - Decreto Nº 032/18 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Decretos suplementares)
    » 29/01/19 - Decreto Financeiro Nº 033/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.138.581,72 (dois milhões, cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos),com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Decretos suplementares)
    » 29/01/19 - Decreto Financeiro Nº 034/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.278,56 (um mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Decretos suplementares)
    » 28/01/19 - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 797/2017 ? Concorrência Pública Nº 004/2017 Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/01/19 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/19 - Edital de Licitação Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, Creches Municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/01/19 - - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 046/2019 - Resumo de Termo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 046/2019 - Termo de Contrato N° 003/2019
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/01/19 - - Decretos N° 3.117/2019 ao 3.161/2019 Prefeitura Municipal de Cairu
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/01/19 - Errata do Edital Nº 01/2019 de 23 de Janeiro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/19 - Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/19 - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - - Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação De empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/19 - Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019-Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/01/19 - Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Homologação ? Objeto: credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 22/01/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2018 ? Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018 Termo de Contrato Nº 002/2019 ? Empresa: (Instituto de Diagnóstico por Imagem do Recôncavo Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/01/19 - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018 - Dispensa de Licitação Nº 020/2018 - Contratada: Diego Nobre Murta.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/01/19 - Processo Administrativo Nº 030/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações Musicais: ?Grupo Sintonya Vip?, ?O Japa?, ?Banda Lucinho Mendes?, ?Banda Sky Roots?, ?Banda Sinho Bernardo Batucada? e ?Emerson Santana" a realizar-se nos dias 19 e 20 de janeiro de 2019, respectivamente, por ocasião dos Festejos Tradicionais em honra a São Sebastião, em praça pública do Povoado de São Sebastião, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 18/01/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 030/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 001/2019 - Contratada: (Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 18/01/19 - - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. - Edital de Licitação Nº 001/2019 - Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/01/19 - Decreto Nº 3.135, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização, para o exercício de 2019, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2018 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/19 - Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016-MANO?S Distribuidora e Eventos Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/01/19 - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018-Pedro Evilásio dos Santos - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/01/19 - Decreto Nº 3.100/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cairu, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/01/19 - Decreto Nº 3.066 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2019, dos valores bases do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano ? IPTU, Taxa de Licença e Funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2018, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/19 - Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018-STAF Tecnologia Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/01/19 - Decreto Nº 3.065/2019-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/19 - Ato de Revogação Pregão Presencial Nº028/2018 Edital de Licitação Nº089/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - Edital de Convocação Nº. 09, de 28 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/19 - - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 - Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios (Fichas Técnicas) - Pregão Presencial n.º 002/2019 - Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 132/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018. - Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 421/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/19 - - Portaria Nº 01, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos Servidores da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/02/19 - - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2019 - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - Homologação - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019 - Adjudicação - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 27/02/19 - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Recadastramento de Auxílio Mensalidade ? Bolsa Universitária nº 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/19 - Resumo de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016. (José Carlos da Cruz Santos).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/19 - Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018. (Francisco Xavier de Jesus Oliveira).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/19 - Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018. (Bernadete Goreth Palma Monteiro).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/19 - Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018. (Reginaldo José dos Anjos Argollo).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/19 - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados de consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo e Previdenciário para Município de Cairu, Estado da Bahia. (Wildberger e Matos Advogados).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/02/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2019. (Wildberger e Matos Advogados).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/02/19 - Portaria Nº 16, de 27 de Fevereiro de 2019 - Nomeia Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário no âmbito da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/02/19 - Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019-Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos)
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 26/02/19 - Resumo de Termo de Contrato 012/2019-Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/19 - Inexigibilidade de Licitação Nº004/2019-CALMON e Mazzei Advogados
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 26/02/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº011/2019-CALMON e Mazzei Advogados
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/19 - Processo Administrativo Nº 019/2019 ? Chamamento Público Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 008/2019 - Contratada: Associação de Pequenos Produtores Rurais TRES TES, Associação Privada.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/19 - Processo Administrativo Nº 019/2019 ? Chamamento Público Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 009/2019 - Contratada: Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul - Adebasul, Associação Privada.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/02/19 - Edital de Convocação Nº 08, de 22 de Fevereiro de 2019 - Convoca Aprovados em concurso Público - Tomar posse no seu respectivo cargo, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/02/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019 - Contratada: (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/02/19 - -Decreto Nº 3.091/2019 - Nomeia Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/02/19 - -Republicação Do Decreto Nº 3.179/2019 - Exonerar Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/02/19 - -Decreto Nº 3.199/2019 - Exonerar Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/02/19 - -Portaria N.º 07/2019 - Concede Estabilidade Financeira a Servidor e Dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/19 - -Portaria N.º 08/2019 - Concede Estabilidade Financeira a Servidor e Dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/19 - -Portaria N.º 09/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/19 - -Portaria N.º 10/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/19 - -Portaria N.º 11/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/19 - -Portaria N.º 15/2019 - Concede a Licença Prêmio A Servidor e Dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/19 - -Errata Do Decreto Nº 3.179/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/19 - Seleção de Estudantes Para o Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB-Divulga Estudante Substituto no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/19 - Resultado da Seleção de Estudantes Para o Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo LodI / IEL / FIEB-Divulgar Relação de Estudantes Selecionados no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/19 - Homologação Chamamento Público Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 019/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/19 - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE) no âmbito da secretaria de educação e do grupo de convivência e fortalecimento de vínculos ? SCFV, no âmbito da secretaria de políticas sociais do arquipélago de Tinharé, município de Cairu - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/19 - Ofício SAE n° 074/2019 - Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios .
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/02/19 - Republicação com Correção da Portaria N.º 13/2019 - Coloca à disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/02/19 - Errata da Portaria Nº 13/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/02/19 - Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2019 Edital de Licitação Nº 001/2019 Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/02/19 - Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 046/2018.Processo Administrativo nº 315/2018 - Tomada de Preços nº 004/2018. (Contratada: T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda - EPP)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/02/19 - Resultado da Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio - Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB - Divulga Relação de Estudantes Selecionados no Processo Seletivo Do Programa do Estágio IEL.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/02/19 - Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio - Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB - Prorroga Prazo para as Inscrições e Processo Seletivo IEL.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - Edital de Convocação Nº. 06, de 13 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - Edital de Convocação Nº 07, de 13 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - Portaria Nº 0001/SEFAZ/2019 - Regulamenta as condições para concessão da redução no valor da Taxa de Licença e Funcionamento, previsto no artigo 198, Parágrafo Único, da Lei nº 357 de 20 de dezembro de 2011, com as alterações dadas pela Lei nº 529 de 14 de dezembro de 2017 e Decreto n. 3.066 de 02 de Janeiro de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/02/19 - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da Rua que liga o Povoado do Zimbo a 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 12/02/19 - Edital de Licitação nº 011/2019 Tomada de Preços nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da Rua que liga o Povoado do Zimbo a 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 11/02/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação 100/2018 Chamamento Público 003/2018-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/02/19 - Homologação Edital de Licitação 100/2018 Chamamento Público 003/2018-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/02/19 - Resumo de Termo de Contrato 007/2019-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/02/19 - Decreto Nº 3.206/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/02/19 - Resumo de Termos Aditivo Processo Administrativo nº 313/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015 (Contratada: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Resultado de Licitação - Chamamento Público Nº 003/2018 - Edital de Licitação Nº 100/2018 ? Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/19 - Homologação - Chamamento Público Nº 003/2018 - Edital de Licitação Nº 100/2018. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 006/2019. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Homologação ? Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/02/19 - Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Resultado de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/02/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2018 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2018. Termo de Contrato Nº 005/2019 ? Contratada: (Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº004/2019-Empresa Gráfica da Bahia
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Edital de Convocação Nº 03, de 06 de fevereiro de 2019-Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/02/19 - Edital de Convocação Nº 02, de 06 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/19 - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação Nº 003/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/19 - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo LODI / IEL - Expedir edital de abertura de processo seletivo destinado á formar seleção de Estágio para a Secretaria Municipal da Educação de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 (Contratada: Giacomo Bernardini).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/02/19 - Resumo Termo de Contrato nº 004/2019 Processo Administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019. (Contratada: Giacomo Bernardini).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/19 - Decreto Nº 3.184, de 31 de Janeiro de 2019 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/02/19 - Portaria N.º 01/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/19 - Portaria N.º 02/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/19 - Portaria N.º 03/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2019

    » 29/03/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 220/2019 - Objeto: Prestação de serviços no transporte aéreo e hospedagem da Secretária Municipal de Turismo, a Srª Roselidiana Azevêdo Farias e da Superintendente Municipal de Turismo, a Srª Daniele Miranda Uzel para deslocar-se à Capital do Estado de São Paulo com o fim específico de participar da World Travel Latin America 2019 a realizar-se nos dias 02 a 04 de abril do corrente ano.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/03/19 - Edital Nº 05/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/03/19 - Relação Das Despesas Com Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Demonstrativo receita despesas)
    » 29/03/19 - Resolução Nº 001/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 29/03/19 - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 320/2017 ? Tomada de Preços Nº 001/2017 III Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2017 - Contratada: (Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Compras)
    » 29/03/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº018/2019-Sidney Alcântara Brito
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/03/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº025/2019-Sidney Alcântara Brito
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/03/19 - ? Resumo de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 206/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 017/2019. (Gerino Barreto ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/03/19 - ? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis e Perecíveis), Que se Destinarão a Alimentação Escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/03/19 - Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Publica Nº001/2019 - Processo Administrativo Nº 031/2019 Despacho - Decisão Impugnação - Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipelago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 27/03/19 - -Portaria Nº 01, De 27 De Março De 2019 - Nomeia a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/03/19 - Edital de Convocação Nº 14, de 27 de Março de 2019 ? Convocar os Cidadãos, a Seguir Relacionados, Classificados em Concurso Público, Conforme Edital Nº 001/2018, Para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no Dia 29 de Março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/03/19 - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 189/2019 Contratada: Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodoméstico Ltda
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/19 - Decreto nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/03/19 - Decreto nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/03/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019 - Empresa Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda-EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Edital de Convocação Nº 13, de 26 de Março de 2019 - Convocar os Cidadãos, a Seguir Relacionados, Classificados em Concurso Público, Conforme Edital Nº 001/2018, Para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no Dia 29 de Março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/03/19 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/19 - Edital de Licitação Nº 032/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Edital Nº 001/ 2019 - Documentação de receitas e despesas, referente ao do exercício de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/03/19 - Edital Nº 002/ 2019 - Prestação de contas, referente ao do exercício de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/03/19 - ? Decreto Nº 3.221/2019 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/03/19 - - Errata Resumo Termos De Contratos Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 3163, em 20 de março de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/03/19 - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 023/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 135/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 188/2019. (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis LTDA ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/03/19 - Comunicado Processo Administrativo Nº 084/2019 Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 19/03/19 - Certificado de registro Cadastral - CRC nº 0022563-0 - T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/03/19 - Decreto nº 3.321/2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/03/19 - Portaria Nº 0061/2019-Nomeia Servidores deste Poder Legislativo em Cargos Comissionados desta Câmara Municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/03/19 - Decreto Nº. 3.310 de 28 de fevereiro de 2019 - Convoca a VI Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde no Município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/03/19 - Edital de Convocação Nº 12, de 18 de Março de 2019 - Os cidadãos, a relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no seu Respectivo Cargo, no dia 19 de março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018, descrito no anexo.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/03/19 - Decreto Nº 3.328, De 15 De Março De 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/03/19 - Processo Administrativo Nº 160/2019- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 008/2019 - Participação de um Servidor Municipal no Curso Operacionalidades do Sistema Comprasnet que será realizado pela Licidata Capacitação e Treinamentos EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/03/19 - Edital nº 03/2019 ? Resultado dos Recursos Processo Seletivo nº 01/2019 - Contratação de servidor para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, conforme as normas regidas pelo Edital, publicado em 28 de fevereiro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/03/19 - Errata do Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/03/19 - Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/03/19 - Edital de Convocação Nº 10, de 14 de Março de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/03/19 - Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/03/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 045/2019 ? Pregão Presencial Nº 002/2019. Termo de Contrato Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/19 - Edital Nº 02/2019 ? Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2019 - Divulgar resultado do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas no cargo de Professor.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/19 - -Resumo De Termo De Contrato Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019 ? Carta Convite Nº 001/2019 - T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda ? Epp.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/19 - Convocação de Empresas Para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2019 Edital de Licitação Nº 005/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/03/19 - Decreto Nº 3.271 de 28 de fevereiro de 2019-Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/03/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 143/2019 - Contratada: ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento LTDA
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Abril 2019

    » 30/04/19 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 048/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 229/2019 - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/04/19 - Dispensa de Licença Nº 02/2019 ? Empresa Digás Distribuidora de Gás Ltda Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/04/19 - Dispensa de Licença Nº 03/2019 - American Tower do Brasil-Cessão de Infraestrutura Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/04/19 - Resumo de Termo de contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 030/2019 - Contratada: (Maria de Fátima Dias-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/04/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 031/2019 - Contratada: (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-ME ? Mercadinho Lua).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/04/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 032/2019 - Contratada: (Pedro Evilazio dos Santos-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/04/19 - - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia. - Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/04/19 - Homologação Pregão Presencial Nº001/2019 Edital de Licitação Nº003/2019-VEIGA Gases Ltda-EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/04/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/04/19 - Decreto nº 3.346/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - Decreto nº 3.347/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - Decreto nº 3.353 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - Decreto nº 3.354 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/04/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº024/2019-Nova Visão Gestão Pública Consltoria e Concursos Ltda
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/04/19 - - Decreto Nº 005/19 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/04/19 - - Decreto Nº 006/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - - Convocação - Edital 01/2019 - Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/04/19 - - Errata do Decreto Nº 3.362/2019 - Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.362/2019 - Errata do Decreto Nº 3.343/2019 - Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.343/2019 - Republicação com Correção do Decreto Nº 3.343/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências. - Republicação com Correção do Decreto Nº 3.362/2019 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/04/19 - Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2019. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua) (Maria de Fátima Dias-Me) e (Pedro Evilasio dos Santos-Me).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/04/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº023/2019-COSTA Empreendimentos de Informática Ltda ME
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/04/19 - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia. - Edital de Licitação Nº 044/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 256/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/04/19 - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/04/19 - Homologação - Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Empresas: Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me, Maria de Fátima Dias-Me e Pedro Evilasio dos Santos-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/04/19 - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2018-SUDOESTE Informática e Consultoria EIRELI
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 367/2016 ? Pregão Presencial Nº 020/2016 III Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2016 - Contratada: (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/19 - Errata Do Decreto Nº 3.361/2019- Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.361/2019. Errata Do Decreto Nº 3.366/2019- Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.366/2019. Republicação Do Decreto Nº 3.361/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências. Republicação Do Decreto Nº 3.366/2019 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/04/19 - Edital de Licitação Nº003/2019 Pregão Presencial Nº001/2019-VEIGA Gases Ltda-EPP
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/04/19 - Despacho nº 02/2019 Edital de Licitacao nº 032/2019 Pregao Presencial nº 005/2019 ? Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/04/19 - Ata da Reunião de Credenciamento, Recebimento, Abertura e Julgamento (Classificação) das Propostas de Preços e dos Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, Autuado Sob o nº 005/2019.
       Outros (Atas)
    » 16/04/19 - Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 039/2019- Pregão Presencial Nº 007/2019- Processo Administrativo Nº 197/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolares, das unidades escolares da secretaria municipal de educação, pertencentes ao sistema público de ensino do município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/19 - Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2014-Internacional Travessias Salvador S/A
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/04/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo nº 204/2018 Pregão Presencial nº 011/2018 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018. (Contratada: Staf Tecnologia Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/04/19 - Resumo de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017-Manuela da Silva Patricio
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/04/19 - Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018-Marinalva Silva da Cruz
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/04/19 - Lei nº. 559, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 15/04/19 - Decreto nº 3.378, de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/04/19 - Resumo de Termo de Contrato nº 028/2019 Processo Administrativo nº 245/2019 ? Dispensa de Licitação nº 022/2019 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/04/19 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Administrativo nº 245/2019 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/04/19 - Resumo Aditivo de Contrato nº 070/2016 Processo Administrativo nº 606/2016 Tomada de Preços nº 008/2016 - T&D Construções Terraplanagem e Transporte LTDA-ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 15/04/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/04/19 - Edital de Licitação Nº042/2019 Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/19 - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 239/2019 Contratada: Braz da Silva Cruz ME - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 242/2019 Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM) - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 242/2019 - Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - Termo de Contrato Nº 027/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Portaria Nº 01 de 01 de Abril de 2019 - Designa servidora para realizar suas funções pela administração na Superintendência da Gamboa.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/04/19 - - Decreto Nº 3.283 de 28 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 3.288 de 28 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 3.340 de 29 de março de 2019. - Decreto Nº 3.341/2019. - Decreto Nº 3.342/2019. - Decreto Nº 3.343/2019. - Decreto Nº 3.344/2019. - Decreto Nº 3.356 de 29 de março de 2019. - Decreto Nº 3.357/2019. - Decreto Nº 3.358/2019. - Decreto Nº 3.359/2019. - Decreto Nº 3.360/2019. - Decreto Nº 3.361/2019. - Decreto Nº 3.362/2019. - Decreto Nº 3.363/2019. - Decreto Nº 3.364/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/19 - Decreto Nº 3.375 de 11 de abril de 2019-Estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/04/19 - Errata do Edital Nº 19/2019 de 10 de Abril de 2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/04/19 - Edital de Convocação Nº. 19, de 10 de Abril de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/04/19 - Edital de Convocação nº. 19, de 10 de abril de 2019-Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/04/19 - Edital de Convocação Nº. 18, de 10 de Abril de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público .
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 032/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 Processo Administrativo nº 182/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de políticas sociais e secretaria municipal de saúde do município de Cairu, arquipélago de Tinharé, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/04/19 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ? SCFV, no âmbito da secretaria de políticas sociais do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/04/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 1021/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/04/19 - Errata do Edital Nº 001/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? Cairu ? BA
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/19 - Republicação com Correção- Edital Nº 001/2019-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ?Cairu ? BA-Dispõe sobre o processo de Escolha do Conselho Tutelar ? CT, para a escolha dos Conselheiros Tutelar do Município de Cairu, serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em data de 06 de outubro de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2020,assim sendo, como forma de dar início, regulamentar e ampla visibilidade ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2024
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/19 - Errata do Edital Nº 17/2019 de 04 de Abril de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/19 - Republicação com Correção do Edital de Convocação Nº. 17, de 04 de Abril de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/04/19 - Resumo do XI Termo Aditivo ao Contrato Nº063/2017-RICCIO Transportes Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/04/19 - - Edital Nº 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cairu - BA
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/04/19 - Resolução Nº 002/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 03/04/19 - Resolução Nº 003/2019 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital de eleições unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do conselho tutelar em Cairu.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 03/04/19 - Lei Nº 563 de 02 de Abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de professores substitutos em situações específicas, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, através de processo seletivo simplificado regulamentado através de decreto do executivo, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 03/04/19 - Lei Nº 564 de 02 de Abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 02/04/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/04/19 - Edital de Licitação nº 039/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 Processo Administrativo nº 197/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo ? REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/05/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 558/2017 ? Pregão Presencial Nº 022/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Contratada: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda ? ME - Consiga Assessoria e Consultoria Administrativa).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/05/19 - Portaria N.º 25 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Portaria N.º 26 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Portaria N.º 27 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 ? Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratada: (Marco Antônio Souza Passos-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/05/19 - Edital de Convocação Nº. 29, de 30 de maio de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/05/19 - Edital de Convocação Nº. 28, de 29 de maio de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 354/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2019 Processo Administrativo nº 355/2019 - Jorge dos Santos da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo nº 354/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 Termo de Contrato nº 038/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo nº 355/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 Termo de Contrato nº 039/2019 - Jorge dos Santos da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Edital De Licitação Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 084/2019- Convocação De Empresa LK Engenharia LTDA-EPP Para Assinatura De Contrato
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/05/19 - Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 011/2019 - LK Engenharia Ltda ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/05/19 - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018 - Processo Administrativo Nº 389/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 ? Contratada: Souto e Jatahy Fonseca Advocacia & Consultoria.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/05/19 - Resumo Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Processo Administrativo Nº 367/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 030/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/Ba.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/05/19 - Processo Administrativo Nº 345/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) purificador de água FR-600, 220V, tipo doméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/05/19 - Processo Administrativo Nº 346/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ar condicionado GREE, 9.000BTUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/05/19 - Processo Administrativo Nº 347/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Moto Poda HT 75 30CM/12 71PM3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/05/19 - Portaria N.º 29 de 27 de Maio de 2019 - Determina a instauração de sindicância administrativa disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares de servidor professor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S/A
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/05/19 - Edital de Licitação nº 048/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 229/2019 - Convocação da empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA para apresentar proposta reformulada.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/05/19 - - Edital de Convocação Nº. 27, de 24 de maio de 2019 - Convoca aprovados em concurso público. -
       Licitações, avisos e editais (Concurso)
    » 24/05/19 - - Adjudicação e Certidão - Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o Povoado do Zimbo à 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 24/05/19 - Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Empresa Marco Antônio Souza Passos-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/05/19 - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 23/05/19 - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 23/05/19 - - Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/05/19 - - Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/05/19 - - Edital de Convocação Nº 26, de 23 de maio de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público
       Licitações, avisos e editais (Concurso)
    » 23/05/19 - - Relação das Inscrições Impugnadas dos Candidatos para Eleições Unificadas 2020-2024 do Conselho Tutelar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/05/19 - Edital Nº 08/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em processo seletivo simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/05/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 051/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 313/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/05/19 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente ? Cairu ? BA - Publicação da relação dos candidatos inscritos para as Eleições Unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do Conselho Tutelar em Cairu
       Outros (Relatórios de controle interno)
    » 21/05/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/05/19 - Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/05/19 - - Edital Nº03/2019 - Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/05/19 - - Edital Nº 07/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 337/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento sustentável, arquipélago de Tinharé, município de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/05/19 - Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017 - LYS Informática Ltda - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.377/2019 - Revoga o decreto municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.384/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.389/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.390/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.391/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.392/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Decreto Nº 3.393/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/05/19 - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 215/2018 ? Tomada de Preços Nº 003/2018 II Termo Aditivo ao Contrato 029/2018 - Contratada: (Arteplan Comércio de Plantas Ltda-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/05/19 - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 324/2017 ? Concorrência Pública Nº 002/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Contratada: (Strong Construtora Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/05/19 - Portaria N.º 21/2019 - Concede a licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/05/19 - Portaria N.º 22/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/05/19 - Relatório Julgamento das Propostas de Preços - Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o povoado do Zimbo à 2ª praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 15/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019 Processo Administrativo nº 330/2019 - Licidata Capacitação e Treinamentos Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/05/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 Edital de Licitação Nº 046/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo ? REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/05/19 - Errata Resumo Termos de Contratos Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 3219, em 15 de abril de 2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/19 - Republicação Com Correção - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017 - Manuela da Silva Patricio
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/19 - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação nº 046/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019 do Processo Administrativo no 246/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de Direito Administrativo ? REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/05/19 - IV Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/19 - V Aditivo Ao Termo de Contrato Nº 045/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/19 - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Administrativo NO 229/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/05/19 - Resumo de IV Termo Aditivo de Contrato Nº 052/2015 - Processo Administrativo Nº 655/2015 ? Pregão Presencial Nº 014/2015 - Contratada: H. R de Oliveira Junior ? Telefix.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Processo Administrativo Nº 297/2019 - Contratada: Arquimedes de Oliveira Soares.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/05/19 - Resumo Termo de Contrato Nº 035/2019 - Processo Administrativo Nº 297/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Contratada: Arquimedes de Oliveira Soares.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/05/19 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Admnistratativo Nº 246/2019 - Solicitante: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico-Privada
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/05/19 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - D N Automação Informática e Papelaria Ltda
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/05/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2017 Dispensa de Licitação Nº 019/2017 II Termo Aditivo ao contrato Nº 043/2017 - Contratada: (Mauricio José Ferreira da Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/19 - Resumo De Termo De Contrato E Termos Aditivos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Cairu.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/05/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 322/2019 - Contratada: Maria das Virgens Ché de Medeiros.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/05/19 - ? Resumo Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 238/2019 ? Pregão Presencial Nº 008/2019. Termo de Contrato Nº 033/2019. (Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/05/19 - Convocação de empresa para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2019 Edital de Licitação Nº 042/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Empresa: Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/05/19 - Portaria N.º 18/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/05/19 - Portaria Nº 19 de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação de Leilão com os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/05/19 - Portaria Nº 20 de 03 de maio de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de descrição detalhada do(s) imóvel(is), salas, a ser(em) alienado(s) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/05/19 - Homologação Edital de Licitação nº 042/2019 Pregão Presencial nº 008/2019 Processo Administrativo nº 238/2019 - Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA ? ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/05/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 Edital de Licitação Nº 042/2019 - TAPEROÁ Litoral Comercial de Gás Ltda ? ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Errata Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Republicação com Correção do Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Portaria N.º 17/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/05/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/19 - Edital de Licitação nº 049/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Processo Administrativo nº 294/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Junho 2019

    » 28/06/19 - Resumo Termo Aditivo de Contrato XII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 ? Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/06/19 - Decreto Nº 3.460 de 28 de Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Lei Nº 570, de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 27/06/19 - Errata do Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Considerando erro material na do Decreto Nº 3.423/2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Republicação com Correção - Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Portaria N.º 35 de 26 de Junho de 2019 - Torna pública a lista dos interessados habilitados a compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM do município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/06/19 - Resumo Termo de Contrato Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 ? Pregão Presencial Nº 011/2019 Termo de Contrato Nº 050/2019 - Contratada: (GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/06/19 - Errata do Edital de Convocação nº 22, de 18 de Junho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/06/19 - Edital nº 22/2019 Convocação Processo Seletivo nº 01/2016 - Convoca aprovados em Seleção Pública.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/06/19 - Resumo de Termo Aditivo - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Processo Administrativo Nº 321/2018 ? Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/06/19 - Edital de Convocação Nº. 32, de 19 de Junho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/06/19 - Decreto Nº 3.452 De 13 De Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/06/19 - Edital de Convocação Nº. 31, de 17 de Junho de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/06/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 388/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Cantor Júnior Boy e Seus Teclados?, ?Cantor Fábio Márcio?, ?Banda Forró Coisa Boa?, ?Cantor Ramon dos Teclados?, ?Banda Pirilampo?, ?Cantor Norberto Curvelo?, ?Cantor Léo Oliveira? e ?Banda Dema da Sanfona?, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/06/19 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 Processo Administrativo nº 388/2019 - Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 13/06/19 - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018 - Marcos Sampaio e Tercio Souza ? Advogados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/06/19 - Decreto Nº 3.451 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e implementação do Programa Habitacional ?Minha Casa, Meu Lar?, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/06/19 - Edital de Convocação Nº 30, de 12 de Junho de 2019 - Os cidadãos, relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no dia 19 de junho de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/06/19 - Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2019 Edital de Licitação Nº 055/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/06/19 - Edital de Licitação Nº 065/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 364/2019 Decisão Impugnação aos Termos do Edital de Licitação em Epígrafe - Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/06/19 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 065/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Admnistratativo nº 364/2019 - Pedido de Esclarecimentos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/06/19 - Edital nº 07/2019 Convocação Processo Seletivo nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/06/19 - Decreto Nº 3.450 de 11 de Junho de 2019 - Institui membros da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo ? REDA da Secretaria Municipal de Politicas Sociais para provimento de cargos temporários do Município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/19 - Resumo Termo de Contrato Nº 047/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 ? Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/06/19 - Decreto Nº 009/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/19 - Decreto Nº 010/19 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/19 - Decreto Nº 3.418 de 31 de maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/06/19 - Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/06/19 - Portaria Nº 01 de 05 de maio de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/06/19 - Decreto nº 3.422 de 31 de Maio de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/06/19 - Edital de Convocação - Audiência Pública para discutir proposta de Implementação do Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Cairu/BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/06/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 627/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 027/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 - Contratada: (Vagner Luis da Paixão Ferreira).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 629/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 029/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Contratada: (Barbara Ramos de Almeida).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 802/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 044/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2015 - Contratada: (Antônio Carlos Souza de Jesus Santos).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/06/19 - Decreto Nº 3.426, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/06/19 - Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 ? Empresa: (Suprema Concursos e Consultoria Tecnica Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/06/19 - Portaria N.º 01, de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o licenciamento de eventos a serem realizados no município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/06/19 - Convocação ? Edital 01/2019 Edital de prorrogação de prazo para habilitação
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Ata de Transmissão de Cargo de Prefeito Municipal .
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/07/19 - Resumo Segundo Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/07/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 398/2019 ? Pregão Presencial Nº 019/2019 Contrato Nº 055/2019 - Contratada: (ACDS Comercio e Serviços Eireli-ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/07/19 - Homologação Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/07/19 - Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/07/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/07/19 - Ato de Revogação Processo Administrativo nº 326/2019 Edital de Licitação nº 057/2019 Tomada de Preços nº 003/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 29/07/19 - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 Edital de Licitação Nº 072/2019 - Braz da Silva Cruz EIRELI ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/07/19 - Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/07/19 - Parecer Final Quanto A Análise das Amostras Apresentadas para Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/07/19 - Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2019- Processo Administrativo Nº 440/2019 - Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Cantor Ramon Dos Teclados?, ?Cantor Fábio Márcio? e ?Banda Leo O Novo Som?, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Bom Jesus da Lapa na Comunidade Prata na Sede do Município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 26/07/19 - - Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Termo de Contrato Nº 053/2019. - Resultado da Solicitação de Isenção - Processo Seletivo - Cairu
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/07/19 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2019 Processo Administrativo nº 439/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/07/19 - Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/07/19 - Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/07/19 - Dispensa de Licença Nº 02/2018 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Amerigo Imoveis Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/07/19 - Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/07/19 - Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/07/19 - Edital de Convocação Nº. 37, de 24 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Errata do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 201 considerando erro material no Decreto Nº 3.495/2019
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/07/19 - Republicação do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para o biênio 2019-2021.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/07/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 377/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2018 - Contratada: Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/07/19 - Edital Nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Errata do Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia os Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação - CME
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/07/19 - Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação ? CME, 2019 ? 2021, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/07/19 - Decreto Nº 3.495 de 23 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) Para o Biênio 2019-2021.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/07/19 - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Ementa: Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/07/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 232/2018 ? Pregão Presencial Nº 014/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 - Contratada: (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/07/19 - Relatório Julgamento das Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 326/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 18/07/19 - Decreto nº 3.491 de 18 de Julho de 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/07/19 - Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 037/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Contratada: Otávio Conceição Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 466/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 039/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018 - Contratada: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 433/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Contratada: ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/07/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 051/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/07/19 - Decreto Nº 3.486 de 15 de Julho de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/07/19 - Portaria N.º 42 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/07/19 - Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/07/19 - Termo Convenio Nº 02/2019 ? Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/07/19 - Errata Nº 01 do Edital 01/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/07/19 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 068/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/07/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/07/19 - Homologação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/07/19 - Resultado dos aprovados no CMCDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Portaria n.º 41 de 10 de Julho de 2019 - Homologa lista de entidades habilitadas do Terceiro Setor e representantes da Comunidade Científica, bem como, Convoca as representações para tomarem posse no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) do município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Edital de Convocação nº 34, de 11 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 30 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 31 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 32 de 10 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 37 de 08 de julho de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 38 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 39 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria N.º 40 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Resultado - Edital nº. 001/2019 - Processo Seletivo para Conselho Tutelar
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/07/19 - Edital Nº 08/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/07/19 - Decreto Nº 3.475 05 de Julho de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/07/19 - Edital de Abertura de Inscrições ? Nº 01/2019 - Faz Saber, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? Reda, com publicação deste Edital, respectivamente no Diário Oficial do Município de Cairu ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/07/19 - Decisão Judicial - Processo 0500739-97.2019.8.05.0271 - Concorrência Pública Nº 0012019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/07/19 - Cumprimento Decisão Judicial Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, excluindo-se as alíneas ?f? e ?g? do item 18.4, estabelecendo a data de 26 de agosto de 2019 para realização da sessão pública.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/07/19 - Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 Recibo de Retirada de Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/07/19 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004/2019, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Giacomo Bernardini.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/07/19 - Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº366/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/07/19 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 406/2019 - Contratada: União dos Municípios da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/07/19 - Decreto Nº 3.454 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/07/19 - Processo Administrativo Nº 682/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 033/2017. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2017 - Contratada: Antônio Rocha Santos
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Agosto 2019

    » 30/08/19 - Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 504/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 30/08/19 - Resumo de Termo de Contrato Nº 057/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/08/19 - Licença de Regularização Nº 01/2019 - Conceder licença de regularização, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à São Pedro Imobiliária Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/08/19 - Licença Simplificada Nº 04/2019 - Conceder renovação da licença ambiental simplificada, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Miguel Paulo Rodrigues da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/08/19 - Dispensa de Licença Nº 04/2019 - Conceder dispensa de licença, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Sotero Avelar.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/08/19 - Homologação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Empresa RS Construções e Consultoria Ltda ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/08/19 - Decreto Nº 3.526 de 26 de Agosto de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS do Município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/08/19 - Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia Para o Gerenciamento e Execução dos Serviços de Gestão Plena do Sistema de Iluminação Pública, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais e Gerenciamento e Manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos Bem Como Todas as Demais Atividades Necessárias ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 21/08/19 - Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018 - ECCO Auto Peças e Serviços Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/08/19 - Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 21/08/19 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/08/19 - Resumo de Termo de Contrato nº 056/2019 Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/08/19 - Decreto Nº 013/19 De Julho De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/08/19 - Decreto Nº 014/19 De Julho De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/08/19 - Processo Administrativo Nº 256/2019 ? Pregão Presencial Nº 009/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019 - Contratada: Edvaldo de Jesus dos Santos-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/08/19 - Decreto Nº 3.525 de 19 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem imóvel irrecuperável e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/08/19 - Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 Processo Administrativo nº 460/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 - Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 16/08/19 - Resposta à Pedido de Esclarecimento ao Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Ementa: Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/08/19 - Republicação com Correção - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 Correção Edital de Licitação ? Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 14/08/19 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 Processo Administrativo Nº 511/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 043/2018. (Guilherme Santos da Conceição).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/19 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018 Processo Administrativo Nº 513/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 045/2018. (Guilherme Lemos Vieira da Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/08/19 - Edital de Licitação nº 076/2019 da Tomada de Preços nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019- Resposta Ao Pedido de Esclarecimento- Requisitos legais e editalícios de participação.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 09/08/19 - Edital de Convocação Nº. 39, de 09 de Agosto de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/08/19 - - Processo Seletivo - Cairu - Bahia - Alteração do Cronograma Previsto
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/08/19 - Portaria N.º 46 de 07 de agosto de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/08/19 - Portaria N.º 48 de 08 de agosto de 2019 - Concede a licença sem vencimento a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/08/19 - Lei Nº572, de 06 de Agosto de 2019 - Institui o Mês da Celebração da Cultura e dos Movimentos da Juventude no Município de Cairu, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 06/08/19 - Edital de Licitação Nº 076/2019 da Tomada de Preços Nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/08/19 - Edital de Convocação nº 38, de 06 de agosto de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Concurso)
    » 05/08/19 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 059/2018, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Euclides Gonsalves de Magalhães.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/08/19 - Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/08/19 - Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do comitê gestor do plano municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/08/19 - Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/08/19 - Portaria N.º 43 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Processo Administrativo Nº 435/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 041/2019. Termo de Contrato Nº 052/2019 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Setembro 2019

    » 30/09/19 - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Alteração do Anexo I do Edital de Seleção de Estágio - Cronograma do Processo Seletivo ? Objeto: Alterar o Calendário constante no ANEXO I do referido Edital.
       Licitações, avisos e editais (Concurso)
    » 27/09/19 - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar a relação parcial de estudantes selecionados no Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/09/19 - Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019 Decisão Impugnação ao Edital - Impugnação ao Edital. Requisitos legais e editalícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/09/19 - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 917/2015 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2015 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2015 - Contratada: (Renascer Comércio de Artigos Mortuários Ltda-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/09/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (4º Bimestre)
    » 25/09/19 - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 25/09/19 - Relatório da Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 24/09/19 - Homologação Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Transportes Dattoli Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 24/09/19 - Errata do Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu, Publicado Em 23 de Setembro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/09/19 - Republicação Com Correção - Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Leilão)
    » 24/09/19 - Dispensa de Licença Nº 05/2019 - Conceder dispensa de licença, Complexos Turístico e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Antônio Carlos Citrângulo Berti.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/09/19 - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 523/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 ? Empresa: União dos Municípios da Bahia
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/09/19 - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 4º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (4º Bimestre)
    » 23/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 23/09/19 - Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 031/2019 Edital de Licitação nº 010/2019 Concorrência Pública nº 001/2019 - Transportes Dattoli Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 23/09/19 - Lei nº. 575, de 23 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Praça Euclides Ferreira da Hora, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 23/09/19 - Decreto nº 3.555 de 19 de Setembro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/09/19 - Certidão (Transcurso Prazo Recursal) do Processo Administrativo nº 031/2019 do Edital de Licitação nº 010/2019 da Concorrência Pública nº 001/2019 ? Objeto: Concessão de Uso dos Terminais Hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro E Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 20/09/19 - Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, homologado através do Decreto nº 3.328/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 23 de setembro de 2019 à 25 de setembro de 2019, das 08:00h às 14:00h.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/09/19 - Edital de Convocação Nº. 43 de 18 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/09/19 - Portaria N.º 53 de 16 de Setembro de 2019 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2019 e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/09/19 - Edital De Convocação Nº. 42 De 17 De Setembro De 2019- Convoca Aprovados Em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/09/19 - Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel - Ementa: Termo de concessão gratuita de Uso de bem Imóvel que entre si celebram o Município de Caldeirão Grande e ao Srº Fernandes Araújo de Carvalho.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/09/19 - Decreto nº 015/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/09/19 - Decreto nº 016/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/09/19 - Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/09/19 - Edital nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo nº 01/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/09/19 - Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Devido a Erro Material na Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição nº 3484, em 10 de Setembro de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/09/19 - VI Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 451/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/09/19 - I Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 Processo Administrativo nº 353/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/09/19 - I Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018 Processo Administrativo nº 524/2018 Dispensa de Licitação nº 047/2018 - Antonio Conceição dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/09/19 - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 451/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/09/19 - Suspensão Procedimento Licitatório Processo Administrativo nº 487/2019 Edital de Licitação nº 082/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia, para adequações no edital.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 10/09/19 - Resumo De Termo Aditivo De Contrato Nº 015/2019- Carta Convite Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 092/2019 - Acréscimo de quantitativos dos serviços, no percentual de 22,91% (vinte e dois virgula noventa e um por cento), conforme autoriza o artigo 65, Inciso I, alíneas ?a? e ?b?, §1º, Lei Federal nº 8.666/93, c/c o disposto no parágrafo primeiro da cláusula primeira do termo ora aditado e a prorrogação do instrumento contratual original por mais 03 (três) meses, conforme autoriza parágrafo primeiro do artigo 57, Incisos I e IV, da mesma Lei, c/c o que dispõe a cláusula quinta do contrato supracitado.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/09/19 - Resultado Parcial Processo Seletivo - 01/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/09/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - MARPRON Materiais Para Cosntrução Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/09/19 - Decreto Nº 3.535 de 02 de setembro de 2019 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cairu ? BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/09/19 - Decreto Nº 3.542 de 09 de Setembro de 2019 - Nomeia a Comissão Técnica para analise e elaboração de relatório para subsidiar a Comissão no julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência Pública nº 001/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/09/19 - Decreto Nº 3.537 de 02 de Setembro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/09/19 - Decreto Nº 3.538 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/09/19 - Decreto Nº 3.539 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/09/19 - Edital de Convocação Nº. 41, de 05 de Setembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/09/19 - Locais de votação para o processo de escolha a Conselheiros Tutelares 2020-2024.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/09/19 - Errata Resumo Termo de Contrato Edição nº 3467, em 03 de Setembro de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/09/19 - Republicaçaõ com Correção do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/19 - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 500/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 ? Empresa: Reylimp Materiais de Limpeza LTDA - EPP
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/19 - Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 631/2017 ? Pregão Presencial Nº 024/2017 XIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes LTDA-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/09/19 - Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 121/2014, Originalmente Celebrado Entre O Município De Cairu - BA E A Empresa RS Construções E Consultoria LTDA ? EPP.
       Outros (Relatórios de controle interno)
    » 03/09/19 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 ? Empresa: RS Construções e Consultoria LTDA ? EPP
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Outubro 2019

    » 31/10/19 - Decreto nº 3.613 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 31/10/19 - Edital de Convocação Nº 47, de 31 de Outubro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/10/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/10/19 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 085/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 492/2019 - Convocamos a empresa Dixam Comercio e Serviços Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Aliomar Baleeiro, nº 2262, Galpão 04, Bairro Pau da Lima, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/10/19 - Edital de Convocação Nº 46, de 29 de outubro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/10/19 - Portaria N.º 57 de 18 de Outubro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/10/19 - Portaria Nº 56 de 18 de Outubro de 2019 - Revoga a Portaria nº 54/2019 de 18 de outubro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/10/19 - Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 085/2019 Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 492/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes, para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/10/19 - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços Nº 007/2019 ? Objeto: Executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 25/10/19 - Recibo de Retirada de Edital - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos, no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 24/10/19 - Retomada Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 487/2019 Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 24/10/19 - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 637/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos básicos de limpeza, proteção individual e coletiva, para atender as necessidades de limpeza das praias, recifes e manguezais e minimização de impactos ambientais, causados pela mancha de óleo (petróleo) de origem desconhecida que atingiram o Arquipelágo de Tinharé, em especial as ilhas de Tinharé e Boipeba, neste Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/10/19 - Portaria N.º 54 de 18 de Outubro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/10/19 - Portaria N.º 55 de 18 de Outubro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/10/19 - Relatório Anual de Monitoramento do PME ? Cairu Plano Municipal de Educação Versão Preliminar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/10/19 - Processo Administrativo Nº 324/2017 ? Concorrência Pública Nº 002/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Contratada: Strong Construtora Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/10/19 - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2019 - Contratada: Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me ? Mercadinho Lua.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/10/19 - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 630/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019 ? Objeto: Participação de Servidores deste município no Curso de Controle Patrimonial e Gestão dos Bens de Consumo no Setor Público, a ser ministrado no dia 24 de outubro do corrente ano na Casa do Empresário de Valença (Bahia), com carga horária de 08 horas.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/10/19 - Decreto Nº 3.599, de 22 de Outubro de 2019 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Cairu e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/10/19 - Errata do Decreto Nº 3.596, de 22 de Outubro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/10/19 - Decreto Nº 3.596, de 22 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por manchas de óleo, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/10/19 - Errata Resumo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/10/19 - Republicação com Correção do Processo Administrativo Nº 019/2019 ? Chamamento Público Nº 001/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Contratada: Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul ? Adebasul.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/10/19 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Nº 009/2019. (Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul ? ADEBASUL).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/10/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2019 Processo Administrativo nº 619/2019 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/10/19 - Parecer Nº 01/2019 Processo Administrativo Disciplinar Nº 396/2018 - Requerente: (Secretaria Municipal de Educação).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/10/19 - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 - Comercial de Alimentos Almeida Ltda-PP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/10/19 - Convocação para Negociação do Valor Final da Proposta de Preços Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 492/2019 Edital de Licitação nº 085/2019 - Dixam Comercio e Serviços Ltda ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/10/19 - Edital Nº 13/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/10/19 - Resultado Prova de Títulos Pós Recursos ? REDA Processo Seletivo - 01/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/10/19 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Sandro Fraga Santos-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/10/19 - Homologação Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Sandro Fraga Santos-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/10/19 - Edital Nº 12/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 03/2019 - Processo Seletivo nº 03/2019, homologado através do Decreto nº 3.426/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 15 de outubro de 2019 e 16 de outubro das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu ? Centro.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/10/19 - Novo Cronograma Do Concurso Público Da Prefeitura Municipal De Cairu- BA.
       Outros (Relatórios de controle interno)
    » 11/10/19 - Decreto Nº 3.575 de 11 de outubro de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/10/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 546/2019 ? Pregão Presencial Nº 024/2019. Termo de Contrato Nº 065/2019 - Contratada: MANO?S Distribuidora e Eventos Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/10/19 - Resolução Nº 003/2019 - Aprovar os profissionais abaixo relacionados que foram indicados para compor o Grupo Condutor Municipal do PlanificaBahia em conformidade com o Ofício Circular nº 78/2019 ? SESAB / SAIS / DAB:
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 10/10/19 - Resumo Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 558/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 051/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018 - Contratada: Ricardo Augusto Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/10/19 - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 601/2019 Inexigibilidade Nº 014/2019 ? Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Banda Lukas Barretto?, ?Artista Alex Max?, ?Banda Mara Ribeiro?, ?Banda Tom Black?, ?Banda Saidy Bamba? e ?Banda Bom Te Ver?, a realizar-se nos dias 12 e 13 de outubro do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Nossa Senhora do Rosário, em Praça Pública, na Sede do Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 08/10/19 - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018 - Bahia Locações e Serviços Ltda-EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/10/19 - Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 Resposta à Pedido de esclarecimentos ao Edital de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme Calendário Oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/10/19 - Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019 - Convocamos a Unibrasil Saude- Cooperativa de Trabalho dos profissionais de saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/10/19 - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 580/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água do deposito central de produtos alimentícios (merenda escolar), pertencente a Rede Municipal de Ensino, do Município de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/10/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 031/2019 ? Concorrência Pública Nº 001/2019 Termo de Contrato Concessão de Uso Nº 001/2019 - Contratada: (Transportes Dattoli Ltda-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/10/19 - Convocação Para Sessão Pública de Licitação Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/10/19 - Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/10/19 - Decreto Nº 3.565 de 01 de Outubro de 2019 - Designa leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/10/19 - Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 544/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/10/19 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 01/10/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/10/19 - Resumo do Termo de Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Novembro 2019

    » 29/11/19 - Decreto Nº 3.651 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.652 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.653 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.654 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.655 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.656 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.657 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.658 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.659 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.660 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.661 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.663 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.664 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.665 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.666 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.667 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.668 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.669 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.670 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.671 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.673 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.674 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.675 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.676 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.677 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.678 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.679 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.680 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.681 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.682 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.683 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.684 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.685 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.686 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.687 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.688 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.689 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.690 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.691 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.693 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.694 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.695 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.696 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.697 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.698 de 29 de novembro de 2019. Decreto Nº 3.699 de 29 de novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/11/19 - Decreto Nº 3.650 de 29 de Novembro de 2019 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC disposto na Lei Complementar nº 574, de 02 de setembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/11/19 - Portaria N° 01 de 26 de Novembro de 2019 - Suspensão temporária de novas obras de engenharia e arquitetura e demais intervenções estruturais em imóveis particulares no distrito de Morro de São Paulo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/11/19 - Decreto Nº 3.650 de 29 de Novembro de 2019 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC disposto na Lei Complementar nº 574, de 02 de setembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/11/19 - Portaria N° 01 de 26 de Novembro de 2019 - Suspensão temporária de novas obras de engenharia e arquitetura e demais intervenções estruturais em imóveis particulares no distrito de Morro de São Paulo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/11/19 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 026/2019 Edital de Licitação Nº 110/2019 - Marco Antônio Souza Passos - ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/11/19 - Homologação Edital de Licitação nº 110/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Processo Administrativo nº 650/2019 - Marco Antônio Souza Passos-ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/11/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)
    » 28/11/19 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/11/19 - Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016 Tomada de Preços nº 006/2016 Processo Administrativo nº 568/2016 - T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/11/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-ME ? Mercadinho Lua.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/11/19 - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 687/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 ? Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/11/19 - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/11/19 - Resultado Julgamento Documentos para Habilitação Tomada de Preços Nº 006/2019 Edital de Licitação Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do povoado de galeão, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 25/11/19 - Edital de Licitação nº 082/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 Processo Administrativo nº 487/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no povoado de São Sebastião (cova da onça), arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 25/11/19 - Decreto Nº 3.641 de 20 de Novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cairu, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/11/19 - Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 650/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/11/19 - Edital de Convocação Nº. 52, de 22 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/11/19 - Edital Nº 03/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/11/19 - Adequação ao Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/11/19 - Edital de Licitação nº 110/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Processo Administrativo nº 650/2019 - Resposta à Pedido de esclarecimentos ao Edital de Licitação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/11/19 - Portaria n.º 68 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2019 e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/11/19 - Edital de Convocação Nº. 51, de 18 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/11/19 - Edital de Convocação Nº 50, de 18 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/11/19 - Portaria Nº 60 de 13 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do objeto do Termo de Concessão de Uso nº 001/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/11/19 - Portaria de Matrícula 001/2020 - Ficam regulamentadas por esta Portaria, as normas, procedimentos e cronograma atinentes à renovação de matrícula, matrícula de estudantes oriundos das Redes Municipais, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental de 09 anos e da Educação de Jovens e Adultos das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal da Educação do Município de Cairu.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/11/19 - Edital de Intimação/Notificação nº 01/2019 - George de Souza Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/11/19 - Edital de Intimação/Notificação nº 02/2019 - Sidarta dos Prazeres Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/11/19 - Decreto Nº 3.627 de 11 de Novembro 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cairu e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/11/19 - Relatório Anual de Monitoramento do PME ? Cairu Plano Municipal de Educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/11/19 - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Apresentados Pela Construtora Invicta da Prefeitura Municipal de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/11/19 - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 492/2019 ? Pregão Presencial Nº 021/2019. Termo de Contrato Nº 070/2019. (DIXAM Comercio E Serviços LTDA ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/11/19 - Decreto nº 3.623 de 05 de Novembro de 2019 - Designa Joilson Dias Pereira e Luiz Alberto dos Santos Júnior para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/11/19 - Edital nº 003/2019, da 2ª Vara Criminal, desta Comarca, que trata da realização da prova para o credenciamento dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente e convocação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/11/19 - Decreto nº 3.621 de 05 de Novembro de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.620 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/11/19 - Decreto nº 3.622, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do Ano de 2019, elaboração da prestação de contas anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/11/19 - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/11/19 - Edital Nº 003/2019 - Audiência Pública, na Câmara Municipal de Cairu.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/11/19 - Edital de Licitação Nº 084/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/11/19 - Decreto Nº 3.592 de 21 de Outubro de 2019 - Institui a Sala do Empreendedor no município de Cairu - Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/11/19 - Edital de Convocação Nº. 48, de 01 de novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Dezembro 2019

    » 09/12/19 - Portaria N.º 70 de 28 de Novembro de 2019 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares de servidor professor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/12/19 - Edital Nº 04/2019 - Convocação processo seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/12/19 - Edital de Convocação Nº. 54, de 05 de Dezembro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/12/19 - Portaria N.º 71 de 04 de Dezembro de 2019 - Designar a Servidora Carla Maira Freire Barreto, Para Representar o Município de Cairu Junto a Qualquer Repartição Pública, Com Fins de Regularizar a Documentação, Licenciamento e Emplacamento do Veículo e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/12/19 - - Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.717 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Errata do Decreto nº 3.703/2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Republicação com Correção do Decreto nº 3.703 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.712 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.713 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.714 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.715 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.716 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.707 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.708 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.709 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.710 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.711 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.636 de 20 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.701 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.702 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.704 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Decreto nº 3.706 de 29 de Novembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/12/19 - Certidão (Transcurso Prazo Recursal) do Edital de Licitação nº 082/2019 da Tomada de Preços nº 005/2019 do Processo Administrativo nº 487/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)