Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 30/01/19 - -Extrato do Contrato Nº 028/2019 - AC Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - -Extrato do Contrato Nº 028A/2019 - AC Serviços De Manutenção De Equipamentos Eletrônicos e Comercio Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/19 - Extrato do Contrato 027/2019-D&C Materiais de Construção Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/19 - Extrato do Contrato nº 026/2019 (Contratado: Altair Coutinho de Sousa).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/19 - Extrato do Contrato 025/2019-Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/01/19 - Extrato do Contrato 023/2019-Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/01/19 - Portaria Nº 047/2019 - Atualiza os valores das diárias de viagem criada pela Lei nº 017/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/01/19 - Extrato do Contrato Nº 022/2019 (Contratado: Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 16/01/19 - Portaria Nº 046/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/01/19 - Portaria nº 030/2019- Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/01/19 - Decreto Nº42 de 01 de Novembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício financeiro de 2018.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/01/19 - Decreto Nº001, de 01 de Janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/01/19 - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria ?in loco?, e execução dos serviços contábil, financeira, orçamentária, administrativa e Gestão Pública, SICONF ? Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público, alimentação do Sistema é TCM, do Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM/BA, compreendendo dentre as suas obrigações. (Tv Dourado Contabilidade ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/01/19 - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica para à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso ? Bahia. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 15/01/19 - Extrato do Contrato Nº 001/2019. (Tv Dourado Contabilidade ? Me).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/01/19 - Extrato do Contrato Nº 002/2019. (Lima e Fahel - Advogados Associados).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/19 - Portaria Nº 044/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/01/19 - Portaria Nº 045/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/01/19 - Extrato do Contrato 013/2019-Posto Solon Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/19 - - Extrato do Contrato Nº 003/2018. - Extrato do Contrato Nº 004/2019. - Extrato do Contrato Nº 005/2018. - Extrato do Contrato Nº 006/2019. - Extrato do Contrato Nº 007/2019. - Extrato do Contrato Nº 008/2019. - Extrato do Contrato Nº 009/2019. - Extrato do Contrato Nº 010/2019. - Extrato do Contrato Nº 011/2019. - Extrato do Contrato Nº 012/2019. - Extrato do Contrato Nº 013/2019. - Extrato do Contrato Nº 014/2019. - Extrato do Contrato Nº 015/2019. - Extrato do Contrato Nº 017/2019. - Extrato do Contrato Nº 018/2019. - Extrato do Contrato Nº 019/2019. - Extrato do Contrato Nº 020/2019. - Extrato do Contrato Nº 021/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/01/19 - Extrato da Inexigibilidade Nº 002/2019 Inexigibilidade n° 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 11/01/19 - Extrato do Contrato Nº 002/2019 (Contratado: Lima e Fahel - Advogados Associados).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/01/19 - Portaria Nº 032/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Portaria Nº 033/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Portaria Nº 034/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Portaria Nº 035/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/01/19 - Portaria Nº 036/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - Republicação com Correção-Portaria Nº 028/2019-Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - Republicação com Correção-Portaria Nº 030/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - Republicação com Correção-Portaria Nº 031/2019-?Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - - Portaria Nº 028/2019 - Dispõe sobre designação de servidor para ficar responsável pelas publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Campo Formoso - Portaria Nº 029/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 030/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências - Portaria Nº 031/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - - Parecer Jurídico N° 01/2019 - Sra. Maristela Félix Ferreira Dias
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/01/19 - Republicação com Correção-Portaria Nº 014/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - Portaria Nº 025/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - Portaria Nº 026/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - Portaria Nº 027/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 019/2019 - Constitui a Comissão para Conferência de Caixa e Avaliação de Valores em 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 020/2019 - Constitui a Comissão de Avaliação Imobiliária da Câmara Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 021/2019 - Nomeia o Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 022/2019 - Constitui a Comissão Responsável pelo Inventário dos Bens e Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 023/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 024/2019 - Constitui a Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo, em cumprimento ao disposto no Art. 6º da resolução n° 1311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/01/19 - Portarias da Nº001/2019 até a Nº018/2019
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - Portaria Nº 049/2019 de 27 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/02/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº06/2019-TV Dourado Contabilidade ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/02/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº07/2019-LC Consultoria Contabil Ltda
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 26/02/19 - Minuta do Edital Nº03/2019 Pregão Presencial nº 03/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/19 - Extrato do Contrato Nº038/2019-Ivanilde Vilares Pinto Oliveira
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/02/19 - Edital Nº02/2019 Pregão Presencial nº 02/2019-Objeto:Aquisição de gêneros de filtros, combustível e outros derivados de petróleo para manutenção dos veículos pertencentes e a disposição a esta Casa Legislativa
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/02/19 - Edital Nº01/2019 Pregão Presencial nº 01/2019-Objeto:Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados em radiodifusão para divulgação e transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessão solene, audiências publicas e transmissão do programa jornalístico intitulado como ?Momento Câmara? e informativos da Câmara Municipal e como também outras eventualidades promovidos por essa Casa Legislativa, para o período de março a dezembro de 2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/19 - Edital de Convocação para Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos do Primeiro Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - Extrato do Contrato Nº 0037/2019 (Contratado: Reginaldo da Silva Lima - ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Extrato do Contrato 035/2019-Leandro Souza Lima-Eireli
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Extrato do Contrato Nº 032/2019 (Contratado: G dos Santos Moveis Planejados).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Extrato Do Contrato Nº 034/2019 - Contratado: José Barbosa Leal Filho ? Leal Gás;
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/19 - Extrato do Contrato Nº 033/2019 - Contratado: Rádio Nuporanga 98 FM Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 048/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/19 - Extrato do Contrato Nº029/2019-JNF Lima Locação e Transportes-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/19 - Extrato do Contrato Nº030/2019-STARP Estudio Arte Publicidade Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/19 - Extrato do Contrato Nº031/2019-ALCIOLE Rodrigues da Silva de Campo Formoso-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2019

    » 29/03/19 - -Resultado De Abertura Da Carta Convite Nº 08/2019 - Porcino e Bonfim Advogados Associados.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 28/03/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos profissionais para confecção e impressão de diversos materiais gráficos para atender as necessidades dos Trabalhos da Câmara Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/19 - Extrato do Contrato Nº 049/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/03/19 - Portaria Nº 065/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/03/19 - Portaria Nº 066/2019-Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/03/19 - Extrato do Contrato nº 048/2019 - Abel Dias de Almeida Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/03/19 - Extrato do Contrato Nº047/2019-Marcelo Batista da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/03/19 - Portaria Nº 050/2019 ? Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/03/19 - Portaria Nº 051/2019 ? Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Abril 2019

    » 30/04/19 - Relação de Contratos Realizados Em Abril / 2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/04/19 - - Decreto Legislativo Nº 001/2019 Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Arlivan Gonçalves-Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso ao Sr. Rui Costa dos Santos.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/04/19 - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 23/04/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/04/19 - ? Portaria Nº 071/2019 de 17 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre Expediente no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na Forma a Seguir.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/04/19 - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 16/04/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/04/19 - - Extrato do Contrato Nº 057/2019 Contratado: Altair Coutinho de Sousa
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/04/19 - Extrato do Contrato Nº 057/2019 ? Objeto: Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo strada de placa PJY 6325, que pertence a frota de veículos desta Casa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/04/19 - Extrato do Contrato Nº 055/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019-RC Comercio de Pneus e Peças Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/04/19 - Extrato do Contrato Nº054/2019 Dispensa nº 042/2019-Antonio Santos Fonseca
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/04/19 - - Ato da Mesa Nº 001/2019 De 09 de abril de 2019 - Suspende a sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - Extrato do Contrato nº 052/2019 - Adriana Almeida Borges Macedo de Poços.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - - Extrato do Contrato Nº 051/2019 Contratado: Freita Melo Publicidade e Comunicação Ltda - Extrato do Contrato Nº 056/2019 Contratado: GPARR - Gráfica e Serviços Ltda - ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 09/2019 - Contratação de Empresa Com os Serviços Técnicos Profissionais Para Confecção e Impressão de Diversos Materiais Gráficos Para Manutenção dos Trabalhos Rotineiros da Câmara Municipal de Vereadores.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/04/19 - Ordem do Dia 7ª Sessão Ordinária-1º Período Legislativo do dia 09/04/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/04/19 - Portaria Nº 069/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/04/19 - Portaria Nº 070/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/19 - Relação de Contratos realizados em março/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/04/19 - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos, devido algumas alterações no quadro orçamentário desta Casa Legislativa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/04/19 - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019-Documentação de receita e despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e do Instituto de Previdência Municipal Campo Formoso - IPCF, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, disponíveis por meio eletrônico no portal e-TCM, pelo período de 01/04/2019 a 01/06/2019, referentes ao exercício de 2017, conforme Art. 9º, § 4º, da Resolução TCM-BA n.º 1340/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - Portaria Nº 067/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/04/19 - Portaria Nº 068/2019-Designa funcionário para auxiliar acesso às contas da Câmara Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/04/19 - Extrato do Contrato Nº050/2019-Porcino e Bonfim Advogados Associados - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 013/2019 - ST ? Consultoria EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 30/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 21/05/19 - Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária1º Período Legislativo do dia 21/05/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/05/19 - Extrato do Contrato Nº 064/2019 - José Adilson Vieira da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - Extrato do Contrato Nº 062/2019 - Altair Coutinho de Sousa
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/05/19 - Extrato do Contrato Nº 063/2019 - Nordeste Auto Peças e Acessorios Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/05/19 - Decreto Legislativo Nº 02/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Campo Formoso a Srª. Luciana Figueredo Amaral Ribeiro.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/05/19 - Portaria Nº 73/2019 de 07 de maio de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar a (in)constitucionalidade da Lei Municipal nº 097/89, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/05/19 - Resolução Nº 01/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial, para apuração das responsabilidades e compromissos das empresas vinculadas aos parques eólicos do Município de Campo Formoso, em operação ou em fase de implantação.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 03/05/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 10/2019 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho - Eireli
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 03/05/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 11/2019 - Delma Suely Guimarães Reis Carvalho - ME
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 03/05/19 - Resultado de Abertura da Carta Convite Nº 12/2019 - VS - Serviços
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 03/05/19 - Portaria Nº 072/2019 de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Junho 2019

    » 28/06/19 - Portaria Nº 077/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/06/19 - Portaria Nº 078/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/06/19 - Relação de Contratos Realizados Em Junho/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/06/19 - Portaria Nº 076/2019 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre expediente no âmbito da Câmara de vereadores do município de Campo Formoso-BA, na forma a seguir indicada.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/06/19 - Decreto Financeiro Nº 02 de 02 de Maio de 2019 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa para o exercício financeiro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/06/19 - Portaria Nº 074/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/06/19 - - Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária 1º Período Legislativo do dia 04/06/2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/06/19 - Extrato do Contrato Nº 068/2019 - Contratado: ST ? Consultoria Eireli
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/06/19 - Extrato do Contrato Nº 069/2019 - Contratado: Project Consultoria Ltda - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/06/19 - Extrato do Contrato Nº 070/2019 - Contratado: Luciano Giovanni Canessa - Me
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Portaria Nº 088/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/07/19 - Relação de contratos realizados em julho/2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/07/19 - Extrato do Contrato Nº 072/2019 - Contratado: (Graziene da Silva Souza Comercio de Bebidas).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/07/19 - Extrato do Contrato Nº 073/2019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros, Gerais).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/07/19 - Portaria Nº 79/2019 de 19 de julho de 2019 - Determina a abertura de Processo Administrativo para apurar suposto recebimento irregular de pensão por morte da beneficiária Sra. Edite Soares Lopes, com fulcro na Lei Municipal nº 097/89, que dispõe sobre a criação de uma pensão mensal e vitalícia para as viúvas dos Vereadores do Município de Campo Formoso falecidos no exercício do mandato, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Agosto 2019

    » 30/08/19 - Contrato 074/2019 Dispensa 056/2019 - Wagner Ribeiro Alves.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/08/19 - Contrato 075/2019 Dispensa 057/2019 - Altair Coutinho de Souza - ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/08/19 - Contrato 076/2019 Dispensa 058/2019 - Adenilton Vieira da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/08/19 - Ordem do Dia 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 27/08/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/08/19 - Extrato do Contrato Nº 076/2019 - Adenilton Vieira da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/08/19 - Ordem do Dia 3ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 20/08/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/08/19 - Extrato do Contrato Nº 074/2019 - Wagner Ribeiro Alves.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/08/19 - Extrato Do Contrato Nº 075/2019- Dispensa Nº 057/2019 - Contratação para o fornecimento de peças e acessórios utilização na manutenção do veículo Strada Adventure de placa OKX 1088, que pertence a frota de veículos desta Casa.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/08/19 - Portaria Nº 090/2019 - Exonerado, Fernando Borges Miranda, do cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/08/19 - Portaria Nº 091/2018 - Nomeada, Roziney de Araújo Santos Oliveira para o cargo em comissão de livre provimento, Assessor Parlamentar I, simbologia CPC V, previsto na Lei nº 22/2012.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Portaria Nº 089/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Setembro 2019

    » 30/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 27/09/19 - Relação de Contratos Realizados Em Setembro/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/09/19 - Lei Nº 027/2019, de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Extintores nas Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 17/09/19 - Portaria Nº 098/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Por Motivo de Doença, na Forma Que Indica.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/09/19 - Despacho do Parecer Jurídico N° 08/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/09/19 - Ata de Reunião Julgamento de Contas do Poder Executivo Processo Político-Administrativo PPA 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/09/19 - Despacho solicitação de retirada do Projeto de Lei sob n° 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/09/19 - Projeto de Lei nº. 011/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a Associação dos moradores do povoado de Salitre dos Cruz, Município de Campo Formoso Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 04/09/19 - Parecer sobre os Empreendimentos Eólicos
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/09/19 - Portaria nº 095/2019 - Dispõe sobre nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/09/19 - Portaria Nº 094/2019 - Dispõe sobre exoneração de Servidor da Câmara Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Outubro 2019

    » 25/10/19 - Portaria Nº 107/2019 de 25 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscal de Contratos, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/10/19 - Ordem do Dia 10ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 29/10/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/10/19 - Extrato do Contrato Nº 081/2019 - Altair Coutinho de Souza.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/10/19 - Extrato do Contrato Nº 082/2019 - José Adilson Vieira da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/10/19 - Extrato do Contrato Nº 083/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/10/19 - Extrato do Contrato Nº 084/2019 - RC Comercio de Pneus e Peças Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/10/19 - Extrato do Contrato Nº 085/2019 - Nilton Cesar Jesus de Souza.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/10/19 - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 15/10/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/10/19 - Ordem do Dia 8ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 08/10/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/10/19 - Termo de Juramento e Posse 1° Suplente de Vereador - José Nilton Carvalho Gomes.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/10/19 - Decreto Legislativo Nº 06/2019 - Declara extinção de mandato e vacância do cargo de Vereador e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Novembro 2019

    » 27/11/19 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/11/19 - Ordem do Dia 13ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 26/11/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/11/19 - Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 19/11/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/11/19 - Ordem do Dia 10ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 05/11/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Dezembro 2019

    » 11/12/19 - Projeto de Lei Nº 016/2019 de 05 de dezembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Formoso para a, Paroquia de Campo Formoso, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/12/19 - Projeto de Lei Nº 019/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 016/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Formoso, criando novo cargo, de provimento comissionado, com respectivas funções, adotando outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/12/19 - Decreto Legislativo Nº. 07/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/12/19 - Decreto Legislativo Nº 08/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Formoso, ao Sr. Fábio de Brito Batista e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/12/19 - Ordem do Dia 15ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo do dia 10/12/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/12/19 - Edital de Convocação Para Sessão Extraordinária.
       Licitações, avisos e editais (Outros)