Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2019

    » 30/01/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa sob Nº. 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/01/19 - Processo Administrativo Nº: 001/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 Extrato do Contrato de N.º 003/2019 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 30/01/19 - ? - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 29/01/19 - Extrato do Contrato de Nº009/2019-JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda ? EPP
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 29/01/19 - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001DV/2019 Contrato nº 001/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/01/19 - - Extrato do Contrato de Nº. 004/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo: 021/2018 Contratada: MUTTI Contabilidade Eireli
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/01/19 - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves ? Empresa: (JME Comércio de Combustiveis Midinha Ltda-ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações a serem transmitida ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA/TCM-BA, bem como assessoria e consultoria patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Castro Alves - Empresa: (JGS Consultoria e Sistema-Eireli).
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 14/01/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 003/2019 Dispensa de Licitação DV 002/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli - ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/01/19 - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentaria e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, com serviços de Implantação, Conversão de Dados e Treinamento de pessoal para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/01/19 - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº001/2019-MUTTI Contabilidade EIRELI
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 09/01/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2019- PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/19 - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Aviso Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/01/19 - Aviso Pregão Presencial Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo passeio para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/01/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001DV/2019-Instituto Municipal de Administração Pública
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 02/01/19 - Portaria Nº20/2018, de 31 de Dezembro de 2018-Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/01/19 - Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora 2019 a 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2019

    » 27/02/19 - Portaria Nº 11/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/02/19 - Portaria Nº 012/2019 de fevereiro de 2019 ? Abre crédito adicional remanejamento e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/02/19 - Extrato do Contrato n.º 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 008DV/2019. Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 009DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet de banda larga com velocidade de 06 MB, convencional através de cabo de rede em comodato, de sorte a aprimorar o andamento das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/02/19 - Errata do Extrato do Contrato de Nº012/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 008/2019-Sr. Rogerio Couto de Araújo
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/02/19 - Extrato do Contrato de N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/19 - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, organização, digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos da Câmara Municipal de Castro Alves e envio dos arquivos ao e-TCM.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/02/19 - - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 Contratado: Gerson Santos Pinto & Cia Ltda
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/02/19 - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 (Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda-ME)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/19 - Extrato do Contrato de Nº010/2019-Josemeire Dias da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/02/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006DV/2019-Ailton do Carmo da Silva
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/02/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 005/2019-Andrade Consultoria Contàbil Ltda-ME
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004DV/2019-C.A.S.T.R.O.-Indústria Gráfica Ltda-ME
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Março 2019

    » 29/03/19 - -Portaria Nº 013/2019 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/03/19 - -Edital Nº 01/2019 ? Por em disponibilidade pública para o conhecimento das pessoas interessadas e o público em geral, a Prestação de Contas anual da Prefeitura e da Câmara Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/03/19 - -Portaria Nº 012/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/03/19 - Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2019 - Deise Santos Ferreira.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 010/2019 Processo Administrativo nº 011/2019-Deise Santos Ferreira
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/03/19 - Termo de Ratificação Dispensa sob nº. 011/2019-AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/03/19 - Extrato do Contrato Nº016/2019 Dispensa de Licitação nº 009DV/2019-Valença Internet Ltda-ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Abril 2019

    » 17/04/19 - Extrato do Contrato N.º 019/2019 - Contratada: Project Consultoria Eireli
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/04/19 - Extrato do Contrato N.º 020/2019 - Contratada: Robenilson Gonçalves da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/04/19 - Extrato do Contrato N.º 021/2019 - Contratada: Leandro Alves Abreu dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/04/19 - Edital de Publicação 01/2019 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 02 de abril de 2019 até 02 de junho de 2019, as Contas da Prefeitura e Câmara, relativo ao Exercício de 2018 e da outras Providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/04/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº013 DV/2019-Robenilson Gonçalves da Silva
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/04/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº014 DV/2019-Leandro Alves Abreu dos Santos
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Maio 2019

    » 24/05/19 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/05/19 - Termo de Anulação Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014 DV / 2019
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/05/19 - Portaria Nº 016/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Julho 2019

    » 29/07/19 - - Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Agosto 2019

    » 02/08/19 - Portaria n° 017/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de detalhamento de despesa QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Setembro 2019

    » 27/09/19 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (4º Bimestre)
    » 27/09/19 - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)


  Novembro 2019

    » 19/11/19 - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)