Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2018

    » 31/01/18 - Instrução Normativa CI Nº 001/2018 - Normatiza e Regulamenta o Fluxo Operacional dos Processos Administrativos de Contratação e de Pagamentos e dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/18 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/18 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 25/01/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011S/2017 - Empresa: Age Serviços de Saude Eireli- Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/01/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 009S/2017 - Empresa Centro de Saude da Mulher Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/01/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 156/2017 - Contratada: Luciano Scher Fernandes.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/01/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 - Empresa: Super Posto Coaraci Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/01/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 041/2016 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) e Lubrificantes, para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 102/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 028/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 100/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 026/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 099/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 025/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 097/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 023/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 038/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 020/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 036/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 018/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 034/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 016/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 031/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 013/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 020/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 006/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 026/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 009/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - - Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório 016/2017 Modalidade Pregão Licitação N° 002/2017
       Outros (Atas)
    » 17/01/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2017 - Processo Administrativo Nº 018/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível e lubrificantes para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Coaraci ? BA. (Contratado (A): Posto Jocel ? Comercio de Combustível Ltda ? EPP.).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/01/18 - - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 Empresa: Maria das Graças Saturnino dos Santos - ME - (Grapiúna Consultoria e Assessoria em Licitações)
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/18 - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 003/2018 Contratada: Maria das Graças Saturnino dos Santos - ME - (Grapiúna Consultoria e Assessoria em Licitações)
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/18 - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 Contratado (a): Maria das Graças Saturnino dos Santos - ME - (Grapiúna Consultoria e Assessoria em Licitações)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/01/18 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens, para Agenciamento Vendas, Marcação e Remarcação de Passagens Aéreas, para Atendimento aos Servidores, Agentes Políticos, Assessores e Consultores, no Exercício de Suas Funções e Atividades Institucionais, Além do Atendimento de Programas Sociais Mediante Solicitação das Secretarias de Assistência Social e Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/01/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº: 001/2018 da Tomada de Preços Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação a paralelepípedos e sinalização vertical nas ruas dos bairros: Joia do Almada e Jardim Cajueiro, no município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/01/18 - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo nº145/2017 Vinculado ao Pregão Presencial nº032/2017.(ELDORADO Empreendimento e Serviços Eirelli ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/01/18 - Decreto Nº 7033 de 05 de janeiro de 2018 - Exonera Adm Central de ABASTEC e Feira Livre, FC4 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/01/18 - Decreto Nº 7034 de 05 de janeiro de 2018 - Nomeia Cargo de Adm Central de ABASTEC e Feira Livre FC4 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/01/18 - Portaria Nº 118 de 27 de dezembro de 2017- Concede a Pedido Licença para Interesse Particular (sem) vencimento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/18 - Lei Nº1167 de 21 de Dezembro de 2017-Altera a Lei nº 836, de 30 de julho de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 04/01/18 - Portaria Nº 002 de 19 de Janeiro de 2018 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação, composta dos membros relacionados no anexo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/18 - Portaria Nº 003 de 19 de Janeiro de 2018 - Fica nomeado o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para julgamento e acompanhamento, respectivamente, dos processos de licitação realizados sob a modalidade do Pregão no Município de Coaraci, da forma que é descrito no anexo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/18 - Portaria N° 004 de 19 de Janeiro de 2018 - Designar e constituir uma Comissão que objetiva a Avaliação de Imóveis para fins de Locação, constituída pelos servidores descritos no anexo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/18 - Resoluções do CME da Prefeitura Municipal de Coaraci-Bahia.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 04/01/18 - Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Coaraci-Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/01/18 - Lei Nº 1164 de 14 de Dezembro de 2017 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 03/01/18 - Decreto 7027 de 29 de dezembro de 2017 - Exoneração a pedido do servidor do município de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/18 - Decreto Nº 7028 de 29 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Regulamento tem por objetivo definir características, condições, normas e competências para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços no Município de Coaraci - BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/18 - Portaria Nº 117 de 29 de dezembro de 2017 - Prorroga a pedido licença para interesse particular (sem) vencimento e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/18 - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº004/2017.(TOPO Engenharia e Instalações Ltda ME).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/01/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 042/2017 vinculado à Tomada de Preço Nº 001/2017 - Contratada: Tripe Comunicação Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2018

    » 28/02/18 - Edital de Divulgação da Lista de Inscritos Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/02/18 - Portaria 012, de 23 de Fevereiro de 2018 - Informa os Responsáveis pela Movimentação Financeira das Contas do Município de Coaraci e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/02/18 - Errata foi Publicado o Edital Municipal Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/02/18 - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2018 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de saúde, para atendimento na Rede Municipal de Saúde de Coaraci: Hospital, Centro de Saúde Ângelo Brito, Centro de Saúde da Mulher, CAPS e PSFS, pertencentes a este município.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 22/02/18 - Chamamento Público Nº 01/2018 Processo Administrativo Nº 050/2018 - Torna Público a realização de Credenciamento de Pessoa Jurídica e Físicas da área de Saúde para atender as necessidades do Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/02/18 - Decreto Nº 7044 de 16 de Fevereiro de 2018 - Fica criada no âmbito da Administração Pública Municipal uma Comissão, denominada: Comissão de Processo Seletivo Simplificado, composta por servidores municipais, representantes de órgãos da Administração Centralizada, conforme indicados no anexo.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/02/18 - Decreto Nº 7043 de 15 de Fevereiro de 2018 - Declara Luto Oficial e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/02/18 - Decreto Nº 0007019/2017, 06 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.930.002,00 (quatro milhões novecentos e trinta mil dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Decretos suplementares)
    » 15/02/18 - Instrução Normativa CI nº 001/2018 - Normatiza e regulamenta o fluxo operacional dos processos administrativos de contratação e de pagamentos e dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/02/18 - Termo de Transmissão de Posse do Cargo do Vice-Prefeito ao Titular do Cargo.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/02/18 - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 164/2017 (Empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 02/02/18 - - Portaria Nº 05 de 31 de janeiro de 2018 - Concede à servidora Nubia Lima Nogueira, lotada na Secretaria de Saúde, 180 dias (cento e oitenta) de Licença Gestação, que será gozada com efeito retroativo de 03 de Janeiro de 2018 a 03 de Julho de 2018. - Portaria Nº. 06 de 31 de janeiro de 2018 - Concede a pedido licença para interesse particular (sem) vencimento e dá outras providências - Portaria Nº. 07 de 01 de fevereiro de 2018 - Concede a pedido licença para interesse particular (sem) vencimento e dá outras providências - Portaria Nº. 08 de 01 de fevereiro de 2018 - Concede a pedido licença para interesse particular (sem) vencimento e dá outras providências - Portaria Nº. 09 de 01 de fevereiro de 2018 - Designa o Conselheiro Tutelar, para representante legal da Prefeitura de Coaraci E dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/02/18 - - Decreto 7038 de 31 de janeiro de 2018 - Exonerar a pedido, os seguintes servidores municipais do Cargo abaixo, conforme Decreto 6887 de 03 de Maio de 2017, retornando assim a sua função de origem. - Decreto 7039 de 31 de janeiro de 2018 - Nomear o(a) senhor(a)es abaixo descriminados aos seus respectivos Cargos e Funções em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 976 de 06 de outubro de 2009.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/02/18 - Decreto Nº 7029 de 02 de Janeiro de 2018 - A Programação da Execução Orçamentária e Financeira, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade do Município, para cada exercício financeiro, será estabelecida até 30 (trinta) dias após a publicação dos orçamentos, mediante o que é descrito no anexo.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Março 2018

    » 29/03/18 - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 29/03/18 - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 29/03/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender às necessidades da Secretaria de Bem Estar Social do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/03/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2018 - Processo Administrativo Nº 065/2018 ? Tower Tech Informática LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/18 - Decreto Nº 0006885/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 374.961,44 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/03/18 - Decreto Nº 0007032/2018, 02 de janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/03/18 - Decreto Nº 0007040/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 441.306,39 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e seis reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/03/18 - Ratificação do Ato de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2018 - Tower Tech Informática LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/18 - Contrato Administrativo Nº 065/2015 - Dispensa de Licitação Nº 017/2018 - Tower Tech Informática LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/03/18 - Aviso de Licitação Chamamento Publico nº002/2018-Objeto:Fins de recebimento dos Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE Nº 026 de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução nº 04 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/93.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/03/18 - Edital de Convocação Nº 001/2018 Seleção Simplificada Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, programa bolsa família, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e programa primeira infância no SUAS/criança feliz.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/03/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/03/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/18 - Extrato de Contrato Administrativo Tomada de Preços Nº 005/2017 Contrato Administrativo Nº 072/2018 - Contratado (a): (Saneando ? Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 21/03/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 004/2018 Contrato Administrativo Nº 073/2018 - Contratado (a): (Mundial Pneus Itaberá-Eireli ? EPP).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 21/03/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 005/2018 Contrato Administrativo Nº 074/2018 - Contratado (a): (Brione Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 21/03/18 - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº 007/2018 Processo Administrativo nº 052/2018 - Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/18 - Errata - Extrato de Contrato Administrativo - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Contratado (a): Carlos Atila Oliveira de Andrade ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/03/18 - Decreto 7051 de 16 de março de 2018 - Exonera secretario de obras e viação do Município de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/03/18 - Decreto 7052 de 16 de março de 2018 - Nomeia cargo e função em comissão da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/03/18 - Decreto Nº 7053 de 16 de março de 2018 - Nomeia: secretario de obras e viação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/03/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às Necessidades das Diversas Secretarias deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/03/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às Necessidades das Diversas Secretarias deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/03/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo de Quatro Rodas, para Atender às Necessidades referentes às Atividades realizadas pela Secretaria de Bem estar Social do Município de Coaraci, Programa Bolsa Família.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/03/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo de Quatro Rodas, para atender às Necessidades referentes às Atividades realizadas pela Secretaria de Bem Estar Social do Município de Coaraci, Programa Bolsa Família.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/03/18 - Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 005/2017 (Empresa: Saneando - Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda)
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 15/03/18 - Portaria Nº 016 de 01 de Março de 2018 - Concede Férias Coletivas, aos Profissionais do Magistério Público do Município de Coaraci.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/18 - Portaria Nº. 18 de 13 de Março de 2018 - Concede a Pedido Licença para Interesse Particular (SEM) vencimento e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/03/18 - Errata - Decreto nº 7048 de 12 de Março de 2018 ? Dispõe: Sobre a redução do subsídio de prefeito, no Diário Oficial do Município de Coaraci/BA, Ano X, na Edição nº 1831, de 12 de Março de 2018.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/03/18 - Errata - Edital Municipal Nº 002, de 14 de março de 2018, do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de Assistencia Social nos serviços de convivência e fortalecimento de vinculos,Programa Bolsa Familia, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e programa primeira infância no suas/criança feliz, no diário oficial do município de Coaraci/BA, ano X, na edição Nº 1835, de 14 de março de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/03/18 - Decreto 7050 de 14 de março de 2018 - Dispõe sobre o Funcionamento da Creche Municipal Maria do Carmo Orrico Duarte na Rede Municipal de Educação e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/03/18 - Edital de Divulgação da Lista de Aprovados na Seleção Simplificada Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/03/18 - Homologação e Adjudicação ? Tomada de Preço Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 164/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Coaraci
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 13/03/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2018 ? Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/03/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 023/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2017 (Contratado (a): FRMO Empreendimentos e Representações Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº006/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar em atendimento às necessidades da secretaria de educação do município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/03/18 - Decreto Nº 7048 de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre a redução do subsídio de Prefeito, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/03/18 - Edital de Divulgação da Lista Final de Classificados e Locais das Entrevista Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/03/18 - Processo Seletivo Simplificado Nº002/2018 Edital de Divulgação da Lista de Classificados para Entrevista.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/03/18 - Ratificação do Ato de Dispensa Licitação Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e entrega das publicações dos diários oficiais de vários tribunais do território brasileiro, com vistas a identificar processos nos quais o Município de Coaraci demanda e é demandado, possibilitando assim o cumprimento dos prazos processuais, bem como cientificando o ente público dos atos oficiais e andamento dos processos que faz parte. Contratado: (Fabio Lamarca Barreto).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/03/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2018. Contratado: (Fabio Lamarca Barreto).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/03/18 - Contrato Administrativo Nº 037/2018. Contratado: (Fabio Lamarca Barreto).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/03/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº004/2018-Objeto:Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender às necessidades das diversas secretaria deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/03/18 - -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº005/2018-Objeto:Aquisição de veículo automotivo de quatro rodas, para atender às necessidades referentes às atividades realizadas pela secretaria de bem estar social do município de Coaraci, programa bolsa família.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/03/18 - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Tomada de Preços nº005/2017.(SANEANDO-Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/03/18 - Decisão Definitiva - Julgamento de Recursos - Tomada de Preços nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Abril 2018

    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 054/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Marcio Benilton da Silva Medeiros).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 055/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Carlos Eduardo Bispo dos Santos).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 056/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): FJ Pinheiro Servicos Medicos Eireli-ME)
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 057/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Bruno Rafael Figueiredo Foeppel Cardoso)
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº. 012/2018 (Empresa: Grisi Sociedade Individual de Advocacia)
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018 Processo Administrativo nº 079/2018 (Contratada (o): Grisi sociedade Individual de Advocacia).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 085/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018 (Contratada (o): Grisi sociedade Individual de Advocacia).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 050/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Thayane Mara Reis da Encarnação)
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 051/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Centro de Saude da Mulher Ltda - ME).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 052/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Paulo Correia Araujo)
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº 053/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Maried Sampaio Rosa Lima).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/04/18 - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2018 - Empresa: Antonio Fernandes de Jesus.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Contratado: Antonio Fernandes de Jesus
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 087/2018 - Contratado: Antonio Fernandes de Jesus.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/04/18 - Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2018 - Empresa: Ednaldo Sérgio Maia da Silva - Me.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Ednaldo Sérgio Maia da Silva - Me.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 086/2018 - Contratado: Ednaldo Sérgio Maia da Silva - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/04/18 - Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2018 - Empresa: Cacau com Leite Produções Artística Ltda - Me.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/04/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 - Contratado: Cacau Com Leite Produções Artisticas Ltda - Me.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/04/18 - Decreto 7060 de 02 de abril de 2018 - Nomeia cargos e funções em comissão da secretaria municipal de eduacação e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Decreto 7061 de 02 de abril de 2018 - Nomeia cargos e funções em comissão da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Decreto 7066 de 25 de abril de 2018 - Nomeia cargos e funções em comissão da secretaria municipal de eduacação e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Decreto 7067 de 25 de abril de 2018 - Exonera dos cargos e funções comissionadas do município de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Decreto 7068 de 25 de abril de 2018 - Nomeia:técnico de programas especiais fc-v e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Decreto 7069 de 25 de abril de 2018 - Exonera do cargo agente de desenvolvimentoe dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Decreto 7070 de 25 de abril de 2018 - Nomeia cargo e função em comissão da secretaria municipal de administração e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/18 - Portaria 25 de 25 de abril de 2018 - Instaura processo administrativo com vistas a apurar a legalidade e estabilidade constitucional de servidores municipais e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/04/18 - - Resolução Nº 01/2018 de 25 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2018, do referido Conselho. - Resolução Nº 02/2018 de 25 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2017 - Cofinanciamento Estadual. - Resolução Nº 03/2017 de 25 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Programas e Serviços Socioassistenciais. - Resolução Nº 04/2018 de 14 de março de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2018 -
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 17/04/18 - Lei Nº 1170 de 10 de abril de 2018 - Institui o Conselho Municipal de Cultura de Coaraci, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 16/04/18 - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº009/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública com fornecimento de material no município de Coaraci, fica suspenso temporareamente.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/04/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias para atender às Necessidades da Secretaria de Bem estar Social do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública com fornecimento de material no Municipio de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2018 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios tipo: pães e carnes (bovina, frango), destinados à merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/04/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias para atender às Necessidades da Secretaria de bem estar Social do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/04/18 - Lei Nº 1169 de 10 de abril de 2018 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura no âmbito do Município de Coaraci, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 11/04/18 - Portaria Nº 021, de 11 de abril de 2018 - Institui a Comissão Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/04/18 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 040/2015 vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2015 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/04/18 - Lei Nº1168 de 03 de abril de 2018-Autoriza a concessão de redução da alíquota de ISS e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 03/04/18 - Decreto 7058 de 02 de abril de 2018 - Exonera dos cargos e funções comissionadas do município de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/04/18 - Decreto 7059 de 02 de abril de 2018 - Nomeia cargos e funções em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Maio 2018

    » 30/05/18 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 30/05/18 - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 30/05/18 - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 30/05/18 - Aviso de Resultado de Licitação Chamada Publica Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº: 077/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas,em atendimento a diversas secretarias.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 29/05/18 - Republicação Ratificação de Dispensa Nº 046/2018 (Empresa: Topo Engenharia e Instalações Ltda)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/05/18 - Decreto 7077 de 28 de maio de 2018-Fica declarada Situação de Emergência no âmbito do território do Município de Coaraci em razão do desabastecimento de produtos, bens e serviços necessários para prestação de serviços públicos de natureza essencial.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/05/18 - Decreto 7074 de 17 de Maio de 2018 - Exonera a Pedido a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/05/18 - Decreto 7075 de 24 de Maio de 2018 - Nomeia Cargos e Funções em Comissão da Secretaria Municipal de Eduacação e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/05/18 - Decreto Nº 7076 de 28 de Maio de 2018 - Esta Municipalidade Declara Ponto Facultativo a dá Outras Providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/05/18 - Portaria Nº 28 de 17 de Maio de 2018 - Direito a Extensão de Carga Horária de Servidores Públicos Municipais
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/05/18 - Ratificação de Dispensa Nº 046/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da obra do CMEI (centro municipal de educação infantil),do bairro Maria Gabriela, em atendimento à secretaria de educação.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/05/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 090/2018.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 24/05/18 - Contrato Administrativo Nº 109/2018 Dispensa de Licitação Nº 046/2018 - Contratado (a): (Topo Engenharia e Instalações Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/05/18 - Errata de Extrato de Contrato Administrativo nº 041/2018 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciamento Médico (Contratado (a): Clinica Itabunense de Especialidades Medicas Ltda - CIEL). -
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/05/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública com fornecimento de material no municipio de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/05/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 009/2018 ? Empresa: (Construhau Comercial de Construção e Serviços Diversos Ltda-ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/05/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2018 (Empresa Vencedora - lote 2: Frigorífico Coaraci Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/05/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2018 (Empresa Vencedora - lote 2: Frigorífico Coaraci Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/05/18 - 03 Chamada Pública Para Credenciamento Nº 004/2018 - Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/05/18 - Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas para prestação de serviços de transporte escolar.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/05/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2018 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo de quatro rodas, 0 KM tipo ambulância, para atender às necessidades do município de Coaraci - BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/05/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 111/2018 - Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Contratado (a): Pousada da Piedade Ltda ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/05/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº: 068/2018 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel ou pousada na cidade de salvador, com translado, destinados a pacientes que se encontram em tratamento de saúde, com acompanhantes, em atendimento à secretaria de saúde do município de coaraci-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/05/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Empresa: (Pousada da Piedade Ltda ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/05/18 - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, em atendimento as diversas secretarias.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 10/05/18 - Edital Municipal Nº 003, de 10 de maio de 2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/05/18 - Ratificação de Dispensa nº. 042/2018 - Empresa: Insetex Limpeza e Dedetização Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 10/05/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2018 Processo Administrativo Nº 088/2018 - Empresa: INSETEX Limpeza e Dedetização Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 10/05/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 107/2018 - Empresa: Insetex Limpeza e Dedetização Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/05/18 - Edital de Licitação Chamamento Público 003/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas,em atendimento a diversas secretarias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/05/18 - Errata do Decreto nº 7063 de 11 de abril de 20178.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/05/18 - Republicação com Correção do Decreto Nº 7063, de 11 de Abril de 2018 - Altera a estrutura e composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, nomeados por meio de Decreto 6252-A/2013 que dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/05/18 - Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial nº009/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública com fornecimento de material no município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/05/18 - Aviso de Resultado da Chamada Pública Nº 001/2018 - Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de saúde, para realizar plantões na Rede Municipal de Saúde de Coaraci, assim como, prestação de serviços nas USF, centro de saúde Ângelo Brito, centro de saúde da mulher, CAPS e PSFS, e consultas medicas especializadas.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Junho 2018

    » 29/06/18 - Aviso de Licitação Chamamento Público nº005/2018-Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de saúde, para atendimento na rede municipal de saúde de Coaraci: hospital, centro de saúde Ângelo Brito, centro de saúde da mulher, CAPS e PSFS, pertencentes a este município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/06/18 - - Chamamento Público Nº 005/2018 - Processo Administrativo Nº 050/2018 - Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas da Área de Saúde
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/06/18 - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial, nas ruas do Bairro Antônio Leal, Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 26/06/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2018 ? Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: (amalgamador, autoclave horizontal de mesa, compressor odontológico, fotopolimerizador de resinas, aparelho RX, biombo plumbifero, aramario de aço, ar condicionado, lixeira a pedal), para montagem de consultorio odontológico, em atendimento à secretaria de saúde do Município de Coaraci - Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/06/18 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Processo Administrativo Nº 122/2018 ? Objeto: Aquisição de material de consumo para uso em radiologia e uso em laboratório, em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Coaraci - Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/06/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 128/2018 Tomada de Preço Nº 001/2018 - Contratada: Completa Engenharia Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/06/18 - Resolução CME Nº 01/2018 de 21 de Março de 2018 - Autoriza o funcionamento da Creche Maria do Carmo Orrico Duarte no Sistema Municipal de Ensino de Coaraci-Bahia.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 18/06/18 - Resolução CME Nº 02/2018 de 21 de Março de 2018 - Autorização de mudança de nome do Centro Educacional de Coaraci para Colégio Municipal Antônio Ribeiro Santiago.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 18/06/18 - Resolução CME Nº 03/2018 - Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do Sistema Educativo de Coaraci-Ba e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 18/06/18 - Autorizações do Conselho Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coaraci ? Bahia.
       Legislação Municipal (Atas de conselhos municipais)
    » 18/06/18 - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo nº072/2018 Vinculado à Tomada de Preços nº005/2017.(Saneando-Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/06/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 072/2018. Contratada: (Saneando ? Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/06/18 - Decreto Nº 0007056/2018, 02 de abril de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 785.295,71 (setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/06/18 - Decreto Nº 7081 de 04 junho de 2018 - Cargo de assessor técnico, FC-VIIE dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/06/18 - - Decreto Nº 7080 de 04 de Junho de 2018. - Exonera a servidora da secretaria de administração e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/06/18 - Decreto Nº 7082 de 08 de junho de 2018-Declarar ponto facultativo o dia 11 de Junho de 2018, ficando facultada a suspensão ao trabalho nas repartições publicas deste município.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/06/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 012/2018 Processo Administrativo Nº 094/2018 (Contratado (a): Brione Veículos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/06/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo de Quatro rodas, 0 KM TIPO ambulância, para Atender às Necessidades do Município de Coaraci - BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/06/18 - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica, nas ruas do centro de Coaraci, com utilização de asfalto a frio (AAUF); Emulsão RR-2C e CM-30 .
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Julho 2018

    » 30/07/18 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 30/07/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 015/2018 Processo Administrativo Nº 117/2018 Contrato Administrativo Nº 131/2018 - Contratado (a): (Stage Music Comercio, Importação e Exportação Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/07/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 015/2018 Processo Administrativo Nº 117/2018 Contrato Administrativo Nº 133/2018 - Contratado (a): (Solange de Oliveira Costa-ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/07/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, em atendimento à secretaria municipal de educação cultura e lazer do município de Coaraci ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/07/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 018/2018 Contrato Administrativo Nº 127/2018 - Contratado (a): (Cirúrgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 26/07/18 - Aviso Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preços 002/2018 Processo Administrativo Nº 124/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenágem superficial, nas ruas do bairro Antônio Leal, município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 26/07/18 - Plano de Ação do CME Coaraci-BA 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/18 - Decreto Nº 0007078/2018, 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 918.766,68 (novecentos e dezoito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/07/18 - Errata para Retificação de Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº017/2018 Processo Administrativo nº085/2018 Contrato Administrativo nº116/2018.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/07/18 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 056/2018 (Empresa: JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/07/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2018 Processo Administrativo Nº 137/2018 (Contratado: JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/07/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 137/2018 Dispensa de Licitação Nº 056/2018 (Contratado: JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/07/18 - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer do Município de Coaraci ? Ba. Empresas: (Stage Music Comercio, Importação e Exportação Ltda) e (Solange de Oliveira Costa-Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/07/18 - Decreto Nº 0007078/218, 01 de junho de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 898.546,68 (oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/07/18 - Portaria Nº 36 de 13 de Julho de 2018 - Revoga licença para interesse particular (sem) vencimento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/07/18 - Homologação Pregão Presencial nº016/2018-Objeto:Aquisição de equipamentos tipo: (amalgamador, autoclave horizontal de mesa, compressor odontológico, fotopolimerizador de resinas, aparelho rx, biombo plumbifero, armário de aço, ar condicionado, lixeira a pedal), para montagem de consultório odontológico, em atendimento à secretaria de saúde do município de Coaraci ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/07/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Aquisição de material de consumo para uso em radiologia e uso em laboratório, em atendimento à secretaria de saúde do município de Coaraci ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/07/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Aquisição de material esportivo para suprir ás necessidades da diretoria de esportes.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/07/18 - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo nº001/2018 Vinculado a Tomada de Preços nº004/2017-TOPO Engenharia e Instalações Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/07/18 - Aviso de Resultado de Licitação Chamada Publica Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº: 105/2018 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/07/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 118/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos tipo: (amalgamador, autoclave horizontal de mesa, compressor odontológico, fotopolimerizador de resinas, aparelho rx, biombo plumbifero, armario de aço, ar condicionado, lixeira a pedal), para montagem de consultorio odontológico, em atendimento à secretaria de saúde do município de Coaraci ? Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/07/18 - Aviso de Resultado de licitação Pregão Presencial Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 122/2018 - Objeto: Aquisição de material de consumo para uso em radiologia e uso em laboratório, em atendimento à secretaria de saúde do município de Coaraci ? Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/07/18 - Errata Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 071/2017 vinculado ao Pregão Presencial Nº 005/2017.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/07/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº015/2018-Objeto:Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, em atendimento à secretaria municipal de educação cultura e lazer do município de Coaraci ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/07/18 - Decreto 7089 de 04 de Julho de 2018 - Autorização para alterações de atendimento nas escolas municipais e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Agosto 2018

    » 31/08/18 - Aviso de Resultado de Habilitação Tomada de Preços 004/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo, nas ruas de Itamotinga, distrito do município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 31/08/18 - Extrato 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo 035/2018 Vinculado ao Pregão Presencial SRP 028/2017-REDE PMX Empreendimentos Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/08/18 - Extrato 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo 115/2018 Vinculado ao Pregão Presencial SRP 028/2017-Golden Palco Produções Artísticas Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/08/18 - Extrato do Termo de Rescisão Processo Administrativo N. 050A/2017 Dispensa Nº 019A/2017 Contrato Nº 082A/2017 Contratante: Município de Coaraci-BA - Objeto: Locação de imóvel localizado na rua São Lázaro, Nº 1107, bairro Jóia do Almada, Coaraci-Ba, onde funcionará a unidade de saúde da família Jamilly Galvão, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Coaraci-BA - Contratado: Vivaldo Pereira Vilas Boas.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 23/08/18 - Decreto nº 0007087/2018, 03 de julho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.234.055,98 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/08/18 - Aviso de Remarcações de Audiências - instituída através da Portaria nº 15 de fevereiro 2018, comunica que em função da ausência de energia no dia 20 de agosto de 2018 no Prédio da Prefeitura de Coaraci-BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/08/18 - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentos e propostas de preço Pregão Presencial Nº 017/2018 Processo Administrativo Nº 120/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Coaraci-Bahia
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/08/18 - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 Processo Administrativo Nº 120/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Coaraci-Bahia
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/08/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2018 vinculado ao Pregão Presencial Nº 041/2017 - Contratado: Super Posto Coaraci Comércio de Cobustíveis e Lubrificantes LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/08/18 - Decreto 7101 de 13 de Agosto de 2018 - Nomeia cargo e função em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e dá outras Providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/08/18 - Decreto 7102 de 17 de Agosto de 2018 - Nomeia Cargos e Funções em Comissão da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/08/18 - Decreto 7103 de 17 de Agosto de 2018 - Nomeia Cargo e Função em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/08/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2018 Processo Administrativo Nº 134/2018 ? Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para banda marcial em atendimento as necessidades da secretaria de educação do município de Coaraci-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/08/18 - Errata - Extrato do Termo de Rescisão - Chamamento Publico Nº 001/2018 - Processo Administrativo Nº 050/2018 - Inexigibilidade Nº 022/2018 - Contrato Nº 110/2018 - Contratado: Francisco Eleuterio Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 154/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 - Contratada: JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 155/2018 Tomada de Preço Nº 002/2018 - Contratada: Completa Engenharia Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/08/18 - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo, nas ruas de Itamotinga, distrito do município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 09/08/18 - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 020/2018 Processo Administrativo Nº 132/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (computadores, notebooks e impressoras), com reposição de peças, para atender as necessidades do município de Coaraci-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/08/18 - - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 124/2018 Empresa: Completa Engenharia Ltda-ME
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 08/08/18 - - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2018 Empresa: JN Santana de Oliveira Artigos Esportivos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/08/18 - Ratificação Processo Administrativo nº 050/2018 Chamada Publica nº 005/2018. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas da Área de Saúde, para atendimento na rede Municipal de Saúde de Coaraci: Hospital, Centro de Saúde Ângelo Brito, Centro de Saúde da Mulher, CAPS e PSFs, pertencentes a este Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 126E/2018 Chamamento Publico Nº 005/2018 - Credenciamento Médico - Contratado: Eliezer Barreto Farias.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/08/18 - Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2018 Chamada Publica Nº 005/2018 Termo de Inexigibilidade Nº 050/2018 ? Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas da Área de Saúde, para atendimento na rede Municipal de Saúde de Coaraci: Hospital, Centro de Saúde Ângelo Brito, Centro de Saúde da Mulher, CAPS e PSFs, pertencentes a este município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/08/18 - Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2018 Chamada Publica Nº 005/2018 Termo de Inexigibilidade Nº 052/2018 ? Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas da Área de Saúde, para atendimento na rede Municipal de Saúde de Coaraci: Hospital, Centro de Saúde Ângelo Brito, Centro de Saúde da Mulher, CAPS e PSFs, pertencentes a este município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/08/18 - Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2018 Chamada Publica Nº 005/2018 Termo de Inexigibilidade Nº 053/2018 ? Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas da Área de Saúde, para atendimento na rede Municipal de Saúde de Coaraci: Hospital, Centro de Saúde Ângelo Brito, Centro de Saúde da Mulher, CAPS e PSFs, pertencentes a este município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Chamamento Publico Nº 005/2018 - Credenciamento Médico - Contrato Administrativo Nº 126B/2018 - Contratado (a): (Maried Sampaio Rosa Lima).
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 07/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Chamamento Publico Nº 005/2018 - Credenciamento Médico Contrato Administrativo Nº 126C/2018 - Contratado (a): (Jose Antonio de Farias).
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 07/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Chamamento Publico Nº 005/2018 - Credenciamento Médico Contrato Administrativo Nº 126D/2018 - Contratado (a): (Talma Reis Medicina Ltda-ME).
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 07/08/18 - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 051/2018-Clinica Itabunense de Especialidades Medicas Ltda-CIEL.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo nº126A/2018 Chamamento Público 005/2018-Credenciamento Médico-Clinica Itabunense de Especialidades Medicas Ltda-CIEL.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/08/18 - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 049/2018 ? Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas da Área de Saúde, para atendimento na rede Municipal de Saúde de Coaraci: Hospital, Centro de Saúde Ângelo Brito, Centro de Saúde da Mulher, CAPS e PSFs, pertencentes a este Município.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 07/08/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 126/2018 - Contratado (a): Diógenes Carlos Silva Castro.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/08/18 - Decreto Nº 7099 de 06 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal para os fins que indica e, dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/08/18 - Decreto Nº 7095 de 01 de agosto de 2018-Nomear a senhora Edna Maria Marques Farias Gonsalves, para o cargo de Procurador Juridico, Cargo e Função de Provimento em Comissão, Símbolo CC ? 6, da Lei supracitada, com todos os direitos e vantagens atribuídas ao cargo.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/08/18 - Extrato do Termo de Rescisão Contrato nº041/2018 Chamamento Público 001/2018-Clinica Itabunense de Especialidades Medicas Ltda-CIEL.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/08/18 - Errata de Extrato de Termo de Rescisão Inexigibilidades nº008l-2018; 022/2018; 008O/2018, na Edição nº 1963, de 01 de agosto de 2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/08/18 - Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 062/2018 - Contratada: Edna Maria Marques Farias.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Setembro 2018

    » 27/09/18 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (4º Bimestre)
    » 27/09/18 - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 26/09/18 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Edital de Divulgação da Lista Final de Classificados e Locais das Entrevista - Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Básica, Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família ? NASF Tipo I; Saúde da Família; Saúde Bucal; Atenção Hospitalar; Saúde Mental/ CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial e informa que a Publicação da Lista de Aprovados na Seleção Simplificada será divulgada no dia 09/10/2018, no mural da Secretaria Municipal de Saúde e Diário Oficial do Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/09/18 - Errata o Decreto nº 7037 de 17 de Janeiro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/09/18 - Edital Municipal Nº 005 de 25 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/09/18 - Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº. 056/2018 (Contratada: RBS Construtora Locadora e Serviços Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/09/18 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2018 (Contratada: RBS Construtora Locadora e Serviços Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 25/09/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 174/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 056/2018 (Contratada: RBS Construtora Locadora e Serviços Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 20/09/18 - Errata - Edital Municipal Nº 004, de 05 de Setembro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/09/18 - Edital de Divulgação da Lista de Classificados para Entrevista - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/09/18 - Extrato do Termo de Rescisão - Processo Administrativo N. 139/2017 Inexigibilidade Nº 049/2017 Contrato Nº 155/2017 - Contratado: D.S de Oliveira Projetos e Consultoria ME
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 19/09/18 - Ratificação de Dispensa Nº 070/2018 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes para oficinas de dança, artesanato, mùsica, ballet e capoeira, em atendimento às necessidades da Secretaria de Bem Estar Social - Unidade do Cras - Município de Coaraci ? Ba. Empresa: (Art Final Grafica Rápida e Confecção Ltda-Me).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/09/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2018. Empresa: (Art Final Grafica Rápida e Confecção Ltda-Me).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/09/18 - Contrato Administrativo Nº 171/2018. Contratado: (Art Final Grafica Rápida e Confecção Ltda-Me).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/09/18 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 071/2018 - Empresa: FUNDACEM ? Fundação Cesar Montes.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/09/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2018 Processo Administrativo Nº 158/2018 - Contratada (O): Fundacem ? Fundação Cesar Montes.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/09/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 172/2018 - Contratada (O): Fundacem ? Fundação Cesar Montes.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/09/18 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 072/2018 vinculado à Tomada de Preços Nº 005/2017 - Contratada: Saneando ? Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/18 - Ratificação Dispensa de Licitação nº.072/2018-ITAPREL-Itabuna Premoldados Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/09/18 - Extrato de Dispensa de Licitação nº.072/2018-ITAPREL-Itabuna Premoldados Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/09/18 - Errata Decreto nº 7048 de 12 de Março de 2018.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/09/18 - Decreto 7111 de 11 de Setembro de 2018 - Exonera o Servidor da Secretaria de Administração e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/09/18 - Portaria Nº. 42 de 14 de Setembro de 2018 - Instaura Sindicância Investigativa e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/09/18 - Portaria 043 de 14 de Setembro de 2018 - Informa os responsáveis pela Movimentação Financeira das Contas do Municipio de Coaraci e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/09/18 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Edital de Divulgação da Lista Final de Inscrição e de Locais de Prova ? Objeto: Contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de saúde na atenção básica, programa núcleo de apoio a saúde da Família ? NASF Tipo I; saúde da família; saúde bucal; atenção hospitalar; saúde mental/ CAPS I - Centro de atenção psicossocial e informa que a lista de classificados para entrevista serão divulgadas no dia 19/09/2018 no mural da secretaria municipal de saúde e Diário Oficial do Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/09/18 - Republicação-Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Coaraci-Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/09/18 - Edital de Divulgação da Lista de inscritos Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 - Divulga abaixo a lista de inscritos deferidos do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Básica, Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família ? NASF Tipo I; Saúde da Família; Saúde Bucal; Atenção Hospitalar; Saúde Mental/ CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial e informa que a Publicação de Lista Final de Inscrição e Divulgação de Locais de Prova serão divulgadas no dia 14/09/2018 no mural da Secretaria Municipal de Saúde e Diário Oficial do Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/09/18 - Retificação ao Extrato do Termo de Rescisão ao 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo 153/2017.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/09/18 - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº 136/2018 - Empresa Completa Engenharia Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 11/09/18 - Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 138/2018 - Empresa Completa Engenharia Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 06/09/18 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2018 - Empresa: Comercial WENSE Instrumentos Musicais Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/09/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2018 - Empresa Vencedora, Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/09/18 - Extrato de Contrato Administrativo Pregão Presencial Nº 021/2018 Processo Administrativo Nº 134/2018 - Contratada: Comercial WENSE Instrumentos Musicais Ltda
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/09/18 - Extrato do Termo de Rescisão ao 1ºTermo Aditivo ao Contrato Administrativo 153/2017-Katia da Silva Ribeiro.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/09/18 - Edital Municipal Nº 004, de 05 de Setembro de 2018-Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Profissionais Para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Básica, Programa Nucleo de Apoio a Saúde da Familia ? Nasf Tipo I; Saude da Familia; Saúde Bucal; Atenção Hospitalar; Saúde Mental/ Caps I - Centro de Atenção Psicossocial.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/09/18 - Errata Dispensa Nº 019A/2017 - Locação de imóvel localizado na Rua São Lázaro, nº 1107, Bairro Jóia do Almada, Coaraci-BA, onde funcionará a unidade de saúde da família Jamilly Galvão, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Coaraci-BA, no Diário Oficial do Município de Coaraci/BA, Ano X, na Edição nº 1994, de 31 de agosto de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/09/18 - Errata Dispensa Nº 062/2018 - Locação do imóvel localizado na rua São Lázaro, Nº 1107, bairro: Jóia do Almada, Coaraci-Ba, onde funcionará a unidade de saúde da família Jamilly Galvão, no Diário Oficial do Município de Coaraci/BA, Ano X, na Edição nº 1997, de 03 de setembro de 2018.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/18 - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos pertencentes a frota do Município de Coaraci-Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/09/18 - Ratificação de Dispensa de Licitação 062/2018-Vivaldo Pereira Vilas Boa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/09/18 - Extrato de Dispensa de Licitação 062/2018-Vivaldo Pereira Vilas Boa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Outubro 2018

    » 31/10/18 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2018 Vinculado Inexigibilidade Nº 001/2018. (Maria Das Graças Saturnino Dos Santos ? Me).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/10/18 - Lei Nº 1177 de 30 de outubro de 2018 - Autoriza abertura de crédito suplementar.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/10/18 - Homologação Pregão Presencial Nº 020/2018 (SRP) (Empresa: Tower Tech Informática Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/10/18 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 020/2018 (Empresa: Tower Tech Informática Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/10/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 175/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018 (SRP) Processo Administrativo Nº 132/2018 (Contratado (a): Tower Tech Informática Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/10/18 - Ratificação de Dispensa nº. 077/2018. (Gregorio Guimaraes de Souza).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/10/18 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2018. (Gregorio Guimaraes de Souza).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/10/18 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 180/2018. (Gregorio Guimaraes de Souza).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/10/18 - Edital de Publicação do Resultado Final de Aprovados na Seleção Simplificada Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/10/18 - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 003/2018-Completa Engenharia Ltda ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 15/10/18 - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 004/2018-Completa Engenharia Ltda ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 11/10/18 - Decreto Nº 7122 de 11 de outubro de 2018 - Concede licença prêmio o servidor municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/10/18 - Decreto Nº 7123 de 11 de outubro de 2018 - Concede licença prêmio o servidor municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/10/18 - Decreto Nº 7124 de 11 de outubro de 2018 - Concede licença prêmio o servidor municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/10/18 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2018 Edital de Publicação da Lista de Aprovados na Seleção Simplificada.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/10/18 - Ratificação de Dispensa Licitação nº. 074/2018 ? (J G S Santos Produção). Extrato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 164/2018 - (J G S Santos Produção). Extrato de Contrato Administrativo Nº 176/2018 - (J G S Santos Produção).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/10/18 - Ratificação de Dispensa Licitação nº. 074/2018 ? (J G S Santos Produção). Extrato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 164/2018 - (J G S Santos Produção). Extrato de Contrato Administrativo Nº 176/2018 - (J G S Santos Produção).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/10/18 - Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preços 003/2018-Completa Engenharia Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/10/18 - Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preços 004/2018- Completa Engenharia Ltda-ME.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 03/10/18 - Decreto 7116 de 27 de setembro de 2018 - Nomeia cargo e função em comissão da secretaria municipal de administração e dá outras providencias
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/10/18 - Decreto Nº 7117 de 28 de setembro de 2018 - Concede estabilidade econômica ao sevidor público municipal
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/10/18 - Decreto Nº 7120 de 03 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/10/18 - Portaria Nº49 de 28 de setembro de 2018 - Revoga a Portaria nº 044, de 25 de setembro de 2018
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/10/18 - Decisão Definitiva - Julgamento de Recurso Tomada de Preços N° 003/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada,, para execução de serviços de recomposição de pavimentação Asfáltica (tapa buraco) dentro do perímetro urbano do município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 01/10/18 - Decisão Definitiva - Julgamento de Recurso Tomada de Preços N° 004/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Pavimentação em Paralelepípedo, nas Ruas de Itamotinga, Distrito do Município de Coaraci.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 01/10/18 - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Tomada De Preços Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº 136/201 - Empresa Completa Engenharia Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 01/10/18 - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Tomada de Preços Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 138/2019 - Empresa DLA Construções e Incorporações Ltda-EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)


  Novembro 2018

    » 30/11/18 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)
    » 22/11/18 - Decreto Nº 7131 de 06 de Novembro de 2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coaraci e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/11/18 - Resolução Nº 001/2018 de 12 de Novembro de 2018 - Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Coaraci.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 22/11/18 - Resolução Nº 002 / 2018 de 14 de Novembro de 2018 - Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 22/11/18 - - Portaria N 53 de 21 de novembro de 2018 - Abre processo administrativo com vistas a apurar a legalidade da remuneração dos aposentados e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/11/18 - Decreto 7134 de 20 de novembro de 2018 - Exonera o controlador interno do município de Coaraci e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/11/18 - Decreto Nº 7135 de 20 de novembro de 2018 - Nomeia interinamente controlador geral do municipio e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/11/18 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº103/2018-COOPERATIVA de Produtores dee Leite das Bacias do Almada e Gongogi-COOPRAGI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/11/18 - Despacho Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial 025/2018-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/11/18 - Ratificação Decisão Definitiva-Julgamento de Recurso Pregão Presencial 025/2018-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/11/18 - Portaria SMED/ nº 12/ 2018 de 19 de novembro de 2018- Alterar a composição do NALFA ? Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento no municipio de Coaraci ? Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)