Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 003A/2020 Dispensa Nº 003A/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/01/20 - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 - Contratada Panama Projetos e Construçoes Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Despacho de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP Processo Administrativo N° 090/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 29/01/20 - Republicação - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 740/2019 Dispensa Nº 333/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos para realização da confraternização de final de ano, dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/01/20 - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0632/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019/SRP ? Fornecedor: RBSS Materiais de Construção Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/20 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção de propostas para serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 24/01/20 - Republicação do Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a Programação da Execução Orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Programação financeira)
    » 21/01/20 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 N° da Licitação: 801347 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, para a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 20/01/20 - Decreto Nº 146, de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Programação financeira)
    » 16/01/20 - Homologação Processo Administrativo Nº 0704/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da iluminação pública das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/20 - Aviso de Pregão Eletrônico Fracassado - Nº 014/2019 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza, Vigilância, Transportes, Informática, Recepção, Reprografia, Digitalização, Manutenção de Prédios Equipamentos e Instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 07/01/20 - Republicação Com Correção Do Extrato Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº 031a-2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Decreto nº 151, de 07 de Janeiro de 2020 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/01/20 - Portaria Nº 116 de 27 de dezembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/01/20 - Portaria Nº. 001, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/01/20 - Portaria Nº 002, de 03 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para locação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/01/20 - Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088-2019 (João Cardoso dos Santos). Extrato - 3º Aditivo ao Contrato Nº 031A-2018 ? Empresa: Fator Sistemas Consultorias LTDA. Extrato - Credenciamento Nº 006//2019 Contrato Nº 001/2020 ? Empresa: Delfin SAJ Medicos Associados LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Fevereiro 2020

    » 14/02/20 - Edital Nº 001/2020 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/20 - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: COOPERSAL.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/02/20 - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: Viverde Serviços Ambientais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/02/20 - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 0140/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Interessado: I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/02/20 - Decreto Nº 155, de 13 de fevereiro de 2020 - Homologa o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/02/20 - Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 314/2019 - Panamá Projetos e Construções.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/02/20 - Extrato Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Manoel da Lapa Reis de Araujo.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/02/20 - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Resultado Definitivo da Análise Curricular ? Objeto: contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/20 - Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2020 - Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados, Classificados e Eliminados.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 181/2020 ? Protocolo Nº 030/2020 - Elenilda Lima dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 179/2020 ? Protocolo Nº 28/2020 - Hesline Antonia Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 180/2020 ? Protocolo Nº 25/2020 - Jessica Magalhães dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 177/2020 ? Protocolo Nº 29/2020 - Silvana dos Reis Borges.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 182/2020 ? Protocolo Nº 23/2020 - Thatislene Rosa Alves Moreira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Protocolo Nº 24/2020 - Claudio dos Santos Rosa Lima.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 178/2020 ? Protocolo Nº 26/2020 - Sonia Cléia Macena Andrade.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 183/2020 ? Protocolo Nº 27/2020 - Velmani dos Santos Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/20 - Homologação Processo Administrativo Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos, artesanato e outros para desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/02/20 - Parecer Jurídico Julgamento do Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP - Objeto: Serviços de lavagem de veículos e maquinas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/02/20 - Decisão Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº. 002/2020/SRP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/02/20 - Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP N° da Licitação: 803158 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de conservação, limpeza, vigilância, transportes, informática, recepção, reprografia, digitalização, manutenção de prédios equipamentos e instalações, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 03/02/20 - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Tecnolinea Injetados Plasticos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/02/20 - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Movesco Indústria e Comercio de Moveis Escolares LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/02/20 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 252/2019 - Contratada: Luciana Gomes.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)