Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP (Auto posto Dom Macedo Costa LTDA)
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/01/19 - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP ? Objeto: Fornecimento de refeições
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 31/01/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 076/2019 Dispensa Nº 058/2019 (Fernando Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/01/19 - Extrato de Contrato - Contrato Nº017/2019 ? Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregao Presencial Nº. 002/2019 - Contratada: Rozivani Borges dos Santos ? MEI Extrato de Contrato - Contrato Nº018/2019 ? Processo Administrativo Nº. 024/2019 Pregao Presencial Nº. 001/2019 - Contratada: Auto Posto Dom Macedo Costa Extrato de Contrato - Contrato Nº011/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0764/2018 Pregao Presencial Nº. 0019/2018 - Contratada: Manoel da Lapa Reis de Araujo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031ALICT/2018 Contrato nº 031ALICT/2018 - Contratada: Fator Sistemas e consultorias LTDA
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/01/19 - - Decreto nº 107 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.279.016,76 (Um milhão e duzentos e setenta e nove mil e dezesseis reais e setenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 31/01/19 - - Decisão - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº071/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa, Bahia conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 31/01/19 - - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processo Administrativo N° 071/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 30/01/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 24/01/19 - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº024/2019 Pregão Presencial Nº002/2019 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/19 - Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP - Auto Posto Dom Macedo Costa ? Ltda.
       Outros (Atas)
    » 24/01/19 - Certidão - Não houve nenhum recurso contra o resultado do Pregão Presencial nº002-2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/01/19 - Portaria Nº 004, de 22 de janeiro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/01/19 - Portaria Nº 005, de 22 de janeiro de 2019 - Janari dos Santos Orrico.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/01/19 - Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos - Processo Administrativo Nº 029/2019 - Rodrigo Borges dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/01/19 - Republicação do Decreto Nº 116, de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre alteração no limite da contribuição fixada na tabela constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 338/2016, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/01/19 - Republicação do Decreto Nº 116A, de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa ? BA, a partir do Ano Letivo de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/01/19 - Republicação da Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2019 - Designa Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/01/19 - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 16/01/19 - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0807/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018/SRP - Fornecedor Beneficiário_DN¬¬ Automação Informática e Papelaria Ltda¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 0807/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018/SRP - Fornecedor Beneficiário WB Comercio Varejista Atacadista Ltda - ME ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/19 - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2018 ? SRP - Objeto: aquisição de materiais de artesanato para os desenvolvimentos das atividades das secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. (Dn Automaçao Informatica e Papelaria Ltda) (Wb Comercio Varejista e Atacadista Ltda ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/01/19 - Decreto Nº 122, de 03 de Janeiro de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Dom Macedo Costa, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/01/19 - Decreto Nº 123, de 15 de Janeiro de 2019 - Convoca consulta e audiência pública para discussão com a população usuária sobre a minuta do contrato de programa para a contratação da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Dom Macedo Costa, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e regulamenta as suas realizações.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/01/19 - Decreto Nº 117/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/01/19 - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa, através do Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 08/01/19 - Republicação - Lei Municipal Nº. 334/06, de 31 de Agosto de 2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/01/19 - Portaria Nº 003 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de coordenador de controle interno e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP - Objeto: Registro de preços para seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0836/2018 Dispensa Nº 0506/2018.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/19 - Extrato de Dispensa Processo: 0836/2018.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 002/2019 Dispensa Nº 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/19 - Extrato de Dispensa . Processo: 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/01/19 - Homologação Processo Administrativo Nº 0764/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018 -SRP (Contratado: Manoel da Lapa Reis de Araujo - MEI).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/01/19 - Ata de Registro de Preço processo Administrativo Nº 0764/2018 Pregão Presencial Nº 019/2018/SRP (Contratado: Manoel da Lapa Reis de Araújo).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 04/01/19 - Ratificação Declaração de Dispensa ( Contratado: Américo Moreira).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/01/19 - Republicação do Decreto Nº 116, de 27 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa ? BA, a partir do Ano Letivo de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/19 - Portaria Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa durante o exercício de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Republicação do Decreto n° 108 de 30 de Novembro de 2018 - Fixa normas e estabelece o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/19 - Republicação do Decreto 108A, de 30 de Novembro de 2018 - Estabelece procedimentos para definição do Calendário Escolar e efetivação da matrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Dom Macedo Costa, Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/19 - Republicação do Portaria Nº 090, de 08 de Novembro de 2018 - Nomeia membros para compor o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, biênio 2018/2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Republicação do Portaria Nº 105 de 27 de Dezembro de 2018 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Decreto Nº 120, de 03 de janeiro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - Decreto N°. 120A, de 03 de Janeiro de 2018 - Estabelece o Calendário Eventos Culturais, Esportivos, Turísticos previstos para o ano de 2019, do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/19 - Decreto Nº 124, de 28 de Fevereiro de 2019 - Determina Ponto Facultativo e Expediente Especial nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/19 - Portaria Nº 017 de 27 de Fevereiro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/02/19 - Portaria Nº 018 de 27 de Fevereiro de 2019 - Designa servidor substituto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/02/19 - Aviso Credenciamento Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/02/19 - Extrato de Contrato Nº012A/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0807/2018 Pregão Presencial Nº. 020/2018 - Contratada: D.N Automação Informatica e Papelaria Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 26/02/19 - Extrato de Contrato Nº012B/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0807/2018 Pregão Presencial Nº. 020/2018 - Contratada: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/02/19 - -Extrato do Termo De Colaboração - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional Da Bahia ? Iel/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/02/19 - Edital nº 001/2019 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 015/2019 ? Contratado: (SR.º Emanoel de Jesus Borges de Souza).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Julgamento de Impugnação Credenciamento Nº 001/2019 - Impugnante: (Centro de Integração Empresa Escola ? CIEE).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 003/2019 ? Contratado: (Instituto Municipal de Administração Pública).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 004/2019 - Contratado: (Projetta Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo Empresarial Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 005/2019 ? Contratado: (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº009/2019 ? Contratado: (Associação dos Moradores do Município de Dom Macedo Costa).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 011A/2019 ? Contratado: (Editora Gráfica).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 011B/2019 ? Contratado: (Dimensão Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Eireli-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº012/2019 ? Contratado: (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 013-2019 ? Contratado: (Fernando dos Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 013A/2019 ? Contratado: (SR.º Benedito Santos Nogueira).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato N° 018/2019 ? Contratado: (Mário Souza Brito).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato N° 098/2019 ? Contratado: (Edivaldo de Jesus Bahia).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato de Contrato Nº 020/2019 ? Contratado: (Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Extrato Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo Nº 142/2019 ? Contratado: (COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saude).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/02/19 - Aviso de Carta Convite N° 001/2019 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação das ruas Maria Marta Xavier e rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 15/02/19 - -Portaria nº 013 de 11 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/02/19 - -Portaria nº 014 de 11 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/02/19 - -Portaria nº 015 de 15 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/02/19 - -Portaria nº 016, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/02/19 - Decreto Nº 63 de 15 de Fevereiro de 2019 - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/02/19 - - Republicação do 3º Aditivo ao Contrato 0062/2018. - Republicação do 3º Aditivo ao Contrato 0061/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0058/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0089/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0075/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0065/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0069/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0072/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0073/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0088/2018. - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 0062/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 0064/2018. - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 071/2018. - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 0061/2018. - Extrato de Contrato Nº 032/2019. - 3º Aditivo ao Contrato 0070/2018. - 3º Aditivo ao Contrato 0074/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/02/19 - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/02/19 - Extrato de justificativa de Dispensa de Chamamento Público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/02/19 - - Aviso de Chamada Pública N° 001/2019. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede de ensino de município de Dom Macedo Costa no período letivo de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 115A/2019 Dispensa Nº 089A/2019 - Empresa A.J.S Barreto - Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/19 - Extrato Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação direta da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/02/19 - Extrato Contrato de Programa Nº 001/2019-DMC/EMBASA - Processo Administrativo Nº 018/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Objeto: Contratação direta da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/02/19 - Extrato de Contrato Nº031/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Adailton Moura da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/02/19 - Extrato de Contrato Nº030/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/02/19 - Extrato de Contrato Nº028/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Vandique Souza Sacramento Julho - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/02/19 - Extrato de Contrato Nº029/2019 ? Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 - Contratada: Arcanjo Comercio de Serviços Eireli
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/02/19 - Termos de Ratificações (Veiga Comércio de Ferragens Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/02/19 - Termos de Ratificações (Rafael de Souza Rodrigues).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/02/19 - Dispensa nº 092/2019 Processo Administrativo nº 122/2019 (Empresa Auto Center Pneuforte)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/02/19 - Extrato de Contrato nº 007/2019 Processo Administrativo nº. 007/2019 Pregão Presencial nº. 010/2018 (Contratada: BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda - ME).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 012 de 07 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/02/19 - Portaria Nº 013 de 07 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/02/19 - -Termo De Ratificação - Sandro De Jesus Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/19 - -Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 115/2019 Dispensa Nº089/2019 - Àmário Souza Brito.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/19 - -Termo De Ratificação - Àanderson Reis Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/02/19 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 ? Empresa: (Panificadora e Mercadinho A.M.Ltda EPP).
       Outros (Atas)
    » 07/02/19 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 ? Empresa: (Arcanjo Comercio e Serviços Eireli ME).
       Outros (Atas)
    » 07/02/19 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 ? Empresa: (Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa).
       Outros (Atas)
    » 07/02/19 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 - Empresa: (Vandique de Souza Sacramento Julho ?ME).
       Outros (Atas)
    » 06/02/19 - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2019 (SRP).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 009, 05 de fevereiro de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 010 de 05 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 011 de 05 de fevereiro de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/19 - -Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 113/2019 Dispensa Nº 087/2019 - Cley Gandarela Soares.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/19 - -Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº 114/2019 Dispensa Nº088/2019 - Planus Consultoria e Assessoria Pedagogica Ltda ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/19 - -Termo De Ratificação - Ci Barreto Produtos Farmacêuticos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/19 - Despacho de Ratificação-Reconhece a hipótese de contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa, por dispensa de licitação, conforme previsão doArt. 24, inciso XXVI, Lei Federal nº 8.666/93.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/19 - Justificativa Técnica Processo Administrativo PA Nº 085/2019 Dispensa Nº 067/2019 ? Objeto: Contratação de estagiários deverá possibilitar ao estudante a execução de atividade de relevante interesse público, ampliando o conhecimento prático acerca do conteúdo teórico ao qual está tendo acesso e, preparando-o para o mercado de trabalho. Constitui-se, portanto, atividade de relevante interesse público, diretamente relacionada ao acesso à educação, direito social assegurado pela Constituição Federal.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/19 - Portaria Nº 006 de 31 de janeiro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/19 - Portaria Nº 007 de 31 de janeiro de 2019 - Exonera, a pedido, Srª Anacy Reis dos Santos Lemos, do cargo de Encarregado Departamento de Controle e Meio Ambiente e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/19 - Portaria Nº 008 de 31 de janeiro de 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2019

    » 29/03/19 - Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 437.718,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos e dezoito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/03/19 - Portaria Nº 024 de 29 de março de 2019 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/03/19 - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados em creche, ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino.
       Outros (Atas)
    » 29/03/19 - - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 28/03/19 - -Processo Administrativo Nº 0161/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto:aquisição de peixe, arroz e azeite de dendê para distribuição a pessoas carente deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/03/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 28/03/19 - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 27/03/19 - Portaria Nº 021 de 18 de março de 2019 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de artistas, grupos e bandas e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/03/19 - Portaria Nº 022, de 23 de março de 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/03/19 - Portaria Nº 023 de 27 de março de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/03/19 - Republicação com Correção - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/03/19 - Republicação Por Incorreção ? Homologação- Pregão Presencial 003/2019 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol e instrutor de zumba para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/03/19 - Homologação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de instrutor de boxe, instrutor de ballet, instrutor de fanfarra, instrutor de artesanato, instrutor de futebol e instrutor de zumba para atendimentos aos programas da Secretaria de Assistência Social e (CRAS).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/03/19 - Portaria Nº 020 de 13 de Março de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/03/19 - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/03/19 - Errata - Extrato Aditivo - No extrato do 1º termo aditivo ao contrato Nº 046/2018 publicado em 20/02/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/03/19 - Republicação com Correção - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018, que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, e a empresa, COOPS ? Coperativa do Trabalh^: dos Profissionais de Saude. processo administrativo nº 142/2019 ? Objeto: Contrato nº 046/2018 passa a vigorar com prazo estendido por mais 60 (sessenta) dias.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/03/19 - Termo de Ratificação Chamada Publica Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
       Licitações, avisos e editais (Concorrência pública)
    » 13/03/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0122/2019 Dispensa Nº 092/2019 ? Objeto: Serviço de recapagem de pneus usados dos veículos da frota Municipal de Dom Macedo Costa ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/19 - Contrato Nº 033/2019 ? Contrato de Prestação de Serviços Que Ente Si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública. Processo Administrativo Nº 0122/2019 Dispensa Nº 092/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 138/2019 Dispensa Nº 098/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Barnabé de Souza Neiva, nº 81 - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 107/2019 Dispensa Nº 153/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Rua Manoel José da Costa, nº 116 - Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/19 - Contrato Nº 049/2019 - Contrato de Locação para Fins Residenciais que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.ª Renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 153/2019 Dispensa Nº 107/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/03/19 - Contrato Nº 041/2019 - Contrato de Locação para Fins Residenciais que Entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o Sr.º Jason Pinheiro Alves. Processo Administrativo Nº 138/2019, Dispensa Nº 098/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/03/19 - Extrato de Contrato Nº032/2019 ? Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Eletrônico Nº. 002/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/03/19 - Resultado - Habilitação Processo Administrativo Nº 139/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de pavimentação das ruas maria marta xavier e rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no município de Dom Macedo Costa ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 07/03/19 - Republicação da Lei Orgânica do Município de Dom Macedo Costa - Bahia.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 07/03/19 - Decreto Nº 1 de 01 de Janeiro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 170.416,00(Cento e setenta mil e quatrocentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/03/19 - Decreto Nº 2 de 01 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/03/19 - Lei Complementar n.° 001/01, de 17 de Dezembro de 2001 - Instituí Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Dom Macedo Costa.
       Legislação Municipal (Leis)


  Abril 2019

    » 30/04/19 - Portaria Nº 030 B, de 22 de abril de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Dom Macedo Costa para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/04/19 - Portaria Nº 030 A, de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDCA Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de dom Macedo Costa para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/04/19 - Republicação da Portaria Nº 034 de 25 de abril de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/04/19 - Republicação da Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 002/2019. (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/04/19 - Republicação do Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/04/19 - Republicação do Termo de Ratificação Processo Administrativo PA nº 0149/2019 Dispensa de Chamamento Público (Empresa: CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 30/04/19 - Republicação do Extrato Dispensa de Chamamento Público (Favorecido CIEE - Centro Integração Empresa Escola).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/04/19 - Termo de Ratificação Dispensa Nº 140/2019 Processo Administrativo Nº 241/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para bombas de poços artesianos nas localidades do Comum e Quebra machado, zonas rurais de Dom Macedo Costa ? Empresa: (IMPA ? Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/04/19 - Termo de Ratificação ? Contratada: (Maria Domingas Santos da Cruz).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/04/19 - Termo de Ratificação ? Contratada: (Incar Hospital Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/04/19 - Portaria Nº 032 De 25 De Abril De 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/04/19 - Portaria Nº 033 De 25 De Abril De 2019 - Concede Gratificação a Professores que lecionam em turma com alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/04/19 - Decreto nº 4 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.835,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/04/19 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019-SRP Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2019/SRP Pregão Presencial Nº 005/2019/SRP - Licitante Prime Consultoria e Assessoria Empressarial Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/04/19 - Homologação Processo Administrativo N°0178/2019 Pregão Presencial N° 005/2019/SRP - Empresa: PRIME Consultoria e Assessoria Empressarial Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/04/19 - Republicação Extratos de Aditivos 1º aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda. Republicação Extratos de Aditivos 2º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda Republicação Extratos de Aditivos 1º Aditivo ao contrato N° 0234/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda. Republicação Extratos de Aditivos 3º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 ? Empresa: RM Construções e Empreendimentos Ltda
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/04/19 - Decreto Nº 126, de 17 de abril de 2019-Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/04/19 - Extrato de Contrato nº 0100/2019 - Evandro da Silva ? Grupo Musical
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/04/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de DOM Macedo Costa, e a Empresa, COOPS ? Coperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/04/19 - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoas física ou jurídica para Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/04/19 - Atos Administrativos Habilitação 2 - Credenciamento nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/04/19 - 2º Termo de Ratificação Credenciamento 003/2019 - Objeto: Contratação de artistas, grupos e bandas locais e regionais visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, em 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - Termo de Ratificação - Elane Oliveira de Jesus Termo de Ratificação - Gleide Ana Oliveira de Santana Termo de Ratificação - Geovani Costa Resende dos Santos Termo de Ratificação - João da Cruz Santos Termo de Ratificação - IUR Instituto de Urologia do Recôncavo Ltda Termo de Ratificação Dispensa Nº 134/2019 Processo Administrativo Nº 218/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para as máquinas pesadas pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - Portaria Nº 029 de 15 de abril de 2019 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/04/19 - Resolução Nº 005 de 12 de abril de 2019 - Desconsiderar e tornar inválido a letra e do item 8.3, que diz: ? comprovação de experiência profissional de, no mínimo 01(um) ano, em atividade na área de proteção e/ou defesa da criança e adolescente? do edital n° 001/2019 que se refere as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 12/04/19 - Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - Lígia Ribeiro Lima Rocha.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Termo de Ratificação Declaração de Dispensa - URMEC Urgências Médico Cirúrgicas Ltda
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/04/19 - Extrato de Contrato Nº 085-2019 Dispensa Nº 125-2019 - Empresa Toldos Fácil Locações Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 211-2019 Inexigibilidade Nº. 003/2019 ? Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Sistema de Ensino ? SIM, destinados aos alunos das turmas de 02 a 05 anos da Educação Infantil, para distribuição nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 11/04/19 - Republicação-Extrato 3ºAditivo ao Contrato Nº1013/2017-Fortaleza Indústria e Construçoes EIRELI - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 056/2019 a Extrato de Contrato Nº 070/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 075B/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 073/2019 a Extrato de Contrato Nº 074/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 071/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 075/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 075A/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Extrato de Contrato Nº 072/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 194A/2019 Dispensa Nº 123A/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 191-2019 Dispensa Nº 122-2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 191-2019 Dispensa Nº 122-2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 201-2019 Dispensa Nº 126-2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 199A-2019 Dispensa Nº 125A-2019
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/04/19 - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital Processo Administrativo Nº. 0184/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 02/04/19 - Termo de Ratificação Dispensa Nº 121-2019 Processo Administrativo Nº 186-2019 - Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 02/04/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 179-2019 Dispensa Nº 116-2019 - Empresa Jose Coradosa de Souza Topográfia.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 02/04/19 - Ratificação Nº. 002/2019 Inexigibilidade Nº. 002/2019 - Empresa Tereza Cristina Santos Torres.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 02/04/19 - Contrato Nº 076-209 - Objeto: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Cadastral de Áreas Urbanas ou Rurais para Elaboração de Projetos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/04/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Dom Macedo Costa - BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/04/19 - Extrato de Contrato Nº027/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0254/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Contratada: (Luana Tassia Santos da Silva ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/19 - Edital - Coloca em Disponibilidade Pública as Contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa ? Estado da Bahia, referente ao Exercício 2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Homologação Do Pregão Eletrônico N°. 003/2019- Processo Administrativo N° 293/2019 - Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Secretaria de Saúde do Município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 31/05/19 - Decisão Processo Administrativo Nº 185-2019 Pregão Presencial Nº 001/2019/SRP Contrato nº 016-2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 30/05/19 - Portaria Nº 046 de 27 de maio de 2019 - Prorroga prazo para entrega de documentos e relatórios previstos no Art. 4º da Portaria nº 012, de 11 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Portaria Nº 047 de 30 de maio de 2019 - Exonera, a pedido, o Sr Jocivan Cerqueira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Portaria Nº 048 de 30 de maio de 2019 - Designa o servidor Manoel Antonio Vale Campos para exercer interinamente o cargo de secretário municipal de obras, transportes e serviços públicos e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Portaria Nº 049, de 30 de maio de 2019 - Exonera, o Sr. Rodrigo Borges dos Santos, do cargo de encarregado da junta do serviço militar e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Portaria Nº 050, de 30 de maio de 2019 - Exonera, a pedido, o Sr. Natalicio Alves de Oliveira, do cargo de assessor técnico e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Portaria Nº 051 de 30 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/05/19 - Homologação - Processo Administrativo Nº 0274/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 ? SRP ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 29/05/19 - Republicação com Correção Lei Nº 508, de 11 de Maio de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa ? BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 273/2019 Dispensa Nº 151/2019 ? Empresa: (Romualdo Conceição de Jesus Galvão).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 228/2019 Dispensa Nº 137/2019 ? Empresa: (Everaldo Ferreira Junior ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 309/2019 Dispensa Nº 165/2019 ? Empresa: (Adelson Nogueira Oliveira ? ME).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Hospital Santo Antonio de Recôncavo Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Caikue Jacob Araken de Almeida ME).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (C. I. Barreto Produtos Farmacêuticos Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Apoio Serviços e Comércio Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 318/2019 Dispensa Nº 170/2019 Empresa: Mercado e Panificadora Bom Jesus Ltda - Termo de Ratificação - Contratação do Objeto solicitado junto à Casa Amarela Espaço de Atendimento Psicológico e Multiprofissional Ltda
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/05/19 - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 0269/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para garantir a distribuição gratuita de lanches e refeições para os grupos de convivência de idosos, crianças, adolescentes e demais beneficiários do programa bolsa família ao qual representam o público alvo do SUAS.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/05/19 - Resolução Nº 009 de 27 de Maio de 2019 ? Publica, em anexo, a relação de candidatos (as) inscritos (as) que tenham sua inscrição/candidatura deferida ou indeferida.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 28/05/19 - Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do Executivo Municipal relativo ao ano de 2019.
       Outros (Atas)
    » 28/05/19 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: Brasidas Eireli.
       Outros (Atas)
    » 28/05/19 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 - Empresa: Inforjet Comercio e Serviços de Informática Ltda ?Me.
       Outros (Atas)
    » 28/05/19 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: R.R Atraente Moveis Ltda ? Me.
       Outros (Atas)
    » 28/05/19 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: Via Novita Ltda ? Me.
       Outros (Atas)
    » 28/05/19 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 0184 ? Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ? Me.
       Outros (Atas)
    » 24/05/19 - Republicação - Lei Nº 507A, de 25 de janeiro de 2019 - Institui o progrma de incentivo ao ciclismo no municipio de Dom Macedo Costa (BA) com base na lei federal n° 13.508, e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 24/05/19 - - Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo N° 0139/2019 Empresa: S.A. S Serviços e Transportes Ltda
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 23/05/19 - Decreto nº 5 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/05/19 - Decreto nº 6 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.750,00 (Cento e setenta mil e setecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/05/19 - Ato de Análise e Julgamento da Documentação Apresentada Pela empresa Nunes Costa e Serviços e Construçoes Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/05/19 - Extrato de Contrato Nº 0812019 - Processo Administrativo Nº. 195/2019 - Inexigibilidade N° 002/2019 - Contratada: Tereza Cristina Santos Torres.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/05/19 - Decisão Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletronico Nº 006/2019 - Interessado: Exemplar Service e Limpeza Ltda .
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 20/05/19 - Decisão Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Interessado: Exemplar Service e Limpeza Ltda .
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 20/05/19 - Parecer Jurídico Processo Administrativo N° 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 16/05/19 - Republicação Termo de Colaboração que entre si celebram, de um Lado, o Município de Dom Macedo Costa e, do Outro lado, o CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/05/19 - Republicação do Edital nº 002/2019-Convoca Audiência Pública, para Elaboração da LDO 2020 e dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Portaria Nº 037, 09 de maio de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/05/19 - Portaria Nº 038, de 13 de Maio de 2019 - Institui e nomeia a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/05/19 - Portaria Nº 039, de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/05/19 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/05/19 - Lei Nº 508, de 11 de maio de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 446/2014, que fixa a remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa ? BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 13/05/19 - - Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE,
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 09/05/19 - Extrato de Contrato Nº 106/2019 ? Processo Administrativo Nº. 0178/2019 Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Contratada: (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/05/19 - Republicação com Correção Portaria Nº 031, de 23 de Abril de 2019 - Altera critérios de composição da equipe pedagógica e nomeia Comissão de Colaborativa para equipe de elaboração do Simulado semestral para os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental de 9 (nove ) anos no Município de Dom Macedo Costa ?BA.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/05/19 - Portaria Nº 037, 09 de Maio de 2019 - Concede ampliação de Licença Maternidade e dá outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/05/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo PA nº 0149/2019 - CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/05/19 - Extrato Espécie: Dispensa de Chamamento Público Processo: 0149/2019 - Favorecido: CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/05/19 - Termo de Colaboração que entre si Celebram, de um Lado, o Município de Dom Macedo Costa E, do Outro Lado, o CIEE ? Centro Integração Empresa Escola.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/05/19 - Republicação da Portaria Nº 026A de 03 de Abril de 2019 - Designa servidor substituto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/05/19 - - Decreto Nº 127, de 17 de abril de 2019 - Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Dom Macedo Costa do Decreto Federal nº. 7.983 de 08 de abril de 2013, nas contratações de obras e serviços de engenharia e dá outras providências - Portaria Nº 035 de 06 de maio de 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências - Portaria Nº 036 de 06 de maio de 2019 - Concede licença sem vencimentos para tratar de assunto de interesse particular a servidora municipal e dá outras providências
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/05/19 - Republicação por Incorreção Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 201-2019 Dispensa Nº 126-2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/05/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 124A/2019 Dispensa Nº 197A/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/05/19 - Contrato Nº 097-2019 - Contrato de Locação para fins Residenciais que entre si Celebram o Município de Dom Macedo Costa e o SR.º renata Figueira Lemos. Processo Administrativo Nº 124A-2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Junho 2019

    » 28/06/19 - Termo de Ratificação - Eliene Pereira da Silva Sampaio. Termo de Ratificação - Eliene Pereira da Silva Sampaio. Termo de Ratificação - Manoel Santana dos Santos. Termo de Ratificação Dispensa Nº 189/2019 Processo Administrativo Nº 358/2019 - Empresa: WSJ Comercial de Bebidas Ltda. Termo de Ratificação Dispensa Nº 165/2019 Processo Administrativo Nº 309/2019 - Empresa: Adelson Nogueira Oliveira - ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/06/19 - Republicação da Ata de Registro de Preços nº 005/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais, através do Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/06/19 - Errata Pregão Eletrônico 003/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 27/06/19 - Ata de Registro de Preços Nº003/2019 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2019/SRP ? Objeto: aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 27/06/19 - Republicação Com Correção Do Decreto N°. 120a, De 03 De Janeiro De 2019 - Estabelece o Calendário Eventos Culturais, Esportivos, Turísticos previstos para o ano de 2019, do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Decreto Nº 7 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 409.211,00 (Quatrocentos e nove mil e duzentos e onze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/06/19 - Portaria Nº 059 De 26 De Junho De 2019 - Exonera, a pedido, a Srª Elisete Santos do cargo de Coordenador De Educação No Campo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/06/19 - Republicação - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 166/2019 - José Andrade Lemos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/06/19 - Republicação - Extrato de Contrato Nº 128/2019 - José Andrade Lemos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/06/19 - Republicação com Correção - Decreto Nº 129, de 11 de Junho de 2019 - Determina ponto facultativo nas repartições e serviços desta prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/06/19 - Decreto Nº 130, de 15 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Captação de Recursos para os Festejos de São João e São Pedro, Edição 2019, do Município de Dom Macedo Costa, cria Comissão de Arrecadação, define forma e prazo de prestação de contas e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/06/19 - Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 ? SRP Processo Administrativo Nº 0274/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos palco, som, iluminação, gerador, banheiro químico, toldos e tendas e trio elétrico para eventos realizados nas diversas secretarias do município de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/06/19 - Extrato de Contrato Nº0129/2019 ? Processo Administrativo Nº 0139/2019 ? Carta Convite Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação das Ruas Maria Marta Xavier e Rua 01 ? complemento com drenagem pluvial superficial, no Município de Dom Macedo Costa ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 17/06/19 - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 008/2019/2019/SRP Processo Administrativo Nº 0274/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/06/19 - Portaria Nº 053 De 06 De Junho De 2019 - Nomeia a servidora Srª Marlete Silva Brito, para assumir o cargo de Coordenadora Do Departamento De Tributos E Arrecadação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/06/19 - Portaria Nº 054 De 06 De Junho De 2019 - Exonera o servidor Manoel Antonio Vale Campos do cargo de Coordenador Departamento Tributos E Arrecadação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/06/19 - Portaria Nº 055 De 06 De Junho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Secretário De Obras, Transportes E Serviços Públicos e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/06/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0337/2019 - Inexigibilidade Nº 005/2019 - Marcio Bruno Rocha de Freitas.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 13/06/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0340/2019 - Inexigibilidade Nº 006/2019 - Janio Santana de Andrade.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 13/06/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0345/2019 - Inexigibilidade Nº 009/2019 - MG Produçoes e Empreedimentos Artisticos EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 13/06/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0342/2019 - Inexigibilidade Nº 008/2019 - Bruno Bomfim Silva.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 13/06/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 0341/2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019 - Manoel da Lapa Silva Santos.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 13/06/19 - Termo de Ratificação - Maria da Conceição Santana Figueira
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/06/19 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dom Macedo.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/06/19 - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 004/2019 - Objeto: Credenciamento para contratação de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais e eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/06/19 - Extrato Contrato Nº 142/2019 ? Contratado: (Antonio Fernando de Oliveira, Grupo Musical).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/06/19 - - Processo Administrativo N° 0171/2019 Pregão Eletrônico N°. 004/2019 Licitação Nº 759355 - Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 07/06/19 - Homologação Processo Administrativo Nº 0310/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de ornamentação das vias e espaços públicos dos festejos juninos de Dom Macedo Costa, com Fornecimento de material necessário
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/06/19 - Portaria Nº. 028A, de 03 de Abril de 2019 - Nomeia membros do CME ? Conselho Municipal de Educação de Dom Macedo Costa para o biênio 2019-2021 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria Nº 052 de 06 de Junho de 2019 - Designa, a servidora Sirley Magalhães Moreira Almeida, para assumir o cargo de encarregado da junta do serviço militar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Resolução Nº 010 de 3 de Junho de 2019 ? Convoca todos (as) os (as) candidatos (as) pra reunião que será realizada no dia 11 de junho, do corrente ano, as 9:00 hs, no espaço físico da câmara de vereadores deste município.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 06/06/19 - Extrato de Aditivo 1º Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 ? Empresa: (Exemplar Service e Limpeza Ltda EPP).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/06/19 - Ata De Registro De Preços Nº003/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019- Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceutico Equipamentos Hospitalares - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
       Outros (Atas)
    » 05/06/19 - Ata De Registro De Preços Nº003/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019/SRP- Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
       Outros (Atas)
    » 05/06/19 - Ata De Registro De Preços Nº003/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019/SRP- Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
       Outros (Atas)
    » 05/06/19 - Ata De Registro De Preços Nº001/2019- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 003/2019/SRP Empresa Okey ? Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações LTDA - Aquisição de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa.
       Outros (Atas)
    » 04/06/19 - Decisão Processo Administrativo Nº 0268/2019 Pregão Eletrônico Nº. 006/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e comerciais não perigosos e serviços congêneres para o Município de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 04/06/19 - Processo Seletivo Nº 001/2019 - Torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/06/19 - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2019 - Torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/06/19 - Ata De Registro De Preço- Processo Administrativo Nº 0269/2019- Pregão Presencial Nº 006/2019/SRP - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 03/06/19 - Decreto Nº. 128, de 31 de Maio de 2019 - Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo Simplificado a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 381, de 30 de dezembro de 2009.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/06/19 - Republicação por Incorreção do Termo de Ratificação - Dispensa Nº 137/2019 ? Objeto: Contratação do serviço de locação de unidade móvel com consultório médico e materiais necessários para execução dos serviços, para servir a Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Macedo Costa. (Everaldo Ferreira Junior ? Me).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Portaria Nº 064 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe De Departamento De Ensino Fundamental e dá outras providências. Portaria Nº 065 De 30 De Julho De 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências. Portaria Nº 066, De 31 De Julho De 2019 - Dispõe sobre Remoção de servidores efetivos do município e dá outras providências. Portaria Nº 067 De 31 De Julho De 2019 - Exonera, a pedido Sr.ª Luana Barbosa Ribeiro, do cargo de Coordenadora Do Programa Mais Educação e dá outras providências. Portaria Nº 068 De 31 De Julho De 2019 - Exonera, a pedido Sr.ª Samilis De Andrade Lemos, do cargo de Supervisor II ? Vigilância À Saúde e dá outras providências. Portaria Nº 069 De 31 De Julho De 2019 - Concede Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências. Portaria Nº 070 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador III Do Dep. De Desporto e dá outras providências. Portaria Nº 071 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Chefe Do Departamento De Administração E Coordenação Do FMS e dá outras providências. Portaria Nº 072 De 31 De Julho De 2019 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Coordenador II Do Ensino Fundamental e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/07/19 - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/07/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 29/07/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 29/07/19 - Resolução Nº 014 de 29 de Julho de 2019 - Divulgar, em Anexo, a Relação de Candidatos (as) Classificados (as) e Desclassificados (as) na Prova Escrita de Caráter Eliminatório Realizada no Dia 7 de Julho. Relação dos (as) Candidatos (as) Que Realizaram a Prova Escrita Eliminatória.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 25/07/19 - Lei Nº 509, de 25 de Julho de 2019 - Ratifica Protocolo de Intenções visando integrar o Município de Dom Macedo Costa ao Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/07/19 - Lei Nº 510/2019, 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/07/19 - Homologação Processo Administrativo Nº 0393/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 ? SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição de pneus para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 25/07/19 - Contrato Nº 155A-2019 Processo Administrativo Nº 358-2019 Dispensa Nº 189-2019 ? Empresa: (WSJ Comércio de Bebidas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/19 - Contrato Nº 154-2019 Processo Administrativo Nº 354-2019 Dispensa Nº 187-2019 - Contratada: (Nilzete Brito Santana de Almeida-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/19 - Contrato Nº 139B-2019 Processo Administrativo Nº 338A-2019 Dispensa Nº 177A-2019 ? Cotratada: (SP Soluções Ambientais Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/19 - Contrato: 07/06/2019 à 07/06/2020 ? Contratada: (SP Soluções Ambientais Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/19 - Contrato Nº 141A-2019 Processo Administrativo Nº 339-2019 Dispensa Nº 178-2019 - Contratada: (Edson Moura Costa-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/07/19 - Termo de Ratificação ? Contratado: (João da Lapa de Jesus Machado).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/07/19 - Republicação do Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº0171/2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 25/07/19 - Decreto nº 8 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 482.609,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/07/19 - Decreto nº 9 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.223,00 (Treze mil e duzentos e vinte e três reais ).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/07/19 - Republicação com Correção - Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019 ? Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Republicação com Correção - Termo de Ratificação Credenciamento 005/2019 ? Objeto: Credenciamento de Blogs ou Portais de Notícias, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, promovida pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/07/19 - Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 0165/2019 ? Empresa: (Radio Recôncavo FM Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/07/19 - Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 0165A/2019 ? Empresa: (Radio Clube Ltda ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/07/19 - Republicação com Correção - Extrato de Contrato N.º 165B/2019 ? Empresa: (Ricardo Jose Lima Almeida).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/07/19 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Republicação - Termo de Apostilamento Nº 01/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº0031C/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Republicação - Termo de Apostilamento Nº 02/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº0158/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Republicação - Termo de Apostilamento Nº 03/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária no Contrato Nº011/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Republicação - Termo de Apostilamento Nº 04/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária na Dispensa Nº085/2019-D.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Republicação - Termo de Apostilamento Nº 05/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº0964/2017
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Republicação - Termo de Apostilamento Nº 06/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária na Dispensa Nº 133/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Atos Administrativos Habilitação - Credenciamento Nº 004/2019 ?Torna pública a lista de habilitação das pessoas jurídica para Credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM, sediadas em municípios limítrofes e com sinal de transmissão no Município de Dom Macedo Costa, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, pelo período de 12 meses.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta do Credenciamento N.° 004/2019 - Empresa: (Rádio Andaiá Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/07/19 - Errata do Pregão Presencial 008/2019-SRP.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/07/19 - Decreto Nº 131, De 22 De Julho De 2019 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/07/19 - Edital De Convocação Nº. 001/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público - edital de abertura de inscrições nº 001/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 076/2019 - Suzana Costa Silva - Inscrição Nº 101.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 073/2019 - Edileide Andrade Silva - Inscrição nº 038.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 072/2019 - Neyla Nogueira de Souza - Inscrição nº 006.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 075/2019 - Carlos Eduardo de Paula - Inscrição nº 029.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 069/2019 - Rosangela Passos de Jesus - Inscrição nº 012.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 071/2019 - Ana Marta Lemos Barbosa e Barboza Inscrição nº 004.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 070/2019 - Milena Takamiya Sugahara Inscrição nº 056.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 287/2019 ? Protocolo Nº 074/2019 - Viviane de Souza Oliveira Inscrição nº 061.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/07/19 - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/07/19 - Resolução Nº 013 de 8 de julho de 2019 - Divulgar, em anexo, o Gabarito da Prova Escrita Eliminatória realizada no dia 7 de julho, do corrente ano, das 8 às 12 hs.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 08/07/19 - Extrato 2º Aditivo ao Contrato 762/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017 - Empresa (Ueliton dos Santos Campos ? MEI).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/07/19 - Portaria Nº 060 de 26 de Junho de 2019 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/07/19 - Edital de Abertura de Inscrição Nº 002/2019 Resultado Provisório da Análise Curricular.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Agosto 2019

    » 30/08/19 - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado de Nº 03/2019 Programa Mais Alfabetização ? 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/08/19 - Extrato 3º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017 celebrado entre o Municipio de Dom Macedo Costa - BA - BA e a Empresa Alagoinhas Projetos Ltda ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/08/19 - Portaria Nº 079 de 28 de Agosto de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/08/19 - Extrato 2º Aditivo ao Contrato Nº 840/2017 - Empresa Alagoinhas Projetos Ltda - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/08/19 - Ato Credenciamento Nº 006/2019 - Contratação de empresas de serviços de saúde de média e alta complexidade em Cardiologia, Aparelho Respiratório, Otorrinolaringologia, Audiometria, Fonoaudiologia, Ultrassonografias, Gastroenterologia e Coloproctologia, Oftalmologia, Pneumologia, Urologia, Mastologia, Dermatologia, Tomografia, Ressonância, Fisioterapia, Endocrinologia, Consultas Médicas Especializadas, Cirurgia Vascular E Revisão De Marcapasso para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Dom Macedo Costa.
       Outros (Relatórios de controle interno)
    » 27/08/19 - Decreto nº 10 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 218.909,00 (Duzentos e dezoito mil e novecentos e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/08/19 - Decreto nº 11 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/08/19 - Decreto Nº 137, de 21 de Agosto de 2019 - Determina a Instauração de Processo Administrativo visando apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa relacionados na Lista disponível no Módulo Análise do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/08/19 - Portaria Nº 078 de 26 de Agosto de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/08/19 - Processo Seletivo Simplificado de Voluntários para a Função de Assistentes de Alfabetização com Base no Edital Nº 01/2019 e do P. S. Simplificado de Nº 03/2019 deste Município.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/08/19 - Portaria SMS Nº 001, 22 de Agosto de 2019 - Nomeia Membros Para Compor a Comissão de Avaliação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/08/19 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Contratada: Cristiano da Silva Almeida - CR - Contadores e Associados, Simples e Puros ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/08/19 - Republicação com Correção - Termo de Ratificação Credenciamento 004/2019 - Pessoa Jurídica: Rádio Recôncavo FM LTDA
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/08/19 - Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato nº 0165/2019 (Radio Recôncavo FM LTDA) Republicação com Correção - Extrato de Contrato - Contrato nº 0165A/2019 (Radio Clube LTDA ? ME)
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/08/19 - Extrato de Contrato Nº 0186/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Autoluk Comercio de Peneumaticos e Peças Para Fornecimento de Pneu.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/08/19 - Extrato de Contrato Nº 0187/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - AZUOS Empreedimentos EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/08/19 - Aviso De Seleção Pública Nº 003/2019 - Realização do Processo Seletivo nº 03/2019 para seleção de Assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/08/19 - Edital N° 01/2019- Processo Seletivo Nº 03/2019 - Processo seletivo simplificado de assistentes para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/08/19 - Portaria Nº 074, de 15 de Agosto de 2019 - Institui e Nomeia a Comissão de Elaboração do Regimento Escolar Comum do Sistema Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa ? BA.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/08/19 - Portaria Nº 075, de 15 de Agosto de 2019 - Cria e Nomeia a Comissão Especial de Licitação para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/08/19 - Atos Administrativos - Errata no Decreto nº 131, de 28 de junho de 2019, publicado em 1º de julho de 2019, no Diario Oficial do Município, edição nº 1826 Atos Administrativos - Errata no Edital de Abertura de Inscrição, publicado em 04 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1832 Atos Administrativos - Errata na Errata do Resultado Provisório da Análise Curricular, publicada em 05 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1834 Atos Administrativos - Errata na publicação da Pontuação Final dos Candidatos Participantes Habilitados e Não Habilitados, expedida em 15 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1840 Atos Administrativos - Errata na publicação do Resultado Final da Análise Curricular, publicada em 15 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, edição nº 1840
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/08/19 - Decreto nº 132, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora para participação no processo seletivo, responsável por sua normatização e o acompanhamento de sua execução, ficando, desde já, designados os seguintes membros: responsável pela seleção dos Assistentes do Mais Alfabetização.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/08/19 - Portaria Nº 074, De 09 De Agosto De 2019 - Declara Afastamento Temporário por motivo de Doença superior a 15 dias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 403/2019 Dispensa Nº 199/2019 (Renata Figueira Lemos) Contrato Nº 171-2019 (Renata Figueira Lemos) Contrato Nº 166-2019 (Esplendor Agência de Viagens LTDA ? LTDA) Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 416/2019 Dispensa Nº 205/2019 ? Empresa: Esplendor Agência de Viagens LTDA Termo de Ratificação (Hospital Santo Antonio do Recôncavo) Termo de Ratificação (Laboratório São José LTDA) Termo de Ratificação (Trip Viagens e Turismo LTDA) Termo de Ratificação (Trip Viagens e Turismo LTDA) Termo de Ratificação (Casa Amarela Espaço de Atendimento Psicológico e Multiprofissional LTDA)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 08/08/19 - Republicação - Lei Nº 509, de 25 de Julho de 2019 - Ratifica Protocolo de Intenções visando integrar o Município de Dom Macedo Costa ao Consórcio do Território do Recôncavo ? CTR e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/08/19 - Republicação - Decreto N°. 120A, de 03 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Calendário Eventos Culturais, Esportivos, Turísticos previstos para o ano de 2019, do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/08/19 - Decreto Nº 133, de 07 de agosto de 2019 - Regulamenta a Lei no 494, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal e vegetal do município de Dom Macedo Costa. Atos Administrativos ? Errata no edital de convocação nº 002/2019 publicado em 29/07/2019, edição nº 1855 e No edital de convocação nº 003/2019 publicado em 05/08/2019, edição nº 1862 Extrato - 1º Aditivo ao Contrato Nº. 032/2019 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 Termo de Ratificação - Dispensa Nº 193/2019 Processo Administrativo Nº 390/2019 Contrato Nº 166/2019 Portaria Nº 073 de 07 de agosto de 2019 - Torna sem efeito Concessão Licença Prêmio para Servidor e dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/08/19 - Contrato N.º 190/2019 Até Contrato N.º 211/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/08/19 - Declaração de Desistência da Srª Gilcínila Laís Cardoso Lemos, Candidata Aprovada no Processo Seletivo - Edital Nº Seleção Pública Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/08/19 - Edital de Convocação Nº003/2019 - Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2019 ? Secretaria Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/08/19 - Errata - No extrato de Contrato publicado no Diário Oficial do Município, em 31/07/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/08/19 - Republicação da Lei Nº 510/2019, 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Setembro 2019

    » 30/09/19 - Decreto nº 137, De 30 De Setembro De 2019 - Divulga a lista classificatória dos pedidos de Licença-prêmio e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/09/19 - Portaria Nº 087 de 30 de setembro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/09/19 - Portaria Nº 088, de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, o Sr. Uilson dos Santos Campos, do cargo de diretor de comunicação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/09/19 - Republicação - Edital nº 004/2019 - Convoca Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 26/09/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019
       Relatório resumido de execução orçamentária (4º Bimestre)
    » 26/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 25/09/19 - Resolução Nº 016 de 25 de 2019 ? Divulga a metodologia adotada pela comissão especial eleitoral para o processo de votação.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 20/09/19 - Decreto nº 12 de 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 405.621,00 (Quatrocentos e cinco mil e seiscentos e vinte e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/09/19 - Decreto nº 13 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/09/19 - Republicação por incorreção do Decreto Nº 134, de 14 de Agosto de 2019 - O afastamento de servidor público municipal para gozo de licença-prêmio por assiduidade será concedido após análise da conveniência e oportunidade da Administração Pública.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/09/19 - Portaria Nº 084, de 11 de Setembro de 2019 - Concede Redução de Carga Horária de Trabalho a Servidora e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/09/19 - Extrato Contrato N.º 252/2019. (Luciana Gomes).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Republicação 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018. (COOPS ? Cooperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Republicação 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2018. (COOPS ? Cooperativa do Trabalho dos Profissionais de Saúde).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Republicação 2º Aditivo ao Contrato N° 0234/2018. (RM Construções e Empreendimentos LTDA).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/09/19 - Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº 0129/2019. (S.A.S. Serviços e Transportes LTDA).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/09/19 - Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 012/2019 E Processo Administrativo 476/2019 - Contratação de empresa para Participação do 7º Encontro dos Prefeitos (Estratégias de Gestão e Captação de Recursos).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 12/09/19 - Extrato - Termo de Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Município de Dom Macedo Costa e a Servidora Janice dos Santos. o Município de Dom Macedo Costa ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/09/19 - Adjudicação/ Homologação Carta Convite 002/2019 Processo Administrativo Nº 0477/2019 ? Objeto: Contratação da prestação de serviço de comunicação visual, impressão e reprografia de documentos da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 02/09/19 - Resolução nº. 004 de 02 de setembro de 2019 - Convocar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social com a atribuição de avaliar a política de assistência social no município de Dom Macedo Costa e propor as diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único de assistência social - SUAS
       Legislação Municipal (Resoluções)


  Outubro 2019

    » 31/10/19 - Homologação Do Processo Administrativo N° 0581/2019- Pregão Eletrônico N°. 009/2019- Licitação Nº 788204 - Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de uso odontológico para atender solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 31/10/19 - Republicação Extrato de Aditivo 5º Aditivo ao Contrato N° 0196/2018 que entre si Celebram o município de Dom Macedo Costa e a empresa RM Construções e Empreendimentos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 25/10/19 - Portaria Nº 098 de 25 de Outubro de 2019 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/10/19 - Parecer Tomada de Preços Nº 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 23/10/19 - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? J Matos Empreedimentos.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 18/10/19 - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na junta comercial do estado da bahia (juceb), para executar leilão de alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/10/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/10/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Incar Hospital Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/10/19 - Termo de Ratificação ? Empresa: (Idmcardio - Instituto de Diagnóstico e Cardiologia Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/10/19 - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 556-2019 Dispensa Nº 262-2019 ? Objeto: Locação de um imóvel urbano residencial situado na Tv. 1 Pça. Cônego José Lourenço, nº 43 ? Centro - Dom Macedo Costa- BA, para o atendimento à benefícios eventuais de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social do município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/10/19 - Contrato Nº 256-2019 Processo Administrativo Nº 556-2019 Dispensa Nº 188-2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/10/19 - Republicação Termo de Apostilamento Nº 07/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do contrato Nº187/2019 - Contratada: Azuos Empreendimentos Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/10/19 - Republicação Termo de Apostilamento Nº 08/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato Nº106/2019 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/10/19 - Portaria Nº 094, De 10 De Outubro De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo acompanhamento do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/10/19 - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - SRP - Objeto: Locação de máquinas pesadas com operador destinadas aos serviços de terraplanagem das estradas vicinais da zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 09/10/19 - Republicação Com Correção Do Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 012/2019- Processo Administrativo 476/2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 09/10/19 - Pregão Eletrônico Nº 010/2019-SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza e outros para atender as necessidades administrativas da prefeitura municipal de Dom Macedo Costa.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Novembro 2019

    » 21/11/19 - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2019 - Live Prroduçoes ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/11/19 - Portaria Nº 107 de 21 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Projeto Político Pedagógico ?PPP nas escolas do município de Dom Macedo Costa-BA e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/11/19 - - Extrato de Contrato Nº 0296/2019 - Evandro da Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/11/19 - - Decreto Nº 140, de 13 de novembro de 2019 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/11/19 - Republicação - Lei Nº 505/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Dom Macedo Costa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 12/11/19 - Republicação - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 007/2019 Fracassado.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/11/19 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 012/2019 ? SRP - I D Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 01/11/19 - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 013/2019 Processo Administrativo 622/2019 - Empresa Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)