Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Portaria Nº 003 ? SMECE, de 02 de Janeiro de 2020 ? Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação cultura e esporte.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/20 - Errata do Segundo Edital de Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da secretaria municipal de saúde ? nível superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/20 - Republicação com Correção - Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da secretaria municipal de saúde ? nível superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/20 - Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 014/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/20 - Segundo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/20 - Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/01/20 - Portaria n°022/2020/FMS, 28 de Janeiro de 2020 - Designa servidora para atuar como gestora e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/20 - Portaria n°021/2020/FMS, 28 de Janeiro de 2020 - Designa servidora para atuar como gestora e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/20 - Portaria n°020/2020/FMS, 28 de Janeiro de 2020 - Designa servidora para atuar como gestora e fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/20 - Decreto n° 8.837, de 02 de Janeiro de 2020 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/01/20 - Decreto n° 8.841, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/01/20 - Decreto n° 8.842, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/01/20 - Extrato de Contrato nº 050/2020 Pregão Presencial 034/2019 SRP - Macedo Cedro Comércio de Ferragens Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/20 - Extrato de Contrato nº 049/2020 Pregão Presencial 034/2019 SRP - H7 Comércio e Serviços Eireli
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/20 - Extrato de Contrato nº 048/2020 Pregão Presencial 034/2019 SRP - Manzoli Material Para Construção.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 28/01/20 - Extrato de Contrato nº 047/2020 Pregão Presencial 034/2019 SRP - M N S Moreira Comércio de Iluminação.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/01/20 - Processo Administrativo nº 59650118/2018 - Geffson Tertuliano da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Processo Administrativo nº 18160117/2017 - Prime Fit Academia LTDA ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Processo Administrativo nº 43420118/2018 - Valter dos Santos Fernandes.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Processo Administrativo nº 12710117/2017 - Joselito Gonçalves Benevides.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Processo Administrativo nº 09330118/2018 - Giramix Concreto e Empreendimentos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Edital de Prorrogação do Prazo de Contratação Que Trata o Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 017/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Edital de Segunda Prorrogação do Prazo de Contratação Que Trata o Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 011/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Edital de Prorrogação do Prazo de Contratação Que Trata o Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Edital de Prorrogação do Prazo de Contratação Que Trata o Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 24/01/20 - Portaria Interna n°. 001/2020 - SEMAS, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para exercer função de agente de defesa civil no âmbito do município de Eunápolis e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Extrato de Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 009/2019 (SRP) ? Empresa: Josemir Pereira Santos-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/01/20 - Errata do Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 22/01/20 - Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/01/20 - Portaria n° 015/2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/01/20 - Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS nº 001/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 21/01/20 - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 054/2019 ? Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos de madeira para playground no Município de Eunápolis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Extrato de Publicação Reconhecimento de Divida Contrato 221/2018 - Credor: Alicerce Construtora Terraplanagem e Locadora Eireli ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/01/20 - Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2018 Inexigibilidade n° 007/2018/FMS - Cigori ? Centro Integrado Gontijo Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 17/01/20 - Portaria n° 01, de 06 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.860, de 06 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.853, de 03 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.851, de 13 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.850, de 06 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.845, de 06 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.844, de 03 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.824, de 20 de Dezembro de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.843, de 02 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.846, de 02 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Decreto n° 8.852, de 10 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/20 - Retificação do Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº001/2020.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 16/01/20 - Decreto n° 8.825, de 20 de Dezembro de 2019 - Regulamenta o artigo 120 da Lei Municipal n° 764, de 14 de dezembro de 2010, para dispor sobre nota fiscal de serviços eletrônicos - NFSe e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/20 - Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/01/20 - Errata Pregão Eletrônico Nº.001/2020 - Retifica-se a Publicação do Pregão Eletrônico nº 001/2020, publicada em 10/01/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 09/01/20 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2020 - Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/01/20 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020 - Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/01/20 - Portaria Interna Nº 120 de 26 de 26 de Dezembro de 2019 ? Designa o servidor lotado na secretaria de administração, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a publicação de atos oficiais da prefeitura.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/20 - Portaria Interna Nº 121 de 06 de Dezembro de 2019 ? Designa a servidora lotada na secretaria de administração, Srª Maria Arlete dos Santos P. Meira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de lotação de climatizadores evaporativos modelo rotoplast.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/20 - Retificação Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - Portaria n° 002/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Designa os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Vitor Gomes Correa e Josuel Júnior Silva de Oliveira, para exercer atividades de fiscalização do contrato para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos cruzamentos e interseções semaforizadas com substituição e reposição de peças, ao contrato de n° 387/2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/20 - Portaria n° 003/2020 - Concede licença à gestante servidora pública municipal Daiane Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/01/20 - Edital de alteração de cronograma do processo seletivo simplificado Nº. 018/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/01/20 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 115/2019 Processo Administrativo Nº 373/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de climatizadores evaporativos modelo rotoplast para utilização no processo seletivo simplificado.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/01/20 - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 05/2019 Referente ao Contrato Nº 106/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar da rede municipal.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 11/2019 Referente ao Contrato 221/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Eunápolis.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 15/2019 Referente ao Contrato 327/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos leves e pesados para apoio aos serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis-Ba.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 263/2019 ? Pregão Presencial Nº 026/2019 - Contratada: (Alex da Silva Suzart dos Santos ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/01/20 - Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/01/20 - Apostila 002/2019 ao Contrato 0024/2016 - Integrar Cons. e Assess. Pro Desenv. Educ. e Social Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2020

    » 28/02/20 - Portaria FMS n° 064/2020, de 20 de Fevereiro de 2020 - Promove a alteração de área de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/02/20 - Decreto Nº 8.942 de 20 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 003/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde no município de Eunápolis, estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/02/20 - Decisão da Autoridade Superior Pregão Eletrônico N.º 001/2020 Processo Administrativo N.º 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Eunápolis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 18/02/20 - Resultado Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços N°001/2020 - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversos logradouros no município de Eunápolis ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 17/02/20 - Termo de Adjudicação e Homologação RDC Presencial nº 001/2020 - Real Serviços de Construção Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/02/20 - Decreto n° 8.935, de 14 de Fevereiro de 2020 - Designa o Secretário Municipal de Saúde, como Gestor de Fundo Municipal de Saúde e revoga o Decreto n° 8.514, de 14 de maio de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/02/20 - Decreto n° 8.936, de 14 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga podres ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/02/20 - Decreto n° 8.937, de 14 de Fevereiro de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Superintendente Administrativo do Fundo Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/02/20 - Aviso de Sessão Para Abertura das Propostas de Preços Tomada de Preços n°001/2020 - Execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversos logradouros no município de Eunápolis - BA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 14/02/20 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da secretaria de administração.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/02/20 - Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 004/2020 - Cerâmica Rosa Neto Ltda ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/02/20 - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 003/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da segunda demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/20 - Edital de resultado de prova prática do primeiro edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 13/02/20 - Portaria n° 050/2020 - Notifica a servidora Luciane Gonçalves de Almeida Oliveira para comprovar desincompatibilização dos cargos e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/02/20 - Edital Complementar de Resultado de Prova Prática do Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n°. 013/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde - nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Portaria Nº 006 ? SMECE, 06 de Fevereiro de 2020 ? Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/02/20 - Portaria Nº 007 ? SMECE, de 27 de Janeiro de 2020 ? Fiscal de contratos da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/02/20 - Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Eunápolis, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço por Item.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 06/02/20 - Decreto Nº 8.876, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/20 - Decreto Nº 8.875, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera, a pedido, servidor municipal declara vacância de cargo público.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/20 - Decreto Nº 8.878, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/20 - Decreto Nº 8.879, de 03 de Fevereiro de 2020 ? Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/20 - Decreto Nº 8.888, de 04 de Fevereiro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/20 - Decreto Nº 8.889, de 04 de Fevereiro de 2020 ? Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/02/20 - Extrato do 5 º Aditivo Contratual de Prazo nº 005 Contrato 221/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eireli ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/20 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2019 Concorrência nº 002/2019 - FCE Engenharia Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/20 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n°055/2019 SRP - Katharina Transportes e Locações de Máquinas Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/20 - Portaria n° 031/2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração o servidor público municipal Jose Fabio Ramos, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/20 - Decreto nº 8.868, de 21 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/02/20 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 015/2020 - Maria das Graças Braga Sampaio.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/02/20 - Primeiro edital de eliminação de candidatos do processo seletivo simplificado Nº. 011/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de educação, cultura e esporte ? nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/02/20 - Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 011/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de educação, cultura e esporte ? nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 30/03/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 30/03/20 - Portaria Nº 133/2020, de 30 de março de 2020 - Dispõe sabre Remoção da Servidora Publica Municipal Elineide Climaco Souza Silva, e da outras providencias.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Portaria Nº 009 ? SMECE, de 09 de março de 2020 ? Designa servidora para atuar como vice-diretora na escola municipal Anésia Guimarães.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Primeiro edital de eliminação de candidatos do processo seletivo simplificado Nº. 018/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da secretaria municipal de saúde de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/03/20 - Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 005/2020 - Erton Sesquim Sanchez ? Fazenda Conjunto São Pedro.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Compras)
    » 16/03/20 - Extrato de Licença Ambiental Municipal de Regularização ? LMAR Nº 006/2020 - Erton Sesquim Sanchez ? Fazenda Monte Dourado.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/03/20 - Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS Nº 007/2020 - CELL Site Solutions ? Cessão dE Infraestrutura S.A.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/03/20 - Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 018/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/20 - Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/20 - Errata do Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde ? Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/20 - Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 11/03/20 - Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/03/20 - Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/03/20 - Sétimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/03/20 - Portaria Interna Nº 21 De 20 De Fevereiro De 2020 ? Designa a servidora lotada na Secretaria de Administração, Srª. Maria Arlete dos Santos P. Meira, para exercer atividade de fiscalização na aquisição de carimbos. Portaria Nº 067/2020 ? Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Nelcilade Ferreira Berger, e dá outras providências. Portaria Nº 068/2020 ? Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à servidora pública municipal Alice Andrea de Meneses Souza., e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/03/20 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de câmara frigorífica híbrida para utilização no almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 02/03/20 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana Santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Eunápolis-BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)


  Abril 2020

    » 30/04/20 - Decreto Nº 9.026, de 28 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre o procedimento de requisição administrativa para a obtenção de bens e serviços necessários à atuação da administração para prevenir, reparar e conter os danos da pandemia de Coronavírus ? COVID-19, em conformidade com a previsão do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/04/20 - Decreto Nº 9.207, de 29 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento do atendimento ao público de todo comercio, varejo e atacado, e de todos os demais locais de prestação de serviço no âmbito do município de Eunápolis e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/04/20 - Portaria Nº 013 - SMECE, de 29 de abril de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Eunápolis ? Bahia, ano letivo 2020, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/04/20 - Extrato Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Dispensa Nº 030/2020 - Real Serviços de Construções LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/04/20 - Extrato de Contrato Nº 093/2020 - Dispensa Nº 030/2020 - Real Serviços de Construções LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/04/20 - Portaria nº FMS 142/2020, de 27 de abril de 2020- Dispõe sobre a retificação de Portarias, por erro de digitação, e dá outras providências,
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/04/20 - Extrato Ata de Registro de Preço N° 001/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020(SRP) - Fornecedor Registrado: Palmas Luz Comércio e Materiais Elétricos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 23/04/20 - Portaria Nº 135/2020, de 15 de abril de 2020 - Concede Licença Gestante Servidora Publica Municipal Maiara Nogueira Cardoso, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/04/20 - Portaria Nº 137/2020, de 15 de abril de 2020 - Concede Licença à Gestante Servidora Publica Municipal Katia Pereira Silva, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/04/20 - Portaria Nº 160/2020, de 16 de abril de 2020 - Trata de acolher o pedido de Rescisão Contratual da servidora Marinalva Araújo Lima e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/04/20 - Portaria Nº 155, de 17 de abril de 2020 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Cristiano do Amparo Oliveira, designa os membros da Comissão Especial para Apuração de Sindicâncias, Inquéritos e Processos Administrativos, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/04/20 - Portaria FMS Nº 136/2020, de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a modificação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID19) e implantação de sala de situação e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/04/20 - Portaria Nº 025/2020 de 17 de Abril de 2020 ? Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos, o assessor técnico, Sr. Ícaro Dumas Almeida Fernandes para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 076/2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/04/20 - Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de EPI?S e materiais elétricos para manutenção, implantação e melhoria da iluminação pública do município de Eunápolis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/04/20 - Portaria Nº 123/2020 FMS, de 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/04/20 - Portaria Nº 120/2020 FMS, de 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/04/20 - Portaria Nº 128/2020 FMS, 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/04/20 - Portaria Nº 122/2020 FMS, de 26 de Março de 2020 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato, cujo objeto se relaciona as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/04/20 - Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 - Objeto: contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Concurso)
    » 13/04/20 - Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 - Objeto: contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, gabinete do prefeito e procuradoria, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Concurso)
    » 02/04/20 - Decreto 9004/2020 - Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das Atividades Letivas, nas Unidades de Ensino, Públicas e Particulares, a serem Compensadas nos dias Reservados para as Férias e Recessos Futuros e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/04/20 - Sétimo Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde ? nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2020

    » 28/05/20 - Portaria Nº 223 de 25 de maio de 2020 ? Determina a instauração de processo administrativo para fins específicos de condução da requisição administrativa do bem imóvel nominado como ?Hospital das Clinicas?, situado na rua Padre João Gualberto Magalhães, bem como de todos os bens imóveis que o guarnecem, tendo como objetivo o enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/05/20 - Aviso de Interposição de Recurso Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da praça de esportes e cultura (Praça PEC) no município de Eunápolis.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 28/05/20 - Despacho Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/20 - Processado: Cristiano do Amparo Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/20 - Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 063/2020 ? Objeto: Aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana santa em atendimento a solicitação da secretaria municipal de assistência social do município de Eunápolis ? Ba.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/05/20 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 040/2020 Processo Administrativo Nº 079/2020 ? Empresa: Proporsom Sonorização e Iluminação Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/05/20 - Extrato de Contrato Nº 106/2020 Dispensa Nº 040/2020 - Contratada Proporsom Sonorização e Iluminação Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 27/05/20 - Publicação Distrato do Contrato Nº 083/2020 ? Objeto: Aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/05/20 - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 22/05/20 - Extrato de Contrato Nº 104/2020 - Tomada de preços Nº 003/2020 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora LTDA ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 22/05/20 - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2020 - JPS projetos e consultoria EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 22/05/20 - Extrato de Contrato Nº 105/2020 - Tomada de preços Nº 004/2020 - JPS projetos e consultoria EIRELI.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 20/05/20 - Resultado Pregão Eletrônico N°009/2020 (SRP) - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da praça de esportes e cultura (Praça PEC) no município de Eunápolis.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 14/05/20 - Extrato Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 074/2020 - Dispensa Nº 038/2020 - Construtora Vicente de Carvalho LTDA ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/05/20 - Extrato de Contrato Nº 098/2020 - Dispensa Nº 038/2020 - Construtora Vicente de Carvalho LTDA ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/05/20 - Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Tipo: Menor Preço Global,
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 14/05/20 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km tipo van adaptada para cadeirante em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 14/05/20 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020 (SRP) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, óleos lubrificantes e outros para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Eletrônico)
    » 13/05/20 - Comunicado Dispensa Nº 036/2020 ? Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante pandemia do COVID-19.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 13/05/20 - Extrato de Contrato Nº 100/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Contratada: Palmas Luz Comércio e Materiais Elétricos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/20 - Decreto Nº 9.044, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sabre Medida de Contingenciamento de Despesas com Pessoal, com redução de Condição Especial de Trabalho aos Servidores Comissionados, no Período de Emergência e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/05/20 - Portaria Nº 192/2020, de 06 de maio de 2020 - Concede licença à Gestante Servidora Publica Municipal Wesnaura Silva Andrade de Oliveira, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/05/20 - Portaria Nº 193/2020, de 06 de maio de 2020 - Concede licença à Gestante Servidora Publica Municipal Grimaria Rezende da Silva e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/05/20 - Extrato de Dispensa Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº036/2020 ? Empresa: Medicinal Bahia Comercio de Artigos Med.Hospital.Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/05/20 - Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Eletroeletrônica Telecomunicações LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/05/20 - Extrato de Contrato Nº CT 094/2020 - Dispensa Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Eletroeletrônica Telecomunicação LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Junho 2020

    » 22/06/20 - Portaria FMS Nº 174/2020, de 22 de Junho de 2020 ? Efetua remanejamento de servidor, integrantes do grupo de risco para covid19, para exercício de funções administrativas, dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/06/20 - Decreto Nº 9.077, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos de comercio e de serviços localizados na Cidade de Eunápolis dispondo sabre o procedimento condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.027 de 10 de Maio de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.056 de 28 de Maio de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.058 de 01 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.059 de 01 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.062 de 01 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.064 de 02 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.067 de 02 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto Nº 9.068 de 02 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/06/20 - Decreto n° 9.053 de 09 de Junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/06/20 - Portaria Nº 234/2020 ? Dispõe sobre remoção da servidora pública municipal Aildes Alves Baltazar, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/06/20 - Portaria Nº 233 de 08 de Março de 2020 ? Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Maikon Luan Melo dos Santos, designa os membros da comissão especial de sindicância, inquérito administração e processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/06/20 - Republicação - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 17/2019 ? Aditivo Nº 009 - Contrato Nº 140/2016 - Katharina Transportes e Locação de Máquinas LTDA-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/06/20 - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 18/2019 Referente ao Aditivo 009 do Contrato 140/2016 - Contratada: Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/06/20 - Portaria Nº 030/2020 de 01 de Junho de 2020 ? Revoga a portaria de nº 023/2020 e designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura e serviços públicos, o coordenador de engenharia e sinalização, Sr. Jorge Filipe Caíres Teixeira para exercer atividades de fiscalização dos sérvios pertinentes ao contrato nº 077/2020 ? PA nº 0255/2020 ? Massete Estruturas e Eventos Eirelli-ME.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/06/20 - Décimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da secretaria municipal de saúde ? nível superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/06/20 - Retificação do apostilamento 004/2020 pertencente ao contrato 360/2019 em nome da empresa Geo Mercatil de Derivados do Petróleo referente ao remanejamento de combustível.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Julho 2020

    » 28/07/20 - Portaria Nº 020 SMECE, de 28 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei nº 986 de 23 de junho de 2015 do município de Eunápolis, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/07/20 - Portaria nº. 318 de 28 de julho de 2020. Portaria nº. 319 de 28 de julho de 2020. Portaria nº. 320/2020. Portaria nº. 321/2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/07/20 - Despacho - Processo Administrativo Disciplinar nº. 032/19. Edital de Citação - Servidor: Edson Gomes Suzart. Edital de Citação - Servidor: Maurino ROzeno dos Santos. Edital de Citação - Servidor: Sisi Alves Cardoso.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.010, de 01 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.071, de 01 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.101 de 06 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.106, de 14 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.107, de 02 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.111, de 22 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.113, de 15 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.123, de 15 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Decreto nº. 9.129, de 20 de julho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Extrato de Portaria nº 003/2020 Processo Administrativo GAB nº 001/2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/07/20 - Extrato de Contrato Nº 110/2020 Pregão Presencial 017/2019 - Contratada: Magazine Mil Papéis EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/07/20 - Lei n° 1.228 de 06 de Julho de 2020 ? Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 08/07/20 - Republicação do Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo 007/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Agosto 2020

    » 04/08/20 - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-FMS Contrato 296-2019 - Contratada: NJ Higienizadora e Serviços e Produtos Diversificados LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)