Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 29/01/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 29/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 28/01/20 - Extrato ? 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/01/20 - Extrato ? 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/01/20 - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/01/20 - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/01/20 - Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/01/20 - Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/01/20 - Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/01/20 - Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/20 - Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 09/01/20 - Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA ? Assunto: Convoca par aposse.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2020

    » 27/02/20 - - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 004/2019 - JSS Construções Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 20/02/20 - Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 ? Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0 ? parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/02/20 - Extrato ? Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/20 - Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Decreto N.º 023 de, 25 de Março de 2020 - Decreta Situação de calamidade pública em todo município de Fátima ? BA para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/03/20 - Decreto Nº 22, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/03/20 - Ata de Audiência Pública ? 3º Quadrimestre de 2019.
       Outros (Atas)
    » 23/03/20 - Decreto N.º 19 de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Fátima Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/03/20 - Errata - Torna público que na portaria de Nº 075, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Errata - Torna público que na portaria de Nº 076, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Errata - Torna público que na portaria de Nº 077, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Errata ? Torna Público que na portaria de Nº 078, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Errata - Torna público que na portaria de Nº 079, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Errata - Torna público que na portaria de Nº 081, de 11 de março de 2020.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/03/20 - Edital de Publicação ? Dispensa 010/2020 Contrato D010/2020 - Objeto: Locação emergencial de veículos automotores sem e com condutor destinado a transportar pacientes de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/03/20 - Contrato N.º 022/2019 ? Proveniente da locação de veículos tipo passeio com condutor para suprir as necessidades das secretarias municipais de Fátima, Bahia no desenvolvimento de seus trabalhos públicos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/03/20 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 022/2019PMF Contrato N.º 022/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/03/20 - Parecer Jurídico Contrato N.º 022/2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/03/20 - Apostilamento de Contrato 022/2019 PMF ? Objeto: Atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município, sob o número 022/2019 - PMF, oriundo do contrato 0222019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/03/20 - Errata - Torna Público que no Decreto de Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Abril 2020

    » 03/04/20 - Decreto n.º 024 de, 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Fátima Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/04/20 - Edital de Disponibilidade Pública - Suspender todos os prazos processuais até ulterior de liberação mediante ato específico do Presidente.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2020

    » 20/05/20 - Republicação ? Lei Nº 532/2020, de 28 de abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Fatima, Lei Orçamentária nº 530 de 08 de janeiro de 2020 para atender Ações Emergenciais de Combate ao Coronavírus (COVID 19).
       Legislação Municipal (Leis)
    » 06/05/20 - Portaria nº 099/2020 de 06 de Maio de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, inscrita no CPF de nº 289.193.945-04, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe ?E?.
       Legislação Municipal (Portarias)