Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 29/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 29/01/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 28/01/20 - Extrato ? 7º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 026/2016 Pregão Presencial 018/2016 - Contratado: Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Residuos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/01/20 - Extrato ? 2º Termo Aditivo ao contrato de Nº. 001/2018 Pregão Presencial 042/2017 - Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/01/20 - Extrato de Contrato 002/2020 Tomada de Preços nº. 008/2019 - Contratado: Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 27/01/20 - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/01/20 - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº. 008/2019 (Jidevan Neves de Carvalho Junior Engenharia).
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 27/01/20 - Parecer de Julgamento - Tomada de Preços nº 008/2019 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípdedo das ruas maria virgínea e pedro cosme e das ruas a na Vila Madalena e, Travessa Pascoal Ribeiro, no município de Fátima, Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 22/01/20 - Apostilamento De Contrato Ref.: Contrato 015/2019 PMF - Apostilamento do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fátima e a pessoa juricida Construtora Menezes Sanatana Ltda. para atender as necessidades da Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente deste município, sob o número tp005/2018 - PMF, oriundo do contrato 0152019 PMF, por remanejamento de quantitativos e saldos empenhados entre as fontes de recursos previstas no contrato original.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/01/20 - Decreto N°004 De 22 De Janeiro 2020 - Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/20 - Lei Nº 31 de 15 de Janeiro De 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Deus é Amor.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 09/01/20 - Decreto N.º 001 09 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto N.º 002 09 de Janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Fátima.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Decreto N°: 003/2019 de 09 de Janeiro de 2020 - Determina baixa do quadro de pessoal de servidora estatutária e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Portaria N°: 001/2020 De 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de José Bismarque da Costa Quirino Trindade sobre a função de Fiscal de Transportes, e dá Outras Providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Portaria Nº 002/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio à servidora Joana Angélica Sousa Fontes, mat. 1477, ocupante do cargo de Assistente ADM III Classe.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/20 - Oficio Circular Nº 02/2020/CMDCA ? Assunto: Convoca par aposse.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2020

    » 20/02/20 - Decreto Nº 009, de 17 de Janeiro de 2020 ? Declara situação de emergência nas áreas do município afetado por estiagem COBRADE ? 1.4.1.1.0 ? parecer técnico do COMDEC nº 001/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/02/20 - Extrato ? Termo Aditivo ao Contrato de nº. 009/2016 Pregão Presencial 001/2016 - Contratado: ASJ Assessoria Transporte e Construção Eireli ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/02/20 - Pregão Presencial n° 001/2020 Contrarrazões ao Recurso Administrativo.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 - Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN002/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado: Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eireli ? EPP.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020 - Contratada: Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN004/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 - Contratado: França & Gutemberg Advogados Associados.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2020 - Contratado: Cheila Valéria Silva Matos ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Extrato de Contrato IN006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 - Contratado: USM Consultoria Eireli-ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 06/02/20 - Edital de Pregão Presencial Nº 001-2020
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)