Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 24/01/20 - Portaria de nº 463 de 21 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 462 de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 461 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 460 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 459 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 458 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 457 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 456 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 455 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 454 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria nº. 452 de 02 de Janeiro de 2020 - Instaura comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/20 - Portaria de nº 453 de 03 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/01/20 - Portaria nº 450 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membros para comissão processante de licitação e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/01/20 - Portaria nº 451 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade pregão presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/01/20 - Decreto nº 444, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Barro Preto - Bahia, e contém outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/20 - Termo de Posse do Conselho Tutelar 2020-2023.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/01/20 - Termo de Posse - Assinatura Empossados.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2020

    » 27/03/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 24/03/20 - Decreto Nº. 463, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/03/20 - Decreto Nº. 464, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/03/20 - Decreto Nº 465, de 23 de Março de 2020 - Decreta Situação de Emergência no Município de Barro Preto e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/03/20 - Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/03/20 - Decreto Nº. 456, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/03/20 - Decreto Nº. 457, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/03/20 - Decreto Nº. 458, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/03/20 - Portaria de Nº 484 de 03 de Março de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2020

    » 28/05/20 - Edital Municipal Nº 009/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública ? acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF, e dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/05/20 - Decreto Nº. 482, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 479/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/05/20 - Decreto Nº. 483, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 480/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2020

    » 30/06/20 - Decreto Nº. 504, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 492/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/06/20 - Decreto Nº. 505, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 493/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/06/20 - Decreto Nº 506, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 494/2020, que dispõe sobre o "toque de recolher", como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/06/20 - Decreto Nº. 486, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 482/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/06/20 - Decreto Nº. 487, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 483/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Julho 2020

    » 27/07/20 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - Contratado: I. Oliveira Guimarães ? ME. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº051 /2020 Contrato Nº 085/2020 - Contratado: I. Oliveira Guimarães ? ME. Adjudicação - Processo Administrativo N° 072/2020 Dispensa de Licitação N°051/2020 - Empresa: I. Oliveira Guimarães ? ME. Homologação - Processo Administrativo N°072/2020 Dispensa de Licitação N°051 /2020 ? Empresa: I. Oliveira Guimarães ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)