Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 31/01/19 - Portaria de Nº 313 de 30 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/01/19 - Portaria de Nº 314 de 30 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/01/19 - Extrato do 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 049/2017 - Contratado: ORDF Construções e Edificações EIRELLI ? ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/19 - Portaria Nº. 312, de 29 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Subcomissão para auxílio no Processo Seletivo Simplificado no Município de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/19 - -Termo Aditivo/Errata - 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 137/2017 , celebrado entre o Município de Barro Preto e a empresa, Colnorte Coleta De Residuos Ltda, no dia 26 de Dezembro de 2018, que promove alterações na sua vigência e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/19 - Portaria Nº 310 de 25 de Janeiro de 2019 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Marcos Santos de Araújo, Raphael Sorato Dias Gomes, Antonio Fernandes dos Santos Sobrinho, com vistas a permitir a abertura de processo administrativo que tenha por espoco a realização de diligências, atos de fiscalização e confecção, ao final, do competente relatório conclusivo atinente aos seguintes serviços: Fornecimento de material de limpeza em geral no município de Barro Preto.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/01/19 - Edital Nº 002 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a relação de Inscritos de candidatos no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/01/19 - Extrato de Contrato Nº. 015/2019 - Contratada: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/01/19 - Termo Aditivo/Errata - 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 137/2017 - Empresa: Colnorte Coleta de Resíduos Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/01/19 - -Portaria Nº. 309, de 24 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para Processo Seletivo Simplificado no Município de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/01/19 - -Edital Do Processo Seletivo Nº 001/2019 - Processo seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para o programa criança feliz, do ministério do desenvolvimento social.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 23/01/19 - Homologação Pregão Presencial nº 001/2019-J C dos Santos Comércio de Gás
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/19 - Termo de Adjudicação Presencial nº 001/2019-Objeto:Aquisição de recarga de gás GLP para botijão tipo P13, para uso na manutenção das atividades das secretárias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 001/2019-Objeto:Aquisição de recarga de gás GLP para Aquisição de botijão tipo P13, para uso na manutenção das atividades das secretárias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/01/19 - Extrato de Contrato 018/2019-J C dos Santos Comércio de Gás
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/01/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº005/2019 Contrato Nº 005/2019 - Contratado: (Joana Maria Santos de Oliveira).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Casa de assistência social.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº004/2019 Contrato Nº 004/2019 - Contratado: (Sindicato Rural de Barro Preto).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação do setor de tributos Adab e vigilância sanitária.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº003/2019 Contrato Nº 003/2019 - Contratado: (Ivone da Silva Santos).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Casa posto de atendimento (PAC).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº002/2019 Contrato Nº 002/2019 - Contratado: (Débora Lima Silva).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Homologação Dispensa de Licitação Portaria N. 001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Casa de Apoio aos Médicos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Adjudicação Processo Administrativo N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Homologação Processo Administrativo N° 008/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019 ? Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades de manutenção dos serviços Administrativo deste município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº007/2019 Contrato Nº 013/2019 - Contratado: (L.N Fribunio Com. de Deriv. Petróleo).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Adjudicação Processo Administrativo N° 007/2019 Dispensa de Licitação N° 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Homologação Processo Administrativo N° 007/2019 Dispensa de Licitação N° 006/2019 ? Objeto: Aquisição de Brita e Gravilhão para atender as necessidades de manutenção da atividades da secretária de Administração e Educação deste município.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 18/01/19 - Resumo de Contrato Vinculado A Dispensa de Licitação Nº006/2019 Contrato Nº 012/2019 - Contratado: (Pedreiras União Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 17/01/19 - Portaria de Nº 301 de 11 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Portaria de Nº 304 de 17 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Portaria de Nº 305 de 17 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - Decreto Nº 354 de 11 de Janeiro de 2019 - Suspende temporariamente a concessão de Licenças Prêmios e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/01/19 - Portaria de Nº 303 de 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/01/19 - - Pregão Presencial 005/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar em atendimento à Secretaria de Educação do município de Barro Preto/Ba - Pregão Presencial 006/2019 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota do município de Barro Preto/BA
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Resolução n° 08/18 de 12 de Dezembro 2018.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 16/01/19 - Resolução n° 09/18 de 12 de Dezembro 2018.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 16/01/19 - Resolução n° 10/18 de 12 de Dezembro 2018
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 16/01/19 - Decreto Nº 353 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/19 - Decreto Nº. 355, de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/19 - Decreto Nº 356 de 16 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/19 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº. 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras utilizadas na manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Homologação Processo Administrativo nº 120/2018 Modalidade ? Pregão Presencial nº 034/2018 - Empresa Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 034/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos para uso na manutenção das atividades da secretária Municipal de Saúde.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 034/2018 - Empresas Vencedoras: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP para botijões tipo P13, para uso na manutenção das atividades das Secretarias Municipais
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Homologação - Pregão Presencial nº 030/2018 ? Objeto: Fornecimento de Material Didático Expediente e Aviamentos. Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 030/2018 ? Objeto: Fornecimento de Material Didático Expediente e Aviamentos. Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 030/2018 ? Objeto: Fornecimento de Material Didático Expediente e Aviamentos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/01/19 - Extrato de Contrato Nº. 008/2019 - Contratada: F G dos Santos de Itabuna - ME Extrato de Contrato Nº. 009/2019 - Contratada: Luiz Carlos Pereira dos Santos EIRELLI ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/19 - Decreto Nº 0000332/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/19 - Decreto Nº 0000333/2018, 01 de Novembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá-se outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/01/19 - Portaria de Nº 298 de 02 de Janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/01/19 - Portaria de Nº 297 de 02 de janeiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/01/19 - Decreto Nº 349/2019-Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/01/19 - Decreto Nº 350 de 02 de janeiro de 2019-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2019

    » 28/02/19 - Errata para Corrigir Erro Material, do Decreto nº 330/2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências Republicação Decreto Nº. 330, de 17 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/19 - Errata para Corrigir Erro Material, do Decreto nº 374/2019 - Dispõe sobre a alteração do Regime de Carga Horária de servidores do Magistério Municipal e dá outras providências Republicação Decreto Nº 374 de 21 de Fevereiro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regime de Carga Horária de servidores do Magistério Municipal e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/02/19 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota municipal.Tipo Menor Preço Lote.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/02/19 - Decreto Nº 0000351/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/02/19 - Decreto Nº 0000352/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/02/19 - Decreto Nº 376 de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/02/19 - Portaria Nº 337 de 25 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/02/19 - Portaria Nº 338 de 26 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 26/02/19 - - Pregão Presencial 009/2019 Processo Adm 030-2019 - Contratação de empresa para Aquisição de aparelhos de ar condicionado - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral com perfis longitudinais dos grades de ruas, áreas de terra, edificações, rede de água e esgoto, inclusive topográfico
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/02/19 - -Processo Administrativo N° 026/2019 Dispensa De Licitação N° 019/2019 Adjudicação ? Mega Pneus Eireli-Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - -Processo Administrativo N° 026/2019 Dispensa De Licitação N° 019/2019 Homologação - Mega Pneus Eireli-Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 019/2019 - Mega Pneus Eireli-Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - -Resumo De Contrato Nº 034/2019 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº019/2019 - Mega Pneus Eireli-Epp.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 25/02/19 - -Processo Administrativo N° 029/2019 Dispensa De Licitação N° 020/2019 Adjudicação - F G Dos Santos De Itabuna- Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - -Processo Administrativo N° 029/2019 Dispensa De Licitação N° 020/2019 Homologação - F G Dos Santos De Itabuna- Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 041/2019 - F G Dos Santos De Itabuna- Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 25/02/19 - -Resumo De Contrato Nº 051/2019 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº041/2019 - F G Dos Santos De Itabuna- Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/02/19 - Decreto de Nº 375 de 22 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/02/19 - Pregão Presencial nº 008/2019, Tipo Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para reposição em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Barro Preto, conforme especificações contidas em Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/02/19 - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019. - Resumo de Contrato Nº 001/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019. - Resumo de Contrato Nº 033/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação - Portaria Nº 299/2019. - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 014/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação N° 014/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019. - Resumo de Contrato Nº 029/2019. - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2019. - Resumo de Contrato Nº 032/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 20/02/19 - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019. - Resumo de Contrato Nº 001/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019. - Resumo de Contrato Nº 033/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação - Portaria Nº 299/2019. - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 014/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação N° 014/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019. - Resumo de Contrato Nº 029/2019. - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Homologação - Dispensa de Licitação N° 017/2019. - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2019. - Resumo de Contrato Nº 032/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/02/19 - - Portaria Nº. 331 de 14 de fevereiro de 2019 - Constitui a Comissão Provisória para fins de Enquadramento de servidores do magistério na carreira e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 19/02/19 - - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº 26/2013.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/19 - Errata Extrato Contrato Administrativo Nº002/2019/Licitação
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 017/2019 Dispensa De Licitação N° 012/2019 Adjudicação - Fernando De Sousa Gomes.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 017/2019 Dispensa De Licitação N° 012/2019 Homologação - Fernando De Sousa Gomes
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Fernando De Sousa Gomes.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº012/2019 - Contrato Nº 027/2019 - Fernando De Sousa Gomes.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 018/2019 Dispensa De Licitação N° 013/2019 Adjudicação - Kleber Santos Costa Vieira ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 018/2019 Dispensa De Licitação N° 013/2019 Homologação - Kleber Santos Costa Vieira ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2019 - Kleber Santos Costa Vieira ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº013/2019 - Contrato Nº 028/2019 - Kleber Santos Costa Vieira ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 019/2019 Dispensa De Licitação N° 014/2019 Adjudicação - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 019/2019 Dispensa De Licitação N° 014/2019 Homologação - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 014/2019 - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº014/2019 Contrato Nº 029/2019 - A M Dos Santos Serviços De Manutenção ? Epp.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 021/2019 Dispensa De Licitação N° 015/2019 Adjudicação - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 021/2019 Dispensa De Licitação N° 015/2019 Homologação - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2019 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda Inscrita.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 015/2019 Contrato Nº 030/2019 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 022/2019 Dispensa De Licitação N° 016/2019 Adjudicação - Georastreamento Inteligencia e Logistica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Processo Administrativo N° 022/2019 Dispensa De Licitação N° 016/2019 Homologação - Georastreamento Inteligencia e Logistica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2019 - Georastreamento Inteligenciar e Logistica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - -Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº016/2019 Contrato Nº 031/2019 - Georastreamento Inteligencia e Logistica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/02/19 - Pregão Presencial nº 007/2019, Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de peças mecânicas e contratação de serviços mecânicos para reposição e manutenção em veículos da frota da Prefeitura Municipal de Barro Preto através de concessão de desconto, conforme especificações contidas em Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 12/02/19 - -Decreto Nº 0000341/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá-se outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/02/19 - -Decreto Nº 0000342/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/02/19 - Errata - Decreto nº 286/2018.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/02/19 - Republicação com Correção - Decreto Nº. 286, de 27 de abril de 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico ? PMSB do município de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 08/02/19 - Decreto Nº. 362 de 08 de Fevereiro de 2019 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/02/19 - Processo Administrativo N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 Adjudicação - Empresa IPRESB ? Itabuna Prsentes Serviços e Brindes Ltda - Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Processo Administrativo N° 014/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 Homologação - IPRESB ? Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 - Contratado: IPRESB ? Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Resumo de Contrato Nº 016/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº009/2019 Contratado: IPRESB ? Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/19 - Processo Administrativo N° 015/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 Adjudicação - Empresa Mirasul Ferro e Aço Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 06/02/19 - Processo Administrativo N° 015/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 Homologação - Favor da Mirasul Ferro e Aço Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 05/02/19 - Edital Nº 005 de 05 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre o Resultado FINAL de candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/02/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 004/2019 - Empresa Vencedora: R V dos Santos Junior - Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/19 - Homologação Processo Administrativo nº 011/2019 Modalidade ? Pregão Presencial nº 004/2019 - Empresa R V dos Santos Junior - Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2019 - Licitante Vencedora:R V dos Santos Junior - Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 01/02/19 - -Homologação Processo Administrativo nº 012/2019, Pregão Presencial nº 005/2019 - SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 005/2019 - SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Resultado De Julgamento Da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 005/2019 - SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Homologação Processo Administrativo nº 013/2019, Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial De Derivados De Petróleo Messias Rebouças Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial De Derivados De Petróleo Messias Rebouças Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Resultado De Julgamento Da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial De Derivados De Petróleo Messias Rebouças Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Resumo De Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 013/2019 - Comercial De Derivados De Petróleo Messias Rebouças Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/02/19 - -Extrato de Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 012/2019 - SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Março 2019

    » 29/03/19 - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 29/03/19 - -Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/03/19 - -Errata para corrigir erro material, do Decreto nº 384/2019, Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2019/2021. Publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Barro Preto no site www.barropreto.ba.io.org.br. Edição nº 1509.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 29/03/19 - -Republicação com correção do Decreto Nº 384 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2019/2021.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 29/03/19 - Edital de Disponibilidade Pública Nº 003/2019 - Trata da Disponibilidade Pública dos Doze Lotes de Documentação de Despesas e Receitas do Exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Barro Preto
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/03/19 - -Decreto nº 384 de 26 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2019/2021.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/03/19 - Decreto nº 383 de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 27/03/19 - Parecer Conclusivo- CMS Nº 01/2019 ? Aprova as contas relativas às ações de serviços públicos de saúde da administração direta do município de Barro Preto- Estado da Bahia/ Exercício 2018.
       Outros (Relatórios de controle interno)
    » 25/03/19 - Portaria De Nº 349 De 22 De Março De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/03/19 - Portaria De Nº 350 De 22 De Março De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 25/03/19 - Homologação Processo Administrativo nº. 030/2019 Modalidade ? Pregão Presencial nº 009/2019 - Empresa Construhau Comercial de Cosntrução Diversos Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 009/2019 - Objeto Contratação de Aquisição e Fornecimento de aparelhos de Ar Condicionado em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 25/03/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 009/2019 - Empresa Vencedora: Construhau Comercial de Construção Diversos Ltda-Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/03/19 - Homologação/Errata Pregão Presencial 008/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/03/19 - Portaria de Nº 348 de 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 219/2018 e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/03/19 - Portaria de Nº 344 de 11 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/03/19 - Portaria de Nº 345 de 14 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/03/19 - Portaria de Nº 346 de 14 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/03/19 - Portaria de Nº 347 de 14 de março de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/03/19 - Homologação- Processo Administrativo Nº 027/2019- Pregão Presencial Nº 008/2019 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota do município de Barro Preto/BA. Termo De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 008/2019- Empresa- MEGA PNEUS EIRELI-EPP vencedora dos Lotes: 01.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/03/19 - Resumo De Contrato Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 027/2019- Contrato Nº 042/2019- Contratado: Mega Pneus EIRELI-EPP- Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores para reposição em veículos da frota municipal de Barro Preto.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/03/19 - Homologação Processo Administrativo Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota do município de Barro Preto/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/03/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019.
       Licitações, avisos e editais (Portarias)
    » 15/03/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 011/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/03/19 - Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2019 Contrato Nº 045/2019 - Contratado: (Comercial de Derivados de Petroleo Messias Rebouças).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/03/19 - Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2019 Contrato Nº 044/2019 - Contratado: (Comercial de Derivados de Petroleo da Hora Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/03/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Empresa Vencedora: TOPOGRAFI Topografia LTDA
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/03/19 - Homologação - Processo Administrativo nº 028/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 ? Empresa: TOPOGRAFI Topografia LTDA Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 010/2019 - Licitante Vencedora: TOPOGRAFI Topografia LTDA-ME
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 15/03/19 - Extrato de Contrato Nº. 043/2019 Processo Nº.: 028/2019 - Contratada: TOPOGRAFI Topografia LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/03/19 - Decreto Nº. 381, de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de acompanhamento de programas e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/03/19 - Decreto Nº. 382, de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessora de secretaria e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/03/19 - Portaria de Nº 342 de 11 de Março de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 328/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/03/19 - Portaria de Nº 343 de 11 de Março de 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 327/2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/03/19 - Termo Aditivo/Errata - 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 049/2017 , celebrado entre o Município de Barro Preto e a empresa, ORDF Construtora e Edificações Eirelli - ME no dia 25 de Janeiro de 2019, que promove alterações na sua vigência e dá outras providências.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/19 - Portaria de nº 339 de 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Portaria de nº 340 de 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Portaria de nº 341 de 28 de Fevereiro De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Termo de Homologação do Processo Seletivo Edital nº 001/2019 - Provimento de cargos para a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado para atender ao Programa Criança Feliz, indicados no Edital nº 001/2019, para que se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/19 - Portaria de Nº 339 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Portaria de Nº 340 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Portaria de Nº 341 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Termo de Homologação do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2019 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público, para o provimento de cargos para a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado para atender ao Programa Criança Feliz, indicados no Edital nº 001/2019, para que se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/19 - Portaria de Nº 339 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Portaria de Nº 340 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Portaria de Nº 341 de 28 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/19 - Termo de Homologação do Processo Seletivo - Edital Nº 001/2019 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público, para o provimento de cargos para a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado para atender ao Programa Criança Feliz, indicados no Edital nº 001/2019, para que se produzam os devidos e legais efeitos, quanto ao resultado do presente certame público.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 08/03/19 - Edital Prorrogação de Validade do Processo Seletivo Simplificado - Torna Pública a prorrogação por igual período, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, realizado para contratação de pessoal, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para diversos programas municipais, Estaduais e Federais para o município de Barro Preto ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Abril 2019

    » 29/04/19 - Extrato de 036-2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/04/19 - Lei N° 522 de 26 de Abril de 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 26/04/19 - Lei N° 523 de 26 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do ?Programa IPTU Premiado? no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências
       Legislação Municipal (Leis)
    » 25/04/19 - Decreto Nº. 389, de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - Decreto Nº. 390, de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/04/19 - Portaria de Nº 357 de 23 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/04/19 - Decreto nº 387 de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo no período da Semana Santa e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/04/19 - Extrato De Dispensa 033-2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/04/19 - - Pregão Presencial 018/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Homologação Processo Administrativo Nº 043/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para atender as necessidades, da secretaria de Administração e demais Secretarias, na prestação de Serviço em locação de Estruturas e Serviços de Sonorização deste município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/04/19 - Extrato de Contrato Nº. 058/2019 Processo Nº: 043/2019 - Contratada: (S T Bezerra Estruturas e Produções Artisticas Ltda ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/04/19 - Resolução Nº 04/2019 de 13 de março de 2019 ? Institui Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 05/04/19 - Homologação Processo Administrativo nº 039/2019 Pregão Presencial nº 014/2019 - Denis de Anunciação Santos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/04/19 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2019 - Denis de Anunciação Santos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/04/19 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 014/2019 - Denis de Anunciação Santos.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/04/19 - Extrato de Contrato nº. 057/2019 - Denis de Anunciação Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/04/19 - Extrato de Contrato nº. 056/2019 - J. L. B Serviços e Transportes LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 05/04/19 - Portaria de Nº 353 de 04 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/04/19 - Portaria de Nº 354 de 04 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/04/19 - Lei N° 520 De 04 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 469/2014 que trata da adequação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Lei Federal nº 12.696/2012, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 04/04/19 - Portaria De Nº 352 De 29 De Março De 2019 - Remoção de Servidor público do Magistério do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/04/19 - Homologação de Material de Construção - Pregão Presencial Nº 013/2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/04/19 - Decreto Nº 0000357/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de (quarenta e dois mil cento e onze reais e dez centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/04/19 - Decreto Nº 0000358/2019, 01 de Fevereiro de 2019 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e da-se outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/04/19 - Termo de Homologação e Adjudicação Processo de Edital de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Barro Preto/Ba.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - Ratificação Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, à Associação dos Agricultores de Economia da Pedra Lascada.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 01/04/19 - Extrato de Contrato Nº. 052/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro Preto.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/19 - Extrato de Contrato Nº. 053/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Material Grafico.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/19 - Homologação Pregão Presencial nº 012/2019 Processo Administrativo nº 037/2019 - Empresa Raimundo Messias Guimarães ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Lei Nº 524, de 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 31/05/19 - Decreto Nº 0090/2019, De 31 De Maio De 2019 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de Junho de 2019, a servidora Clarice Mendes Melo.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Portaria Nº 0051/2019, De 30 De Maio De 2019 - Conceder prorrogação de Licença Maternidade, pelo período de sessenta dias, a Sra. Milena Sodre Queiroz.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Portaria Nº 0052/2019, De 31 De Maio De 2019 - Revogar, a pedido, a Licença Prêmio da servidora Miralva Helena Souza Santos, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Portaria Nº 0053/2019, De 31 De Maio De 2019 - Conceder prorrogação de Licença para tratar de interesse particular, a servidora Maria Gilvancleide De Souza Matos, ocupante do cargo de Professora.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 31/05/19 - Lei N.º 524 De 30 De Maio De 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 29/05/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 29/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 29/05/19 - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 29/05/19 - Adjudicação Processo Administrativo n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 038/2019 - Edimundo Santana Bispo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Homologação Processo Administrativo n° 052/2019 Dispensa de Licitação n° 038/2019 - Edimundo Santana Bispo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 038/2019 - Edimundo Santana Bispo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Resumo de Contrato nº 068/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº038/2019 - Edimundo Santana Bispo.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Resumo de Contrato nº 071/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Cangaia de Jegue LTDA ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Resumo de Contrato nº 072/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019 - D N Produções e Eventos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Adjudicação Processo Administrativo n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 039/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Homologação Processo Administrativo n° 053/2019 Dispensa de Licitação n° 039/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 039/2019 - Maria Aparecida Pereira LIMA-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 29/05/19 - Resumo de Contrato nº 069/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 039/2019 - Maria Aparecida Pereira Lima-ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 28/05/19 - Portaria de nº 368 de 23 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos Para Tratar de Interesses Particulares a servidor do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/05/19 - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2019 Parecer do Executivo Municipal - Empresa D N dos Santos Produções e Eventos.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 28/05/19 - Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2019 - Empresa: D N Produções e Eventos
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 28/05/19 - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratar empresa especializada na prestação dos serviços de apresentação de show musical das Bandas ?Netinho de Forró o Vaqueiro Cantador, Cupim de Ferro, Sivirina Xique-Xique, Originais do Forro, Keyla Batista, Forro Andinho Brito, Xote Apimentado,Xamego a Mais, Trio Donalice, Banda Seu Bar,Silvio e Banda, Paullinha Villa e Banda, Apolo Cigano e Cintura de Pote? evento em comemoração aos Festejos Juninos, através de relação contratual entre o Município de Barro Preto e profissional do setor artístico, em caráter de exclusividade nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 27/05/19 - Portaria de nº 365 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 27/05/19 - Portaria de nº 366 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 22/05/19 - - Portaria de Nº 367 de 21 de maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/05/19 - Decreto nº. 395, de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/05/19 - Portaria de nº 363 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/05/19 - Portaria de nº 364 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/05/19 - Portaria de nº 365 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/05/19 - Portaria de nº 366 de 16 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/05/19 - Processo Unificado Da Eleição Do Conselho Tutelar Do Município De Barro Preto/ Bahia- Quadriênio 2020 / 2023- Relação Dos Candidatos Inscritos.
       Outros (Relatórios de controle interno)
    » 14/05/19 - Edital Nº. 004 de 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/05/19 - Portaria de Nº 362 de 09 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/05/19 - Extrato de Contrato Nº. 066/2019 - Contratada: JLB Serviços e Transportes Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Compras)
    » 13/05/19 - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural, em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/05/19 - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Processo Administrativo Nº. 048/2019 ? Homologação ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural, em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/05/19 - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para zona rural em atendimento das necessidades da secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/05/19 - Extrato de Contrato Nº. 067/2019 - Contratada: Ordf Construções e Edificações Eirelli - Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/05/19 - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Pregão Presencial Nº 017/2019- Empresa Vencedora: Cliqtec Informatica LTDA, Vencedora Do Lote: 01 E 02; R.V Dos Santos Junior., Vencedora Do Lote 03 - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais. Homologação Do Processo Administrativo Nº. 051/2019- Pregão Presencial Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019. Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 017/2019. Extrato De Contrato Nº. 065/2019- Contratada: R.V Dos Santos Junior - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais. Extrato De Contrato Nº. 064/2019- Contratada: Cliqtec Informática LTDA - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/05/19 - Decreto Nº. 392, De 02 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/05/19 - Portaria De Nº 360 De 29 De Abril De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/05/19 - Portaria De Nº 361 De 29 De Abril De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/05/19 - - Portaria de Nº 358 de 29 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/05/19 - - Portaria de Nº 359 de 29 de Abril de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/05/19 - Decreto Nº. 391, de 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de vice - diretor escolar e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/05/19 - - Decreto Nº 0000377/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/05/19 - - Decreto Nº 0000378/2019, 01 de março de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de ( cento e um mil quinhentos e cinqüenta e um reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2019

    » 26/06/19 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 111/2018 para Contratação de Empresa para Celebrado Entre o Município de Barro Preto e a Empresa Cabral e Rocha Construtora LTDA-ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/06/19 - Republicação com Correção do Decreto Nº 399 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/06/19 - Republicação com Correção do Decreto Nº 399 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/06/19 - Resolução CEE-CMDCA 001-2019 - Relação dos Candidatos prova.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 17/06/19 - Lei nº 525 de 14 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para repasse a Consórcio Público e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 17/06/19 - Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/06/19 - Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/06/19 - Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/06/19 - Decreto Nº. 398 de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público e dá outras providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/06/19 - Portaria de Nº 369 de 30 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/06/19 - Portaria de Nº 370 de 30 de Maio de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Julho 2019

    » 31/07/19 - Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 049/2019- Processo Administrativo N° 064/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 049/2019- Processo Administrativo N° 064/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 049/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/07/19 - Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 050/2019- Processo Administrativo N° 065/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 050/2019- Processo Administrativo N° 065/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 050/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 050/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/07/19 - Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 051/2019- Processo Administrativo N° 067/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 051/2019- Processo Administrativo N° 067/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 051/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 051/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/07/19 - Adjudicação da Dispensa De Licitação N° 052/2019- Processo Administrativo N° 069/2019. Homologação da Dispensa De Licitação N° 052/2019- Processo Administrativo N° 069/2019. Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 052/2019. Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 052/2019.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 31/07/19 - Resolução CMDCA/CEE n° 006/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a recomendação relativa às condutas vedadas durante a campanha eleitoral para membro do Conselho Tutelar, incluindo o dia da eleição.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 31/07/19 - Carta de Credenciamento - Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2023.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/07/19 - Portaria de nº 389 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/07/19 - Portaria de nº 390 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/07/19 - Portaria de nº 391 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/07/19 - Portaria de nº 392 de 29 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 29/07/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 26/07/19 - Resolução CMDCA/CEE nº 005/2019, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a relação nominal dos candidatos habilitados que irão concorrer ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 do município de Barro Preto ? Bahia e da outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 24/07/19 - Decreto Nº 0000396/2019, 03 de junho de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/07/19 - Decreto Nº 0000397/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/07/19 - Decreto Nº. 410, De 15 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe De Licenciamento E Fiscalização Ambiental e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/07/19 - Portaria De Nº 386 De 22 De Julho De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/07/19 - Portaria De Nº 387 De 22 De Julho De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/07/19 - Portaria De Nº 388 De 23 De Julho De 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 18/07/19 - Decreto Nº 408 de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa "em dia com o IPTU", instituído pela Lei nº 11.588, de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 18/07/19 - Decreto Nº 409 de 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do IPTU do exercício 2019, conforme estipulado na Lei n.º 522, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/07/19 - Resolução CEE/CMDCA n° 004/2019, de 17 de Julho de 2019 - Divulga a relação preliminar dos candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Barro Preto - Bahia.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 15/07/19 - Errata 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 101/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/07/19 - Errata 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 111/2018.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/07/19 - Decreto de nº 407 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/07/19 - Portaria de nº 381 de 11 de Julho de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 11/07/19 - Portaria de nº 382 de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos Para Tratar de Interesses Particulares a servidor do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 08/07/19 - Resolução nº 003 - CMDCA - Gabarito da Prova.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 05/07/19 - Decreto Nº 402 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Agosto 2019

    » 22/08/19 - Decreto nº 416 de 22 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/08/19 - Portaria nº 395 de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 09/08/19 - Portaria de nº 394 de 02 de Agosto de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 01/08/19 - Decreto Nº. 411, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração, de Servidor Público e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/08/19 - Decreto Nº. 414, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/08/19 - Decreto Nº 415 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Setembro 2019

    » 26/09/19 - Decreto Nº 0000412/2019, 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 26/09/19 - Decreto Nº 0000413/2019, 01 de Agosto de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 25/09/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (4º Bimestre)
    » 25/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 24/09/19 - Portaria de Nº 400 de 24 de setembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/09/19 - Portaria de Nº 401 de 24 de setembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 24/09/19 - Resolução CMDCA/CEE N° 07 de 20 de Setembro de 2019 ? Define o local de votação das Eleições 2019 para o Conselho Tutelar de Barro Preto e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 09/09/19 - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 077/2019 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do Município de Barro Preto, com fornecimento de materiais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/09/19 - Edital Nº. 005 de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Outubro 2019

    » 30/10/19 - Portaria de nº 412 de 21 de Outubro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 30/10/19 - Portaria de nº 413 de 21 de Outubro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/10/19 - Republicação do Decreto Nº 0000310/2018, 03 de Julho de 2018 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018, no Valor de R$. 96.250,00, e dá Outras Providências
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/10/19 - Resolução CMDCA Nº 009/2019, de 17 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 do município de Barro Preto - Bahia e da outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 16/10/19 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 15/10/19 - Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar do Município de Barro Preto ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/10/19 - Resolução CMDCA/CEE nº 008/2019, de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Junta Apuradora para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Barro Preto - BA.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 02/10/19 - Portaria de Nº 403 de 30 de Setembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Novembro 2019

    » 29/11/19 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (5º Bimestre)
    » 28/11/19 - Portaria de nº 425 de 27 de Novembro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/11/19 - Portaria de nº 426 de 27 de Novembro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/11/19 - Portaria de nº 427 de 27 de Novembro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/11/19 - Portaria de nº 428 de 27 de Novembro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/11/19 - Portaria de nº 429 de 27 de Novembro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/11/19 - Portaria de nº 430 de 27 de Novembro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/11/19 - Portaria de Nº 420 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/11/19 - Portaria de Nº 421 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/11/19 - Portaria de Nº 422 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 21/11/19 - Portaria de Nº 423 de 20 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/11/19 - Decreto nº. 429, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração, de servidor público e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 04/11/19 - Portaria de nº 414 de 22 de Outubro de 2019 - Conceder férias a servidor público do município.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Dezembro 2019

    » 10/12/19 - Decisão de Analise de Propostas de Preços Pregão Presencial Nº 026/2019 - Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Para Reposição em Veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Barro Preto ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 10/12/19 - Contrato Nº 093/2019. (Construhau Comercial de Construção e Serviços Diversos LTDA ? ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)