Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 31/01/20 - Decreto N° 021/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, a senhora Ermita dos Santos Bessa.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 31/01/20 - Decreto N° 022/2020, de 31 de Janeiro de 2020 - Exonera, a pedido, o senhor Solon Barreto de Novais Filho.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/01/20 - Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 017/2019 Processo Administrativo nº. 046/2018 Pregão Presencial nº. 016/2018-PMI/BA (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/01/20 - Extrato de Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 018/2019 Processo Administrativo nº 046/2018 Pregão Presencial nº 016/2018-PMI/BA (Contratada: ADM Sistemas Ltda EPP).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/01/20 - Extrato de Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 112/2016 Processo Administrativo nº. 045/2015 Pregão Presencial nº. 014/2015-PMI/BA (Contratado: Posto Seabra Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/01/20 - Decreto nº 017/2020 de 15 de Janeiro de 2020 - Homologa a resolução 050/2019 do conselho municipal de saúde de Ibotirama ? Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/01/20 - Portaria nº 004/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo ao servidor público municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 15/01/20 - Resolução 050/2019 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar a configuração da rede de referência para o parto de risco habitual a ser realizado no Hospital Regional do Velho Chico em Ibotirama-BA.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 002 do Contrato Nº. 009/2018 ? Processo Administrativo Nº. 002/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2018 - Contratada: Enco Engenharia e Consultoria Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 032/2017 ? Processo Administrativo Nº. 017/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 001 do Contrato Nº. 067/2019 ? Processo Administrativo Nº. 004/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 139/2017 ? Processo Administrativo Nº. 022/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2017 - Contratada: Paulo Sergio Rodrigues de Araújo-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 005 do Contrato Nº. 173/2016 ? Processo Administrativo Nº. 033/2016 ? Pregão Presencial Nº. 011/2016-PMI/BA - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 197/2017 ? Processo Administrativo Nº. 029/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2017 - Contratada: Acima Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Extrato de Termo Aditivo Nº. 003 do Contrato Nº. 198/2017 ? Processo Administrativo Nº. 030/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2017 - Contratada: Forlan Assessoria em Gestão Publica Ltda ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/01/20 - Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/20 - Decreto N° 011/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/20 - Decreto N° 012/2020, de 14 de janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/20 - Decreto N° 013/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/20 - Decreto N° 014/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/20 - Decreto N° 015/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 14/01/20 - Decreto N° 016/2020, de 14 de Janeiro de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/01/20 - Extrato De Termo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 059/2019? Processo Administrativo Nº. 002/2019 ? Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2019- Contratada: Guimarães Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/01/20 - Extrato De Termo Aditivo Nº. 002 Do Contrato Nº. 094/2019 ? Processo Administrativo Nº. 012/2019 ? Tomada De Preços Nº. 001/2019-CPL/FMS/BA- Contratado: DG ? Mont Consultoria E Construções Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/01/20 - Extrato De Termo Aditivo Aditivo Nº. 001 Do Contrato Nº. 065/2019 ? Processo Administrativo Nº. 011/2019 ? Inexigibilidade Nº. 001/2019-FMS/BA- Contratada: C C Assessorias E Consultorias.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/01/20 - Decreto Nº 008/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Homologa a Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares de Ibotirama ? Bahia Para a Gestão de 10/01/2020 a 10/01/2024.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/01/20 - Decreto N° 009/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera a Senhora Thais Micaela Torres Carneiro do Cargo de Supervisor de Serviços Assistenciais.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/01/20 - Resolução CMDCA Nº 05 de 10de Janeiro de 2020 - Prorrogar o Prazo do Mandato da Diretoria do CMDCA Até Março de 2020.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 091/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019 ? Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - Rápido Federal Viação LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 092/2019 ? Processo Administrativo Nº 009/2019 ? Pregão Presencial Nº 003/2019-FMS/BA - VIATRAN ? Viação Transbrasilia LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 097/2019 ? Processo Administrativo Nº 022/2019 ? Pregão Presencial Nº 006/2019-FMS/BA - Maria Diva de Souza de Ibotirama-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 127/2018 ? Processo Administrativo Nº. 032/2018 ? Pregão Presencial Nº 012/2018-FMS/BA ? Farias & Souza Produtos de Panificação LTDA-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 056/2017 ? Processo Administrativo Nº 055/2017 ? Pregão Presencial Nº 020/2017-FMS/BA - CI Alves Barreto ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 053/2017 ? Processo Administrativo Nº 018/2017 ? Pregão Presencial Nº 002/2017-FMS/BA ? Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Termo Aditivo - Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 101/2018 ? Processo Administrativo Nº 021/2018 ? Pregão Presencial Nº 001/2018-FMS/BA ? Alcantara e Oliveira LTDA-ME ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 055/2019 - Retifica o Aviso de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 055/2019 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de dezembro de 2019, página 2 - Ano - Nº 3416.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 09/01/20 - Retificação do Extrato de Contrato Nº 301/2019 - Retifica o Extrato do Contrato nº 301/2019 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3426, página 2 do dia 05 de dezembro de 2019.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato Nº 002/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/01/20 - Extrato de Contrato Nº 003/2020 (Contratado: Kadis & Gomes Soluções Tecnológicas Ltda).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - Retificação do Extrato de Contrato nº 015/2020 publicado no Diário Oficial do Município, Ano - Nº 3454, página 2 do dia 08 de Janeiro de 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/01/20 - Extrato de Contrato nº: 004/2020 - Ana Paula Almeida Farias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Extrato de Contrato nº: 005/2020 - Rafael Queiroz de Almeida Vieira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Extrato de Contrato nº: 006/2020 - Joselito Pereira dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Extrato de Contrato nº: 007/2020 - Antonio Santos da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Extrato de Contrato nº: 008/2020 - Ricardo Augusto da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Extrato de Contrato nº: 009/2020 - Murilo Santos de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/01/20 - Extrato De Contrato Nº: 304/2019- Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda - Prestação de serviços de engenharia para a construção da cobertura da praça da feira municipal de Ibotirama-BA.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Fevereiro 2020

    » 27/02/20 - Edital De Convocação Para Audiência Pública De Avaliação Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre Do Exercício De 2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/02/20 - Portaria Nº 011/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/02/20 - Resolução CMASI nº 02 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a substituição da entidade representante de prestadora de serviço da área de assistência no conselho municipal de assistência social de Ibotirama-Ba.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 20/02/20 - Protocolo Escuta Especializada e Depoimento Especial ? Área de Abrangência Município de Ibotirama-Ba.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/02/20 - Retificação do Extrato de Contrato nº 163/2020 publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de Fevereiro de 2020, página 6 - Ano - Nº 3497.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/20 - Extrato De Contrato Nº: 075/2020- Contratada: Nogueira E Nogueira Projetos E Serviços Administrativos Ltda-Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 024/2020 - Isaelma de Souza dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 027/2020 - Katharine Gomes Santana.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 029/2020 - Glaucia Loraine Ribeiro Brandão Lopes.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 022/2020 - Valter de Oliveira Barbosa.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 023/2020 - Eloisio Olimpio de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 020/2020 - Neilton Fernandes de Novaes.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 021/2020 - Jose Roberto dos Santos Souza.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 017/2020 - Lucas dos Santos de Almeida.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 019/2020 - Vital Alves de Almeida Neto.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 015/2020 - Marson Teofilo Gonçalves de Carvalho.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 016/2020 - Tatiana Aparecida Passos Ramos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 010/2020 - Maria do Socorro Santos Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 011/2020 - Maria Simone Nunes Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 013/2020 - Wallas Queiroz Rodrigues.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 009/2020 - Murilo Santos de Souza.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 006/2020 - Joselito Pereira dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato nº.: 008/2020 - Ricardo Augusto da Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato do Distrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibotirama.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/02/20 - Decreto Nº 024/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de fevereiro de 2020, em virtude do Feriado de Carnaval.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/02/20 - Portaria Nº 010/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Público Municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/02/20 - Portaria Nº 009/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo a Servidora pública municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 10/02/20 - Lei nº 096/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo que trata o Art.6º da Lei 054/2018, de 20 de abril de 2018 que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaço físico de boxes e áreas de uso comercial do Terminal Rodoviário de Ibotirama ? T.R.I, mediante concessão de uso de bem público, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 07/02/20 - Portaria nº 001/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Homologar a matriz curricular do ensino fundamental II da rede municipal de ensino e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/02/20 - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? A prefeitura municipal de Ibotirama convoca os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para comparecerem a esta Prefeitura Municipal ? Secretaria de Administração e Finanças (Divisão de Pessoal) no horário compreendido entre 08h às 12h, no período de 08 de fevereiro de 2020 a 09 de março de 2020, em razão de terem sido aprovados no Concurso Público por esta Prefeitura Municipal, convocado pelo Edital de Convocação nº 001/2019 e homologado pelo Edital de Homologação nº 001/2019, de 22 de novembro de 2019, para que seja dado início ao processo de admissão.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/02/20 - Portaria nº 007/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Designa o secretário de assistência social Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de diretor disciplinar do Colégio Municipalizado Presidente Emilio Garrastazu Médici ? SECPM - sistema de educação dos colégios da polícia militar.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/20 - Portaria nº 008/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/20 - Resumo do Distrato de Contrato Nº 012/2020 (Contratada: Ana Paula Rodrigues Lima da Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Resumo do Distrato de Contrato Nº 023/2020 (Contratado: Eloisio Olímpio de Souza).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Resumo do Distrato de Contrato Nº 025/2020 (Contratada: Jussara Teixeira do Amaral).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Resumo do Distrato de Contrato Nº 028/2020 (Contratado: Ricardo Luiz Oliveira Calado da Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Resumo do Distrato de Contrato Nº 048/2020 (Contratada: Jucélia Teixeira Brito da Silva).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Extrato do Distrato de Contrato Nº 127/2020 (Contratada: Maira Gomes dos Santos Pixinine).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Extrato do Distrato de Contrato Nº 145/2020 (Contratada: Vanessa Jessica da Costa Lins).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Extrato do Distrato de Contrato Nº 165/2020 (Contratada: Adeljarbas Ribeiro Junior).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/02/20 - Portaria n° 001 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental simplificada à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/20 - Portaria n° 002 /2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Concede licença ambiental de operação à empresa Martins e Caetano Ind e Com de Materiais Ceramicos Ltda.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 05/02/20 - Ato Aviso de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº. 002/2019-CPL/PMI/BA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Mun. de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o Prog. Mais Educação, da Rede Pública do Município de Ibotirama.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 04/02/20 - Parecer nº: 001/2020 CME - Autorização para alteração da matriz curricular do ensino fundamental II, substituindo a disciplina de comunicação e expressão por ensino religioso e acrescentando na parte diversificada a disciplina redação.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/02/20 - Portaria nº 006/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede licença-prêmio aos servidores públicos municipais.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/20 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020-PMI/BA tipo menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra de atividade meio, normatizado pela instrução normativa nº 02/2018 do TCM/BA, para atender as necessidades do Município de Ibotirama e Secretarias Municipais.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2020

    » 25/03/20 - Extrato de Contrato Nº 176/2020 (Contratado: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda - EPP).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 24/03/20 - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/03/20 - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020-PMI/BA (Empresas: Comercial MSS Atacados e Serviços Eireli, Eletrelba Serviços de Instalações e Manutenção Elétrica Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 23/03/20 - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº. 002/2020-FMS/BA (Empresa: Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais e Serviços Ltda).
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/03/20 - Extrato de Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 300/2019 - Processo Administrativo nº. 049/2019 Pregão Presencial nº. 015/2019-PMI/BA (Contratada: COOPET - Cooperativa de Terceirização de Transportes e Locação de Veículos do Semi Arido).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/03/20 - Portaria Nº 017/2020, de 16 de Março de 2020 - Concede Licença-Prêmio para Gozo ao Servidor Público Municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/03/20 - Extrato de Contrato nº: 110/2020 - Moabi Souza Santos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 16/03/20 - Extrato de Contrato nº: 111/2020 - Wesley de Almeida Silva e Silva.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/20 - Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/03/20 - Portaria nº 015/2020, de 12 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/20 - Portaria n° 016/2020, de 12 de Março de 2020 - Lotar servidor público municipal na procuradoria geral do município.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/03/20 - Decreto nº 035/2020, de 12 de Março de 2020 - Substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibotirama ? CMASI, biênio de 2020-2022.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/03/20 - Extrato de Contrato Nº 172/2020 (Contratada: Construtora Oliveira Fagundes Ltda-ME).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 12/03/20 - Extrato de Contrato Nº 173/2020 (Contratada: Lauri Construtora Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/03/20 - Decreto N° 033/2020, de 11 de Março de 2020 - Exonera a Senhora Eliane da Costa Ferreira Souza do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Reunidas Rui Barbosa.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/03/20 - Decreto N° 034/2020, de 11 de Março de 2020 - Nomeia Servidores para Cargos em Comissão, conforme relação abaixo
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/03/20 - Resolução 052/2020 CMS ?Ibotirama ? Bahia - Aprovar a prestação de contas detalhada no Relatório de Gestão do 3º quadrimestre do exercício de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato nº: 169/2020 - J.P Belo Segundo Servicos Medicos.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato nº: 170/2020 - Cristiane C de Jesus ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato nº: 171/2020 - Cristiane C de Jesus ME.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 098/2020 - Contratada: Marineide Souza de Andrade.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 099/2020 - Contratado: Rosenor Santos Silva.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 100/2020 - Contratada: Welia Silva Souza.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 102/2020 - Contratado: Aldenir Barbosa de Oliveira.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 103/2020 - Contratado: Juracy Jose do Nascimento.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 104/2020 - Contratado: Neilber da Costa Seabra.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 168/2020 - Contratada: Ana Paula Ribeiro dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/03/20 - Portaria Nº 012/2020, de 02 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidores públicos municipais.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/03/20 - Portaria Nº 013/2020, de 04 de Março de 2020 - Concede licença-prêmio para gozo a servidora pública municipal.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/03/20 - Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 116/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/03/20 - Extrato do Distrato de Contrato Nº.: 161/2020 - Contratada: M. R. Rego Serviços Médicos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/03/20 - Contrato de Rateio nº 03/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico (CDS Velho Chico).
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 031/2020 - Contratado: Feliph Satirio Barauna de Queiroz.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/03/20 - Extrato de Contrato Nº: 052/2020 - Contratado: Nelson Mendes dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Abril 2020

    » 30/04/20 - Extrato de Contrato Nº 119/2020 (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/04/20 - Extrato de Contrato Nº 180/2020 (Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/04/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 175/2020 - DB Serviços Médicos S/S LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 17/04/20 - Decreto N° 055/2020, de 17 de abril de 2020 - Exonera, a pedido, a Senhora Ieda Paula de Almeida Leite do cargo de Administrador de Setor.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 07/04/20 - Decreto Nº 050/2020 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/04/20 - Decreto Nº 048/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Maio 2020

    » 27/05/20 - Relação dos Projetos Selecionados (Titulares e Suplentes) - Edital Prêmio Reginaldo Pereira.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 20/05/20 - Decreto N° 075/2020, de 20 de Maio de 2020 - Fica nomeada a senhora Camila Adelina Mariano de Oliveira para o cargo de Coordenadora de Unidade Socioassistencial de Proteção Social Básica.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/05/20 - Decreto Nº 076/2020 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 20/05/20 - Portaria Nº 020/2020, de 20 de Maio de 2020 - Designa Servidores como Autoridades Sanitarias, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 12/05/20 - Edital de Convocação Eletrônica para Participação Popular à Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Junho 2020

    » 16/06/20 - Decreto Nº 100/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Controle e Prevenção do COVID-19 no município de Ibotirama e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/06/20 - Decreto Nº 101/2020 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/06/20 - Decreto Nº 102/2020 de 16 de Junho de 2020 - Homologa a Resolução 055/2020 do conselho municipal de saúde de Ibotirama - Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/06/20 - Resolução 055/2020 CMS ? Ibotirama ? Bahia - Aprovar Tabela Diferenciada para Remuneração dos Serviços Assistenciais de Saúde do município de Ibotirama.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 15/06/20 - Extrato do Distrato de Contrato - Contrato Nº 159/2020 - B. da S. Lopes Serviços Médicos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Julho 2020

    » 21/07/20 - Decreto Nº 124/2020 de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/07/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 141/2020 ? Contratada: Vanieire da Mata Nascimento.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 14/07/20 - Portaria Nº 024/2020, de 13 de julho de 2020 - Designa o senhor Noélio José do Nascimento para desempenhar a função de comandante da guarda civil municipal de Ibotirama, Estado da Bahia.
       Legislação Municipal (Portarias)