Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 30/01/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 28/01/20 - Contrato Nº 002/2020 - Contratado: Ademilson Araújo de Sousa.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/01/20 - Contrato Nº 003/2020 - Contratado: Vagner de Jesus Reis.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 081/2019 - Escritório Ayres, Catelino & Pimentel Advogados Associados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 025/2019 - Escritório Wildberger e Matos Advogados.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 067/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas ? TOTTALCOOP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 115/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Valéria Silva Porto.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 029/2018 - Inexigibilidade Nº 001/2018 - Wellisson da Silva Amado E CIA LTDA-ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 049/2018 - Credenciamento Nº 001/2018 - UGO ? Ultrassonografia Ginecologia e Obstetrícia Sociedade Simples.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - A K F dos Santos Consultoria - ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Empresa Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 004-A/2017 - Inexigibilidade Nº 004/2017 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 08/01/20 - 3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 032/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - ST Consultoria LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/01/20 - Republicação do Decreto Nº 055/2019 de 1 de novembro de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 4.263.540,14 (quatro milhões e duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Março 2020

    » 23/03/20 - Decreto Nº 07/2020, de 23 de março de 2020 - Altera o decreto 06/2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/03/20 - Decreto No. 5 De 11 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Abril 2020

    » 15/04/20 - Termo de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Junho 2020

    » 19/06/20 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/06/20 - Decreto Nº 36/2020, de 19 de junho de 2020 - Altera o decreto 35/2020 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/06/20 - Decreto nº. 17 de 02 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/20 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/06/20 - Termo de Ratificação - Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 10/06/20 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/06/20 - Rescisão Contratual - Processo Administrativo Nº 100/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Termo de Rescisão do Contrato Nº 152/2019 - Ana Paula Oliveira dos Santos.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 09/06/20 - Dispensa Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Cleangel Caires Cabral.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 09/06/20 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 09/06/20 - Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/06/20 - Decreto Nº 31/2020, de 08 de junho de 2020 - Altera o artigo 4º do decreto municipal 30/2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Julho 2020

    » 13/07/20 - Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S), especifico para os trabalhadores da Secretaria de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA. Homologação - Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S), especifico para os trabalhadores da Secretaria de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/07/20 - Extrato de Contrato N. 112/2020 Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 - Contratada: Empresa TUPYFARMA Comércio de Produtos Farmaceuticos EIRELI.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/07/20 - Extrato de Contrato N. 113/2020 Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/07/20 - Extrato de Contrato N. 114/2020 Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 - Contratada: Empresa Ásia Indústria e Importação de Equipamentos e Máquinas LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 10/07/20 - Lei Nº 027/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)