Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 14/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 15/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 16/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 27/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 14/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 09/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 10/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 11/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 12/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 13/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 04/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2019 Extrato de Publicação Trimestral de sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 06/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 07/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 31/01/20 - Ata de Registro de Preço Nº 08/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 08/2019 Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços.
       Outros (Atas)
    » 30/01/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 30/01/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 30/01/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 07/01/20 - Portaria Nº 01 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e dá outras providências. Portaria Nº 02 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2020

    » 19/02/20 - Lei 0536/2020 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomenclatura de prédio público, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 19/02/20 - Decreto N° 0108/2019, de 25 Novembro de 2019 - Dispões sobre a Nomeação dos Novos membros que irão Representar o Poder Público no Conselho Municipal de Assitência Social ? CMAS.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/02/20 - Edital Municipal nº 001 /2020 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 12/02/20 - Atos Licitatórios da Prefeitura de Iramaia.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 03/02/20 - Portaria Nº 03 de 06 de Janeiro de 2020 ? Instaura processo administrativo em face da empresa Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/20 - Portaria Nº 004/2020 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ?FUNDEB e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/20 - Despacho Pregão Presencial Nº 001/2019 Contrato Administrativo Nº 013/2019 ? Interessado: Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/02/20 - Portaria Nº 03 de 06 de Janeiro de 2020 ? Instaura processo administrativo em face da empresa Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/20 - Portaria Nº 004/2020 de Fevereiro de 2020 ? Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ?FUNDEB e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/20 - Despacho Pregão Presencial Nº 001/2019 Contrato Administrativo Nº 013/2019 ? Interessado: Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Março 2020

    » 06/03/20 - Não Homologação Pregão Presencial Nº 09/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/20 - Portaria Nº 009/2020 - Exonerar a Senhora Evanira Santos Oliveira, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara Municipal de Iramaia.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/03/20 - Portaria Nº 010/2020 - Nomear a Senhora Evanira Santos Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Iramaia.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Abril 2020

    » 29/04/20 - Decreto N° 051, de 28 de abril de 2020 - Antecipa a Feira Livre Municipal e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 22/04/20 - Decreto nº 050, de 22 de abril de 2020- Institui novas medidas de restrição de entradas de pessoas oriundas de outras cidades, disciplina o funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Iramaia durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/04/20 - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 09/04/20 - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 06/04/20 - Decreto Nº 040 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 06/04/20 - Decreto Nº 041 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Divisão de Gestão e Contratos do município de Iramaia, Estado da Bahia e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/04/20 - Decreto Nº 30, de 02 de Abril de 2020 - Prorroga prazos de suspensão de serviços previstos no Decreto nº 27/2020, de 18 de março de 2020, que "Declara situação de emergência no município de Iramaia e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 02/04/20 - Decreto Nº 31/2020, de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Iramaia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 01/04/20 - Resolução N° 001/2020 - Dispõe sobre o demonstrativo físico financeiro da prestação de contas do governo estadual exercício 2019 e plano de ação para cofinanciamento do governo do Estado da Bahia exercício 2020.
       Legislação Municipal (Resoluções)


  Maio 2020

    » 13/05/20 - Decreto Nº 022/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/05/20 - Decreto Nº 023/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 13/05/20 - Decreto Financeiro Nº 024/20 de 2 de Março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 512.472,00 (quinhentos e doze mil quatrocentos e setenta e dois reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 11/05/20 - Decreto Nº 060, de 11 de Maio de 2020 - Institui Novas Medidas de Restrição de Entradas de Pessoas oriundas de Outras cidades. Suspende Funcionamento da Feira livre, por Período, que se Indica no Município de Iramaia durante a Situação de Enfrentamento ao Covid-19 e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2020

    » 30/06/20 - Decreto nº. 053/20 de maio de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/06/20 - Decreto nº. 054/20 de maio de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 30/06/20 - Decreto Financeiro nº. 055/20 de 4 de maio de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/06/20 - Lei Nº 539/2020 de 03 de Junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de Iramaia, Lei nº 535/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as ações emergências de combate ao coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
       Legislação Municipal (Leis)


  Julho 2020

    » 28/07/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)
    » 28/07/20 - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Tributos arrecadados)
    » 10/07/20 - Resolução nº. 002/2020 de 08 de abril de 2020 - Aprovar medidas de enfrentamento ao combate a pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 10/07/20 - Resolução nº. 003/2020 de 15 de junho de 2020 - Eleição do novo presidente, vice presidente e secretaria executiva do Conselho, análise de cessão de alimentação em conformidade com a Portaria nº. 036/SJDHDS, uso dos valores do cofinanciamento e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Resoluções)