Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 03/01/20 - Decreto N.º 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Fevereiro 2020

    » 20/02/20 - Errata da Publicação dos Extratos de Contratos Janeiro/2020 - A Prefeitura Municipal de Itaetê-BA, informa a todos que na publicação dos extratos de contratos, publicado no diário oficial do dia 14 de fevereiro de 2020, edição n º 1685, pág 07.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/02/20 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 095/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e Maracas Viagens e Transportes Ltda ? EPP.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/02/20 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 227/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e TNT Transporte e Construcao Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2020

    » 23/03/20 - Decreto Nº 19/2020, de 21 de Março de 2020 - Este Decreto disciplina novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Itaetê/BA, comerciantes e pela população em geral.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 19/03/20 - Aviso de Cancelamento Chamada Publica Nº. 001/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/03/20 - Decreto Nº 16/2020 de 09 de Março de 2020 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Abril 2020

    » 24/04/20 - Decreto Nº 28/2020 de 22 de abril de 2020 -Dispõe sobre a Alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 24/04/20 - Portaria Nº 42/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia o diretor de A.I.R.A, neste município de Itaetê e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/20 - Portaria Nº 41/2020 de 01de abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/20 - Decreto Nº 23/2020 de 01 de abril de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/04/20 - Decreto Nº 24/2020 de 03 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itaetê, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/04/20 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 005/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/20 - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2020 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias do Município de Itaetê.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/04/20 - Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 334/2019 de 06 de Dezembro de 2019. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 02/04/20 - Portaria Nº 36/2020 de 31 de Março de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/04/20 - Portaria Nº 37/2020 de 01 de Abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2020

    » 27/05/20 - Resolução CMAS Nº005/2020 - Dispõe sobre a Utilização do Recurso do Cofinanciamento Federal IGD-PBF, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para utilização pelos profissionais do SUAS, em atendimento ao Público da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 27/05/20 - Resolução CMAS Nº006/2020 - Dispõe sobre o Termo de Aceite para repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Ùnico de Assistência Social devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 27/05/20 - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 006/2020 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados, leves e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 27/05/20 - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 007/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, publicado no Diário Oficial do Município.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/05/20 - Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação N.º 194/2019 - Torna público o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº. 194/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/05/20 - Aviso de Cancelamento de Contrato N.º 320/2019 - Torna público o cancelamento do contrato Nº. 320/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 15/05/20 - Decreto Nº 37/2020,de 15 de Maio de 2020 - Porroga os Atos de Prevenção, Controle e Orientação, relacionados á Pandemia do Covid-19 ? novo Coronavírus ? dispõe sobre Novas Medidas, e dá Outras Providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Julho 2020

    » 17/07/20 - Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 105/2020 de 19 de Março de 2020. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa Onix Empreedimentos Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 16/07/20 - Errata de Publicação da Ata de Registro de Preço nº 009/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/07/20 - Portaria N.º 050/2020 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da progressão funcional aos servidres efetivos municipais, nos termos da Lei Municipal N.º 010/1995, alterada pela Lei 758/2019 e da outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)