Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2020

    » 31/01/20 - 3º Aditivo ao Contrato Nº 120/2018 Contrato de Prestação de Serviço ? Empresa: Alffa Terraplanagem Ltda ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/01/20 - Republicação - 3º Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 Contrato de Prestação de Serviço ? Empresa: 7 Brasil Empreendimentos E Participações Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 31/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação do 3° Aditivo ao Contrato n° 120/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 31/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação do 3° Aditivo ao Contrato n° 163/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 30/01/20 - Errata- Retificação Da Ata De Abertura E Julgamento Da Tomada De Preço 001/2019 Do P.A N.º 128/2019.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 29/01/20 - 1º Aditivo Ao Contrato Nº 125/2019- Contrato De Prestação De Serviço- Contratada: IMAP - Instituto Municipal De Adminstração Publica.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 165/2017 - Contrato De Prestação De Serviço Empresa: Alenilde De Brito Xavier Oliveira ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - 3º Aditivo Ao Contrato Nº 002/2018- Contrato De Prestação De Serviço- Contratada: Macedo E Novais Advogados Associados S/C.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - 1º Aditivo Ao Contrato Nº 120/2019- Contrato De Prestação De Serviço-Contrata: Imprensa Nacional.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação - 1° Aditivo ao Contrato N° 125/2019 - publicado no dia 08 de janeiro de 2020, Edição n° 1852, página 03, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Cancelamento de Publicação - 3° Aditivo ao Contrato N° 165/2017 - publicado dia 08 de janeiro de 2020, Edição n° 1852, página 06, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação - 3° Aditivo ao Contrato N° 002/2017 - publicado no dia 10 de janeiro de 2020, Edição n° 1854, página 04, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação ? 3° Aditivo ao Contrato n° 002/2017 - publicado dia 10 de janeiro de 2020, Edição nº 1854, página 04, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação ? 1º Aditivo ao Contrato n° 125/2019 - publicado no dia 24 de janeiro de 2020, Edição nº 1852, página 03, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação - 1º Aditivo ao Contrato n° 125/2019 - publicado no dia 24 de janeiro de 2020, Edição nº 1872, página 02, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 29/01/20 - Aviso de Revogação de Publicação - 1° Aditivo ao Contrato N° 120/2019 - publicado dia 24 de janeiro de 2020, Edição nº 1872, página 02, no Diário Oficial do Município.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 28/01/20 - Errata da Ratificação de Inexigibilidade do P.A n.º 155/2019 Inexigibilidade n.º 022/2019.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 28/01/20 - Contrato nº 379/2019 Inexigibilidade n° 022/2019 Processo Administrativo 155/2019 - Jackson Santos Silva Produções ME.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 23/01/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 008/2020 Dispensa de Licitação nº 008/2020 - Paulo Rogerio Ferraz Treinamentos e Eventos ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/01/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: nº 008/2020 Dispensa de Licitação 008/2020 - Paulo Rogerio Ferraz Treinamentos e Eventos - ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/01/20 - Portaria nº. 005, de 22 de Janeiro de 2020 - Autoriza a servidora Emilly Nunes Reis a gozar da licença para tratar de interesses particulares.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 20/01/20 - Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 004/2020 - Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, e utensílios descartáveis para atendimentos para as secretarias de administração, educação, saúde, obras, transporte e meio ambiente do Município de Itarantim.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/01/20 - Republicação de Pregão Presencial Nº PP 045/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde (Micro-ônibus Rural de Transporte Sanitário), com os recursos do Ministério da Saúde, por meio da proposta n.º 13952.632000/1190-02 (Emenda Parlamentar nº 27460018), para atender as demandas do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 20/01/20 - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, e utensílios descartáveis para atendimentos para as Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Obras, Transporte e Meio Ambiente do Município de Itarantim.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/01/20 - Portaria Nº. 004, de 17 de janeiro de 2020 - Autoriza o servidor Denilson Lima Rocha a gozar da licença para tratar de interesses particulares.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 16/01/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 ? Objeto: contratação de empresa especializada do ramo, para prestação dos serviços de editoração, diagramação e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município, para atender as necessidades do Município de Itarantim ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 001/2020 Dispensa de Licitação N.º 001/2020 - Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em acompanhamento de recortes eletrônicos de publicações dos processos de interesse do Município de Itarantim ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 002/2020 Dispensa de Licitação N.º 002/2020 - Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 003/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 ? Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte e assistência técnica de equipamentos de registradores de ponto eletrônico secullum 4, para atender as necessidades do Hospital Regional do Município de Itarantim ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 003/2020 Dispensa de Licitação N.º 003/2020 - Contratada: Efetiva Tecnologia Eireli ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº004/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020 ? Objeto: Locação de imóvel situado no Bairro Senhor do Bonfim, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde, para atender as necessidades dos munícipes desta cidade de Itarantim ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 16/01/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 004/2020 Dispensa de Licitação N.º 004/2020 - Contratada: Antônio Augusto dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/01/20 - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de hortifrutigranjeiros e carnes (bovina, peixe, frango) para manutenção dos serviços do Hospital Regional, e demais secretarias do município de Itarantim ? Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 14/01/20 - Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2020 - Contratação de empresa do ramo para futuras aquisições de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para merenda escolar das escolas municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o final do mês de dezembro do ano de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Portaria Nº. 003, De 07 De Janeiro De 2020 - Autoriza o servidor Abdias do Santos Júnior a gozar da licença para tratar de interesses particulares.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/01/20 - Portaria Nº 002, de 06 de janeiro de 2020 - Autoriza a servidora Josimaria Aquino Silva a gozar licença prêmio.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2020

    » 21/02/20 - Edital do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 009/2020 Processo Administrativo n° 023/2020 - Contratação de empresa do ramo para futuras aquisições de gêneros alimentícios (Leite e Iogurte) para merenda escolar das escolas municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o final do mês de dezembro do ano de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 19/02/20 - Aviso de Edital de Chamada Pública n.º 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o ano letivo de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/02/20 - Chamada Pública nº. 001/2020 - Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 19/02/20 - Edital Audiência Pública N° 001-2020 - Dispõe sobre a designação de Audiência Pública, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 18/02/20 - Extrato de Contrato 012/2020 Pregão para Registro de Preço Nº 044/2019 - Processo Administrativo Nº 151/2019 - Contratado: Gabriel Dantas Neves ? Me.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Republicação - Aditivo ao Contrato Nº 163/2018 Contrato de Prestação de Serviços ? Empresa: 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Republicação - Termo Aditivo I ao Contrato Nº 744/2017 ? Termo aditivo que celebram entre si o município de Itarantim-Ba e a empresa Panita Construtora Ltda ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/02/20 - Retificação da Publicação de Extrato do Contrato N° 013/2020 Processo Administrativo N.º 015/2020 ? Dispensa de Licitação N.º 011/2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/02/20 - Decreto Nº. 016/2020 - Compõe a equipe de servidores para exercerem as funções fiscais de Vigilância Sanitária e Ambiental seu respectivo Coordenador e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/02/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 020/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020 ? Objeto: contratação de empresa especializada do ramo, para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos de construção civil (betoneira, talha elétrica, andaime, compactador de solo e etc.), que serão utilizados na manutenção e reparos das ruas e avenidas do Município de Itarantim ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/02/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 020/2020 Dispensa de Licitação N.º 012/2020 - Contratada: Rafael Santos Teixeira 06575022510 ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Março 2020

    » 30/03/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)
    » 11/03/20 - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para as futuras aquisições de Leite Pasteurizado Tipo ?A? e Pão, para atender as demandas das Secretarias Municipais de administração, educação, saúde, obras, transporte, Hospital Regional e meio ambiente do Município de Itarantim - BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/03/20 - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras prestações de serviços no fornecimento de refeições em restaurante (almoço e janta) em dias uteis e não uteis das 06:00hs as 21:30hs, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais setores da administração pública do Município de Itarantim - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/03/20 - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de registro de preços com fins às futuras aquisições de peças, pneus e baterias para Veículos Leves, PICK Up, Veículos Pesados e Máquinas Pesadas; bem como a contratação de serviços para manutenção dos referidos veículos, incluindo os serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de pneus, veículos estes que atendem as demandas do Município de Itarantim - Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/20 - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção civil, hidráulico, elétrico, tintas, iluminação pública, bem como aquisição de ferramentas para construção civil e serraria; para atender os serviços de pequenas reformas e manutenção dos prédios públicos e logradouros municipais de Itarantim-Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Abril 2020

    » 27/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 046/2020 (Dispensa de Licitação N.º 021/2020) - Contratada: Sérgio dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 23/04/20 - Decreto Nº 077/2020, de 23 de abril de 2020 - Inclui Representatividade na Comissão de Gestão de Crises criada através do Decreto n° 052/2020 e Nomeia/inclui seus novos membros para auxiliar enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itarantim, incluindo aos decretos n° 055/2020, 059/2020 e 067/2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/04/20 - Decreto Nº 060/2020, de 31 de março de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública em todo o território do município de Itarantim para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 15/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 057/2020 - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Farmácia de Manipulação MCR LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 15/04/20 - Extrato do Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Processo Administrativo Nº 057/2020 - Farmácia de Manipulação MCR LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº028/2020 Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 028/2020 Dispensa de Licitação N.º 015/2020 - Contratada: Cosmerinda Salvina de Jesus.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº029/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 029/2020 Dispensa de Licitação N.º 016/2020 - Contratada: Maristene Dias Lima.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº044/2020 Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 044/2020 Dispensa de Licitação N.º 019/2020 - Contratada: Jardelina Rodrigues Salomão.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de homologação do Processo Administrativo Nº045/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 045/2020 Dispensa de Licitação N.º 020/2020 - Contratada: Jardelina Rodrigues Salomão.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº046/2020 Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 045/2020 Dispensa de Licitação N.º 020/2020 - Contratada: Sérgio dos Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de homologação do Processo Administrativo Nº049/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 049/2020 Dispensa de Licitação N.º 022/2020 - Contratada: Rogero Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº050/2020 Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 050/2020 Dispensa de Licitação N.º 023/2020 - Contratada: Américo Oliveira Monteiro.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 034/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 034/2020 Dispensa de Licitação 017/2020 - Contratado: Nercione Castro de Oliveira.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/04/20 - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada com fins às futuras aquisições de medicamentos básicos, controlados e injetáveis, material penso e materiais odontológicos, necessários à manutenção do Hospital e das Unidades de Saúde do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Maio 2020

    » 11/05/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 072/2020 Dispensa de Licitação Nº 044/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão/manutenção corretiva de acordo com os KM rodados (20.000 km) ou por período, com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo Fiat/Fiorino Hard Working 1.4, Flex, Placa QTU7E94, CHASSI N.º 9BD2651JHL9143358, adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde de Itarantim ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 11/05/20 - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 072/2020 Dispensa de Licitação 044/2020 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/05/20 - Edital de Homologação - Processo Administrativo Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Cambui Veículos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/05/20 - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Cambui Veículos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/05/20 - Extrato do Contrato Administrativo Dispensa de Licitação N° 038/2020 Processo Administrativo Nº 066/2020 - Contratada: Jackson Santos Silva Producoes.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 07/05/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 066/2020 Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas/toldos, equipamentos e materiais, destinados à estruturação de barreiras sanitárias (fixas e móveis), para a prevenção, combate e enfretamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no município de Itarantim.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 07/05/20 - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 020/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/05/20 - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 029/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/05/20 - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 032/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 07/05/20 - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 035/2018.
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Junho 2020

    » 29/06/20 - Decreto nº 102 de 19 de junho de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Itarantim para o exercício de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 23/06/20 - Homologação do Aditivo Contratual - Contrato Administrativo Nº 163/2018 - Contratado: 7 Brasil Empreendimentos e Participações LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/06/20 - Decreto Nº 103/2020, de 22 de junho de 2020 - Decreta Luto Oficial pelos falecimentos dos memoráveis munícipes Sra. Marizete Santos Gusmão e do Sr. Roque Pinheiro Dias.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/06/20 - Decreto Nº 099/2020, de 12 de junho de 2020 - Inclui servidores ao art. 3° do Dec. 89/2020 que dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aferição das condições necessárias à transposição para o regime de 40 horas de professores e pedagogos do município de Itarantim em observância das leis municipais nº 001/2004 e 002/2004.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Julho 2020

    » 31/07/20 - Decreto nº 148 de 20 de julho de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Itarantim para o exercício de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 31/07/20 - Decreto nº 147 de 20 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.025.600,00 (Hum milhão e vinte e cinco mil e seiscentos reais),para reforço de dotações.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 21/07/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 105/2020 Dispensa de Licitação nº 073/2020 ? Empresa: Thais Dutra Souza Silva 01717321542. Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 105/2020 (Dispensa de Licitação 073-2020) - Contratada: Thais Dutra Souza Silva 01717321542.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/07/20 - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº_086/2020 Dispensa de Licitação nº 055/2020 (Hellem Gomes Santos). Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 086/2020 (Dispensa de Licitação n.º 055/2020) - Contratada: Hellem Gomes Santos.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)