Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


Quero visualizar as contas públicas do ano de:



  Janeiro 2020

    » 28/01/20 - Errata do Edital PP 007/2020 Processo Administrativo 52-1/2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 27/01/20 - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Marcelo Pereira Serra EIRELI ?ME.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/20 - Homologação do PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/01/20 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Homologação PP030/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Homologação PP031/2019 - Contratação de empresa especializada em processamento de dados para realização de informativo das AIH´S, BPA e TFD do hospital municipal.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Homologação PP028/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos alimentícios para atender as necessidades das secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 07/01/20 - Homologação PP029/2019 - Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)


  Fevereiro 2020

    » 18/02/20 - Pregão Presencial n.º 010/2020 - Aquisição de um veículo novo, do tipo passeio, capacidade para 05 pessoas, para uso do Programa Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 18/02/20 - Cancelamento Pregão Presencial n.º008/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu para adequação de seu Edital.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 17/02/20 - Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-201-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/02/20 - Errata do Extrato de Contrato nº 035-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI027-01-2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 17/02/20 - Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 10/02/20 - Aviso Pregão Presencial Nº PP 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 05/02/20 - Decreto nº 011 de 05 de Fevereiro de 2020 - Institui feriado municipal no dia 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/02/20 - Resultado de Julgamento e Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/02/20 - Decreto nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/02/20 - Portaria nº 008, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Eroizio Rodrigues dos Santos Junior.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/02/20 - Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Felipe Rhuan Oliveira Silva.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Março 2020

    » 25/03/20 - Decreto Nº 025 de 24 de Março de 2020 - Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 16/03/20 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2020 Processo Administrativo nº 008-3/2020 - Vienna D?onofrio Andrade Sociedade Individual de Advocacia.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 16/03/20 - Decreto Nº 018 de 16 de Março de 2020 - Estabelece medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 09/03/20 - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material e mão de obra para execução de Obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES nº 2423928, situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu - Bahia.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 04/03/20 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN004/2020 Processo Administrativo Nº 53-1/2020 - Contratado: Vienna D?ONOFRIO Andrade.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 04/03/20 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2020 Processo Administrativo Nº 54-1/2020 - Contratado: Pontual Consultoria Publica Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 04/03/20 - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2020 Processo Administrativo Nº 009-1/2020 - Contratada: JNG - Distribuidora de Livros Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 03/03/20 - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 03/03/20 - Homologação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/20 - Homologação PP 009/2020 - NM Papelaria de Itiruçu Eileri.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/20 - Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 007/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/20 - Errata da Homologação PP007/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/03/20 - Extrato de Contrato IN 006/2019 - JNG - Distribuidora de Livros Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Abril 2020

    » 28/04/20 - Errata Pregão Presencial N.º 011/2020.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 24/04/20 - Termo de Convocação - Ref/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/Ba ? Tomada de Preço Nº 001/2019 - BS Conceito & Empreendimentos LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 08/04/20 - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu ? Março/2020.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 06/04/20 - Decreto nº 12 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00(Setenta mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 03/04/20 - Portaria Nº 013, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Evely Priscila Santos da Silva.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 03/04/20 - Portaria Nº 014 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Maio 2020

    » 25/05/20 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 25/05/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 22/05/20 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
       Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)
    » 22/05/20 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 19/05/20 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014 PP / 2019 - Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/05/20 - Errata - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 002/2020 - Carta Convite Nº 002/2020 - Vida Vitória LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 15/05/20 - Decreto Nº 18 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)


  Junho 2020

    » 26/06/20 - Lei Nº 287/2020, de 18 de junho de 2020 ? Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras.
       Legislação Municipal (Leis)
    » 23/06/20 - Errata Decreto Nº 33, de 19 de junho de 2020.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 17/06/20 - Portaria Nº 002 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 17/06/20 - Decreto nº 031/2020 de 10 de junho de 2020- Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/06/20 - Decreto Nº 27, de 12 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 12/06/20 - Decreto Nº 28, de 12 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 10/06/20 - Decreto Nº 053 de 09 de Junho de 2020 - Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 05/06/20 - Errata - Extratos de Dispensa de Licitação ? Maio/2020 - Dispensa de Nº DI019-05-2020 - M.A. Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Julho 2020

    » 28/07/20 - Decreto nº 75 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.405,77 (Sete mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
       Legislação Municipal (Decretos)
    » 28/07/20 - Edital de Convocação Nº. 01/2020 - Cadastro cultural.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/07/20 - Extratos de Contratos ? Junho/2020 Contrato Nº 002-6-301-1/2020 - Dispensa de Nº 002-06-2020 - Contratado: P & L Novais Distribuidora Eireli.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/07/20 - Portaria Nº 038, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de José Vitor Pereira Umburanas Santos.
       Legislação Municipal (Portarias)