Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica


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  Janeiro 2019

    » 30/01/19 - Contrato Nº 0162/2019. - Processo Administrativo N° 1026/2018 - Tomada de Preço N° 009/2018 - Internet da Bahia LTDA.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 30/01/19 - Ordem de Serviço Nº 002/2019 - Edital N° 009/2018 - Tomada de Preço N° 009/2018 - Processo Administrativo N°1026/2018 - Contrato Administrativo N° 0162/2019 - Internet da Bahia LTDA.
       Licitações, avisos e editais (Tomada de preço)
    » 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
       Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)
    » 28/01/19 - Portaria Nº 05/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Controlador Interno, referência 16, o Sr. Anderson Dias Santos da Costa.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/01/19 - Portaria Nº 06/2019 de 02 de Janeiro de 2019 -Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, referência 4, o Sr. Adeildo Gonçalves da Silva.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 28/01/19 - Portaria Nº 07/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Contador, referência 18, o Sr. José Antônio Batista Santana.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 23/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2019 Processo Administrativo Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2019 Processo Administrativo Nº 04/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água mineral, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba ? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 22/01/19 - Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preço, Habilitação e Julgamento da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2019.
       Outros (Atas)
    » 22/01/19 - Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preço, Habilitação e Julgamento da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2019.
       Outros (Atas)
    » 22/01/19 - Ratificação Dispensa 004/2019 (Empresa: A. S. da S.Cardoso-Consultoria- ME)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/01/19 - Extrato de Publicação Dispensa nº. 004/2019 Processo Administrativo: 005/2019 (Credor: A. S. da S.Cardoso-Consultoria -ME)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 22/01/19 - Resumo do Contrato nº 005/2019 Processo Administrativo 005/2019. (Contratado: A. S. da S.Cardoso-Consultoria - ME)
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/19 - Ratificação Dispensa 002/2019-Andrett Goes P. de Souza ? ME
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/19 - Extrato de Dispensa 002/2019-Andrett Goes P. de Souza ? ME
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/19 - Resumo do Contrato 003/2019 Dispensa 002/2019-Andrett Goes P. de Souza ? ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/01/19 - Ratificação Dispensa 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/19 - Extrato de Dispensa 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 21/01/19 - Resumo do Contrato 002/2019 Dispensa 001/2019-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/01/19 - Ratificação Inexigibilidade 01/2019 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais pela contratada em assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de Contabilidade Pública, Gestão Pública e Prestação de Contas mensais e anual, compreendendo receitas e despesa, planejamento, orçamento, controle orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, planejamento de gestão, gestão fiscal, elaboração dos RGF, alimentação do SICONFI e outras atividades correlatas a Administração Pública de competência do Poder Legislativo Municipal de Itiúba.
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/01/19 - Extrato de Publicação Contrato Nº. 001/2019 - Contratado: (Prisma Consultoria).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 21/01/19 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 001/2019 Inexigibilidade Nº 01/2019 - Contratado: (Prisma Consultoria).
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/01/19 - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2019 Empresa: Auto Posto Itiúba Comercio D. P. T. Eireli
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/19 - - Homologação de Resultado Pregão Presencial Nº 01/2019 Empresa: Auto Posto Itiúba D. P. T. Eireli
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 21/01/19 - - Errata - No aviso referente ao Pregão Presencial nº01/2019
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 16/01/19 - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
       Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)
    » 10/01/19 - Convocação-Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2019
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 09/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº03/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba ? BA
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 08/01/19 - - Extrato de Contrato Nº. 035/2018 Contratada: ELO Serviços - Extrato de Contrato Nº 036/2018 Contratada: ASSCONT Serviços Empresariais Ltda ME - Extrato de Contrato Nº. 037/2018 Contratada: C de O Jesus ME - Extrato de Contrato Nº. 038/2018 Contratada: Márcio Nunes de Souza
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 04/01/19 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, destinado a atender às demandas da Câmara Municipal de Itiúba? BA.
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 02/01/19 - Ato Nº 01/2019 - Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercicio 2017.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 02/01/19 - Portaria Nº 04/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Itiúba e dá outras providências.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/01/19 - Portaria Nº 01/2019 de 01 de janeiro de 2019 - Nomeia Tesoureiro e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/01/19 - Portaria Nº 02/2019 de 01 de janeiro de 2019 - Dispõe de exoneração de Servidores ocupantes de Cargos de Confiança e/ou comissionados, na forma que indica
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/01/19 - Portaria Nº 03/2019 de 01 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação ? CPL e dá outras providências
       Legislação Municipal (Portarias)


  Fevereiro 2019

    » 14/02/19 - - Resumo do Contrato Nº 010/2019 Processo Administrativo 010/2019 Contratado: Jailson Amorin Pereira
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 13/02/19 - Homologação de Resultado Pregão Presencial Nº 05/2019 (Empresa Antonio Soares Medrado Neto, ?Mercadinho Silva?)
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 13/02/19 - Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2019 (Empresa Antonio Soares Medrado Neto, ?Mercadinho Silva?)
       Licitações, avisos e editais (Pregão Presencial)
    » 11/02/19 - Portaria Nº 016/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Arquivo, referência 2, Leonardo Silva de Oliveira.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/02/19 - - Portaria Nº 014/2019 de 01 de fevereiro de 2019 - Torna-se sem efeito a portaria nº 013/2019
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 09/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência 1, o Sr. Luiz Alberto Pereira da Silva.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 010/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência 1, o Sr. Armando Pereira de Santana Filho.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 011/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência 1, o Sr. Marcos Batista de Souza.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria Nº 012/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Nomear para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, referência 4, o Sr. Josivan Cintra Pinto.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 06/02/19 - Portaria nº 08/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 04/02/19 - Ratificação - Dispensa 007/2019 (Auto Posto Itiúba Comercio P.T. EIRELI) Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 007/2019 Processo Administrativo: 013/2019 - Credor: auto posto itiúba comercio D.P.T. EIRELI
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 04/02/19 - Resumo do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo 0013/2019 - Contratado: Auto Posto Itiúba Comércio D. P. T. EIRELI
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Março 2019

    » 21/03/19 - Republicação-Ratificação Inexigibilidade Nº003/2019-Cleonice Carneiro da Silva
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/03/19 - Republicação-Extrato de Inexigibilidade Nº003/2019-Cleonice Carneiro da Silva
       Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)
    » 21/03/19 - Republicação-Resumo do Contrato Nº016/2019-Cleonice Carneiro da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/03/19 - - Ratificação - Dispensa 015/2019 Empresa: Andrett Goes P. de Souza - ME - Extrato de Publicação - Dispensa 015/2019 Empresa: Andrett Goes P. de Souza - ME - Ratificação - Dispensa 018/2019 Empresa: ST Consultoria - Extrato de Publicação - Dispensa 018/2019 Empresa: ST Consultoria - Resumo do Contrato Nº 018/2019 Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME - Resumo do Contrato Nº 020/2019 Contratado: ST Consultoria
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/03/19 - Ratificação Dispensa n. 014/2019. Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/03/19 - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 014/2019 - Processo Administrativo: 022/2019. Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria ? ME.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 19/03/19 - Resumo do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo 022/2019. Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria ? ME.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 19/03/19 - - Resumo do Contrato Nº 019/2019 Processo Administrativo 019/2019 Contratado: Ivan Mard Pinto dos Santos
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/03/19 - - Ratificação - Dispensa 013/2019 - Senhor Louriel A. Moura - Extrato de Publicação - Dispensa N° 013/2019 Credor: Senhor Louriel A. Moura - Republicação - Ratificação - Dispensa 013/2019-A - Marly Bastista Vilas Boas - Republicação - Extrato de Publicação - Dispensa N° 013/2019-A - Credor: Marly Bastista Vilas Boas - Ratificação - Inegibilidade N° 002/2019 - Antonio Frederico Gomes Paixão Sociedade Individual de Advocacia - Extrato de Publicação - Inegibilidade N° 002/2019 Credor: Antonio Frederico Gomes Paixão Sociedade Individual de Advocacia - Ratificação - Inegibilidade N° 003/2019 - Cleonice Carneiro da Silva - Extrato de Publicação - Inegibilidade N° 003/2019 Credora: Cleonice Carneiro da Silva - Resumo do Contrato Nº 015/2019 Processo Administrativo 020/2019 Contratado: Antonio Frederico Gomes Paixão Sociedade Individual de Advocacia - Resumo do Contrato Nº 016/2019 Processo Administrativo 021/2019 Contratado: Cleonice Carneiro da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 18/03/19 - Portaria Nº. 017/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 14/03/19 - Republicação Ratificação de Dispensa 012/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Republicação Extrato de Publicação Dispensa nº. 012/2019 Processo Administrativo: 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Republicação Resumo do Contrato nº 014/2019 Processo Administrativo 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 14/03/19 - Republicação Ratificação de Dispensa 012/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Extrato de Publicação Dispensa nº. 012/2019 Processo Administrativo: 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 14/03/19 - Republicação Resumo do Contrato nº 014/2019 Processo Administrativo 018/2019 - A. S. da S.Cardoso-Consultoria ? Me.
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 12/03/19 - - Ratificação - Dispensa 012/2019 Empresa: A. S. da Cardoso - Consultoria - ME - Extrato de Publicação - Dispensa Nº. 012/2019 Processo Administrativo: 018/2019 Credor: A. S. da Cardoso - Consultoria - ME - Resumo do Contrato Nº 014/2019 Processo Administrativo 018/2019 Contratado: A. S. da Cardoso - Consultoria - ME
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Abril 2019

    » 29/04/19 - - Republicação - Ratificação - Dispensa 017/2019 Empresa: Ivan Mard Pinto dos Santos - Extrato de Publicação - Dispensa N° 017/2019 Credor: Ivan Mard Pinto dos Santos
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 26/04/19 - Despacho de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Nº026/2019, Processo Administrativo Nº 034/2019 Convite 03/2019 ? Objeto: Serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Itiúba, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 23/04/19 - Despacho de Homologação e Adjudicação Convite nº01/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais no serviço de assessoria nas atividades e ações do Controle Interno da Câmara de Municipal de Itiúba, no exercício de 2019, período 09 (nove) meses.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 23/04/19 - Despacho de Homologação e Adjudicação Convite 02/2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas ? SIGA da Câmara Municipal de Itiúba, para o exercício de 2019.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 22/04/19 - - Resumo do Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo 032/2019 Contratado: A. S. da S.Cardoso-Consultoria - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/19 - - Resumo do Contrato Nº 025/2019 Processo Administrativo 033/2019 Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 22/04/19 - - Resumo do Contrato Nº 026/2019 Processo Administrativo 034/2019 Contratado: ST Consultoria
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 11/04/19 - Aviso de Licitação Carta Convite 03/2019-Objeto:Serviços de implantação e locação de softwares para uso da Câmara Municipal de Itiúba, nas áreas de contabilidade pública e folha de pagamento, geração de dados em meio magnético, para sistema GFIP/SEFIP, TCM ? Tribunal de Contas dos Municípios, e Receita Federal do Brasil, nos padrões definidos pela legislação vigente, para o exercício de 2019, no período 09 (nove) meses.
       Licitações, avisos e editais (Carta convite)
    » 08/04/19 - - Resumo do Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo 022/2019 Contratado: Andrett Goes P. de Souza - ME
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 01/04/19 - Edital Nº 04/2019-Contas do exercício de 2018, do Poder Legislativo Municipal
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - Edital Nº 05/2019-Receita e Despesa do exercício de 2018, do Poder Legislativo Municipal
       Licitações, avisos e editais (Outros)
    » 01/04/19 - Edital Nº 06/2019-Contas do exercício de 2018, do Poder Executivo Municipal
       Licitações, avisos e editais (Outros)


  Maio 2019

    » 31/05/19 - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 31/05/19 - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 17/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)
    » 16/05/19 - Portaria Nº. 098/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 07/05/19 - Portaria Nº 019/2019 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Confiança e/ou Comissionado, na forma que indica.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 02/05/19 - - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 016/2019 Contratada: Belª Cleonice Carneiro da Silva
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Junho 2019

    » 03/06/19 - - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 029/2019 - Tales de Oliveira Barros - GPS Publicidade
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 030/2019 - Ivan Mard Pinto dos Santos-Pressão News Comunicação Marketing e Publicidade
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 031/2019 - Alexandro Goes de Souza
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 032/2019 - Adilson Gonçalves da Silva
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 033/2019 - Louriel A. Moura
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - - Ratificação e Extrato de Publicação - Dispensa 034/2019 - Louriel A. Moura -
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)
    » 03/06/19 - - Resumo do Contrato Nº 028/2019 - Tales de Oliveira Barros - GPS Publicidade
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/06/19 - - Resumo do Contrato Nº 029/2019 - Ivan Mard Pinto dos Santos-Pressão News Comunicação Marketing e Publicidade
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 03/06/19 - - Resumo do Contrato Nº 030/2019 - Alexandro Goes de Souza
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)


  Julho 2019

    » 01/07/19 - - Portaria Nº. 022, de 01 de julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019
       Legislação Municipal (Portarias)


  Agosto 2019

    » 28/08/19 - 2º Termo Aditivo de 2019 ao Contrato Nº 035/2019 (Contratado: Alexandro Goes de Souza).
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)
    » 05/08/19 - - Ratificação - Dispensa 035/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 035/2019 - Ratificação - Dispensa 036/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 036/2019 - Ratificação - Dispensa 037/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 037/2019 - Ratificação - Dispensa 038/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 038/2019 - Ratificação - Dispensa 039/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 039/2019 - Ratificação - Dispensa 040/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 040/2019 - Ratificação - Dispensa 041/2019 - Extrato de Publicação - Dispensa N° 041/2019
       Licitações, avisos e editais (Dispensa)


  Setembro 2019

    » 27/09/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
       Relatório gestão fiscal (2º Quadrimestre)
    » 19/09/19 - Resolução Nº 01/2019 de 19 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão responsável pelo Julgamento das Contas, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade da Gestora Cecilia Petrina de Carvalho.
       Legislação Municipal (Resoluções)
    » 18/09/19 - Portaria Nº 025/2019 de 02 de Setembro de 2019 - Nomear para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Administrativo, Referência 4, Adilson Gonçalves da Silva.
       Legislação Municipal (Portarias)
    » 13/09/19 - Portaria Nº. 024/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2019.
       Legislação Municipal (Portarias)


  Outubro 2019

    » 30/10/19 - Republicação do Resumo do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo 060/2019 - Contratado: Fernando Cesar Santos de Santana.
       Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)