Contas Públicas - Pesquisa por Ordem Cronológica
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Janeiro 2019

» 30/01/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
Relatório resumido de execução orçamentária (6º Bimestre)

» 30/01/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
Relatório gestão fiscal (3º Quadrimestre)

» 28/01/19 - - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 09/2019. ( Pablo Ribeiro Nery.)
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 28/01/19 - - Extrato de Contrato Nº 09/2019. ( Pablo Ribeiro Nery.)
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 28/01/19 - - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 10/2019. ( Davi Hugo da Silva Santos-Me.)
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 28/01/19 - - Extrato de Contrato Nº 10/2019. ( Davi Hugo da Silva Santos-Me.)
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 24/01/19 - Decreto Nº 1 de 01 de dezembro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Legislação Municipal (Decretos)

» 21/01/19 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 08/2019-Auto Posto Giro Ltda
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 21/01/19 - Extrato de Contrato 08/2019-Auto Posto Giro Ltda
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 16/01/19 - - Decreto N° 03/2019 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder Legislativo e dá outras providências
Legislação Municipal (Decretos)

» 14/01/19 - Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuarema Estado da Bahia para o Biênio 2019/2020 Realizada em 01 de Janeiro de 2019.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 02/01/19 - Portaria Nº06/2017-Faz exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 02/01/19 - Portaria Nº07/2017-Faz exoneração de Secretaria da Câmara deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 02/01/19 - Portaria Nº08/2018-Faz exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 02/01/19 - Portaria Nº09/2018-Faz exoneração de Tesoureira deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 02/01/19 - Portaria Nº10/2018-Faz exoneração de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 02/01/19 - Portaria Nº11/2018-Faz exoneração de Controlador Interno deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

Fevereiro 2019

» 27/02/19 - Decreto N° 11/2019 - Constitui a comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.
Legislação Municipal (Decretos)

» 27/02/19 - Decreto N° 12/2019 - Faz nomeação de Fiscal e Gestor dos contratos celebrados durante o exercício 2019.
Legislação Municipal (Decretos)

» 27/02/19 - Portaria N° 03/2019 - Faz nomeação de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e da outras providencias.
Legislação Municipal (Portarias)

» 25/02/19 - - Errata de Publicação - Processo de Dispensa Nº 12/2019, Na publicação realizada no dia 11 de Fevereiro de 2019, no site oficial do Poder Legislativo
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 20/02/19 - Portaria Nº 02/2019 ? Faz exoneração de assessor administrativo deste poder legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 14/02/19 - Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 13/2019 - Objeto: Prestação de serviço do Buffet da Srº Claudemira Rodrigues do Nascimento para a abertura do 1º Semestre dos trabalhos desta casa de Leis referente ao exercício de 2019. (Claudemira Rodrigues do Nascimento).
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 14/02/19 - Extrato de Contrato Nº 13/2019. (Claudemira Rodrigues do Nascimento).
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 07/02/19 - -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Fornecimento de limpeza e gênero alimentício.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 07/02/19 - -Extrato de Contrato Nº 11/2019 - R.C Distribuidora.
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 01/02/19 - Decreto Nº 09/2019 - Faz nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Poder legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Decretos)

Março 2019

» 29/03/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
Relatório resumido de execução orçamentária (1º Bimestre)

» 11/03/19 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 14/2019 ? Davi Hugo da Silva Santos-Me.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 11/03/19 - Extrato de Contrato n º14/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-Me.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 11/03/19 - Termo de Ratificação e Homologação ? Davi Hugo da Silva Santos-Me.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 11/03/19 - Extrato de Contrato n º14/2019 - Davi Hugo da Silva Santos-Me.
Licitações, avisos e editais (Outros)

Abril 2019

» 25/04/19 - Resolução nº. 01, de 2019 - Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Apuarema e dá outras providências
Legislação Municipal (Resoluções)

» 24/04/19 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Objeto: Serviços e reposição de peças para manutenção preventiva do veículo Fiat Palio Fire Way de Placa PJP 9658 pertencente a Câmara de Apuarema. Extrato de contrato 017/2019 Dispensa de Licitação nº 015/2019 - Contratada: Asa Serviços Automotivos.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 04/04/19 - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria na área contábil, financeira e de planejamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema/Ba.
Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)

» 04/04/19 - Extrato de Contrato Nº 015/2019 Processo Nº Inexigibilidade 004/2019 ? Contratado: (Contasfe Contabilidade e Assessoria Ferreira Eireli).
Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)

» 04/04/19 - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparação, informação e tratamento de dados do sistema integrado de gestão auditoria ? SIGA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)

» 04/04/19 - Extrato de Contrato Nº 016/2019 Processo Nº Inexigibilidade 005/2019 ? Contratado: (Contasfe Contabilidade e Assessoria Ferreira Eireli).
Licitações, avisos e editais (Inexigibilidade)

» 02/04/19 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº002/2019-ORGANTECS/PROJEL-Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda-ME
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 02/04/19 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº006/2019-ORGANTECS/PROJEL-Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda-ME
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 01/04/19 - Decreto Nº 13/2019 ? Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa de leis e no site:www.e.tcm.ba.gob.br/epp/consultapublica/listview.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do poder legislativo municipal relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Legislação Municipal (Decretos)

» 01/04/19 - Decreto Nº 14/2019 ? Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa de leis e no site:www.e.tcm.ba.gob.br/epp/consultapublica/listview.seam a partir de 01 de abril do corrente ano a 31 de maio, a prestação de contas anuais do poder executivo municipal relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Legislação Municipal (Decretos)

» 01/04/19 - Edital Nº 01/2019 ? A presidente da câmara municipal de Apuarema, estado da Bahia, faz saber que a partir da presente data os processos de prestação de contas anuais do legislativo municipal como do poder executivo, referente ao exercício financeiro de 2018 encontram-se a disposição dos cidadãos, no site WWW.e.tcm.ba.gov.br/epp/consultapublica/listview.seam.
Licitações, avisos e editais (Outros)

Maio 2019

» 31/05/19 - Portaria Nº 11/2019, de 31 de maio de 2019 ? Renata Faustino dos Santos.
Legislação Municipal (Portarias)

» 31/05/19 - Portaria Nº 12/2019, de 31 de maio de 2019 ? Mauri da Cruz Neri.
Legislação Municipal (Portarias)

» 29/05/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
Relatório resumido de execução orçamentária (2º Bimestre)

» 29/05/19 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
Relatório gestão fiscal (1º Quadrimestre)

Junho 2019

» 17/06/19 - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 17/06/19 - Extrato de Contrato n° 022/2019 Dispensa de Licitação n° 020/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 12/06/19 - Projeto de Decreto Legislativo de Nº 02/2019 - Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos apuaremenses, e dá outras providências.
Legislação Municipal (Decretos)

» 10/06/19 - Termo de Rescisão n° 001/2019 - Empresa: Blog 24 horas
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 07/06/19 - Errata na Publicação Realizada no Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 20/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a LK Suprimentos em Informárica.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 07/06/19 - Errata na Publicação Realizada no Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 018/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a NSA Comércio e Suprimentos.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 07/06/19 - Errata na Publicação Realizada do Dia 10 de Maio de 2019, no Site Oficial do Poder Legislativo, Relativa no Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa da Licitação nº 019/2019, no qual Figura como Contratante a Câmara Municipal de Apuarema e como Contratado a NSA Comércio e Suprimentos.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 04/06/19 - Portaria Nº 014/2019 ? Faz nomeação de Tesoureiro, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 04/06/19 - Portaria Nº 014/2019 ? Faz nomeação de Controlador Interno, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

Julho 2019

» 24/07/19 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
Relatório resumido de execução orçamentária (3º Bimestre)

» 24/07/19 - Errata na Publicação feita em 04 de Junho de 2019, Edição nº 302, Referente a Portaria.
Legislação Municipal (Portarias)

Agosto 2019

» 13/08/19 - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 024/2019. Contratado: Vancel Auto Pecas Ltda ? Me. Extrato de Contrato nº 026/2019. Contratado: Vancel Auto Pecas Ltda ? Me.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

Setembro 2019

» 06/09/19 - Termo de Posse - Seriaurea Pereira Rocha.
Licitações, avisos e editais (Outros)

Outubro 2019

» 04/10/19 - Ato de Promulgação Nº 01/2019 - Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio do Prefeito quanto á sanção ou veto, no prazo previsto no § 3º, do art.39, da Lei Orgânica Municipal.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 04/10/19 - Lei Nº 372, de 04 de Outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a doação de quiosques aos trabalhadores autônomos, Rogério Rodrigues de Souza e Eliana Sousa Pereira, cidadãos Apuaremenses.
Legislação Municipal (Leis)

Novembro 2019

» 28/11/19 - Portaria Nº 22/2019 - Faz exoneração de Presidente da Comissão Permanente de licitações, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 28/11/19 - Portaria Nº 23/2019 - Faz Nomeção de Presidente da Comissão Permanente de licitações, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 01/11/19 - Portaria Nº 20/2019 - Faz Nomeação de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 01/11/19 - Portaria Nº 21/2019 - Faz Nomeação de Tesoureiro deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 01/11/19 - Portaria Nº 18/2019 - Faz exoneração de Tesoureiro, deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

» 01/11/19 - Portaria Nº 19/2019 - Faz exoneração de Assessor Administrativo deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Legislação Municipal (Portarias)

Dezembro 2019

» 17/12/19 - Extrato de Contrato n° 028/2019 Dispensa de Licitação n° 026/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 17/12/19 - Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Claudemira Rodrigues do Nascimento.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 17/12/19 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 017/2019 ? Altera o artigo 7º do projeto de Lei nº 017/2019.
Legislação Municipal (Leis)

» 17/12/19 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 021/2019, Celebrado entre a Câmara Municipal de Apuarema e a Empresa Digital - Adenildes Lima da Silva - MEI.
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 17/12/19 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 027/2019, Celebrado entre a Câmara Municipal de Apuarema e a Empresa José Mario Pereira de Jesus - ME.
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 16/12/19 - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Novembro de 2019.
Licitações, avisos e editais (Outros)

» 05/12/19 - - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - José Mario Pereira de Jesus ? ME.
Licitações, avisos e editais (Dispensa)

» 05/12/19 - Extrato de Contrato Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - José Mario Pereira de Jesus ? ME.
Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU (Contratos e Adtivos)

» 03/12/19 - Resolução 05/2019 - Institui e regulamenta o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Apuarema dá outras providências.
Legislação Municipal (Resoluções)

» 03/12/19 - Resolução de Nº 06/2019 - Denomina a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Apuarema.
Legislação Municipal (Resoluções)